CONSIGLIO INAZIOI\TALE FORENSE
PRESSO IL MINISTERO DELLA GIUSTIZIA II Presidente
Aw. Prof. Gttido Alpa
N. 36-C-2008
Roma, 19 dicembre 2008
Ill.mi Signori Avvocati
P R E S I D E N T I D E I C O N S I G L I D E L L ' O R D I N E DEGLI AWOCATI
P R E S I D E N T I D E L L E
U N I O N I R E G I O N A L I F O R E N S I
( per iltramite dei C.O.A. distrettuali )
P R E S I D E N T E D E L L ' O . U . A .
PRESIDENTE DELLA CASSA FORENSE
PRESIDENTI DELLE ASSOCIAZIONI FORENSI
( maggíormente rappresentative in ambito congressuale )
e, per conoscenza .'
. COMPONENTI IL
CONSIGLIO NAZIONALE FORENSE
CODICE DI DEONTOLOGIA E BUONA CONDOTTA PER IL TRATTAMENTO DBI DATI PERSONALI EFFETTUATI PER
SVOLGERE INVESTIGAZIONI DIFENSIVE O PER FAR VALERE O
via e-mail
Occprro:
DIFENDERE UN DIRITTO IN SEDE GIUDIZIARIA
Cari Presidenti e Cari Amici,
ieri, 18 dicembre, e stato presentato presso I'Autorità Garante per idati personali il Codice in oggetto, del quale Vi allego il testo pubblicato nella Gazzetta Ufficiale n. 275, del 24 novembre 2008, e che entrera in viqore il 1 qennaio 2009.
Si tratta sia di una significativa novità, sia di un importante regolamento da allegare al nostro Codice deontologico, tenendo conto che le nuove norme non trovano collocazione nel Codice, bensì costituiscono regole di condotta attuative delle medesime norme deontologiche, alla luce della disciplina che tutela idati personali.
Con i migliori saluti
All. n. 1, c.s.
uia del Gouerno Vecchio. 3 - 00186 Roma tel. 0039.06.977488 - fax. 0039.06.97748829
GARANTE PER LA PROTEZIONE DEI DATI PERSONIALI DELIBERAZIONE 6 novembre 2008
Codice di deontologia e di buona condotta per iI trattarnenÈo dei dati personali per svolgere invesEígazioni difensive o per far vaLere o d i f e n d e r e u n d í r i t t , o i n s e d e g i u d i z i a r í a . ( D e l i b e r a z i o n e n . 6 0 ) .
IL GARANTE PER LA PROTEZIONE DEI DATI PERSONALI
N e l l a r i u n i o n e o d j - e r n a , i n p r e s e n z a d e l p r o f . F r a n c e s c o P t - z z e t t : - , p r e s i d e n t e , d e 1 d o t t . M a u r o P a i s s a n e d e l d o t t . G i u s e p p e F o r t . u n a t o , c o m p o n e n t i e d e l d o t t . G i o v a n n i B u t t a r e f l - i , s e g r e t a r i o g e n e r a l e ;
V i s t o 1 ' a r t . 2 7 d e l - l a d i r e t t i v a n . 9 5 / 4 e / C e d e l P a r l a m e n t o e u r o p e o e d e l C o n s i g l i o d e l 2 4 o t t o b r e 1 9 9 5 , s e c o n d o c u i g l i S t a t i m e m b r i e 1 a C o m m i s s i o n e i n c o r a g g i a n o l - ' e l - a b o r a z i o n e d i c o d i c i d i c o n d o t t a d e s t i n a t . i a c o n t r i b u i r e , i n f u n z i o n e d e l l e s p e c i f i c i t a ' s e t t o r i a l i , a l - 1 a c o r r e t t a a p p l í c a z i o n e d e l l - e d i s p o s i z i o n i n a z i o n a l - i d i a t t u a z i o n e d e l - l - a d i r e t t i v a a d o t t a t e d a g J - i S t a t i m e m b r i ;
V i s t i g l i . a r t i c o l i 1 - 2 e 1 5 4 , c o m m a I , l e t t e r a e ) d e l C o d i c e i n m a t e r i a d i p r o t e z i o n e d e i d a t i p e r s o n a l i ( d . 1 9 . 3 0 g i u g n o 2 0 0 3 , 1 1 . 1 9 6 ) , í q u a l i a t t r i b u i s c o n o a l G a r a n t e i l c o m p i t o d i p r o m u o v e r e n e l l ' a m b i t o d e l l - e c a t e g o r i e i n t e r e s s a t e , r € 1 1 - 'o s s e r v a n z a d e l p r i n c i p i o d i r a p p r e s e n t a t i v i t a ' e t e n e n d o c o n t o d e i c r i t e r i d i r e t t i v i d e l l - e r a c c o m a n d a z i o n i d e l C o n s i g l i o d ' E u r o p a s u l - t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i , l a s o t t o s c r i z i o n e d i c o d i c i d i d e o n t o l - o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a p e r d e t e r m i n a t i s e t t o r i , v e r i f i c a r n e l - a c o n f o r m i t a ' a I l e l e g g i e a i r e g o l a m e n t i a n c h e a t t . r a v e r s o l - ' e s a m e d i o s s e r v a z i o n i d i s o g g e t t i i n t e r e s s a t i e c o n E r i b u i r e a g a r a n t i r n e l a d i f f u s i o n e e i l r i s p e t t o ;
V i s t o l - ' a r t . 1 3 5 d e l C o d i c e c o n i l q u a l e e ' s t a t o d e m a n d a t o a f G a r a n t e i 1 c o m p i t o d i p r o m u o v e r e l a s o t t o s c r i z i o n e d i u n c o d i c e d i d e o n t o l o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a p e r i 1 t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i e f f e t t u a t i p e r s v o l g e r e l e i n v e s t t g a z i o n i d i f e n s i v e d i c u i a l - l - a l e g g e 7 d i c e m b r e 2 0 0 0 , n . 3 9 7 o p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z i a r i a , i n p a r t i c o l a r e d a l i b e r i p r o f e s s i o n i s t i o d a s o g g e t t i c h e e s e r c i t a n o u n ' a t t i v i t a ' d i i n v e s t L g a z i o n e p r i v a t a a u t o r i z z a t a i n c o n f o r m i t a ' a l - l a l - e g g e ;
V i s t a 1 a d e l i b e r a z i o n e n . 3 1 - b i s d e l 2 0 l - u g l i o 2 0 0 6 c o n l - a q u a l - e i l G a r a n t e h a a d o t t a t o i n b a s e a l - l ' a r t . 1 5 6 , c o m m a 3 , l e t t e r a a ) d e l C o d i c e i l r e g o l a m e n t o n . 2 / 2 0 0 6 c o n c e r n e n t e l a p r o c e d u r a p e r l a s o t t o s c r i z i o n e d e i c o d i c i d i d e o n t o l - o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a ;
V i s t a l a d e f i b e r a z i o n e n . 3 d e 1 1 , 6 f e b b r a i o 2 0 0 6 , p u b b l i c a t a n e l l - a G a z z e t L a U f f i c i a l e d e L l a R e p u b b l i c a i t . a l i a n a d e l 1 m a r z o 2 0 0 6 , c o n l a q u a l e i l G a r a n t e h a p r o m o s s o l - a s o t t o s c r i z i o n e d e l p r e d e t t o c o d i c e d i d e o n t o l o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a , '
V i s t e l - e c o m u n i c a z i o n i p e r v e n u t e a l G a r a n t e i n r i s p o s t a a l c i t a t o p r o w v e d i m e n t o c o n l e q u a l i s o g g e t t i p u b b l i c i e p r i v a t i h a n n o m a n i f e s t a t o l a v o l - o n t a ' d i p a r t e c i p a r e a l l - ' a d o z i o n e d i t a l - e c o d i c e e r i l e v a t o c h e s i e t a n c h e f o r m a t o u n a p p o s i t o g r u p p o d i l a v o r o c o m p o s t o d a r a p p r e s e n t a n t i d e i p r e d e t t i s o g g e t t i , a i s e n s i d e l l ' a r t . 4 d e l p r e d e t t , o r e g o l a m e n t o n . 2 1 2 0 0 6 ;
C o n s i d e r a t o c h e i l t e s t o d e l c o d i c e d i d e o n t o l o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a e I s È a t o o g g e t t o d i a m p i a d i f f u s i o n e a n c h e a t t r a v e r s o I a s u a p u b b l i c a z i o n e s u l - s i t o f n t e r n e t d i q u e s t a A u t o r J - t a ' , r e s a n o t a t r a m i t e a w i s o n e l l a G a z z e t L a U f f i c i a l e d e l l a R e p u b b l i c a i t a l i a n a d e Ì l ' 8 a p r i J - e 2 0 0 8 , n . 8 3 , a l f i n e d i f a v o r i r e i l p i u ' a m p i o d i b a t t i t o e d i p e r m e t t e r e l - a r a c c o l t a d i e v e n t u a l - i o s s e r v a z i o n i e i n t e g r a z i o n i a I t e s t o m e d e s i m o d a p a r t e d i t u t t i i s o g g e t t i i n t e r e s s a t i ;
