N ° . 1 9 d e l 0 9 / 0 2 / 2 0 2 1
ATTI D ELLA GI U NTA CO M U N ALE
O g g e t t o : Ap p r o v a zio n e in lin e a t e c ni c a d el p r o g e t t o d efi ni tivo p r e s e n t a t o d all a s o ci e t à Aq u a n o v a C a r p i s .r.l. r e l a tivo a ll a r e a lizz a zio n e di n u o v o g a z e b o i n l e g n o n e ll' a r e a e s t e r n a d el c e n t r o n u o t o "O.
C a m p e d e lli". Au t o rizz a zio n e a p r o c e d e r e a ll' e s e c u zio n e d e i l av o ri.
L’an n o 2 0 2 1 il g i o r n o 0 9 d el m e s e di F e b b r a i o a ll e o r e 1 5 : 0 0 , e s u c c e s siv a m e n t e , p r e s s o il P al a z zo C o m u n a l e i n C OR S O A.PIO, 9 1 - 4 1 0 1 2 CAR PI, si è r i u ni t a la Gi u n t a C o m u n a l e in vi d e o c o nf e r e n z a , s e c o n d o i c r i t e ri d efi ni ti c o n d e c r e t o si n d a c a l e p r o t. n . 1 6 2 2 4 / 2 0 2 0 d e l 2 0 / 0 3 / 2 0 2 0 , c o nf e r m a t i c o n s u c c e s siv o d e c r e t o p r o t . n . 4 5 1 3 8 / 2 0 2 0 . L a p r e s e n t e s e d u t a è s v ol t a a v v al e n d o si d e l si s t e m a t e c n olo gi c o Go o gl e M e e t Vid e o c o nf e r e n z a c o n l'i n t e r v e n t o d i:
N. C OG N O M E E N O M E P R E S E N T E
1 B ELLELLI ALBERTO
S I N DAC O
P
2 GASPARI NI S T EFA NIA
AS S E S S O R E
R
3 CALZOLARI TAMARA
AS S E S S O R E
R
4 DALLE AVE DAVIDE
AS S E S S O R E
R
5 LUGLI MARI ELLA
AS S E S S O R E
R
6 RIG HI RIC CARDO
AS S E S S O R E
R
7 TR U ZZI MAR C O
AS S E S S O R E
R
8 ARTIOLI ANDR EA
AS S E S S O R E
R
L e g e n d a : A ( a s s e n t e ), P ( p r e s e n t e ), R ( d a r e m o t o c oll e g a t o i n vi d e o c o nf e r e n z a)
P a r t e ci p a all' a d u n a n z a i n vi d e o c o nf e r e n z a A n n a Li s a G a r u t i in q u a lit à d i S e g r e t a r i o G e n e r a l e .
E s s e n d o gli i nvit a ti in n u m e r o l e g al e, si p r o c e d e a q u a n t o s e g u e .
LA GI U NTA CO M U N ALE
R IT E N U T O d i a p p r o v a r e l a p r o p o s t a is c ri t t a all’o r di n e d el g i o r n o a v e n t e a d o g g e t t o: “Ap p r o v a z i o n e i n l i n e a t e c n i c a d e l p r o g e t t o d e f i n i t i v o p r e s e n t a t o d a l l a s o c i e t à A q u a n o v a C a r p i s .r. l . r e l a t i v o a l l a r e a l i z z a z i o n e d i n u o v o g a z e b o i n l e g n o n e l l’ a r e a e s t e r n a d e l c e n t r o n u o t o “O.
C a m p e d e l l i” . A u t o r i z z a z i o n e a p r o c e d e r e a l l' e s e c u z i o n e d e i l a v o r i .” , p e r l e m o tiv a zio ni in e s s a c o n t e n u t e ;
R IC H IA MATE le di s p o sizio ni d i le g g e e n o r m e r e g ol a m e n t a r i ci t a t e n e ll a s u d d e t t a p r o p o s t a ;
VI S T O il vi g e n t e S t a t u t o C o m u n a l e;
VI S T O il D.L g s. 1 8 / 0 8 / 2 0 0 0 n ° 2 6 7 “Te s t o U n i c o d e ll e L e g gi s u ll’o r di n a m e n t o d e g li E n ti Lo c ali”;
A D E M P I U T O a q u a n t o p r e s c r i t t o d a ll’ a r t . 4 9 c o m m a 1 d el D.L g s. T.U. n . 2 6 7 / 2 0 0 0 ;
C o n vo t a zio n e u n a n i m e f av o r e v ol e, e s p r e s s a p e r a p p e llo n o m i n al e , a c c e r t a t a d al S e g r e t a r i o in m o d ali t à t el e m a ti c a, c o n r i s c o n t r o a u d i o e vi d e o;
D ELI B E RA
d i a p p r o v a r e l a p r o p o s t a is c ri t t a a ll’o r di n e d el gi o r n o a v e n t e a d o g g e t t o:
“Ap p r o v a z i o n e i n l i n e a t e c n i c a d e l p r o g e t t o d e f i n i t i v o p r e s e n t a t o d a l l a s o c i e t à A q u a n o v a C a r p i s .r. l. r e l a t i v o a l l a r e a l i z z a z i o n e d i n u o v o g a z e b o i n l e g n o n e l l’ a r e a e s t e r n a d e l c e n t r o n u o t o “O. C a m p e d e l l i” . A u t o r i z z a z i o n e a p r o c e d e r e a l l' e s e c u z i o n e d e i l a v o r i” , p e r l e m o tiv a zio ni in e s s a c o n t e n u t e .
