Contexto Epistemológico Italiano

152

SBRICCOLI, M. La piccola criminalità e la criminalità dei poveri nelle riforme settecentesche del diritto e della legislazione penale. In: ______. Storia del Diritto Penale e della Giustizia. Tomo I Scritti editi e inediti (1972-2007). Giufrè Editore, 2009, p. 510, p. 547.

153

SBRICCOLI, M. Caratteri originari e tratti permanenti del sistema penale italiano (1860-1990) In: VIOLANTE, L. Storia d’Italia. Annali 14. Legge Diritto Giustizia. Torino: Giulio Einaudi editore, 1998,

“Medicina, illuminismo, positivismo, sviluppo della società borghese sono complementari”154_.

A criminologia é um dos produtos da conjuntura epistemológica europeia do século XIX, sobretudo caracterizada pela afirmação do positivismo.

Na Itália, Comte foi pouco difundido e reconhecido entre 1850 e 1860; e a partir de 1865, a sociologia comtiana compete com a difusão de Darwin e em 75 com a de Spencer. Segundo Filippo Barbano, Comte foi mais mencionado que lido e apenas com o passar do tempo seria mais conhecido.155

No final da década de 60, John Stuart Mill era mais lido que Comte.

Há poucas traduções na Itália de Comte, ainda mais se comparado a Spencer, do qual foi traduzida quase toda a obra.156

De qualquer forma, o positivismo comtiano, sobretudo no que se refere à questão do método157

(trata-se da extensão do método experimental das ciências naturais às ciências morais, sociais) teria preparado o ambiente intelectual para a recepção de Darwin e Spencer. “Comte non fu propriamente un ‘evoluzionista’, ma da noi, attraverso il ‘naturalismo’, e insistendo sul ‘monismo’, la sociologia comtiana finì col confondersi con quella spenceriana”.158

Spencer desperta o interesse na Itália, sobretudo, a partir de 1875, alguns anos após Darwin (1865).159 _{Em 1864 ocorre a aula pública de Filippo De Filippi em} Turim, sobre L’uomo e la scimmia; é de 1868 a tradução italiana, feita por Canestrini e Slimbeni da obra de Darwin Origine delle specie, e de 1872 a tradução italiana, de Michel Lessona, de L’origine dell’uomo.160

154

PORTIGLIATTI-BARBOS, M. Medicina ed Antropologia Criminale nella Cultura Positivista In: PAPA, E. Il positivismo e la cultura italiana. Franco Angeli: Milano, 1985, p. 443.

155

BARBANO, F. Sociologia e Positivismo in Italia: 1850-1919. Un capitolo di sociologia storica. In: PAPA, E. Il positivismo e la cultura italiana. Franco Angeli: Milano, 1985, p. 180.

156 _{Giuseppi Sergi, no prefácio da obra “Introduzione allo studio dela sociologia” de Spencer deixa}

bastante claro a preferência da cultura italiana por Spencer em detrimento de Comte. Aponta que embora Comte tenha concebido a vasta “ordinatura” da sociologia, quem conferiu a ela unidade científica (unidade natureza e sociedade) e a integrou ao princípio da evolução foi Spencer. Este faz prevalecer na ciência social o conceito de organismo, conceito que tem eficácia para substituir uma concepção voluntarista da sociedade, típica das teorias contratualistas. (SPENCER, H. Introduzione

allo studio della sociologia. 2 ed. Milano: Fratelli Dumolard, 1887, p. XVII-XVIII).

157

Pelo viés do positivismo como método, a ciência social apresenta algumas características como saber – configura-se como um saber enciclopédico (acumulativo e sintético); genético (ou seja, busca conhecer a origem da sociedade, dos grupos, das instituições, como o Estado, a família, as formações sociais em geral e classificatório – a) classificação histórica da ciência; b) naturalística da sociedade, dos fatores, dos grupos; c) disciplinar das ciências sociais em particular.

158

BARBANO, F. Op. cit., p. 197.

