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EUI Working Paper HEC No. 90/3
Significations de la lettre de naturalité
dans la France des XVIe et XVIIe siècles
J
ean-F
rançoisD
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As from January 1990 the EU I Working Paper Series is
divided into six sub-series, each sub-series will be numbered
individually (e.g. EUI Working Paper LA W No 90/1).
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DEPARTMENT OF HISTORY AND CIVILIZATION
EUI Working Paper HEC No. 90/3
Significations de la lettre de naturalité
dans la France des XVIe et XViie siècles
J
ean-F
rançoisD
ubostBADIA FiESOLANA, SAN DOMENICO (FI)
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© Jean-François Dubost
Printed in Italy in October 1990
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S I G N I F I C A T I O N S D E L A L E T T R E D E N A T U R A L I T E D A N S L A F R A N C E D E S XVI ET X V I I " S I E C L E S . U n e d é f i n i t i o n p r o b l è m a t i q u e . La l e t t r e de n a t u r a l i t é e s t s o u v e n t l ’a n c ê t r e du d é c r e t de n a t u r a l i s a t i o n . D e fait, peu s e n s i b l e e n t r e la d é f i n i t i o n q u e d o n n e n a t u r a l i t é le i u r i s c o n s u 1 te d e la f i n du X V I I I ” c e l l e qui a p p a r a î t d a n s le L i t t r é ou d a n s le " n a t u r a l i s e r " : c o n s i d é r é e c o m m e la d i f f é r e n c e est d e la l e t t r e de s i è c l e , G u yo t , de R o b e r t à l ’a r t i c l e "Les lettres de naturalité dit Guyot. sont des
lettres du qrand sceau par lesquelles le roi ordonne
a u ’un étranqer sera réputé naturel suiet et
réqnicole à l ’effet de iouir de tous les droits, privilèges franchises et libertés dont iouissent les vrais originaires français et q u ’il soit capable d ’aspirer à tous les honneurs civils."1
N ’e s t - c e p a s là l ’é a u i v a l e n t d ’
"Accorder à un étranqer les droits dont iouissent les naturels du pays" (Littré')
ou d ’
"Assimiler auelau’un aux nationaux d ’un Etat en lui accordant par un acte légal une nationalité gui n ’est naturellement pas la sienne" (Le Robert) ?
Il f a u t d a n s c e t t e a p p r é c i a t i o n , t e n i r c o m p t e de la d a t e t a r d i v e à l a q u e l l e é c r i t G u y o t . L e s d é f i n i t i o n s q u ’il d o n n e s o n t a v a n t t o u t v a l a b l e s p o u r la f i n du X V I I I ” s i è c l e . A c e m o m e n t - l à , la c o n c e p t i o n de l ’é t r a n g e r et é g a l e m e n t c e l l e de s o n s t a t u t , a é v o l u é p a r r a p p o r t à ce q u ’e l l e é t a i t au X V I I ” s i è c l e . C e t t e é vo a f f e c t e le d r o i t e n v i r o n , le s t a t u t de F r a n c e - c o m m e i n c a p a c i t é l é g a l e e au d r o i t r é g a l i e n s u c c e s s i o n de tous s o u s sa s o u v e r a i n e t le p o i n t p r i n c i p a l a i l l e u r s de t ous m a r i e r , de t r a f i q u m a t i è r e p o l i t i q u e e e l l e s ne r e s t e n t ( p o s s i b i l i t é d l u t i o n se p e r ç o i t d ’e m b l é e à t r a v e r s c e l l e qui d ’a u b a i n e . D e p u i s le m i l i e u du XIV° s i è c l e de l ’é t r a n g e r e s t c a r a c t é r i s é d a n s le r o y a u m e du r e s t e p a r t o u t a i l l e u r s e n E u r o p e - p a r s o n n m a t i è r e s u c c e s s o r a l e : l ’é t r a n g e r e s t s o u m i s d ’a u b a i n e . Par c e d r o i t , le roi s ’a t t r i b u e la les é t r a n g e r s m o r t s d a n s l e s t e r r e s p l a c é e s è. C e t t e s u j é t i o n au d r o i t d ’a u b a i n e c o n s t i t u e d a n s le s t a t u t d e l ’é t r a n g e r : il d i s p o s e p ar les a u t r e s d r o i t s c i v i l s ( p o s s i b i l i t é de se er et de c o m m e r c e r ...) et l e s l i m i t a t i o n s en t a d m i n i s t r a t i v e s s o n t a i s é m e n t t o u r n é e s q u a n d p a s p u r e m e n t et s i m p l e m e n t l e t t r e m o r t e a c c è s a u x a u x o f f i c e s . a u x a u x b é n é f i c e s
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e c c l é s i a s t i a u e s ...1. P o u r l ’é t r a n g e r , le s e u l m o y e n d ’é c h a p o e r au d r o i t d ’a u b a i n e . e s t d ’o b t e n i r du p r i n c e d e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é , d a n s l e s a u e l l e s et p a r l e s q u e l l e s le s o u v e r a i n s t i p u l e a u ’il r e n o n c e à l ’e x e r c i c e du d r o i t d ’a u b a i n e s u r les b i e n s de 1 ’é t r a n g e r " n a t u r a l i s é " .
Or, d e p u i s les a n n é e s 1750, le d r o i t d ’a u b a i n e et le s t a t u t qui en d é c o u l e p o u r l ’é t r a n g e r s o n t r é p r o u v é s p a r l ’e n s e m b l e de l ’o o i n i o n é c l a i r é e e t p a r la c l a s s e d i r i g e a n t e e l l e - m ême. D e p u i s c e t t e d a t e e n v i r o n . o n v o i t la p l u p a r t d e s E t a t s e u r o p é e n s r e n o n c e r à l ’e x e r c i c e du d r o i t d ’a u b a i n e , r e n o n c i a t i o n , s o l e n n e l l e m e n t p r o c l a m é e d a n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x . En 1786, l o r s a u ’e s t p u b l i é le Traité de jurisprudence d e G u y o t , le d r o i t
d ’a u b a i n e est p r e s q u e e n t i è r e m e n t t o m b é en d é s u é t u d e . C e t t e é v o l u t m e n t a l i t é s et d a n s 1 i n c i d e n c e su r la p o r n a t u r a l i t é . En e f f e t a p p l i q u é a u e de f a ç o n l ’u n e de s es f o n c t i o c o n t e n u . Ce n o u v e a u m o d e r n e du mot. ion. qu a p o l i t t ée et d è s l ors e x c e p t i o ns e s s e c o n t e n u i se p r o d u i t à la f oi s d a n s 1es i q u e d e s E t a t s
,
n ’a p a s é t é sa ns la si g n i f i ca t i on d e la Lett re de qu e le d r o i t d ’ au bai ne n :’ e st pl us n nel le , la l ett re de na tu ral i t é pe rd n tie 11 es e t do i t t rou ve r un au t re c ’es t la na tu ral isa ti on au se nsIl n o u s f a u t d o n c d é f i n i r ou t o u t au m o i n s d é t e r m i n e r de f a ç o n a u s s i p r é c i s e a u e p o s s i b l e , l ’a n c i e n c o n t e n u de la l e t t r e d e n a t u r a l i t é . P o u r ce f a i r e n o u s p a r t i r o n s du d é c a l a g e o b s e r v é e n t r e le c o n c e p t de n a t u r a l i s a t i o n qui se d é g a g e d a n s la d e u x i è m e m o i t i é du XVI° s i è c l e , et le t e x t e m ê m e d e s l e t t r e s d e n a t u r a l i t é q u i se s i t u e b i e n en r e t r a i t p a r r a p p o r t à c e c o n c e p t . En e f f e t , si l ’on p a r c o u r t le t e x t e de l e t t r e s de n a t u r a l i t é d é l i v r é e s d a n s les a n n é e s 1 5 7 0 - 1 6 5 0 , l ’é q u i v a l e n c e e n t r e " n a t u r a l i t é " e t " n a t u r a l i s a t i o n " au s e n s c o n t e m p o r a i n du t e rme. ne p e u t ê t r e é t a b l i e à m o i n s de f o r c e r le s e n s d e s t e x t e s . E x e m p t e r l ’é t r a n g e r du d r o i t d ’a u b a i n e r e s t e t o u j o u r s l ’o b j e t e s s e n t i e l d e la lett r e .