D ELI B E RA I N OLTR E
a s e g u i t o d i s e p a r a t a vo t a zio n e , c o n vo ti u n a n i mi, e s p r e s s a p e r a p p e llo n o mi n al e , a c c e r t a t a d al S e g r e t a r i o in m o d ali t à t el e m a ti c a , c o n r i s c o n t r o a u d io e vi d e o , d i r e n d e r e l a p r e s e n t e d eli b e r a zio n e i m m e d i a t a m e n t e e s e g u i bil e a i s e n si d ell' a r t . 1 3 4 c o m m a 4 d e l D.L g s . n . 2 6 7 T.U. d el 1 8 . 0 8 . 2 0 0 0 , a l fi n e d i a c c e l e r a r e l' a d o zio n e d e g li a t ti c o n s e g u e n ti.
L e t t o , c o nf e r m a t o e s o t t o s c r i t t o.
Il Si n d a c o Il S e g r e t a r i o G e n e r al e
(Alb e r t o B ell elli) (An n a Lis a G a r u ti)
Vi s t o d i r e g o l a r i t à t e c n i c a
O g g e t t o : A p p r o v a z i o n e i n l i n e a t e c n i c a d e l p r o g e t t o d e f i n i t i v o p r e s e n t a t o d a l l a s o c i e t à A q u a n o v a C a r p i s .r.l .
r e l a t i v o a l l a r e a l i z z a z i o n e d i n u o v o g a z e b o i n l e g n o n e l l' a r e a e s t e r n a d e l c e n t r o n u o t o "O. C a m p e d e l l i". A u t o r i z z a z i o n e a p r o c e d e r e a l l' e s e c u z i o n e d e i l a v o r i .
Il s o t t o s c ri t t o CAR B O N I N O R B E R TO, v i s t o l’ a r t 4 9 d e l D .L g s . 1 8 a g o s t o 2 0 0 0 , n . 2 6 7 , e s p r i m e p a r e r e FAVOREVOLE i n o r d i n e a l l a r e g o l a r i t à t e c n i c a d e l l a p r o p o s t a d i p r o v v e d i m e n t o i n d i c a t a i n o g g e t t o . n ° 2 2 d e l 0 4 / 0 2 / 2 0 2 1 .
N o t e :
C a r pi, 0 9 / 0 2 / 2 0 2 1
Vi s t o d i r e g o l a r i t à c o n t a b i l e a t t e s t a n t e l a c o p e r t u r a f i n a n z i a r i a
O g g e t t o : A p p r o v a z i o n e i n l i n e a t e c n i c a d e l p r o g e t t o d e f i n i t i v o p r e s e n t a t o d a l l a s o c i e t à A q u a n o v a C a r p i s .r.l .
r e l a t i v o a l l a r e a l i z z a z i o n e d i n u o v o g a z e b o i n l e g n o n e l l' a r e a e s t e r n a d e l c e n t r o n u o t o "O. C a m p e d e l l i". A u t o r i z z a z i o n e a p r o c e d e r e a l l' e s e c u z i o n e d e i l a v o r i .
Ai s e n si e p e r g li eff e t ti d e ll’ a r t. 4 9 d el T.U. d e ll e l e g gi s u ll’o r di n a m e n t o d e g li E n ti Lo c ali, D.L g s 2 6 7 / 2 0 0 0 , si a t t e s t a l a r e g ol a ri t à c o n t a b il e r e l a tiv a m e n t e a ll a p r o p o s t a in o g g e t t o n ° 2 2 d el 0 4 / 0 2 / 2 0 2 1 .
