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European University Institute
Departm ent of History and Civilization
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-AS DU-AS DITADUR-AS IBÉRIC-AS NA
NOVA ORDEN!
EUROFASCISTA
(1936-1945)
Autodefin¡?
3
o, mundivisáo e Holocausto no Salazarismo e no Franquismo.
By
Manuel Loff
Volume l
-Thesis submitted for assessm ent with a view to obtaining the degree of Doctor in History and Civilization
from the European University Institute
3
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1692
9
European University Institute
Department of History and Civilization
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AS DUAS DITADURAS IBÉRICAS NA
NOVA ORDEM
EUROFASCISTA
(1936-1945)
Autodefini$áo, mundivisáo e Holocausto no Salazarismo e no Franquismo.
Volume I
-Presented by
M anuel L o ft
To the Jury :
- Prof. Louisa Passerini - Prof. Philippe Schmitter - Prof. Hipólito de la Torre - Prof. Fernando Rosas
Thesis submitted for assessment with a view to obtaining the degree of Doctor in History and Civilization
from the European University Institute
LOF
n ■ » n — ______ _________ _____________________________________
AS DUAS DITADURAS IBÉRICAS NA
NOVA ORDEM EUROFASCISTA
(
1936
-
1945
)
Autodefinigáo, mundivisao e Holocausto no
Salazarismo e no Franquismo.
Volume 1: Ia e 2a Partes
Ph.D. Dissertation
Supervisor:
Prof.SSa Luisa PaSSerini
(I.U.E., Firenze)
Co-supervison
Prof. Hipólito de la Torre
(U.N.E.D., Madrid)
Instituto Universitàrio Europeu/European University Institute
1» PARTE
CAPÍTULO 1: INTRODUQÁO AO ESTUDO DO SALAZARISMO E DO FRANQUISMO 9
1. Autoritarismos ibéricos e p ro d u jo de m emoria social através da historiografía...10
2. A discussáo dos ismos. Salazarismo e Franquismo entre autoritarism o, fascismo e totalitarism o...22
2.1 Um levantamento bibliográfico... 22
2.2 Algumas consequéncias do comparatismo aplicado ao estudo do Salazarismo e do Franquismo... 36
3. Definigáo política e periodizagáo histórica nos casos do Salazarismo e do Franquism o... 58
ANEXO DO C A P ÍT U L 0 1 67 BIBLIOGRAFIA SOBRE TEMAS PORTUGUESES... 67
1. HISTÓRIA CONTEMPORÁNEA DE PORTUGAL... 67
1.1 O B R A S ... 67
1.1.1 G e ra l... 67
1.1.2 Relagoes intem acionais...68
1.1.3 Ideología, Educagáo...69
1.1.4 M ilitares... 69
1.1.5 C olonialism o... 70
1.2 ARTIGOS - Relagoes intem acionais... 71
1.3 BIBLIOGRAFIAS, CRONOLOGIAS, TEXTOS CONSTITUCIONAIS, HISTORIOGRAFIA, MEMÓRIA72 2. SALAZARISMO. ESTADO NOVO (1930-1974)... 73
2.1 O BR AS... 73
2.1.1 G e ra l... 73
2.1.2 Historia política (regime e oposigáo)... 74
2.1.3 Ideología, Artes, Educagáo... 75
2.1.4 Definigáo e expressóes institucionais do regim e... 76
2.1.5 Relagoes intem acionais...78
2.1.6 Economía, relagoes sociais... 79
2.1.7 Colonialismo e Guerra C olonial... 80
2.2 AR TIG O S ... 82
2.2.1 História política (regime e oposigáo)... 82
2.2.2 Ideología, A rte... 83
2.2.3 Definigáo e expressóes institucionais do regim e...83
2.2.4 Relagoes intem acionais... 85
2.2.5 Salazar (dimensáo psicológica e m itológica)...86
2.3 FONTESIM PRESSAS... 87
2.3.1 Documentagáo oficial ou particular. Discursos...87
2.3.2 Memorial ística. Biografías... 89
2.3.3 Acesso as fontes... 92
BIBLIOGRAFIA SOBRE TEMAS ESPANHÓIS...93
3. HISTORIA CONTEMPORÁNEA DE ESPANHA...93
3.1.1 G e ra l...93
3.1.2 H istoria p o lític a ... 94
3.1.3 Relagóes intem acionais... 94
3.1.4 M ilitares... 95
3.1.5 Id e o lo g ia ... 96
3.1.6 C olonialism o...96
3.2 ARTIGOS (relagóes hispanoportuguesas)...96
3.3 TEXTOS C O N S TITU C IO N A L...97 4. GUERRA CIVIL (1936-1939)... ...97 5. FRANQUISMO (1939-1975)... 98 5.1 O B R A S ... 98 5.1.1 G e ra l... 98 5.1.2 H istoria p o lític a ... 99