159

Idem

160

A teoria de Darwin segundo Freud foi uma das cicatrizes narcísicas para o homem, pois na tentativa de explicar cientificamente sua origem, rompe com o antropocentrismo, seja de cunho teológico (homem à semelhança de Deus criador), seja secularizado (racionalismo) - o aproximou do

Darwinismo e evolucionismo são intensamente recepcionados na epistemologia italiana, mas como ressalta Vincenzo Accattatis, é importante diferenciar darwinismo (e este por sua vez do darwinismo social) e evolucionismo161. O evolucionismo tem sua referência primeira sem dúvida em Spencer, segundo demonstrou Etienne Gilson. A palavra evolução aparece em Darwin em 1871, com a publicação de “L’origine dell’uomo”. Spencer mesmo defende-se, afirmando que a teoria de Darwin é a da seleção natural e não a da evolução.162

Na verdade, a ideia de evolução pressupõe uma concepção harmônica e progressiva da sociedade, enquanto o darwinismo, com seu princípio da luta pela existência, parte de uma percepção conflitual. Engels, por exemplo, entende a obra de Darwin como uma aplicação à história natural da lógica que prevalece no mundo humano:

Tutta la teoria darwiniana della lotta per l’esistenza è semplicemente il trasferimento dalla società al mondo organico della teoria hobbesiana del ‘bellum omnium contra omnes’, e della teoria della concorrenza della economia borghese. Una volta fatto questo gioco di prestigio (...) è molto facile trasferire di nuovo queste teorie dalla storia naturale nella storia della società (...)163.

animal e o afastou do divino e do altar da razão. Mas ela não foi imediatamente assimilada. Para tornar-se hegemônica teve que romper com o paradigma newtoniano de então, segundo o qual as leis naturais e as relações entre o homem e o ambiente pareciam ser o resultado de uma escolha de Deus, que tudo governa, como Senhor de todas as coisas. Segundo Ganguilhem, a teoria da seleção natural das espécies foi primeiramente considerada ideologia, uma transferência do evolucionismo de Spencer, no campo da biologia. A obra de Darwin, On the origin of Species com a teoria da seleção natural é uma ruptura, pois explica o desvio como uma vantagem precária de sobrevivência em um ambiente novo – sobrevivem os que se adaptam, e esta adaptação se dá por uma variação aleatória. A norma para Darwin passa a ser uma capacidade transitiva; normalidade, a qualidade de relação entre os seres vivos e o ambiente. Darwin desestabiliza a dicotomia normalidade e desvio na biologia, mas não a elimina. Portanto, como afirma Canguilhem, “(...) negli anni sessanta del XIX secolo, tanto per la via della storia naturale quanto per quella della fisiologia, l’organismo vivente poteva essere considerato un oggetto il cui modo di esistenza è suscettibile di una valorizzazione contrastata, designata a livello della conoscenza dai concetti di normalità e di anomalia.” (CANGUILHEM, G.

Ideologia e razionalità nella storia delle scienze della vita: nuovi studi di storia e filosofia delle

scienze. Firenze: La Nuova Italia, 1992, p. 134).

161 _{“il darwinismo è una concezione scientifica (basata, cioè, sull’osservazione empirica) mentre la}

concezione evoluzionistico-spenceriana è una concezione filosofica e dedutiva che non ha reale fondamento empirico (...) il darwinismo sta sul piano della scienza naturale, l’evoluzionismo sul piano della scienza politica o, se si vuole, in quella particolare dimensione della scienza politica (inaugurata da Comte) che è la sociologia. Sociologia e evoluzionismo sono tra loro strettamente collegati: si potrebbe dire che la sociologia è il volto con il quale l’evoluzionismo si dà l’aria di essere scienza; l’evoluzionismo, a sua volta, è la concezione politica generale retrostante ad ogni sociologia.” (ACCATTATIS, V. Introduzione. In: FERRI, E. Sociologia Criminale. Milano: Feltrinelli, 1979, p. 29).

162

Ibidem, p. 30.

