COMUNE DI SAN VINCENZO COMUNI DI CAMPIGLIA M.MA - PIOMBINO SASSETTA SUVERETO COMUNE DI SAN VINCENZO PIANO STRUTTURALE ART. 53 L.R.T. N.

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COMUNE DI SAN VINCENZO

COMUNI DI

CAMPIGLIA M.MA - PIOMBINO –SASSETTA – SUVERETO

PROVINCIA DI LIVORNO

COMUNE DI SAN VINCENZO

PIANO STRUTTURALE

ART. 53 L.R.T. N. 1/2005

C – STRATEGIA DELLO SVILUPPO

ELABORATO

RCA

DISCIPLINA DEL PIANO

ELABORATO MODIFICATO A SEGUITO DELLE OSSERVAZIONI ACCOLTE AGOSTO 2020

ADOZIONE: D.C.C. n° 11 del 08/01/2016 APPROVAZIONE:

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PIANO STRUTTURALE

UFFICIO DI PIANO – COMUNE DI SAN VINCENZO Alessandro Massimo Bandini

Massimiliano Roventini

Sindaco

Assessore all’Urbanistica geom. Paolo Cosimi

dott. arch. Laura Dell’Agnello per. inf. Gianluca Luci

Responsabile del Procedimento Responsabile Ufficio Urbanistica Responsabile Ufficio S.I.T.

GRUPPO DI LAVORO ESTERNO

dott. arch. Stefano Giommoni Progettista coordinatore

dott. for. Stefano Bologna – Quercus s.a.s. Indagini agronomiche e forestali

dott. ing. Massimo Ferrini – Tages s. coop. Indagini sulla mobilità

dott. for. Fausto Grandi – Quercus s.a.s. Indagini agronomiche e forestali

dott. ing. Nicola Lenza – Ingeco s.r.l. Indagini idrauliche

dott. geol. Maurizio Sileoni Indagini geologiche

Ldp progetti gis s.r.l. - Luca Gentili S.I.T. e informatizzazione

dott. ing. Renato Butta - Sintesis s.r.l. - Valutazione integrata e strategica

dott. Serena Butta – Sintesis s.r.l. Valutazione integrata e strategica

dott. ing. Claudia Casini – Sintesis s.r.l. Valutazione integrata e strategica

Sociolab s.r.l. Processo partecipativo

avv. Luisa Gracili – Studio Gracili Ass.to Revisione giuridica e legale

avv. Piera Tonelli – Studio Gracili Ass.to Revisione giuridica e legale

VARIANTE AL PIANO STRUTTURALE CONTESTUALE AL PIANO OPERATIVO 2016

dott. arch. Stefania Rizzotti, ldp studio (capogruppo)

progetto dott. arch. Stefano Giommoni

dott. arch. Roberto Vezzosi ldp progetti gis s.r.l. - Luca Gentili

arch. Laura Dell’agnello redazione controdeduzioni

Sistema Informativo territoriale

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I N D I C E D EL L E N O R M E

T i t o l o I – D i s po s i z i o ni ge n er al i

A r t . 1 I l P i a n o S t r u t t u r a l e ( P S ) , d e f i n i z i o n e e r i f e r i m e n t i

n o r m a t i v i p a g . 6

A r t . 2 F i n a l i t à e o b i e t t i v i d el P S , l o s v i l u p p o s o s t e n i b i l e . 6 A r t . 3 C o n t e n u t i d e l P S . I l Q u a d ro C o n o s c i t i v o ( Q C ) , l o S t a t u t o

d e l T er r i t o r i o e i l P r o g e t t o d e l P S . 7

A r t . 4 M o d a l i t à d i a t tu a z i o n e e d e ff i c a c i a d e l P S . 9 A r t . 5 C o e r e n z a c o n i l P i a n o S t r u t t u r a l e d ’ A r e a d e l l a V a l d i

C o r n i a . 1 0

A r t . 6 C o n f o r m i t à e c o er e n z a c o n i l P I T d e l l a R e g i o n e T o s c a n a .

1 1

A r t . 7 C o n f o r m i t à e c o e r e n z a c o n i l P T C d e l l a P r o v i n c i a d i

L i v o r n o . 1 2

A r t . 8 I l S i s t e m a I nf or m a t i v o T e r r i t o r i a l e ( S I T ) c o m un a l e . 1 3

T i t o l o II – D i s p os i z i on i per l a t ut e l a d el t er r i t or i o e de l l e r i s or s e a m b i e n t a l i

A r t . 9 L e r i s o r s e a m bi e n t a l i p a g . 1 5

A r t . 1 0 L o s t a t o d e l l ’ a mb i e n t e . I l p r o c e d i m e n t o E m a s e l a

c e r t i f i c a z i o n e a m b i e n t a l e . 1 5

A r t . 1 1 L a V a l u t a z i o n e A m b i e n t a l e S t r a t e g i c a ( V A S ) e l a

V a l u t a z i o ne d’ I n c i d e n z a d e l P S . 1 6

A r t . 1 2 L ’ a c q u a e l a r i s o r s a i d r i c a . 1 7

A r t . 1 3 L a t u t e l a d e l l a r i s o r s a i dr i c a p r o f o n d a . 1 8 A r t . 1 4 L a t u t e l a d e l l e a c q u e s u p e rf i c i a l i , d e l l e a c q u e d i

b a l n e a z i o n e e d e i c o r s i d’ a c q u a . 2 0

A r t . 1 5 L ’ ar i a . 2 3

A r t . 1 6 L a p r e v e n z i o n e de l l ’ i n q u i n a m e n t o a t m o s f e r i c o . 2 3 A r t . 1 7 L a p r e v e n z i o n e de l l ’ i n q u i n a m e n t o a c u s t i c o . 2 4 A r t . 1 8 L a p r e v e n z i o n e de l l ’ i n q ui n a m e n t o l u m i n o s o e d

e l e t t r o m a g n e t i c o . 2 5

A r t . 1 9 I l s u o l o e i l s o t t o s u o l o . 2 6

A r t . 2 0 L a t u t e l a d e l s u o l o . 2 7

A r t . 2 1 L a pr e v e n z i o n e de l r i s c h io i d r a u l i c o . C l a s s i d e l l a

p e r i c o l o s i t à i d r a u l i c a . 2 8

A r t . 2 2 L a pr e v e n z i o n e de i r i s c h i g e o m o r f o l o g i c i . C l a s s i d e l l a

p e r i c o l o s i t à g e ol o g i c a . 3 2

A r t . 2 3 I l r i s c h i o s i s m i c o . 3 3

A r t . 2 4 L e a r e e p e r l e a t t i v i t à e s t r a t t i v i e i s i t i s o g g e t t i a

b o n i f i c a . 3 4

A r t . 2 5 L a d i f e s a d a l l ’ e r o s i o n e c o s t i e r a . 3 4

A r t . 2 6 I l c on t e n i m e n t o d e l l a p ro d u z i o n e d e i r if i u t i . 3 6 A r t . 2 7 I l c o n t e n i m e n t o d e i c o n s u m i e n e r g e t i c i e l a p r o d u z i o n e

d i e n e r g i a d a f o n t i e l e t t r i c h e r i nn o v a b i l i . 3 7

A r t . 2 8 L a f l o r a e l a f a u n a . 3 8

T i t o l o I II – La s t r ut t ur a e l o s t a t ut o del t er r i t or i o

(6)

C ap o 1 – I s i s t e m i t er r i t or i al i , i l s is t em a am bi e nt al e ed i ns e di at i v o . A r t . 2 9 I s i s t e m i t e r r i t o r i a l i d i p i a n ur a e d i c o l l i n a . p a g . 4 1 A r t . 3 0 I s i s t e m i e i s ub - s i s t e m i a m b i e n t a l i d i p i a n u r a ( P ) e d i

c o l l i n a ( C ) . 4 1

A r t . 3 1 I l s u b - s i s t e m a a mb i e n t a l e d e l l a d u n a e d e l l a s p i a g g i a

( P d s ) . 4 2

A r t . 3 2 I l s u b - s i s t e m a a m b i e n t a l e d e l l a p i a n u r a b a s sa ( P b s ) . 4 5 A r t . 3 3 I l s u b - s i s t e m a a m b i e n t a l e d e l l a p i a n u r a a l t a ( P a l ) . 5 0 A r t . 3 4 I l s u b - s i s t e m a a m b i e n t a l e d e l l a c o l l i n a a g r a r i a ( C a g ) . 5 5 A r t . 3 5 I l s u b s i s t e m a a m b i e n t a l e d e l l a c o l l i n a a l t a ( C a l ) . 6 0 A r t . 3 6 I s i s t e m i e i s ub - s i s t e m i i n s e d i a t i v i d i S a n V i n c e n z o e

S a n C a r l o ( I ). 6 3

A r t . 3 7 I l s u b - s i s t e m a i n s e d i a t i v o d e l l a c i t t à c o n s o l i d a t a ( I c c ) . 6 5 A r t . 3 8 I l s u b - s i s t e m a i n s e d i a t i v o d e l l a c i t t à s u l m a r e ( I c m ) 6 9 A r t . 3 9 I l s u b - s i s t e m a i n s e d i a t i v o d e l l a c i t t à n u o v a ( I c n ) . 7 4 A r t . 4 0 I l s u b - s i s t e m a i n s e d i a t i v o d e l l e a p p e n d i c i r e c en t i ( I a r ) . 7 8 C ap o 2 – Il p a es a g g i o .

