CONTRIBUTO A FONDO PERDUTO E CREDITO D’IMPOSTA PER LA RISTRUTTURA ZIONE DELLE IMPRESE TURI STICO- A LBERGHIERE
16/3/2022
Francesco Lo Sapi o
CONTRIBUTO A FONDO PERDUTO E CREDITO D’IMPOSTA PER LA RISTRUTTURAZIONE DELLE IMPRESE TURISTICO -
ALBERGHIERE
L’art. 1 del DL 6.11.2021 n. 152, conv . L. 29.12.2021 n. 233, ha previsto un contri buto a fondo perduto e un credi to d’i mposta a fav ore delle i mprese alberghiere e del settore turi sti co per la ri qualificazione e la di gitalizzazione delle strutture.
La mi sura ha l’obiettivo di mi gliorare la quali tà dell’offerta ri cettiva i n
coerenza con gli obi ettivi persegui ti dal Pi ano nazi onale di ri presa e
resi lienza – PNRR mi sura 4.2.1.
INDICAZIONI DI PRASSI
I n m e r i to a tal i a g ev ol a zi o n i , i l M i n i s te r o d e l Tu r i s m o h a p ub b l i c a to i s e g ue n ti d o c u m e n ti :
• l ’ a v v i s o 2 3 . 1 2 . 2 0 2 1 , c o n c u i s o n o s t a t e d e f i n i te l e d i s p o s i z i o n i a t t u a t i v e d e l l e a g e v o l a z i o n i ;
• l ’ a v v i s o 4 . 2 . 2 0 2 2 , s u c c e s s i v a m e n t e i n t e g r a t o d a l l ’ a v v i s o 1 1 . 2 . 2 0 2 2 , c o n c u i s o n o s ta te d e f i n i te n e l d e tta g l i o l e s p e s e a m m e s s e a l l e a g e v o l az i o n i ;
• l ’ a v v i s o 1 6 . 2 . 2 0 2 2 , c o n c u i s o n o s ta t e i n d i v i d u a te l e t e m p i s t i c h e d i a v v i o e d a c c e s s o al l a p i a tta f o rm a o n l i n e p e r l a p r e s en ta z i o n e d el l e i s ta nz e p e r g l i i n c e n ti v i ;
• l ’ a v v i s o 1 8 . 2 . 2 0 2 2 , c o n c u i s o n o s t a te d e f i n i t e l e m o d a l i t à a p p l i c a t i v e p e r l ’ a c c e s s o a l l a p i a tta f o r m a o n l i n e d i I n v i tal i a .
SOGGETTI BENEFICIARI
• i m prese al berg hi ere ;
• i m prese c he eserc i tano atti v i tà ag ri turi sti ca ;
• i m prese c he g esti sc ono strutture ri cetti v e al l ’ ari a aperta ;
• i mprese d el comparto turi sti co, ri c reati v o, fi eri sti c o e cong ressual e , ivi compresi gli stabilimenti balneari , i complessi termali , i porti turi sti ci, i parchi temati ci , i nclusi i parchi acquati ci e fauni sti ci .
Tali soggetti devono :
• essere propri etari d eg li i mmobi li presso c ui sono eserci tati l ’ atti v i tà ri cettiva o i l serv izio turi sti co;
• g esti re, i n v i rtù di un c ontratto reg ol arm ente regi strato, un’ at ti v i tà
ri cettiva o di serv izio turi sti co i n i mmobili o aree di proprietà di terzi .
REQUISITI
A l m o m e n to d i p r e s e n ta z i o n e d e l l a d o m a n d a , i s o g g e tti :
• d e v o n o e s s e r e r e g o l a rm e n te i s c r i tti a l R e g i s tr o d e l l e i m p r e s e c om e
“ o p e r a to r e tu r i s ti c o ” ;
• l ’ a t t i v i tà r i c e tti v a o tu r i s ti c a d e v e a s s um e r e c a ra tte r e p r o f e s s i o n al e, p r i n c i p a l e e p r e v a l e n te .