163

Marx e Engels, no entanto, estão atentos à confusão entre darwinismo e a teoria malthusiana de luta pela existência, uma espécie de darwinismo social. Uma coisa é o darwinismo como leitura do campo natural (o qual estes autores acolhem), outra é sua projeção no âmbito político-social, ou o darwinismo social de cunho malthusiano, o qual, por sua vez, ambos refutam. Marx inclusive lamenta Darwin ter afirmado que sua teoria seria a aplicação da lei de Malthus ao mundo animal e vegetal. Era comum na época afirmar-se, como Charles Pierce, que a teoria de Darwin era a aplicação da lógica político-social humana ao reino animal e vegetal – uma lógica que se traduziria, segundo Pierce, no “ognuno per sé e il diavolo si prenda l’ultimo”. Para Malthus, a culpa da pobreza é dos pobres e não dos ricos ou do governo. Em suas palavras:

La causa principale e permanente della povertà ha poco o nessun rapporto con la forma di governo, o con la diseguale ripartizione dei beni; non è un potere dei ricchi fornire ai poveri occupazione e pane; ed in conseguenza i poveri, per la natura medesima delle cose, non hanno alcun diritto a domandarle (...) Se (...) nelle infime classi della società ogni uomo fosse ben convinto di tali verità, si mostrerebbe incline a sopportare con pazienza la dolorosa condizione a cui potrebbe trovarsi ridotto. Sentirebbe meno malcontento e meno irritazione contro il governo e contro le classi superiori (...) non sarebbe disposto a divenire insubordinato.164.

Darwin escreve quando na Inglaterra se disseminava um capitalismo de tipo selvagem (a lei dos pobres já havia sido revogada). Os anos quarenta marcam o país como a década da fome e é nesse período que será publicado “O Manifesto Comunista” de Marx e Engels, no qual afirmavam que uma classe que não é capaz de alimentar aquela da qual desfruta está fadada a desaparecer.

Antes do evolucionismo de Spencer e de Darwin, há a ideia de Lamarck e a adaptabilidade do homem ao ambiente. Diferente de Darwin, pois sua teoria pressupõe uma sociedade mais rígida, segundo Accattatis, que repele o homem.

O sucesso do evolucionismo no século XIX não foi por acaso. Teoria que se afirmava científica, mas com uma intensa carga de ideologia, era bastante conveniente aos interesses burgueses que defendiam uma postura segundo a qual a história se desenrola não por saltos ou revoluções, mas lentamente, step by step, com uma onipotência das circunstâncias e do ambiente, numa espécie de fatalismo em que pouca importância teria a ação humana (oposto do materialismo histórico) –

164

MALTHUS, R. Saggio sul principio della popolazione. v. XI-XII, Torino: Unione Tipografia Editrice, 1868, p. 24.

na verdade ela pode, inclusive, ser empecilho para o natural evoluir do processo histórico, como pontua Spencer, com um embasamento biológico para um governo liberal mínimo.

Na década de 60 é também difundido na Itália o materialismo de Moleschott, por meio, inclusive, de Cesare Lombroso, que traduziu, em 1869, a obra La

circolazione della vita. Lettere fisiologiche in risposta alle lettere chimiche di Liebig.

De acordo com o materialismo, toda força animal, vegetal, intelectual é um efeito da propriedade da matéria e que se rege sem o impulso de uma força maior.165

Esse materialismo representa um rompimento definitivo com as teorias espiritualistas e, sobretudo, de caráter teológico.

A partir da década de 70, com a difusão e influência de Spencer, o positivismo se desagrega em uma série de ismos: evolucionismo, naturalismo, organicismo166

, biologicismo167

, fisiologismo, os quais se vinculam ora ao

165

SANTUCCI, A. Positivismo e Cultura positivistica: Problemi vecchi e nuovi In: ROSSI, P. L’età del

Positivismo. Bologna: Il Mulino,1986, p. 34.

