Crescimento urbano, regulacao e oportunidades empresariais : a construcao residencial em Lisboa, 1860-1930

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JO SÉ ÁLVARO FERREIRA DA SILVA

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CRESCIMENTO URBANO, R E G U L A D O

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OPORTUNIDADES EMPRESARIAIS:

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Volume I

Dissertagäo para a obtengäo do grau de doutor em histöria Juri: Professor Horacio Cape!, Universität de Barcelona

Professor Albert Carreras, Universität Pompeu Fabra, Barcelona

{supervisor)

Professor Jaime Reis, European University Institute, Florence

{co-supervisoi)

INSTITUTO UNIVERSITARIO EUROPEU, FLORENÇA

Departamento tie Historia e Ciri liza çtto

European University Institute

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Jo s é Al v a r o f e r r e ir a d a s il v a

CRESCIMENTO URBANO, REGULAQÄO

E

OPORTUNIDADES EMPRESARIAL:

Dissertalo para a obtengäo do grau de doutor em histórìa Juri: Professor Horado Capei, Universität de Barcelona

Professor Albert Carreras, Universität Pompeu Fabra, Barcelona (Supervisor) Professore Maria Eugènia Mata, Universidade Nova de Lisboa

Professor Jaime Reis, European University Institute, Florence (co-supervisot)

INSTITUTO UNIVERSTTÀRIO EUROPEU, FLORENQA

Departamento de Histórìa e Civilizagäo

L I B

9 4 6 .9 0 3 6 - U F E R

Na capa:

Avenida da República, números 27-31 (demolidos). Fotografía por Paulo Guedes (ca. 1906). Arquivo Fotográfico da C. M. L. (reproduzido em

Lisboa de Frederico Ressano García, 1874-1909, Lisboa, 1989,

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0 velho e o novo: na via mais emblemática do «projecto das zonas», um carro de bois e um pequeño rebanho de ovinos (em direcgáo ao antigo matadouro?) passavam ao lado dos modernos carris de «eléctricos» e á porta das moradias e predios de rendimento construidos no inicio do século.

INDICE GERAL

INTRODUQAO 7

CAPÍTULO I A evolupáo da populado de Lisboa: o ganho de 17 fdlego da capital

1. A evolugáo da populando de Usboa 19

1.1. Problemas de contabilizando da populando da capital 19

1.2. O s resultados 34

2. Lisboa e a rede urbana portuguesa 4 5

2.1. Problemas metodológicos na defínindo da populando 4 5 urbana

2.2. A evolundo da populando urbana 55

3. O crescimento da populando e a expansdo física d e Lisboa 93

CAPITULO II A construndo residencial em Lisboa 131

1. Problemas na criando dum indicador da construido 134 residencial

2. Os resultados: flutuanóes da construido, demografía e 139 investí mentó

2.1. As flutuanóes da construido residencial 13 9 2.2. A hipótese da economía atlántica 1 4 9 3. A estrutura da promondo da construido residencial 173 3.1. A especifiddade da construido residencial 173 3.2. Volátil idade da construido residencial e comportamerv 175 tos especulativos

3.3. A dispersdo de iniciativas na construido residencial 180 3.4. A auséncia de sociedades imobiliárías 190 3.5. A especializando na promondo da construido 197

4. Conclusáo 201

CAPITULO III O enquadramento da construido residencial 213

1. Formas de regulando da cidade: a mdo vtsível na expansdo 2 1 5 urbana

1.1. Instrumentos d e regulando da cidade 2 1 8

1.2 . Extemalidades e meio urbano 2 2 4

1.3. M do visível e iniciativa privada 2 4 7 2. Ordenamento urbanístico e reg lam en tan d o da construido 2 4 9 2.1. O enquadramento legal e administrativo herbado 2 4 9 2.2. Grandes esperannas: o decreto de 31 de Dezem bro de 2 5 7 1864

2.3. O s desafíos do ambiente urbano em meados do sáculo 2 6 8 X IX e a aprovagáo da lei d e 31 de Dezembro de 1864

2.4. Balanno dos efeitos da lei de 31 de Dezem bro d e 1864 2 9 5 3. A formando de competencias técnicas e a fiscalizando das 3 2 5 construndes particulares

Mím

6

CAPÍTULO IV As finanças municipais: a fórmula fontista dos 353 "melhoramentos materiais" em meló urbano

1. As despesas municipais 357

2. As receitas municipais 371

3 . 0 aum ento d a divida municipal 376

4. A tentativa d e transformaçâo da estrutura financeira do 398 municipio

5. As finanças: urna limitaçâo à funçâo reguladora do 420 municipio

CAPÍTULO V Urna urbanizaçào que se pretendía exemplar: do 435 Parque da Liberdade ao Campo Grande

1. Os antecedentes da expansâo para Norte 437 2. A engenharia do «projecto das zonas»: a planificaçâo do 464 loteamento

3. A expropriaçâo e o «projecto das zonas» 493 3.1. O instituto d a expropriaçâo na intervençâo urbanística 493 oitocentista

3.2. A expropriaçâo por zonas na carta de leí de 9 de 505 Agosto de 1888

4. A economía do «projecto das zonas» 539

5. O «projecto das zonas»: rupturas e continuidades 552

CAPÍTULO VI A urbanizaçào de Picoas e das Avenidas Novas 559

1. A crise financeira e o «projecto das zonas» 559

2. A expropriaçâo de terrenos 576

3. Os trabalhos de urbanizaçào 600

4 . 0 processo d e loteamento 632

5. Um balanço financeiro da urbanizaçào 667

6. Os agentes privados da urbanizaçào I: A arremataçâo dos 673 lotes

7. Os agentes privados da urbanizaçào 11: Promotores d e 685 construçâo, construtores e proprietários

7.1. A evotuçâo da construçâo residencial ñas Picoas e 685 Avenidas N ovas

7.2. O s promotores da construçâo 7 0 3

CONCLUSÂO 725

ANEXOS 745

FONTES E BIBLIOGRAFIA 781

In tro d u jo

Este estudo analisa a construgáo residencial na cidade de Lisboa a partir do momento em que, no sáculo passado, fci superada a estagnagáo do crescimento populacional da capital portuguesa. O sector da construgáo apresenta um conjunto de características que Ihe dáo reduzida projecgáo historiográfica. Tradicional nos seus métodos de trabalho, pouco tocado pela mecanizagáo e pelas economías de escala, que tanta importáncia tiveram no processo de industrializagáo, náo surge investido de nenhuma das características próprias da modernizagáo económica1. No entanto, ontem como hoje, a industria da construgáo tem urna importáncia económica assinalável, quer como criadora directa de emprego, quer pelas interligagóes que estabelece com outras indústrias e actividades.

Em simultáneo, ao responder a urna necessidade humana básica, a produgáo de alojamento suscita preocupagóes e motivos de interesse que váo muito para além da sua releváncia económica. O impacto do crescimento económico oitocentista na concentragáo de populagáo ñas cidades gerou urna questáo urbana, que - embora com exagero - pode ser subsumível á questáo do alojamento como problema fundamental. Náo sendo urna locomotiva da industrializagáo, o sector da construgáo está entre as suas consequéncias de maior visibilidade, como foi reconhecido por reformadores táo diversos como Chadwick ou Engels, exactamente no país em que o impacto do crescimento económico no surto urbano foi mais intenso. Tal facto transformou o alojamento e o urbanismo em temas fundamentáis do debate político a partir do sáculo passado, e também em

8

alvos de intervengo administrativa para corrigir os aspectos mais gravosos provocados pelo intenso crescimento urbano. Mesmo se o surto demográfico de Lisboa nao foi táo expressivo quanto o que ocorreu noutros países, o impacto da maior re g u la d o pública nao deixou de se fazer sentir.

