A T T U A Z I O N E DEI P R O G R A M M I S U L P I A N O E.R.P. (European Recovery Program)
I. N O R M E D E L M I N I S T E R O D E L C O M M E R C I O C O N L ' E -S T E R O . II M i n i s t e r o d e l C o m m e r c i o c o n l'estero, S e r v i z i o di c o o r -d i n a m e n t o p e r l ' a t t u a z i o n e -d e l p i a n o ERP, c o n c i r c o l a r e n. 950Ì95 h a c o m u n i c a t o q u a n t o s e g u e : « L a p r e s e n t e c i r c o l a r e , a p p r o v a t a d a l C I R E R P nella r i u -n i o -n e dell'8 l u g l i o M48, fìssa II s i s i e m a di f o r m u l a z i o -n e , di c o o r d i n a m e n t o e di utilizzo dei p r o g r a m m i d i i m p o r t a z i o n e d e l l e m e r c i da i m p u t a r s i sul P i a n o ERP.
Il sistema stesso tiene c o n t o delle e s i g e n z e dii c i a s c u n a A m m i n i s t r a z i o n e e delle istruzioni finora e m a n a t e d a l l ' A m -m i n i s t r a z i o n e della C o o p c r a z i o n e E c o n o -m i c a (ECA).
Trattandosi d i u n a c o m p l e s s a materia ancora, -in movila m e n t o e d in s v i l u p p o dii o r g a n i z z a z i o n e , a n c h e da p a r t e d e -g l i O r -g a n i a m e r i c a n i p r e p o s t i al P i s n o E R P , l e istruzioni c o n t e n u t e in questa c i r c o l a r e p o t r a n n o sub-ire a d a t t a m e n t i e m o d i f i c h e , c h e n o n si m a n c h e r à di c o m u n i c a r e a tutte le A m m i n i s t r a z i o n i , enti e - d i t t e interessate:
1) Formulazione programma ERP. — Sulla haise del p r o g r a m m a annuale ed i n r e l a z i o n e alle a s s e g n a z i o n i d i v a -luta c o n c e s s e d a l l ' B C A , finora c o n r i f e r i m e n t o a p e r i o d i
trimestrali, i M i n i s t e r i interessati ad acquisti sul P i a n o E R P , c i a s c u n p e r il settore di p r o p r i a c o m p e t e n z a , p r e d i -s p o n g o n o d e i p r o g r a m m i t r i m e -s t r a l i o p e r q u e l pentodo d i t e m p o c h e sarà stabilito d a l l ' E C A , u t i l i z z a n d o a tal fine: a) l e p e r i o d i c h e r i l e v a z i o n i statistiche n o r m a l m e n t e e f f e t t u a t e ; b) e v e n t u a l i r i l e v a z i o n i c h e da ciascuna A m m i n i s t r a -z i o n e siano r i t e n u t e n e c e s s a r i e ; c ) richieste, n o t i z i e e s e g n a l a z i o n i p e r v e n u t e d a p a r t e d i altre A m m i n i s t r a z i o n i , d i enti', o r g a n i z z a z i o n i d i c a t e -g o r i a e p r i v a t i ; d) o g n i a l t r o e l e m e n t o d i v a l u t a z i o n e c h e s i a r i t e n u t o utile. N e l l a e l a b o r a z i o n e d e i d a t i s u d d e t t i l e s i n g o l e A m m i -n i s t r a z i o -n i c o m p e t e -n t i p r o c e d e r a -n -n o c o -n o g -n i libertà d i •iniziativa e m a n t e n e n d o tutti i c o l l e g a m e n t i ritenuti n e -cessari.
2) Liste specifiche di 'merc.t da acquistare. — Sulla base d e g l i e l è m e n t i di c u i sopra e n e l q u a d r o del suo p r o g r a m -m a , c i a s c u n M i n i s t e r o p r e d i s p o r r à i n c o n c r e t o u n a lista d i m a t e r i e p r i m e e p r o d o t t i da s o d d i s f a r e m e d i a n t e acquisto sul P i a n o E R P . E p o i c h é l ' A m m i n i s t r a z i o n e d e l l ' E C A , p e r l ' a p p r o v a z i o n e d e l P i a n o di f a b b i s o g n i , esige d i c o n o -scere, n o n s o l o la d e n o m i n a z i o n e delle m e r c i , m a a n c h e il tipo, la qualità e la p r o v e n i e n z a (beninteso Stati U n i t i A m e r i c a e p a e s i d e l l ' e m i s f e r o o c c i d e n t a l e ) , è n e c e s s a r i o , ad e v i t a r e u l t e r i o r i p r o c e d u r e che, in s e d e d i s e g n a l a -z i o n e del p r o p r i o p r o g r a m m a , l e A m m i n i s t r a -z i o n i , g l i enti e l e ditte f o r n i s c a n o a i singoli Ministeri i n c a r i c a t i p e r c o m p e t e n z a di m a t e r i a le s p e c i f i c a z i o n i a c u i si è a c c e n -n a t o .
L e A m m i n i s t r a z i o n i d e l l o Stato, p e r l e q u a l i o p e r a n o g l i enti unitari (FedercoMsorzi, E n c a r p o , CIP), s p e c i f i c h e -r a n n o nella lista d e i f a b b i s o g n i p -r o g -r a m m a t i il g -r u p p o d i m e r c i ( d e n o m i n a z i o n e , quantità, v a l o r e e p r o v e n i e n z a ) a f -fidati a c i a s c u n e n t e p e r l ' a c q u i s t o e l ' i m p o r t a z i o n e . Il v a l o r e sarà s e m p r e distinto in v a l o r e Ifob e n o l o .
3) Coordinamento dei programmi. — C i a s c u n a A m m i -n i s t r a z i o -n e d a r à c o m u -n i c a z i o -n e dei p r o g r a m m i f o r m u l a t i c o m e s o p r a al Ministero d e l c o m m e r c i o coin l ' e s t e r o , i n m o d o o h e q u e s t o u l t i m o possa p r e d i s p o r r e u n e s a m e p e r il c o o r d i n a m e n t o in r e l a z i o n e a tutta l a m a t e r i a d e g l i scaanlbii i n t e r n a z i o n a l i (sia s c a m b i regolati d a a c c o r d i , c h e s c a m b i liberi).
L ' e s a m e s u d d e t t o v e r r à e f f e t t u a t o c o l l e g i a l m e n t e da u n C o m i t a t o c o s t i t u i t o dai r a p p r e s e n t a n t i dei s e r v i z i i n t e r e s -sati del M i n i s t e r o 'del c o m m e r c i o c o n l ' e s t e r o ( S e r v i z i o E R P , A c c o r d i comimereialiii, V a l u t e , Piani, I m p o r t a z i o n i e C o m p e n s a z i o n i ) , d a i r a p p r e s e n t a n t i delle A m m i n i s t r a z i o n i c h e h a n n o p r e d i s p o s t o i p r o g r a m m i stessi e del Ministero del tesoro, n o n c h é d a i r a p p r e s e n t a n t i d e l C I R e della D e l e g a z i o n e italiana* d e l l a G.E.E.
4) Approvazione dei programmi. — I p r o g r a m m i c o s i p r e d i s p o s t i v e r r a n n o presentati al C I R p e r l ' e s a m e e l ' a p -p r o v a z i o n e , e -p e r la s u c c e s s i v a -p r e s e n t a z i o n e e d i s c u s s i o n e , a m e z z o della, D e l e g a z i o n e italiana, p r e s s o l e O r g a n i z z a -zioni i n t e r n a z i o n a l i ( O E C E - E C A ) .
5) Termini per la procedura cLi coordinamento e
appro-vazione dei programmi. — In r e l a z i o n e alla, n o r m a l i t à d i f u n z i o n a m e n t o sia d e l i O E C E c h e d e l l ' E C A , e n t r a m b e a n -c o r a in fase d i assestamento, e p r e s u m i b i l m e n t e a p a r t i r e d a i l a v o r i p e r te p r e p a r a z i o n e d e l p r o g r a m m a p e r il 4° t r i -m e s t r e 1948 ( c o -m e è n o t o il 3" è già stato p r e d i s p o s t o ) , il CER si riserva d i d e t e r m i n a r e i t e r m i n i d i t e m p o p e r le v a r i e f a s i dii s v i l u p p o d e l l a p r o c e d u r a suddetta.
6) Programmi definitivi. — Ottenuta d a l l ' O E C E e d a l l ' E O A l ' a p p r o v a z i o n e dei p r o g r a m m i , il C I R n e d a r à c o -m u n i c a z i o n e a tutte le A -m -m i n i s t r a z i o n i interessate, d a n d o l u o g o altresì alla p u b b l i c a z i o n e d e i p r o g r a m m i stessi sul p r o p r i o b o l l e t t i n o ufficiale.
H Ministero d e l c o m m e r c i o c o n l'estero, n e l q u a d r o dei p r o g r a m m i a p p r o v a t i d a l l ' E C A , curerà, i n stretta intesa c o n l e s i n g o l e A m m i n i s t r a z i o n i interessate, il c o o r d i n a -m e n t o d e g l i acquisiti, t e n e n d o c o n t o d e l l e i -m p o r t a z i o n i da
altre f o n t i .