Je p r o p o s e d o n c de r e p r e n d r e la r é f l e x i o n s u r l ’e f f e t d es l e t t r e s de n a t u r a l i t é , là où e l l e a é t é a b a n d o n n é e , c ’e s t à d i r e d a n s les a n n é e s 1 9 4 3 - 1 9 4 5 a v e c d e u x t h è s e s d e d r o i t : l ’u n e de J a c q u e s Bo i z e t , Les lettres de naturalité sous 1 ’Ancien Régime,
l ’a u t r e de M a r g u e r i t e V a n e l . Evolution historiaue de la notion de
Français d ’origine du XVI" siècle au code civil2 . P o u r c e fair e ,
il f a u t r e d o n n e r à l ’h i s t o i r e de la l e t t r e de n a t u r a l i t é la p e r s p e c t i v e é v o l u t i v e qui lui m a n q u e d a n s c e s o u v r a g e s . En e f fe t , la q u e s t i o n de la g e n è s e d e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é y e s t b i e n p o s é e et la f i l i a t i o n , d é j à i n d i q u é e p a r G u y o t , à p a r t i r d e la l e t t r e de b o u r g e o i s i e m é d i é v a l e e s t é t a b l i e , le p a s s a g e de l ’u n e à l ’a u t r e s ’e f f e c t u a n t au m i l i e u du X I V° s i è c l e . M a i s d è s l o r s q u e c e t t e f i l i a t i o n e st i n d i q u é e , il e s t c o n s i d é r é c o m m e a d m i s q u e le c o n t e n u d e s l e t t r e s ne v a r i e p l u s à p a r t i r du d é b u t du XVI" s i è c l e . C ’es t c o n t r e ce p h é n o m è n e de t é l e s c o p a g e h i s t o r i q u e que n o us v o u d r i o n s a l l e r d a n s c e t t e é t u d e p u i s q u ’il n o u s s e m b l e , à la l e c t u r e des d o c u m e n t s e u x - m ê m e s , q u e la l e t t r e d e n a t u r a l i t é n ’est plus, au d é b u t du X V I I I ° s i è c l e . c e q u ’e l l e é t a i t d a n s les a n n é e s
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1570. P o u r p e r c e v o i r c e t t e é v o l u t i o n , n o u s p a r t i r o n s de la d i v e r s i t é oui s ’o b s e r v e d a n s l ’u s a g e d e s l e t t r e s d e n a t u r a l i t é . C e t t e d i v e r s i t é n o u s r e n v e r r a à l ’e x i s t e n c e d e d e u x g r a n d e s c a t é g o r i e s de l e t t r e s de n a t u r a l i t é , d i f f é r e n t e s d a n s l e u r n a t u r e et d a n s l e urs e f f e t s . C e t t e d i s t i n c t i o n p e r m e t t r a e l l e - m ê m e de m i e u x c e r n e r le c o n t e n u et la d é f i n i t i o n d e ce qui, d è s le X V I ” s i è c l e e s t a p p e l é " n a t u r a l i s a t i o n " . C e t t e é t u d e p o r t e s u r le d e r n i e r q u a r t du X V I ” s i è c l e et s u r l ’e s s e n t i e l du X V I I ” s i è c l e : e n g r o s les a n n é e s 1 5 7 0 - 1 6 9 0 . C e t t e t r a n c h e c h r o n o l o g i q u e qui, a priori, s e m b l e ne c o r r e s p o n d r e
à rien, p e u t s u r p r e n d r e . A l ’o r i g i n e j ’a v a i s l ’i n t e n t i o n d e f a i r e p o r t e r l ’é t u d e s u r le s i è c l e oui s ’é t e n d de 1570 à 1670, s i è c l e c h a r n i è r e où s ’a c c o m p l i t l ’i n f l e x i o n d é f i n i t i v e v e r s l ’Et a t a b s o l u t i s t e . P u i s je me s u i s t r è s v i t e r e n d u c o m p t e q u ’e n ce qui c o n c e r n e la n a t u r a l i s a t i o n et l e s l e t t r e s d e n a t u r a l i t é , c e r t a i n e s é v o l u t i o n s n ’é t a i e n t p a s a c h e v é e s a u d é b u t d e s a n n é e s 1670 et a u ’il f a l l a i t p r o l o n g e r l ’é t u d e s u r u n e v i n g t a i n e d ’a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s . En e f f e t t o u t au l o n g du X V I I ” s i è c l e , la f o r m e et le c o n t e n u d e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é é v o l u e n t i n s e n s i b l e m e n t ,
j u s a u ’au d é b u t d e s a n n é e s 1690, m o m e n t ou ils se f i x e n t sur un m o d è l e qui ne v a r i e p l u s j u s q u ’à la R é v o l u t i o n .
La p r e m i è r e c o u p u r e c h r o n o l o g i q u e c o r r e s p o n d q u a n t à e ll e, au m o m e n t où se p r o d u i s e n t u n e s é r i e d ’i n f l e x i o n s m a j e u r e s d a n s le d o m a i n e d e s i d é e s p o l i t i q u e s et qui p e r m e t t e n t à u n e c o n c e p t i o n de l ’E t a t p l u s a b s t r a i t e e t p l u s f o r t e de s ’i m p o s e r peu à peu en F rance. Je f a i s b i e n é v i d e m m e n t a l l u s i o n à l ’o e u v r e de J e a n B odin. Par a i l l e u r s , c ’e s t é g a l e m e n t d a n s le d e r n i e r q u a r t du X V I ” si è c l e , et p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s les a n n é e s 1570, q u e se p r o d u i t u ne a u t r e m u t a t i o n d a n s la d é f i n i t i o n r é c i p r o q u e du F r a n ç a i s et de l ’é t r a n g e r . C ’e s t e n e f f e t à ce m o m e n t - l à q u e le d r o i t du s a n g qui, d a n s la p r e m i è r e m o i t i é du X V I ” s i è c l e j o u a i t e n c o r e p o u r u n e p a r t i m p o r t a n t e d a n s c e t t e d é f i n i t i o n , e s t m is de c ô t é au p r o f i t du d r o i t du sol a p p e l é à d o m i n e r la c o n c e p t i o n de la n a t i o n a l i t é d u r a n t t o u t le X V I I ” s i è c l e . Dès la fin du X V I ” s i è c l e , d a n s les t r a i t é s j u r i d i q u e s t e l s a u e c e u x de B a c q u e t , c ’e s t u n i q u e m e n t le d r o i t du s o l q ui e s t p r i s en c o m p t e d a n s la d é f i n i t i o n de l ’é t r a n g e r . L ’e s s e n t i e l du c o r p u s de r e c h e r c h e e s t b i e n s u r c o n s t i t u e p a r les l e t t r e s de n a t u r a l i t é r e t r o u v é e s p o u r la p é r i o d e c o n s i d é r é e . La t h è s e q u e j ’ai e n t r e p r i s e p o r t a n t s u r les I t a l i e n s en France . j ’ai é t é n a t u r e l l e m e n t p r i n c i p a l e m e n t s u r d e s l e t t r e s o c t r o y é e s à T o u t e f o i s , il va de s oi q u e je n ’ai p a s a m e n é à me p e n c h e r d e s I t a l i e n s d ’o r i g i n e , n é g l i g é les n a t u r a l i t é s a c c o r d é e s à d es non i t a l i e n s et ce, a f i n de ne p a s p r i v e r c e t t e e n q u ê t e de sa p o r t é e g é n é r a l e . P r é c i s o n s e n f i n q u e les s o u r c e s c o n c e r n a n t les l e t t r e s d e n a t u r a l i t é s e r é p a r t i s s e n t en d e u x g r a n d s e n s e m b l e s : les l e t t r e s o r i g i n a l e s (très rares). et les c o p i e s de l e t t r e s qui p e r m e t t e n t d a n s le s d e u x c a s de d i s p o s e r du t e x t e m ê m e de la n a t u r a l i t é . J ’ai r a s s e m b l é p o u r la p é r i o d e 1567- 16 99 un total de 170 l e t t r e s a c c o r d é e s à des I t a l i e n s . Pour c o m p l é t e r ce p r e m i e r e n s e m b l e d o c u m e n t a i r e , j ’ai eu r e c o u r s a u x m e n t i o n s de l e t t r e s de n a t u r a l i t é t r a n s c r i t e s , au m o m e n t de l ’e n r e g i s t r e m e n t de ces a ct es , d a n s le P l u m i t i f de la C h a m b r e d e s
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C o m p t e s . La m o i s s o n a é t é ici b e a u c o u p p l u s a b o n d a n t e , p u i s q u e 7 90 I t a l i e n s n a t u r a l i s é s e n t r e 1 5 8 2 et 1681 o n t pu ê t r e r é p e r t o r i é s . P o u r c l o r e c e t e n s e m b l e d e r e m a r q u e s i n t r o d u c t i v e s et g é n é r a l e s , je v o u d r a i s a p p o r t e r q u e l q u e s p r é c i s i o n s s u r les c o n d i t i o n s de p o s s i b i l i t é d ’u n e t e l l e é t u d e . En e f f e t d è s l o r s q u ’il e s t q u e s t i o n de n a t u r a l i t é , d ’é t r a n g e r s e t de n a t u r a l i s a t i o n , a p p a r a i s s e n t en f i l i g r a n e l e s n o t i o n s d e s e n t i m e n t n a t i o n a l et de n a t i o n . P r é c i s o n s d o nc , s ’il e s t e n c o r e b e s o i n , q ue c e t t e é t u d e e s t m e n é e e n r é f é r e n c e n o n p a s à la n a t i o n , m a i s à l ’Etat. U n e t e l l e d é m a r c h e e s t - e l l e l é g i t i m e , e t e s t - i l p o s s i b l e d e p r é t e n d r e é t u d i e r l ’h i s t o i r e d e s é t r a n g e r e t d e l e u r i n s e r t i o n d a n s le r o y a u m e d e F r a n c e e n se d i s p e n s a n t d e f a i r e r é f é r e n c e à la n a t i o n ? J e la c r o i s p o u r ma p a r t n é c e s s a i r e p o u r le b o n s u c c è s d e l ’e n t r e p r i s e . R i e n ne v i e n t p l u s à p r o p o s e n e f f e t , p o u r b r o u i l l e r les c a r t e s , q u e de f a i r e i n t e r v e n i r u n s e n t i m e n t n a t i o n a l p r o b l é m a t i q u e et, c o m m e l ’a t r è s b i e n m o n t r é C o l e t t e 8 e a u n e 3 , e n p e r p é t u e l d e v e n i r . Q u ’on me p e r m e t t e ici de m e r é f u g i e r d e r r i è r e l ’a u t o r i t é de B e r n a r d G u e n é e :
"Presque tous <les historiens) ont adopté la définition de la nation qui répondait aux conditions de leur temDS et de leur pays; puis ils ont reporté
cette unique définition sur d ’autres temps et
d ’autres lieux. Or l ’essentiel est q u ’il n ’y a pas pour toute l ’Europe un seul sentiment national de nature uniforme dont on pourrait rechercher en toute quiétude quand il est apparu : il y a des sentiments nationaux de forces et de compositions différentes. Dans la naissance du sentiment national français par exemple, un fait politique, l ’existence d ’un royaume et d ’un roi est primordial.