I n o l tr e , l ’ i m p r e s a r i c h i e d e n te d e v e :
• e s s e r e i n r e g o l a r i s p e t t o a l l a v e r i f i c a d e l l a r e g o l a r i t à c o n t r i b u t i v a (D UR C ) ;
• e s s e r e i n r e g o l a c o n l a n o r m a t i v a a n t i m a f i a v i g e n t e ;
• e s s e r e i n s i t u a z i o n e d i r e g o l a r i t à f i s c a l e ;
• p o s s e d e r e i r e q u i s i t i r i c h i e s t i d a l l a d a t a d i p r e s e n t a z i o n e d e l l a d o m a n d a e m a n te n e r l i fi n o a c i nq ue a n ni s u c c e s s i v i al l ’ e r o g a z i o n e d el l ’ a g ev ol a z i on e (p e n a l a d e c a d e n z a )
Esclusioni
S o n o e s c l us e l e i m p r e s e i n s ta to d i fal l i m e n to e d i l i qui d a z i o n e a nc h e v o l o n tar i a
INTERVENTI AGEVOLABILI
Sono agev olabili i seguenti i nterv enti :
• i n t e r v e n t i di i n c r e m e n to d e l l ’ e f f i c i e n z a e n e r g e t i c a d e l l e s t r u t t u r e e d i r i q u a l i fi c a zi o n e a n ti s i s m i c a ;
• i n t e r v e n t i d i e l i m i n a z i o n e d e l l e b a r r i e r e a r c h i t e t t o n i c h e ;
• i n t e r v e n t i e d i l i z i d i m a n u t e n z i o n e s t r a o r d i n a r i a , r e s t a u r o e r i s a n a m e n t o c o n s e rv a ti v o , r i s tr u ttu r a z i o n e e d i l i zi a e i n s tal l az i o n e d i man u fa tti l e g g e r i , f u n z i o n a l i a l l a r e a l i z z a z i o n e d e g l i i n te r v e n ti d i c u i a i p u n ti p r e c e d e n ti ;
• l ’ a c q u i s t o di m o b i l i e c o m p o n e n t i d ’ a r r e d o (i n c l u s a l ’ i l l u m i n o t e c n i c a ) a c o n d i z i o n e c h e tal e a c q u i s to s i a fu n z i o n al e a d al m e n o un o d e i s u d d e tti i n te rv e n ti e c h e i l b en e f i c i a r i o no n c e d a a te r z i n é de s ti n i a fi nal i tà e s tr a n e e al l ’ e s e r c i z i o d i i m p r e s a i b en i o g g e tto d e g l i i nv e s ti me n ti p r i ma d el c o m p l e ta m e n to d e l l ’ a m mo r ta m e n to d e g l i s te s s i ;
INTERVENTI AGEVOLABILI
• r e l a t i v a m e n t e a g l i s t a b i l i m e n t i t e r m a l i , l a r e a l i z z a z i o n e d i p i s c i n e t e r m a l i e l ’ a cq u i s i z i o ne d i a ttr e z z a tu r e e a p p a r e c c h i a tu r e p e r l o s v o l g i m e n to de l l e a tti v i tà te r m a l i ;
• g l i i n t e r v e n ti d i d i g i ta l i z z a z i o n e d i c u i a l l ’ a r t . 9 c o . 2 d e l DL 8 3 / 2 0 1 4 (a d e s e m p i o , i mp i a n ti wi - f i , s i ti we b o tti m i z z a ti p e r i l s i s te ma m ob i l e , p r o g r am m i e s i s te m i i n f o r m a ti c i p e r l a v e n d i ta d i r e tta d i s e r v i z i e p e r n o tta m e n ti ) .
SPESE AGEVOLABILI
L ’ e l e n c o de l l e s p e s e a g ev ol a b i l i è c o n te nu to n el l ’ av v i s o M i n . T u r i s m o 4 . 2 . 2 0 2 2 .
