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s r g a r e t t e e l _ e t t r o n i c h e c o n p r e s e n z a
MII{ISTERO DELLA SALUTE
ORDINANZA 2 senemb re 2014
D i v i e t o d i v e n d i t a a i m i n o r i d i d i n i c o r i n a . ( 1 4 A 0 7 5 0 7 )
(GU n.23 I del 4-10 -2014)
I L M I N T S T R O DELLA SALUTE V i s t o . l - ' a r t . 32 della Costituzione;
v i s t o i r T e s t o u n i - c o d e r - r e reggi s a n i t a r i e a p p r o v a t o c o n r e g i o d e c r e t o d e l 2 j l u g t i o
r g 3 4 , n . L 2 6 5 e s u c c e s s i v e modifiche;
V i s t o l _ ' a r t . 3 2 d e l l a 1 e g g e 23 d i c e m b r e l : g 7 g , n . g 3 3 , r e c a n t e
" r s t i t u z i o n e d e r s e r v i z i o s a n i t a r i o n a z i o n a l e , , , c h e a t t r i b u i s c e a l
x::ilj;:.o:r.r:.::ii::" .j;4" derra salure) ir potere di emanare
sanira, pubbri.? u di ;;ii;?:o'i3.l.l;3:l::, ::";.:;;l:":l.r;::i:";
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t e r r i t o r i o
n a z i o n a t e o a p u . t . ai esso comprendenre p i u , v i s t o r r a r t . r r 7 d e r - d e c r e t o r e g i s r a t i v o 31 marzo r g g g , n . r r 2 , c h e a s s e g n a a l - l o s t a t o ra competenza À . * u n . r e o r d i n a n z e contingibiri e u r g e n t i in caso di .*.rg..rr. s a n i t a r i e o d i i g i e n e p u b b J _ i c a che j - n t e r e s s i n o pì_u' ambiti-territoriali r e g i o n a l i , .
* " x i ; l : n : ; r " ' 5 1 d e l l a l e s s e 1.6 sennaió zooz, n. 3, e successive
v i s t o i r p a r e r e d e l 4 giugno 2073 reso d a r - l a t e r z a s e z i o n e d e t c o n s i g r i o s u p e r i o r e di sJnita
"
c o n c u i s i f o r n i s c o n o u n a s e r i e d i r a c c o m a n d a z i o n i e p r e s c r i z i o n i ,
a f f ì - n c r r e i i t M i n i s t e r o d e ] r a s a r _ u t e a d o t t i l e c o n s e g u e n t i e sufficienti a z i o n i p r e v e n t i v e e d i d i v i e t o t r a l e q u a l i ' i n p a r t i c o l a r à ,
. . c h e v e n g a - m a n t e n u t o i. divieto d i
; ; " î i : : . i i " l t n o ' i d i a n n i 1 8 d i s i s a r e t i e erettroniche c o n p r e s e n z a v i s t a r - ' o r d i n a n z a d e r M i n i s t r o d e r l a s a r u t e 2 6
c o n c e r n e n r e ir diviero di vendira a i * i ' o . i d i a n n i n ; i : l : . . 3 o r i í s i g a r e t t e e r e t t r o n i c h e .on f . . " e n z a d i n i c o t i n a e i r _ d i v i e t o d i u t i l i z z o d e r L e m e d e s i m e siiarette e r - e t t r o n i c h e n e i r o c a r i c h i u s i d e l l e i s t i t u z i o n i s c o r - a s t i c É e . s t a t a r i e paritarie e d e i c e n t r i d i f o r m a z i o r ' r p r o l î s s i o n a r - e ,
f , r o u r i c a t a , , " r i " - G a z z e t t a u f f i c i a r _ e d e r r _ a R e p u b b l i c a i t a t i a n a n. f iO' JLf 29 lugJ_i o - - Z O I Z , i l c u i r e r m j _ n e d i v a l i d i t a '
e ' s c a d u t o i l _ 2 8 i u g f i o 2014;
v i s t o r t a r t - 4 , c o m m a 2 , J . Í o . . r " t o : r u g g u 1 2 s e t t e m b r e 2 o r 3 r T r . r 0 4 ' r e c a n t e "Misure urgenti -
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