A importáncia da administragáo no pro^esso de c o n s tru y o da cidade - na expressáo de Konvitz2 - suscita um outro tópico que estrutura o argumento deste estudo. As decisóes de investimento que presidem á oferta de alojamento sáo tomadas por urna grande profusáo de intervenientes, mas em que a controlo administrativo destas actividades sofre um notável incremento ao longo do sáculo passado, particularmente ñas suas décadas fináis. O processo de u rb a n iz a d o é considerado um bem público, com urna lógica própria, distinta e náo redutível ao somatório das iniciativas individuáis de edificagáo. A co o rd e n a d o administrativa pode limitar os efeitos negativos da acgáo atomística dos promotores da construgáo residencial na qualidade do ambiente urbano. Por outro lado, o controlo da expansáo urbana ambiciona maximizar efeitos positivos, gerados por essa co o rde nad o administrativa.

As relagóes entre a máo visível da re g u la d o administrativa sobre a expansáo urbana e as iniciativas empresariais no dominio da e d ific a d o residencial estáo, pois, no centro das preocupagóes deste trabalho. A articulagáo entre público e privado na construgáo da cidade tem inspirado outras abordagens historiográficas das actividades económicas em meio urbano. A historia dos novos equipamentos e infra-estruturas, que promoveram a industrializagáo da vida urbana, motivou os estudos mais ¡nteressantes sobre este tópico3. O abastecimento de água, o

2 Josef W . Konvitz, The U rb a n M illen n iu m : T h e City B uilding P ro c e s s from th e E a rly M id d le A g e s to th e P re s e n t, Carbondale, Southern Illinois Univ. Press, 1985.

3 Joel Arthur Tarr e Francis Clay McMichael, «The evolution of waste water technology and the development of State regulation: a retrospective analysis» in Joel Arthur Tarr (ed.),

R e tro s p e c tiv e technology. A s s e s s m e n t 1 9 7 6 , San Francisco, 1977; Josef W . Konvitz e t at.,

fntrodugäo

₉

fornecimento de energía ou os transportes, precocemente municipalizados ou sujeitos a urna estrita regulagäo pública das suas actividades, tèm suscitado variados trabalhos em que as relagóes entre intervengäo administrativa e iniciativa privada marcam forte presenta. O volume dirigido por Herman Diederiks e Paul M. Hohenberg4 - com um subtítulo deveras sugestivo, The visible hand and the fortune o f the cities - utiliza o tema da interacgäo entre re g u la d o pública e mercado como urna grelha analítica para um leque variado de pesquisas sobre temas urbanos. No entanto, a construgäo residencial é um assunto praticamente ausente. Os estudos sobre o urbanismo surgem também como um tópico saliente na análise do acréscimo de intervengäo pública na cidade do final de oitocentos, como näo podía deixar de acontecer. Säo, contudo, menos frequentes os trabalhos que relacionam o investimento na e d ific a d o residencial e as formas de controlo administrativo sobre a morfología da cidade5.

Para além de um controlo muito mais estrito sobre as normas de edificagáo, Lisboa assiste no final do século passado a um processo de municipalizagäo do solo e de urbanizagäo planeada, sem paralelo com qualquer outra in te rv e n g o no territòrio da cidade. A singularidade desta intervengäo urbanistica era também manifesta, quando se considera a postura municipal face a servígos que noutras cidades foram tradicionalmente objecto de municipalizagäo, como o fornecimento de água, o gás ou os transportes. Os tragos ¡novadores deste projecto de urbanizagäo surgem nos instrumentos urbanísticos criados para o sustentar. Um novo enquadramento legislativo do processo de expansäo da cidade antecipa medidas posteriores no dominio da expropriagäo urbana. A fungáo do municipio como promotor de urbanizagäo cria novas

4 Herman Diederiks e Paul M. Hohenberg (eds.), E c o n o m ic po licy in E u ro p e since the L a te M id d le A ges: T h e visible h a n d a n d th e fortune o f the cities, Leicester, Leicester Univ. Press, 1992.

5 O trabalho de Eugene P. Moehring, P u b lic W o rks a n d the P a tte rn s o f U rb a n R e a l E s ta te G ro w th in M an h attan , 1 8 3 5 -1 8 9 4, New York, 1981, constitui uma excepgSo.

1 0 Introdugào

relagóes com todos os intervenientes na v a lo riz a d o imobiliária na área expropriada.

Para um tema táo localizado espacialmente adoptou-se urna perspectiva fortemente comparativa. Nao com qualquer preten sao retórica, mas com um intuito heurístico. Neste alargamento do horizonte de análise, a historia urbana e a historia empresarial constituíram as áreas historiográficas privilegiadas.

O recurso á história urbana nao foi apenas urna imposigáo do cenário. A cidade surgiu como urna fonte impar de externalidades. É esta situapáo singular que permite que se Ihe possa atribuir um efeito-cidade6 ou falar de urna «variável urbana»7, com urna relevancia única ñas actividades que se desenrolam num locus táo excepcional. A d e fin id o de um conjunto de problemas específicos da cidade empurra este trabalho para o campo da história urbana e dota-o de urna plataforma comparativa com outros contextos temporais e geográficos8.

A história de firmas táo fungíveis quanto as que operavam na c o n s tru d o residencial constituí urna tarefa complicada. De tal forma, que as duas revistas mais importantes dedicadas á história empresarial na Inglaterra e nos Estados Unidos apresentam raros estudos sobre a c o n s tru d o residencial ou a p ro m o d o imobiliária. Num número parcialmente dedicado á «real estáte history», Marc A. Weiss reconhecia a dificuldade em construir urna visáo analítica sobre o sector imobiliário

6 Urna expressáo pedida de empréstimo a Donatella Calabi («Note per una lettura dell'uso capitalistico del territorio» in A. Belli et al. (eds.), C ittà e territorio: p ia n ificazio n e e confuto,

Nàpoles, Coop. Ed. di Economia e Commercio, 1974, p. 18), que a utiliza, porém, com um sentido distinto.

7 Anthony Sutcliffe, «In Search of the Urban Variable: Britain in the Later Nineteenth Century»

in Derek Fraser e Anthony Sutcliffe (eds.), The P u rs u it o f U rb a n History, London, Edward Arnold, 1983, pp. 234-263.

8 Urna definiqáo da história urbana corno campo h¡storiogràfico, que acentúa o carácter pròprio e especifico da cidade como objecto de análise, é apresentada por R. Rodger, «Theory, Practice and European Urban History» in Richard Rodger (ed.), E u ro p e a n U rb a n H isto ry. P r o s p e c t a n d R e tro s p e c t, Leicester and London, Leicester University Press, 1993, pp. 1-18

Introdugào 1 1

urbano, baseada no quadro problemático da historia empresarial9. O estudo que se segue procurou permeabilizar a análise das iniciativas na promogào imobiliária e na co n stru yo a urna abordagem cara à história das empresas. Dois vectores orientaram esta pesquisa no ámbito da história empresarial. O primeiro retoma o que há pouco foi definido como o efeito-cidade, gerador de imperfeigóes no funcionamento do mercado, que condiciona a actuagáo dos agentes privados e públicos. O segundo vector parte da c o n s ta ta lo de que o negocio ¡mobiliário é protagonizado por um número elevado de intervenientes (proprietários, promotores da urbanizando, promotores da construgáo, construtores, entre outros). A transferencia de direitos de propriedade e outras relagóes contratuais existentes entre os vários agentes ao longo do processo de urbanizando constituem, por isso, um outro meio de compreender a actividade dos diferentes empresários. Esta postura de investigando náo se quedou pelos agentes privados. Mesmo a actuando municipal como promotor imobiliário foi objecto de urna leitura que privitegiou esta óptica, quer no que a acgdo administrativa trouxe de inovagáo ao enquadramento da actividade empresarial na oferta de alojamento, quer na sua fungáo como agente da urbanizando.

O período escolhido abarca os anos que medeiam entre 1860 e o final da terceira década do século XX. O inicio foi já parcialmente justificado. O despertar demográfico de Lisboa após os anos 70 do século passado fundamenta o ponto de partida, mas recuou-se um pouco mais para procurar apreender o empenhamento municipal e do pròprio governo central na modernizando da capital, já perceptivel na década anterior. Algurnas incursdes foram mesmo realizadas aos anos 50, em que a estabilizando das instituigoes centráis e locáis da monarquía representativa, conjuntamente com as fortes vagas epidémicas que

9 Marc A. Weiss, «Real estate history: An overview and research agenda», B u s in e s s H is to ry R e v ie w , 1989, 63, p. 241.