5.1.3 Ideologia, A rtes, Educagáo... 102
5.1.4 Definigao e expressóes institucionais do regim e... 104
5.1.5 Relagóes intem acionais... 105
5.1.6 M ilitares...108
5.1.7 Econom ia, relagoes sociais... ... ... ,... 108
5.1.8 C olo n ia lism o ... ...109
5.2 A R T IG O S ...109
5.2.1 H istoria p o lític a ... 109
5.2.2 Id e o lo g ia ... 109
5.2.3 Definigao do regim e... 109
5.2.4 Relagoes intem acionais... 110
5.3 FONTES IM PRESSAS... 112
5.3.1 D ocum entagáo oficial ou particular. D iscursos... 112
5.3.2 M em orialistica. Biografias... 113
CAPÍTULO 2: AS DITADURAS IBÉRICAS NA NOVA ORDEM EUROFASCISTA: UMA APROXIMAQÀO AO PR O BLEM A 117 2.1 A N ova Ordem: um conceito contam inado pela excepcionalidade do nazism o...118
2.1.1 Um projecto do Nazismo em guerra?... 118
2.1.2 Um projecto das elites alem as ou específicam ente nazi?... 120
2.1.3 A excepcionalidade do N azism o...126
2.2 Perspectiva de análise: a Nova O rdem como oportunidade histórica, como aparéncia de Fim da H istoria... ... ... ...130
2.2.1 O carácter revelador da II G uerra M undial... 130
2.2.2 F im da H istoria e ideia-guia... 131
2.2.3 A Nova O rdem como instrum ento e m odelo da m udanga... 133
2.2.4 A perm anente expectativa das ditaduras ibéricas perante a Nova O rdem ...139
2.3 Questóes m etodológicas... 145
2.3.1 Investigagóes correlacionadas... 145
2.3.2 O problem a... 161
2* PARTE
CAPÍTULO 3: OS PRESSUPOSTOS IDEOLÓGICOS 201
3.1 O «novo»...201
3.2 Um revolucionarism o fascista...205
3.3 O «im perativo» da Ordem... 214
3.4 (O regresso á) Unidade... 221
3.5 Urna nova (velha...) moral social... 228
3.6 Urna educagáo revisionista, urna identidade católica...244
3.7 Contra a «ditadura plutocrática»... 256
3.8 Exterm inar o «virus com unista»... 262
CAPÍTULO 4: HISTORIA EIMPÉRIO 277 4.1 Revisáo historicista da H istória... 277
4.2 A necessidade de urna «consciencia imperial» portuguesa... 294
4.3 «Tentagao» franquista de um Im pério...302
CAPÍTULO 5: A LÓGICA DOS «GRANDES ESPAQOS CONTINENTAIS» 319 5.1 A Europa/O cidente... 327
5.2 Europeísmo fascista... 330
5.3 Antiamericanismo: um choque inevitável de continentes... 335
5.4 «Euroáfrica»...361
3« PARTE CAPÍTULO 6: 0 «SANEAMENTO» POLÍTICO DA EUROPA 383 6.1 A «grande mentira» de Versalhes e G enebra... 383
6.2 «Artificios sem sentido»... 386
6.3 «La hora de Portugal pasó»... 399
6.4 A percepgao salazarista de Espanha: da recuperagáo de Sardinha ao Bloco Ibérico...411
6.5 A Guerra de Espanha, «derrota das democracias»... 456
6.6 A «Cruzada Europeia Antibolchevista»... 459
CAPÍTULO 7: A NOVA ORDEM COMO COROLÁRIO DA EVOLUQÁO RECENTE EUROPEIA 507 7.1 «Linha geral europeia»... 507
7.2 A percepgao dos dois regimes directores da Nova O rdem ... 538
7.3 A permanente «admiragáo» porS alazar... 550
7.4 A «Nova Ordem económica»: «Comunidade Europeia»... 559
7.5 O principio da hierarquia aplicado á vida internacional europeia: urna recepgao am bigua de urna inevitabilidade pencepcionada... 588
CAPÍTULO 8: DO PROJECTO Á PRÁTICA: A «CONSTRUQÁO DA NOVA ORDEM» 599 8.1 Superar o «paroquialismo» nacionalista... 599
8.2 A retórica da diversidade em troca da colaboragáo... 600
8.3 Participar na «construgáo da Nova O rdem »:...607
8.3.1 Da derrota da Franga á invasáo da Uniáo Soviética: perplexidade de Salazar... 607
8.3.21941: as «condigóes de sofugao para a crise ocidenta!» e as veleidades latinas de S alazar... 618
8.3.4 Bragos espanhóis para o esforgo económico de guerra alem áo...638
8.3.5 A cim eira de Sevilha: Salazar e o falseam ento da descrigáo da re la d o lusoalem á...645
8.3.6 Um bioco latino na Nova Ordem... 661
8.3.7 Viragem neutralista da Espanha de Franco em 1942?...666