V i s t e l - e o s s e r v a z i o n i p e r v e n u t e a s e g u i t o d i t a l e a w i s o e L e m o d i f i c h e a p p o r t a t e a I l o s c h e m a d e l c o d i c e , p o i s o t t o s c r i t t o i l 2 7 o t t o b r e 2 0 0 8 ;
C o n s t a t a t a l - a c o n f o r m i t a ' d e l c o d i c e d i d e o n t o l - o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a a l - l - e l e g g i e a i r e g o l a m e n t i a n c h e i n r e l a z i o n e a q u a n t o p r e v i s t o d a l l ' a r t . 1 , 2 d e l C o d i c e ;
V i s t o i l v e r b a l e d e l - l a r i u n i o n e c o l l e g i a l e d e l 2 o t t o b r e 2 0 0 8 e i l
s u c c e s s i v o v e r b a l - e d i s o t t o s c r i z i o n e d e l p r e d e t t o c o d i c e d e l 2 7 o t t o b r e 2 0 0 8 ;
R i l e v a t o c h e i I r i s p e t t o d e l I e d i s p o s i z i o n i c o n t e n u t e n e l c o d i c e d i d e o n t o l o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a c o s t i t u i s c e c o n d i z i o n e e s s e n z i a l - e p e r l - a l i c e i t a ' e l a c o r r e t t e z z a d e l t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i e f f e È t u a t o d a s o g g e t t i p r i v a t i e p u b b l i c i ( a r t . L 2 , c o m m a 3 , d e l C o d i c e ) ;
C o n s i d e r a t o c h e , a i s e n s i d e l l t a r t . 1 2 , c o m m a 2 , d e l C o d i c e e d e l l ' a r t . 9 d e 1 m e n z i o n a È o r e g o l a m e n t o n . 2 / 2 0 0 6 , i l c o d i c e d i d e o n t o l - o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a d e v e e s s e r e p u b b J - i c a t o a c u r a d e l G a r a n t e n e l l a G a z z e t X a U f f i c i a l e d e l - L a R e p u b b l i c a i t a l i a n a e , c o n d e c r e t o d e l M i n i s t r o d e l l a g i u s t i z í a , r i p o r t a t o n e l l - ' A l l e g a t o A ) a I m e d e s i m o C o d i c e ;
V i s t a l - a d o c u m e n t a z i o n e i n a t t i ;
V i s t e I e o s s e r v a z i o n i d e l 1 ' U f f i c i o f o r m u l a t e d a l s e g r e t a r i o g e n e r a l e a i s e n s i d e l l t a r t . 1 5 d e l r e g o l a m e n t o d e l G a r a n t e n . 1 , / 2 0 0 0 ;
R e l - a t o r e í 1 d o t t . G i u s e p p e C h i a r a v a l l - o t i ; T u t t o c i o ' p r e m e s s o i } G a r a n t e ;
D i s p o n e
1 a t r a s m i s s i o n e d e l c o d i c e d i d e o n t o L o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a p e r i 1 t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i e f f e t t u a t o p e r s v o J - g e r e l - e i n v e s t i g a z i o n i d i f e n s i v e d i c u i a l - l a l e g g e 7 d i c e m b r e 2 0 0 0 , n . 3 9 7 o p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z r a r l a , i n p a r t i c o l a r e d a l i b e r i p r o f e s s i o n i s t i o d a s o g g e t t i c h e e s e r c i t a n o u n ' a t t i v i t a ' d i i n v e s t i g a z i o n e p r i v a t a a u t o r i z z a t a i n c o n f o r m i t a ' a l - l a l e g g e , s o t t o s c r i t t o i l 2 7 o t t o b r e 2 0 0 8 e c h e f i g u r a i n a l l e g a t o , q u a l e p a r t e i n t e g r a n t e d e l - l - a p r e s e n t e d e l i b e r a z i o n e , à 1 1 ' U f f i c i o p u b b l t c a z i o n e l e g g i e d e c r e t i d e I M i n i s t e r o d e l - 1 a g i u s t i z i a p e r l - a s u a p u b b l L c a z i o n e n e l - l - a G a z z e t t a U f f i c i a l e d e l l a R e p u b b l i c a i t a l i a n a , n o n c h e ' a L M i n i s t r o d e l - 1 a g i u s t í z : - a p e r e s s e r e r i p o r t a t o n e l - l - 'A l l e g a t o A ) a l C o d i c e .
R o m a , 6 n o v e m b r e 2 0 0 8
I 1 P r e s i d e n t e : P i z z e L t l - I 1 r e l - a t o r e : C h i a r a v a l l o t i 1 1 s e g r e t a r i o g e n e r a Ì e : B u t t a r e l l i
A 1 l - e g a t o
C o d i c e d i d e o n t o l - o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a p e r i l t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l - i e f f e t t u a t o p e r s v o l g e r e i n v e s t r g a z i o n i d i f e n s i v e o p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e o i u d i z i a r i a .
Preambol-o
I s o t t o i n d i c a t i s o g g e L t i s o t t o s c r i v o n o i 1 p r e s e n t e c o d i c e d i d e o n t o l - o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a s u l 1 a b a s e d e l l - e s e g u e n t i p r e m e s s e :
1 . d i v e r s í s o g g e t t i , i n p a r t i c o l a r e g l i a w v o c a t i e i p r a t i c a n t i a r r v o c a t i i s c r i t t i n e i r e l a t i v i a l b i e r e g i s t r i e c h i e s e r c i t a u n t a t t i v i t a ' d i i n v e s t i g a z i o n e p r i v a t a a u t o r i z z a t a i n c o n f o r m i t a ' a l - l a l e g g e , u t í l - i z z a r L o d a t i d i c a r a t t e r e p e r s o n a l e p e r s v o l g e r e i n v e s t i g a z i o n i d i f e n s i v e c o l l e g a t e a u n p r o c e d i m e n t o p e n a l e ( 1 . 7 d i c e m b r e 2 0 0 0 , n . 3 9 7 ) o , c o m u n q u e , p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z i a r : - a . L ' u t i l - , ' z z o d i q u e s t i d a t i e I i m p r e s c i n d i b i l e p e r g a r a n t i r e u n a t u t e l a p i e n a e d e f f e t t i v a d e i d i r i t t i , c o n p a r t i c o l - a r e r i g u a r d o a l d i r i t t o d i d i f e s a e a l - d i r i t t o a l l - a p r o v a : u n ' e f f i c a c e t u t e l a d i q u e s t i d u e d i r i t t i n o n e r p r e g i u d i c a t a , e d e r a n z í r a f f o r z a t a , d a l p r i n c i p i o s e c o n d o c u i i } t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i d e v e r i s p e t t a r e i d i r i t t i , l e l i b e r t a ' f o n d a m e n t a l i e 1 a d i g n i t a ' d e l l - e p e r s o n e i n t e r e s s a t e , c o n p a r t i c o l a r e r i f e r i m e n t o a l l a r i s e r v a l e z z a , à 1 1 - ' i d e n t i t a ' p e r s o n a l e e a l d i r i t t o a l - I a p r o t e z i o n e d e i d a t i p e r s o n a l - i ( a r t i c o l i 1 e 2 d e 1 C o d i c e ) ;
2 . g l i s p e c i f i c i a d a E t a m e n t i e c a u t e l e p r e v i s t i d a l - l a l e g g e o d a l p r e s e n È e c o d i c e d e o n t o l o g i c o n o n p o s s o n o t r o v a r e a p p l i c a z i o n e s e i
d a t i s o n o t r a t t a t i p e r f i n a l i t a ' d i v e r s e d a q u e l J - e d i c u i a l l ' a r t . 1 d e l p r e s e n t e c o d i c e ;
3 . c o n s a p e v o l - i d e l p r i m a r i o i n t e r e s s e a 1 l e g i t t i m o e s e r c i z i o d e l d i r i t t o d i d i f e s a e a l - l - a t u t e l a d e l s e g r e t o p r o f e s s i o n a l e , i p r e d e t t i s o g g e t t i a r r v e r t o n o 1 ' e s i g e n z a d i i n d i v i d u a r e a s p e t t i - s p e c i f i c i d e l l e l - o r o a t t i v i t a ' p r o f e s s i o n a l i , i n p a r t i c o l - a r e r i s p e t t o a l - l e i n f o r m a z i o n i p e r s o n a l i d i c a r a t t e r e s e n s i b i l e o g i u d i z r a r L o . C i o ' , a 1 f i n e d i v a l o r i z z a r e I e p e c u l i a r i t a ' d e l l e a t t i v i t a ' d i r i c e r c a , d i a c q u i s i z i o n e , d i u t i l - r z z o e d i c o n s e r v a z i o n e d e i d a t i , d e l - l e d i c h i a r a z i o n i e d e i d o c u m e n t i a f i n i d í f e n s i v i , s p e c i e i n s e d e g i u d i z i a r . - - a , e d i p r e v e n i r e t a l - u n e t n c e r t e z z e a p p l i c a t i v e c h e s i s o n o a v o l t e s v i l u p p a t e e c h e h a n n o p o r t a t o a n c h e a i p o t r z z a r e i n u t i l i m i s u r e p r o t e t t i v e n o n p r e v i s t e d a a l - c u n a d i s p o s i z i o n e e a n z i c o n t r a s t a n t i c o n o r d i n a r i e e s i g e n z e d i f u n z i o n a l i t a ' . I 1 p r i m a r i o i n t e r e s s e a l l e g i t t i m o e s e r c i z i o d e l d i r i t t o d i d i f e s a d e v e e s s e r e r i s p e t t a t o i n o g n i s e d e , a n c h e i n o c c a s i o n e d i a c c e r t a m e n t i i s p e t t i v i , t e n e n d o a L t r e s i ' c o n t o d e i l i m i t i n o r m a t i v i a l - l - ' e s e r c í z i o d e i d i r i t t i d e l l l i n L e r e s s a t o ( a r t i c o l i 7 , 8 e 9 d e l C o d i c e ) p r e v i s t i p e r f i n a l i t a ' d i t u t e l - a d e l d í r i t t o d i d i f e s a ;
4 . i I t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r I ' a t t i v i t a ' d i d i f e s a c o n c o r r e a l - l - a f o r m a z i o n e p e r m a n e n t e d e 1 p r o f e s s i o n i s t a e c o n t r i b u i s c e a l l a r e a l r z z a z i o n e d i u n p a t r i m o n i o d i p r e c e d e n t i g i u r i d i c i c h e p e r d u r a n e l - t e m p o , p € r i p o t : - z z a b i J - í n e c e s s i t a ' d i d i f e s a , a n c h e d o p o l - ' e s t i n z i o n e d e 1 r a p p o r t o d i m a n d a t o , o l t r e a e s s e r e e s p r e s s i o n e d e l l - a p r o p r i a a t È i v i t . a ' p r o f e s s i o n a l - e ;
5 . n o r m e d i l e g g e e p r o w v e d i m e n t . i a t t u a t i v i p r e v e d o n o g i a ' g a r a n z i e e a c c o r g i m e n t i d a o s s e r v a r e p e r l - a p r o t e z i o n e d e i d a t i p e r s o n a l i u t i l t z z a t í p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z i a r i a o p e r s v o l g e r e i n v e s t r g a z i o n i d i f e n s i v e . T a l i c a u t e l e , c h e n o n v a n n o o s s e r v a t e s e i d a t i s o n o a n o n i m i , h a n n o g i a ' p e r m e s s o d i c h i a r i r e , a d e s e m p i o , a q u a l i c o n d i z i o n i s i a l - e c i t o r a c c o g Ì i e r e i n f o r m a z i o n i p e r s o n a l i s e n z a c o n s e n s o e s e n z a u n a s p e c i f i c a i n f o r m a t i v a , e c h e e ' l e g i t t í m o u t i l : - z z a r : . - e i n m o d o p r o p o r z i o n a t o p e r e s i g e n z e d i d i f e s a a n c h e q u a n d o i l p r o c e d i m e n t . o c i v i l - e o p e n a l e d i r i f e r i m e n t o n o n s i a a n c o r a i n s t a u r a t o . I p r e d e t t i a c c o r g i m e n t i e
g a r a n z ] . e p o s s o n o comport are , s e non s o n o r i s p e t t a t i ,
f i n u t i l i z z a b : - l i t a ' d e i d a t i t r a E t a t i ( a r t . 1 1 , c o m m a 2 , d e l C o d i c e ) . E s s i r i g u a r d a n o , i n p a r t i c o l - a r e :
a ) f i n f o r m a t i v a a g l i i n t e r e s s a t i , c h e p u o ' n o n c o m p r e n d e r e g l i e l - e m e n t i g i a ' n o t i a l - 1 a p e r s o n a c h e f o r n i s c e i d a t i e p u o ' e s s e r e c a r a t t e r l - z z a l u a d a u n o s t i l e c o l l o q u i a l e e d a f o r m u l e s i n t e t i c h e a d a t t e a l - r a p p o r t o f i d u c i a r i o c o n 1 a p e r s o n a a s s i s t i t a o , c o m u n q u e , a l l a p r e s t a z j - o n e p r o f e s s i o n a l e ; e s s a p u o ' e s s e r e f o r n i t a , a n c h e s o l o o r a l - m e n t e e , c o m u n q u e , u n a t a n t u m r i s p e t t o a l c o m p Ì e s s o d e i d a t i r a c c o l - t . i s i a p r e s s o l - ' i n t e r e s s a t o , s i a p r e s s o t e r z i . C i o ' , c o n p o s s i b i l i t a ' d i o m e t t e r e 1 ' j - n f o r m a t i v a s t e s s a p e r i d a t i r a c c o l - t i p r e s s o t e r z : - , q u a l o r a g l i s t e s s i s i a n o t r a t t a t i s o l o p e r i l p e r i o d o s t r e t t a m e n t e n e c e s s a r i o p e r f a r v a l - e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z i a r i a o p e r s v o l g e r e i n v e s t , i g a z i o n i d i f e n s i v e , t e n e n d o p r e s e n t e c h e n o n s o n o r a c c o l t i p r e s s o I ' i n t e r e s s a t o i d a t i p r o v e n i e n t i d a u n r i l - e v a m e n t o l - e c i t o a d i s t a n z a , s o p r a t t u t t o q u a n d o n o n s i a t a l - e d a i n t e r a g i r e d i r e t t a m e n t e c o n I ' i n L e r e s s a t o ( a r t . 1 3 , c o m m a 5 , l - e t t e r a b ) d e l C o d i c e ) ;
b ) i I c o n s e n s o d e l f i n t e r e s s a t o , c h e n o n v a r i c h i e s t o p e r a d e m p i e r e a o b b l i g h i d i l e g g e e c h e n o n o c c o r r e , a l t r e s i ' , p e r i d a t i a n c h e d i n a t u r a s e n s i b i t e u t i l : . z z a L í p e r p e r s e g u i r e f i n a l i t a ' d i d i f e s a d i u n d i r i t t o a n c h e m e d i a n t e i n v e s t t g a z i o n i d i f e n s i v e . C i o ' , s i a p e r i d a t i t r a t t a t i n e l c o r s o d i u n p r o c e d i m e n t o , a n c h e i n s e d e a m m i n i s t r a t . i v a , d i a r b i t r a t o o d i c o n c i L i a z i o n e , s i a n e l - l - a f a s e p r o p e d e u t i c a a I I ' i n s t a u r a z i o n e d i u n e v e n t u a l e g i u d i z r o , a n c h e a l f i n e d i v e r i f i c a r e c o n l - e p a r t i s e v i s i a u n d i r i t t o d a t u t . e l - a r e u t i l m e n t e i n s e d e g i u d i z r a r r a , s i a n e l - L a f a s e s u c c e s s i v a a l l a r i s o l u z i o n e , g i u d i z i a l e o s t r a g i u d i z i a l e d e l l a l i t e . O c c o r r e p e r a l t r o a v e r e c u r a d i r i s p e t t a r e , s e s i t r a t t a d i d a t i i d o n e i a r i v e l a r e 1 o
s t a t o d i s a l u t e e l a v i t a s e s s u a l e , i 1 p r i n c i p i o d e l < < p a r i r a n g o > > , i l q u a l e g i u s t i f i c a i I l - o r o t r a t t a m e n t o q u a n d o i l d i r i t t o c h e s i i n t e n d e t u t e l a r e , a n c h e d e r i v a n t e d a a t t o o f a t t o i l l e c i t o , e r < < d i r a n g o p a r i a q u e 1 1 o d e l f i n t e r e s s a t o , o \ r v e r o c o n s i s t e n t e i n u n d i r i t t o d e l l a p e r s o n a l i t a I o i n a l t r o d i r i t t o o l i b e r t a ' f o n d a m e n t a l e e i n v i o l - a b i l e > ( a r t i c o l i 2 4 , c o m m a 7 , l - e t t e r a f ) e 2 6 , c o m m a 4 , l - e t t e r a c ) d e l C o d i c e ; a u t . g e n . n n . 2 / 2 0 0 7 , 4 / 2 0 0 7 e a / z o o l ; P r o r r v . d e l G a r a n t e d e l 9 l u g l i o 2 O A 3 ) ;
c ) I ' a c c e s s o a i d a t i p e r s o n a l i e l - ' e s e r c i z i o d e g l i a l t r i d i r i t t i d a p a r t e d e l f i n t e r e s s a t o r i s p e t t o a l - t r a t t a m e n t o d e i d a t i s t e s s i ; d i r i t t i p e r i q u a l i e r p r e v i s t o , p e r l e g g e , u D p o s s i b i l e d i f f e r i m e n t o n e l p e r i o d o d u r a n t e i l q u a l e , d a l l o r o e s e r c i z i o , p u o ' d e r i v a r e u n p r e g i u d i z i o e f f e t t i v o e c o n c r e t o p e r 1 o s v o l g i m e n t o d e l - l e
i n v e s t r g a z i o n i d i f e n s i v e o p e r l - 'e s e r c r z t o d e l d i r i t t o g i u d i z i a r i a ( a r t . 8 , c o m m a 2 , l e t t e r a e ) d e l C o d i c e ) ;
i n s e d e
d ) i l f l - u s s o v e r s o 1 ' e s t e r o d e i d a t i t r a s f e r i t i s o L o p e r f i n a l i t a ' d i s v o l g i m e n L o d i i n v e s t i g a z i o n i d i f e n s i v e o t c o m u n q u e , p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z r a r r a , p € r i I t e m p o a c i o ' s t r e t t a m e n t e n e c e s s a r i o , l r a s f e r i m e n t o c h e n o n e t p r e g i u d i c a t . o n e ' v e r s o P a e s i d e I l ' U n i o n e e u r o p e a , D € ' v e r s o P a e s i L e r z : - ( a r t i c o l i 4 2 e 4 3 , c o m m a I , l e t t e r a e ) d e 1 C o d i c e ) ;
e ) l a n o t i f i c a z i o n e d e i t . r a t t a m e n t i , c h e n o n e r r i c h i e s t a p e r i n n u m e r e v o l i t r a t t a m e n t i d i d a t i e f f e t t u a t i p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z t a r i a , o p e r s v o l g e r e i n v e s t i g a z i o n i d i f e n s i v e ( a r t . 3 7 , c o m m a I, d e l C o d i c e ; d e l . 3 1 m a r z o 2 0 0 4 , n . l - e n o t a d i c h i a r i m e n t i n . 9 6 5 4 / l z z A s d e l 2 3 a p r i l e 2 0 0 4 ) ;
f ) l a d e s i g n a z i o n e d i i n c a r i c a t i e d i e v e n t u a l i r e s p o n s a b i l i d e Ì t r a t t a m e n t o , c o n s i d e r a t a l a f a c o l - t a ' d i a w a l e r s i d i s o g g e t t i c h e p o s s o n o u t i l L z z a t e l e g i t t i m a m e n t e í d a t i ( c o l - 1 e g h i , c o l - l - a b o r a t o r i ,
c o r r i s p o n d e n t i , d o m i c i l - i a t a r i , s o s t i t u t i , p e r i t i , a u s i l i a r i e c o n s u l e n t i c h e n o n r i v e s t a n o l - a q u a l i t a ' d i a u t o n o m i t i t o l - a r i d e l t r a t t a m e n t o : a r t i c o l i 2 9 e 3 0 d e l C o d i c e ) ;
g ) i d a t i p a r t i c o l a r i q u a l i q u e l l i g e n e t i c i , p e r i q u a l i s o n o p r e v i s t . e g i a ' a l - c u n e c a u t e l - e i n p a r t i c o l - a r e p e r c i o ' c h e r i g u a r d a i 1 p r i n c i p i o d i p r o p o r z i o n a l i t a ' , l e m i s u r e d i s r c u r e z z a t i 1 c o n t e n u t o d e l l ' i n f o r m a t i v a a g l i i n t e r e s s a t , i e l a m a n i f e s t a z i o n e d e l c o n s e n s o
( a r t . 9 0 d e l C o d i c e ; a u t . g e n . d e l G a r a n t e d e l - 2 2 f e b b r a i o 2 0 0 7 ) ; h ) f i n f o r m a t i c a g i u r i d i c a a i s e n s i d e g l i a r t i c o l i 5 1 e 5 2 d e l C o d i c e , p € r I a q u a l e a p p o s i t e d i s p o s i z í o n i d i l e g g e h a n n o i n d i v i d u a t o o p p o r t u n e c a u t e l - e p e r t u t e l a r e g l i i n t e r e s s a t i s e n z a p r e g i u d i c a r e I ' i n f o r m a z i o n e s c i e n t i f i c o - g i u r i d i c a ;
i ) I ' u t i l i z z a z i o n e d i d a t i p u b b l i c i e d i a l t r i d a t i e d o c u m e n t j - c o n t e n u t i i n p u b b l i c i r e g i s t r i , e l e n c h i , a l - b i , a t t i o d o c u m e n t i c o n o s c i b i l i d a c h i u n q u e , n o n c h e ' i n b a n c h e d i d a t i , a r c h i v i e d e l e n c h i , i v i c o m p r e s i g l i a t t i d e l I o s t a t o c í v i I e , d a i q u a l i p o s s o n o e s s e r e e s t r a t t e l - e c i t a m e n t e i n f o r m a z i o n i p e r s o n a l i r i p o r t a t e i n c e r t i f t c a z i o n i e a t t e s t a z í o n i u t , i l i z z a b i l - i a f i n i d i f e n s i v i ;
6 . r i s p e t t o a q u e s t o q u a d r o , i f p r e s e n t e c o d i c e i n d i v i d u a a l c u n e r e g o l e c o m p l e m e n t a r i d i c o m p o r t a m e n t o I e q u a l i c o s t i t u i s c o n o u n a c o n d i z i o n e e s s e n z i a l e p e r 1 a l i c e i t a I e l - a c o r r e t t e z z a d e l t r a t t a m e n t o d e i d a t i , f f i à n o n h a n n o d i r e t t a r i l e v a n z a s u l p i a n o d e g l i i l l e c i t i d i s c i p l i n a r i ; e s s e n o n p r e g i u d i c a n o , q u i n d i , l a d i s t i n t a e a u t o n o m a v a l e n z a d e l - 1 e n o r m e d e o n t o l o g i c h e p r o f e s s i o n a l - i e 1 e s c e l - t e a d o t t a t e a l r i g u a r d o d a í c o m p e t e n t . i o r g a n i s m i d i s e t t o r e , i n p a r t i c o l a r e r i s p e t t o a l c o d i c e d e o n t o l - o g i c o f o r e n s e . P e r a l - t r o , I ' i n o s s e r v a n z a d i q u e s t ' u l t i m o p u o ' a s s u m e r e r i l - i e v o a i f i n i d e l l a v a L u t a z i o n e d e l l a l i c e i t a ' e c o r r e t t e z z a d e l t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i ;
7 . u t i l e s u p p o r t o a l l a p r o t e z i o n e d e i d a t i p r o v i e n e a n c h e d a u l t e r i o r i p r i n c i p i g i a ' r i c o n o s c i u t i , i n m a t e r i a , d a l c o d i c e d i p r o c e d u r a p e n a l e e d a l l o s t e s s o c o d i c e d e o n t o l - o g i c o f o r e n s e ( i n p a r t i c o l - a r e , p € r q u a n t o r i g u a r d a i l d o v e r e d i s e g r e t e z z a e r i s e r v a L e z z a , a n c h e n e i c o n f r o n t i d i e x c l - i e n t i , l a r i v e l - a z i o n e d i n o t i z i e r i s e r v a t e o c o p e r t e d a l s e g r e t o p r o f e s s i o n a l e , l a r i v e l - a z i o n e
a l p u b b l i c o d e l n o m i n a t i v o d i c l i e n t i , l a r e g i s t r a z i o n e d i c o l l o q u i t r a a w o c a t i e l - a c o r r j - s p o n d e n z a t r a c o l l e g h i ) , n o n c h e t d a a l - t r e r e g o l e d i c o m p o r t a m e n t o i n d i v i d u a t e d a l l ' U n i o n e d e l l e c a m e r e p e n a l i i t a l i a n e o d a u l t e r i o r i o r s a n i s m i s o t t o s c r i t t o r i d e 1 p r e s e n t e c o d i c e d e o n t o l - o g i c o .
Capo I P r i n c i p i g e n e r a l i
A r t . 1 . A m b i t o d i a p p l í c a z i o n e
1 . L e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e c o d i c e d e v o n o e s s e r e r i s p e È t a t e n e l - t r a t t a m e n t o d i d a t i p e r s o n a Ì i p e r s v o l g e r e i n v e s t i g a z i o n i d i f e n s i v e o p e r f a r v a l - e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z i a r i a , s i a n e l c o r s o d i u n p r o c e d i m e n t o , a n c h e i n s e d e a m m i n i s t r a t i v a , d i a r b i t r a t o o d i c o n c i l i a z i o n e , s i a n e l l a f a s e p r o p e d e u t i c a a l - L ' i n s t a u r a z i o n e d i u n e v e n t u a l e g i u d i z i o , s i a n e l l a f a s e s u c c e s s i v a a l l a s u a d e f i n i z i o n e , d a p a r t e d i :
a ) a r r v o c a t i o p r a t i c a n t i a r r v o c a t i i s c r i t t i a d a l b i t e r r i t o r i a l i o a i r e l - a t i v i r e g i s t r i t s e z i o n i e d e l e n c h i , i q u a l i e s e r c i t i n o I ' a t t i v i t a ' i n f o r m a i n d i v i d u a l - e , à s s o c i a t a o s o c i e t a r i a s v o l g e n d o , a n c h e s u m a n d a t o , u r ' a t t i v i t a ' i n s e d e g i u r i s d i z i o n a Ì e o d i c o n s u l e n z a o d i a s s i s t e n z a s t r a g i u d í z i a l e , a n c h e a w a l - e n d o s i d i c o L l a b o r a t o r i , d i p e n d e n t i o a u s i l i a r i , n o n c h e ' d a a w v o c a t i s t r a n i e r i e s e r c e n t i l e g a l m e n t e l a p r o f e s s i o n e s u l t e r r i t o r i o d e 1 l o S t a t o ;
b ) s o g g e t t i c h e , s u l l a b a s e d i u n o s p e c i f i c o i n c a r i c o a n c h e d a p a r t e d i u n d i f e n s o r e ( a u t . g e n . n . 6 / z o o l , p u n t o n . 2 ) , s v o l g a n o i n c o n f o r m í t a ' a l l a l e g g e a t t i v i t a ' d i i n v e s t i g a z i o n e p r i v a t a ( a r t . 1 - 3 4 r e g i o d e c r e t o 1 8 g i u g n o 1 9 3 1 , r r . 7 7 3 ; a r t . 2 2 2 n o r m e d i c o o r d i n a m e n t o d e l c . p . p . ) .
2 . L e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e c o d i c e s i a p p l i c a n o , a l t r e s i ' , a c h i u n q u e t r a t t . i d a t i p e r s o n a l i p e r l - e f i n a l i t a ' d i c u i a I c o m m a I , i n p a r t i c o l a r e a a Ì t r i l - i b e r i p r o f e s s i o n i s t i o s o g g e t t i c h e i n c o n f o r m i t a ' a l l a l e g g e p r e s t i n o , s u m a n d a t o , a t t i v i t a ' d i a s s i s t e n z a o c o n s u l e n z a p e r 1 e m e d e s i m e f i n a l i t a ' .
C a p o f I
T r a t t a m e n t i d a p a r t e d i a w o c a t i
e r l . 2 .
M o d a l - i t a ' d i t r a t t a m e n t o
1 . L ' a w o c a t o o r g a r r l z z a i I t r a t t a m e n t o a n c h e n o n a u L o m a t t z z a t o d e i d a t i p e r s o n a l i s e c o n d o 1 e m o d a l - i t a ' c h e r i s u l t i n o p i u ' a d e g u a t e , c a s o p e r c a s o , a f a v o r i r e i n c o n c r e t o l - ' e f f e t t i v o r i s p e t t o d e i d i r i t t i , d e l l - e l i b e r t a ' e d e l L a d i g n i t a ' d e g l i i n t e r e s s a t i , a p p f i c a n d o i p r i n c i p i d i f i n a l i t a ' , n e c e s s i t a ' , p r o p o r z i o n a l - i t a ' e n o n e c c e d e n z a s u l l a b a s e d i u n ' a t t e n t a v a l u t a z i o n e s o s t a n z i a l - e e n o n f o r m a l i s t i c a d e l - l - e g a r a r L z L e p r e v i s t e , n o n c h e ' d i u n ' a n a l i s i d e l l a q u a n t i L a ' e q u a l i t a ' d e l l e i n f o r m a z i o n i c h e u t i l i z z a e d e i p o s s i b i l i r i s c h i .
2 . I - , e d e c i s i o n i r e l - a t i v a m e n t e a q u a n t o p r e v i s t o d a l c o m m a 1 s o n o a d o t t a t e d a l t i t o l a r e d e l t r a t t a m e n t o i 1 q u a l e r e s t a i n d i v i d u a t o , a s e c o n d a d e i c a s i , i n :
a ) u n s i n g o l - o p r o f e s s i o n i s t a ;
b ) u n a p l u r a l i t a ' d i p r o f e s s i o n i s t i , c o d i f e n s o r i d e l l a m e d e s i m a p a r t e a s s i s t i t a o c h e , a n c h e a l - d i f u o r i d e l m a n d a t o d i d i f e s a , s i a n o s t a t i c o m u n q u e i n t e r e s s a t i a c o n c o r r e r e a l l ' o p e r a p r o f e s s i o n a l e q u a l i c o n s u l - e n t i o d o m i c i l i a t a r i ;
c ) u n r a s s o c i a z i o n e t r a p r o f e s s i o n i s t i o u n a s o c i e t a ' d i p r o f e s s i o n i s t i .
3 . N e l - q u a d r o d e l - l - e a d e g u a t e i s t r u z i o n i d a i m p a r t i r e p e r i s c r i t t o a g l i i n c a r i c a t i d e 1 t r a t t a m e n t o d a d e s i g n a r e e a i r e s p o n s a b i l i d e l t r a t t a m e n t o p r e s c e l t i f a c o l - t a t i v a m e n t e ( a r t i c o l í 2 9 e 3 0 d e l C o d i c e ) , s o n o f o r m u l a t e c o n c r e t e i n d i c a z i o n i i n o r d i n e a l l e m o d a l i t a ' c h e t a l i s o g g e t t i d e v o n o o s s e r v a r e , a s e c o n d a d e l l - o r o r u o l o d i s o s t i t u t o p r o c e s s u a l e , d i p r a t i c a n t e a r r v o c a t , o c o n o s e n z a a b i l i t a z i o n e a 1 p a t r o c i n i o , d i c o n s u l - e n t e t e c n i c o d i p a r t e , p e r i t o , i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o o a l - t r o a u s i l - i a r i o c h e n o n r i v e s t a l - a q u a l i t a ' d i a u t o n o m o t . i t o l a r e d e 1 t r a t t a m e n t o , n o n c h e ' d i t i r o c i n a n t e , s t a g i s t a o d i
p e r s o n a a d d e t t a a c o m p i t i d i c o l l - a b o r a z i o n e a m m i n i s t r a t i v a .
4 . S p e c i f i c a a t t e n z i o n e e r p r e s t a t a a 1 l - ' a d o z i o n e d i i d o n e e c a u t e l - e p e r p r e v e n i r e I ' i n g i u s t i f i c a t a r a c c o l t a , u t i l i z z a z i o n e o c o n o s c e n z a d i d a t i i n c a s o d i :
a ) a c q u i s i z i o n e a n c h e i n f o r m a l e d i n o t i z i e , d a t i e d o c u m e n t i c o n n o t a t i d a u n a l t o g r a d o d i c o n f i d e n z i a l i t a I o c h e p o s s o n o c o m p o r L a r e , c o m u n q u e , r i s c h i s p e c i f i c i p e r g l i i n t e r e s s a t i ;
b ) s c a m b i o d i c o r r i s p o n d e n z a , s p e c i e p e r v i a t e l e m a t i c a , '
c ) e s e r c i z : . o c o n t i g u o d i a t t i v i t a ' a u t o n o m e a l f i n t e r n o d i u n o s t u d i o ;
d ) u t i l í z z o d i d a t i d i c u i e r d u b b i o f i m p i e g o l e c i t o , a n c h e p e r e f f e t t . o d e l r i c o r s o a t e c n i c h e i - n v a s i v e ;
e ) u t i l r z z o e d i s t r u z i o n e d i d a t i r i p o r t a t i s u p a r t i c o l a r i d i s p o s i t i v i o s u p p o r t i , s p e c i e e l e t t r o n i c i ( i v i c o m p r e s e r e g i s t r a z i o n i a u d i o / v i d e o ) , o d o c u m e n t i ( t a b u l a t i d i f l u s s i t e l e f o n i c i e i n f o r m a t i c i , c o n s u l - e n z e t e c n i c h e e p e r i z i e , r e l a z i o n i r e d a t t e d a i n v e s t i g a t o r i p r i v a t i ) ;
f ) c u s t o d i a d i m a t e r i a l e d o c u m e n t a t o , R à n o n u t i J - l - z z a t o i n u n p r o c e d i m e n t o e r i c e r c h e s u b a n c h e d a t i a u s o i n t e r n o , s p e c i e s e c o n s u l - t a b i l i a n c h e t e l e m a t i c a m e n t e d a u f f i c i d e l - l o s t e s s o t i t o l - a r e d e l t r a t t a m e n t o s i t u a t i a l t r o v e ;
g ) a c q u i s i z i o n e d i d a t i e d o c u m e n t i d a E e r z : - , v e r i f i c a n d o c h e s i a b b i a t i t o l o p e r o t t e n e r l - i ;
h ) c o n s e r v a z i o n e d i a t t i r e l a t i v i a d a f f a r i d e f i n i t i .
5 . S e i d a t i s o n o t r a t t a t i p e r e s e r c i t a r e i l d i r i t t o d i d i f e s a i n s e d e g i u r i s d i z i o n a l e , c i o ' p u o ' a w e n i r e a n c h e p r i m a d e l l a p e n d e n z a d i u n p r o c e d i m e n t o , s e m p r e c h e ' i d a t i m e d e s i m i r i s u l t i n o s t r e t t a m e n t e
f u n z i o n a l i a l l - ' e s e r c r z r o d e l d i r i t t o d i d i f e s a , i n c o n f o r m i t a ' a i p r i n c i p i d i p r o p o r z i o n a l i t a ' , d i p e r t i n e n z a , d i c o m p l e t e z z a e d i n o n
e c c e d e n z a r i s p e t t o a I l e f i n a l i t a ' d i f e n s i v e ( a r t . 1 1 d e l C o d i c e ) . 6 . S o n o u t i l i z z a t . t l e c i t a m e n t e e s e c o n d o c o r r e t t e z z a :
a ) i d a t i p e r s o n a l - i c o n t e n u t i i n p u b b l i c i r e g i s t r i , e l e n c h i , a I b i , a t t i o d o c u m e n t i c o n o s c i b i l i d a c h i u n q u e , n o n c h e ' i n b a n c h e d i d a t i , a r c h i v i e d e l e n c h i , i v i c o m p r e s i g l i a t t i d e l l o s t a t o c i v i l e , d a i q u a l i p o s s o n o e s s e r e e s t r a t t e l e c i t a m e n t e i n f o r m a z i o n i p e r s o n a l i r i p o r t a t e i n c e r t : - f t e a z i o n i e a t t e s t a z i o n i u t i l i z z a b : - l - : - a f i n i d i f e n s i v i ;
b ) a t t i , a n n o t a z i o n i , d i c h r a r a z i o n i e i n f o r m a z i o n i a c q u i s i t e n e l - 1 ' a m b i t o d i i n d a g i n i d i f e n s i v e , i n p a r t i c o l a r e a i s e n s i d e g l i a r t i c o l - i 3 9 1 - b i s , 3 9 1 - t e r e 3 9 1 - q u a t e r d e l c o d i c e d i p r o c e d u r a p e n a l e , e v i t a n d o I ' i n g i u s t i f i c a t o r i l - a s c i o d i c o p i e e v e n t u a l m e n t e r i c h i e s t e . S e p e r e f f e t t o d i u n c o n f e r i m e n t o a c c i d e n t a l e , a n c h e i n s e d e d i a c q u i s i z i o n e d i d i c h i a r a z i o n i e i n f o r m a z i o n i a i s e n s i d e i m e d e s i m i a r t i c o l - i 3 9 1 - b i s , 3 9 1 - t e r e 3 9 1 - q u a t e r , s o n o r a c c o l t i d a t i e c c e d e n t i e n o n p e r t i n e n t i r i s p e t t o a l - l - e f i n a l i t a ' d i f e n s i v e , t a l i d a t i , q u a l o r a n o n p o s s a n o e s s e r e e s t r a p o l a t i o d i s t r u t t i , f o r m a n o u n u n i c o c o n t e s t o , u n i t a r i a m e n t e a g l i a l t r i d a t i r a c c o l - t i .
A r t . 3 . f n f o r m a t i v a u n i - c a
l - . L t a w v o c a t o p u o ' f o r n i r e i n u n u n i c o c o n t e s t o , a n c h e m e d i a n t e a f f i s s i o n e n e i l - o c a l - i d e l l - o S t u d i o e , s e n e d i s p o n e , p u b b l r e a z i o n e s u l p r o p r i o s i t o I n t e r n e t , a n c h e u t i l t z z a n d o f o r m u l - e s i n t e t i c h e e c o l l o q u i a l i , f i n f o r m a t i v a s u l - t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i ( a r t . 1 3 d e l c o d i c e ) e l - e n o t i z i e c h e d e v e i n d i c a r e a i s e n s i d e l - l - a d i s c i p l i n a s u l - l - e i n d a g i n i d i f e n s i v e .
A r t . 4 .
C o n s e r v a z i o n e e c a n c e l l a z i o n e d e i d a t i
1 . L a d e f i n i z i o n e d i u n g r a d o d i g i u d i z i o o l a c e s s a z i o n e d e l l - o s v o l g i m e n t o d i u n i n c a r i c o n o n c o m p o r t a n o u n r a u t o m a t i c a d i s m i s s i o n e d e i d a t i . U n a v o l - t a e s t i n t o i l p r o c e d i m e n t o o i 1 r e l - a t i v o r a p p o r t . o d i m a n d a t o , a t t i e d o c u m e n t i a t t i n e n t i a l - L ' o g g e t t o d e l l a d i f e s a o d e l l e i n v e s t i g a z i o n i d i f e n s i v e p o s s o n o e s s e r e c o n s e r v a t i , i n o r i g i n a l e o i n c o p i a e a n c h e i n f o r m a t o e l e t t r o n i c o , q u a l o r a r i s u l - t i n e c e s s a r j - o i n r e l a z i o n e a i p o t í z z a b í J - i a l - t r e e s i g e n z e d i f e n s i v e d e l l - a p a r t e
a s s i s t i t a o d e ] t i t o L a r e d e l t r a t t a m e n t o , f e r m a r e s t a n d o l - a l - o r o u t i l i z z a z i o n e i n f o r m a a n o n i m a p e r f i n a l i t a ' s c i e n t i f i c h e . L a v a l - u t a z i o n e e r e f f e t t u a t a t e n e n d o c o n t o d e l l - a t i p o l o g i a d e i d a t i . S e e t p r e v i s t a u n a c o n s e r v a z i o n e p e r a d e m p i e r e a u n o b b l i g o n o r m a t i v o , a n c h e i n m a t e r i a f i s c a l - e e d i c o n t r a s t o d e l l " a c r i m i n a l - i t a ' , s o n o c u s t o d i t i i s o l i d a t i p e r s o n a l i e f f e t t i v a m e n t e n e c e s s a r i p e r a d e m p i e r e a l m e d e s i m o o b b l i g o .
2 . F e r m o r e s t a n d o q u a n t o p r e v i s t o d a 1 c o d i c e d e o n t o l o g i c o f o r e n s e i n o r d i n e a l l - a r e s t i t u z i o n e a l - c l i e n t e d e l l ' o r i g i n a l e d e g l i a t t i d a q u e s t i r i c e v u t i , e s a l v o q u a n t o d i v e r s a m e n t e s t a b i l i t o d a l l - a l e g g e , e ' c o n s e n t i t o , p r e v i a c o m u n i c a z i o n e a l l - a p a r t e a s s i s t i t a , d i s t r u g g e r e , c a n c e l l a r e o c o n s e g n a r e a l l ' a v e n t e d i r i t t o o a i s u o i e r e d i o a v e n t . i c a u s a 1 a d o c u m e n t a z i o n e i n t e g r a l e d e i f a s c i c o l - i d e g l i a f f a r i t r a t t a t i e l e r e l - a t i v e c o p i e .
3 . I n c a s o d i r e v o c a o d i r i n u n c i a a l - m a n d a t o f i d u c i a r i o o d e l p a t r o c i n i o , f a d o c u m e n t a z i o n e a c q u i s i t a e r r i m e s s a , i n o r i g i n a l e o v e d e t e n u t a i n t a l - e f o r m a , d f d i f e n s o r e c h e s u b e n t r a f o r m a l m e n t e n e l - l - a d i f e s a .
4 . L a t i t o l a r i t a ' d e l t r a t t a m e n t o n o n c e s s a p e r i l s o l o f a t t o d e l - l a s o s p e n s j - o n e o c e s s a z i o n e d e l l ' e s e r c r z r o d e l l - a p r o f e s s i o n e . I n c a s o d i c e s s a z i o n e a n c h e p e r s o p r a \ r v e n u t a i n c a p a c i t a ' e q u a l o r a m a n c h i u n a l - t r o d i f e n s o r e a n c h e s u c c e d u t o n e l - 1 a d i f e s a o n e l l - a c u r a d e l l ' a f f a r e , f a d o c u m e n t a z i o n e d e i f a s c i c o l - i d e g l i a f f a r i t r a t t a t i , d e c o r s o u n c o n g r u o t e r m i n e d a l l - a c o m u n i c a z i o n e a l l - ' a s s i s t i t o , è ' c o n s e g n a t a a l - C o n s i g l i o d e I l ' o r d i n e d i a p p a r t e n e n z a a i f i n i d e l l a c o n s e r v a z i o n e p e r f i n a l - i t a ' d i f e n s i v e .
A r t . 5 .
C o m u n i c a z i o n e e d i f f u s i o n e d i d a t i
1 . N e i r a p p o r t i c o n i E e r z : - e c o n l - a s t a m p a p o s s o n o e s s e r e r i l - a s c i a t e i n f o r m a z i o n i n o n c o p e r t e d a s e g r e t o q u a l o r a s i a n e c e s s a r i o p e r f i n a l i t a ' d i t u L e l a d e l l r a s s i s t i t o , a n c o r c h e ' n o n c o n c o r d a t o c o n l - ' a s s i s t i t o m e d e s i m o , n e l - r i s p e t t o d e i p r i n c i p i d i f i n a l i t a ' , l i c e i t a ' , c o r r e t t e z z a , i n d i s p e n s a b i l i t a ' , p e r t i n e n z a e n o n e c c e d e n z a d i c u i a l - C o d i c e ( a r t . 1 1 ) , n o n c h e ' d e i d i r i t t i e d e l - l a d i g n i t a ' d e l l ' j - n t e r e s s a t o e d i i u e r z : - , d i e v e n t u a l i d i v i e t i d i l e g g e e d e l c o d i c e d e o n t o l o g i c o f o r e n s e .
A r t . 6 .
A c c e r t a m e n t i r i g u a r d a n t i d o c u m e n t a z i o n e d e t e n u t a d a l - d i f e n s o r e 1 . I n o c c a s i o n e d i a c c e r t a m e n t i i s p e t t i v i c h e 1 o r i g u a r d a n o l - ' a w o c a t o h a d i r i t t o a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 5 9 , c o m m a 3 , d e l C o d i c e c h e v i a s s i s t a i l p r e s i d e n t e d e l c o m p e t e n t e C o n s i g l i o d e I l ' o r d i n e f o r e n s e o u n c o n s i g l i e r e d a q u e s t o d e l e g a t o . A l l o s t e s s o , s e i n t e r v i e n e e n e f a r i c h i e s t a , e t c o n s e g n a t a c o p i a d e l p r o w e d i m e n t o .
2 . I n s e d e d i i s t a n z a d i a c c e s s o o r i c h i e s t a d i c o m u n i c a z i o n e d e i d a t i d i t r a f f i c o r e l a t i v i a c o m u n i c a z i o n i t e l e f o n i c h e i n e n t r a t a a i s e n s i d e g Ì i a r t i c o l - i 8 , c o m m a 2 , l - e t t e r a f ) e 2 4 , c o m m a I , l e t t e r a f ) d e l C o d i c e , I r a w o c a t o a t t e s t a a I f o r n i t o r e d i s e r v i z i d i c o m u n i c a z i o n e e l - e t t r o n i c a a c c e s s i b i l i a l p u b b l i c o l - a s u s s i s t e n z a d e l - p r e g i u d i z l o e f f e t t i v o e c o n c r e t o c h e d e r i v e r e b b e p e r 1 o s v o l g i m e n t o d e l - l - e i n v e s t i g a z i o n i d i f e n s i v e d a l - 1 a m a n c a t a d i s p o n i b i l i t a ' d e i d a t i , s e n z a m e n z i o n a r e n e c e s s a r i a m e n t . e i 1 n u m e r o d i r e p e r t o r i o d i u n p r o c e d i m e n t o p e n a l - e .
C a p o I I T
T r a t t a m e n t i d a p a r t e d i a l - t r i l i b e r i p r o f e s s i o n i s t i e u l - t e r i o r i s o g g e t t i
A r t . 7 .
A p p l i c a z i o n e d i d i s p o s i z i o n i r i g u a r d a n t i g l i a r r v o c a t i
l - . L e d i s p o s i z i o n i d i c u i a g l i a r t i c o l - i 2 e 5 s i a p p l i c a n o , s a l v o q u a n t o a p p l i c a b i l - e p e r l e g g e u n i c a m e n t e a l l ' a w o c a t o :
a ) a l i b e r i p r o f e s s i o n i s t i c h e p r e s t i n o o s u m a n d a t o d e I l ' a w v o c a t o o u n i t a m e n t e a e s s o o , c o m u n q u e , n e i c a s i e n e l l - a m i s u r a c o n s e n t i t a d a l l a l e g g e , a t t i v i t . a ' d i c o n s u l - e n z a e a s s i s t e n z a p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z t a r i a o p e r 1 o s v o l g i m e n t o d e l l e i n v e s t L g a z i o n i d i f e n s i v e ;
b ) a g l i a l t r i s o g g e t t i , d i c u i a l l ' a r t . 1 , c o m m a 2 , s a l v o q u a n t o r i s u l t i o b i e t t i v a m e n t e i n c o m p a t i b i l e i n r e l a z i o n e a 1 l a f i g u r a s o g g e t t i v a o a l l - a f u n z i o n e s v o l - t a .
Capo IV
I r a t t a m e n t i d a p a r t e d i i n v e s t i g a t o r i p r i v a t i A r t . 8 .
M o d a l i t a ' d i t r a t t a m e n t o
1 . L r i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o o r g a n i z z a i 1 t r a t t a m e n t o a n c h e n o n a u t o m a t i z z a L o d e i d a t i p e r s o n a l i s e c o n d o l - e m o d a l - i t a ' d i c u i a l - l - ' a r t . 2 , c o m m a 1 .
2 . L ' i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o n o n p u o ' i n t r a p r e n d e r e d i p r o p r i a i - r l r z i a t i v a i n v e s t r g a z i o n i , r i c e r c h e o a l t r e f o r m e d i r a c c o l - t a d e i d a t i . T a l i a t t i v i t a ' p o s s o n o e s s e r e e s e g u i t e e s c l u s i v a m e n t e s u l l - a b a s e d i a p p o s i t o i n c a r i c o c o n f e r i t o p e r i s c r i t t o e s o l - o p e r l - e f i n a l i t a ' d i c u i a 1 p r e s e n t e c o d i c e .
3 . L r a t t o d ' i n c a r i c o d e v e m e n z i o n a r e i n m a n i e r a s p e c i f i c a i l d i r i t t o c h e s i i n t e n d e e s e r c i t a r e i n s e d e g i u d i z l a r r a , o v v e r o i 1 p r o c e d i m e n t o p e n a l e a l - q u a l e l - ' i n v e s t i g a z i o n e e ' c o l l e g a t a , n o n c h e ' i p r i n c i p a l i e L e m e n t i d i f a t t o c h e g i u s t i f i c a n o l - ' i n v e s t í g a z i o n e e i l t e r m i n e r a g i o n e v o l e e n t r o c u i q u e s t a d e v e e s s e r e c o n c l u s a .
4 . L ' i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o d e v e e s e g u i r e p e r s o n a l m e n t e l - ' i n c a r i c o r i c e v u t o e p u o ' a w v a l e r s i s o l - o d i a l t r i i n v e s E i g a t o r i p r i v a t i i n d i c a t i n o m i n a t i v a m e n t e a l - 1 ' a t t o d e l c o n f e r i m e n t o d e l f i n c a r i c o , o p p u r e s u c c e s s i v a m e n t e i n c a l - c e a e s s o q u a l o r a t a l e p o s s i b i l i t a ' s i a s t a t a p r e v i s t a n e l - 1 ' a t t o d i i n c a r i c o . R e s t a n o f e r m e l e p r e s c r i z i o n i r e l a t i v e a l t r a t t a m e n t o d e i d a t i s e n s i b i l i c o n t e n u t e i n a t t i a u t o r i z z a L l l - d e l G a r a n t e .
5 . N e l c a s o i n c u i s i a r r v a l g a d i c o l l a b o r a t o r i i n t e r n i d e s i g n a t i q u a l i r e s p o n s a b i l i o i n c a r i c a t i d e l t r a t t a m e n t o i n c o n f o r m i t a ' a q u a n t o p r e v i s t o d a g l i a r t i c o l i 2 9 e 3 0 d e l C o d i c e , f i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o f o r m u l - a c o n c r e t e i n d i c a z i o n i i n o r d i n e a l l e m o d a l - i t a ' d a o s s e r v a r e e v i g i l a , c o n c a d e n z a a l - m e n o s e t t i m a n a l - e , s u l l a p u n t u a l e o s s e r v a n z a d e l l e n o r m e d i l e g g e e d e l l e i s t r u z i o n i i m p a r t i t e . T a l i s o g g e t t i p o s s o n o a v e r e a c c e s s o a i s o l i d a t i s t r e t t a m e n t e p e r t i n e n t i a l - l - a c o l - l - a b o r a z i o n e a e s s i r i c h i e s t a .
6 . I 1 d i f e n s o r e o i I s o g g e t t o c h e h a c o n f e r j - t o I ' i n c a r i c o d e v o n o e s s e r e i n f o r m a t i p e r i o d i c a m e n t e d e l l ' a n d a m e n t o d e l f i n v e s t í g a z i o n e , a n c h e a l f i n e d i p e r m e t t e r e l o r o u n a v a l u t a z i o n e t e m p e s t i v a c i r c a 1 e d e t e r m i n a z i o n i d a a d o t t a r e r i g u a r d o a I I ' e s e r c i z i o d e I d i r i t t o i n s e d e g i u d i z i a r t a o a l - d i r i t t o a l - l - a p r o v a .
1 .
A r t . 9 .
A l - t r e r e g o l e d i c o m p o r t a m e n t o
L ' i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o s i a s t i e n e d a l p o r r e i n e s s e r e p r a s s i e l - u s i v e d i o b b l i g h i e d i l i m i t i d i l e g g e e , i n p a r t i c o l a r e , c o n f o r m a a i p r i n c i p i d i l i c e i t a r e c o r r e t t e z z a d e 1 t r a t t a m e n t o s a n c i t i d a 1 C o d i c e :
a ) 1 ' a c q u i s i z i o n e d i d a t i p e r s o n a l i p r e s s o a l t r i t i t o l - a r i d e l t r a t t a m e n t o , a n c h e m e d i a n t e m e r a c o n s u l - t a z i o n e , v e r i f i c a n d o c h e s i a b b i a t i t o l o p e r o t t e n e r l - i ;
b ) i 1 r i c o r s o a d a t t i v i t a ' l - e c i t e d i r i l e v a m e n t . o , s p e c i e a d i s t a n z a , e d i a u d i o / v i d e o r i p r e s a ;
c ) l a r a c c o l t a d i d a t i b i o m e t r i c i .
2 . L ' i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o r i s p e t t a n e l t r a t t a m e n t o d e i d a t i l - e d i s p o s i z i o n i d i c u i a l - l ' a r t . 2 , c o m m j - 4 , 5 e 6 d e l p r e s e n t e c o d i e e .
A r t . 1 0 .
C o n s e r v a z i o n e e c a n c e l l - a z i o n e d e i d a t i
1 . N e l r i s p e t t o d e l l ' a r t . 1 1 , c o m m a 1 - , l e t t e r a e ) d e l C o d i c e i d a t i p e r s o n a l i t r a t t a t i d a l - f i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o p o s s o n o e s s e r e c o n s e r v a t i p e r u n p e r i o d o n o n s u p e r i o r e a q u e l l - o s t r e t t a m e n t e n e c e s s a r i o p e r e s e g u i r e l - ' i n c a r i c o r i c e v u t o . A t . a Ì f i n e d e v e e s s e r e v e r i f i c a t a c o s t a n t e m e n t . e , a n c h e m e d i a n t e c o n t r o l l - i p e r i o d i c i , l - a s t r e t t a p e r t i n e n z a , n o n e c c e d e n z a e i n d i s p e n s a b i l i t a ' d e i d a t i r i s p e t t o a l l e f i n a l i t a ' p e r s e g u i t e e a l - l - ' i n c a r i c o c o n f e r i t o .
2 . U n a v o L t a c o n c l - u s a l - a s p e c i f i c a a t t i v i t a ' i n v e s t i g a t i v a , i 1
t r a t t a m e n t o d e v e c e s s a r e i n o g n i s u a f o r m a , f a t t a e c c e z i o n e p e r f i m m e d i a t a c o m u n i c a z i o n e a l - d i f e n s o r e o a l - s o g g e t t o c h e h a c o n f e r j - t o I ' i n c a r i c o , i q u a l i p o s s o n o c o n s e n t i r e , a n c h e i n s e d e d i m a n d a t o , 1 ' e v e n t u a l - e c o n s e r v a z i o n e t e m p o r a n e a d i m a t e r i a l - e s t r e t t a m e n t e p e r s o n a l e d e i s o g g e t t i c h e h a n n o c u r a t o I ' a t t i v i t a ' s v o Ì t a , a í s o l - i f i n i d e l l ' e v e n t u a l e d i m o s t r a z i o n e d e l l a l i c e i t a ' e c o r r e t t e z z a d e l p r o p r i o o p e r a t o . S e e ' s t a t o c o n t e s t a t o i 1 t r a t t a m e n t o i 1 d i f e n s o r e o
i l s o g g e t t o c h e h a c o n f e r i t o I ' i n c a r i c o p o s s o n o a n c h e f o r n i r e a l l - ' i n v e s t i g a t o r e i 1 m a t e r i a l - e n e c e s s a r i o p e r d i m o s t r a r e l - a l i c e i t a ' e c o r r e t t e z z a d e l p r o p r i o o p e r a t o , p € r i l t e m p o a c i o ' s t r e t t a m e n t e n e c e s s a r i o .
3 . L a s o l a p e n d e n z a d e l p r o c e d i m e n t o a l q u a l e I ' i n v e s t t g a z i o n e e I c o l l e g a t a , o w e r o i l p a s s a g g i o a d a l t r e f a s i d i g i u d i z i o i n a t t e s a d e l l a f o r m a z i o n e d e I g i u d i c a t o , n o n c o s t i t u i s c o n o , d i p e r s e s È e s s i , u n a g i u s t i f i c a z i o n e v a l i d a p e r 1 a c o n s e r v a z i o n e d e i d a t i d a p a r t e d e l l ' i n v e s t i g a t o r e p r i v a t o .
A r t . 1 l - . I n f o r m a t i v a
l - . L ' i n v e s t i g a t . o r e p r i v a t o p u o ' f o r n i r e J ' i n f o r m a t i v a i n u n u n i c o c o n t e s t o a i s e n s i d e l l t a r t . 3 d e 1 p r e s e n t e c o d i c e , p o n e n d o i n p a r t i c o l - a r e e v i d e n z a l - -
i d e n t i t a ' e l a q u a l i t a ' p r o f e s s i o n a l - e d e l f i n v e s t i g a t o r e , n o n c h e ' 1 a n a t u r a f a c o l - t a t i v a d e l c o n f e r i m e n t o d e i d a t i .
C a p o V D i s p o s i z i o n i f i n a l i
A r t . 1 2 .
M o n i t . o r a g g i o d e l l ' a t t u a z i o n e d e l - c o d i c e
1 . A i s e n s i d e l - l a a r t . 1 3 5 d e l - C o d i c e , i s o g g e t t i c h e s o t t o s c r i v o n o i l p r e s e n t e c o d i c e a w i a n o f o r m e d i c o l l - a b o r a z i o n e p e r v e r i f i c a r e p e r i o d i c a m e n t e L a s u a a t t u a z i o n e a n c h e a i f i n i d i u n e v e n t u a l e a d e g u a m e n t o a l - 1 a l - u c e d e l - p r o g r e s s o t e c n o l o g i c o , d e 1 1 ' e s p e r i e n z a a c q u i s i t , a o d i n o v i t a ' n o r m a t i v e .
A r t . l - 3 . E n t r a t a i n v i g o r e
1 . 1 1 p r e s e n t e c o d i c e s i a p p l i c a a d e c o r r e r e d a l 1 g e n n a i o 2 0 0 9 . C o d i c e d i d e o n t o l o g i a e d i b u o n a c o n d o t t a p e r i l t r a t t a m e n t o d e i d a t i p e r s o n a l i e f f e t t u a t o p e r s v o l g e r e i n v e s t r g a z i o n i d i f e n s i v e o p e r f a r v a l e r e o d i f e n d e r e u n d i r i t t o i n s e d e g i u d i z : - a r i a ( a r t . 1 3 5 d e l d . I g . n . ] - 9 6 / 2 0 0 3 ) .
S o t t o s c r i t t o d a :
A I G A - A s s o c i a z i o n e i t a l i a n a g i o v a n i a w o c a t i C N F - C o n s i g l i o n a z i o n a l - e f o r e n s e
O U A * O r g a n i s m o u n i t a r i o d e I l t a \ r v o c a t u r a i t a l i a n a U A E - U n i o n e a w o c a t i e u r o p e i
U C P I - U n i o n e c a m e r e p e n a l i i t a l i a n e U N C C - U n i o n e n a z i o n a l e c a m e r e c i v i l i
A . I . P R O . S . - A s s o c i a z i o n e i t a l i a n a p r o f e s s i o n i s t i d e l l a s i c u r e z z a i s t i t u t i FEDERPOL - F e d e r a z i o n e i t a l i a n a
i n v e s t r í g a z i o n i - i n f o r m a z i o n i - s i c u r e z z a
Istituto Poligrafico e Zeeca dello Stato i:i,i::,r:j*,:rr::Jr:i::i:i,i:::?i
1 0