A n n o Vo c e d i
b i l a n c i o
C e n t r o d i c o s t o N a t u r a d i s p e s a
I m p o r t o
N o t e
P e r l a p r o p o s t a il p a r e r e è : F av o r e v o l e
N o t e : S i d à a t t o c h e l' o p e r a i n o g g e t t o r e s t a d i e s c l u s i v a p r o p r i e t à d e l c o n c e d e n t e , s a r à f i n a n z i a t a i n t e r a m e n t e d a l l a s o c i e t à c o n c e s s i o n a r i a c h e p r o v v e d e r à a n c h e a l l a s u a m a n u t e n z i o n e o r d i n a r i a e s t r a o r d i n a r i a p e r t u t t a l a d u r a t a d e l l a c o n c e s s i o n e .
Il r a g i o ni e r e c a p o An t o ni o C a s t elli
CERTIFICATO D I P U B B LICAZIO N E
C o pi a d ell a p r e s e n t e d eli b e r a zio n e vi e n e p u b b lic a t a all’Alb o P r e t o r io o n lin e d el C o m u n e d i C a r p i c o n s e c u tiv a m e n t e d a l g i o r n o al g i o r n o .
L’ad d e t t o all a p u b b lic a zio n e M a ria L ui s a A n c e s c hi
CERTIFICATO D I E S EC U TIVITA’
L a p r e s e n t e d e li b e r a zio n e è d iv e n u t a e s e c u tiv a i n d a t a d e c o r s i 1 0 g i o r ni d a ll a s u a p u b b li c a zio n e a i s e n s i d e ll’ a r t . 1 3 4 , c o m m a 3 d e l d .l g s. 2 6 7 / 0 0
X
L a p r e s e n t e d e li b e r a zio n e è s t a t a d i c hi a r a t a i m m e di a t a m e n t e e s e g u i bil e a i s e n si d ell’ a r t . 1 3 4 , c o m m a 4 d e l d .l g s . 2 6 7 / 2 0 0 0
1
Proposta di Deliberazione della GIUNTA COMUNALE
IL DIRIGENTE DEL SETTORE A3 LAVORI PUBBLICI INFRASTRUTTURE PATRIMONIO ING. NORBERTO CARBONI
Propone alla Giunta del Comune l’approvazione della seguente delibera:
Oggetto: Approvazione in linea tecnica del progetto definitivo presentato dalla società Aquanova Carpi s.r.l. relativo alla realizzazione di nuovo gazebo in legno nell’area esterna del centro nuoto “O. Campedelli”. Autorizzazione a procedere all’esecuzione dei lavori.
Premesso che:
- con deliberazione di Giunta Comunale n. 87 del 25-07-2011 veniva approvato il Progetto Definitivo, con i relativi elaborati, concernente la Concessione di costruzione e gestione del nuovo impianto natatorio comunale (Ampliamento Piscine Comunali “O. Campedelli”) e veniva confermata la modalità di realizzazione tramite concessione di lavori pubblici ai sensi dell’art. 143 del D.lgs. 143 del 12/04/2006 n. 163;
- con determinazione a contrattare del Dirigente Responsabile del Settore A3 n. 977 del 07/10/2011 si disponeva l’assegnazione della concessione in oggetto mediante procedura aperta con aggiudicazione secondo il criterio dell’offerta economicamente più vantaggiosa, ai sensi dell’art. 83 del D.lgs. 163/2006;
- con determinazione dirigenziale n. 799 del 29/12/2012, in esito ad esperimento di gara, la concessione veniva assegnata al Raggruppamento Temporaneo d'Imprese costituito da C.M.B. Società Cooperativa Muratori e Braccianti di Carpi (mandataria) con sede in via Carlo Marx n. 101, 41012 Carpi (MO), C. FISCALE e P.IVA 00154410369, UNIECO Società Cooperativa (mandante) con sede in via Meuccio Ruini n. 10, 42124 Reggio Emilia, C. FISCALE e P.IVA 00301010351, COOPERNUOTO Società Cooperativa Sportiva Dilettantistica (mandante), con sede in via B. Asioli n. 9, 42015 Correggio (RE), C. FISCALE e P.IVA 01479030353;
- con delibera di Giunta comunale n. 174 del 05/11/2013 si autorizzava il recesso della ditta UNIECO Società Cooperativa dal raggruppamento aggiudicatario e, conseguentemente, dall’affidamento della concessione in oggetto;
- con atto Repertorio n. 268919 del 12.11.2013 del dott. Paolo Vincenzi, Notaio in Carpi, veniva costituita la società di progetto “Aquanova Carpi Srl” tra le ditte C.M.B. Società Cooperativa Muratori e Braccianti di Carpi e Coopernuoto Società Cooperativa Sportiva Dilettantistica la quale assumeva il ruolo di concessionario nei confronti dell’Amministrazione concedente al fine di provvedere all’esecuzione delle prestazioni previste dalla concessione.