O n s ’a b s t i e n d r a d o n c ici d ’i n v o q u e r le s e n t i m e n t n a t i o n a l , p o u r r e t e n i r l ’a v e r t i s s e m e n t d e 8. G u e n é e q u e ce qui e s t p r e m i e r d a n s l ’h i s t o i r e p o l i t i q u e d e la F r a n c e m é d i é v a l e et m o d e r n e , e s t l ’e x i s t e n c e de l ’Et a t m o n a r c h i q u e , q u e c e t E t a t s o i t r e s s e n t i c o m m e royaume, c o r p s p o l i t i q u e , ou f i g u r é s o u s les t r a i t s du roi. C e t E t a t a y a n t une e x i s t e n c e c e r t a i n e m ê m e si s e s m o d a l i t é d e d é v e l o p p e m e n t f o n t l ’o b j e t d ’é t u d e s et de d é b a t s , et se t r o u v a n t p r é c i s é m e n t à la r a c i n e du s e n t i m e n t n a t i o n a l , il n o u s p a r a î t d o u b l e m e n t l é g i t i m e de p o l a r i s e r n o t r e é t u d e s u r le c o u p l e é t r a n g e r / E t a t e t non p a s s ur le c o u p l e é t r a n g e r / n a t i o n . * * * I . D i v e r s i t é d a n s l ’u s a g e d e s l e t t r e s d e n a t u r a l i t é . La p r e m i e r p o i n t p a r l e q u e l s e r é v è l e la d i f f é r e n c e de n a t u r e e n t r e les p r i v i l è g e s de n a t u r a l i t é te l s q u e le roi p e u t les a c c o r d e r a u x X V I ” ou X V I I “ s i è c l e et la n a t u r a l i s a t i o n d a n s l ’a c c e p t i o n c o n t e m p o r a i n e de c e t erme, r é s i d e d a n s la d i v e r s i t é m ê m e d e c e s p r i v i l è g e s de n a t u r a l i t é . D i v e r s i t é qui n ’e s t p a s p o u r s u r p r e n d r e d a n s u n e é p o q u e c a r a c t é r i s é e p a r la p l u r a l i t é d e s s t a t u t s s o c i a u x et "est a i s " , et d e s p r i v i l è g e s qui y s o n t
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a t t a c h é s . D i v e r s i t é a ui r e n d d ’a u t a n t p l u s a r d u e la t â c h e qui c o n s i s t e à d é f i n i r r i g o u r e u s e m e n t l ’é t r a n g e r p a r r a p p o r t au r é g n i c o l e et i n v e r s e m e n t . C o n s é q u e n c e de c e t e n t r e c r o i s e m e n t de s t a t u t s et de p r i v i l è g e s , l ’i m p o s s i b i l i t é de p r o d u i r e u n e d é f i n i t i o n p r é c i s e de l ’é t r a n g e r ou à l ’i n v e r s e , du c i t o y e n , n ’é c h a p p e p a s a u x c o n t e m p o r a i n s . D a n s la R é p u b l i q u e , J e a n B o d i n s o u l i g n e q u ’on ne p e u t d é f i n i r le c i t o y e n à p a r t i r d e s o n s t a t u t j u r i d i q u e . C e t t e i m p o s s i b i l i t é d é c o u l e d e l ’i n a d é q u a t i o n f o n d a m e n t a l e e n t r e le c o n c e p t de c i t o y e n et la p l u r a l i t é de s t a t u t s que, d a n s la r é a l i t é , c e c o n c e p t r e c o u v r e .
"Si nous suivions la variété des privilèges pour juger la définition du citoyen, il se trouverait 50000 définitions de citoyens : pour la diversité infinie des prérogatives que les citoyens ont les uns sur les autres et sur les étrangers."5
C ’e s t la m ê m e v a r i é t é q u e l ’o n r e n c o n t r e à p r o p o s d es é t r a n g e r s , c a r c e s d e r n i e r s , à l ’i n s t a r d e s c i t o y e n s , o n t u n e i n f i n i t é de p r é r o g a t i v e s l e s u n s s u r les a u t r e s . La c o n c l u s i o n e s s e n t i e l l e à e n t i r e r p o u r la r e c h e r c h e , e s t q u e d e r r i è r e u n e d é f i n i t i o n a p p a r e m m e n t c l a i r e de l ’é t r a n g e r , à p a r t i r d ’un s t a t u t j u r i d i q u e d é t e r m i n é p a r l ’e x i s t e n c e du d r o i t d ’a u b a i n e , on a t o u t e les c h a n c e s de r e n c o n t r e r d e s g r a d a t i o n s et d e s n u a n c e s e n t r e d i v e r s e s q u a l i t é s d ’é t r a n g e r s . Les l e t t r e s de n a t u r a l i t é s o n t le r e f l e t de c e t t e d i v e r s i t é . P o u r en p r e n d r e la m e s u r e , c o m m e n ç o n s p a r le type de l e t t r e s d o n t l ’o c c u r r e n c e e s t la p l u s f r é q u e n t e .
i. Le orivilège de naturalité "standard".
L ’o b j e t p r e m i e r d e t o u t e l e t t r e de n a t u r a l i t é est, il n ’e s t p a s i n u t i l e de le r é p é t e r , de s o u s t r a i r e s o n b é n é f i c i a i r e à l ’a p p l i c a t i o n du d r o i t d ’a u b a i n e . D è s l o r s q u e les c l a u s e s c o n c e r n a n t les c a p a c i t é s s u c c e s s o r a l e s r e c o n n u e s p a r le roi â l ’é t r a n g e r n ’a p p a r a i s s e n t pas, on ne p e u t p l u s v é r i t a b l e m e n t p a r l e r de l e t t r e s de n a t u r a l i t é . Dn a u r a a l o r s a f f a i r e à u n e a u t o r i s a t i o n de r é s i d e n c e e n F r a n c e ou p l u s f r é q u e m m e n t à u ne s i m p l e p e r m i s s i o n d ’y p o s s é d e r d es b é n é f i c e s e c c l é s i a s t i q u e s . Le " d i s p o s i t i f " de la l e t t r e d e n a t u r a l i t é " s t a n d a r d " tel q u ’on le r e n c o n t r e le p l u s f r é q u e m m e n t d a n s le d e u x i è m e t i e r s du X V I ” s i è c l e , est le s u i v a n t :
"Nous... avons permis, octroyé et accordé,
permettons, octroyons et accordons de notre grâce spéciale pleine puissance et autorité royale par ces présentes signées de notre main, q u ’ils... puissent résider et eux habituer en cetuy notre royaume, pays terres et seigneuries de notre obéissance et y acquérir tous et chacuns les biens tant meubles que immeubles que bon leur semblera, iceux ensemble ceux q u ’ils ont jà acquis et qui à bon et juste titre leur sont jà échus et pourront échoir compéter et
appartenir soit par donation, succession ou
autrement, tenir posséder et en ordonner et disposer
par testament, ordonnance de dernière volonté,
donation faite entre vifs et en toute autre sorte
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que bon leur semblera et que leur hoirs et successeurs et autres auxquels ils en auraient disposé, pourvu q u ’ils soient nos régnicoles, leur puissent prendre et appréhender la possession et iouissance desdits biens tout ainsi q u ’ils feraient et faire pourraient s ’ils étaient originairement natifs de notredit royaume et pays et comme tels soient tenus, censés et réputés en tous actes sans que en.vertu des ordonnances et statuts faits contre
les étrangers prohibitifs au contraire, nos
officiers ou autres puissent après trépas...