7) Regime idi importazione. — P o i c h é le m e r c i p r e v i s t e p e r l ' i m p o r t a z i o n e sul P i a n o E R P d e b b o n o o v v i a m e n t e s o t t o s t a r e ad u n a u n i c a p r o c e d u r a p e r l ' i n t r o d u z i o n e al-l ' i n t e r n o , isti! i m p o n e al-la necessità d i adottare un sistema c h e conlsenta d i a p p l i c a r e i necessari c o n t r o l l i , c i ò c h e p u ò f a r s i s o t t o p o n e n d o l e m e r c i E R P a r e g i m e d i b e n e s t a r e rilasciato d a l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i , in c o n f o r -m i t à d e l D . M . 5 -m a r z o 1948 (G. U. d e l 19 ¡-maggio 1948). P e r t a n t o , le m e r c i E R P , i n c l u s e n e l l a tabella A, c o n d e -c r e t o ministerialei 9 l u g l i o 1948 (G. U. 10 l u g l i o 1948, in. 158) s o n o state radiate d a l l a p r e d e t t a tabella.
G l i o p e r a t o r i c h e h a n n o a v u t o c o m u n i c a z i o n e d a l l ' U f f i -c i o italiano deli -c a m b i d e l l ' a u t o r i z z a z i o n e all'ilmportazìone, p r o v v e d e r a n n o a d i s p o r r e le r e l a t i v e a p e r t u r e di c r e d i t o i n c o r f o r m i t à d e l l e i s t r u z i o n i i m p a r t i t e d a l l ' U f f i c i o ita-Mano camibi, c h e p r e v e d o n o a n c h e l ' o b b l i g o d a p a r t e del f o r n i t o r e a m e r i c a n o d i p r o d u r r e e c o n s e g n a r e alla b a n c a a m e r i c a n a la d o c u m e n t a z i o n e p r e s c r i t t a d a l l ' E C A p e r o t t e -n e r e il r i m b o r s o s u P i a -n o E R P della v a l u t a versata.
P a r t i c o l a r i i s t r u z i o n i sono state e m a n a t e d a l l ' U f f i c i o ita-l i a n o caimita-lbi a ita-l ita-l e b a n c h e agenti p e r ita-la m a t e r i a a t t i n e n t e aita-l r i l a s c i o d e i b e n e s t a r e e alle f o r m a l i t à e p r o c e d u r e d a o s -servarsi, tanto d a p a r t e ideila b a n c a q u a n t o da p a r t e degli i m p o r t a t o r i .
•8) Sistema di pagamento per le importazioni <jla parte
di ditte private. — In q u a n t o al 'sistema di p a g a m e n t o , ¡fino a ¡disposizioni diverse, l e d i t t e interessate all'acqui'lsto d i m e r c i sul p i a n o E R P , si a t t e r r a n n o alla n o r m a s e g u e n t e e c i o è : p a g a m e n t o c o n v a l u t a 50 % e s p o r -tazione. Il c o n t r a v a l o r e in lire delle m e r c i acquistate d a i p r i v a t i sarà v e r s a t o al f o n d o l i r e d a l ¡Ministero ¡del tesoro, m e n t r e p e r gli a c q u i s t i d e g l i e n t i u n i t a r i e p e r g l i acquistii diretti ideilo Stato, v i g e r a n n o l e n o r -m e s p e c i a l i c h e s a r a n n o i -m p a r t i t e a c i a s c u n ente.
9) Obblighi generali per le Amministrazioni che
ac-quistano dirèttamente all'estero e per gli enti e con-sorzi e diiitte che importano sul Piano ERP. — C o m e è n o t o , la l e g g e a m e r i c a n a s u g l i aiuti a l l ' E u r o p a i m -p o n e ®i -p a e s i , (che b e n e f i c i a n o deliltaiuto, u n a serie d i o b b l i g h i c h e interessano da v i c i n o g l i importatori!. Essia e s i g e dai p a r t e d e i paesi p a r t e c i p a n t i agli aiuti i l c o n s e g u i m e n t o d i d e t e r m i n a t i s c o p i e c o n s e g u e n t e -m e n t e p r e s c r i v e sia data c o -m u n i c a z i o n e al p u b b l i c o ed aigli Origani a m e r i c a n i c h e p r e s i e d o n o al P i a n o ERP, d i tutto q u a n t o interessa al p u b b l i c o del P i a n o stesso. E' p e r t a n t o i n d i s p e n s a b i l e c h e un o r g a n i s m o .apposito d i r i l e v a z i o n e s e g u a il m o v i m e n t o delle m e r c i da c h i u n q u e a c q u i s t a t e sul P i a n o E R P , d a l l ' o r i g i n e sino al ritiro della m e r c e d a p a r t e d e l l ' i m p o r t a t o r e . E' stato p r e s c e l t o p e r tale f u n z i o n e l'Istituto del c o m m e r c i o c o n l'estero.
P e r c i ò è fatto o b b l i g o ia tutti, g l i o p e r a t o r i s i a d ì c a r a t t e r e p u b b l i c o c h e p r i v a t o , d i attenersi alle istru-z i o n i c h e al r i g u a r d o s o n o state e m a n a t e d a l l ' I C E e a f o r n i r e tutti i dati relativi .agli a c q u i s t i ; i m b a r c h i , n o l i , a s s i c u r a z i o n i e s b a r c h i , i n guilsa c h e l'ICE p o s s a r i s p o n d e r e i n o g n i m o m e n t o alle r i c h i e s t e c h e ad esso p e r v e n i s s e r o da p a r t e d e l l e A m m i n i s t r a z i o n i dello Sta-to e d e g l i origani i n c a r i c a t i dii m a n t e n e r e r a p p o r t i e f o r n i r e r e l a z i o n i agli enti di Stato a m e r i c a n i .
10) Acquisti ¡diretti dello Stato. — E' e v i d e n t e c h e il p a e s e d o v r à b e n e f i c i a r e i n t e g r a l m e n t e d e g l i aiuti a m e -r i c a n i e p e -r t a n t o nessuna -r i n u n c i a si p u ò a m m e t t e -r e
alle i m p o r t a z i o n i d e l l e m a t e r i e c o n c e s s e .
Il C I R i n t e n d e v a l e r s i a l i i m f u o r i di p o c h e m e r c i d i m a s s a (cereali, c a r b o n e , petrolio), d e i normalii c a n a l i del c o m m e r c i o .
Qualora, situaizioni e c c e z i o n a l i i m p o n g a n o l ' i n t e r v e n -t o ¡dello 'S-ta-to, s i è p r o v v e d u -t o alla c r e a z i o n e d i un a p p o s i t o o r g a n i s m o d e n o m i n a t o « G e s t i o n e c o m m e r c i a l e E R P » ( A R A R ) c h e p r o v v e d e r à all'utilizzo d e l l e asse-g n a z i o n i idi m a t e r i e p r i m e e p r o d o t t i s u l P i a n o ERP, ' i m p o r t a n d o d i r e t t a m e n t e q u a n t o i p r i v a t i n o n p o s s o n o acquistare.
IH) Procedura fissata dal Ministero del commercio con
attua-z i o n e d e i c o m p i t i attribuitigli p e r il c o o r d i n a m e n t o d e g l i acquisti, il M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l'estero, r i c e v u t o dal CIR il p r o g r a m m a a p p r o v a t o d a l l ' E C A , p r o v v e -d e r à a c o n v o c a r e , non oltre cinque gitomi -dal
ricevi-mento di tale programma, i rappresentanti dea M i n i -steri interessati, gli enti i n c a r i c a t i d i i m p o r t a z i o n i , l e C o n f e d e r a z i o n i , l'ICE, la G e s t i o n e c o m m e r c i a l e E R P e g l i e s p o n e n t i (della C o o p c r a z i o n e p e r a d d i v e n i r e alla ripartizione, i n p e s o e valore', delle m e r c i incluse n e i p r o g r a m m i , tra i settori e c o n o m i c i interessati,
il2> Ripartizione dei contingenti |di macerie prirme e
pro-dotti jra i singoli i m p o r t a t o r i . — U n a v o l t a fissate l e a s s e g n a i o n i ai s i n g o l i s e t t o r i e c o n o m i c i e, d o p o a v e r soddisfatto, in l i n e a d i p r e f e r e n z a , le necessità delle Aimiministrazioini statali d i r e t t e o c o n n e s s e a p a r t i c o -lari p r o g r a m m i p r o d u t t i v i , il Ministero d e l c o m m e r c i o estero, p e r t r a m i t e dell'ICE, c h e n e f a r à i m m e d i a t o a n n u n c i o sul s u o bollettino, c o m u n i c h e r à la lista d e l l e m e r c i p o s t e a d i s p o s i z i o n e dei n o r m a l i c a n a l i d e l c o m -mercino' e assegnerà quindici giorni di, t e m p o d a l l a data d e l l a detta p u b b l i c a z i o n e alle C o n f e d e r a z i o n i sindacali ed ai rappresentanti d e l l a Cooiperazioine p e r p r e s e n t a r e u n p i a n o o r g a n i c o d i r i p a r t i z i o n e d e l l e m e r c i , p r e v i s t e n e l p r o g r a m m a d i f a b b i s o g n o , tra le s i n g o l e ditte limpor-tatrici, c o n l'Intesa c h e l ' i n t e r v e n t o d e g l i o r g a n i s m i sindacali in f u n z i o n e d i ripartitori, è d o v u t o a d u n ' e s i g e n -za d e l l a r i p a r t i z i o n e e n o n p u ò costituire m o t i v o di esclusione d'I d i t t e n o n a p p a r t e n e n t i alle Associazioni stesse ( p u r c h é si tratti d i d i t t e abituali importatrici), n è ragioni p e r a p p l i c a t e a l c u n a m a g g i o r a z i o n e d i p r e z z o alle m e r c i p e r il s e r v i z i o reso.
il'3) Approvazione dei piani di ripartizione delle
ma-terie prime e prodotti da acquistarsi sul piano ERP. —
A v u t i d a l l e o r g a n i z z a z i o n i d i c u i si è d e t t o , , i p i a n i organica d i ripartilzione, il M i n i s t e r o c o m m e r c i o estero, v a l e n d o s i d e i rappresentanti delle o r g a n i z z a z i o n i d i c u i sopra, e d e i rappresentanti d e l l e A m m i n i s t r a z i o n i i n -teressate, e s a m i n e r à g l i elenchi! stessi p e r r i s c o n t r a r e l a ¡rispondenza d o n l e a s s e g n a z i o n i av(ute sul P i a n o E R P e c o n q u e l l e attribuite a c i a s c u n s e t t o r e e c o n o -m i c o e, nella stessa sede, d e c i d e r à sulle d i v e r g e n z e ,
esclusioni o p r o t e s t e , s o r t e in o c c a s i o n e d e l l a c o m p i l a -z i o n e de,i p i e n i d i r i p a r t i -z i o n e tra gli i m p o r t a t o r i da p a r t e d e g l i o r g a n i sindacali. Infine, p r o v v e d e r à all'app r o v a z i o n e d e f i n i t i v a 'del all'app i a n i d i riall'appartizione, d a n d o -n e c o m u -n i c a z i o -n e alle Ammi-niilstrazio-ni i-nteressate, al-le organizzazioni d i c a t e g o r i a ed aH'üCE c h e n e farà p u b b l i c a z i o n e sul s u o bollettino.