- con atto del Segretario Generale di Carpi Dott.ssa Anna Messina, Rep. Rep. Com.le n.
67013 del 11.12.2013, veniva stipulato tra il Comune di Carpi e la società Aquanova Carpi srl il contratto ai sensi dell’art. 143 del D.lgs 12 aprile 2006 n. 163 per la concessione di costruzione e gestione del nuovo impianto natatorio comunale -Ampliamento Piscine Comunali “O. Campedelli “;
2
- con Delibera di Giunta comunale n. 62 del 07/04/2014 veniva approvato il progetto esecutivo n. 32/11 "Ampliamento Piscine Comunali O. Campedelli" presentato da AQUANOVA CARPI SRL, in esecuzione del contratto di concessione Rep. 67013 del 11/12/2013;
- in seguito alla conclusione dei lavori di costruzione, la concessionaria Aquanova Carpi srl ha messo in esercizio l’impianto a decorrere dal 21 settembre 2015;
Evidenziato:
- che ai sensi dell’art. 2.2 del contratto di concessione, la durata della concessione è prevista in 30 (trenta) anni a decorrere dalla stipula del contratto, pertanto la concessione scadrà il giorno 10 del mese di dicembre dell’anno 2043;
- che ai sensi dell’art. 4.1.1 “Facoltà di eseguire migliorie ed interventi integrativi” del contratto di concessione, durante la fase di gestione il Concessionario ha facoltà di eseguire a sua cura e spese modifiche migliorative e interventi integrativi all’opera in concessione, previo consenso formale del Concedente;
- che ai sensi dell’art. 5.1 “Proprietà delle opere realizzate dal concessionario” del contratto di concessione si stabilisce che il complesso nonché ogni eventuale ulteriore impianto od opere, fisse o mobili, realizzate dal Concessionario, per tutta la durata della concessione restano di esclusiva proprietà del Concedente, con ogni e qualsiasi diritto reale;
- che ai sensi dell’art. 6.6 “Manutenzione dei beni per la durata della concessione” del contratto di concessione, durante tutto il periodo di validità della concessione, il Concessionario dovrà eseguire a sua cura e spese tutti gli interventi e le opere di manutenzione ordinaria e straordinaria, necessari per assicurare il buon funzionamento dell’opera;
Preso atto della proposta pervenuta dalla società Aquanova Carpi s.r.l., agli atti del Prot.
Gen.le 323 del 04/01/2021, di realizzazione di nuovo gazebo in legno nell’area esterna del centro nuoto “O. Campedelli”, in sostituzione delle quattro tensostrutture sotto le quali durante il periodo estivo viene ospitato il centro giochi di Coopernuoto, al fine di migliorare il servizio svolto;
Considerato:
- che il nuovo gazebo sarà realizzato sul basamento in cemento armato esistente, ed avrà la parte strutturale (pilastri, controventi, travi reticolari, travi secondarie) in legno lamellare, la copertura in pannello sandwich formato da uno strato di schiuma poliuretanica a finitura superiore con lastra grecata in alluminio preverniciato. Le dimensioni in pianta saranno pari a 24.40 di lunghezza e 9.70 ml di larghezza filo esterno dei pilastri. La superficie totale sarà quindi pari a mq 236.70. Lateralmente la struttura rimarrà aperta;
- che tale ampliamento della Superficie Complessiva SC è possibile in quanto secondo le tavole del p.p. approvato esistono mq 8013 di SC totali e ne rimangono mq 640,30 dopo i vari interventi, come di seguito specificato:
SC totale mq 8.013 - SC piscina coperta mq 6.356 - SC campi padel mq 780 = SC residua mq 877 - SC nuovo gazebo mq 236.70 = SC rimanente dopo intervento mq 640,30
Visto il progetto definitivo presentato dalla società Aquanova Carpi s.r.l., acquisito agli atti del prot. Gen.le n. 323 del 04/01/2021, relativo alla realizzazione di nuovo gazebo nell’area
3
esterna del centro nuoto “O. Campedelli, a firma del Geom. Paolo Boni, incaricato dalla società medesima;
Considerato:
