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U n i o n e E u r o p e a

M i n i s t e r o d e l l a P u b b l i c a

U n i o n e E u r o p e a

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Ministero dell'Istruzione dell'Università e della Ricerca

I S T I T U T O C O M P R E N S I V O S T A T A L E C E S S A N I T I Scuola dell'Infanzia - Primaria - Secondaria di 1° grado

Via Capialbi 8 Cessaniti Tel/Fax 0963/501035 - Cod. Mecc.VVIC81800T - C.F.96012450795 E - Mail [email protected] - VV1C81800T @pec.ìstruzione.it

Sito Webrwww.Comprensivocessaniti.gov.it

P r o t . n . 5 4 3 8 / C 2 7 C e s s a n i t i , 4 O t t o b r e 2 0 1 8

A i D o c e n t i

A g l i a l u n n i n o n i n r e g o l a c o n l e v a c c i n a z i o n i A i g e n i t o r i

S c u o l a I n f a n z i a , P r i m a r i a e S e c o n d a r i a I g r a d o L o r o S e d i

A l S i t o w e b

Oggetto: Obbligo vaccinale.

P r e s o a t t o d e l l e i n n o v a z i o n i i n t r o d o t t e d a l D e c r e t o M i l l e p r o r o g h e l o s c o r s o 2 0 S e t t e m b r e 2 0 1 8 , i l r e g i m e t r a n s i t o r i o d e l l a validità d e l l e a u t o c e r t i f i c a z i o n i d e i v a c c i n i p r e v i s t e d a l l ' a r t . 5 d e l l a L e g g e L o r e n z i n ( n . 1 1 9 / 2 0 1 7 ) r i s u l t a v a l i d o a n c h e p e r i l c o r r e n t e a n n o s c o l a s t i c o .

I n o t t e m p e r a n z a a q u a n t o s o p r a , i g e n i t o r i d e g l i a l u n n i s o n o p r e g a t i d i c o m p i l a r e i l m o d e l l o d i a u t o c e r t i f i c a z i o n e a l l e g a t o e c o n s e g n a r l o t r a m i t e i c o o r d i n a t o r i d i c l a s s e / s e z i o n e p r e s s o g l i u f f i c i d i s e g r e t e r i a e n t r o i l 1 5 O t t o b r e 2 0 1 8 .

Sarà l o r o o b b l i g o p r o v v e d e r e c o m u n q u e a l l e v a c c i n a z i o n i r i t e n u t e o b b l i g a t o r i e .

S u c c e s s i v a m e n t e , e n t r o i l 1 0 m a r z o 2 0 1 9 , i g e n i t o r i c h e s i s a r a n n o a v v a l s i d e l l ' a u t o c e r t i f i c a z i o n e d o v r a n n o c o m u n q u e c o n s e g n a r e a l l a s c u o l a l a d o c u m e n t a z i o n e c o m p r o v a n t e l ' a v v e n u t a v a c c i n a z i o n e .

I n c a s o d i i n a d e m p i e n z a , c o m e p r e v i s t o d a l 3° c o m m a a r t . 1 0 , d e l l a m e d e s i m a L e g g e , l e s i t u a z i o n i i r r e g o l a r i s a r a n n o s e g n a l a t e a l l e autorità c o m p e t e n t i p e r i p r o v v e d i m e n t i c o n s e g u e n t i .

C o r d i a l i s a l u t i .

I l birigent^e Scolastico f .ssa L k r i ^ B ^ ^ q u s ^

A l l e g a t o 1

Dichiarazione sostitutiva dell'atto di notorietà (art. 47, d.P.R. n. 445/2000)

I l / L a s o t t o s c r i t t o / a . (cognome) (nome)

n a t o / a a ( ) i l (luogo) (prov.J

r e s i d e n t e a . ( ) (luogo) (prov.)

i n v i a / p i a z z a n - (indirizzo)

c o n s a p e v o l e d e l l e s a n z i o n i p e n a l i p r e v i s t e d a l l ' a r t . 7 6 d e l d . P . R . 2 8 d i c e m b r e 2 0 0 0 , n . 4 4 5 , n e l c a s o d i d i c h i a r a z i o n i f a l s e e m e n d a c i ,

i n qualità d i g e n i t o r e e s e r c e n t e l a responsabilità g e n i t o r i a l e , d i t u t o r e o v v e r o d i s o g g e t t o a f f i d a t a r i o , a i s e n s i e p e r g l i e f f e t t i d e l d e c r e t o - l e g g e 7 g i u g n o 2 0 1 7 , n . 7 3 , c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a l e g g e n . d e l

, s o t t o l a p r o p r i a responsabilità,

c h e

(cognome e nome dell 'alunno/a)

n a t o / a a ( ) i l (luogo) (prov.)

• ha effettuato le vaccinazioni obbligatorie indicate di seguito :

• a n t i - p o l i o m e l i t i c a ;

• a n t i - d i f t e r i c a ;

• a n t i - t e t a n i c a ;

• a n t i - e p a t i t e B ;

• a n t i - p e r t o s s e ;

• ant\-HaemophiIus influenzae t i p o b ;

• a n t i - m o r b i l l o ;

• a n t i - r o s o l i a ;

• a n t i - p a r o t i t e ;

• a n t i - v a r i c e l l a ( s o l o p e r i n a t i a p a r t i r e d a l 2 0 1 7 ) .

^ Da non compilare nel caso sia stata presentata copia del libretto di vaccinazioni vidimato dalla azienda sanitaria locale o il certificato vaccinale o un'attestazione delle vaccinazioni effettuate, rilasciati dall'azienda sanitaria locale.

• ha richiesto all'azienda sanitaria locale di effettuare le vaccinazioni obbligatorie non attuate.

(apporre una crocetta sulle caselle interessate)

I l / l a s o t t o s c r i t t o / a - n e l c a s o i n c u i n o n a b b i a già p r o v v e d u t o - s i i m p e g n a a c o n s e g n a r e , entro il 10 marzo 201^, l a d o c u m e n t a z i o n e c o m p r o v a n t e q u a n t o d i c h i a r a t o .

(luogo, data)

Il Dichiarante

Ai sensi dell'articolo 38, d.P.R. 28 dicembre 2000, n. 445, la dichiarazione è sottoscritta dall'interessato in presenza del dipendente addetto ovvero sottoscritta e inviata all'Ufficio competente unitamente a copia fotostatica, non autenticata, di un documento di identità del sottoscrittore.

Ai sensi del decreto legislativo 30 giugno 2003, n. 196, recante "Codice in materia di protezione dei dati personali", i dati sopra riportati sono prescritti dalle disposizioni vigenti e, secondo quanto previsto dall'articolo 48 del d.P.R. 28 dicembre 2000, n. 445, saranno utilizzati esclusivamente per gli adempimenti richiesti dal decreto-legge 7 giugno 2017, n. 73.