prétendre leurs biens à nous appartenir par droit d ’aubaine, ni en la iouissance d ’iceux donner à leurs hoirs, héritiers régnicoles aucun trouble destourbir ou empêchement quelconque — "6
La r a i s o n p r i n c i p a l e q u i p o u s s e les é t r a n g e r s à s o l l i c i t e r l ’o c t r o i de l e t t r e s d e l e t t r e s de n a t u r a l i t é e s t d o n c de m e t t r e l e u r s b i e n s à l ’a b r i d e l ’a u b a i n e . O n r e l è v e r a e n o u t r e , d a n s l es l i g n e s q ue n o u s v e n o n s d e c i t e r , c o m b i e n e s t f a i b l e l ’i n c i d e n c e de la " n a t u r a l i s a t i o n " p r o p r e m e n t d i t e : l ’o c t r o i d e s m ê m e s d r o i t s et p r i v i l è g e s q u e c e u x d o n t j o u i s s e n t les o r i g i n a i r e s F r a n ç a i s , n ’a p p a r a î t q u e s o u s f o r m e d ’i n c i s e ( " e t c o m m e tels s o i e n t t e n u s c e n s é s et r é p u t é s " ) . L ’e x e m p t i o n du d r o i t d ’a u b a i n e c o n s t i t u e , si l ’o n p e u t d ire, le d e g r é m i n i m a l de la n a t u r a l i t é . Il s ’a g i t de la c o n d i t i o n n é c e s s a i r e et s u f f i s a n t e p o u r q u ’o n p u i s s e p a r l e r de l e t t r e s de n a t u r a l i t é . M a i s u n c e r t a i n n o m b r e de v a r i a t i o n s d a n s les c l a u s e s p a r t i c u l i è r e s qui p r é c i s e n t les c o n d i t i o n s d ’o c t r o i de c e t t e g r â c e , p e r m e t t e n t d e d é c o u v r i r d ’a u t r e s f o n c t i o n s de la l e t t r e d e n a t u r a l i t é , f o n c t i o n s qui au- d e l à de la c o n c e s s i o n d e s p r i v i l è g e s s u c c e s s o r a u x c o n f è r e n t à c e t a c t e u n e s i g n i f i c a t i o n p a r f o i s i n a t t e n d u e .
2. Ce Que la lettre de naturalité n ’est pas.
A p a r t i r de ce t y p e s t a n d a r d d e l e t t r e de n a t u r a l i t é , on p e u t d i s t i n g u e r c e t t e d e r n i è r e d ’a c t e s v o i s i n s , qui, t o u t e n se r a p p r o c h a n t , t a n t p a r la f o r m e q u e p a r le c o n t e n u , de la l e t t r e ne n a t u r a l i t é , n ’e n s o n t p as m o i n s d i f f é r e n t s . A f i n de ne p a s b i a i s e r l ’é t u d e de la d i v e r s i t é s p é c i f i q u e à la l e t t r e de n a t u r a l i t é , il c o n v i e n t de d i s t i n g u e r s o i g n e u s e m e n t c e qui est a u t h e n t i q u e m e n t u n e n a t u r a l i t é , de ce qui s ’en r a p p r o c h e s e u l e m e n t . Le texte. c i t é p l u s h a ut , d e la l e t t r e d e n a t u r a l i t é " s t a n d a r d " , é n o n c e c o m m e p r e m i è r e d i s p o s i t i o n , l ’a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e en Fr a n c e . Il e s t d e s l e t t r e s p a t e n t e s a c c o r d é e s à d e s p a r t i c u l i e r s é t r a n g e r s , o ui se b o r n e n t à c e t t e s e u l e d i s p o s i t i o n . Il s ’a g i t a l o r s de s i m p l e s a u t o r i s a t i o n s de r é s i d e n c e : a u c u n e m e n t i o n n ’e s t f a i t e des c l a u s e s de d i s p e n s e d ’a u b a i n e qui c o n s t i t u e le c o e u r p r o p r e m e n t d i t d e la l e t t r e de n a t u r a l i t é . On p e u t t e n i r le " c o n g é ” ou p e r m i s s i o n de t e n i r d e s b é n é f i c e s e c c l é s i a s t i q u e s en F rance, a c t e s é g a l e m e n t p r o m u l g u é s e n f a v e u r d ’é t r a n g e r s , c o m m e un c a s p a r t i c u l i e r de c e s a u t o r i s a t i o n s de r é s i d e n c e en F r anc e. T r è s s o u v e n t le c o n g é de t e n i r b é n é f i c e en F r a n c e e st a s s o c i é d a n s le m ê m e d o c u m e n t à la n a t u r a l i t é . M a i s il
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e s t é g a l e m e n t tr ès f r é q u e n t q u e la p e r m i s s i o n de t e n i r b é n é f i c e f i g u r e s e u l e . On ne s a u r a i t a l o r s en a u c u n c a s a s s i m i l e r c e t t e p e r m i s s i o n à u n e n a t u r a l i t é . Il f a u t e n s u i t e é t a b l i r u n d e u x i è m e t y p e de d i s t i n c t i o n . L ’o b j e t p r i n c i p a l de la l e t t r e de n a t u r a l i t é e s t d e r e c o n n a î t r e à l ’é t r a n g e r la p l é n i t u d e de s e s c a p a c i t é s s u c c e s s o r a l e s ( f a c u l t é de t e s t e r e t d ’h é r i t e r e n F r a n c e ) , p o u r v u t o u t e f o i s q u e "ses h é r i t i e r s s o i e n t r é g n i c o l e s " . C e t t e r e c o n n a i s s a n c e p l e i n e et e n t i è r e e s t e s s e n t i e l l e p o u r f a i r e la n a t u r a l i t é , c a r d è s l or s a u ’e l l e n ’e s t q u e p a r t i e l l e , o n ne p e u t p l u s p a r l e r non p l u s de n a t u r a l i t é . Un s i m p l e p r i v i l è g e ou h a b i l i t a t i o n p a r t i c u l i è r e en m a t i è r e s u c c e s s o r a l e , ne c o n s t i t u e p a s u n e n a t u r a l i t é . P o u r d é s i g n e r u n p r i v i l è g e de c e type, on a u r a r e c o u r s au t e r m e v a g u e et g é n é r i q u e de " l e t t r e s p a t e n t e " , s a n s j a m a i s u t i l i s e r le t e r m e de l e t t r e s de n a t u r a l i t é :
"Lettres en forme de charte en faveur de Messire Guillaume comte de Suin et de Wittgenstein de Dame Amélie Marguerite de la Place son épousé... avec pouvoir pour lesdits suppliants, leurs enfants nés et à naître et descendants habiles et capables, de tenir et posséder en ce royaume toutes sortes de biens meubles et immeubles et recueillir tous les autres biens gui leur pourront venir en ligne directe tant par les successions de Messire François de la Place, vicomte de Machaut leur pere que de leurs parents collatéraux, sans Q u ’ils soient tenus faire résidence en ce royaume"7
De la m ê m e m a n i è r e , t o u t e e x e m p t i o n d e d r o i t d ’a u b a i n e a c c o r d é e p a r le roi de F r a n c e e n f a v e u r d ’u n ou de p l u s i e u r s é t r a n g e r s , n ’e s t p a s f o r c é m e n t s y n o n y m e de n a t u r a l i t é . D e u x t yp e s d ’e x e m p t i o n s de c e t t e s o r t e m é r i t e n t d ’ê t r e r e l e v é s . Les e x e m p t i o n s de d r o i t d ’a u b a i n e a c c o r d é e s p a r l e s rois d e F r a n c e a u x é t r a n g e r s qui p l a c e n t d e s c a p i t a u x en r e n t e s s u r l ’H ô t e l de V i l l e d e P a ris , m e s u r e à l a q u e l l e l e s s o u v e r a i n s e u r e n t r e c o u r s à p l u s i e u r s r e pri ses , d è s l o r s q u e l e u r s b e s o i n s f i n a n c i e r s se f a i s a i e n t p l u s p r e s s a n t s 3 . D a n s ce c a s d a d i f f é r e n c e a v e c la l e t t r e de n a t u r a l i t é a p p a r a î t c l a i r e m e n t p u i s q u e l ' e x e m p t i o n d ’a u b a i n e c o n c e r n e s e u l e m e n t les r e n t e s e n Q u e s t i o n . Le d e u x i è m e t y p e e s t c o n s t i t u é p a r les e x e m p t i o n s d ’a u b a i n e a c c o r d é e s à l ’e n s e m b l e des h a b i t a n t s d ’u n e c i t é ou d ’u n Etat. Ce d e r n i e r cas e s t le p l u s c o m p l e x e , c a r il f a u t d i s t i n g u e r c e s e x e m p t i o n s c o l l e c t i v e s d i t e s " p r i v i l è g e s à la n a t i o n " , d ’a u t h e n t i q u e s n a t u r a l i s a t i o n s c o l l e c t i v e s qui e x i s t e n t p a r a l l è l e m e n t et s u r l e s q u e l l e s n o us a l l o n s re v e n i r . C e t t e
r e n c o n t r é e n ’est q u ’u n e de c e l l e s qui s o n t i n f i n i e d e s p r i v i l è g e s " q u e les é t r a n g e r s a u t r e s " . p r e m i è r e d i f f i c u l t é l i é e s à la " d i v e r s i t é " o n t les u n s s u r les C e s d i s t i n c t i o n s e n t r e ce d e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é e t ce qui t o u t à f a i t n é c e s s a i r e s à é t a b l i r p r o p r e à la l e t t r e de n a t u r a l i t é et r e v ê t p o u r sa d é f i n i t i o n , la d i v e r s i u s a g e . qui a p p a r t i e n t à la c a t é g o r i e s ’en r a p p r o c h e s e u l e m e n t , s o n t p o u r b i e n s a i s i r l ’o r i g i n a l i t é p a r l à - m ê m e , l ’i m p o r t a n c e que té q u e l ’o n r e n c o n t r e d a n s son
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J. Les naturalités avec dispense de résidence en France.