C o n l ’ av v i s o M i n . Tu r i s m o 1 1 . 2 .2 0 2 2 s o n o s ta ti i n cl u s i tr a gl i i n te rv en ti d i i n c r e m e n to d e l l ’ e f fi c i e n z a e n e r g e ti c a a n c h e :
• l e s p e s e p e r g l i i n te r v e n ti d i i ns tal l a z i o n e d i n u ov i i m p i a n ti s ol a r i f o tov ol ta i c i c o n n e s s i al l a r e te el e ttr i c a s u e d i fi c i e m u n i ti d i s i s te m a d i a c c u m u l o ;
• l ’ i n s ta l l a z i o n e d i i n f r a s t r u t t u r e p e r l a r i c a r i c a d i v e i c o l i e l e t t r i c i n e g l i e d i f i c i , c h e s i a n o d e s ti n a te a d u s o e s cl u s i v o d el l a s tr u ttu r a t u r i s ti c a o g g e tto d e l l ’ i n te r v e n to .
SPESE AGEVOLABILI
R i e n tr a n o ne l l ’ a g ev ol a zi o n e a n c h e l e s p e s e s o s te n u te p e r l e p r e s ta z i o n i p r o f e s s i o n al i n e c e s s a r i e al l a r eal i z za z i o n e d e g l i i n te rv e n ti a gev ol ab i l i c o m p r e n s i v e d el l e r el a zi o n i , d el l e a s s ev e ra z i o n i e d e g l i a tte s ta ti te c n i c i , ov e r i c h i e s ti , n e l l a m i s u r a m a s s i m a d e l 1 0 % d e l l e s p e s e a m m i s s i b i l i .
S o n o i n v e c e e s c l u s e , tr a l ’ a l tr o , l e s p e s e o b b l i g a to r i e a n o r m a d i l e g g e .
PROFILI TEMPORALI
S o n o a g ev ol ab i l i l e s p es e s o s te n u te p e r i s u dd e tti i n te r v e n ti r e al i z zati d al 7 . 1 1 . 2 0 2 1 (d a ta d i e n tr a ta i n v i g o r e d e l D L 1 5 2 / 2 0 2 1 ) a l 3 1 . 1 2 . 2 0 2 4 .
C o o r d i n a m e n t o c o n i l p r e c e d e n t e c r e d i t o d ' i m p o s t a r i s t r u tt u r a z i o n e a l b e r g h i L e d i s p o s i z i o n i r el a ti v e a l n u ov o c r e d i to d ' i m p o s ta s i a p p l i ca n o a n ch e i n r e l a z i o n e a d i n te rv e n ti av v i a ti d op o l '1 . 2 . 2 0 2 0 e n o n an c o r a c o n c l us i a l 7 . 1 1 . 2 0 2 1 (d a ta d i e n tr a ta i n v i g o r e d el D L ), a c o n d i z i o ne c h e l e r el a ti v e s p e s e s i a n o s o s te n u te a d e c o r r e r e d a l 7 .1 1 .2 0 2 1 .
A gl i i n te rv en ti c o n cl u s i p r i ma d e l 7 . 1 1 . 2 0 2 1 c o nti n u a n o a d a p p l i c a r s i , a i f i n i d e l c r e d i to d ' i m p o s ta e n e i l i m i ti d el l e r i s o r s e d i s p o n i b i l i , l e d i s p o s i zi o n i d i c u i al l ' a r t . 7 9 de l D L 1 0 4 / 2 0 2 0 c o nv e r ti to , v al e a di r e i l c r e d i to d ' i mp o s ta n el l a m i s u r a d e l 6 5 % .
AGEVOLAZIONI
Le agev olazioni si sostanzi ano i n:
• un credito d ’ i m p o st a , ri c onosci uto f i no al l ’ 80 % d el l e spese sostenute ;
• un cont r i buto a f ondo per duto , non superi ore al 50% d el l e spese
sostenute.