CAPÍTULO 9: P ERANTE A CO LABOR AQÀO E A RESISTÈNCIA 701 9.1 Os prenúncios da Nova Ordem: Manchukuo, Abissínia, Espanha, Austria, Sudetas, Checoslováquia, Eslováquia, A lb a n ia ...701
9.2 A Nova O rdem construida contra as democracias plutocráticas: Polonia, Noruega, Dinamarca, Islándia, Países Baixos, Bélgica, G recia... ... ... ... 718
9.3 O naco m ais saboroso da Nova Ordem. Vichy, a Franga arrependida e colaboradora... 732
9.4 Salazar e urna solugáo á Pétain... 754
9.5 A «prim era realización del nuevo orden europeo preconizado por el Eje»: a Croácia ustasha...764
9.6 A N ova O rdem colonial e genocida: territorios ocupados da U.R.S.S., Repúblicas b á ltic a s ... 793
9.7 Os últim os despojos da Nova Ordetrr. urna «cortés reserva» perante Salò, «ignorar o grau da pressáo» na H ungría... 805
9.8 A percepgáo da Resistencia antinazi: «terroristas» partidários do «regresso ao passado»... 828
4» PARTE CAPÍTULO 10: SALAZARISMO, FRANQUISMO E HOLOCAUSTO: O PROBLEM A 871 10.1 Salazarism o, Franquismo, Holocausto e Nova Ordem. a c o lo c a d o do problem a...871
10.2 Urna introdugáo ás grandes tendencias da in v e s tig a d o ... 887
CAPÍTULO 1 1 :0 ANTISEMITISMO IBÉRICO NOS PRIMEIROS Q UARENTA ANOS DO SÉC. XX 893 11.1 A ntisem itism o em Portugal entre a laicizagáo do Estado e o «renascim ento ju d a ico »... 893
11.2 Racism o institucional e científico no prim eiro Salazarism o ... 900
11.3 A ntisem itism o em Espanha da la ic iz a d o do Estado à Guerra C iv il... 906
11.4 O ju d e u conceptual...912
11.4.1 « Erras» do mundo moderno e contem poráneo... 913
11.4.2 M a te ria lism o ...915
11.4.3 S efarditas «bons» contra Askenazim «m aus»... 916
11.4.4 A «com probada peligrosidad de la raza ju d ía » ... 920
11.4.5 «Òdio» a Espanha e a Portugal... 925
11.4.6 «Òdio» à Igreja C atólica... 931
11.5 A ntisem itism o católico... ... 932
CAPÍTULO 12: SALAZARISMO E FRANQUISMO PERANTE O «PROBLEMA SEM ITA» ATÉ À DECLARAQÀO ALIA D A SOBRE O «EXTERMINIO» (DEZEMBRO DE 1942) 961 12.1 O s judeus «de origem» portuguesa e espanhola... 961
12.2 O regulam ento portugués de 1936 e a p o s id o perante as políticas intem acionais para os refugiados965 12.3 Projectos de colonizad o judaica de A n g o la ... 967
12.4 As in s in u a d a s polacas e romenas... 972
12.5 Perante a le g is la d o antisem ita italiana de 1938... ...974
12.6 O Franquism o vitorioso perante os judeus espanhóis... 979
12.7 E vita r a em ergéncia de um «problema ju d e u » ... 984
12.8 As ditaduras ibéricas perante os indesejáveis: da derrota da Franga ao inicio das deportagóes na Europa O cidental (1940-42)...992
12.9 P erante a perse g u id o em Franga... 1014
CAP. 13: A PERCEPQÁO DO HOLOCAUSTO E DAS PO LÍTICAS GENOCIDAS NAZIS 1027
13.1 Um precedente revelador a Guerra de Espanha e a repressáo franquista... 1029 13.2 As informapóes sobre os regimes de ocupapao da Polonia (1939-41)... 1034 13.3 O conhecimento do Holocausto: a ampia informapáo sobre o «exterm inio em massa» (1942-43) 1042 13.4 A atitude salazarista e franquista depois da Dedaragao Aliada (1943-45): «pasando por nuestro país como la luz por el crista l» ... 1058 13.5 Um caso excepcional: Budapeste, 1944... 1092 13.6 As teses revisionistas: ausencia de antisemitismo?; «a todos acolhemos», com «un elem ental sentido de justicia y caridad»?...1115 13.7 1945: a fixagáo de um prim eiro discurso revisionista sobre o Holocausto...1148 13.8 Um antisem itism o coerente com o com plexo ideológico do Salazarismo e do Franquism o... 1162
CAPÍTULO 14: VÁRIAS CONCLUSÓES E UM EPÍLOGO 1169
G tossário... ...119 7
FONTES DOCUMENTAIS E BIBLIOGRÁFICAS REFERIDAS... 1197 1.