14) Domande di importazione delie ditte ammesse ai
piani di ripartizione. — Entro q u i n d i c i g i o r n i d a l l ' a p -p r o v a z i o n e d e g l i elenchi d e f i n i t i v i d i ri-partizione, le A m m i n i s t r a z i o n i , l e idliitte e gli entó i n t e r e s s a t i ¡alle i m p o r t a z i o n i d e b b o n o p r e s e n t a r e d o m a n d a al M i n i s t e r o c o m m e r c i o estero (Servizio attuazione P i a n o ERP) in d u p l i c e c o p i a (di c u i u n a su carta d a b o l l o ) c o r r e d a t a d i
d u e c o p i e del c o n t r a t t o di acquisto e d e l l a relativa attestazione c o m p r o v a n t e il p a g a m e n t o d e l l a tassa di c o n c e s s i o n e g o v e r n a t i v a . Nella d o m a n d a .dovrà e s s e r i indicato il v a l o r e f o b d e l l a m e r c e • e, s e p a r a t a m e n t e , il c o s t o d e i noli, a n c h e i n v i a a p p r o s s i m a t i v a , n o n c h é il n o m e d e l l a b a n c a , p r e s s o la 'quale la ditta i n t e n d e r à a p p o g g i a r e tutte l e o p e r a z i o n i r e l a t i v e «all'importazione sul P i a n o E R P . Il contratto d e v e c o n t e n e r e u n a 'dichiar a z i o n e c o n lai q u a l e il f o 'dichiar n i t o 'dichiar e si liimpegna a p 'dichiar e s e n -tare alla b a n c a a m e r i c a n a tutti i d o c u m e n t i richiesti d a l l ' E C A , c o m p r e s a la d i c h i a r a z i o n e g i u r a t a relativa' al
p r e z z o della m e r c e .
C o p i e d e i c o n t r a t t i e d e l l e d o m a n d e i n c a r t a libera, o p p o r t u n a m e n t e elencate, s a r a n n o trasmesse dal M i n i s t e r o del c o m m e r c i o estero a l l ' U f f i c i o italiano dei c a m -b i m u n i t e d i u n a s p e c i a l e s t a m p i g l i a i n d i c a n t e c h e la i m p o r t a z i o n e v i e n e autorizzata sul p r o g r a m m a E R P . Gli e l e n c h i s u d d e t t i f a r a n n o r i f e r i m e n t o alle « r e q u i -sitions » emesse d a l l ' E C A p e r o g n i m e r c e o g r u p p o di m e r c i e g i à c o m u n i c a t e all'Ufficio italiano d e i c a m b i , c h e s u b o r d i n e r à il rilascio idei b e n e s t a r e a l l ' i m p o r t a z i o n e all'osservanza d e l l e c o n d i z i o n i p r e s c r i t t e nelle « r e -quisitions » stesse.
15) Mancato utilizzo delle assegnazioni di merci da parte
di enti o ditte. — P o i c h é , c o m e è n o t o , il m a n c a t o utilizzo d e l p r o g r a m m a a p p r o v a t o d a l l ' E C A c o n d u r r e b b e alla perdita, dell'assagnazioine di v a l u t a c o r r i s p o n d e n t e , c o n c e s s a sul P i a n o ERP, è n e c e s s a r i o c h e gli o p e r a t o r i , i q u a l i p e r r a g i o n i i n d i p e n d e n t i d a l l o l o r o v o l o n t à , n o n p o t e s s e r o u t i l i z z a r e l'assegnazione, diamo i m m e d i a t a c o -m u n i c a z i o n e , c o n lettera, r a c c o -m a n d a t a all'Ufficio ¿italiano d a i c a m b i d e l l a r i n u n c i a alla i m p o r t a z i o n e , e s p o n e n d o i m o t i v i c h e h a n n o d e t e r m i n a t o la r i n u n c i a m e d e s i m a . Ciò allo s c o p o d i p o r r e in g r a d o il M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o estero di p r o v v e d e r e , t r a s f e r e n d o r a s s e g n a z i o n e ad altra ditta, o v v e r o r i c o r r e n d o , s e d e l c a s o , a l l ' i m p o r t a z i o n e direttai. A n a l o g a c o m u n i c a z i o n e igli i m p o r t a t o r i d o v r a n n o
f a r e allo stesso U f f i c i o italiano. Cambi, c o m u n i c a n d o tutti già e s t r e m i d e l l ' o p e r a z i o n e n e l c a s o c h e l ' i m p o r -tazione a b b i a p o t u t o realizzarsi, s o l o p a r z i a l m e n t e e la ditta abbia p o i trovato i m p e d i m e n t o p e r c o m p l e t a r e l ' o p e r a z i o n e .
16) Forniture americane gratuite (gratis) e forniture
aimericane a p r e s t i t o (loans). — L a p r o c e d u r a c h e è Stata finora e s p o s t a r i f l e t t e l ' a c q u i s t o e l ' i m p o r t a z i o n e di m e r c i a s r e g n a t e sul P i a n o E R P all'Italia
gratuita-mente. P e r l e f o r n i t u r e c o n c e s s e a prestito a c u i , c o m e è n o t o , a p p a r t e n g o n o i m a c c h i n a r i , l e d o m a n d e p e r l ' i m
-p o r t a z i o n e d e i m a c c h i n a r i stessi a -prestito sul P i a n o ERP, d o v r a n n o essere rivolte d i r e t t a m e n t e dalle ditte al Ministero d e l l ' i n d u s t r i a e d e l c o m m e r c i o che, nella sua s p e c i f i c a c o m p e t e n z a , le istruirà, d'intesa c o n le A m m i n i s t r a z i o n i interessate, e le rimetterà all'IMI p e r l o s v o l g i m e n t o d e l l a s u c c e s s i v a p r o c e d u r a d i c o n c e s s i o -ne del prestito. II. D I S P O S I Z I O N I C O N C E R N E N T I L ' I M P O R T A Z I O N E D E L -LE M E R C I C O M P R E S E NEL P I A N O E. R. P. (D. M 5 L U G L I O 1948, P U B B L I C A T O N E L L A « G A Z Z E T T A U F F I C I A L E » 10 L U G L I O 1948, n. 15'8).
« Art. ¡1. — C o l o r o o h e .intendano i m p o r t a r e in Ita-lia m e r c i c o m p r e s e nel p i a n o E.R.P. (European R e c o v e r y
P r o g r a m ) , d e v o n o (presentare 'al Ministero del c o m -m e r c i o c o n l'estero- d o -m a n d a in d u p l i c e c o p i a , u n a in carta bollata ed una i n c a r t a s e m p l i c e , a c c o m p a g n a t a dalla p r e s c r i t t a attestazione d i v e r s a m e n t o della tas-sa sulle concessionii 'governative e da due c o p i e del contratto d i 'acquisto stipulato c o n il f o r n i t o r e estero o in m a n c a n z a d i r e g o l a r e c o n t r a t t o , da d u e c o p i e di altra d o c u m e n t a z i o n e p r o b a n t e .
Nella d o m a n d a il r i c h i e d e n t e d e v e i n d i c a r e :
a) la q u a n t i t à e la qualità d e l l a m e r c e d a i m p o r t a r e ;
b) il n u m e r o e la v o c e della tariffa d o g a n a l e corr'J-s p o n d e n t e ;
cf il paese d i o r i g i n e e p r o v e n i e n z a d e l l a m e r c e ;
d) il p r e z z o f o b d e l l a m e r c e m e d e s i m a e, s e p a r a -tamente, il c o s t o del n o l o , q u e s t ' u l t i m o sia p u r e in via approssimata ;
e) la r a g i o n e s o c i a l e e la s e d e della b a n c a (Banca d'Italia o b a n c a autorizzata a f u n g e r e , p e r il c o m m e r c i o dell c a m b i , d a agenzia d i quest'ultima), c h e il r i -c h i e d e n t e stesso d e s i d e r a i n -c a r i -c a r e d e l l ' e s e -c u z i o n e delle
operaiziioni v a l u t a r i e r e l a t i v e all',Importazione dai e f -fettuare.