166

Segundo Canguilhem, quando o médico inglês Walter Charleton (1619-1707) publicou o livro Exercitationes de economia animal (1659), autorizou que por dois séculos se utilizasse a analogia entre o estudo das leis dos corpos organizados e o das sociedades humanas. O conceito, por exemplo, de economia animal, ou fábrica animal, para os médicos, naturalistas e filósofos, significa o regulamento das funções dos órgãos, a coordenação das suas atividades e dele deriva, no século XIX, a ideia de divisão fisiológica do trabalho. Houve sempre uma relação entre a evolução tecnológica das máquinas, tornando-as cada vez mais orgânicas e o uso de termos emprestados pelos médicos fisiologistas, como é o caso do termo “regulatore” – analogia entre a máquina (organismo) animal e um motor. (CANGUILHEM, G. Ideologia e razionalità nella storia delle

scienze della vita. Firenze: La Nuova Italia, 1999, p. 84). A primeira obra científica relativa à ideia de

regulação foi a de Lavoisier, Mémoires sur la respiration et la transpiration des animaux. Nela o cientista identifica três reguladores do organismo: a respiração, a transpiração e a digestão – estes funcionam para manter o organismo equilibrado – compensação e conservação – e funcionam sem esforço e com facilidade – deve-se deixar a natureza seguir seu curso e a função do médico é primordialmente esta (medicina hipocrática). O organismo é uma máquina no equilíbrio de suas funções regulatórias imutáveis. Charleton transfere esse modelo para se pensar a sociedade e a ordem moral – tanto a ordem física quanto a social tem seus reguladores. (Ibidem, p. 87). Um exemplo da utilização deste tipo de analogia é a teoria populacional de Malthus. Sua grande questão é como conciliar uma tendência, o crescimento populacional, e um limite, a diminuição de espaço e meios de subsistência. Para o autor deve-se regularizar o princípio populacional – trata-se de um princípio de saúde (que se somará a outra noção hipocrática, crise). Ambas as categorias demonstram como diante dos desequilíbrios sociais causados pela Revolução Industrial (Inglaterra) e política (França), a ciência social tenderá a substituir explicações históricas por explicações naturais e a ideia de conflito pela de equilíbrio. (Ibidem, p. 90). Para Claude Bernard a regulação vem do interior, sendo assim, o organismo tem a possibilidade de se conservar (compensação) mesmo diante de um exterior desestabilizado. Será com este autor que o termo entra definitivamente no vocabulário da fisiologia, tornando-se um conceito da biologia.

167

A biologia, diferentemente da geometria ou astronomia, não tem mais que 200 anos. Canguilhem pontua que Lamarck (cuja teoria central consiste na mudança dos órgãos em função dos hábitos provocados pelas mudanças no ambiente da vida - influência do ambiente sobre as transformações) teria utilizado o termo publicamente pela primeira vez em Hydrogéologie, de 1802. Em 1809, no Avvertimento da Philosophie zoologique, faz referência a um tratado de biologia que, todavia, não chega a escrever. Este Avvertimento referia-se à organização dos animais – o objetivo de Lamarck era a elaboração de uma escala dos seres vivos, estabelecer a ordem da natureza. (Ibidem, p. 123).

materialismo, ora ao teologismo, ora ao causalismo, ora ao incognoscível.168 _Assim, como expõe Barbano:

Tra il 1875 e il 1890 si produsse, nella cultura italiana, una miscela naturalistico-evoluzionistica che oggi viene ristudiata, nel suo insieme, nella sua episteme storico sociale, nella sua distribuzione e differenziazione territoriale. Non è facile seguire le articolazioni di un evoluzionismo che aveva le sue ascendenze più vicine da Jean-Baptiste de Lamark (1744- 1829), la sua esposizione empiricamente ed osservativamente più ricca in Darwin; il suo lievitante in Hebert Spencer (...) Comte aveva, in fondo, escluso la metafisica, per via storica, più che epistemologica; ma Spencer reintroduceva la metafisica per via evoluzionistica. Darwin aveva, in fondo, storicizzato i fenomeni biologici, riuscendo gradevole, per questo, anche a Marx; Spencer provvide ad una naturalizzazione biologico-metafisica dei fenomeni storico-sociali. Spencer e il suo positivismo non sono Comte e il suo positivismo: ciò sembra ovvio, ma convenzionalmente, quando si differenziano i due, in termini di evoluzionismo, si finisce all’assorbire l’evoluzionismo storicistico comtiano in quel naturalistico spenceriano; e ciò anche in ragione del fatto che, nella classificazione comtiana delle scienze, il passaggio dalle scienze naturali a quelle sociali è mediato dalla biologia e non dalla psicologia.169