A r t . 4 1 G l i a m b i t i d i p a e s a g g i o d e l l a V a l d i C o r n i a . S t r a t e g i e e

o b i e t t i v i d i t u t e l a e v a l o r i z z a z i o n e . p a g . 8 3

A r t . 4 2 L e u n i t à d i p a e s a g g i o . 8 4

A r t . 4 3 L e a r e e c o s t i e r e b o s c a t e c o n re s i d u i p a l u s t r i ( U P 1 ) . 8 4 A r t . 4 4 L e a r e e p i a n e g g i a n t i a g r i c o l e e s t e n s i v e c o n p r e s e n z a di

s p a z i n a t u r a l i b o s c a t i ( U P 2 ) . 8 6

A r t . 4 5 L e a r e e p i a n e g g i a n t i b o s c a t e a p r e v a l e n z a d i q u e r c e t i o

b o s c h i m i s t i ( U P 3 ) . 8 8

A r t . 4 6 L e a r e e p i a n e g g i a n t i a g r i c o l e e s t e n s i v e c o n p r e s e n z a di

n u cl e i f r a z i o n a t i ( U P 4 ) . 8 9

A r t . 4 7 L e a r e e p i a n e g g i a n t i a g r i c o l e c o n m a t r i c e

p r e v a l e n t e m e n t e a r b o r e a ( U P 5 ) . 9 0

A r t . 4 8 L e a r e e c o l l i n ar i e p e d e c o l l i n a r i a g r i c o l e c o n mo s a i c o

c o m p l e s s o e i n s e d i a m e n t i m i n u t i d i f f u s i ( U P 6 ) . 9 2 A r t . 4 9 L e a r e e c o l l i n ar i b o s c a t e d e l l a m a c c h i a m e d i t e r r a n e a

( U P 7) . 9 4

A r t . 5 0 L e a r e e c o l l i n a r i c o n v e g e t a z i o n e a r b u s t i v a e r o c c i a

a f f i o r a n t e ( U P 8 ) . 9 5

A r t . 5 1 L e a r e e d i c a v a ( U P 9 ) . 9 7

C ap o 3 – Il t e r r i t o r i o r ur a l e .

A r t . 5 2 L a c l a s s i f i c a z i o n e e c o n o m i c o - a g r a r i a d e l t e r r i t o r i o

r u r a l e . p a g . 9 9

A r t . 5 3 O b i e t t i v i g e n e r a l i d a p er s e g u i r e p e r l a q u al i t à d e l

t e r r i t o r i o r u r a l e . 9 9

A r t . 5 4 U n i t à f o n d i a r i e m i n i m e e d i n d i r i z z i p e r i P r o g r a m m i A z i e n d a l i p l u r i e n n a l i d i M i g l i o r a m e n t o A g r i c o l o

A m b i e n t a l e ( P A P M A A ) . 1 0 0

A r t . 5 5 G l i i n t e r v e nt i n e l t e r r i t o r i o r u r a l e . I n t er v e n t i o r d i n a r i ,

i n t e r v e n t i s t r a o r d i n a r i e d e s t i n a z i o n i d ’ u s o a m m e s s e . 1 0 1 A r t . 5 6 N u o v e a b i t a z i o n i r u r a l i , d ef i n i z i o n e e d i m e n s i o n a m e n t o

d e l l e a t t i v i t à i n t e g r a t i v e n e l t e r r i t o r i o r u r a l e . 1 0 3 A r t . 5 7 G l i i m p i a n t i d i p r o du z i o n e e n e r g e t i c a d a fo nt i

r i n n o v a b i l i n e l t er r i t o r i o r u r a l e . 1 0 4

A r t . 5 8 G l i a l b e r g h i r u r a l i . 1 0 5

(7)

C ap o 4 – Le i nv ar i a n t i s t r ut t ur a l i .

A r t . 5 9 L ’ i d e n t i t à t e r r i t o r i a l e e l e i n v a r i a n t i s t r u t t ur a l i . p a g . 1 0 7 A r t . 6 0 L e i n va r i an t i s t r u t t u r a l i d e g l i i n s e d i a m e n t i u r b a n i . 1 0 7 A r t . 6 1 L e i n va r i an t i s t r u t t u r a l i d e l t e r r i t o r i o r ur a l e . 1 0 9 A r t . 6 2 L e i n va r i an t i s t r u t t u r a l i d e l l e i n f r a s t r u t tu r e . 1 1 2

T i t o l o IV – Il m od el l o di fu nz i o n am e n t o de l t er r i t o r i o e l e s t r a t e gi e p er l o s v i l up p o.

C ap o 1 – I s i s t e m i f un z i o n a l i .

A r t . 6 3 I s i s t e m i f u n z i o n a l i . p a g . 1 1 4

A r t . 6 4 I l s i s t e m a fu n z i on a l e d e l l a m ob i l i t à . 1 1 4

A r t . 6 5 L ’ a c c e s s o a l l a c i t t à , i p a r c h e g g i s c a m b i a t o r i e

l ’ i n c e n t i v o a l l a m o b i l i t à s o s t e n i b i l e . 1 1 7

A r t . 6 6 I l s i s t e m a fu n z i on a l e d e l l ’ e c o l o g i a . 1 1 8

A r t . 6 7 I c o r r i d o i e c o l og i c i e l e a r e e d i re p e r i m e n t o p e r l ’ A n p i l . 1 2 0 C ap o 2 – Le s t r a t e gi e per l o s v i l u p po .

A r t . 6 8 L e U n i t à T e rr i t o r i a l i O r g a n i c h e E l e m e nt a r i ( U T O E ) p a g . 1 2 1 A r t . 6 9 L a s u b - U T O E 1 . 1 d el l a c i t t à , S a n V i n c e n z o . 1 2 2 A r t . 7 0 L a s u b - U T O E 1 . 2 d el l a c i t t à , S a n C a r l o . 1 2 9 A r t . 7 1 L a s u b - U T O E 2 . 1 d el l e a r e e p e r i u r b a n e , S a n V i n c e n z o. 1 3 3 A r t . 7 2 L a s u b - U T O E 2 . 2 d el l e a r e e p e r i u r b a n e , S a n C a r l o . 1 3 6 A r t . 7 3 I l d i m e n s i o n a m e nt o c om p l e s s i v o e l a n u o v a c a pa c i t à

i n s e d i a t i v a d e l P S . 1 3 9

A r t . 7 4 G l i s t a n d a r d s u r b a n i s t i c i . 1 4 3

A r t . 7 5 L a p a rt e c i p a z i o n e a l l e s c e l t e d e l l a p i a n i f i c a z i o n e . 1 4 4 A r t . 7 6 O b i e t t i v i e d i n d i r i z z i p e r l a p e r e q u a z i o n e u r b a n i s t i c a . 1 4 4

T i t o l o V – D i s p os i z i on i f i na l i e t r ans i t or i e

A r t . 7 7 S a l v a g u a r di e g e n e r a l i e s p e c i f i c h e . p a g . 1 4 6 A r t . 7 8 C r i t e r i p e r l a fo r m a z i o n e d e l l e v a r i a n t i a n t i c i p a t r i c i d e l l e

p r e v i s i o n i d e l R U . 1 4 7

(8)

Ti tolo I – Di sposiz io ni g ene rali.

Art. 1. Il Pia no Str uttur ale ( PS) , d efiniz ion e e rif erim enti no rm ativi.

I l Pi an o St r ut t ura le ( PS) d el Com une di San V in cen zo cost i t ui sce l o str um ent o del l a pi anif icazi one t er r i to ri al e co m una le di cui al l’ ar t. 9 del l a L.R . n. 1/ 2 005 e suc cessi ve m odi f i cazi o ni ed i nt egr azi o ni e per segue le pol it iche e l e st r at egi e di tu tel a, val or i zz az i on e e svi l upp o del la com u ni t à l ocal e.

I l PS del C om un e di San Vi nce nzo r ispon de al l e di posi zi oni cont enut e ne ll ’ ar t . 53 del l a L. R. n. 1/ 2005 e nel l ’ art . 6 del R egola me nt o n. 3R/ 2007 di at t uazi one del t i t olo V del l a L .R. 1 m edesi m a.