Art. 2. — L e autorizzazioni c o n c e s s e d a l M i n i s t e r o del c o m m e r c i o c o n l'estero sulla b a s e d e l l e d o m a n d e p e r v e n u t e g l i ai sensi d e l l ' a r t i c o l o p r e c e d e n t e , s o n o n o -tificate d a l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i a l l ' i m p o r t a t o r e ed alla b a n c a italiana d a lui incaricata.
Il r e g o l a m e n t o v a l u t a r i o delle i m p o r t a z i o n i c o s ì a u t o -rizzate è eseguito a v a l e r e su d i s p o n i b i l i t à esistenti in conti d e l g e n e r e d i quelli istituiti a sensi dell'art. 1 del d e c r e t o legislativo l u o g o t e n e n z i a l e 26 m a r z o 1946, n. l'19, a c o n d i z i o n e c h e :
1) v e n g a esibita alla b a n c a italiana i n c a r i c a t a la notifica inviata d a l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i a l l ' i m p o r -tatore ;
2) v e n g a n o riempiti d a l l ' i m p o r t a t o r e i m o d u l i d i i n -f o r m a z i o n e a l l ' u o p o predisposti d a l l ' U -f -f i c i o italiano dei c a m b i ;
3) v e n g a rilasciata d a l l ' i m p o r t a t o r e la d i c h i a r a z i o n e d ' i m p e g n o d i c u i al s u c c e s s i v o articolo 5.
A r e g o l a m e n t o valutario a v v e n u t o , la notifica d e l l ' U f -ficio italiano d e i c a m b i esibita d a l l ' i m p o r t a t o r e d e v e essere o p p o r t u n a m e n t e invalidata a c u r a della b a n c a italiana i n c a r i c a t a .
Il r e g o l a m e n t o valutario d e l l ' o p e r a z i o n e ed il ritiro presso l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i d e l benestare a l l ' i m p o r t a z i o n e d i c u i al s u c c e s s i v o art. 4 d e v o n o essere e f f e t -tuati, s o t t o p e n a d i d e c a d e n z a di ogni diritto, entro 30 g i o r n i d a l g i o r n o d i emissione d a p a r t e d e l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i m e d e s i m o della notifica d i c u i al p r i m o c o m m a d e l presente articolo.
Art. 3. — La b a n c a italiana i n c a r i c a t a è tenuta a d i s p o r r e c h e i p a g a m e n t i in f a v o r e dei beneficiari e s t e
-ri siamo eseguiti d a l s u o c o r r i s p o n d e n t e negli Stati Uniti d ' A m e r i c a , sia a m e z z o d i b e n e f i c i c h e di a p e r -ture d i c r e d i t o , a c o n d i z i o n e c h e i beneficiari esteri stessi c o n s e g n i n o i seguenti d o c u m e n t i :
il) tre e s e m p l a r i della f a t t u r a e m e s s a dal f o r n i t o r e della m e r c e e, eventualmente, d e l l e fatture relative alle spese accessorie. D u e esemplari d i c i a s c u n a di tali f a t t u r e d e v o n o essere autenticati d a i f o r n i t o r i delle m e r c i o d e i s e r v i z i ;
2) c i n q u e tesemiplari n o n n e g o z i a b i l i delle p o l i z z e d i c a r i c o , d i c u i tre esemplari firmati dal c o m a n d a n t e d e l l a n a v e o d a l suo r a p p r e s e n t a n t e ;
3) t r e e s e m p l a r i d e l c o n t r a t t o d i n o l e g g i o n e l c a s o d i n o l e g g i o a c a r i c o c o m p l e t o o p p u r e , n e l caso c o n trario, tre esemplari d e l l o fattura d i n o l e g g i o . D u e e s e m -,plori d i tallii d o c u m e n t i d e v o n o essere autenticati dalla c o m p a g n i a idi navigazione.
4) il c e r t i f i c a t o rilasciato dal f o r n i t o r e d e l l e m e r c i in c o n f o r m i t à alle disposizioni e m a n a t e dal G o v e r n o d e g l i Stati Unita d ' A m e r i c a e d attestante c h e il c o n -tratto è c o n f o r m e alle c o n d i z i o n i fissate d a l l ' E c o n o m i e
C o o p e r a t i o n A d m i n i s t r a t i o n e c h e i p r e z z i f i g u r a n t i nel c o n t r a t t o o nella fattura soino quelli stabiliti e n o n s o n o integrati d a percentuali! d i m a g g i o r a z i o n e ;
5) o g n i altro d o c u m e n t o o h e , s e c o n d o q u a n t o è a c o n o s c e n z a d e l c o r r i s p o n d e n t e americano, della b a n c a italiana, s i a richiesto d a l l ' E c o n o m i e 'Cooperation A d m i n i stration q u a l e d o c u m e n t o giustificativo d e l l e s p e s e r i m -borsabili a v a l e r e s u l l ' E u r o p e a n R e c o v e r y P r o g r a m .
!La b a n c a (italiana incaricata è temuta a dar o r d i n e al p r o p r i o c o r r i s p o n d e n t e negli ¡Stati Uniti d ' A m e r i c a d i trasmettere i d o c u m e n t i ricevuti d a l b e n e f i c i a r i o estero alla p e r s o n a o ente a tal fine i n c a r i c a t o d a l l ' U f f i c i o
itaMaino dei c a m b i , entro c i n q u e giorni dal g i o r n o di r i c e -v i m e n t o dei d o c u m e n t i stessi. A r t . 4. — L ' i m p o r t a z i o n e d e l i e m e r c i c o m p r e s e n e l p i a n o E.R.P. è c o n s e n t i t a 'dalle d o g a n e , in d e r o g a ai d i v i e t i vigenti, su p r e s e n t a z i o n e da, p a r t e ' d e l l ' i m p o r t a t o r e d i u n benestare a l l ' i m p o r t a z i o n e rilasciato d a l -l ' U f f i c i o i t a -l i a n o d e i c a m b i i n c o n f o r m i t à d e -l m o d e -l -l o a n n e s s o al p r e s e n t e decreto.
L ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i rilascia il b e n e s t a r e all ' i m p o r t a z i o n e d i c u i aall c o m m a p r e c e d e n t e , d i e t r o c o n -segna, d a p a r t e d e l l a b a n c a italiana i n c a r i c a t a :
il) d i una d i c h i a r a z i o n e d e l l a b a n c a stessa, a t t e -s t a n t e : a) c h e le m e r c i d a i m p o r t a r e -s o n o -state già p a g a t e c o n utilizzo di, u n o d e i c o n t i istituiti a sensi del d e c r e t o l e g i s l a t i v o l u o g o t e n e n z i a l e 26 m a r z o 1946, n u -m e r o 139, o v v e r o c h e al p a g a -m e n t o d e l l e -m e r c i stesse è stato v i n c o l a t o il n e c e s s a r i o i m p o r t o in v a l u t a e s t e r a in u n o d e i c o n t i istituiti in base al d e c r e t o legislativo stesso, e b) c h e a l .banca m e d e s i m a h a o t t e m p e r a t o a g l i o b b l i g h i d i c u i al p r e c e d e n t e articolo 3; 2) d e i prescritti m o d u l i di i n f o r m a z i o n e predisposti d a l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i e d e b i t a m e n t e r i e m p i t i d a l l ' i m p o r t a t o r e , p r e v i o a c c e r t a m e n t o d a p a r t e d e l l a b a n -ca d e l l a esatta, r i s p o n d e n z a tra i d a t i i v i i n d i c a t i e q u e l l i risultanti d a i d b c u m e n t i c o n t r a t t u a l i ; 3) d e l l a 'dichiarazione d ' i m p e g n o rilasciata d a l l ' i m p o r -tatore a s e n s i d e l s u c c e s s i v o a r t i c o l o 5.
Il b e n e s t a r e d i c u i trattasi è s e m p r e ritirato dalla d o g a n a all'atto d e l l ' i m p o r t a z i o n e , a n c h e q u a n d o l ' i m -p o r t a z i o n e s i a -parziale.
L a d o g a n a m u n i s c e il b e n e s t a r e d e l 'suo visto atte-stante l ' a v v e n u t a i n t r o d u z i o n e d e l l a m e r c e e la qualità e quantità d e l l a stessa e p r o v v e d e s u c c e s s i v a m e n t e a r i m e t t e r e il b e n e s t a r e c o s ì vistato all'Ufficio italiano dei carabi, p e r il t r a m i t e d e l Ministero d e l c o m m e r c i o c o n l'estero. La d o g a n a p r o v v e d e altresì a d i n d i c a r e sulla b o l l e t t a d ' i m p o r t a z i o n e g l i estremi d e l b e n e s t a r e e s i b i t o d a l l ' i m -p o r t a t o r e . A r t . 5. — Il b e n e s t a r e di c u i all'articolo p r e c e d e n t e è v a l i d o p e r .importare le m e r c i p e r c u i è stato rilasciato, e n t r o quattro m e s i dalla d a t a d i e m i s s i o n e d a p a r t e d e l l ' U f f i c i o italiEno d e i c a m b i d e l l a c o r r i s p o n d e n t e n o -tifica idi c u i al p r i m o c o m m a d e l p r e c e d e n t e articolo 2.
L ' i m p o r t a t o r e d e v e p r e v e n t i v a m e n t e d i c h i a r a r e d i i m -p e g n a r s i a d e f f e t t u a r e l ' i m -p o r t a z i o n e entro il t e r m i n e i n d i c a t o nel c o m m a p r e c e d e n t e .
L ' u t i l i z z o d e i b e n e s t a r e scaduti p u ò e s s e r e c o n c e s s o d i r e t t a m e n t e d a l l e d o g a n e solo q u a n d o le relative m e r c i risultino in m o d o i n d u b b i o giacenti o viaggianti p r i m a della data d i s c a d e n z a d e i b e n e s t a r i stessi.