Na década de 80 ocorre a fundação da “Rivista di Filosofia Scientifica” 1881- 1892, por Enrico Morselli, na qual o positivismo busca afirmar uma identidade. Seus principais colaboradores foram fisiologistas e psicólogos, e discutiam-se os assuntos mais variados: hipnotismo, comparação entre raças e sexos, reações térmicas na atividade psíquica, inconsciente individual e coletivo, uso de índices cefálicos para revelar o louco, o gênio, o criminoso, debates entre ciência e filosofia, corpo e mente, vital e mecânico, necessidade e acaso.170

A crise do positivismo na década de 90 na Itália coincide com uma série de tensões sociais no país: emergia o movimento operário e se afirmava uma interpretação marxista da história; difundia-se a filosofia de Schopenhauer e Nietzsche; o descrédito da ciência busca refúgio no misticismo e no espiritismo.171 Um misticismo que paradoxalmente já estava presente de alguma forma no positivismo, pois embora ele se caracterize pela objetividade e empirismo, pela

168

BARBANO, F. Sociologia e Positivismo in Italia: 1850-1919. Un capitolo di sociologia storica. In: PAPA, E. Il positivismo e la cultura italiana. Milano:Franco Angeli, 1985, p. 198.

169

Ibidem, p. 198-199.

170

SANTUCCI, A. Positivismo e Cultura positivistica: Problemi vecchi e nuovi In: ROSSI, P. L’età del

Positivismo. Bologna: Il Mulino,1986, p. 42-43.

171

distância entre fatos e valores, pela visão naturalista da história e da política, Comte não deixava de afirmar a propriedade mística dos números.172

Este período permite verificar a assimilação da cultura positivista na Itália que, segundo Barbano, foi bastante imatura quando se constata a tendência neste país de se fazer arbitrárias combinações, como sociologismo e socialismo, darwinismo e marxismo, spenciarismo, darwinismo e socialismo, consequência de um “debole, astorico e mal assimilato positivismo”.173

Combinações que se justificam na medida em que se verifica, como afirma Santucci, o quanto o positivismo não tem apenas um valor filosófico, mas está ligado aos produtos culturais dos projetos dos novos sujeitos que se constituem com a “revolução industrial”: “Come ci spieghiamo che quella cultura diventasse per tanta parte reazionaria e di massa agitando il mito della nazione?”174

A partir da década de 90 a inserção do darwinismo social na ciência social demonstra a sua dissolução em ideologia, nacionalismo, imperialismo, colonialismo etc. Em suas palavras:

Se il darwinismo ebbe il merito di ‘storicizzare’ la natura, e lo spencerismo ebbe il demerito di voler ‘naturalizzare’ la storia, il ‘darwinismo sociale’, più che una miscela eterogenea dei due orientamenti è stato una trasformazione, degenerativa del positivismo, il cui segno fu tuttavia diversissimo: progressista conservatore, laico ed anticlericale, nazionalista ed imperialista; antisocialista e socialista riformista eccetera.175

A aderência ao darwinismo social deixava a nu as contradições de muitos pensadores da época, como é o caso de alguns criminólogos:

Per Mario Morasso (...) le metafore darwiniane valevano a spiegare l’azione dell’imperialismo nel nuovo secolo. Chi ne seguiva le imprese sui mercati e nelle colonie non poteva nascondersi dietro le ideologie umanitarie, come accadeva con Sergi e Ferri, Lombroso e Morselli, che si dicevano favorevoli

172

SANTUCCI, A. Positivismo e Cultura positivistica: Problemi vecchi e nuovi In: ROSSI, P. L’età del

Positivismo. Bologna: Il Mulino, 1986, p. 64.