Il e x i s t e u n p e t i t n o m b r e d e cas. s u f f i s a m m e n t n o m b r e u x t o u t e f o i s p o u r q u ’on ne p u i s s e les n é g l i g e r , où l ’o c t r o i d e la
l e t t r e de n a t u r a l i t é e s t a s s o r t i d ’u n e d i s p e n s e de r é s i d e n c e en Franc e. T r o i s r a i s o n s p r i n c i p a l e s r e n d e n t c o m p t e de l ’e x i s t e n c e de tels a ctes. La p r e m i è r e e s t la r e c o n n a i s s a n c e p a r le roi d e F r a n c e d e s e r v i c e s r e n d u s à la c o u r o n n e , e n g é n é r a l d a n s l e s a r m é e s du roi de F r a n c e . En e f f e t il é t a i t t o u t à f a i t a d m i s d a n s la m e n t a l i t é d ’A n c i e n R é g i m e q u ’u n é t r a n g e r e n t r â t au s e r v i c e du roi d e F r a n c e et f û t m ê m e p l a c é à la t ê t e d e s e s a r m é e s . En 1 6 8 7 , peu de t e m p s a v a n t le d é c l e n c h e m e n t d e la l o n g u e g u e r r e o p p o s a n t la F r a n c e a u x a u t r e s g r a n d e s p u i s s a n c e s m a r i t i m e s , L o u i s X I V p r o m u l g u e un é d i t a c c o r d a n t les p r i v i l è g e s de n a t u r a l i t é a u x m a t e l o t s é t r a n g e r s a y a n t s e r v i p e n d a n t c i n q a n s et p l u s d a n s la f l o t t e r o v a l e 9 . D a n s l es c a s où le roi v o u l a i t r é c o m p e n s e r le d é v o u e m e n t de s o l d a t s ou d e c a p i t a i n e s l ’a y a n t b i e n s e r v i m a i s qui, p o u r d e s r a i s o n s de s e r v i c e ou p a r s i m p l e p r é f é r e n c e p e r s o n n e l l e ne se s o n t p a s i n s t a l l é s en F r a n c e , le m o y e n le p l u s c o m m o d e é t a i t d e l e u r a c c o r d e r d e t e l l e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é a v e c d i s p e n s e de r é s i d e n c e e n F r a n c e . A i n s i la l e t t r e de n a t u r a l i t é o c t r o y é e au c o m t e v é n i t i e n D a P o r t o p a r H e n r i IV en 1608, e n t e n d ê t r e c o m p r i s e c o m m e la r é c o m p e n s e d e s s e r v i c e s r e n d u s à la F r a n c e p a r la f a m i l l e de c e d e r n i e r . La l e t t r e e s t d é l i v r é e à la r e c o m m a n d a t i o n de c o n s e i l l e r s du roi,
"ci-devant nos ambassadeurs près les duc et seigneurie de Venise, qui nous ont témoigné le zèle et affection que toute cette maison porte au bien et service de cet Etat"1 0 .
C e ou i i m p o r t e ici n ’e s t p a s la v o l o n t é de " v i v r e et m o u r i r " en Fr a n c e . ce n ’e s t p a s le c h o i x d ’u n e n a t i o n p a r t i c u l i è r e , c ’est l ’a n t i q u e l i e n de f i d é l i t é qui u n i t un i n d i v i d u é t r a n g e r à un m o n a r q u e , l i e n q ui r e ç o i t u n e s a n c t i o n o f f i c i e l l e et é t a t i q u e p a r l ’a t t r i b u t i o n d e s p r i v i l è g e s de n a t u r a l i t é . L o i n de d e v o i r ê t r e t i r é e v e r s l ’a v e n i r e t v e r s u n e " n a t u r a l i s a t i o n " à r a t t a c h e r au d é v e l o p p e m e n t du s e n t i m e n t na t i o n a l , la l e t t r e de n a t u r a l i t é d o i t ê t r e r e p l a c é e d a n s u n e p e r s p e c t i v e f é o d a l e et a p p a r a î t a l o r s c o m m e le s i g n e de 1 ’allégeance d e c e l u i q ui en b é n é f i c i e . e n v e r s le m o n a r q u e qui l ’o c t r o i e 1 1 . C o m m e b i e n d ’a u t r e s d o c u m e n t s , e l l e v i e n t t é m o i g n e r de la v i v a c i t é et de la f o r c e , d a n s le p r e m i e r â g e m o d e r n e , d e s l i e n s de c l i e n t è l e s , l i e n s q u e l ’E t a t a b s o l u t i s t e f a i t j o u e r à s o n p r o fit. C e t t e u t i l i s a t i o n de la l e t t r e de n a t u r a l i t é en f a i t p o u r l ’Etat le m o y e n de s ’i n f é o d e r d e s p a r t i s a n s à l ’é t r a n g e r ; e l l e e s t p o u r les é t r a n g e r s qui en f o n t la d e m a n d e , r e c o n n a i s s a n c e d ’u n e f i d é l i t é e n v e r s le roi d e F r a n c e . E l l e t é m o i g n e a i n s i q ue l ’a f f i r m a t i o n d e l ’E t a t a b s o l u t i s t e ne p a s s e p a s f o r c é m e n t p a r u n c a d r e t rop é t r o i t e m e n t n a t i o n a l . D ’a u t r e s s o l d a t s é t r a n g e r s b é n é f i c i è r e n t d e t e l l e s n a t u r a l i t é s a v e c d i s p e n s e d e r é s i d e n c e d a n s le r o y a u m e . P o u r n o u s
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e n t e n i r à c e u x qui s o n t d ’o r i g i n e i t a l i e n n e , n o u s s i g n a l e r o n s le c a s d e s f r è r e s Prata, d o n t l ’un, A l b e r t e s t s e c r é t a i r e d e l ’E t at de M o n t f e r r a t et l'a u t r e , F r a n ç o i s e s t c a p i t a i n e d e c o m p a g n i e au r é g i m e n t de N a v a r r e à C a s a i s . T o u s d e u x r e ç o i v e n t d e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é qui s o n t e n t é r i n é e s p a r la C h a m b r e d e s c o m p t e s le 3 m a r s 1 6 4 5 1 2 . L ’a n n é e s u i v a n t e , la m ê m e C h a m b r e v é r i f i e d e s l e t t r e s p o r t a n t d i s p e n s e de r é s i d e n c e e n f a v e u r d ’u n s e r g e n t m a j o r , c e t t e f ois, de la c i t a d e l l e de C a s a i s , F r a n ç o i s Z o l l a 1 3 . Q u e l q u e s a n n é e s p l u s tard, ce s o n t e n c o r e d e u x P i é m o n t a i s q u e l ’o n v o i t b é n é f i c i e r d e p a r e i l l e m e s u r e , d e u x P i é m o n t a i s d ’u n e p l u s g r a n d e e n v e r g u r e s o c i a l e c e t t e f o i s : J e a n - B a p t i s t e d e S i m i a n e , m a r q u i s d e P i a n e z z e e t d e L i v o r n e , c h e v a l i e r de l ’o r d r e d e l ’A n n o n c i a d e e t c a p i t a i n e - l i e u t e n a n t des g e n s d ’a r m e s é c o s s a i s du roi, e n m a r s 1 6 8 1 14 e t A m é d é e - A l p h o n s e Del P ozzo, g r a n d v e n e u r , g r a n d f a u c o n n i e r et c o l o n e l du r é g i m e n t de S a l u c e s p o u r le d u c de S a v o i e e n d é c e m b r e 16861 s .