A r t . 6. — Q u a l o r a l ' i m p o r t a t o r e , p e r i m p e d i m e n t i s o p r a g g i u n t i , n o n p o s s a effettuare l ' i m p o r t a z i o n e o ' p o s sa effettuarla s o l o p a r z i a l m e n t e , è tenuto a d a r n e c o m u -n i c a z i o -n e t e m p e s t i v a a l l ' U f f i c i o italia-no dei c a m b i . A r t . 7. — S e n z a p r e g i u d i z i o d e l l e p e n e stabilite d a a l -tre n o r m e legislative, p e r le v i o l a z i o n i d e l i e d i s o o s i z ' o n i d e l p r e s e n t e d e c r e t o si a p p l i c a n o le n o r m e d e l r e g i o d e c r e t o - l e g g e 5 d i c e m b r e 1938, n. 1928, c o n v e r t i t o n e . l a l e g g e 2 " f u n g o 1939, n. 739. A r t . 8. — Il p r e s e n t e d e c r e t o sarà p u b b l i c a t o nella « Gazzetta U f f i c i a l e » della R e p u b b l i c a e d entrerà in v i -g o r e il -g i o r n o stesso della s u a p u b b l i c a z i o n e ».
U F F I C I O I T A L I A N O D E I . C A M B I N. . . . D a t a
B E N E S T A R E A L L ' I M P O R T A Z I O N E
Merci comprese nel piano E.R.P.
( D e c r e t o Min. . .)
Si d i c h i a r a c h e le merci, s o t t o i n d i c a t e s o n o acquistate a v a l e r e s u l p i a n o E.R.P. dal n o m i n a t i v o sotto s p e -c i f i -c a t o : N o m i n a t i v o e r e s i d e n z a o s e d e d e l l ' i m p o r t a t o r e . . . . B e n e f i c i a r i o estero M e r c e Qualità " V o c e d o g a n a l e n Quantità , P r e z z o f o b della m e r c e M o d a l i t à d i p a g a m e n t o P a e s e d i o r i g i n e e p r o v e n i e n z a d e l l a m e r c e B a n c a italiana i n c a r i c a t a N o t e . . . ' •'
Ufficio italiano dei cambi
( timbro 13 firma) Il p r e s e n t e b e n e s t a r e è v a l i d o fino al
A T T E S T A Z I O N E D E L L A D O G A N A
Si attesta c h e la m e r c e s e g u e n t e è stata i n t r o d o t t a nel t e r r i t o r i o della R e p u b b l i c a :
QuaSStà Voce HI. Quantità VaCore foib Noie Estremi bolletta i m p o r t a z i o n e : n d e l
(tiimlbno e fi lima)
N O R M E D E L L ' U F F I C I O I T A L I A N O D E I C A M B I . L ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i , c o n c i r c o l a r e n. 1 / E R P ha impartite le s e g u e n t i inorme p e r l'imiportazione d i m e r c i c o m p r e s e nel p r o g r a m m a E R P .
« A ) Domande di ampartazlìone. — L a p r o c e d u r a p r e v i sta d a l l a lettera a s t a m p a n . 133 del 26548 r i m a n e i n v a -riata p e r q u a n t o c o n c e r n e le d o m a n d e d i i m p o r t a z i o n e e la trasmissione .all'Ufficio italiano d e i c a m b i di q u e l l e a p p r o v a t e , s a l v o le s e g u e n t i varianti:
1) l ' i m p o r t a t o r e .dovrà i n d i c a r e nella sua d o m a n d a il v a l o r e f o b d e l l a m e r c e e, s e p a r a t a m e n t e , il c o s t o d e l "V n o l o , q u e s t ' u l t i m o a n c h e i n v i a a p p r o s s i m a t a ; 2) l ' i m p o r t a t o r e d o v r à a c c o m p a g n a r e la d o m a n d a c o n d u e f o t o c o p i e d e l c o n t r a t t o di a c q u i s t o stipulato c o n il f o r n i t o r e estero o , in m a n c a n z a d i r e g o l a r e contratto, c o n d u e ' f o t o c o p i e idi altra d o c u m e n t a z i o n e p r o b a n t e ; 3) l ' i m p o r t a t o r e d o v r à i n d i c a r e i n o l t r e il n o m e della b a n c a p r e s s o la q u a l e i n t e n d e r à a p p o g g i a r e tutte le o p e -razioni r e l a t i v e alle i m p o r t a z i o n i c h e c h i e d e d i effettuare.
La banca italiana cosi prescelta dall'importatore sarà
quella presso la quale dovranno assolutamente essere appoggiate tutte le operazioni riferentisi aid ogn(j im-portazione.
Il M i n i s t e r o del c o m m e r c i o coin l ' e s t e r o trasmetterà t e m p e s t i v a m e n t e a q u e s t o U f f i c i o (Contrattazione c a m b i S e z i o n e E.R.P.) la c o p i a in c a r t a libera d e l l e d o -m a n d e a p p r o v a t e , -m u n i t a d i u n a 'specillale ¡sta-mpiglia i n d i c a n t e c h e l ' i m p o r t a z i o n e v i e n e autorizzata s u l p r o -g r a m m a E.R.P.
B) Notifiche di autorizzazione all'importazione. — Q u e -sto U f f i c i o , a p p e n a a c o n o s c e n z a della c o n c e s s a autorizza-z i o n e ministeriale, n e d a r à i m m e d i a t a n o t i f i c a alla ditta interessata e d alla b a n c a a g e n t e p r e s c e l t a , rispettiva-m e n t e c o n M o d . E . R . P . / l e M o d . E . R . P . / l bis.
L a n o t i f i c a d i a u t o r i z z a z i o n e a l l ' i m p o r t a z i o n e i n v i a t a d a l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i a l l ' i m p o r t a t o r e (Mod. E.R.P./ll), ai fini d e l r e g o l a m e n t o valutario d e l l ' o p e r a -z i o n e e del rilascio idei benestare a l l ' i m p o r t a -z i o n e d a parte 'di q u e s t o U f f i c i o , sarà v a l i d a p e r il p e r i o d o m a s s i m o d i t r e n t a g i o r n i dalla data d i emissione. T r a s c o r s o tale t e r m i n e l i a u t o r i z z a z i o n e s a r à c o n s i d e r a t a d e -caduta.
La n o t ì f i c a alla b a n c a agente ( M o d . E . R . P . / l bis) sarà a c c o m p a g n a t a dal M o d . E.R.P./2, d a c i n q u e e s e m p l a r i del m o d u l o di i n f o r m a z i o n i . E.R.P.,/3 e d a un e s e m p l a r e d e l M o d . E.R.P./5 d i c u i al s u c c e s s i v o p u n t o D.
C ) Regolamento valutario delle operazioni. — La dit-ta i m p o r t a t r i c e , al fine di e s e g u i r e il p a g a m e n t o della m e r c e a m e z z o b o n i f i c o o d a p e r t u r a di ere-dito, d o v r à e s i b i r e il c i t a t o M o d . E . R . P . / 1 alla b a n c a prescelta. Le b a n c h e s o n o a u t o r i z z a t e a f a r c o r s o a bon-fici o ad a p e r t u r e d i c r e d i t o c o n c o p e r t u r a su disponibilità d i c o n t i v a l u t a r i 50 % a c o n d i z i o n e cine: —• v e n g a l o r o esibito il M o d . E . R . P . / l d i c u i sopra c h e , ad o p e r a z i o n e a v v e n u t a , d o v r à e s s e r e d e o i t c . m t n i e i n v a -lidato; — v e n g a n o r i e m p i t i d a l l ' i m p o r t a t o r e , p e r la p a r t e d i sua c o m p e t e n z a , i c i n q u e e s e m p l a r i d e l M o d . E.R.P. 13 e l ' e s e m p l a r e d e l M o d . E.R.P./5 c i t a t i al p u n t o B ) ; — v e n g a stabilito n e g l i o r d i n i di p a g a m e n t o o nelle istruzioni d i a p e r t u r a d i c r e d i t o c h e i p a g a m e n t i d a eseguire a f a v o r e d e i b e n e f i c i a r i esteri p o t r a n n o aver l u o g o soltanto q u a n d o i b e n e f i c i a r i stessi, c o n s e g n e r a n n o alla b a n c a a m e r i c a n a , o l t r e i n o r m a l i d o c u m e n t i c o m -m e r c i a l i , a n c h e i s e g u e n t i d o c u -m e n t i giustificativi:
1) tre e s e m p l a r i (o f o t o c o p i e ) della fattura d e l f o r n i -tore e, e v e n t u a l m e n t e , d e l l e fatture r e l a t i v e alle spese accessorie.