Arquivísticas...1197 2. Documentos publicados, publicística, memorialística... 1198 2.1 Portugueses... 1198 2.2 Espanhóis...1200 2.3 Outros...1203 3. Fontes secundárias... 1204
Formalmente inscrita no programa de Doutoramento do Departamento de História e Civüizagáo do Instituto Universitàrio Europeu, em San Domenico di Fiesole (Florenga, Itália), esta investigagáo beneficiou, para a sua re a líz a lo pràtica, do apoio que o Estado portugués presta aos seus bol sei ros nos dois prim eiros anos do program a (1993-95, no meu caso), mas nao no terceiro por um conflito que se abriu entre mim e a Direcgáo Geral de Assuntos Europeus no momento em que me inscrevi naquele, em 1996-97, depois de um ano de interrupgao por mim pròprio proposto ao i.U.E.; o Instituto, contudo, apoiou-me finaceiram ente na maioria desse terceiro ano. Foi também ele que, no ámbito da política seguida com os investigadores do Departamento de História e Cívilizagáo, subsidiou algumas das minhas estadías em Lisboa (para investigad o nos Arquivos Nacionais-Torre do Tombo, no Arquivo Histórico Diplomático do M inistério dos Negócios Estrangeiros e, secundariamente, na Biblioteca Nacional), em M adrid (para investigar nos Arquivos do Ministerio de Asuntos Exteriores e da Presidencia del Gobierno, e aínda na Biblioteca Nacional) e em Londres (para investigar nos fundos documentáis do Foreign O ffice e do Cabinet conservados no Public Record Office, em Kew); a única vez que investiguei nos Estados Unidos (em Agosto-Setembro de 1995, nos fundos documentáis do Department o f State conservados nos National Archives a t College Park, no Estado de Maryland, bem como na Library o f Congress, em W ashington, D.C.), beneficiei de subsidio conjunto do I.U.E. e da Fundagào Luso- Americana para o Desenvolvimento, Desde 1993, fui ainda bolseiro da Dirección General de Relaciones Exteriores do M inisterio de Asuntos Exteriores de Espanha (Junho-Setembro 1994), ao abrigo do Acordo Cultural Luso-Espanhol, e do «Programa Salvador de Madariaga» (Agosto de 1995 e Dezembro de 1995- Janeiro de 1996) gerido pelo mesmo departamento espanhol, desenvolvendo a minha in v e s tig a lo sempre em Madrid, onde alias tive a enorm e felicidade de viver, e trabalhar na Universidad Autònoma (1996-97). Àquela cidade, que estará sempre associada a este trabalho e a tudo aquilo que me impulsionou nesta in v e s tig a lo , regressei durante a maioria dos meses de Janeiro-Maio de 2000 para proceder à fase final da in v e s tig a lo , apoiado pelo Programa Praxis XXI da Fundagào para a Ciencia e Tecnologia, cofinanciado pelo F.S.E. no àm bito do IH Quadro Comunitàrio de Apoio.
A minha actividade profissionai levou-me, entretanto, em 1994-96, à Escola Superior de Educagáo do Instituto Politécnico do Porto, da qual conservo com grande calor a m emòria pessoal do convivio e do trabalho com um número reduzido de colegas (dos quais destaco a Irene Figueiredo, a Rosàrio Gambòa, a Angelina Carvalho, a figura m uito especial do Dr. Eurico Lemos Pires, e, evidentemente, a minha mae, Maria de Jesus Lima); nào posso é incluir aqui qualquer agradecimento institucional à Escola e ao Instituto de que fa z parte porque em nada favoreceu (ou pareceu compreender) a prossecugáo dos meus estudos pósgraduados. Do contràrio pude dispor na Facultad de Filosofía y Letras da Universidad Autònoma de M adrid (1996-97) e na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (desde Novem bro de 1997), sobretudo considerando as contingencias de um estudo que levava a cabo form alm ente no quadro de urna terceira instituigào, o I.U.E., que me permitiram, por exem plo, poder beneficiar de urna interrupgào do meu servigo docente no primeiro momento em que tal foi possível (entre
Outubro de 1999 e Setembro de 2001) que, lamentavelmente, nào póde abranger o terceiro ano que a lei me oferecia. Que esta possibilidade pudesse ser realizável logo em 1999 devo-o aos meus colegas Conceigáo M eireles Pereira, Jorge Alves, Maciel Santos, M aria José M outinho e A ntonieta Cruz.
Nào posso deixar de destacar o papel adm iràvel desempenhado por m uito do pessoal dos arquivos e bibliotecas por onde passei, o que inciui, além dos já referidos, a B iblioteca do pròprio I.U.E. (que me facultou, através do sistema de empréstimos interbibliotecários, a consulta de obras às quais de outra form a nào teria conseguido ter acesso) e os A rchivii Storici delle Com unità Europee (também em Florenga), cujos fundos documentáis consultados relativos à C om unidade Europeia do Carvào e do Ago e à Organizagáo Europeia para a C o o p e ra lo Económica, contudo, acabei por nao utilizar nesta dissertagáo; um outro arquivo (o General de Adm inistración, em A lcalá de Henares, Espanha), fora por mim consultado em 1991, ainda antes de transferir a minha inscrigáo doutoral para o I.U.E.. Pessoal e profissionalmente nao poderia deixar de agradecer particularm ente á Dr1 Isabel Fevereiro (do A.M.N.E.), à Luisa Auñón (do A.P.G., na Moncloa) e à P ilar (do A.M .A.E.) que representam bem a form a com o todo o funcionario público pode contribuir para a racional izagao desburocrati2ada de práticas que tém , em muitos casos, tanto de absurdo.