I l PS det t a l a di sci pl i na del l’ i nt er o t er r i tor i o com un al e da at t uar si con i Re gol am enti Ur bani st i ci/ Pi ani Oper at i vi e g li al tr i at t i di gover no del t er r i t or i o.

Art. 2. Fi na lit à ed ob iet tivi del PS, lo svilup po

s ost enibil e.

Le st ra tegi e del P S sono f i nal i zzate a perseg uir e il g ove rn o del te rr i t or i o e l o svi l upp o sost eni bi l e del l a c om uni t à lo cal e at t r averso:

La sal vagu ar di a del t er r i t or io, si a agri col o che ant r opi zzat o, del l ’ am bi en te , del paesag gi o e de i car at t eri id en tit ar i dei l uo gh i ;

I l cont eni m ent o del co nsum o di suol o e l a di ve r si fi cazi o ne del l e st r at egi e e del l e azi on i di t r asf or m az ion e am m i ss ibi l i t r a i l t er r i t or i o edi f i cat o e quel l o agr i col o e ru ra le;

I l consol i dam ent o, i l m a nt eni m ent o e la r ei nt r oduzione dei val or i e dei co nnot at i del paes ag gi o r ur al e ed agr ar i o, pr om uo vendo gl i usi agr i coli pr od ut t i vi com pati bi l i c on l a conser vazi one de l patr i m onio am bi ent al e, nat ur al i st i co e st or i co e con l a m anut enzi one dei re ti col i i dr ogr af i ci di su perf i ci e;

La salv aguar di a e l a val or i zzazi one dei beni di i nter esse st or i co- cul t ur al e e dei do cum enti m at er i al i dell a cul tur a del l ’ i nt ero te rr it or i o com u nal e;

L’ or gani zzazi one f unzi onal e de l t er r i t or i o al f in e di a ssi cu rar e l ’ equi l i br io e l ’ i nt egr azi on e t r a i l si ste m a f isi co de gl i spazi e l o sv ol gi m ent o de i t em pi di vi t a e d i l av or o del l a comuni t à l ocal e;

(9)

L’ i n nal zament o del l a qual i t à a bi tat i va co n l ’ i nc entiv azi on e degl i i nt er vent i di r i or ganiz zazio ne f unzi onal e e mo rf ol o gi ca dei t essut i edi l i zi e di com p let am ent o del l e t r am e urb ane, f i nal i zzati anche al l a dot a zi o ne ade gu at a di i nf r ast r ut t ur e e t ec nol ogi e pe r l a f aci l i t azi on e de gl i s posta ment i agev ol ando l a m obil it à l egger a, n on i nqui nant e ed al t er nat i va a q uel la vei col ar e;

Lo svi l u pp o e la di ver si f i cazi one econom i ca, pr om uovendo il t ur i sm o cul t ur al e e n at ur al i st i co, l ’ ar t igi an at o e l a pi cc ol a in du str ia qu al if i cando l a pr es enz a del t essu t o pr odut t i vo, i ndi ri zzand o l o st es so ver s o l a r iqual i f i cazio ne, l a co m pat ib il i t à am bi en tal e, l ’ adeg ua ta dot a zi o ne tec no lo gic a per l ’ abbat t i m ent o dei r i schi e degl i i nqui nam e nt i ;

La r i quali fi cazi on e del l e condi zi oni inse diat i v e cos ti er e t ut elan do gl i am bi t i dunal i e r et r od unali e l ’ i nsi em e del l e r i sorse nat ur al i , a m bi ent al i e pae saggi st i ch e;

La qual i f i cazi o ne dell ’ ec onom i a t ur i st i ca con l ’ i ncent i vo di i nt ervent i t esi al l a pr om ozi one di f or m e di ri cet t i vi t à i n gr ado di val or i zz ar e l e r i sor se nat ur al i e te rr it or i al i e di gar ant ir e l a d il at azi one del l e pr es en ze t ur i st i che i n t ut t i i per i odi del l ’ anno ;

La val or i zzazi one del si st em a d el le ar ee nat ur al i pr ot et t e e dei t er r it or i aven ti val or e ecol og i co ed am bi ent al e gar ant en done la c on ser va zi one e l a pr om ozi one ai fi ni t ur i st ic i, di dat t i ci e r i cr eat ivi i n acco r do ed i n coer enz a con l e pol i t i che g es ti o na li del l a Soci et à dei Par chi del l a Val di C or ni a.

Gl i obi ett iv i st r at egici uti li al per segui m ent o dell o svi l uppo sost e ni bi l e son o al l a bas e del la de f in iz i on e del l a di sci pl i na nor m ati va del P S e de gl i a tt i di val ut azi o ne am bi ent al e del l a st essa .

Art. 3. Conte nut i d el PS. Il Quad ro Conos citivo (QC ), lo St at uto del Territo rio e d il Proge tto del Pi ano . I l PS del C om un e di S an Vi ncenz o, i n c on f or m it à al le di sposi zi oni del l ’ ar t . 53 del l a L.R. T. n. 1/ 20 05, è com po st o d a:

i l Qu ad r o Con oscit i v o ( QC) co nt ene nt e t ut t e l e i nd agi ni su ll e ri sor se am bi ent al i essenzi al i , sul l e r i sor se t er r i t or i al i, sul si st em a degl i i nse di am ent i e del l e i nfr ast r ut t ur e, gl i st udi econom i ci e dem ogr af i ci e l o st at o di att uazi one del l e pr evi si oni dell o st r ument o ur ba ni st i co vi ge nt e;

l o St at ut o del Ter r i t or io c ont e nent e la r i cogni zi one e l a c la ssi f i cazi one dei val ori am bient al i e t er r it or i al i qual i el em ent i card in e del l ’ i den t i tà dei l uo ghi , l a i ndi vi duazi one del l e i nvar i ant i st r ut t ur ali e dei cr i t er i di ut i l i zzazi one e conser vazi one del le st esse , l a car at t er i zz azi on e dei beni paes aggi sti ci e dell e r egol e per l a l or o t ut el a;

i l Pr og et t o del pi ano co nt e ne nt e l e st ra te gi e per lo svi l uppo so st eni bi l e co n l a i ndi vi du azi one d egl i i ndi ri zzi di g ove rn o del t er ri tor i o, del l e

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uni t à t er r i t or i al i or gani che el em ent ar i e del di m ensi on am ent o massi m o sost eni bi l e d eg li in sedia me nt i, del l e i nf r astr ut t ure e dei ser vi zi .

I l PS det er m i na gl i i ndi r izzi , l a di sci pl i na e l e p re scr i zi oni al l e qual i si do vr anno at t ener e i l Regol am ent o Ur b ani st i co/ Pi ano O per at i vo e gl i alt ri at ti di go ver no de l t er r i t or io. Pe r t al e m ot i vo esso cont i ene:

l e pr escr i zi oni r el at ive a ll a l oca li zza zi o ne sul t er r i t or i o deg l i int er vent i der i vant i da pi ani e at t i pro gr am m azi one e pi a ni fi cazi on e t er ri t or i al e che si ano r el at i vi a st r ut tur e, i nf r ast r ut tur e e ser vi zi di i nt er esse so vra com u nal e;

l e co ndi zi oni e i l i m it i al l a t rasf or m abi li t à av ent i car at t er e pr es cr i t t i vo;

l e m i sur e di sal vaguar di a che ai sensi del l ’ ar t . 53 c om m a 2 l et t er a h) del l a L. R. n. 1 /20 05 , det er m inan o i l i m i t i e l e condi zi oni per l ’ at t uazi one del l e pr evi si oni ur bani st i che vi gent e sin o a ll ’ appr ovazi one o all ’ad eg uame nt o del Re gol am ent o Ur bani st i co/ Pi an o Oper at i vo .

I cont e nut i del PS ed in par ti co lar e d el la par te co st i t uent e l o S ta t ut o del Ter r i t or i o hanno val enza di di sci pl i na paesa ggi st i ca e van no ad in tegr ar e qu el la cont enut a nel Pi ano Ter r i to ri al e di Co or din am ento ( P TC) de ll a Pr ovi nci a di Li vor no e nel Pi ano di In di r izzo Ter rit or i al e ( PI T) del l a Regi one To scana.

I l PS è com post o dai seg ue nt i el abor at i : A) Qu adr o Co nosci t i vo.