D u e e s e m p l a r i d i c i a s c u n a fattura d o v r a n n o e s s e r e o b -b l i g a t o r i a m e n t e a u t e n t i c a t i dai f o r n i t o r i delle m e r c i o dei s e r v i z i ;
2) c i n q u e e s e m p l a r i n o n negcziabilii (o f o t o c o p i e ) d e l l e p o l i z z e di c a r i c o (on b o a r d bilis o í ladlng), d i c u i tre e s e m p l a r i finmari d a l c o m a n d a n t e d e l l a n a v e o d a l s u o r a p p r e s e n t a n t e ;
3) tre e s e m p l a r i (o .¡fotocopie) del contratto di n o -l e g g i o n e -l c a s o di n o -l e g g i o a c a r i c o c o m p -l e t o o p p u r e , nel c a s o c o n t r a r i o , t r e esemplari (o f o t o c o p i e ) della f a t
tura d i n o l e g g i o . D u e esemplari d i tali d o c u m e n t i d o v r a n -n o essere c e r t i f i c a t i d a l l a c o m p a g -n i a d i -n a v i g a z i o -n e :
4) il c e r t i f i c a t o rilasciato d a l f o r n i t o r e , s e c o n d o il m o d e l l o p r e v i s t o d a l l ' E . C . A . , attestante Che il c o n t r a t t o è c o n f o r m e , s p e c i e p e r q u a n t o r i g u a r d a ¡i prezzi, alle c o n -d i z i o n i fissate -dall'E.'C.A. stesso;
5) o g n i altro d o c u m e n t o che, s e c o n d o q u a n t o è a c o -n o s c e -n z a del c o r r i s p o -n d e -n t e a m e r i c a -n o della b a -n c a ita-liana, sia richiesto d a l l ' A m m i n i s t r a z i o n e dell'E.C.A. q u a l e d o c u m e n t o g i u s t i f i c a t i v o d e l l e s p e s e r i m b o r s a b i l i a v a l e r e s u l p r o g r a m m a E.R.P.
Il d o c u m e n t o di cui a,l p r e c e d e n t e p u n t o 4) p r e v e d e che l ' e s p o r t a t o r e a m e r i c a n o d e b b a d i c h i a r a r e c h e i prezzi figuranti nel 'contratto o nella f a t t u r a s o n o quelli stabiliti e n o n s o n o integrati da p e r c e n t u a l i di m a g g i o r a z i o n e ( P a y m e n t u n d e r said c o n t r a c t is n o t b a s e d c n c o s t -p l u s - a - -p e r c e n t a g e - o f - c o s t ) .
D ) Moduli d'informazioni. — La b a n c a agente interes-sata, effettuata l ' o p e r a z i o n e r i c h i e s t a l e p e r il r e g o l a m e n t o valutario d e l l a i m p o r t a z i o n e alle c o n d i z i o n i di c u i s o p r a ed accefrtata sotto la propria responsabilità la p i e n a r i s p o n d e n z a t r a i dati a p p o s t i sul M o d . E.R.P./3 d a l l ' i m
portatore e quelli risultanti dai d o c u m e n t i contrattuali c h e lo stesso a v r à p r o v v e d u t o ad esibirle, compilerà il Mod. E.R.P./2 e c o m p l e t e r à il M o d . E.R.P./3 c o n i dati di sua competenza.
Il Mod. E.R.P./2 d o v r à essere inoltrato all'Ufficio ita-liano d e i c a m b i (Ccntr. c a m b i - Sez. E.R.P.) insieme ai primi esemplari del M o d . E.R.P./3 e .al m o d . E.R.P./5.
Gli altri esemplari del Mod. E.R.P./3 d o v r a n n o essere utilizzati c o m e ne-gue:
— il quarto esemplare del Mod. E.R.P./3 sarà trat-tenuto dalla banca agente c h e vi annoterà i pagamenti eseguiti m a n m a n o che ne riceverà notizia dal proprio corrispondente negli Stati Uniti.
Ogni pagamento di cui la banca avrà p r e s o nota d o v r à essere segnalato c o n la massima sollecitudine .a questo Ufficio.
Entro il termine di c i n q u e giorni a partire d a quello in cui avrà a v u t o notizia dell'ultimo, pagamento, la banca dovrà inoltrare all'Ufficio italiano dei cambi il quarto esemplare d e l M o d . E.R..P./3 c o m e sopra c o m p l e t a t o ;
— il quinto e s e m p l a r e d e l Mod. E.R.P./3 d o v r à essere trasmesso dalla banca al proprio corrispondente . negli Stati Uniti il q u a l e d o v r à essere istruito di attenersi alle n o r m e stampate a tergo dello stesso M o d . E.R.P./3 per quanto c o n c e r n e il successivo inoltro d e i d o c u m e n t i giu-stificativi.
E) Benestare all'importazione. — Per ottenere la c o n -segna. dello speciale benestare all'importazione M o d . E.R.P./4 l'importatore dovrà rivolgersi alla bartea p r e -scelta nel precisato termine di trenta giorni dalla data di emissione della notifica, d i a u t o r i z z a z i o n " (Mod. E.iR.P./'l) p r o v v e d e n d o a soddisfare alle formalità p r e -viste al p r e c e d e n t e punto C).
Il benestare all'importazione redatto d a questo Ufficio in unico esemplare sarà rimesso alla banca a g e n t e p r e -scelta dall'importatore, contro restituzione del M o d . E.R.P./2, dei p r i m i tre esemplari del M o d . E.R.P./3 e dei Mod. E.R.P./5.
Il mod. E.R.P./é avrà la durata massima di quattro mesi dàl giorno dell'emissione della notifica di autorizza-zione: all'importazione e non potrà in alcun modo essere rinnovato.
Il Mod. E.R.P./4 avrà validità per qualsiasi dogana e d o v r à essere in o g n i caso ritirato dalla dogana che avrà p r o v v e d u t o allo sdoganamento, anche se trattasi dì iimipor-tazione parziale.
Nel caso c h e l'importazione abbia l u o g o in più riprese o presso più dogame, l'importatore potra richiedere t e m -pestivamente il rilascio d i più M o d . E.R.P./4. o, successi-vamente al rilascio del benestare, il frazionamento dello stesso in p i ù benestare per un uguale a m m o n t a r e c o m plessivo. In tal caso il benestare già rilasciato dovrà e s -sere p r e v e n t i v a m e n t e restituito a questo Ufficio.
Qualora l'importatore utilizzi il benestare rilasciatogli per effettuare un,a importazione parziale e resti quindi nell'impossibilità d i c o m p l e t a r e l'importazione a v e n d o g l i ia dogana .ritirato il benestare, potrà richiedere, per il tramite della ¡banca .agente interessata, la emissione di un benestare suppletivo, esibendo all'uopo la fattura e la bolletta d'importazione relativa al quantitativo d i m e r c e già Sdoganato. Se una partita di m e r c i ¡giacenti in dogana, per un quantitativo totale o parziale nei c o n f r o n t i di quello, previsto dal benestare, sarà, per.iparticolari motivi, sdoganata in più riprese, la d o g a n a c o m p e t e n t e tratterrà il benestare m e d e s i m o sul quale annoterà i vari prelievi sino alla c o n c o r r e n z a del quantitativo e v a l o r e indicati sulla rispettiva fattura.
Si richiama l'attenzione delle b-anche su quanto s e g u e : — l'utilizzo ritardato d e i benestare all'importazione Mod. E.R.P./4 rilasciati da questo Ufficio potrà essere concesso direttamente dalle dogane solo q u a n d o le re-lative m e r c i risultino i n d u b b i a m e n t e giacenti o viaggianti p r i m a della data della scadenza dei benestare;
— i benestare all'importazione E..R.P./4 rilasciati da questo Ufficio, veríanno redatti senza abrasioni o c a n -cellature e muniti di un t i m b r o a s e c c o e delle firme autografe dei funzionari a c i ò delegati, depositate presso gli uffici doganali;
— sulla bolletta d o g a n a l e sarà specificato, a cura della dogana emittente, c h e l'importazione relativa è stata ef-fettuata a f r o n t e di benestare aH'iimiportazione M o d . E.R.P./4 rilasciato d a questo Ufficio e di cui saranno riportati gli estremi;
— qualora la m e r c e v e n g a vincolata a f a v o r e di una Amministrazione pubblica, tale v i n c o l o risulterà da una particolare clausola c h e sarà inserita sul benestare e cura di questo Ufficio. In tal caso la dogana n c n potrà p r o c e d e r e allo s d o g a n a m e n t o se n o n verrà esibita dalla ditta interessata la dichiarazione d i svincolo rilasciata dall'Amministrazione c o m p e t e n t e .
F) Benestare all'importazione non utilizzati. — Q u a -lora l'importatore n o n intendesse utilizzare il benestare rilasciatogli, d o v r à darne tempestiva c o m u n i c a z i o n e a l -l'Ufficio italiano dei c a m b i per il tramite della banca incaricata.
Analoga c o m u n i c a z i o n e d o v r à essere fatta q u a l o r a l ' i m -portazione venisse effettuata solo parzialmente.
G) Disposizioni finali. — Lía c o m m i s s i o n e dell'tl:% c h e le b a n c h e agenti a d d e b i t e r a n n o agli importatori all'atto in c u i effettueranno la relativa, operazione valutaria, verrà ripartita n e i m o d i consueti e cioè 2/3 alla b a n c a e 1/3 all'Ufficio italiano d e i c a m b i ».
I moduli E.R.P. cui è fatto cenno nella suddetta cir-colare deli 'Ufficio italiano dei cambi saranno inviati dallo
stesso Ufficio italiano dei cambi alla banca incaricata e all'importatore all'atto della notifica dell'autorizzazione a l'importazione.
IV.
NORME D E L L ' I S T I T U T O N A Z I O N A L E PER IL C O M -MERCIO ESTERO.
L'Istituto nazionale p e r il c o m m e r c i o estero, c c n c i r -colare n. 87993 del 14 luglio corr. c o m u n i c a quanto segue:
« Come è noto, il Ministero d e l c o m m e r c i o con l'estero c o n ¡circolare n. 950793 i n data 14 luglio 1948 (vedi pag. 762), ha affidato all'ICE, fra l'altro, le funzioni di r i l e v a zione di tutte le m e r c i c h e affluiscono in Italia sul p r o -gramma di ricostruzione europea (ERP), facendo o b b l i g o a tutti gli operatori, sia d i carattere pubblico c h e p r i vato, di attenersi alle istruzioni che, per lo s c o p o s u d -detto, saranno emanate da, questo Istituto.