Se as primeiras partes do (enorme) texto que acabei por produzir datam ainda de 1994, o processo da redacgáo definitiva com ecei-o na Primavera de 2000, praticam ente há trés anos. Entre urna data e a outra, além de todas as fantásticas e terríveis coisas que transform aran! a m inha vida, e no m eio de urna grande instabilidade profissionai típica de quem em Portugal comega a investigar fora do quadro institucional das escolas universitárias ou politécnicas, fui publicando várias coisas relacionadas com este tema. Em prim eiro lugar, devo-o ao convite que me fez o meu am igo e com panheiro de ¡nvestigagáo Joáo P aulo Avelas Nunes para publicar no número m onográfico da revista Vértice dedicado ao cinquentenário do firn da II Guerra Mundial. Logo a seguir à disponibilidade da editora Cam po das Letras, e do Jorge A raújo em particular, em me abrir a possibilidade de publicar o meu prim eiro livro no fim de 1996. Depois ao Prof. Enzo C ollotti, da U niversità degli Studi di Firenze, que m e convidou para um encontró internacional, organizado pela aquela mesma altura pela Fondazione Luigi M iccheletti em Brescia, sobre «Le forme del collaborazionism o: intelettuali e N uovo Ordine Europeo». Um ano m ais tarde, a equipa da U.N.E.D. (Madrid) em que participava Rosa Pardo convidou-m e a participar num congresso internacional sobre «La política exterior de España en el siglo XX» e em que voltei a dedicar me ao tem a. Além de ter comegado por reflectir no meu livro Salazarísmo e Franquism o na «época de Hitler», do ponto de vista teórico e m etodológico, sobre questoes relacionadas com as m em orias colectivas da violéncia de Estado, e designadamente com as dos que as sofreram sob o Salazarism o e o Franquismo, m as também do caso absolutamente paradigm ático do Holocausto judaico e cigano, tive oportunidade de a estas me dedicar em vários m omentos: o prim eiro em 1999, em que organizei em Usboa com Iva Delgado (e por iniciativa desta), Antonio Cluny, C arlos Pacheco e Ricardo Monteiro um coloquio sobre «Impunidade e D ireito à Memòria»; depois, quando, em 2000, a M ery Ruah me convidou para fa la r sobre «O direito (e o dever) à memoria: o com bate contra a negagáo do Holocausto» a convite da Associagáo Portuguesa de Estudos Judaicos, também em Lisboa; em 2001 fui desafiado pela Ana
Compostela, para fazer urna síntese do trabalho da m emoria colectiva em Portugal desde 1974; por último, em Fevereiro passado, quando a Esther Mucznik m e convidou para fajar sobre «O Holocausto no contexto da Segunda Guerra Mundial» no ám bito do Fórum Portugués sobre o Holocausto, que decorreu no Estoril.
Sem a confianga e a amizade da Luisa Passerini, em Rorerxpa, e do H ipólito de la Torre, em Madrid, este trabalho nunca teria tido chance alguma de te r prosseguido. Nenhum dos dois me recriminou pelo caos da organizado dos meus calendários profissionais e de in ve stig a d o ; ambos me alentaram sempre a prosseguir, ambos me presentearam com form as particularm ente calorosas e seguras de relacionamento humano que me penmitiram fazer urna gestáo deste trabalho que nunca violentou os meus valores e os meus ritm os. O que de agradecim ento aqui vai para am bos nao cabe integralmente nestas páginas. Ao Hipólito, 14 anos depois de ter tido a enorme sorte de o te r conhecido, tenho que agradecer as primeiras e a m aioria das oportunidades de p u b lica d o e d iv u lg a d o dos meus trabalhos desde 1991.
Através dele conheci e trabalhei com dois dos m ais calorosos e incomuns companheiros de investigad o: o Josep Sánchez e o Juan Carlos Jiménez, com quem tanto desta in ve stig a d o foi discutido.
Os anos de re d a cd o desta dissertado coincidiram com o meu envolvim ento em dois projectos de trabalho científico que se ressentiram, necessariamente, da minha disponibilidade condicionada: o prim eiro sobre «Memórias do Trabalho • testemunhos do Porto laboral no século XX», organizado no ámbito da Universidade Popular do Porto; o segundo, envolvendo um grupo nutrido de investigadores portugueses e espanhóis em tomo de urna ideia editorial em gestado - Entre um e outro tenho que agradecer a infinita paciéncia de colegas e amigos com o o Silvestre Lacerda, a Teresa Medina, o Sérgio Vinagre, a Gabi, por um lado, e do Juan Pan-Montojo, o Juan Pro, o Mikeas Lana, a Dulce Freire, a Paula Godinho, sobretudo destes, por outro...