A 01 I nqu adr am ent o t er ri to ri al e del l a Va l di C or ni a;

A 02 P TC del la Pr ovi nci a d i Li vor no – Val di Cor ni a;

A 03 P TC del la Pr ovi nci a d i Li vor no – San Vi ncenzo ; A 04 I l si st em a dei par chi e del l e ar ee pr ot et t e;

A 05 I v in col i di t ut el a st or i ci e paesaggi st i ci ; A 06 I v in col i di t ut el a i dr aul i ca ed i dr o geol o gi ca;

A 07 I l PS vi gent e – si st emi i nse di at i vi e d am bi ent al i;

A 08 Lo st at o di a tt uazi one del PS vi gent e;

A 09 Gl i st andar ds ur ba ni st i ci ;

A 10 Q uadr ant i ar ee u rb an e st andar ds ur ba ni sti ci ; A 11 Ca r t a del l e pr opr i et à p ubbli che;

A 12 Q uadr ant i ar ee u rb an e pr op ri et à pu bb l i che ; A 13 Pi an o di cl assi f i caz i one acu st i ca;

A 14 Per i odi zzazi one del l ’ edif icat o ;

A 15 A baco del l e consis te nze edi l i zi e cr onol ogi ch e;

A 16 Ev ol uzi one stor i ca degl i i nsedi am ent i ;

A 17 A nal i si st or i co m or f ol ogi ca degl i i nse di am ent i ; A 18 I l si st em a del l e f unzi o ni ur ba ne;

A 19 Ar t i col azi on e spazi al e del l a r i cet t i vi t à tur i st ica;

A 20 I nf r ast r ut tu r e e ser vi zi a re te e punt ual i ; A 21 Si st em a i nf rast r ut t ur al e del l a m obi l it à;

A 22 Ca r t a dei det r at t ori am bi ent al i;

A 23 U so del su olo al l ’ anno 200 9;

A 24 U so del su olo al l ’ anno 200 0;

A 25 U so del su olo al l ’ anno 199 3;

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A 26 U so del su olo al l ’ anno 197 8;

A 27 U so del su olo al l ’ anno 195 4;

A 28 Ca r t a del l e per m anenze;

A 20 Ca r t a del l e ar ee a gr i col e s og get te a PAP MAA;

A 30 Cl assi f i cazi one econom i ca agr ar i a;

A 31 Ca r t a geol ogi ca;

A 32 Ca r t a dei dat i di base;

A 33 Ca r t a geom or fo lo gic a;

A 34 Ca r t a del l ’ accl ivi t à;

A 35 Ca r t a i dr ogeol ogi ca;

A 36 Ca r t a l i t ol ogic a t ecni ca;

A 37 Ca r t a del l a di nam i ca cost i er a;

A 38 Ca r t a del l e ar ee c on pr obl em at i ch e di di nam i ca cost i er a;

A 39 Ca r t a del l e ar ee c on pr obl em at i ch e i dr ogeol ogi che;

A 40 Ca r t a del l e ar ee a per i col o si t à id raul i ca;

A 41 Ca r t a del l e ar ee a per i col o si t à ge olo gi ca;

A 42 Ca r t a del l e uni t à di t er r a de ll a V al di C or nia ; A 43 Ca r t a del l e com pet enze i dr aul i che;

A 44 Ca r t a dei baci ni i dr o gr af i ci ;

A 45 Pl ani m et r ia del l e sezi oni di cal col o;

A 46 Sv i l uppo del le al t ezze di esondazi on e T R 500 ann i ; A 47 Sv i l uppo del le al t ezze di esondazi on e T R 200 ann i ; A 48 Sv i l uppo del le al t ezze di esondazi on e T R 30 anni;

A 49 Sv i l uppo del le v el oci t à di esondazi o ne TR 30 anni ; A 50 Sv i l uppo del le v el oci t à di esondazi o ne TR 200 anni . R A Re l azi o ne gener al e del quadr o conosci t i vo ;

R AA Re l azi o ne geol o gi ca;

R AB Re l azi o ne i dr aul i ca ed idr ol ogi ca ; R AC Sc hede sul l e cl assi del l’ uso del su ol o;

R AD Re l azi o ne sul l a m obi l i t à.

B) St at ut o del t er r i t or io.

B 01 Ri sor se st or i ch e e d ar cheolo gi che;

B 02 Ri sor se am bi en ta li ; B 03 U ni t à di paes ag gio ; B 04 I nvar i ant i st ru tt ur al i ;

B 05 Si st em i t er r i t or ial i d el l a Val di Cor ni a;

B 06 Si st em i am bi ent ali ed i nsedi at i vi ;

B 07 Si st em a d el la mobi l i t à del l a Val di Co rni a;

B 08 Si st em a f un zi o na l e del l a m obi li tà;

B 09 Si st em a f un zi o na l e del l ’ ecol o gi a.

C) St r at eg i e di pr ogett o.

C 01 U ni t à t er r i t ori al i or gani che el em en tar i ; R C Re l azi o ne st r at egi e di pr o ge tt o;

R CA Di sci pl i na del pi ano;

R CB Re l azi o ne sul pr oc es so par t eci pat i vo.

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Art. 4. Mod alità di a ttua zion e e d effic ac ia de l PS.

I l PS ha dur at a a t em po i ndet er mi nat o ancor ché l e pr ev i si on i i n esso cont enut e si an o st at e val ut ate co n una eff icaci a t em por al e p ar i a qui ndi ci anni . I n quest o ar co te mpor al e esse dovr ann o esse re sot to post e ad osser vazi one e m oni t or ag gi o si st em a ti ci per ver i f i car n e l ’ at t ual i tà an al it i ca e p ro posi t i va e per accert ar e che l e tr asf or m azi oni i n dot te abbia no ot ten ut o i r i sul t at i sul l e r i sor se au spi ca ti e pr evi st i .

Gl i obi et t iv i st r at egic i, l e p revi si oni e i l di m ensi onam ent o del pi ano dovr a nn o esser e at t uat i con l ’ appr o vazi o ne di di st i nt i R egola me nt i Ur ba ni st i ci / Pi ani O per at i vi . I l pr im o Reg ol am en to U r bani st i co/ Pi ano Ope rat i v o non pot r à co nt ener e pr evi si oni i l cu i di m ensi onam e nt o super i la m et à d i quel l o com pl essi vo de l P S per og ni dest i naz io ne d’ u so .

I l PS pot r à esse re og get to di var i ant i con i pr ocedi m ent i pr evi st i dal l a L .R.T . n. 1/ 200 5 e so lo se i n pr esenza di r i le va nt i tr asf or m azi oni degl i st at i di f at to e del l e c onsi st enze del l e r i sor se essenzi al i e nat ur al i r il evat e nel Quadr o C onosci t i vo, di m odi fi che del l e pol i t i che di gover no del t er r i t or i o com unal e e di nu ove condi zi oni s oci al i ed econom i che del l a c omuni t à l ocal e.

N el l a at t uazion e del l e pr evi si o ni del P S non c ost i tui scono var i a nt e l i evi m odi f i che ai per i m et r i dei si st em i t er r i t ori al i , i nsedi at i vi ed am bi ent al i d ov ut e al l a pr eci sazi one degl i st essi ad una scal a di r appr esent azi one pi ù par t i col ar eggi at a. Per ci ò che con cer ne l e possi bi li t à d i var i azi one ai per i m et r i del l e u ni t à t er ri t or i al i or gani ch e el em e nt ar i si ri nvi a a ll e di sp osi zi oni del succ essi v o ar t i col o 68 del la pr esent e di sci pl in a.

N on c ost i t ui scono var i ant i al P S gl i a gg ior na m ent i d el Q C ri guar d o l ’ aggi or nam ent o del l a ca rt o gr af i a a seguit o dei r i li evi f ot ogr am m et r ici , l ’ i m pl em enta zi one del l e r i sor se e dei dat i in esso c ont e nut i . Tal i ag gi or n am ent i so no del i ber at i dal Consi gl io Co m una le .

Art. 5. Coere nza con il Pi ano Str utt ura le d’ Area d ell a Va l di Corni a.

I l PS del com un e di San Vi nce nz o f ond a i suoi cont enut i sul coor di nam ent o pr og ram m at i co con l e pr e vi si o ni dei com uni l i m it rofi e sul val ore del l ’ uni t ar i et à m or f ol ogi ca e t err i t or i al e del l a Val di Cor ni a, i nt egr ando, adeg uando e appr of on den do gl i i ndi r i zzi del Pi ano St r ut t ur al e d’ Ar ea ap pr ovat o co n Del i b. G .E. del Ci r con da ri o dell a V al di Cor ni a d el 23.03. 2007 , n. 17. Esso va ad ar ti col ar e, nel t er ri tor i o di Sa n V i nc enzo, i si st em i t er r i t or i ali del l a Val di Cor ni a d ef i ne ndo i l m osaic o com pl essiv o del l ’ or gani zzazi one t er ri tor i al e di ar ea vas ta .

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Le pr evi si oni del PS r el at ive ai si st em i t er r i t or i al i, al si st ema i nsedi at i vo e a qu el lo am bi e nt al e, d i cui al Ti t ol o I I I , Capo 1 dell a pre sent e di sci pl i na va nn o a coo r di nar si con gl i i ndi r izzi de l pi ano d’ area va st a per ci ò ch e conc er ne:

I l Si st em a t er r i t or i al e del le col l i ne di Cam pi gl i a Mar i t t i m a e S uver et o;

I l Si st em a t er r i t or i al e del la pia nur a cost i era occi dent al e.

