Aggiornamento sulla procedura di Valutazione Ambientale Strategica di competenza provinciale ai sensi della L.R. 9/2006 GGETTO : Area dei Servizi di Pubblica Utilità ASSESSORATO

ASSESSORATO

Area dei Servizi di Pubblica Utilità

Ufficio Risorse Idriche, Energia e Vincolo Idrogeologico Via Fertilia 40 – 09013 Carbonia (CI) Tel 0781 6695 - Fax 0781 670821

www.provincia.carboniaiglesias.it

DETERMINAZIONE AREA DEI SERVIZI PER IL TERRITORIO

N. 101 DEL 24.05.2011

GGETTO: Aggiornamento sulla procedura di Valutazione Ambientale Strategica di competenza provinciale ai sensi della L.R. 9/2006

PREMESSO: c h e c o n L e g g e R e g i o n a l e n . 9 d e l 1 2 g i u g n o 2 0 0 6 , c o n c e r n e n t e i l c o n f e r i m e n t o d i f u n z i o n i e c o m p i t i a g l i e n t i l o c a l i , s o n o s t a t e a t t r i b u i t e a l l e P r o v i n c e l e f u n z i o n i a m m i n i s t r a t i v e r e l a t i v e a l l a v a l u t a z i o n e d i p i a n i e p r o g r a m m i d i l i v e l l o p r o v i n c i a l e ;

V I S T O: i l v e r b a l e d e l T a v o l o d i c o o r d i n a m e n t o V A S R e g i o n e – P r o v i n c e , d o v e s o n o e m e r s e l e p r o b l e m a t i c a , e l e m o d a l i t à c o n c u i c i a s c u n a P r o v i n c i a , i n q u a l i t à d i a u t o r i t à c o m p e t e n t e p e r l a V A S d e i P U C s i è e s p r e s s a n e i c a s i d i P i a n i U r b a n i s t i c i C o m u n a l i ;

V I S T A: l a n e c e s s i t à s c a t u r i t a d a l l e r i u n i o n i d e l T a v o l o d i c o o r d i n a m e n t o V A S R e g i o n e – P r o v i n c e , d o v e t u t t i i r a p p r e s e n t a n t i d e l l e o t t o p r o v i n c e h a n n o m a n i f e s t a t o , i n f u n z i o n e d e l l e d i v e r s e d i f f i c o l t à i n c o n t r a t e n e l l a p r e d i s p o s i z i o n e d e l l ’ i s t r u t t o r i a d e l l a V A S , l ’ e s i g e n z a d i p o t e r o r g a n i z z a r e u n c o r s o d i a g g i o r n a m e n t o s u l l a p r o c e d u r a V A S ;

CONSIDERATO: c h e l a p r o v i n c i a d e l m e d i o c a m p i d a n o h a p r e s o l ’ i m p e g n o d i o r g a n i z z a r e i l c o r s o , c h i e d e n d o a l C E I D A s u l l a p o s s i b i l i t à d i o r g a n i z z a r e u n c o r s o i n h o u s e ;

c h e a l c u n e p r o v i n c e h a n n o m a n i f e s t a t o l a n e c e s s i t à d i a p p r o f o n d i r e a l c u n i a r g o m e n t i c o m e , i l c o o r d i n a m e n t o c o n l a n o r m a t i v a r e g i o n a l e ( l . r . 4 5 / 8 9 p e r i P U C ) e a l P A I , o l t r e c h e i l m o n i t o r a g g i o ;

DATO ATTO: c h e p e r l a p a r t e c i p a z i o n e a l c o r s o s o p r a m e n zi o n a t o s i r e n d e n e c e s s a r i o i m p e g n a r e l a s o m m a d i € 4 0 0 , 0 0 s u l C a p . 4 9 0 d e l B i l a n c i o 2 0 1 1

V I S T O: l ’ a r t . 4 d e l D . L g s n . 1 6 5 / 2 0 0 1 ;

V I S T O: l ’ a r t . 1 0 7 d e l D . L g s . n . 2 6 7 / 2 0 0 0 ;

V I S T O: i l b i l a n c i o 2 0 1 1 ;

ASSESSORATO

Area dei Servizi di Pubblica Utilità

Ufficio Risorse Idriche, Energia e Vincolo Idrogeologico Via Fertilia 40 – 09013 Carbonia (CI) Tel 0781 6695 - Fax 0781 670821

www.provincia.carboniaiglesias.it

V I S T O: i l D e c r e t o P r e s i d e n z i a l e n . 3 d e l 0 4 . 0 8 . 2 0 1 0 c o n i l q u a l e s o n o s t a t i a f f i d a t i a l s o t t o s c r i t t o l a d i r i g e n z a d e i “ S e r v i z i T e c n o l o g i c i e S e r v i z i p e r i l T e r r i t o r i o ” c o n d e c o r r e n z a d a l 0 4 . 0 8 . 2 0 1 0 ;

ATTESA: p e r t a n t o , l a n e c e s s i t à e l ’ o p p o r t u n i t à a p r o v v e d e r e ;

D E T E R M I N A

1 . D i i m p e g n a r e l a s o m m a c o m p l e s s i v a d i € 4 0 0 . 0 0 p e r l a p a r t e c i p a z i o n e a l c o r s o s o p r a c i t a t o ;

2 . d i d a r e a t t o c h e l a s o m m a c o m p l e s s i v a d i € 4 0 0 . 0 0 t r o v a c o p e r t u r a n e l C a p . 4 9 0 d e l B i l a n c i o 2 0 1 1 , d o v e e s i s t e l a n e c e s s a r i a e s u f f i c i e n t e d i s p o n i b i l i t à .

Il Dirigente Ing. Palmiro Putzulu

f.to

M Murtas - R.P.f.to