Si p r e m e t t e c h e le importazioni delle merci del p r o -g r a m m a ERP saranno effettuate, -giusta le disposizioni adottate al riguardo dalle c o m p e t e n t i Amministrazioni dello Stato:
a) dalla F e d e r c o n s o r z i per i c e r e a l i b) dall'Encarbo per i combustibili solidi c) idial GIP per i combustibili liquidi
d) dalle Amministrazioni statali e da.lle ditte private per le m a t e r i e prime, prodotti industriali, ecc.
I materiali della categoria d) c h e non venissero
im-portati da parte delle aziende private, saranno acquistati sui mercati esteri e v e r r a n n o importati in Italia per c o n t o della Stato a m e z z o d i apposito organismo d e n o m i -nato « Gestione c o m m e r c i a l e ERP ».
Per incarico dello stesso Ministero d e l c o m m e r c i o c o n l'estero, l'ICE p r o v v e d e r à a rendere di pubblica ragione, mediante p u b b l i c a z i o n e in appositi supplementi al suo bollettino « I n f o r m a z i o n i per il commercio, e s t e r o » :
a) le assegnazioni disgoste sul Piano ERP a f a v o r e dei singoli settori economici. Tale pubblicazione sarà effettuata i m m e d i a t a m e n t e dopo Che sia stata stabilita la ripartizione stessa, a v v e r t e n d o c h e dalla data della suddetta pubblicazione decorreranno i quindici giorni concessi dal Miciistero del c o m m e r c i o con l'estero alle Confederazioni sindacali e d ai rappresentanti della C o o -perazione per presentare allo stesso Ministero i piani o r g a n i c i di ripartizione fra le singole ditte im,portatrici
delle q u o t e assegnate ai vari settori e c o n o m i c i ;
b) l'elenco delle ditte che, in base ai piani 'di r i p a r tizione compilati dalle Associazioni di categoria e a p p r o vati dal Ministero del c o m m e r c i o con l'estero, hanno o t -tenuto q u o t e d i assegnazioni di m e r c i sul Piano ERP. Ciò .posto si c o m u n i c a n o qui di seguito le n o r m e c h e i singoli operatori dovranno osservare nei c o n f r o n t i d e l
l'ICE, indipendentemente dalie n o r m e di carattere v a l u -tarlo cui gli operatori stessi d o v r a n n o ottemperare nei riguardi dell'Ufficio italiano dei c a m b i e c h e f o r m a n o oggetto di apposita circolare emanata dallo stesso Ufficio col quale, d'altra parte, l'ICE prenderà o p p o r t u n i a c -cordi p e r la fornitura delle notizie e documenti di natura valutaria in possesso dello stesso U. I. C.
A - Prodotti di massa, e merci d'importazione statale. Gli o r g a n i s m i incaricati di effettuare l'importazione d e i cereali, combustibili solidi, combustibili liquidi e m e r c i d'importazione statale dovranno fornire all'ICE le notizie, i dati e i d o c u m e n t i di c u i appresso:
1) Nella fase di reperimento delle m e r c i , la copia del contratto di acquisto o, i n mancanza, notizie sulla:
a) qualità delle m e r c i acquistate;
b) quantità;
c) valore in valuta estera;
d) e p o c a delle forniture.
2) Nella fase di spedizione delle merci le seguenti notizie:
a) porto e data d ' i m b a r c o della m e r c e ;
b) n o m e del p i r o s c a f o ; c ) porto di destinazione;
d) prevista data di arrivo della -nave n e l porto ita-liano.
3) Nella fase dell'arrivo delle m e r c i in Italia i seguenti d o c u m e n t i :
a) c o p i a della polizza di carico e del contratto di n o -leggio o. della fattura d i no-leggio, a seconda dei casi;
b) d o c u m e n t o doganale (bolletta o attestazione d o g a -nale o di introduzione in deposito);
c) d o c u m e n t i originali (fattura del fornitore e, e v e n -tualmente, fatture relative alle spese accessorie) o, in mancanza, dichiarazione dell'ente ricevitore c o m p r o v a n t e il valore complessivo della m e r c e ;
,d) rapporto di discarica delia nave, M o d . E R P / 1 e Time Sheet nei casi prescritti;
e) dichiarazione p e r c i a s c u n piroscafo — nel caso in cui c i ò si verifichi — dell'importo delle controstallie d o -vute o dell'ammontare dei despatches m o n e y guadagnati;
f) M o d . A i n d u p l i c e copia, d e b i t a m e n t e compilato (1). Nei casi jn cui particolari p r o c e d u r e di acquisto e di spedizione delle m e r c i c h e fossero attualmente in vigore, n o n consentissero agli enti in p a r o l a di f o r n i r e diretta-m e n t e all'ICE li dati e i docudiretta-menti richiesti, questi sa-ranno trasmessi all'ICE stesso dalla Delegazione tecnica italiana a Washington o dal Ministero del c o m m e r c i o c o n l'estero a seconda, dei casi.
[(Il) Il citato Moti.. A. coma gpiegato aip-presso, -verrà fornito agli, in-teressati dalla tana», sc&toinpemi-neainente al benestare per l'importazione.
B - Importazione di materie prime, prodotti indu-striali, ecc. G l i o p e r a t o r i s o n o tenuti a d o s s e r v a r e l e seguenti d i -s p o -s i z i o n i : 1) L e a z i e n d e i m p o r t a t r i c i , c h e h a n n o o t t e n u t o l'asse-g n a z i o n e di q u o t e d ' i m p o r t a z i o n e di m e r c i disposte dal M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l'estero, d o v r a n n o : a) t r a s m e t t e r e all'ICE c o p i a o d u p l i c a t o del c o n t r a t t o s t i p u l a t o c o l f o r n i t o r e estero, o, in m a n c a n z a d i r e g o l a r e contratto, d e l l e lettere, t e l e g r a m m i , e c c . c h e p o s -s a n o a v e r e validità c o n t r a t t u a l e ; ,
b) dargli n o t i z i a d e l l ' e v e n t u a l e ^rinuncia alla utiliz-z a utiliz-z i o n e dell'assegnautiliz-zione.
L e c o p i e e i d o c u m e n t i d i c u i al p u n t o a) d o v r a n n o e s s e r e trasmessi all'ICE nella stessa d a t a in c u i l ' a -z i e n d a presenta gli a n a l o g h i d o c u m e n t i al Ministero d e l c o m m e r c i o c o n l'estero a c o r r e d o d e l l a d o m a n d a d ' i m -porta,zione.
2) A l l ' a r r i v o delle m e r c i in Italia, l ' a z i e n d a — d i r e t t a m e n t e o, e v e n t u a l m e n t e , p e r il tramite del suo s p e d i -z i o n i e r e — d o v r à t r a s m e t t e r e all'ICE, c o m p i l a t e i n o g n i
l o r o parte, d u e c o p i e d e l M o d . A r i f l e t t e n t e i dati r e . a -t i v i alla m e r c e arriva-ta.
L a trasmissione all'ICE d i tale m o d u l o — la c u i c o n -segna all'azienda sarà effettuata da p a r t e della bainca c o n t e m p o r a n e a m e n t e al rilascio del b e n e s t a r e b a n c a r i o —
dovrà essere tassativamente effettuata entro tre ^l'orni
d a l l a data dello s c a r i c o della m e r c e dalla n a v e .
N e l caso in c u i l ' i m p o r t a z i o n e della mertoe a b b i a l u o g o in p i ù r i p r e s e , a f r o n t e d i u n u n i c o benestare, l ' a z i e n d a d o v r à i n v i a r e all'ICE d u e c o p i e del d e t t o m o d u l o a d o g n i a r r i v o parziale d i m e r c e , c u r a n d o d i c h i e d e r e t e m -p e s t i v a m e n t e all'ICE la f o r n i t u r a d e i m o d u l i in b i a n c o s t r e t t a m e n t e o c c o r r e n t i ».