Aos meus atunos, sobretudo aos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, mas também aos da Escola Superior de E d u ca d o e aos das escolas dos ensinos básico, secundário e profissional por onde passei desde 1990, devo muita da aprendizagem que fui fazendo sobre a reform ulado dos problemas que ás geragóes do presente se colocam perante a História do século XX; o caso do Vasco é especial e tenho que o m encionar aqui. Nao m enos importante e reconfortante tem sido a minha experiéncia com os corajosos e infatigáveis professores dos ensinos Básico e Secundário com quem tenho trabalhado em situ a d o s de fo rm a d o que m e foram propostas pela A sso cia d o de Professores de História.
Ao longo destes últimos anos, este trabalho de longa, cansativa, m uitas vezes entusiasmante, outras tantas exasperante, re d a cd o confundiu-se com a minha vida no seu todo. Muitos foram os amigos, os mais íntim os dos amigos, que me acompanharam de form a indirecta, alguns de forma até directa, neste trabalho, suportando as minhas ausencias, animando-me a prosseguir, sobretudo a acabar de urna vez por todas... A Maña está indissociavelmente associada a toda a in ve stig a d o que
anos passados em Florença que também o estáo a Isabel dos G uim aràes Sá, a Teresa, a Benedetta, a Emilia, o Joâo Luis. Em Madrid, a Isabel e a Celia. De Florença e P isa a Lisboa tem estado comigo, desde há 16 intensos anos, a Rita. Mais perto no espaço, e m uito perto nos afectos, a Elisabete e o Rui Pedro, a Cláudia, a Sara, a Zélia (a quem devo m uita da sua disponibilidade para me ajudar nas viagens), a Joâo e o Paulo; ja cá nao está a Olinda, em cujos últim os anos de vida tiv e a grande em oçâo de poder estar presente; à Rosália e ao Pedro, à Tuxa e ao Carlitos, à G raça e ao Lázaro, e agora até aos filhos destes, e à Dida devo dos jantares de sábado m ais próximos do sentido profundo da recuperaçâo da vida, d a serenidade e do gosto da companhia. Com a Margarida e a Rosa partilhei um percurso de investigaçâo que aos trè s transtom ou a vida; espero que para o m elhor. Desde m ais recentemente, com o Ilícito tenho discutido (entre m uitas outras coisas) surpreendentes detalhes inesperados desta investigaçâo. Ao Paulo ficaram associados os prim eiros capítulos deste texto, à sua casa e a ele urna parte da investigaçâo; jufguei que ficasse associado m uito mais, m as tal deixou de ser verdade no inicio de 2001.
A minha irmá Paula e a m inha màe M aria acompanharam, cada urna à sua maneira, estes anos de investigaçâo; a m inha m âe fo i talvez a m ais empenhada entre os que quiseram que e la avançasse e term inasse, e respeitou todos os meus ritm os de presença e auséncia. O meu pai Luciano já cá nao está para poder ver a versáo final de historias e fenóm enos que, fazendo parte da sua m em ória pessoal, com ele m uitas vezes discutí.
É ao David, contudo, que devo a m aioria das condiçôes práticas e afectivas (que nao sao menos práticas) da redacçào final deste trabalho. Sem ele, este trabalho náo seria nada do que é, e e u nâo seria o que sou. A ele, à sua paciência, à sua casa de Som olinos, e aos amigos de Atienza, Hijes e La Miñosa (o Q uique e a Carmen, a Carm ela, o Quique Gam bero), à lagoa, aos caes e ao isolam ento castelhano, estará sempre associada a m aioria da versâo final deste texto.
Term ino estas linhas de agradecim entos no dia em que o Govem o norteam ericano decidiu atacar unilateral e ilegalm ente o Iraque, nâo som ente o seu Govemo, mas, como sempre, também a sua populaçâo. Alguns govem os, incluido aquele que m e diz representar, apoiaram-no nessa acçâo que incum pre o Direito Internacional mas, acima de tudo, na enésima dem onstraçâo de violência ilegítim a que, ao mesmo tem po que assassina, procura m anipular as consciências de gentes que vivem em sociedades que se julgam dem ocráticas, que se pensam racionáis; a enésima liçâo da capacidade negativa dos Estados contemporáneos e das eûtes que os inform am . Só por isso, a todas as vitim a s desses Estados e dessas elites dedico este trabalho.
Porto (e F lorença, e Madrid, e Lisboa, e Som olinos), 20 de M arço de 2003
1. A u to rita rism o s ib é rico s e p r o d u jo de m em oria s o c ia l através da h isto rio g ra fía
Qualquer sistema político cuja capacidade de c o e rz o social e individual esteja significativam ente hipertrofiada interfere forzosamente sobre a emergéncia da m emoria social sobre si pròprio. O Salazarismo e o Franquismo nao só náo foram excepgoes, com o configuraram, pelas características intrínsecas das suas form as ideológicas, exemplos perfeitam ente evidentes da capacidade dos Estados contemporáneos de manipular, condicionar e impor memórias sintetizadoras da sua pròpria existencia histórica, quer sob a forma de icones de Estado (monumentos, comemoragoes, produtos artísticos), quer de doutrina oficial (discursos e textos de natureza oficial ou oficiosa, macizamente veiculados, programas escolares, normas politicoadministrativas, propaganda), quer ainda de repressáo ou até supressáo deliberada de memórias individuáis ou de grupo (censura, repressáo policial).