12

atingiram a capital, suscitaram um maior empenho na promogào dos melhoramentos da cidade.

Oevido à importància assumida pela expansào planeada para as zonas de Picoas e das Avenidas Novas no argumento deste estudo, a data final corresponde à perda de fòlego deste empreendimento. Alguns tragos da expansào planeada nao sào executados na orla da área intervencionada, e só se concretizarào quando arrancar a u rb a n iz a d o de zonas limítrofes. Prédios irào continuar a ser edificados ñas Picoas ou ñas Avenidas Novas, mas o volume da construgao estava já na sua vertente descendente no final dos anos 20. Simultaneamente, os anos 30 marcam um momento de ruptura ñas características da intervengao municipal, já destacado por Vítor Matías Ferreira10. A municipalizagào do solo tinha sido urna acgáo pontual, excepcional, na intervengao urbanística oitocentista e do inicio do presente sáculo. A partir dos anos 30 será amplificada e o uso do solo, no conjunto da cidade, será sujeito a um ordenamento mais intenso do que aquele que se efectuara ñas décadas anteriores11.

O argumento deste estudo desdobra-se ao longo de seis capítulos. No primeiro procura-se tragar o pano de fundo demográfico. Tal tarefa é realizada em trés tempos: tentando medir em termos absolutos a evolugáo da populagáo de Lisboa desde o inicio do século XIX e até meados do século actual; situando o crescimento da capital na rede urbana do continente portugués; descendo para o nivel micro-analítico das freguesias lisboetas, no sentido de conhecer o modo como o crescimento da populagáo se distribuiu pelo territòrio da cidade.

10 Vítor M atías Ferreira, A c id ad e d e Lisboa: de c a p ita l d o Im p è rio a centro d a M e tró p o le, Lisboa, Pubi. D. Quixote, 1987 e também do mesmo autor «A cidade de Lisboa, 1850- 1980: para urna abordagem histórica e sócio-urbanística do capital do País», P o v o s e

C u ltu ra s , no. 2 , 1 9 8 7 , pp. 217-239, em que se procura periodizar em diferentes fases a in terv en g o urbanística na capital do país. Embora discordando de alguns dos marcos i temporais propostos e do seu enquadramento analítico, a conclusáo que retira sobre a

releváncia dos anos 30 no urbanismo de Lisboa tem razáo de ser.

11 Apenas um exemplo. Ao abrigo do projecto de urbanizagáo aprovado e m 1889 foram expropriados 200 hectares de terreno. Na década de 30 a área dos terrenos expropriados atingiu os 1140 hectares.

fntrodugào 13

O segundo capítulo é dedicado à abordagem da e v o lu to dos ritmos de construgáo residencial e dos responsáveis pelas iniciativas de e d ifica d o . Numa primeira parte apresentam-se as dificuldades de e la b o ra d o duma estimativa da construgáo residencial, tragam-se as flutuagóes do sector e procuram-se explicagóes para as a lte ra re s encontradas. Numa segunda parte é a estrutura empresarial desta actividade que é investigada, procurando discernir algo sobre as suas características e sobre o modo como teria influenciado a invulgar volatilidade das flutuagóes da oferta de alojamento na cidade de Lisboa.

A c o n s tru y o residencial e as actividades conexas no mercado imobiliário viram a sua regulamentagáo modificada ao longo da segunda metade do século XIX nos principáis países europeus. No terceíro capítulo comega-se por abordar as razóes para o crescente envolvimento público na o rg a n iza d o da cidade numa escala inusitada. Lisboa nào fica indiferente a este movimento. Urna segunda secgáo deste capítulo estabelece o inventàrio das tra n s fo rm a re s no enquadramento administrativo da construgáo residencial na capital portuguesa durante o período estudado, procurando identificar os seus principáis marcos temporais, as suas características e motivagóes. A terceira secgáo estabelece o impacto desta nova postura urbanística dos poderes públicos na organizagáo dos servigos municipais.

Ao longo do terceiro capítulo tornam-se perceptíveis algumas limitagóes ao desempenho por parte dos servigos camarários do novo leque de fungóes e competéncias que Ihes estavam atribuidas. O quarto capítulo debruga-se sobre as limitagóes financeiras do municipio. A análise da estrutura das despesas municipais serve, em primeiro tugar, como um meio para discernir como se repercutiram em termos financeiros as prioridades dadas a novos objectivos de ¡ntervengáo camarária. O cotejo da evolugáodas despesas com as fontes de rendimento da cámara permite salientar a restrita base fiscal e detectar o crescente défice das contas municipais. A exemplo da política fontista de «melhoramentos

14 Introduçâo

materiais» prosseguida no quadro nacional, também a modemizaçào da capital do país só pôde ser levada a cabo através do agravamento da divida pública, principalmente ao longo da década de 80 do século passado. No final do capítulo sobressai a acçâo restritiva das finanças camarárias nos objectivos de transformaçâo do ambiente urbano lisboeta, nomeadamente no acréscimo de regulaçâo administrativa sobre o crescimento da cidade. Esta fraqueza dos meios financeiros ao dispor do municipio ¡rá influenciar duradouramente as práticas urbanísticas.

Os quinto e sexto capítulos sáo dedicados ao estudo da experiencia de u rb a n íz a lo planeada levada a cabo peta adm inistrado camarária a partir do final do século XIX. No primeiro destes capítulos este projecto de urba n iza d o é abordado do ponto de vista das etapas prévias à sua realizado- A expansào para Norte, a partir do centro da cidade, esteve na mira de outras iniciativas ao longo da segunda metade do século passado. Integrar a u rb a n iza d 0 a norte da pra?a Marqués de Pombal em anteriores projectos de extensáo da cidade é o primeiro passo deste quinto capítulo. Em seguida sao analisadas as solugctes técnicas, legislativas e fmanceiras que sustentaram a u rb a n iz a d 0 desta zona, comparando-as com projectos similares desenvolvidos noutras cidades europeias. O controlo público sobre a in fra -e stru tu ra d ° d ° territòrio, a p la n ific a d 0 do loteamento e a s o lu d o jurídica para assegurar o sucesso do enquadramento urbanístico por parte do municipio sáo novidades na Lisboa oitocentista, que importa evidenciar e integrar numa perspectiva comparativa. A v ia b iliz a d 0 financeira deste projecto é também ¡novadora. Foi eia que deu sentido ao envolvimento municipal, que o permitiu materializar e que assegurou a relevancia atrás assinalada à e x p ro p ria d ° P°r zonas.

No sexto capítulo procura-se conhecer o modo como se concretizou este projecto de u rb a n iz a d 0 planeada e de que forma agiram os diferentes agentes privados que nele intervieram - proprietários fundiários, com pradores dos lotes, promotores da c o n s tru d 0 0 construtores. Devido á releváncia assumida em todo este projecto de u rb a n iz a d 0. 3 gestáo

íntrodugao 15

municipal é aqueta que mais finamente é escaitinada. As diferentes fases de expropria^ao, infra-estrutura?§o do territorio, loteamento e venda das parcelas edificáveis sáo examinadas, procurando estabelecer, nomeadamente, o grau de sucesso na execugáo do plano aprovado e o desempenho financeíro do municipio na sua fu n d o de promotor imobiliário. Antes de iniciado este percurso é abordado o impacto da crise financeira de 1891-1892 no modo como se ¡ría desenrolar o processo de u rb a n iz a d 0 desta área. Avolumando a habitual debilidade financeira do municipio, a conjuntura de crise irá ditar os moldes em que decorreu esta urbanizado. As duas últimas secgóes deslocam o centro das atengóes para outros actores. Numa primeira instáncia aborda-se a arrem a tad o dos lotes, momento em que se reprivatiza o solo, após a sua transform ado em terreno edificável. Finalmente é a fase de e d ific a d o que é analisada, procurando conhecer qual o impacto do processo de expansáo planeada na estrutura da construgáo residencial nesta área.