La l e t t r e a c c o r d é e a u x f r è r e s D a P o r t o e n 1 6 0 8 r é c o m p e n s a i t u n e f i d é l i t é s ’é t e n d a n t s u r p l u s i e u r s g é n é r a t i o n s . D a n s les a u t r e s cas. t o u s d e s c a s p i é m o n t a i s , l ’o c t r o i de c e s l e t t r e s s ’e x p l i q u e a u t a n t p a r le s o u c i du roi d e F r a n c e de se c o n s t i t u e r u n n oyau s o l i d e d e p a r t i s a n s d a n s c e t t e r é g i o n c o n v o i t é e de l o n g u e date, q u e p a r la r e c o n n a i s s a n c e d e s e r v i c e s p a s s é s . Il c o n s t i t u e p a r l à - m ê m e u n b o n r é v é l a t e u r d e s t e n t a t i v e s f r a n ç a i s e s p o u r c o n t r ô l e r la r é g i o n . C e r ôl e j o u é p a r d e m o d e s t e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é d a n s la g r a n d e p o l i t i q u e i n t e r n a t i o n a l e , p e u t p a r a î t r e s u r p r e n a n t à p r e m i è r e vue, m a i s il e s t i n c o n t e s t a b l e , c o m m e en t é m o i g n e u n d e u x i è m e e n s e m b l e d e s l e t t r e s p o r t a n t o c t r o i d es p r i v i l è g e s de n a t u r a l i t é a v e c d i s p e n s e d e r é s i d e n c e en France. Ce s e c o n d e n s e m b l e e s t c o n s t i t u é p a r les l e t t r e s o c t r o v é e s non p l u s à d e s s o l d a t s é t r a n g e r s , m a i s à d e s d i p l o m a t e s au s e r v i c e de la F r a n c e ou d e s e s m i n i s t r e s , tel c e t a b b é E l p i d i o B e n e d e t t i qui. du s t a t u t d ’a g e n t d e s a f f a i r e s de M a z a r i n à Rome, p a s s e à c e l u i d ’a g e n t du roi d e F r a n c e d a n s la m ê m e v i l l e . Il est à ce t i t r e " n a t u r a l i s é " en 1 6 6 1 b i e n que, d i s e n t les l e t t r e s q u ’il
r e ç o i t , il "ne r é s i d e p a s e n c o r e " d a n s le r o y a u m e 1 6 . A p a r t i r de la c o n s t a t a t i o n du rôle j o u é p a r c e t t e c a t é g o r i e de l e t t r e s de n a t u r a l i t é d a n s la p o l i t i q u e d i p l o m a t i q u e du roi de France, on ne s ’é t o n n e r a f i n a l e m e n t p a s de r e n c o n t r e r un t r o i s i è m e g r o u p e : c e l u i d e s l e t t r e s c o n s t i t u a n t u n v é r i t a b l e t r a i t é d ’a l l i a n c e e n t r e le roi d e F r a n c e et un p r i n c e é t r a n g e r e t qui s o n t b i e n l oin de p o u v o i r ê t r e a s s i m i l é e s à d e s i m p l e s n a t u r a l i s a t i o n s ! Les l e t t r e s a c c o r d é e s à d e u x r e p r i s e s au X V I I ”’ s i è c l e a u x e n f a n t s d e s g r a n d s d u c s d e T o s c a n e (en 1609 e t e n 1698) j u s t i f i é e s p a r les l i e n s f a m i l i a u x t i s s é s a u x c o u r s d e s XVI° et X V I I ” s i è c l e s e n t r e la f a m i l l e r o y a l e f r a n ç a i s e à la f a m i l l e p r i n c i è r e de T o s c a n e , p r e n n e n t à y r e g a r d e r d ’u n peu près, l ’a l l u r e d ’un m a n i f e s t e d ’a l l i a n c e e n t r e d e u x E t a t s :
"En considération de l ’ancienne amitié que les rois nos prédécesseurs et nous avons eu pour la maison de Toscane et de l ’attachement sincère que cette maison a toujours fait paraître pour nos intérêts et pour
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l'avantaqe de notre Etat, nous avons bien voulu lui
en donner encore de nouvelles preuves et lui
accorder les grâces q u ’elle peut désirer de nous."17
L ’i m m e n s e a v a n t a g e qui e s t c e l u i d ’u n e t e l l e u t i l i s a t i o n d e la l e t t r e de n a t u r a l i t é , e s t q u ’e n m a n i f e s t a n t d e la s o r t e sa b i e n v e i l l a n c e à u n s o u v e r a i n a l l i é ou ami, le roi de F r a n c e le D l a c e ipso facto, p a r la n a t u r e m ê m e d e la n a t u r a l i t é (qui e s t u n e l e t t r e de g r â c e 1 8 ), d o n c o c t r o y é e p a r u n s u p é r i e u r , d a n s u n p o s i t i o n de s a t e l l i t e du r o y a u m e de F r a n c e . A u s s i e s t - c e d e f a ç o n s y s t é m a t i q u e q u e la l e t t r e de n a t u r a l i t é a é t é u t i l i s é e p a r le g o u v e r n e m e n t r oyal c o m m e m o y e n d e c o n t r ô l e d i p l o m a t i q u e s u r d e s E t a t s a l l i é s et c o m m e m a n i f e s t a t i o n d e s e s g r a n d e s o p t i o n s d i p l o m a t i q u e s . P o u r n o u s en t e n i r t o u j o u r s au d o m a i n e i t a l i e n , n o u s r a p p e l l e r o n s la s é r i e d e l e t t r e s de n a t u r a l i t é a c c o r d é e s a u x d u c s de M a n t o u e 1 9 , et d o n t la d e r n i è r e , e n f a v e u r de C h a r l e s II de G o n z a g u e , et d a t é e de j a n v i e r 1646. m e n t i o n n e e x p r e s s é m e n t le d é s i r du roi d e F r a n c e de :
"gratifier et favorablement traiter notredit cousin Charles deuxième duc de Mantoue, notre allié et
confédéré, lequel avec ses Etats avons pris en notre
protection."20 E q u i v a l e n t e s , m ê m e si e l l e s n ’o n t p a s a t t e i n t à la m ê m e n o t o r i é t é 2 1 , s o n t l es l e t t r e s de n a t u r a l i t é a c c o r d é e s en 1 6 4 2 au p r i n c e de M o n a c o , en r e c o n n a i s s a n c e du c h o i x q u ’il v e n a i t de f a i r e du c a m p f r a n ç a i s au d é t r i m e n t de l ’E s p a g n e . C e s l e t t r e s f o n t é t a t de
"l’affection que notre très cher cousin Honoré Grimaldi, prince de Monaco... a témoigné vers la France, se mettant et toute sa maison, principauté, villes et terres, en notre protection..."22
V i n g t - c i n q a n s a u p a r a v a n t , e n 1 6 1 7 , la v o i e a v a i t é t é p r é p a r é e p a r u n v é r i t a b l e t r a i t é d e p r o t e c t o r a t p a s s é , sous forme