1 Todas as obras ou artigos (fontes documentáis ou bibliográficas) de que se extraem citagoes textuais ao longo deste capítulo e de todo o resto do trabalho encontram-se listadas no apartado final de Fontes docum entá is e b ib lio g rá fica s referidas; exceptuam-se neste caso as referencias a (i) documentos de arquivo, (ii) artigos de publicagdes periódicas que se considerem fontes documentáis e (iii) quaisquer referencias bibliográficas das quais náo se fagam citagoes textuais - em todos estes trés casos, a referencia completa será feita em nota de pé de página. Neste Capítulo 1, em concreto, citar-se-á um grande número de obras e de artigos aos quais se faz referéncia num registo de História da história contemporánea de Portugal e de Espanha que se incluem, náo naquele apartado final de Fontes docum entá is e b ib lio g rá fic a s referidas, mas sim no Anexo d o C apítulo 1 que se apresenta na sequéncia ¡mediata deste.
Veremos ao longo deste trabalho eximo em am bos os regimes ibéricos do trecho central de Novecentos se percepcionou que na explicaçào da contem poraneidade se jogavam os fundamentos ideológicos de ditaduras produtoras de «urna m emoria [histórica] marcadamente exclusivista e com tendencia acentuada a constituir-se em m odelo único» (MATOS, 1990a: 348), particularm ente presentiva e im positiva na sua política educativa, bloqueando com pletam ente qualquer tentativa que se assemelhasse minimamente a um estudo independente sobre tem as contemporáneos. A s políticas d a
memoria2 dos dois regimes ibéricos tiveram com o instrum ento central urna prolongada e feroz, censura,
que, aíém da perm anente repressáo exercida sobre estudiosos, autores, editores, instituiçôes, meios d e c o m u n ic a lo , propiciava a «inacessibilidade, a duvidosa fiabilidade, de fontes» (SERRA, 1991:111). Em Portugal, logo na fase de consolidaçâo do sistem a salazarista de poder, em Abril de 1932, um decreto3 denunciava «o ensino da Historia de Portugal [que até ao presente] tem sido negativista e derrotista», tendo «[lançado] no espirito da nossa m ocidade escolar [urna sem ente pèssima]» que se deveria à «obra histórica de alguns escritores, m ais artistas e filósofos que críticos e historiadores, nada m ais fazendo q ue desgostar os portugueses de serem portugueses», e, por isso, estabelecia que «ao Estado [passava a competir] fixa r as normas a que deve obedecer o ensino da Historia»: o «Estado, sem se arrogar a posse exclusiva de urna verdade absoluta, pode e deve definir a verdade nacional - quer dizer, a verdade que convém à Naçào».
Num sentido ainda m ais pesadamente persecutorio, dado o contexto da luta política abertamente m ilita r que se desen rotava sim ultaneam ente, em Dezem bro de 1936 constituía-se, a m ando de Franco, a Com isión Depuradora de C ultura y Enseñanza, dirigida por José M aría Pemán, que presidirá
à Real Academ ia Española entre 1940 e 1946 e que escrevia, no preámbulo do decreto de criaçâo daquele organism o, que «"es necesario garantizar a los españoles (...) que no se volverá a tolerar, ni menos a proteger y subvencionar a los envenenadores del alm a popular, prim eros y mayores responsables de todos los crím enes y destrucciones que sobrecogen al mundo"». Desta forma, haveria que «"[separar inexorablemente] de sus funciones magistrales a cuantos directa o indirectamente han contribuido a sostener y propagar a los partidos, idearios e instituciones del llam ado 'Frente P o p u la r» , pessoas que «"forjaron generaciones incrédulas y anárquicas"».
Que mentalidade, tam bém histórica, evidentem ente, se propunham im plantar os novos maîtres à p e n se r espanhóis e portugueses? Se um «"patriótico contagio"» se tornasse epidem ia generalizada e elim inasse o trabalho intelectual adversário, «"verem os amanecer el alborada jubilosa d e un nuevo Siglo de Oro para gloria de la cristiandad, de la civilización y de España"», garantía o ascendido Pemán (cit. in RODRÍGUEZ-PUÉRTOLAS, 1986: 349)4. P elo lado salazarista, um significado
2 Para u tiliza r a fe liz expressáo que engloba os ensaios de C aichi Novato, Canfora, Collotti, Flores, Galleranno e Passerini (A A .W ., 1993).