Le pr evi si oni del PS r el at i ve ai si st em i f unzi onal i, di cui al Ti t olo I V , Ca po 1 del l a pr esent e dis ci pli na vanno a coor di nar si co n gli i ndi ri zzi del pi an o d’ ar ea vast a per i l si st em a dell e ar ee nat ur al i pro tet t e, def i ni t e com e U .T. O.E . n. 7 nel Pi ano St r ut t ur al e d’ Ar ea del la Va l d i C or n ia e con i l si st em a i nf r ast r ut tu ral e.

Art. 6. Confo rmità e c oer enz a con il PIT de ll a Re gio ne To sca na.

I l PI T del la Regi o ne Tos cana, ap pr o vat o con De li b . C.R. n. 72 del 24. 07 .20 07 def i ni sce l ’ agend a st ra te gi ca, gl i i n di ri zzi , l e prescr i zi oni e l e sal va guar di e per i l gov er no del t er ri t or i o to sc ano . Con Del i b . C. R. n. 32 d el 16. 06.2 00 9 è st at a adot t at a l’ i m pl em ent az ion e del PI T per l a di sci pl i na pae sa ggi st i ca av en te val or e di pia no paesaggi st i co ai se ns i del l ’ art icolo 14 3 d el D. Lgs. n. 42 del 22 .01. 20 04 “C odi ce dei beni cul t ur al i e d el pa esa ggi o”.

I l PS de l com un e di San Vi nce nzo assum e gli obi et t ivi gener al e del l ’ ag enda per l ’ appl i cazi one del l o st atut o , del l ’ age nda str ategi ca e l e pr escr i zi oni per l e com p on ent i del si st em a t er r i t or i al e del l a “ci t t à pol i cent r i ca t oscana”, del l a

“pr esen za i n dustr ial e” i n To scana, dei ben i p aes ag gis ti ci di int er esse uni t ar io r egi onal e , del “ pat r i m oni o col l i nar e” del l a Tos cana , del “ pa tr i m oni o cost i er o, i nsul ar e e m ar i no” del l a Tos can a e del l e i nf rast r utt ur e di i nt er esse uni t ari o r egi onal e di cui a l Ti tol o 2 del l a di sci pl i na del PI T.

Le scel t e st r at egi che e l e pol i t i che di gov er no del t er r i t ori o del PS ela bo r an o ed ar t i col an o a ll a scal a com un ale i m et aobi et ti vi cont en ut i nel doc um ent o di pi an o del PI T , e nel l o sp eci fi co :

I nt egr ar e e qual if icar e la Toscana co m e “ci t t à pol icent r i ca” con gl i obi et t i vi co nseguent i :

Po t enzi ar e l ’accogl i enza del l a “ci t t à t oscana” m ediant e m oder ne e di nam i che m odal it à del l ’ of f er ta di r esi denza ur ban a;

D ot ar e l a “ci t t à t oscana ” del l a capaci t à d i of fr ir e acco gl ien za or ga ni z zata e di q ual it à per l ’a lt a f or m azi one e l a r i cerc a;

Sv i l uppar e l a m obi l i t à i nt r a e i nt er - r egi onale;

So st ener e l a qual i t à del l a e nel la “cit t à t oscan a”;

At t i var e l a “ci t t à tosc ana” com e m odal i t à di gov er nan ce int egr at a su scal a r egi on ale .

Sv i l uppar e e co nso l i dar e l a pr esenza “i ndust r ial e” i n T osc an a.

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C onser var e i l valo r e del pat r i m on io t er ri t or i al e del la Toscana con gl i obi et t i vi co nseguent i :

Tu t elar e i l val or e del pat r i m oni o “col l i nar e” d el l a To sca na;

Tu t elar e i l val or e del pat r i m oni o cost i er o del l a Tos cana.

I l “m ast erp lan dei por t i ” al le gat o al PI T è st at o ass unt o qual e el em ent o i nt egr ant e del Quadr o Conosci t i vo del Pi an o St r ut t ur ale per l e val ut azi oni st r at egi che s ul la qu al i fi cazi o ne del si st em a del l a por t uali tà , sul c om pl et am ent o del l a r ete dei por t i e d egl i appr odi t ur i st i ci e per l a e levazi on e del di por t i sm o qu al e el em ento di un si st em a f unzi o nale i nt egr at o del l a m obi l it à.

I l Ti t ol o I I I dell a pr es en t e dis ci pli na costi t ui sce l ’ appl i cazi one e la el ab or azi one degl i i ndi r i zzi del l a i mpl em ent azi on e del PIT per l a com pone nt e paes aggi sti ca , e nel l o s pe ci f i co, degl i obi et ti vi di sal vaguar di a e t ute la co nt enut i nel la Sc hed a 23 “Am bit o del l a Val di Cor ni a” del PI T m edesim o.

Art. 7. Co nformità e co er enz a con i l PTC d ella Pr ovi n cia di Livo rno .

I l PTC del l a Pr o vi nci a di Li v or n o, appr ov at o c on De li b . C.P . n. 52 del 25 .03. 20 09 f or ni sce l o st ru m ent o per i l r acco rd o de gl i i ndi r i zzi t er r i t or i al i r egi onal i co n gl i st r um ent i del l a pi ani f i cazio ne com unal e. I pri nci pi , i val or i st at ut ar i e l e st r at egi e del PTC sono st ati assunt i dal PS del com une di Sa n Vi ncenzo per l ’ esp re ssi on e del l e pol it i che com unal i di gover no del t er r i t or i o.

I l PS el abor a ed ar ti col a i se gu ent i obi et t i vi gener al i cont enut i nel PT C dell a Pr ovi nci a di Li v or no :

La t ut el a, l a va l or iz zazi o ne e l a gest i o ne d el l e r isor se te rr i t or i al i ed am bi ent al i q ual i f at tor i f ondam ent al i per la pr om ozi one ed i l sost eg no del l e pote nzi al it à e del le t endenze l oc al i di sv il u pp o;

Lo svi l upp o di un si st em a equi l i brat o e po li cen tr ico , p rom uove nd o l a m assi m a i nteg r azi o ne f unzi on al e e sin er gica t r a i di ver si t er r i t or i del l a pr ov i nci a;

Lo svi l upp o del le pot en zi al i t à dei t er r i t ori col l i nar i, de ll a f asci a cost i er a e del l e ar ee agr i col e n el r i spet t o dell e esi genze di t ut el a am bi ent al e ad ess e pecul i ar i ;

La cr esci t a di com peti ti vi t à del si st em a pr od ut t i vo pr ovi nci al e co ni ugand o al l ’ i m pr esa l ’ accessi bi l i t à al l a r i ce rc a e al l’ i nn ova zi one , al l a logi st i ca e al la in fr ast r ut t ur azi one;

La pr om ozi one di un di f f uso e st abil e l i vel l o di qual i t à del l a v it a u rba na e r ur al e f i nali zzat o ad assic ur are l a m i gl i or e ac ces si bi l i t à ai b eni e ai ser vi zi pu bbli ci e di i nt eresse pubbl i co, cr ear e siner gi e t r a l e di ver se com p on ent i, sost a nzi ar e i pr inci pi del dec en tr am ento, del l a i nnovazi o ne e del la ef f icaci a am m i ni st r at i va, del l a par t eci pazione, dei di r i t t i al l a

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scel t a dei t em pi di vit a, del l a coesi on e e de ll ’ i nter azi one s oc ial e, et ni ca, cu lt u ra le;

U n adeguat o l ivel l o di si cure zz a all e per sone e dei beni r i spet t o ai f at t or i di r i schi o co nnessi al l ’ ut i l i zz az ione del ter ri tor i o;

L’ as sunzi one del paesag gi o c om e val or e f ondat i vo , cu lt ur al e ed at t i vo, pr i m a anc or a che vi ncol i sti co, su cui basar e i p ri nci pi e deg li obi et ti vi ge neral i di qual i t à t er ri t or i al e e da assume re com e car di ne condi vi so dal l e com un it à l ocali e dal l a Pr ovi nci a di Li vor no per i l coor di nam ent o del l ’ at t i vit à t er r i t or ial e del l ’a tt ivi t à di pi a ni ficazi one e di ge st i on e del t er r i t or i o;

U na q ual i t à i nsedi at i va ed edi l i zi a , oppor t unam ent e di f f er enzi at a nei di ver si am b it i t er r i to ri al i , che gar ant is ca l a sal vagu ar di a del l’ am bi ent e nat ur al e , l a ri duzi on e d ei co nsum i ener get i ci , l a sani t à e i l benesser e dei f r ui t or i , l ’ el i m i nazi one del l e bar ri er e ar chi t et toni c he , i l di ri tt o al l ’ aut odet er m in az i on e d el le scel t e di v it a.