de lettre de naturalité, e n t r e A n n i b a l G r i m a l d i , l ’a n c ê t r e du p r i n c e " n a t u r a l i s é " en 1 6 4 2 et le m ê m e roi L o u i s XIII. D a n s c e t t e lettre, les p r i v i l è g e s de n a t u r a l i t é a p p a r a i s s e n t f i n a l e m e n t c o m m e s e c o n d a i r e s au r e g a r d d e s n o m b r e u s e s d i s p o s i t i o n s m i l i t a i r e s et f i n a n c i è r e s qui e n c o n s t i t u e n t l ’e s s e n t i e l . En é c h a n g e de p r i v i l è g e s j u r i d i q u e s (le p r i n c e p e u t a g i r e n j u s t i c e au P a r l e m e n t d e P r o v e n c e ) , d i p l o m a t i q u e s (il e s t a s s u r é , d a n s les c o u r s é t r a n g è r e s du s o u t i e n de l ’a m b a s s a d e u r du roi de F r a n c e ) , d ’a v a n t a g e s f i n a n c i e r s (il r e ç o i t u n e p e n s i o n a n n u e l l e de 2 0 00 0 l i v r e s p a r an p o u r l ’e n t r e t i e n d e s e s p l a c e s f o r t e s , et p e u t a c h e t e r le sel e n P r o v e n c e au p r i x où le p a i e n t l e s f e r m i e r s de g a b e l l e s ) , le p r i n c e de M o n a c o " s a t e l l i s e " sa m i n u s c u l e p r i n c i p a u t é au r o y a u m e de Fr a n c e , e n a c c e p t a n t d e r e c e v o i r s u r les t e r r e s qui d é p e n d e n t de lui les t r o u p e s du roi de F r a n c e (il e st v r a i s o l d é e s d e s d e n i e r s du roi), d e ne c o n c l u r e a u c u n t r a i t é s a n s l ’a c c o r d du roi d e F r a n c e et, p l u s g é n é r a l e m e n t , e n r e c o n n a i s s a n t les R o i s de F r a n c e p o u r s e i g n e u r s p r o t e c t e u r s , et e n f a i s a n t le s e r m e n t de d e m e u r e r p e r p é t u e l l e m e n t s o u s la p r o t e c t i o n d e la c o u r o n n e de F r a n c e 2 3 . Il s ’a g i t é v i d e m m e n t là d ’u n c a s l i m ite, m a i s le s i m p l e f a i t q u ’il a i t e x i s t é et s u r t o u t q u ’il a i t pu ê t r e
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a c c e p t é p a r le s o f f i c i e r s r o y a u x (en l ’o c c u r r e n c e le P a r l e m e n t e t la C h a m b r e d e s c o m p t e s de P r o v e n c e ) , s u f f i t à i n t e r d i r e q u ’on le n é g l i g e . L e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é p o r t a n t d i s p e n s e d e r é s i d e n c e e n F r a n c e , c o n s t i t u e n t d o n c u n i n s t r u m e n t d i p l o m a t i q u e p r i v i l é g i é d e la m o n a r c h i e q ui l es u t i l i s e p o u r r e n f o r c e r l e s r é s e a u x de f i d é l i t é d o n t e l l e p e u t d i s p o s e r d a n s les p a y s é t r a n g e r s , p o u r p r o t é g e r s e s d i p l o m a t e s e t s e s a g e n t s , p o u r a f f i r m e r e n f i n sa p u i s s a n c e à l ’é g a r d de s e s a l l i é s . O r le r ô l e j o u é d a n s la d i p l o m a t i e r o y a l e p a r les l e t t r e s d e n a t u r a l i t é e s t l o i n de se c a n t o n n e r à c e l u i q u e n o u s v e n o n s d ’é v o q u e r et il e s t b i e n d ’a u t r e s m o y e n s q u e la c l a u s e p o r t a n t d i s p e n s e de r é s i d e n c e d a n s le r o y a u m e p o u r t r a n s f o r m e r u n e b a n a l e l e t t r e d e g r â c e e n m a n i f e s t e d i p l o m a t i q u e de la p a r t du roi d e F r a n c e .
3. Lettres de naturalité collectives, dispenses d ’aubaine, et "privilèges à la nation".
U n e d e s c l a u s e s c o n t e n u e s d a n s la l e t t r e d e n a t u r a l i t é o c t r o y é e à A n n i b a l de G r i m a l d i e n 1617, s p é c i f i a i t q u e s e s s u j e t s v e n a n t s ’i n s t a l l e r d a n s le r o y a u m e , p o u r r a i e n t
"venir habiter et demeurer en tous lieux et endroits du royaume et jouir des mêmes droits et privilèges
que (sic) jouissent les naturels originaires
d ’icelui, sans q u ’ils soient tenus prendre lettres de naturalité." L e s p r i v i l è g e s de n a t u r a l i t é a i n s i c o n c é d é s de f a ç o n c o l l e c t i v e . s o n t é g a l e m e n t à m e t t r e au n o m b r e d e s e r r e m e n t s d i p l o m a t i q u e s d a n s l ’E u r o p e d ’A n c i e n R é g i m e . N o t o n s en p a r t i c u l i e r , q u e p l u s i e u r s d e c e s n a t u r a l i s a t i o n s c o l l e c t i v e s c o n c e r n e n t l es a r t i s a n s , o u v r i e r s e t g e n s d e m e r é t r a n g e r s , a t t i r é s e n F r a n c e p a r R i c h e l i e u e t C o l b e r t . D ’u n e f a ç o n g é n é r a l e e t q u e l l e q ue s o i t la d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s d e t e l l e s m e s u r e s , le p r o b l è m e de d é f i n i t i o n p o s é p a r c e s p r i v i l è g e s c o l l e c t i f s e s t e x t r ê m e m e n t c o m p l e x e : il e s t s o u v e n t f o r t d é l i c a t e n e f f e t , de t r a n c h e r en a f f i r m a n t q u ’il s ’a g i t d ’a u t h e n t i q u e s n a t u r a l i t é s ou de s i m p l e s e x e m p t i o n s d ’a u b a i n e . L e s c r i t è r e s qui p e r m e t t r a i e n t de d é t e r m i n e r u n e l i g n e de p a r t a g e n e t t e e n t r e c e s d e u x m e s u r e s , n ’a p p a r a i s s e n t p a s n e t t e m e n t . Par c o n s é q u e n t , n o u s r e s p e c t e r o n s et s u i v r o n s s c r u p u l e u s e m e n t , la t e r m i n o l o g i e r e n c o n t r é e d a n s les a c t e s e u x - m ê m e s . A i n s i la l e t t r e d e n a t u r a l i t é o c t r o y é e à A n n i b a l G r i m a l d i est, à c e t é g a r d , p a r f a i t e m e n t a m b i g u ë . S ’il n ’y a a u c u n d o u t e q u a n t à la n a t u r a l i t é qui es t c o n c é d é e au p r i n c e l u i - m ê m e , c o m m e n t d é f i n i r le p r i v i l è g e d o n t s e s s u j e t s s o n t g r a t i f i é s p a r le roi d e F r a n c e ? D ’a p r è s le d i s p o s i t i f q ue n o u s a v o n s c i t é p l u s haut, c e t t e l e t t r e équivaut p o u r les s u j e t du p r i n c e d e M o n a c o à d e s l e t t r e s d e n a t u r a l i t é . C e t t e s i m p l e é q u i v a l e n c e ne p e r m e t p a s d ’a f f i r m e r q u ’il s ’a g i t d ’u ne n a t u r a l i s a t i o n à p a r t e n t i è r e .