- che copia del progetto in oggetto, con relativa documentazione riguardante le strutture, è stato depositato con Prot. Gen.le n. 63547 del 11/11/2020 e successiva integrazione Prot. 1185 del 11/01/2021, presso la struttura tecnica competente in materia sismica;
- che l’istruttoria tecnica è stata effettuata ai sensi del paragrafo B3 della Delibera di Giunta Regionale n. 1373 del 26/09/2011 e che la stessa ha concluso positivamente il procedimento di controllo, come si evince dalla comunicazione della struttura tecnica per la sismica, inviata in data 25/01/2021, con Prot. 5161/2021;
Dato atto che il Responsabile del Procedimento del progetto in oggetto è l’Ing. Antonio Morini, dipendente del Settore A3 del Comune di Carpi;
Visto il Verbale di verifica e validazione del progetto relativo alla realizzazione di gazebo in legno nell’area esterna del centro nuoto “O. Campedelli”, acquisito agli atti del prot. Gen.le n. 7499 del 03/02/2021, a firma del progettista Geom. Paolo Boni e del Responsabile del procedimento Ing. Antonio Morini;
Preso atto che l’opera in oggetto, che resterà di proprietà del Concedente, non prevede oneri di alcun tipo per l’Amministrazione comunale, sarà interamente finanziata dalla società concessionaria Aquanova Carpi s.r.l., che provvederà anche alla sua manutenzione, per tutta la durata della concessione;
Richiamata la seguente normativa vigente:
- Testo unico delle leggi sull'ordinamento degli Enti Locali approvato con D.Lgs.
18-08-2000 n.267;
- Regolamento generale di esecuzione approvato con DPR 207/2010 per le norme ancora applicabili ;
- D.Lgvo n. 50 del 18/04/2016 e s.m.i.;
Preso atto degli allegati pareri favorevoli, espressi sulla presente proposta di deliberazione ai sensi degli articoli 49, comma 1 e 147-bis, comma 1, del TUEL:
- dal Dirigente del Settore A3 Lavori Pubblici Infrastrutture e Patrimonio, in ordine alla regolarità tecnica attestante la regolarità e la correttezza dell’azione amministrativa;
- dal Dirigente del Servizio finanziario in ordine alla regolarità contabile.
Tutto ciò premesso
PROPONE
ALLA GIUNTA DEL COMUNE DI DELIBERARE QUANTO SEGUE:
1. di approvare in linea tecnica, il progetto definitivo presentato dalla società Aquanova Carpi s.r.l., relativo alla realizzazione di nuovo gazebo in legno nell’area esterna del centro nuoto “O. Campedelli”, a firma del Geom. Paolo Boni, incaricato dalla società medesima;
2. di dare atto:
- che l’opera in oggetto, che resterà di proprietà del Concedente, non prevede oneri di alcun tipo per l’Amministrazione comunale, sarà interamente finanziata dalla società
4
concessionaria Aquanova Carpi s.r.l., che provvederà anche alla sua manutenzione, per tutta la durata della concessione;
- che il progetto di cui trattasi consta dei seguenti elaborati, allegati al presente atto:
Tav. 1 - VISTE SATELLITARI, ESTRATTO CATASTALE, ESTRATTO DI P.R.G.
Tav. 2 – PLANIMETRIA TOTALE - STATO DI FATTO Tav. 3 – PIANTE, PROSPETTI – STATO DI FATTO
Tav. 4 – PLANIMETRIA TOTALE - STATO DI PROGETTO
Tav. 5 - PIANTA, PROSPETTI, SEZIONE – STATO DI PROGETTO
Tav. 6 – PLANIMETRIA TOTALE – SOVRAPPOSIZIONE GIALLO/ROSSO Tav. 7 - PIANTA, PROSPETTI – SOVRAPPOSIZIONE GIALLO/ROSSO Tav. 8 - RELAZIONE FOTOGRAFICA
RELAZIONE TECNICA
3. di autorizzare pertanto a procedere all’esecuzione dei lavori relativi alla realizzazione di nuovo gazebo in legno, di cui al progetto in oggetto;
4. di dare atto che si assolve agli obblighi previsti dall’art. 23 del D.Lgs. 33/2013 mediante la pubblicazione sul sito internet dell’ente, sezione Amministrazione Trasparente, sottosezione Provvedimenti, dei dati richiesti in formato tabellare aperto.
PROPONE INOLTRE
di rendere la presente deliberazione immediatamente eseguibile ai sensi dell'art. 134, comma 4 del D.Lgs. n. 267/2000, al fine di accelerare l'adozione degli atti conseguenti.