Le pr evi si oni del PS r el at ive ai si st em i t er r i t or i al i, al si st ema i nsedi at i vo e a qu el lo am bi ent al e, d i c ui al Ti t ol o I I I , Ca po 1 d ell a pre sent e di sci pl ina cost i t ui scono l ’a rt i col azi one l ’a pp r of ondi m ent o al la scal a co m unale de gli i ndi r i zzi del P TC r el at ivam ent e a i seg uenti si stem i t er r i t or i al i d a esso def i ni t i :

Si st em a t er ri t or i al e del m ar e e del l a l i nea di co st a;

So t t osi st em a t er r i t or ial e ur bano di Pi om bi no e del la pi a nur a m er i di onale del Cor ni a;

So t t osi st em a t er ri t or i al i d el l e col li ne cent r al i e mer i di onal i .

L’ i n si em e dei si st em i f unzi onal i del P TC ha nno t rovat o appl i cazi on e nei co nt enut i del P S con l a el abo razi o ne del l e st rat egie sul l ’ org an i zz azi on e del l e r el azi oni soci al i , econ om i che e st r ut t ura li del l a com uni t à lo cal e. I n par t i col ar e l a id en ti f i cazi one dei si ste mi in se dia ti vi ed am bi ent al i del pi ano , uni t am ent e al l a st rut t ur a t er r i t or ia le ed i nf r ast r ut t ur al e pr opost a e al su o m odel lo d’ uso , r i spond ono agli obi et ti vi del l a pr ogr am m az io ne pr ovi nci al e i n m er i t o al si st em a f un zi o na l e deg li i nsedi am ent i , a l si st em a funzi onal e del l e at ti vi tà econ om i ch e, al si st em a f unz io nal e del l e r et i e dei nodi e al si ste m a f unzi o nal e del l e r i so rse .

I l Ti t ol o II I , C apo 2 del la pr ese nt e di sci pl i na el abor a i co nt enu t i del l ’ At l ant e dei P aes ag gi de l PTC f acen do pro pr i e la d es cr i zi one t em at i ca, i car at t er i st r ut t ur al i e l a co nn ot azi one t i polo gi ca dei seguent i si st em i ed am bi t i di paes aggi o:

Si st em a d el la pi anu ra del Co rni a e d el l e C ol l ine Met al li fer e:

Am bi t o n. 14. Pa esa gg i o col li nar e a dom ina nt e f or est al e sem in at ur al e.

Sa sset t a , Mont e Cal vi ;

Am bi t o n. 15. Pa esaggi o col l i nar e del l e cave e d el le m i ni er e. Rocca d i Sa n Si l vest r o, Mont e Rom b ol o;

Am bi t o n. 18 . Pa esaggi o di pi a nu ra del l a Va l di Corni a a dom i nant e agr i col a or t i co la. San Vi ncenzo , Tor r e Mozza , Ri ot o rt o , Vent u ri n a.

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Art. 8. Il Sist em a In forma ti vo Territo ri ale ( SIT) co mu nale.

Ai sensi del l ’ art . 28 del l a L. R.T . n. 1/ 2005 i l C omun e di San Vi ncenzo co ncor r e a ll a f or m azi one e a ll a gest ion e i nt egr at a del si st em a i nf or m at ivo ge ogr af i co r egi onal e che cost it ui sce il r i f er i m ento co nosci t i vo f ondam e nt al e per l ’ el abor azi one e l a val ut azi one degl i st r um ent i dell a pi ani f i cazi o ne t er r i t or i ale e la ver i f ica dei l or o ef f et t i . C on t al i f i nal i tà è stat o i st i t ui t o i l Si st em a I nf or m at i vo Ter r i t or i al e ( SI T) com unal e c he ha l o sc opo di r accogl i er e, or gani zzar e, t ener e ag gi or n at e l e c on osc en ze sul l o st at o del l e r i sor se te rr i t or i al i e sul l a st r ut t ura soci al e ed eco no mi ca del la com uni t à l ocal e.

I l QC del P S, in quant o i nsi em e di val or i ed i nda gi ni r ag i onat e a tt e dim ost r ar e l a coer enza e l a sost e ni bi l i t à del l e st r at egi e del pi ano, è pa rt e sost anzi al e del SI T ed è so gget t o a cost a nt e m onit or aggi o ed ag gi orn am ent o. L’ att ivi t à di m oni t or ag gi o ed aggi or na ment o del QC del PS sv ol ta dal SI T r i guar da:

L’ ev i denzi azi one del l e azi oni di t r asfo rm azi oni cont enut e i n pi ani e pr og ram m i oper ati vi pub bli ci e pr i vat i che abb ia no in ci d en za sul le pr evi si oni d el P S, anche co n l a p os sib il e necessi t à di ag gi or n am ent o del P S st esso;

L’ at t uazi one de i pia ni ur bani st i ci at t uat ivi di i nizi at i va p ubb li ca e pr i vat a;

Lo sv ol gim e nt o del l ’ at t i vit à edi li zi a di r et ta e di t r asf or m az ione del t er r i t or i o;

L’ uso del l e r isor se e del ’ am bi ent e nat ur al e , gl i eff et t i su di ess i i ndot t i e l a soste ni bil it à del l a avvenut a at t uazi o ne dell e pr evi si oni del pi a no ; L’ an dam ento dem ogr af i co e l ’or ga ni zza zi on e soci al e d el l a popol azi one;

Le m odi fi cazi o ni , l e nuov e aper t ur e e l a cessazi one di at t i vi tà econ om i ch e.

I l ri sul t at o sul l ’ at ti vi t à di m on it or aggi o ed aggi or nam ent o dov r à por t ar e al l a i nt egr azi one ed al la m odi f i ca degl i el abor at i del QC de l PS , qual e necessar i o ed in el u di bi l e r i f er i m ent o per l a r edazi o ne del Regol am ent o Ur ba ni st i co C om unal e/ Pi ano O per at i vo e degl i al t r i at ti di go ver no del t er r i t or i o d i val enza pu bbli c a e pr i vat a. Per quant o det t o al pr eceden te ar t i colo 4, l’ at t i vi t à di m oni t or ag gi o pot r à ess er e ut i l i zzat a anche per pr om uo ver e var i ant i ed i nt egr azi oni ai cont enut i pi ani f i cat or i e st r at egici del P S.

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Ti tolo II – Disp os izion i per la tute la de l territori o e d elle ris orse amb ie nta li

Art. 9. Le risors e am bient ali.

I l PS del Com une di San Vi nce nzo, nel l ’ am bi t o d el l a def in izi on e del l e r i sors e esse nzi al i del ter r i t or i o, cl as si f i ca l e r i sor se a mbi ent al i i n:

L’ ac qua e i l sis tem a del l a r i sor sa i dri ca. La r i sorsa i dr i ca pr of onda , l e acqu e super f i ci al i e di bal neazi on e;

L’ ar i a;

I l su ol o e i l sot to suol o;

La f l or a e l a f au na .

La salv aguar di a, l a t ut el a, i l m anteni m ent o no nché l ’ i ncr em ent o de i l ivel l i di qu al it à ed ef f i ci enz a del l e r i sor se am bi ent al i no n r i pr oduci bi l i co st i t ui scon o, ol t r e che condi zi one nec essar ia a per segui r e l o svil upp o sost eni bi l e del t er r i t or i o, l a pr i ori tà del le st r at egi e del l e pol i ti che di go ver no del t er r i t or i o co nt enut e nel P S st esso.

La di sci pl i na del PS det ta le az ioni p er la tu tel a e l’ us o appr opr ia to del le r i sor se am bi en tal i , per l a l or o valo ri z za zi o ne st rat egi ca e per i l co nt eni m ent o del l ’ i nqui nam ent o l um i nos o ed a tm osf er i co, per il cont eni m ent o dell a pr od uzi one dei r if iut i e dei con sum i ener get i ci .

I n par t ico l are i n sed e di at t uazi one del l e st rat egie del PS e con l a for m azi one dei Regol am ent i U rb ani st i ci gl i i nt er vent i di t rasfor m azi one dei s uol i e l e pr evi si on e di i ncr em ent o in sedi at i vo dovr anno essere v er if i cat e i n rap po r t o al l ’ adeguat ezza dei ser vi zi at t i a gar anti r e l ’ approvi gi onam ent o i dr i co, ener get i co, l a depur a zi o ne , l o s mal t i m ent o dei r i f iut i av val en dosi del la col l abor azi o ne, dei cont r i but i e del p ar er e dei vari ent i am m i ni st r ati vi pr e post i al l a gest i one del l a r i sor sa.

Art. 10. Lo stat o de ll’ ambi ente. Il proc ed imen to Emas e la ce rt ificaz ion e amb ien tale.