No final retomam-se as conclusóes mais salientes. Entre os tópicos abordados realcem-se trés deles. O primeiro retém a caracterizado da peculiar estrutura empresarial da oferta de alojamento. A fraca p a dro nizado e dimensáo da procura, a imperfeigáo do mercado de crédito e o fracasso das tentativas de c o n ce n tra d 0 da p ro m o d o imobiliária no último quartel do século XIX sáo algumas das explica dos avanzadas. O segundo relaciona a volatilidade das flu tu a d e s da construgáo residencial com a estrutura empresarial do sector, argumentando-se que urna elevada variabilidade dos ritmos de e d ific a d 0 é compatível com diferentes graus de concentrado o especializad0 da oferta de alojamento. O terceiro salienta a u rban iza do planeada das zonas de Picoas e das Avenidas Novas como urna in te rve n d o urbanística excepcional. Sáo evidenciadas as novidades introduzidas pela co o rd e n a d o administrativa na gestáo do processo de tra n sfo rm a d 0 do soto rústico em soto privado e a lógica financeira que presidiu á modalidade encontrada para a sua re a liz a d 0 - Longe de promover urna estrutura empresarial mais especializada, o seu

16 Introduçâo

impacto foi exactamente o oposto, intensificando a fragmentaçâo das iniciativas. A regulaçâo administrativa do processo de urbanizaçâo nesta área náo deixou de ser fortemente condicionada pela conjuntura económica e pelas forças de mercado. O plano técnico da urbanizaçâo e do loteamento pouco foi modificado. O projecto económico e financeiro que sustentava a gestáo municipal do projecto de urbanizaçâo sofreu, em contrapartida, profundas alteraçôes. O mesmo aconteceu corn a aplicaçâo do instrumento urbanístico mais poderoso que o municipio tinha à sua disposiçâo para regular o processo de crescimento da cidade nesta área: a expropriaçâo por zonas.

Capitulo I

A evolugáo demográfica de Lisboa:

O ganho de fòlego da capital

O crescimento demográfico tem de ser sempre considerado como um elemento crucial no dinamismo de actividades como a co n stru yo residencial. Do ponto de vista da procura de h a b ita d o é ampiamente reconhecida a existencia de um forte impacto positivo derivado do aumento da p o p u la d o . Para além deste papel no sentido de fomentar urna maior procura de alojamento, o acréscimo da p o p u la d o é igualmente um factor conducente a um aumento da pressáo sobre as infra-estruturas existentes, cuja capacidade de transform ado é mais lenta, devido ao cada vez maior imobilismo observável na transform ado da rede viària das cidades, nos seus equipamentos sanitários, de abastecimento de água ou alimentos, para citar apenas alguns dos estrangulamentos possiveis.

Lisboa tem ao longo do sáculo XIX urna e v o lu d o demográfica peculiar, quer no interior do país, quer quando comparada com outras capitais europeias. Fruto da conjuntura de dificuldades com que se inicia o sáculo passado, o perfil demográfico da capital irá influenciar a dinàmica da c o n s tru d o residencial. Neste capítulo inicial abordam-se trés tópicos que procuram situar o contexto demográfico em que se insere a e v o lu d o dos ritmos de co n stru d o . Em primeiro lugar, demarca-se a intensidade e os marcos de e v o lu d o do crescimento demográfico de Lisboa. Num segundo momento, observa-se a evolugáo do peso de Lisboa face à rede urbana portuguesa. Por último, procura-se seguir as zonas da cidade em

18 Capitulo /

que esse crescimento demográfico mais se fez sentir, no sentido de mais adiante acompanhar os estorbos de urbanizagáo de diferentes áreas.

O período analisado ultrapassa a montante e a ¡usante os limites cronológicos definidos para este estudo e que foram justificados no capítulo anterior. Prolongando até ao inicio do século XIX, num sentido, e até meados do nosso século, na direc^áo oposta, a abordagem sobre a evolugáo demográfica da capital, pretende-se situar as décadas que medeiam entre 1860 e 1930 numa dimensáo temporal mais ampia. Este acréscimo dos limites cronológicos possibilità entender com mais acuidade o perfil do crescimento da populagao no período analisado por este estudo.

A evoluçào demográfica de Lisboa 19

1. A evoluçào da populaçâo de Lisboa

1.1. Problemas de contabilizaçâo da populaçâo da capital

A análise da p o p u la d o de Lisboa ao longo do período em análise náo é destituida de dificuldades. Só assim se pode explicar que existam diferentes estimativas da populagáo ao longo do período1 e que este estudo seja iniciado com urna tentativa de clarificagáo da evolugáo demográfica da cid ade.

Se é certo que a passagem do sáculo XVIII para o sáculo XIX traz mudangas profundas na quantidade e qualidade das fontes2, náo deixam de existir, porém, importantes dificuldades de contabilizagáo da populagáo

1 A título de exemplo vejam -se os valores apresentados por Joël Serráo em «Do crescimento e da transformaçâo de Lisboa» (in J. Serráo, T e m a s O ito c e n tis ta s , Lisboa, Livras Horizonte, 1978, vol. II, pp. 247-248) e comparem-se com os que sáo apresentadas no quadra 1 do livra que Vítor Matías Ferreira dedicou ao desenvolvimento urbanístico da cidade de Lisboa nos anos 30 e 40 do nosso século (A

c id a d e d e Lisboa: d e c a p ita l d o Im pério a c e n tro d a M etrópoie, Lisboa, Publ. D. Quixote, 1987, p. 91) ou nas obras de Raquel Soeiro de Brito (L isb o a: e s b o ç o g e o g rá fic o , Lisboa, Junta Distrital de Lisboa, vol. 82, 1976, pp. 80 e segs.), José-Augusto França, L is b o a : U rb a n is m o e A rq u ite c tu ra , Lisboa, ICLP, 1989 (2a ed.j, p. 57 ou «O urbanismo e a sociedade», in Irisatva Moita (org ), O L/Vro d e L is b o a , Lisboa, Liv. Horizonte, 1994, p. 379, Teresa Rodrigues (N a s c e r e m o rre r n a L is b o a oitocentista, Lisboa, Cosmos, 1995, tabela 8 ou «Um es pago urbano em expansáo. D a Lisboa de Quinhentos à Lisboa do Século XIX», P e n é lo p e , 1 9 9 4 ,1 3 , quadro 1). Por vezes existem discrepancias dentro da mesma obra, como as que podem ser observadas quando se comparam os quadras 1 e 2 do referido livra de V. M. Ferreira ou como as que sâo visíveis no livra de Teresa Rodrigues e a que farei referência mais adiante.

2 Para urna abordagem das fontes existentes sobre a populaçâo de Lisboa ao longo do século XVIII veja-se José Vicente Serráo, D e m o g ra fía e a g ric u ltu ra n o P o rtu g a l d o s é c u lo XV /// (provas de aptidáo pedagógica e capacidade científica, mimeo, Lisboa, ISCTE, 198)7. No que diz respeito ao século X IX o trabalho de T eresa Rodrigues

(L is b o a n o s é c u lo X IX , D in á m ic a p o p u la c io n a l e crises d e m o rta lid a d e , diss. de doutoramento apresentada na FCSH, Lisboa, 1993, cap. 2) contém os elementos de inventariaçâo e de critica das fontes fundamentáis. É justo náo esquecer o labor d e Vieira da Silva («A populaçâo de Lisboa», R e v is ta d e O b ra s P ú b lic a s e M in a s , 1919),

2 0 Capitulo /

da capital. Dois tipos de problemas podem ser suscitados. O primeiro resulta da qualidade das fontes oitocentistas sobre a p o p u la d o de Lisboa, nomeadamente as anteriores aos modernos recenseamentos da populagáo. O segundo refere-se a problemas que sáo comuns á análise da evolugáo da p o p u la d o de outras cidades europeias, conhecidos de demógrafos e historiadores da populagáo3 4.

A qualidade das fontes de informagáo sobre a populagáo de Lisboa ao longo do século XIX cresceu indubitavelmente quando comparada com periodos anteriores. Muito embora persistam as d¡Acuidades associadas a qualquer processo de recenseamento da populagáo de urna grande cidade, o estabelecimento dos primeiros censos modernos, sistemáticos e periódicos a partir de 1864 inaugurou urna nova era na qualidade da informagáo estatística existente sobre a evolugáo da p o p u la d o residente na capital. Antes desta data sáo muito desiguais os resultados que é possível obter na p r o s p e c to de fontes de informagáo sobre a populagáo.

O século inicia-se com um esforgo notável de langamento duma operagáo de cálculo dos habitantes em Portugal, por grupos de idade e por sexos, recorrendo aos párocos, única condigáo para o sucesso duma iniciativa deste tipo. Os róis de confessados elaborados em cada paróquia, controlando a prática do dever de desobriga pascal, foram o instrumento de base do numeramento de 1801\ Porém, nem todos os residentes

(cont. da página anteñor}

responsável por um trabalho paciente de pesquisa e p u b licad o de dados demográficos sobre Lisboa, mas que por vezes é deixado sem as obligatorias referéncias.

3 Urna sfntese sobre os problemas metodológicos na análise da populagáo urbana pode ser encontrada em Norman J. G . Pounds (A n h isto rical g e o g ra p h y o f E u ro p e , 1 8 0 0 - 1 9 1 4 , Cambridge, Cambridge University Press, 1985, p. 127) e Jan de Vries («Problem s in the Measurement, Description and Analysis of Historical Urbanization» in A. van der W oude et al. (eds.), U rb a n iz a tio n in H is to ry : A P ro c e s s o f D y n a m ic In te ra c tio n s, Oxford, Clarendon Press, 1990, pp. 4 3-61 ).

4 Fernando de Sousa (A p o p u la g S o p o rtu g u e s a n o inicio d o s éc u lo X I X , tese de doutoramento na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1979) e T. Rodrigues

(L is b o a n o s é c u lo X IX , pp. 84-88 ), apresentam contributes importantes para urna análise do numeramento de 1801. A abordagem seguidamente apresentada é feita com base ñas informagóes prestadas pelos párocos de cada freguesia e que estáo depositadas no Arquívo Histórico-Parlamentar, SecgSo M I, Caixas 106 e 107 (cf. Anexo 2 para urna

A evofugào demogràfica de Lisboa 21

numa freguesia cumpriam esse dever. «Rebeldes», «desobedientes aos SS. Pregeitos», «irreligiosos» ou - de forma mais neutral - «de differente culto», os termos por que eram designados pelos párocos que responderam ao inquérito de 1801 desvendam o seu carácter heterodoxo relativamente ás práticas religiosas oficiáis, o que os afastava das listas de confessados. Revelando urna consciencia deste facto, as instrugóes que existiam para a recolha da informagáo quantitativa sobre os residentes em cada paróquia, solicitavam também que os párocos mencionassem qualquer outra pessoa que náo constasse dos róis de confessados, adiantando a razáo para tal falta. Nalguns casos estas instrugóes foram cumplidas5. Noutros tal náo aconteceu, e nunca saberemos se essa omissáo se devia á auséncia de pessoas naquelas condigóes ou a um desleixo do pároco.

O conhecimento sobre os seus paroquianos e o recurso aos registos paroquiais de anos antecedentes, permitiría aos párocos coligir outras informagóes necessárias ao preenchimento do inquérito que iría dar origem ao numeramento de 1801, dados estes que náo constavam dos róis de confessados, nomeadamente aqueles que se referiam ao número de menores de confissáo - as criangas abaixo dos 7 anos de idade - que náo sendo sujeitas ao dever da desobriga náo eram inscritas ñas listas de confessados6. É impossível saber até que ponto esta contabilizagáo foi

(coni da página anterior)

listagem das fontes que basearam a análise demográfica da evolugáo da populagáo de Lisboa)

5 Existem várias freguesias em que se apresenta o número de homens e mulheres que náo constavam dos róis de confessados por náo perfitharem a religiáo católica, apresentando-se o motivo de forma mais ou menos sectária. Por vezes, era apenas indicada a nacionalidade destes moradores. As freguesias em que aparecem estes casos sáo as seguintes: Conceigáo, Coragáo de Jesus, E ncarnado, Lapa, Madalena, Mercés, Santo André, S. Bartolomeu, Santa Catarina, S. Cristóváo, S. José, Santa Justa, Santa Marinha, S. Nicolau, S. Paulo, Sacramento, Sé e Socorro. Tal parece indicar urna certa atengáo dos párocos a estas s itu a r e s .

6 Recomendava-se explícitamente o recurso aos registos paroquiais dos anos anteriores a 1801 como forma de conhecer o número de nascimentos e de óbitos de individuos que peta sua idade aínda náo fizessem parte dos registos de desobriga quaresmal. O saldo correspondería á populagáo com idades inferiores a sete anos. A declaragáo que cada pároco preenchia mencionava explícitamente esta situagáo, conforme se pode ver pelo extracto que se segue: «Certifico eu o P. (seguia-se um espago que cada pároco

correctamente cumprida. No entanto, os habitantes de Lisboa com idades compreendidas entre um e sete anos abarcavam cerca de 13% da p o p u la d o residente em Lisboa em 18017, o que constituí urna percentagem que nao se afasta daquela que era possível encontrar, para o mesmo grupo de idades no censo de 1890 - o censo do século XIX em que a distribuido da p o p u la d o por idades apresenta resultados mais credíveis8 - sendo nesse ano de 10% a percentagem encontrada.

Os párocos teriam aínda de socorrer-se dos livros de registo paroquial sobre baptismos e óbitos de molde a conhecer o número de changas nascidas no ano de 1801, bem como o número de defuntos no mesmo período. O saldo deveria ser adicionado ao total de individuos arrolados ñas listas de confessados. Novas fontes de erros se vistumbram, mesmo exceptuando os casos de nascimentos ou de óbitos que náo estivessem sujeitos aos rituais católicos. Os próprios testemunhos dos párocos se encarregam de os enunciar, ao fazerem referéncia aos desvíos introduzidos pela mobilidade da populagáo, as rodas de expostos ou

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(cont. da página anterior)

completaría com o seu nome) Parocho da Freguezia mencionada, que das antecedentes DeclaragÓes a das pessoas de hum até sete annos he conforme aos Livros dos Assentos dos Baptismos e Obitos dos seis annos que findáo hoje». E a d e c la ra d o continuava fazendo mengáo a outros individuos para além dos que eram inscritos no rol de confessados: «Também tenho noticia, que além das Pessoas ditas ha na Freguezia

Hom ens : Mulheres

que por serem (seguíanse um espago para a in d icad o do motivo) náo se desobrigáo na mesma Freguezia».

7 Isto significa que deixo de parte as changas com menos de um ano. A razSo para o cálculo dos residentes com pelo menos um ano de idade deriva da inexisténcia de urna contabilizagáo directa das changas que náo tinham um ano aínda completo por parte dos párocos ñas informagóes que basearam o censo de 1801. Introduzia-se o número de nascimentos ao longo do ano como urna aproximagáo a este valor. No entanto, parte - provavelmente significativa - dessas changas náo chegaria a atingir um ano de idade. Muito em bora os párocos considerassem os óbitos durante o mesmo periodo de tempo, para o cálculo do que seríam o total dos habitantes em Lisboa, estes óbitos náo se referiam apenas ás changas com menos de um ano de idade, pelo que se torna impossivel conhecer efectivamente o seu número.

6 Custódio N. P. S. Cónim, A lg u m a s c a ra c te rís tic a s s o b re a q u a lid a d e d o s d a d o s c e n s itá rio s . R e c e n s e a m e n to s d a p o p u la g á o 1 8 6 4 -1 8 7 0 . Lisboa, INE, 1980.

A evoluçào demogràfica de Lisboa 23

fontes alternativas de registe de baptismos ou de óbitos numa correcta contabilizado da populagào residente9.

Os individuos residentes em quartéis, conventos, prisoes ou outras unidades de residencia a que se convencionou chamar convivèncias, também náo eram apresentados sistematicamente nos róis de confessados. Para lidar com esta fonte de subavaliagào da po pulad o, as instrugóes transmitidas iam igualmente no sentido de estas pessoas serem objecto de a te n d o especial por parte dos párocos. As reduzidas referencias feitas a este grupo de residentes ñas freguesias da capita!10 faz crer que aqui se encontra urna grave fonte de omissáo de residentes em Lisboa. Por último, a p o p u la d o flutuante, os assistentes, vagabundos ou outras pessoas cujo padráo de residéncia náo se conformava com os modelos tradicionais da casa arrolada nos livros de confessados, também estavam sujeitos a urna muito maior probabilidade de estarem ausentes dos registos transmitidos pelos párocos em 1801. Falta que náo é sistemática, pois os párocos das freguesias do Castelo ou S. Engrácia fazem referencia a situagóes deste tipo. No entanto, é seguro que a inclusáo destas categorías de pessoas por parte de alguns dos párocos náo abrangeria a totalidade dos residentes na capital em 1801 que poderiam estar integrados nesta rubrica.

Urna introdugáo de autor anónimo ás Taboas Topographicas e estatisticas, identificado pelo editor do documento como Manuel Travassos da Costa Araújo11, sugere que o número «dos Estrangeiros náo alistados, dos Regulares, e Communidades nao comprehendidas, dos Vagabundos,

9 Nos casos das freguesias dos Mártires e de S. Jorge os párocos fazem referência a óbitos e baptismos que nâo eram registados devido ao facto de ocorrerem fora da freguesia e a crianças que eram sepultadas em conventos e cujos óbitos náo Ihes eram comunicados.

10 Para a freguesia de Santo André existe a indicaçâo de que 35 homens deveriam ser adicionados à populaçâo «por serem additos a outras Igrejas e Soldados». Em S. Joáo da Praga também existe a indicaçâo de que em duas estatagens residiriam 16 homens. 11T a b o a s T o p o g ra p h ic as e e sta tis tic a s (1 8 0 1 ), in S u b s id io s p a r a a h isto ria d a e sta tís tic a

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dos Regimentos aquartelados, e de algumas outras Classes de Pessoas» seria de 40.000 individuos, representando cerca de 16% da populagáo apresentada para Lisboa e o seu termo em 180112. Este é um número porventura excessivo, quando comparado com avaliagóes posteriores13. Deve ser sobretudo entendido no contexto em que o coloca Manuel Travassos da Costa Araújo, refutando as suposigóes que davam á populagáo de Lisboa urna dimensáo de 300.000 habitantes. Na sua opiniáo, se fossem considerados os individuos que estavam arredados do numeramento, a populagáo da cidade de Lisboa (freguesias urbanas, exceptuando o termo) elevar-se-ia a cerca de 200.000 habitantes. Ora este valor aproxima-se da dimensáo da populagáo assumida em numeramentos efectuados cerca de 20 anos mais tarde, em que foram considerados os individuos que pela sua natureza náo estavam integrados ñas contagens efectuadas em cada freguesia: «tropa de linha de diversas armas que guarnecem a cidade», «individuos existentes nos 46 Conventos de Religiosos, e 32 de Religiosas», «individuos existentes na Misericordia, Casa Pia e Hospitais», «presos» e «populagáo civil que náo tem domicilio permanente»14.

Conhece-se com algum detalhe o processo que originou a recolha dos valores da populagáo lisboeta referentes ao ano de 1801. Os dados disponíveis posteriores a esta data e anteriores ao primeiro recenseamento moderno (1864) náo tém infelizmente informagóes táo detalhadas sobre o modo como os valores da populagáo e fogos foram

12 Segundo Manuel Travassos da Costa Araújo a populagáo de Lisboa e freguesias do termo em 1801 era de 207 15 2 habitantes, exceptuando os soldados aquartelados, os membros do clero em conviéncias, os estrangeiros, vagabundos, etc. Adicionando os 4 00 00 habitantes que o autor calculava poderem totalizar este conjunto de individuos, teríam os urna populagáo d e 247 25 2 habitantes para Lisboa e seu termo.

13 Em 1820 e 1821 as estimativas dos grupos de individuos que náo seriam considerados ñas contagens de habitantes nos fogos andariam entre os 7 e os 8 por cento da populagáo de Lisboa.

14 Numeramento que se tena verificado em 1820 e que foi publicado no A lm a n a c h P o r t u g u e z (1825), em que se contabilizaran! 2 10.000 individuos. Com data de 1821 existiría urna outra contagem que daría 217.900 para a populagáo da capital.

A evolugào demogràfica de Lisboa 25

obtidos, de forma a possibilitar um controlo das suas deficiencias15. Que existiram trabalhos de recolha de ¡nformapáo estatistica sobre o volume da populagáo parece náo oferecer qualquer dúvida. Do mesmo modo também parece provável que o método utilizado tenha sido idéntico ao seguido no inicio do século, em que o aparelho eclesiástico se afirmou como urna fonte de informa9áo privilegiada. Porém, só se dispóem dos apuramentos globais por freguesia, sendo difícil conjecturar sobre as suas deficiencias, a náo ser relativamente a alguns dos pormenores mais visíveis.

Dois comentários globais podem ser efectuados aos numeramentós posteriores a 1801. Em primeiro lugar, torna-se impossível discernir quais os valores resultantes duma efectiva recolha do número de habitantes ou os que decorrem de projecgóes, de cálculos posteriores sobre urna base de informa9áo estatistica pré-existente. Veja-se o caso dos valores apresentados para os anos 20 do século passado. O «Mappa da popula9áo do reino de Portugal em 1820», publicado em 1826 no

Almanach Portuguez, parece ser o resultado agregado de um

levantamento primário ao nivel paroquial. Como explicar, entáo, a estranha terminagáo em zero de todos os valores de habitantes por freguesia ou a média de habitantes por fogo igual a 4,3 em todas as freguesias, exceptuando a de Santa Engrácia? Por seu turno, em 1822 publica-se um quadro da popula9áo existente em Lisboa no ano de 1821 no intuito de definir os círculos eleitorais16. Mais urna vez todos os valores dos habitantes por freguesia terminam em zero, embora náo existam tra90s de um multiplicador comum aplicado ao número de fogos por freguesia17. Relativamente aos restantes elementos que ao nivel da

15 Vejam -se as referéncias feitas sobre este assunto por T. Rodrigues ( L is b o a n o sécuto X tX , ob. c it , pp. 59-68) e Vieira da Silva (art. cit.). Aí sáo apresentadas as diferentes fontes de in form ado disponível. Com mais detalhe por parte de Vieira da Silva; com maior atengáo á critica das fontes por parte de Teresa Rodrigues.

16 Decreto de 17 de Julho de 1822.

17 A preocu p ad o em conhecer formas eficazes e expeditas de calcular a populado a partir de urna base quantitativa pré-existente, formada pelo número de fogos ou pelo número de baptismos, está presente nos primeiros homens que se ocupam da

26 Capitulo /

freguesia apresentam a populaçào residente na capital nos anos de 1838, 1840-1841, 1845 ou 1853, mantêm-se dúvidas similares quanto à sua verosimilhança18.

É ¡mpossível superar as principáis fontes de erro dos numeramentos pré-censitários no cálculo dos montantes globais da populaçào residente em Lisboa durante o século XIX. O exemple do numeramento de 1801 - o melhor censo da populaçào antes dos recenseamentos sistemáticos e periódicos do último terço do século - é urna prova deste pessimismo. Sabe-se que existiu um sub-registo de crianças nos primeiros anos de vida, de individuos que nâo professa va m a religiáo católica, de residentes em convivências ou de populaçào flutuante, através dos comentários que alguns dos párocos fazem nos boletins que preencheram com o número de fogos e de habitantes na sua freguesia. No entanto, este sub-registo nâo é sistemático, com a eventual excepçâo dos residentes em convivencias (quartéis, hospitais, prisóes, estalagens, etc.), o que dificulta a correcçào.

A melhor soluçâo para lidar com os valores da populaçào de Lisboa passa por um compromisso entre a aceitaçâo acrítica dos valores fornecidos nos diferentes testemunhos sobre a evoluçâo da populaçào da capital e a tentaçâo de os recusar liminarmente, nomeadamente quando parecem estar em contradiçào com o que seria urna evoluçâo «lógica» da curva da populaçào da cidade19. Urna primeira necessidade: submeter as diferentes informaçôes quantitativas disponíveis ao crivo de urna crítica sistemática da sua fonte, o que levará a estabelecer os «limites de confiança» relativamente aos valores encontrados ou, na pior das hipóteses, a rejeitar alguns dados como muito pouco fiáveis. Em segundo

(cont da página anterior)

estatlstica demográfica. A título de exemplo veja-se a a p resentado das T a b o a s to p o g ra p h ic a s e e s ta tis tic a s de 1801 e Marino Miguel Franzini, «Noticias Estadísticas sobre a Extensâo e Populaçào de Portugal...», que acompanham os dados de 1820 publicados no A lm a n a c h P o r tu g u e z de 1826.

18 Cf. informaçôes nos textos de T. Rodrigues e Vieira da Silva atrás citados.

A evoiugào demográfica de Lisboa 27

lugar, a indispensabilidade de nào desprezar qualquer informagáo sobre a populagáo residente em Lisboa fornecida nos censos, mesmo se lacunar. É sob esta óptica que se encararam os dados fornecidos por alguns pàrocos em 1801 sobre os estrangeiros, membros de convivèncias ou outros residentes ñas suas paróquias, que náo tinham sido contabilizados nos róis de confessados. A sua ¡ntegragáo permite corrigir o valor total da p o p u la d o residente em Lisboa naquela data, como se pode comprovar comparando os valores a que cheguei com os apresentados por outras estimativas19 20. Em terceiro lugar, os valores globais encontrados pecaráo nalguns casos por defeito, sendo necessàrio encontrar meios de e s tim a d o dos efectivos em falta, que permitam fornecer urna imagem mais fiel da evolugào da populagáo lisboeta. Por último, é fundamental a apresentagào de cada opgáo tomada, razáo de ser do anexo que será

(cont. da página anterior)

19 Raquel Soeiro de Brito, o b. cit., p. 81.

20 N3o me refiro neste caso a um problema que pode influenciar o cálculo da populado urbana, decórente da delimitagáo da área sob jurisdigáo da cidade que deve ser considerada no cálculo da populagáo aglomerada, aspecto que será adiante abordado. Refiro-me antes ás diferengas que decorrem do facto de náo se adicionar esta populagáo como residente na cidade á data do recenseamento, tal como transparece dos dados apresentados por Teresa Salgueiro (A c id a d e e m P o rtu g al. U rn a g eo g ra fía u rb a n a , Lisboa, Ed. Afrontamento, 1992, anexo 2). O leitor encontrará algumas outras diferengas relativamente aos números apresentados por Teresa Rodrigues que sáo um pouco mais diflceis de explicar (cf. Lisboa n o s á c u lo X I X e N a s c e r e m o r r e r n a Lisb oa o ito ce n tis ta). Nalguns casos trata-se pura e simplesmente de pequeños erras de transcrigáo documental. Noutros existem diferentes valores para a populagáo de Lisboa ao longo do período anterior a 1864, sem que as opgfies tomadas sejam assinaladas, tornando a leitura dos dados fornecidos por Teresa Rodrigues sobre a populagáo da capital no primeiro tergo do sáculo XIX urna tarefa cheia de dificuldades. Veja-se por exemplo a tabela 8 em N a s c e r e m o rre r n a L is b o a o ito ce n tis ta, em que os habitantes de todas as freguesias de Lisboa somariam 169506 em 1801 e 195650 em 1821. Calculando a taxa de crescimento entre estes dois momentos teríamos um valor de 0,72% ao ano. No entanto, na tabela 12 a taxa de crescimento apresentada é de 0,26% entre as duas datas. Isso poderia ser o resultado da aplicagáo da fórmula de cálculo apresentada, cujo algoritmo é incorrecto (cf. nota 9, p. 93). A solugáo é mais sinuosa. Por razóes náo apontadas sáo somados aos 169506 habitantes de 1801 e aos 195650 de 1821, respectivamente 30000 e 14370 individuos (cf. anexo V do referido livro de T. Rodrigues). Os 14370 individuos relativos a 1821 sáo residentes em convivéncias ou sem domicilio fixo, referenciados como tal na fonte. Os 30000 acrescentados ao valor relativo a 1801 presume-se que tenha algo a ver com os 40000 individuos sugeridos por Manuel Travassos da Costa Araújo como devendo representar o somatório dos individuos náo recenseados (vagabundos, residentes em convivéncias, estrangeiros, etc.), a que atrás fiz referéncia, mas nada é dito sobre o assunto. Porqué esta dualidade de critérios? Porqué utilizar um valor para os números absolutos e outro para o cálculo da taxa de crescimento?

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apresentado quando se abordarem os valores contabilizados para a populad o de Lisboa na primeira metade da passada centuria.

A definigáo da p o p u la d o aglomerada coloca urna outra dificuldade ao cálculo do número de residentes na cidade, a exemplo daquilo que acontece em qualquer centro urbano para o qual apenas se conhegam os habitantes por freguesias. Até 1911 essa é a norma na con tabilizad o mais elementar dos habitantes nos diferentes recenseamentos da p o p u la d o realizados em Portugal, nao existindo o conceito de localidade como unidade elementar de a g re g a d o da p o p u la d o , que coincidiría com a de populado aglomerada21. As freguesias da orla limítrofe do concelho de Lisboa tém características eminentemente rurais, e o seu número e territorio que incluem nao se mantém sequer idénticos ao longo do tempo, devido ás alteragóes da área administrativa do municipio entretanto ocorridas22.

Esta alterado dos limites administrativos da cidade é urna outra fonte de dificuldades23. Dois exemplos permitem compreender o seu significado para o cálculo da po pulad o. A reforma de 1852 do concelho de Lisboa vai levar á d e s a n e x a d o de algumas freguesias que pertenciam

21 Os problemas provocados por esta característica dos censos da p o p u lad o antes de 1911 váo reflectir-se numa sobre-estim ado da p o p u la d o urbana, como pode ser adiante comprovado quando se abordar a rede urbana portuguesa. Para dois exemplos de urna utilizado dos números sobre a p o pulado dos centros urbanos portugueses sem tomar este aspecto e m linha de conta veja-se J. V. SerrSo («O quadro humano», in A. M. Hespanha (org.), O A n tig o R e g im e ( 1 6 2 0 -1 8 0 7 ) , H is te ria d e P o rtu g a l, vol. IV, Lisboa, Círculo dos Leitores, 1993, p. 63) e T. Salgueiro (o b . c it , com os comentónos que Ihe fiz em «A cidade em Portugal», A n á lis e S o c ia l, 1993, XX VIII, 122, pp. 699-705). 22 No ponto máximo da área administrada pelo concelho de Lisboa ao longo do século XIX,

ocorrido durante o periodo anterior á reforma dos limites da cidade em 1852, 73 freguesias estavam incluidas no municipio, 40 pertenciam á cidade e 33 ao termo. Sobre os limites administrativos de Lisboa e as suas freguesias veja-se Augusto Vieira da Silva, «A evolugáo paroquial de Lisboa», R e v is ta M u n ic ip a l, nos. 13-14, 1942, «Noticias históricas das freguesias de Lisboa», R e v is ta M u n ic ip a l, nos. 15 e 16, 1943, pp. 3-24 e 7-28, «O termo de Lisboa», R e v is ta M u n icip a l, no. 4, 1940, pp. 11-22 e «O s limites de Lisboa. Noticia histórica», Revista M u n icip a l, nos. 5 e 6 , 1941, pp. 3-15 e 11- 23.

23 Jan de Vries designa esta dificuldade na contabilizado da p o p u lad o urbana como o problema da a n e xa g S o (Jan de Vries, «Problems in the Measurement, Description and Analysis of Historical Urbanization», in A. van der Woude e t al. (eds.), U rb a n iz a tio n in H is to ry : A Process o f D y n a m ic In te ra c tio n s , Oxford, Clarendon Press, 1990, p. 46)

A evoíugáo demográfica de Lisboa

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á parte urbana dos limites administrativos do municipio herdado do Antigo Regime. As freguesias de Ajuda, Belém e Beato passam a fazer parte dos concelhos de Belém e Oliváis, entretanto criados. Outras quatro váo passar a ver o seu territòrio dividido entre estes concelhos e a cidade de Lisboa. Tal desanexagào causou urna reducá o do total de freguesias que anteriormente eram consideradas como fazendo parte da cidade e urna d im in u id 0 em cerca de 12% da p o p u la d 0 integrada na capital. Trinta e trés anos depois temos urna s itu a d 0 inversa. A reforma administrativa do concelho de Lisboa de 18 de Julho de 1885, completada com nova d e fin id 0 dos limites administrativos em 22 de Julho de 1886, vai adicionar mais 12 freguesias à cidade, para além do territorio extra-muros de mais quatro freguesias. Por decreto a p o pulad o residente em Lisboa aumentou mais de 20%2\

Existiriam duas possibilidades de lidar com o problema da d e lim ita d 0 dos limites da cidade de Lisboa que váo ser considerados no cálculo da sua p o p u la d o , deixando de parte a opgáo que mais frequentemente tem sido utilizada: a de usar os limites administrativos da cidade de Lisboa25.

A primeira consistiría na d e fin id o do que seria a p o p u la d 0 aglomerada de Lisboa em diferentes momentos, deixando de parte as freguesias que estivessem à margem do que seriam os limites urbanos da cidade, mesmo que administrativamente nela estivessem incluidas. Por exemplo, poderia considerar-se que a p o p u la d 0 incluida nos limites da estrada de c irc u n v a la d 0 - que vai marcar a circunscrigáo administrativa da cidade definida por decreto de 11 de Setembro de 1852 - constituiría urna boa a p roxim a do ao limite urbano da cidade que vigoraría ao longo do século XIX, mesmo se apenas consubstanciado em termos legáis nos limites administrativos da cidade entre 1852 e 1885. No entanto, esta 24

24 O anexo 1 apresenta a lista das freguesias de Lisboa em diferentes momentos, permitindo seguir a evolugáo dos limites administrativos do concelho.

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divisáo deixaria de fora freguesias como a Ajuda* 25 26 ou S. Bartolomeu do Beato, que embora com alguma descontinuidade de construgáo (marcada pela ribeira de Alcántara, na parte ocidental, e por alguns acidentes da topografía do terreno) e a ¡nterrupgáo da sua pertenga á cidade no caso da Ajuda entre 1852 e 1885, tinham desde há longo tempo feito parte das freguesias urbanas do velho municipio setecentista27. Nao seria, aliás, de estranhar a extensáo preguigosa da cidade ao longo do rio, com pouca p e n e tra d o para Norte, que é possível observar na cartografía dos sáculos XVIII e XIX28. O Tejo constituía urna via de navegagáo e de tránsito por excelencia, desempenhando a expansáo ribeirinha as fungoes que Orlando Ribeiro associou aos eíxos rodoviários no povoamento em extensáo longuiforme. Para além disto, a topografía acidentada em que está implantada a cidade de Lisboa dificulta urna expansáo continuada.

A solugáo de utilizar um limite variável da cidade ao longo do tempo - embora nunca tenha sido utilizada por qualquer estudo que tenha analisado a demografía da capital seria hipotéticamente possível. No entanto, para além de tornar difícil a delimitagáo da área urbanas da cidade, esta solugáo tem aínda urna outra desvantagem: em momentos de revisáo dos limites urbanos da cidade, a adigáo de novas áreas faz aumentar a populagáo residente na capital de forma abrupta.

Urna segunda solugáo consistiría em considerar todas as freguesias que váo fazer parte da cidade a partir da reforma dos seus limites

(coni da página anterior)

25 Quase todos os outros trabalhos já referenciados seguem esta opgáo.

26 Após a subdivisáo em 2 8 de Dezem bro de 1833 da freguesia da Ajuda em duas freguesias - Ajuda e Belém - também esta última deixaria de fazer parte da cidade.

27 O caso mais recente de inclusáo ñas freguesias urbanas do municipio seria o da freguesia d a Ajuda, que só a partir de 1742 aparece citada em documentos oficiáis. No entanto é provável que já em data anterior tal acontecesse. Sobre este assunto veja-se as referéncias bibliográficas já citadas de A. Vieira da Silva, «O termo de Lisboa»,ob. cit. p. 44.

28 O s m apas publicados em A tla s d e L is b o a (Lisboa, Contexto, 1993) dáo urna imagem desta expansáo longuiforme e ribeirinha. No entanto, a r e p r o d u jo cartográfica mais interessante continua a ser a obra d e Vieira da Silva, P la n ta s to p o g rá fica s d e L is b o a, Lisboa, C M L, 1950.

A evofugào demogràfica de Lisboa 31

administrativos em 1886 e que se mantém até á actualidade. Sao estes limites que vao dar corpo á populagáo aglomerada da cidade de Lisboa, tal como é introduzida pela primeira vez em 1911. Continua a ser ainda no interior deles que se mantém o crescimento da capital até ao final do período que aquí é analisado. Para além desta razáo, a escolha de um espado constante que irá ser objecto de análise permite ultrapassar os inconvenientes originados quer pela mudanga de limites administrativos, quer pela alteragáo da área onde vivía a populagáo aglomerada se se escolhesse a primeira solugáo atrás apresentada29.

A principal desvantagem desta opgáo radica, como nao podía deixar de ser, no facto destes limites incluírem áreas ainda nao urbanizadas, ao integrarem várias das freguesias do termo da Lisboa setecentista, que marcavam a orla rural entáo administrada pelo concelho e que até ao inicio do século actual náo fariam ainda parte da populagáo aglomerada30. No entanto, é possível apresentar as margens de erro na avaliagáo da populagáo urbana com que estamos a lidar, calculando qual a proporgáo da populagáo que estaría ñas freguesias de pendor maioritariamente rural, o que é possível de ser apreciado a partir dos dados publicados no anexo 2. Por ai poderemos ver que estamos em presenga de um erro na avaliagáo da populagáo urbana que se cifra nos 5- 6%. 39

39 O mesmo método foi utilizado por Teresa Rodrigues ao escother 38 freguesias para af fazer incidir a sua análise (cf. N a s c e r e m o rre r n a Lisboa o ito cen tista). Porém, a opgáo escolhida pela autora parece-me poder ser objecto de dois reparos. Em prímeiro lugar, o ter decidido deixar de parte duas freguesias urbanas como S. Bartolomeu do Beato e Ajuda, que seguramente fariam parte da populagáo aglomerada, enquanto freguesias como S. Sebastido, Arroios ou Santa Engrácia sáo consideradas por T. Rodrigues, mas também tinham grandes extensóes náo urbanizadas. Em segundo lugar, este critèrio náo se mostra consistente ao longo do trabalho para definir a área urbana de Lisboa e a sua tradugáo demográfica. Por vezes consideram-se as referidas 38 freguesias, outras vezes opta-se por analisar as 40 freguesias que faziam parte da área urbana no inicio do século XIX, outras ainda por considerar a populagáo integrada nos limites administrativos da cidade.

30 As freguesias periféricas, que náo faziam parte da zona aglomerada, eram as seguintes: Ameixoeira, Benfica, Campo Grande, Camide, Cham eca, Lumiar e Oliváis.