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L es c h o s e s s o n t u n p e t i t p e u m o i n s f l o u e s l o r s q u ’on a a f f a i r e a u x e x e m p t i o n s r é c i p r o q u e s de d r o i t d ’a u b a i n e c o n c é d é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s de d e u x p a y s qu i c o n c l u e n t u n t r a i t é de p aix. C ’e s t p a r e x e m p l e l ’u n e d e s c l a u s e s du t r a i t é d e N i m è g u e c o n c l u en 1 6 7 9 e n t r e la F r a n c e et les P r o v i n c e s - U n i e s . D e t e l s a r t i c l e s c o n s t i t u e n t de s i m p l e s e x e m p t i o n s d ’a u b a i n e , q u i ne d o i v e n t p a s ê t r e a s s i m i l é e s à d e s n a t u r a l i t é s , d ’a u t a n t q u e la c a p a c i t é s u c c e s s o r a l e a c c o r d é e a u x é t r a n g e r s en v e r t u d e c e p r i v i l è g e r e s t e l i m i t é e 2 4 . A c o t é de c e s e x e m p t i o n s , o n r e n c o n t r e d ’a u t h e n t i q u e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é c o l l e c t i v e s o c t r o y é e s a u x h a b i t a n t s d e s c i t é s ou de p a y s e n t i e r s . C e s n a t u r a l i t é s c o l l e c t i v e s s o n t u t i l i s é e s p a r le roi de F r a n c e p o u r m a t é r i a l i s e r u n e a l l i a n c e c o n t r a c t é e a v e c u n E t a t p a r t i c u l i e r . Là e n c o r e , l e s l e t t r e s de n a t u r a l i t é n o u s m e t t e n t s u r la p i s t e d e s g r a n d e s o r i e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s de la m o n a r c h i e f r a n ç a i s e . O n ne s e r a p a s s u r p r i s , p o u r le d é b u t du X V I I ° s i è c l e , d e r e t r o u v e r p a r m i c e s n a t i o n s f a v o r i s é e s , les a l l i é s t r a d i t i o n n e l s d e la F r a n c e : l ’E c o s s e ( d e p u i s 1555), les P r o v i n c e s - U n i e s ( d e p u i s 1 5 9 7 ) , G e n è v e e t les C a n t o n s s u i s s e s , les C o r s e s ( d e p u i s 1 5 8 4 ) . . . B i e n é v i d e m m e n t , la l i s t e se g o n f l e ou s ’a p p a u v r i t au g r é d e s a l é a s de la p o l i t i q u e é t r a n g è r e de la F r a n c e et il s e r a i t v a i n d e v o u l o i r e n d o n n e r u n é t a t c o m p l e t m ê m e p o u r u n e t r a n c h e c h r o n o l o g i q u e r e s t r e i n t e . Les p r o b l è m e s de d é f i n i t i o n , a u t o u r d e c e s n a t u r a l i t é s c o l l e c t i v e s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s à r é s o u d r e c a r les j u r i s t e s d ’A n c i e n R é g i m e q u a l i f i e n t i n d i f f é r e m m e n t de " p r i v i l è g e s a c c o r d é s à la n a t i o n " , les s i m p l e s e x e m p t i o n s d ’a u b a i n e c o m m e les n a t u r a l i t é s c o l l e c t i v e s 2 5 . C e t t e c l a s s i f i c a t i o n i d e n t i q u e p o u r d e s a c t e s d i f f é r e n t s p a r la f o r m e et le c o n t e n u ( m ê m e s ’ils r e s t e n t t r è s v o i s i n s ) , i n t r o d u i t à u n e n o t i o n e s s e n t i e l l e p o u r la c o m p r é h e n s i o n de ce q u ’e s t la l e t t r e de n a t u r a l i t é s o u s l ’A n c i e n R é g i m e : à s a v o i r q u ’e n t r e d e s d o c u m e n t s d e m ê m e natu r e , p e u t e x i s t e r u n e g r a d a t i o n d a n s l e u r s i g n i f i c a t i o n , g r a d a t i o n qui f a i t q u e d e u x a c t e s d é s i g n é s p a r le m ê m e t e r m e g é n é r i q u e p o u r r o n t t rè s b i e n ê t r e de p o r t é e et d ’e f f e t s e n s i b l e m e n t d i f f é r e n t s . En o u t r e il e s t é g a l e m e n t e s s e n t i e l d e r e l e v e r q u e c e s " p r i v i l è g e s a c c o r d é s à la n a t i o n " c o m p o r t e n t p o u r les é t r a n g e r s q u i e n b é n é f i c i e n t u n e s o r t e de " n a t u r a l i s a t i o n " p o t e n t i e l l e . C o n c e p t s u r p r e n a n t p o u r la m e n t a l i t é c o n t e m p o r a i n e , m a i s qui le d e v i e n t b e a u c o u p m o i n s si o n le r a p p o r t e a u x s t r u c t u r e s d o m i n a n t e s d a n s la s o c i é t é d ’A n c i e n R é g i m e e t d a n s la m e n t a l i t é d e s h o m m e s q u i la c o m p o s e n t , s t r u c t u r e s t o u t e s d e h i é r a r c h i e e t de s t r a t i f i c a t i o n , et à p a r t i r d e s q u e l l e s se d é f i n i s s e n t , d ’un p o i n t d e v u e à la f o i s j u r i d i q u e et s o c i a l , " é t a t s " e t c o n d i t i o n s . C ’e s t d a n s c e t t e idée d e g r a d a t i o n q u i s e u l e r e nd c o m p t e d e l ’e x i s t e n c e d e d i v e r s e s f o n c t i o n s p o u r u n s e u l d o c u m e n t , la l e t t r e de n a t u r a l i t é , q ue se t r o u v e la c l é p e r m e t t a n t l ’e n t i è r e c o m p r é h e n s i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s o b s e r v é e s d a n s la d i p l o m a t i q u e de la l e t t r e de n a t u r a l i t é . * % *
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II. L e s d e u x t y p e s de l e t t r e s d e n a t u r a l i t é .
1. Diplomatique des lettres de naturalité.
La c o n s ti t ué p ar d i s t i n g u e d e u x les l e t t r e s de de na tu ral i t é , d e r n i è r e s l e t t r e de n a t u r a l i t é f a i t p a r t i e d e l ’e n s e m b l e l es l e t t r e s p a t e n t e s . P a r m i c e s d e r n i è r e s , o n Du f a i t d e l e ur l e s l e t t r e s n a t u r e même, de g r â c e et les l e t t r e s n o m b r e d e s " l e t t r e s de g r â c e 1’. C e s "sont des lettres de chancellerie que le prince
accorde par faveur à qui bon lui semble sans y être obligé par aucun motif de justice ni d ’équité, tellement q u ’il peut les refuser quand il le juge à propos: telles sont en général les Lettres de don et
autres qui contiennent quelque libéralité ou
dispense,... les lettres de naturalité..."26
C e t t e a p p a r t e n a n c e d e la l e t t r e d e n a t u r a l i t é à la c a t é g o r i e d e s l e t t r e s de g r â c e , p o se , du p o i n t d e v u e d i p l o m a t i q u e , d e s p r o b l è m e s d ’i d e n t i f i c a t i o n f o r m e l l e qui, là e n c o r e , a m è n e n t à r e c o n s i d é r e r le s e n s d e la n a t u r a l i t é . En e f f e t , les l e t t r e s d e g r â c e s e d i s t i n g u e n t n on s e u l e m e n t par l e u r c o n t e n u , m a i s a u s s i p a r l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s d i p l o m a t i q u e s . R a p p e l o n s b r i è v e m e n t q u e l q u e s - u n e s d e s p r i n c i p a l e s r è g l e s a u x q u e l l e s o b é i t la d i p l o m a t i q u e d e s l e t t r e s p a t e n t e s , r è g l e s p e r m e t t a n t de m e t t r e s u r la v o i e d ’u n e d é f i n i t i o n de la n a t u r a l i t é d ’A n c i e n Ré g i m e . L e s l e t t r e s p a t e n t e s s e r é p a r t i s s e n t en d e u x r u b r i q u e s : les l e t t r e s p a t e n t e s en f o r m e de c h a r t e e t les l e t t r e s p a t e n t e s s i m p l e s . T r o i s s i g n e s p e r m e t t e n t d e les d i s t i n g u e r : la c o u l e u r du s c e a u q u i a é t é u t i l i s é , la m a n i è r e d o n t le d o c u m e n t e s t daté, la f o r m u l e q u i s e r t à a n n o n c e r l ’a p p o s i t i o n du s ceau. L e s c h a r t e s s o n t s c e l l é e s "de c i r e v e r t e s u r lacs d e s o i e r o u g e et v e r t e " ; e l l e s s o n t d a t é e s du m o i s s e u l e m e n t , s a n s i n d i c a t i o n de q u a n t i è m e ; l ’a n n o n c e de l ’a p p o s i t i o n du s c e a u e st a m e n é e p a r la f o r m u l e "et a f i n q u e ce s o i t c h o s e f e r m e et s t a b l e à t o u j o u r s . . . " L e s c h a r t e s c o n c e r n e n t les a c t e s c o n s i d é r é s c o m m e i r r é v o c a b l e s e t d é f i n i t i f s . L e s l e t t r e s p a t e n t e s s i m p l e s e n r e v a n c h e , s o n t s c e l l é e s de c i r e j a un e , d a t é e s du q u a n t i è m e et l ’a p p o s i t i o n du s c e a u royal e s t a n n o n c é e p a r la f o r m u l e "en t é m o i n d e q u o i . . . " . Du f a i t m ê m e de la n a t u r e c i r c o n s t a n c i e l l e d e l e u r c o n t e n u , l es l e t t r e s de g r â c e s r e s s o r t i s s e n t à c e d e r n i e r type.
Or le s l e t t r e s de n a t u r a l i t é , q u e t o u t le m o n d e , y c o m p r i s les j u r i s t e s d ’A n c i e n R é g i m e , s ’a c c o r d e à r a n g e r au n o m b r e d e s l e t t r e s de grâce,' ne p r é s e n t e n t pas, d a n s la p l u p a r t d e s cas, les c a r a c t è r e s d i p l o m a t i q u e s d e c e s d e r n i è r e s . B i e n l o i n d ’ê t r e d o n n é e s en f o r m e de s i m p l e s l e t t r e s p a t e n t e s , les l e t t r e s de n a t u r a l i t é le s on t, 1« p l u p a r t du temps, en f o r m e de c h a r t e . M a i s
