ANO XI Nº 11 Outubro de 2014
ANO XI Nº 11
Adinan Rodrigues da Silveira
Alfredo Canellas Guilherme da Silva
Alexandre Motta Tinoco
André Braz
Andréia Fernandes de Almeida
Antonio Celso Alves Pereira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carolina Spyer Vieira Assad
Carlos Alberto Souza
Carina Barbosa Gouvêa
Cleyson de Moraes Mello
Elida Séguin
Elen Cristiane Guida Vasconcellos
Enio Figueira Júnior
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Fernando de Alvarenga Barbosa
Geraldo Ribeiro de Sá
Jéssica Oliveira de Almeida
João Victor Rozatti Longhi
José Luiz Quadros de Magalhães
José Maria Pinheiro Madeira
Larissa Tristão Savignon
Leonam Machado de Souza
Mauro Tescaro
Maíra Batista de Lara
Mariana Dias Ribeiro
Neimar Roberto de Souza e Silva
Nívea Maria Dutra Pacheco
Ricardo Fernandes Maia
Roberta Piluso
Rogério Medeiros Garcia de Lima
Rodrigo Ciríaco Tjäder
Rodrigo Fraga Pinto
Ronald Luiz do Valle Andrade
Rubens Beçak
Tamara Porto
Tayline de Oliveira Paiva Modesto
Theresa Calvet de Magalhães
Thiago Moreira
Ursula Chaves
É com grande satisfação que apresentamos à comunidade brasileira o número 11 da REVISTA
INTERDISCIPLINAR DE DIREITO da Faculdade
de Direito de Valença. A produção científica que conforma esta obra coletiva tem como autores renomados juristas nacionais, bem como integrantes dos corpos docente e discente de nossas Faculdades.
A edição do presente número expressa a
preocupação da Faculdade de Direito de Valença no sentido de oferecer um espaço para a discussão e o diálogo interdisciplinares, fato que permite ao leitor o contato com diferentes saberes e diferentes posições doutrinárias. Nessa linha, é importante salientar que o volume agora publicado tem a participação da da Faculdade de Odontologia de Valença e do Instituto Superior de Educação – ISE, o que reflete o interesse do Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA em aprofundar estudos sobre diversos temas relevantes.
Convidamos todos à leitura.
Valença, 15 de dezembro de 2014.
José Rogério Moura de Almeida Filho
Presidente da Fundação Educacional D. André Arcoverde
A Faculdade de Direito de Valença completa, neste ano de 2014, 47 anos de existência. Ao longo dessa profícua trajetória, formou operado-res do Direito que, como juristas, advogados, membros do Ministério Público, procuradores, magistrados e defensores públicos, atuaram e conti-nuam a atuar, com sucesso, em todas as esferas que conformam a estrutura jurídica do nosso país.
Integrada no seu contorno regi-onal, a Faculdade de Direito de Valença esmera-se em oferecer ensi-no de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão de alta qualidade, na medida em que dispõe de infra-estrutura acadêmica sempre atualiza-da e, especialmente, de quadro docente composto, em sua maioria, por mestres e doutores dedicados e competentes. Além dessas ativida-des, a Faculdade de Direito de Valen-ça, consciente da importância de seu papel no processo de desenvolvi-mento social e político regional bus-ca, no contexto de suas prioridades, adotar ações que ofereçam aos seus alunos uma formação cidadã, voltada à defesa da liberdade, do Estado
Democrático de Direito e dos direi-tos humanos. Todas essas relevantes ações que norteiam o ideário acadê-mico da FDV são inspiradas na tradi-ção cultural e no conjunto das finali-dades da missão educadora da Fun-dação Dom André Arcoverde, sua entidade mantenedora.
É, portanto, com imenso prazer que entregamos à comunidade jurídi-ca brasileira o presente número de nossa Revista.
Valença, dezembro de 2014.
Prof. Dr. Antonio Celso Alves Pereira Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença
(CESVA) e Diretor da Faculdade de Direito de Valença Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença
Adinan Rodrigues da Silveira Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Motta Tinoco
André Braz
Andréia Fernandes de Almeida Antonio Celso Alves Pereira Antônio Pereira Gaio Júnior Carolina Spyer Vieira Assad Carlos Alberto Souza Carina Barbosa Gouvêa Cleyson de Moraes Mello Elida Séguin
Elen Cristiane Guida Vasconcellos Enio Figueira Júnior
Fábio Corrêa Souza de Oliveira Fernando de Alvarenga Barbosa Geraldo Ribeiro de Sá Jéssica Oliveira de Almeida João Victor Rozatti Longhi José Luiz Quadros de Magalhães
José Maria Pinheiro Madeira Larissa Tristão Savignon Leonam Machado de Souza Mauro Tescaro
Maíra Batista de Lara Mariana Dias Ribeiro Neimar Roberto de Souza e Silva Nívea Maria Dutra Pacheco Ricardo Fernandes Maia Roberta Piluso
Rogério Medeiros Garcia de Lima Rodrigo Ciríaco Tjäder Rodrigo Fraga Pinto Ronald Luiz do Valle Andrade Rubens Beçak
Tamara Porto
Tayline de Oliveira Paiva Modesto Theresa Calvet de Magalhães Thiago Moreira
Ursula Chaves ANO XI Nº 11 Outubro de 2014
ANO XI Nº 11
É com grande satisfação que apresentamos à comunidade brasileira o número 11 da REVISTA
INTERDISCIPLINAR DE DIREITO da Faculdade
de Direito de Valença. A produção científica que conforma esta obra coletiva tem como autores renomados juristas nacionais, bem como integrantes dos corpos docente e discente de nossas Faculdades.
A edição do presente número expressa a
preocupação da Faculdade de Direito de Valença no sentido de oferecer um espaço para a discussão e o diálogo interdisciplinares, fato que permite ao leitor o contato com diferentes saberes e diferentes posições doutrinárias. Nessa linha, é importante salientar que o volume agora publicado tem a participação da da Faculdade de Odontologia de Valença e do Instituto Superior de Educação – ISE, o que reflete o interesse do Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA em aprofundar estudos sobre diversos temas relevantes.
Convidamos todos à leitura.
Valença, 15 de dezembro de 2014.
José Rogério Moura de Almeida Filho
Presidente da Fundação Educacional D. André Arcoverde à defesa da liberdade, do Estado
Democrático de Direito e dos direi-tos humanos. Todas essas relevantes ações que norteiam o ideário acadê-mico da FDV são inspiradas na tradi-ção cultural e no conjunto das finali-dades da missão educadora da Fun-dação Dom André Arcoverde, sua entidade mantenedora.
É, portanto, com imenso prazer que entregamos à comunidade jurídi-ca brasileira o presente número de nossa Revista.
Valença, dezembro de 2014.
Prof. Dr. Antonio Celso Alves Pereira
Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA) e Diretor da Faculdade de Direito de Valença
Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello
