C O M U N E DI A G R I G E N T O
Città della Valle dei Templi
S E T T O R E V I I - P O L I Z I A L O C A L E S T A F F D E L D I R I G E N T E
AGRIGENTO
2020
[KHlUiEICENIO
D E T E R M I N A Z I O N E D E L D I R I G E N T E
Oggetto: L i q u i d a z i o n e s o m m e alla ditta" D P S I N F O R M A T I C A S N C di P r e s e l l o G i a n n i &
C"per la fornitura d i n. 6 s t a m p a n t i a c o l o r i d a d e s t i n a r e agli uffici della Polizia L o c a l e . C I G n . Z 7 4 2 4 5 F 5 2 3 , O R D . C O N S I P . N.4475624 D E L 14/9/2018
L'anno d u e m i l a d i c i o t t o , il g i o r n o 1 )> d e l m e s e d i f ^ in A g r i g e n t o , p r e s s o la s e d e c o m u n a l e ,
IL D I R I G E N T E C O M A N D A N T E
P r e m e s s o c h e c o n D e t e r m i n a z i o n e D i r i g e n z i a l e n° 1 4 0 7 d e l 1 9 / 0 7 / 2 0 1 8 , si p r o c e d e v a
a l l ' i m p e g n o d i s p e s a per la f o r n i t u r a di s t a m p a n t i a colori d a d e s t i n a r e agli uffici della Polizia L o c a l e ;
• V i s t o l ' i m p e g n o d i s p e s a n° 9 3 7 9 d e l 2 0 / 0 7 / 2 0 1 8 di € . 2 . 8 0 5 . 0 0 ( d u e m i l a o t t o c e n t o c i n q u e / 0 0 ) I V A c o m p r e s a , i m p u t a t o G a p . 2 3 1 0 7 - m a c r o U- Livello V - c o d i c e U . 2 . 0 2 . 0 1 . 0 7 . 0 0 3 v o c e : p e r i f e r i c h e , n e l c o r r e n t e di e s e r c i z i o f i n a n z i a r i o ;
• V i s t a l'acquisizione d e l DUrc in c o r s o di regolarità e validità nei c o n f r o n t i di Inps e Inai, in d a t a 1 4 / 1 0 / 2 0 1 8 c o n prof. Inail n. 1 3 4 4 4 3 7 4 , c o n s c a d e n z a 1 1 / 0 2 / 2 0 1 9 ;
• V i s t a l'attestazione sulla t r a c c i a b i l i t à d e i f l u s s i finanziari p r o d o t t a dalla s o p r a c i t a t a ditta, l e g g e n. 136 d e l 13 a g o s t o 2 0 1 0 , c o n a l l e g a t a copia d e l d o c u m e n t o d i
r i c o n o s c i m e n t o d e l l ' A m m i n i s t r a t o r e ;
• V i s t a la d o c u m e n t a z i o n e p r o d o t t a dalla s o p r a c i t a t a ditta, fattura n° 2 5 2 0 / F E d e l 2 8 / 0 9 / / 2 0 1 8 , a c q u i s i t a a l prof, d e l C o m u n e in d a t a 2 8 / 0 9 / 2 0 1 8 al n. 7 4 8 6 0 , c h e c o m p r o v a il diritto al p a g a m e n t o d e l l a s o m m a di € . 2 . 0 6 9 , 0 4 ( d u e m i l a e s e s s a n t a n o v e / 0 4 ) a l i q u o t a IVA 2 2 % split p a y m e n t d i e u r o 4 5 5 , 1 9 ( q u a t t r o c e n t o c i n q u a n t a c i n q u e / 1 9 ) , p e r la fornitura di c u i s o p r a ;
A c c e r t a t a la regolarità della f a t t u r a , n o n c h é la r i s p o n d e n z a della fornitura ai requisiti t e c n i c i e q u a n t i t a t i v i c o n v e n u t i e a c q u i s t a t i ;
V i s t o il V i g e n t e R e g o l a m e n t o di C o n t a b i l i t à ; V i s t o l'art. 184 d e l D.L.vo n. 2 6 7 / 2 0 0 0 ;
D E T E R M I N A
Di liquidare alla Ditta c o n s e d e
l e g a l e a F a g a g n a ( U D ) , c a p 3 3 0 3 4 , P i a z z a G . M a r c o n i n. 1 1 , la s o m m a d i
€ . 2 . 0 6 9 , 0 4 ( d u e m i l a e s e s s a n t a n o v e / 0 4 ) a l i q u o t a IVA 2 2 % split p a y m e n t di e u r o
4 5 5 , 1 9 ( q u a t t r o c e n t o c i n q u a n t a c i n q u e / 1 9 ) , p e r la fornitura di cui s o p r a ; c o n bonifico b a n c a r i o d a a c c r e d i t a r e alla s t e s s a ditta, a v e n t e c o d i c e I B A N :
B a n c a C r e d i t A g r i c o l e Friuladria." A g e n z i a d i F r a g a g n a ( U D ) ;
Di d a r e atto: c h e la s u p e r i o r e s p e s a a m m o n t a n t e a d € € . 2 . 0 6 9 , 0 4 ( d u e m i l a e s e s s a n t a n o v e / 0 4 ) a l i q u o t a I V A 2 2 % split p a y m e n t di e u r o 4 5 5 , 1 9
( q u a t t r o c e n t o c i n q u a n t a c i n q u e / 1 9 ) , p e r la f o r n i t u r a di c u i s o p r a , è stata i m p e g n a t a s u l c a p . 2 3 1 0 7 n e l c o r r e n t e e s e r c i z i o f i n a n z i a r i o , g i u s t a r e g i s t r a z i o n e c o n t a b i l e n°
9 3 7 9 d e l 2 0 / 0 7 / 2 0 1 8 ;
di n o m i n a r e q u a l e R e s p o n s a b i l e d e l p r o c e d i m e n t o l'Isp. C. S a l v a t o r e R u s s o ; Di c o m u n i c a r e l'unità o r g a n i z z a t i v a c o m p e t e n t e e il n o m i n a t i v o d e l R e s p o n s a b i l e
u n i c o d e l p r o c e d i m e n t o ai s o g g e t t i d i c u i all'art. 7 d e l l a L. 7 a g o s t o 1 9 9 0 n. 2 4 1 e, a r i c h i e s t a , a c h i u n q u e vi a b b i a i n t e r e s s e ;
Di d i s p o r r e c h e , a l p r e s e n t e p r o v v e d i m e n t o , v e n g a a s s i c u r a t a la p u b b l i c i t à legale
n o n c h é , ai fini della t r a s p a r e n z a a m m i n i s t r a t i v a , e s e c o n d o il d i s p o s t o dell'art. 1 , c o . 16 e 3 2 della L. 13 n o v e m b r e 2 0 1 2 , n. 1 9 0 , n o n c h é d a l D. L g s . 14 m a r z o 2 0 1 3 , n.
3 3 , art. 3 7 , la p u b b l i c a z i o n e s u l sito W e b i s t i t u z i o n a l e e s e c o n d o criteri di facile a c c e s s i b i l i t à , c o m p l e t e z z a e s e m p l i c i t à d i c o n s u l t a z i o n e : d e l p r e s e n t e
p r o v v e d i m e n t o n o n c h é d e i d a t i e/o d e l l e i n f o r m a z i o n i a d e s s o relative nella s e z i o n e
" A m m i n i s t r a z i o n e t r a s p a r e n t e " ;
d e l l e i n f o r m a z i o n i relative all'unità o r g a n i z z a t i v a c o m p e t e n t e e al n o m i n a t i v o d e l r e s p o n s a b i l e u n i c o d e l p r o c e d i m e n t o n o n c h é d e l l e ulteriori i n f o r m a z i o n i relative a l l ' i n t e r v e n t o d a r e a l i z z a r e ;
a s s i c u r a r e il r e g o l a r e f l u s s o d e l l e i n f o r m a z i o n i e d e i d a t i d e l r e s p o n s a b i l e d e l p r o c e d i m e n t o (flusso in p a r t e n z a ) al r e s p o n s a b i l e d e l l a t r a s p a r e n z a (flusso in
a r r i v o ) , in m o d o t a l e c h e la p u b b l i c a z i o n e v e n g a a s s i c u r a t a nei t e m p i e c o n m o d a l i t à i d o n e e a d a s s i c u r a r e l ' a s s o l v i m e n t o d e i v i g e n t i o b b l i g h i di p u b b l i c a z i o n e ;
Di n o m i n a r e r e s p o n s a b i l e di c u i al p u n t o B, l'Isp. C. M a t r a s c i a M i c h e l a ; Di t r a s m e t t e r e il p r e s e n t e p r o v v e d i m e n t o , al D i r i g e n t e Servizio F i n a n z i a r i o .
ISi d a atto c h e il p r e s e n t e p r o v v e d i m e n t o è s o g g e t t o all'obbligo di p u b b l i c a z i o n e n e l l ' a p p o s i t a s o t t o - s e z i o n e di A m m i n i s t r a z i o n e T r a s p a r e n t e , ai s e n s i d e l " a r t . 35 d e l D.Lgs n. 3 3 / 2 0 1 3 e s . m . i . , a tal f i n e il r e s p o n s a b i l e della t r a s m i s s i o n e di d a t i / i n f o r m a z i o n i / d o c u m e n t i o g g e t t o di p u b b l i c a z i o n e è il d i p e n d e n t e Isp. M i c h e l a M a t r a s c i a
E L E N C O D O C U M E N T I A L L E G A T I :
1) Fattura N . 2 5 2 0 / F E d e l 2 8 / 0 9 / 2 0 1 8 ;
2) C I G ; 3) D U R C .
4) A t t e s t a z i o n e l e g g e 136 d e l 13 a g o s t o 2 0 1 0 sulla tracciabilità d e i flussi f i n a n z i a r i ; 5) F o t o c o p i a d o c u m e n t o d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e .
Il R e s p . dell'istruttoria Isp.c. S a l v a t o r e R u s s o
mps
stitutoNaziiIstituto Nazionale Previdenza S o c i a l
Dure On Line
Numero Protocollo NAIL_13444374 Data richiesta 14/10/2018 Scadenza validità 11/02/2019
Denominazione/ragione sociale DPS INFORMATICA DI PRESELLO GIANNI & C. SNC Codice fiscale 01486330309
Sede legale PIAZZA GUGLIELMO MARCONI, 11 33034 FAGAGNA (UD)
Con il presente Documento si dichiara che il soggetto sopra identificato RISULTA REGOLARE nei confronti di
I.N.P.S.
I.N.A.I.L.
Il Documento ha validità di 120 giorni dalla data della richiesta e si riferisce alla risultanza, alla stessa data, dell'interrogazione degli archivi dell'INPS, deli'INAIL e della CNCE per le imprese che svolgono attività dell'edilizia.
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AVVERTENZE
Che, ai sensi del quarto comma dell'articolo 3 della legge 7 agosto 1990, n. 241 (Nuove norme in materia di procedimento amministrativo e di diritto di accesso ai documenti amministrativi), avverso il presente provvedimento è ammesso ricorso:
giurisdizionale al TAR di Palermo ai sensi dell'art. 2, lett. b) e art. 21 della l.n. 1034/1971 e ss.mm.ii. entro il termine di 60 giorni dalla data di scadenza del termine di pubblicazione ovvero da quello in cui l'interessato ne abbia ricevuta la notifica o ne abbia comunque avuta piena conoscenza;
straordinario al Presidente della Regione per i motivi di legittimità entro 120 giorni decorrenti dal medesimo termine di cui sopra.
Il Dirige rwe Comandante Dott. Ga( Di Giovanni
PARERE IN O R D I N E ALLA REGOLARITÀ' TECNICA
Si esprime parere favorevole in ordine alla regolarità tecnica del presente provvedimento, ai sensi
e per gli effetti di cui all'art. 49 del D.L.vo 267/2000 e dell'art. 1, comma 1 lett.i, della LR. 4 8 / 9 1 come integrato dall'art. 12 della L.R. 30/2000 nonché della regolarità e della correttezza
dell'azione amministrativa ai sensi dell'art. 147 bis del D.Lgs n° 267/2000.
Il Dirigènte Comandante Dott. Gaetana Di Giovanni
PARERE IN O R D I N E ALLA REGOLARITÀ' CONTABILE
Visto e condiviso il contenuto dell'istruttoria si esprime parere favorevole in ordine alla regolarità contabile del presente provvedimento, ai sensi e per gli effetti di cui all'art. 49 del D. Lgs.
267/2000 e dell'art. 1, comma 1 lett. i, della LR. n° 4 8 / 9 1 come integrato dall'art. 12 della LR.
30/2000 nonché l'assenza di condizioni che possano determinale lo squilibrio nella gestione delle risorse.
il D i r i g e n t a ^ r v i z i Finanziari Dott. G/Q^anni Mantione