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Il M i n i s t e r o del c o m m e r c i o c o n l'estero, S e r v i z i o .attua-z i o n e P i a n o E.R.P., ha c o m u n i c a t o q u a n t o s e g u e :
« Si i n f o r m a che, a seguito di n u o v e disposizioni i m -p a r t i t e d a l l ' E C A tramite la D e l e g a z i o n e t e c n i c a italiana a W a s h i n g t o n , le r i c h i e s t e p r e s e n t a t e a q u e s t o S e r v i z i o p e r l ' i m p o r t a z i o n e d i m e r c i E R P a v a l e r e sul trimestre a p r i l e g i u g n o 1918 d e v o n o e s s e r e c o s i regolarizzate o c o m -p l e t a t e '
1) o g n i r i c h i e s t a d o v r à essere redatta su carta b o l -lata d»a lire 32;
2) d o v r à f a r e esplicito r i f e r i m e n t o alla « requisition » e m e s s a dall'ECA s p e c i e p e r q u a n t o a t t i e n e a l l e c a r a t t e -r i s t i c h e della m e -r c e ed alla sua p -r o v e n i e n z a (la « -
requi-sition » in p a r o l a v e r r à n o t i f i c a t a d a q u e s t o U f f i c i o ) ; 3) d o v r à essere c o r r e d a t a dell'attestazione d i v e r s a -m e n t o sul c o n t o c o r r e n t e p o s t a l e intestato a l l ' u f f i c i o del r e g i s t r o l o c a l e della tassa di c o n c e s s i o n e g o v e r n a t i v a d i lire 661;
4) d o v r à e s s e r e c o r r e d a t a inoltre d e l c o n t r a t t o , dal q u a l e d e v e risultare l ' i m p e g n o da p a r t e d e l f o r n i t o r e a p r e s e n t a r e i d o c u m e n t i elencati nella « requtíition »;
5) la d o m a n d a ed il c o n t r a t t o d o v r a n n o essere p r o d o t t i i n d o p p i a c o p i a . S C A M B I C O M M E R C I A L I C O N LA S P A G N A Il M i n i s t e r o del c o m m e r c i o c o n l'estero, D i r e z i o n e g e -n e r a l e a c c o r d i c o m m e r c i a l i , ha c o m u -n i c a t o q u a -n t o s e g u e : « Si r e n d e n o t o c h e l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e e d i p a g a m e n t o stipulato tra l'Italia e la S p a g n a in data 20 g i u g n o 1947, n o n e s s e n d o stato d e n u n c i a t o n e l t e r m i n e p r e -visto, si i n t e n d e t a c i t a m e n t e , r i n n o v a t o p e r il p e r i o d o d a ! Io luglio 1948 al 30 g i u g n o 1949. .Per l ' a p p l i c a z i o n e d e l l ' a c c o r d o nel p e r i o d o s u i n d i c a t o v a l g o n o le n o r m e c o n t e n u t e nella c i r c o l a r e d i q u e s t o M i n i s t e r o n. 8090011 i n data 2 luglio 1947 e s u c c e s s i v e m o d i -ficazioni. L'utilizzazio-ne d e i c o n t i n g e n t i p r e v i s t i d a l l ' a c c o r d o ri-m a n e p e r t a n t o soggetta alla disciplina in v i g o r e al 30 g i u g n o 1948, e c c e z i o n fatta p e r i c o n t i n g e n t i di « c o l o -fonia. » e d « essenze d i t r e m e n t i n a », la c u i i m p o r t a z i o n e , c o n s e n t i t a sino a d o r a d i r e t t a m e n t e d a l l e d o g a n e , potrà e s s e r e effettuata, d ' o r a in p o i , soltanto d i e t r o p r e s e n t a -z i o n e alle d o g a n e stesse di a p p o s i t o p e r m e s s o rilasciato dal M i n i s t e r o d e l i e finanze, D i r e z i o n e g e n e r a l e d o g a n e , su c o n f o r m e richiesta d i q u e s t o M i n i s t e r o . L e d o m a n d e d i licenza d i e s p o r t a z i o n e e d i i m p o r t a -z i o n e , p e r le m e r c i s o t t o p o s t e a tale v i n c o l o , d o v r a n n o p e r v e n i r e a q u e s t o M i n i s t e r o i m p r o r o g a b i l m e n t e e n t r o il 10 agosto 1948. La c o n v o c a z i o n e p r e s s o q u e s t o M i n i s t e r o d e g l i a p p o -siti C o m i t a t i p e r là r i p a r t i z i o n e delle q u o t e c o n t i n g e n t a l i
relative al p r i m o s e m e s t r e resta fissata per le seguenti d a t e : — C o m i t a t o p r o d o t t i a l i m e n t a r i 13. s e t t e m b r e 1948, o r e 10. — C o m i t a t o p r o d o t t i c h i m i c i 15 s e t t e m b r e 1948, o r e 10. — C o m i t a t o m a c c h i n e 17 s e t t e m b r e 1948, o r e 1®. — C o m i t a t o p r o d o t t i tessili 20 s e t t e m b r e 1948, o r e 10. — C o m i t a t o pelli 30 s e t t e m b r e 1948, o r e IO. G l i a f f a r i d i r e c i p r o c i t à , c o n t e m p l a t i n e l l ' a c c o r d o s u c -citato, p o t r a n n o c o n t i n u a r e a d essere effettuati a l l e stesse c o n d i z i o n i p r e v i s t e dalla d i s c i p l i n a i n v i g o r e al 30 g i u -g n o 1948 ». I M P O R T A Z I O N I DALLA S V E Z I A Il M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l'estero, Servizio i m p o r t a z i o n i , h a c o m u n i c a t o c h e le p e r c e n t u a l i di m a g g i o r a z i o n e da, c o m p u t a r e su tutt= le l i c e n z e d i i m p o r t a -z i o n e dalla Sve-zia, rilasciate a v a l e r e sui c o n t i n g e n t i s p e c i f i c i sottoindioati p r e v i s t i d a l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e d e l 20 g e n n a i o 1948, s o n o le s e g u e n t i : Cellulosa p e r c a r t a 65 % Pasta m e c c a n i c a s e c c a 115 % C a s c a m i di carta 50 % P r o d o t t i d e r i v a t i dalla c e l l u l o s a 250 % Pelli g r e z z e da p e l l i c c e r i a 80 % A c c i a i o in nastri p e r m o l l e , seghe, e c c . l a m i nati a f r e d d o in r o t o l i , l u c i d a t i o n o n l u -cidati, b a n d e d i a c c i a i o p e r t r a s p o r t a t o r i 46 % Fili di a c c i a i o trafilati a f r e d d o 34 % A l t r i utensili a m a n o 50 % S e g h e e l a m e p e r seghe 63 % S e g m e n t i p e r p i s t o n i e giunti p e r b i e l l e . . 200 % M a c c h i n e c a l c o l a t r i c i e di c o n t a b i l i t à , elet-triche, c o n p i ù d i dieci c i f r e 24 % S t r u m e n t i di c h i r u r g i a 90 % M a g n e t i t e 300 % G i u n t i stagni 100 % Da tale m a g g i o r a z i o n e s o n o e s c l u s e q u e l l e l i c e n z e c h e v e r r a n n o rilasciate d o p o la data della c i r c o l a r e , e quelle c h e sono state c o n c e s s e c o n u t i l i z z a z i o n e d e l l e d i s p o n i -bilità dei c o n t i v a l u t a r i 50 %, q u e l l e c o n i n v a l i d a m e n t o delle bollette d o g a n a l i a;, fini v a l u t a r i e d infine le c o n -c e s s i o n i r e l a t i v e a -c o m p e n s a z i o n i p r i v a t e . A C C O R D O C O M M E R C I A L E ITALO-FRANCESE DAL 20 M A R Z O 1948 Il M i n i s t e r o d e l C o m m e r c i o Estero h a c o m u n i c a t o q u a n t o s e g u e : « S c i ò g l i e n d o la r i s e r v a c o n t e n u t a al terzo c o m m a d e l c a p o V I d e l l a c i r c o l a r e n. 155380 d e l 31 m a r z o u. s. rela-tiva a l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e i t a l o - f r a n c e s e del 20 m a r z o 1948, si c o m u n i c a c h e le d o m a n d e d i i m p o r t a z i o n e e d i e s p o r t a z i o n e da e v e r s o la z o n a d e l f r a n c o f r a n c e s e r e l a tive alla .quota a f f e r e n t e ial 2° s e m e s t r e d o v r a n n o p e r v e -n i r e ail M i -n i s t e r o d e l C o m m e r c i o Estero, c o r r e d a t e d e i
c o n s u e t i certificati d e l l e C a m e r e d i Coiwmeiiciio, e n t r o il t e r m i n e i m p r o r o g a b i l e d e l lo .agosto 1948.
In p r o p o s i t o si r a c c o m a n d a alle C a m e r e d i C o m m e r c i o e d I n d u s t r i a e d agli Enti c u i la p r e s e n t e è d i r e t t a di r i
c h i a m a r e l ' a t t e n z i o n e d e l l e ditte interessate sulla o p -p o r t u n i t à d i c o m -p i l a r e d o m a n d e s e -p a r a t e -p e r c i a s c u n p r o d o t t o p r e c i s a n d o , o l t r e tutte l e n o r m a l i i n d i c a z i o n i , a n c h e i c o n t i n g e n t i s p e c i f i c i , a l ' q u a l i l e d o m a n d e stesse v a n n o i m p u t a t e .
La coinvocazione p r e s s o q u e s t o M i n i s t e r o ' dai Comitati T e c n i c i p e r la 'ripartizione d e i p r e d e t t i c o n t i n g e n t i , resta fissata p e r le s e g u e n t i d a t e : — a l i m e n t a r i e b e s t i a m e - 13 settamlbre 194® o r e 10 — p r o d o t t i c h i m i c i e f a r m a c e u t i c i - 15 s e t t e m b r e 194.8 o r e 10 — metalli, m a c c h i n e e d a p p a r e c c h i - 17 s e t t e m b r e 1948 o r e 10 — p r o d o t t i tessili - 20 s e t t e m b r e 1948 oire 10 — polli e p r o d o t t i v a r i - 22 s e t t e m b r e 1948 o r e 10 ». P R O R O G A D E L L ' A C C O R D O C O M M E R C I A L E ITALO-TURCO Il M i n i s t e r o d e l C o m m e r c i o Estero h a c o m u n i c a t o q u a n t o s e g u e : « C o n r i f e r i m e n t o e l l e lettere c i r c o l a r i n. 806078 d e l 1° m a g g i o 1947 e s u c c e s s i v a n. 158793 d e l 1° g i u g n o u. s. d i quesito Ministero, si c o m u n i c a o h e l ' A c c o r d o C o m m e r -c i a l e Staio-tur-co -del 12 'aprile 1947 è stato u l t e r i o r m e n t e
p r o r o g a t o d i d u e m e s i e p e r t a n t o e s s o resta; v a l i d o fino al 31 agosto p . v.
P e r q u a n t o c o n c e r n e l e n o r m e di e s e c u z i o n e p e r gli s c a m b i coimimerciali od i relativi p a g a m e n t i , restano in v i g o r e q u e l l e e m a n a t e c o n l e c i r c o l a r i s u m m e n z i o n a t e ». / c V y A