AGEVOLAZIONI
I l c o n t r i b u t o a f o n d o p e r d u t o s p e t t a p e r u n i m p o r t o m a s s i m o p a r i a 4 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o , c h e p u ò t u t t a v i a e s s e r e a u m e n t a t o a n c h e c u m u l a t i v a m e n t e :
• f i n o a d u l t e r i o r i 3 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o , q u a l o r a l ’ i n t e r v e n t o p r e v e d a u n a q u o t a d i s p e s e p e r l a d i g i t a l i z z a z i o n e e l ’ i n n o v a z i o n e d e l l e s t r u t t u r e i n c h i a v e t e c n o l o g i c a e d e n e r g e t i c a d i a l m e n o i l 1 5 % d e l l ’ i m p o r t o t o t a l e d e l l ’ i n t e r v e n t o ;
• f i n o a d u l t e r i o r i 2 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o , p e r l e i m p r e s e o l e s o c i e t à a v e n t i i r e q u i s i t i p r e v i s t i p e r l ’ i m p r e n d i t o r i a f e m m i n i l e d a l l ’ a r t . 5 3 d e l D L g s . 1 9 8 / 2 0 0 6 , p e r l e s o c i e t à c o o p e r a t i v e e l e s o c i e t à d i p e r s o n e , c o s t i t u i t e i n m i s u r a n o n i n f e r i o r e a l 6 0 % d a g i o v a n i (o s s i a d a p e r s o n e c o n e t à c o m p r e s a t r a 1 8 a n n i c o m p i u t i e 3 5 a n n i n o n c o m p i u t i a l l a d a t a d i p r e s e n t a z i o n e d e l l a d o - m a n d a ) , p e r l e s o c i e t à d i c a p i t a l i l e c u i q u o t e d i p a r t e c i p a z i o n e s o n o p o s s e d u t e i n m i s u r a n o n i n f e r i o r e a i d u e t e r z i d a g i o v a n i e d i c u i o r g a n i d i a m m i n i s t r a z i o n e s o n o c o s t i t u i t i p e r a l m e n o i d u e t e r z i d a g i o v a n i , e p e r l e i m p r e s e i n d i v i d u a l i g e s t i t e d a g i o v a n i , c h e o p e r a n o n e l s e t t o r e d e l t u r i s m o;
AGEVOLAZIONI
• f i n o a d u l t e r i o r i 1 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o , p e r l e i m p r e s e o l e s o c i e tà l a c u i s e d e o p e r a ti v a è u b i ca ta n e i te r r i t o r i d e l l e R e g i o n i A b r u z z o , B a s i l i c a ta , C al ab r i a, C a m p a n i a, M o l i s e , P u g l i a , S a r d e g n a e S i c i l i a .
L ’ i mp o r to de l c o n tr i b u to a f o n d o p e r d u to n o n p u ò e s s e r e i n o g n i c a s o s u p e r i o r e a l l i m i te m a s s i m o d i 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o p e r c i a s c u n b e n e f i c i a r i o .
IRRILEVANZA FISCALE
P e r e s p r e s s a p r ev i s i o n e n o r m a ti v a , i l c r e d i to d ’ i m p o s ta e i l c o n tr i b u to a f o n d o p e r d u to :
• n o n c o n c o r r o n o a l l a f o r m a z i o n e d e l r e d d i t o e d e l v a l o r e d e l l a p r o d u z i o n e a i f i n i d e l l ’ I R A P .
CUMULABILITÀ
I l c r e d i to d ’ i m p o s ta e i l c o n tr i b u to a f o n d o p e r du to s o n o tr a l o r o c u mul a b i l i , a c o n d i z i o ne c h e tal e c u m ul o n o n p o r ti a l s up e r a m e n to de l c o s to s o s te n u t o p e r i s u d d e tti i n te r v e n ti .
PROCEDURA PER L’ACCESSO ALLE AGEVOLAZIONI
P e r a c c e d er e al l e a g ev ol a zi o n i l e i mp r e s e i nte r e s s a te d ev o n o p r e s e n ta r e a p p o s i ta d o m a n d a .