I l Com une di Sa n Vi n cenzo nel 20 08 ha ot t enut o l a cer t i f i cazi one amb ient al e I S O 1 40 11 e l a consegu en te r egist r azi one Emas . A s egui t o d i ci ò v iene cost ant em ent e m oni t or at o l o s tat o del l ’ am bi ent e ed i ndi vi duat i gl i obi et t i vi di pol i t i ca am bie nt al e. Per ogni obi et t i vo l a Gi un ta Comu nal e agg io r na per i odi cam ent e l e azi o ni necessar ie al r aggi un gi ment o degl i st essi .

Gl i obi ett ivi assunt i r i sul t ano esser e i segu enti :

O bi ett i vo 1. Mi gl i or ar e l a gest i one de i r i f i ut i sul te rr i t or i o;

O bi ett i vo 2. Mi gl i or ar e l a m obi l it à ur bana;

(18)

O bi ett i vo 3. Mi gl i or ar e l a gest i one de i cons um i i dr ici ; O bi ett i vo 4. Mi gl i or ar e l a gest i one de gl i scar ic hi idr i ci ;

O bi ett i vo 5. Mi gl i or ar e l a gest i one de l dem ani o e del l e ar e e nat ur al i ; O bi ett i vo 6. St r at egi e di co nt eni m ent o del l ’ i nqui namen t o acust i co;

O bi ett i vo 7. Mi gl i or ar e l a gest i one en er get i ca:

O bi ett i vo 8. I nce nt i var e l ’a desi o ne di st r um enti di gest i one am bie nt al e del t er r it or i o;

O bi ett i vo 9. Sv i l uppar e l e pol i t i che de gl i appr ovvi gi o nam ent i ;

O bi ett i vo 10. Q ual i f i cazi o ne de gl i st ru ment i d i pi anif i cazi one ur ba ni st i ca, del paesag gi o e d el l a na tur a;

O bi ett i vo 11. Bo ni f i che am bi ent al i d ei si ti i nqui n at i .

Gl i obi ett ivi sopr ad et t i si i nt end ono f ace nt i par t i del l e pol i t i che di gov ern o del t er r i t or i o com un al e e del l e st r at egi e sul l a sost enibi l i t à cont enut e nel PS.

D evo no ess er e perc iò di i ndi r i zzo nel l a r edazi one d ei Re gol am enti Ur bani st i ci, de gl i at t i di go ver no del t er ri t or i o e nei pi a ni e negl i st r um ent i com u nal i di set t or e.

Art. 11. La Val utazi one Ambi en tale Str at egica (VAS) e la

Valuta zione d’ In cide nza d el PS.

La Val ut azi one Am bi ent al e S tr at egi ca ( VA S) e l a Valut azi one d’ I nci de nza cost i t ui scono l e a tt ivi t à di val ut az i on e sul t er r i tor io e sul l e ri sor se am bi ent al i del l e pr ev isi on i e dei pr oc essi di t r asf or mazi o ne ur bani st i ca pr evi st i dal P S.

Le val ut azi oni am bi ent al i svol t e han no r i guar dat o:

Lo st at o del l ’ ambi ent e at t r aver so l ’ anal i si del l e si ng ol e r i sor se esse nzi al i così com e def i ni t e dal l’ ar t . 3 com m a 2 del la L.R . n. 1/ 2005;

L’ i n ci den za del l a pr essi one ant r o pica i n r appor t o al l e qua nt it à, al la qu al it à e al l e pr estazi oni di og ni si ngol a r i sor sa;

La ve ri f i ca di com pati bi l i t à e coer enza del l e str ategi e del l o svi l uppo e del l e pol i t i che di go ver no del t er r i t or i o anche co n i l conf r ont o tr a even t ual i scenar i al t er na ti vi ;

La i ndi vi duazi one de gli in di ri zzi e d el le r accom andazi oni p er il cor r et t o us o del l e r i sor se am bi ent al i ;

La de fi ni zi o ne di par ti col ar i pr escr i zi on i e condi zi oni al l a t r asf or m abi li tà nei casi di r avvi sat a cr i t i cit à am bient al e.

Lo st at o dell ’a mbi ent e e del l e ri sor se cost i t ui sc on o i l quadr o di r i f er i m ento del l e valu tazi o ni , e at t r aver so le pr ese nt i nor m e e i co nt e nu ti de ll a VA S e del l a Val ut azi one d’ I nci denza sono st at e d et er m i nate una se ri e di di r et t i ve am bi ent al i e di r acc om an da zi o ni per una cor r et ta ge st ion e dei pr oce ssi di t r asf or m azi on e del ter r i t or i o e per l ’ uso cor r ett o e r azi onal e del le r i so rse st esse.

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La pr es ent e di scipl i n a for ni sce il quadr o gen er ale di r i f er i m ento per g ar ant ir e l a so st eni bi li t à am bie nt al e del l e st ra te gi e del pi ano. La VAS e l a Val ut azi one d’ i nci den za f or ni s co no per ci ò i par am et r i p er l a ver if i ca del l e pr evi si oni d ei Re gol am enti U r bani sti ci e degl i a lt ri at t i di govern o del t err i t or i o i n ra pp ort o al l a di sponi bi l it à dell e r i sor se e al l’ ade gu ate zz a dei ser vi zi e degl i i nt er ven ti at t i a gar ant i r e l ’appr ovi gi ona m ent o i dr i co, ener ge ti c o, la dep ur azi one e l o sm al t i m ent o dei r i f iu ti .

La VAS det er m i na anc he l e m odal i t à di svol gi m en t o del m oni tor ag gi o del le r i sor se essenzi al i d el t er r i t or io e del l o sta to de ll ’ am bi ent e i nd ivi du andon e i par am et r i e gl i i ndi cat or i di ri f eri m et ro ri f eri m ent o. I r i s ul t at i del l ’ att ivi t à del m oni t or agg i o dovr ann o esser e r esi pub bl i ci e cost i t ui r anno i l f ondam ent o per l a v er if i ca de gli ef f et ti de ll a pi ani f i ca zi one e per l a event ual e i nt ro duzio ne di el em ent i cor r et t i vi .

Art. 12 L’ac qua e la riso rs a idri ca.

L’ ac qua cost i tu isc e la r i sor sa nat ur al e fo nd am en t al e per la qual i t à de ll a vi t a e ai f i ni del l’ anal i si conosci t i va e dell a di sci pl i na d el l’ uso è st at a art i col at a i n r i sor sa i dr i ca pr of o nda pr ese nt e nel sot t osu ol o , a cqu e s upe rf ici al i e acque m ar i ne di bal neazi on e. La di sci pl i na del P S det er m ina l e di r et t iv e e gl i i ndi r i zzi per l a t utel a del l ’ acqua e del l a r i sor sa i dr ic a e per v al ut ar ne l a s ua di sp oni bi li t à e l ’ ef f i ci enza pr es tazi o nal e i n r appor t o al l e st r at egi e di t r asf or m azi on e t er r i t or i al e cont en ute nel pia no.

La sa lva gu ar dia dell e quan t i t à e del l a qual i t à del le acq ue co st i t ui sce obi et t iv o pr i or i t ar i o e condi zi one essenzi al e per le ver i f i che di comp at i bi l i t à di ogni t i po di azion e di t r asf or m azi on e del t er r i tor i o, a ss um en do l a pr evenzi one di og ni f o nt e di r i sc hi o per i l depaup er am ent o e l ’ i nqu inam ent o del l a ri sor sa com e cond iz i on e i rr inunci abi l e al per s eg uim e nt o dell o svi l uppo sos te nib il e . La r i sor sa i dr i ca pr of o nda è c ost i t ui t a dal l ’ acqui fer o al l uvi onal e dell a Val di C or ni a. I cam pi pozzi per l’ em u ngi m ent o dal l ’ acqui fer o del l a ri sor sa i dr o pot abil e sono quel l i di Macch ia Al t a, Co lt i e e Fr an ci a na . Es si son o col l egat i da un ac quedo t t o ad an el l o.

Le acque s upe rf ici al i sono co st it ui t e d al si st ema idr ograf i c o r ap pr esent at o dai segu ent i pr i nci pal i cor si d’ acqua:

Fo sso dei Cip r esset t i ; B ot r o del l e R ozze;

Fo sse del R enai one;

Fo sso Val di G or i , Bot r o Buf al oni , Foss o del le Pr i gi oni ; B ot r o ai Mar m i ;

Ca nal e di R im i gl i ano Cent r al e ed O ri ent al e, Fos sa Cal da.

(20)

C ost it ui scon o el em ent o del si st ema id rog ra fi c o anc he i l r et ic ol o i dra ul i co m i nor e del l e scol i ne dell a t essi t ur a agr ar i a, dei fossi e dei capof os si , gl i i nvasi ed i baci ni d i r accol t a.

Art. 13 La tute la dell a ris ors a i dric a p ro fon da .