173

BARBANO, F. Sociologia e Positivismo in Italia: 1850-1919. Un capitolo di sociologia storica. In: PAPA, E. Il positivismo e la cultura italiana. Milano:Franco Angeli, 1985, p. 203.

174

SANTUCCI, A., Op. cit., p. 44-45.

175

BARBANO, F. Op. cit, p. 204. Definição de darwinismo social segundo Dizionario di Sociologia (1911), de Fausto Squillace: “La teoria biologica di Carlo Darwin consiste essenzialmente in questi principi: a) eredità; b) Variabilità; c) Lotta per l’esistenza; d) Selezione naturale; e) Teoria della discendenza. Il darwinismo sociale o neo-darwinismo consiste nell’adozione di alcuni dei principi biologici del darwinismo (lotta, selezione, specialmente) alla società; si ha così la dottrina sociologica etno antropológica.”

alla pace, all’accordo tra i popoli, e poi dovevano ammettere la qualità diversa delle razze e la scomparsa inevitabile dei più deboli.176

A ideia de que as raças humanas tinham uma origem única perdia cada vez mais crédito entre a comunidade científica da época. Como afirma Gustave Le Bon177

, o método dos naturalistas aplicado aos homens teria permitido a identificação de tipos definidos a partir das diferenças anatômicas, como a cor da pele, a forma do crânio, o que acarretou afirmar que o gênero humano é formado de espécies diversas e provavelmente de origem também diversa.178

Para Gobineau, por exemplo, há uma diferença sensível no valor de cada raça humana.179

A desigualdade entre as raças é originária e permanente. A concepção de que os homens são iguais é uma ideia política e não um dado científico. Segundo o autor uma parte da humanidade não é capaz de civilizar-se, nem mesmo minimamente. As raças selvagens o são desde a origem e o serão até perecerem.180

Portanto, para Gobineau, as raças não podem igualar-se entre si – aceitar essa ideia é aceitar a possibilidade de perfectibilidade humana e igualdade entre os homens, premissas completamente refutadas por Gobineau, marcado por uma leitura pessimista da história, segundo o qual, esta está marcada pelo processo de degeneração em razão do cruzamento das raças.181

176

SANTUCCI, A. Positivismo e Cultura positivistica: Problemi vecchi e nuovi In: ROSSI, P. L’età del

Positivismo. Bologna: Il Mulino, 1986, p. 61.

177

Gustave Le Bon entendia que a desigualdade entre os homens era algo evidente e natural, que a ciência de então teria provado. “I sogni egualitari non varrebbero forse meno delle vecchie illusioni che ci guidavano una volta, se non cozzassero contro l’incrollabile rupe delle disuguaglianze naturali. Con la vecchiaia e la morte queste disuguaglianze fanno parte delle apparenti iniquità di cui è piena la natura e che l’uomo deve subire.” (LE BON, G. Leggi psicologiche della evoluzione dei popoli. Milano: Casa Editrice Monanni, 1927, p. 14). Ainda sobre a ideia de igualdade entre os homens: “L’eguaglianza non può esistere che nell’inferiorità, è il sogno oscuro e minaccioso delle volgari mediocrità.” (Ibidem. p. 168). Para Le Bon não são apenas os critérios anatâmicos a serem levados em conta para o estabelecimento da desigualdade. A língua, as crenças, a arte, a forma política também contribuem para classificação dos povos. E por trás destes ainda existem os dados da psicologia – as características morais e intelectuais de uma raça, aquilo que segundo Le Bon determina a sua “alma”, a síntese de seu passado, os motivos de suas condutas e assim como as características anatômicas, se reproduzem por meio da hereditariedade. (Ibidem. p. 19). É interessante destacar que Le Bon utiliza em seu texto os termos povos, raças, espécies indistintamente.

178

Ibidem, p. 18.

179

GOBINEAU, A. Saggio sulla disugualianza delle razze umane. Milano: Rizzoli, 1997, p. 89.

180

Ibidem, p. 214.

181

Ibidem, p.197. Segundo Gobineau há três raças bem caracterizadas: a branca, a negra e a