PRESENTAZIONE DELLE ISTANZE
L a d o m a n d a p u ò e s s e r e p r e s e n ta ta :
• d a l l e o r e 1 2 : 0 0 d e l 2 8 . 2 . 2 0 2 2 a l l e o r e 1 7 : 0 0 d e l 3 0 . 3 . 2 0 2 2 ;
• e s c l u s i v a m e n t e i n v i a te l e m a t i c a , a c c e d e n d o a l l a p i a t t a f o r m a o n l i n e d i I nv i ta l i a (ww w. i n v i ta l i a . i t) m e d i a n te u n ’ i d e n ti tà d i g i ta l e (S P I D , C N S , C I E ) ;
• u t i l i z z a n d o l a m o d u l i s t i c a p u b b l i c a t a i l 2 1 . 2 . 2 0 2 2 s u l s i t o d i I n v i t a l i a ;
• d a l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e d e l l ’ i m p r e s a b e n e f i c i a r i a o d a g l i i n t e r m e d i a r i a b i l i ta ti e x a r t. 3 c o . 3 d e l D P R 3 2 2 / 9 8 .
I l ri c h i e d e n te d ev e i n ol tr e e s s e r e i n p o s s es s o d i u na f i r m a d i g i tal e e d i u n i n d i r i z z o P E C .
RICONOSCIMENTO DEGLI INCENTIVI
Gli i ncentivi sono attri bui ti :
• sec ond o l’ordi ne cronologico di presentazione delle domande (rileva la data e l’orario di invio delle domande, ovv ero quello dell’ultimo documento i nserito o modificato qualora si tratti di documento obbligatorio per provare il possesso dei requisiti ri chiesti);
• nel l i mi te d el l e ri sorse d i sponi bi l i .
MODALITÀ DI UTILIZZO DELLE AGEVOLAZIONI CREDITO D’IMPOSTA
I l credi to d’i mposta può essere uti lizzato:
• esc l usi v amen te i n compensazione mediante il modello F24, presentato esclusivamente trami te i servizi telematici dell’Agenzia delle Entrate;
• d al l ’ anno suc c essi v o a quel l o i n c ui gl i i nterv enti sono stati reali zzati ed entro i l 31.12.2025;
• nei l i mi ti d el l ’ i mporto c onc esso d al M i ni stero d el Turi sm o ;
• senz a appli c azi one d ei li mi ti annui al l e c ompensazi oni , di c ui al l ’art .
34 co. 1 della L. 388/2000 e all’art. 1 co. 53 della L. 244/2007.
MODALITÀ DI UTILIZZO DELLE AGEVOLAZIONI CONTRIBUTO A FONDO PERDUTO
I l contri buto a fondo perduto è erogato:
• a mezzo bonifico bancario alle coordinate IBA N indicate nell’istanza;
• i n un’ uni c a sol uz i one ;
• a concl usi one d el l ’ i nterv ento .
È tuttavia possibile ricev ere, previa domanda, un’anticipazione non
superi ore al 30% del contributo, a fronte del rilascio di idonea
garanzia fi deiussoria o cauzi one.
LIMITI COMUNITARI
Gli incentivi sono riconosciuti nel rispetto delle condizioni e dei limi ti previsti per gli ai uti "de minimis" e dal Quadro temporaneo per gli aiuti di Stato, secondo il regime di aiuti riconosciuto al momento di erogazione dei fondi (v ale a dire il momento di assegnazione dell'incentivo ; cfr. FA Q Min. Turi smo 17.2.2022, n. 9).
DIVIETO DI CUMULO CON ALTRE AGEVOLAZIONI
Gli incentivi non sono cumulabili con altri contributi, sovv enzioni e
agev olazioni pubbli ci concessi per gli stessi i nterv enti .
GRAZIE PER L’ATTENZIONE
F R A N C E S C O L O S A P I O
R e f . R e ti , F i s c a l i tà d ’ I m p r e s a , D o g a n e Un i o n e I n d u s tr i a l i N a p o l i
C o o r d i n a to r e R e te Te r r i to r i a l e C a m p a n i a D I H
Te l . 0 8 1 5 8 3 6 2 7 4 M o b i l e 3 3 8 5 3 0 9 6 4 0
E - m a i l : l o s a p i o @ u n i n d u s tr i a.n a .i t; l o s a p i o @ c a m p a ni ad i h .i t