N el QC del PS sono r accol t i i dat i r el at i vi al si stem a di appr ovvi gi on am e nt o del l a r i sor sa i dr opot abi l e. I l bi l anci o de ll a r i sorsa idr i ca è l a c om po nent e esse nzi al e per l a val ut azi on e e l ’ am m issi bi l i t à de gl i in te r ve nt i di t r asf or m azi on e d el ter r i t or i o e per l a pr evi si one di nu ovi car i chi i nse di at i vi . Le st r at eg ie del P S f anno pr opr i gl i i nt er vent i r eal i zza ti e i n pr evi si one nel Pi an o d’ Am bi t o del l a c onf er enz a t er r i t or ial e n. 5 “T oscana C ost a” ent r o l a qu al e è com pr eso il C om u ne di San Vi ncenzo:

A cquedot t o i ndust r i al e per l ’ appr ovi gi onam ent o, la d ep ur azi on e e l a f or ni t ur a del le acqu e r ef l ue dei depu rat or i del l a Val di Co r ni a al l e i ndu st r i e si der ur gi che di Pi om bi no, con cons eguent e r i spar m io del l ’ em ungi m ent o dal l a f al da (c ir ca 3,5 Mm c/ anno) ;

Po t enzi am ent o del l e r i sor se aut o nom e de ll ’ El ba con i l si st em a di capt azi on e del l e acque super f i cia li d el Ri o P om onte e l ’ ot t i m i zzaz ione del l e r i sor se d el l e p ia nur e al l uvi onal i ed al l eggeri m ent o del l a f al da del C or ni a ( ci r ca 1, 8 Mm c/ anno) ;

Ca pt azi one di acque a bass o t eno re di bo r o att rav er so t r incee dr ena nt i ubi c at e nel sub alveo dei cors i m edi ani del Cor ni a e del Mi l i a con be nefi ci o co nse guent e sul l ’ em ung i m en to del l’ acq ua pr of onda ( ci r ca 6,3 Mm c/ anno) ;

I m pi ant i di tr at t am ent o dell e ac qu e em unt e dai cam p i po zz i del l a pi ana del C or nia con conseg ue nte abbassam ent o del t enor e del bor o ent r o i l i m i t i nor m at i vi p revi st i per il co ns um o um ano de ll a r isor sa;

C om plet am ent o del sis te ma i dr i co l ocal e ad anel lo con l a r eal i zzazi o ne del l ’ ul t i mo t r at t o su vi a del l a P ri nci pessa e con il con se guent e pot e nzi am ent o ne ll ’ ef f i ci enza del l a di st ri buzi on e;

Ra zi onal i zzazi one e r id uzi one d ei pr eli evi i r r i gui b asat a sul l a l i m i t azi one del l e concessi oni e sul l ’ i nc ent iv azi on e di m et odi di i r r i gazi one razi o nal e con un be nef i ci o sul l ’ em ungime nt o dal l a f al da ( ci r ca 3 ,5 Mm c/ anno ) ;

Re al izzazi on e c am po po zzi n el l a zona Buf al i ne C as ac ce di San Vi ncenzo i n un acq ui f er o di est ensi on e l i m i t at a m a di buo na pr od ut t i vit à (p or t at e com pr ese t r a 3- 8 l / s) .

Gl i obi ett ivi st r ate gi ci del PS so no:

a) La r i duzi one del pr el i evo del la r i sor sa id ri ca dal la f al da;

b) I l cont r as to al l ’ avanzam ent o d el f enom eno del l’ ingr essi on e sal i na nel l a f al da qual e c aus a di dep au per am ent o dei su ol i agr icol i di pi anu r a;

c) L’ i nnal zam ent o del l a qual i t à del l a r isor s a i dr i ca dest i na ta al co nsum o um ano;

d) L’ i ncent i vazi one di si st em i e t ec ni che per l ’ accum ulo , i l t r at ta ment o e i l r i uso dell e acque super f i ci al i e d i quel l e pr o ve ni ent i dal l a depur azi o ne dei r ef l ui.

(21)

Ol t r e a ci ò l e pol i t i che del pi ano r is po ndono ad un a gener al e azi on e d i sensi bi l i zzazi one al r i spar m i o i dr i co e al l ’ us o appr opr i ato del l ’ ac qua. A t al f i ne ve ngono det er m inat e l e seguent i di re tt i ve e r ac co ma nd azi on i , da ar t i col ar e, appr of ondi r e, per se gui re e r ender e operat i ve con l a ela bor azi one dei Reg ol am e nt i Ur ba ni st i ci / Pi an i Oper at i vi o de gl i al t r i at t i di gover no del t er r i t or i o:

Pr ev ent i vam ent e al l a f or m azi one de l pr i mo Re gol am ento Ur bani st i co/ Pi ano O per at i vo do vr à esser e r edat t o uno st udi o f inal i zzat o al ce ns im ent o dei po zz i esist en ti , al l a i nst al l azi on e di c on tat or i i n ci ascun o di e ssi , al l a chiu su r a di quel l i ove si risco nt r i un t asso di sal i ni t à super i or e al l i m i t e a mm i ssi bi l e e al m ant eni m ento e al l a cor r et t a gest io ne di quel l i com pat i bi l i con l o st ato del sot tos uo l o e d el l a qu al it à de ll a r i sors a emu nt a;

D ovr à esser e pr evi st o i l di vi et o al l a escavazi o ne di nuo vi pozzi nel l e ar ee di pi anur a sog get t e a l f enom eno del l ’i n gr essi one sal ina i n f alda così come rappr esen t at e nel l a car t o graf i a del QC del PS . Dovr à e sser e av vi at a un’ azi one punt ual e per la ri d uz i one d el l ’ emungi m ent o de ll e acqu e s ot t er r anee da i po zzi esi st ent i al f ine di arr est are il pr o gr es siv o avan zam ento del f en om eno dell ’ i n gr essi one sal in a nel l a f al da;

D ovr à esser e pr evi st o i l pote nzi am e nt o e la r eal i zzazi one di l aghet t i col l i nar i per l ’ ac cu mul o del l a r i sor sa i dr i ca con incent i vazi one del l e azi ende agr i c ol e a ll ’ aut osuf fi ci e nz a del l a r i sor sa necessar i a al l a co nduzi one azi end al e;

D ovr à e sser e avvi at o i l m oni to rag gi o del l o st at o di m anut enzi o ne de ll a r et e i dr ic a e l a in di vid uazio ne di i nter vent i tesi al la r i duzi one del l e per di t e, del l e di sper si oni e dei consum i ;

D ovr ann o essere i nce nt i vat i i si st em i di r ac col ta e r i u so per f i ni non dom e st i ci d el l e acq ue me te or i ch e;

D ovr à e sser e pr evi st a l a r eal i zzazi one di im pi ant i di di ssal azi on e nel l ’ ar ea di Sa nta Cost a nza del l e acq ue m ar i ne per l ’i nt egr azi one del l e r i sor se i dr i che nei per i odi di punt a e nel l e zon e di st re ss i dr i co a ser vi zi o degl i i m pi ant i t ur i st i co r icet t i vi es is tent i e di nuov a pr evi si one;

D ovr à esse re pr evi st o l ’ im p iego d i si st em i e t ecni che pe r i l r ecuper o, i l t r at t am ento ed i l r i uso dell e a cqu e r ef l ue, si a qu ell e degl i im pi ant i di de pur azi one pub bl ici ch e quel l e degl i i m pi ant i pr i vat i de gl i i nse di am ent i t ur ist i co r i cet t i vi ch e del l e case s pa rse;

D ovr à esser e pr evi st a l a r eal i zzazi o ne di ret i i dr iche d ual i fr a us o pot a bi l e e al t r i usi a s er vi zi o degl i ins ed iam ent i abi t at i vi , c om m er ci al i e pr od ut t i vi d i nu ov a edi f i caz ion e o der i vant i da i nter ve nti di t r asf or m azi on e u rba na di dem ol i zio ne e r i cost r uzi one;

D ovr à e sser e pr ogr am m at o i l pot enzi am ento del l ’ ac qu edot t o i r r i guo esi st ent e nel l’ ar e a ur bana a sud di S an V in ce nzo, con i l col l egam ent o del l o st esso al l e ret i i dr i ch e dua li esi st ent i e di nuov a r eal i zzazi one con l ’ i m pi ego d el l e acq ue per usi div er si da quel l o po ta bil e;

N egl i i nse di am ent i pr o dut t i vi che p reved ono l ’ i m pi ego di i nge nt i qu anti t à di r i sor sa i dr i ca dovr a nn o esser e im p iegati si st em i d i r iu so di acqu e r ef l ue gi à i mpi egat e n el ci cl o pr odut t i vo;

D ovr à esser e i ncent i vat o l ’ i m pi ego dei m et odi e dell e ap par ec chi at ur e per i l r i spar m i o i dr i co dom es ti c o, in agr i col t ur a, nel l e at t i vi tà pr od ut t i ve e t ur i sti co r i cet t ive .

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