3 O n® 21103 - cf. Diàrio do Governo, I Série, ns 89,15/4/1932.
4 O texto é extraído do Boletín O ficial d e l Estado, 10/12/1936.
especialmente condicionador e manipulador do discurso historiográfico, designadamente sobre a contemporaneidade portuguesa tena a tese que impunha a necessidade de transm itir «tudo [quanto contribua] para que os estudantes aprendam a sentir (...) que Portugal é a mais bêla, a m ais nobre e a mais valiosa das Pátrias, que os portugueses nâo podem te r outro sentim ento que nao seja o de Portugal acima de tudo», fazendo com que «todo o feito que significa esforço da Naçâo desde o inicio da História Pátria até ao presente, deve ser exaltado, com o bom e digno», bem com o «justificado e glorificado tudo quanto se tem feito através dos oito sáculos de História de Portugal, no sentido de fortalecer os factores fundamentáis da vida social» - a «Fam ilia», a «Fé», o « P rin cip io da autorídade», a «Firm eza do G ovem o», o «R espeito da hierarquia» e a «C ultura lite ra ria e cie n tífica » . «Pelo contrário, tudo quanto tem sido elemento de dissoluçao nacional, de enfraquecimento da confiança no futuro, fa lta de gratidáo para com os esforços dos antepassados, deve ser objecto de censura»5.
O nacionalismo salazarista (e o franquista náo Ihe ficou atrás) cum priu assim o velho - e cínico, e lúcido * principio de Ernest Renan, para quem «Toubli e t je dirai même l'erreur historique, sont une facteur essentiel de la form ation d'une nation et c'est ainsi que le progrès des études historiques est souvent pour la nationalité un danger*» (cit. in HOBSBAWM, 1990:12). Sabemos bem com o salazaristas e franquistas procuraram construir um conceito dogmático de naçâo, de ideal nacional, de carácter nacional, procurando deliberadamente confundi-los com as suas próprias fórm ulas políticas enquanto regimes. Daí ser perfeitamente legítim o tomarmos aqui a velha afirmaçâo de Renan e, na sua transposiçào para o Salazarismo e o Franquismo, supor confundida naçâo com regime. Isto também significa que em ambos «l'effort de mémoire, plus que pour tout autre régime politique, fu t une absolue nécessité qui passait par la négation des mémoires antérieures», como o estabelece Stéphane Michonneau num estudo sobre um caso concreto de comem orativism o historicopolítico franquista, citando nesse mesmo registo Melchor Fernández Almagro, um dos poucos historiadores falangistas que cedo tomaram a época contemporánea como objecto de estudo6:
«"La memoria es mi escudo. Arm a defensiva de mucho poder, desde luego, si se le mantiene viva, para que, en cada caso, nos refresque la emoción en otro tiempo recibido (...). La memoria (...) da a los hombres experiencia, a los pueblos tradición. (...) La memoria, en la G ran España de siempre, era, por definición, el enemigo número uno de los rojos y sus afines"» (cit. in MICHONNEAU, 1996:201-027).
As avaliaçôes m ais recentes do período 1926-74 em Portugal sublinham em primeiro lugar «o forte condicionamento a que o Estado Novo submeteu a actividade historiográfica, no sentido de a adequar às suas necessidades ideológicas», o que terá levado «a urna profunda redefiniçâo do campo
5 In D .L na 21103,15/4/1932, já citado.
6 Publicara em 1933, antes da guerra, urna Historia del reinado de Alfonso XIII, para em 1940 se lançar na Historia de la República Española e, já nos anos '50, numa Historia de la España Contemporánea, em dois volumes aparecidos em 1956 e 1959 (cf. RODRÍGUEZ-PUÉRTOLAS, 1986:762).
historiográfico», com a falange de «historiadores do regim e» - alguns dos quais preencheráo muitas das páginas deste estudo: Joao Ameal, Alfredo Pimenta, Cabrai de Moneada, herdeiros todos do malogrado Antonio Sardinha cuja morte (1925) precede em pouco a im plantagao da ditadura - e de «historiadores acomodados à situagào» (MAURÍCIO, 1999: 172-738) a dom inar as cátedras, os órgáos de poder e a formagao que a ultraelitista Universidade portuguesa fom ecia, dispondo, naturalmente, da infinidade de meios de divulgagáo que o sistem a político autoritàrio colocava à sua disposigào, num nivel significativam ente superior ao dos períodos constitucionais m onárquico e republicano. No caso espanhol, pelo menos, dispuseram nào só dos poucos veiculos disponiveis para a divulgagáo pública, mas também Ihes eram oferecidos postos oficiáis a partir dos quais podiam (e se esperava que o fizessem ) controlar directam ente, e consequentemente reprim ir, toda a produgào intelectual que Ihes parecesse contrària à ortodoxia do regim e, afinal substancialmente fixada por eles próprios9. Ao contràrio de corno comummente se descreve a censura salazarista, assacando-se a «estreiteza de espirito de certos censores» ao seu «eventual fraco nivel cultural», sendo «na sua m aioria m ilitares da confianza do governo passados à reserva» (BARRETO, 1999:282), na Espanha de Franco
«"la censura no ha sido ejercida por un sargento insonso o por un burócrata subnormal, sino por catedráticos de Universidad, por canonistas doctorados, por escritores de oficio (...). El censor acostum bra a ser un intelectual (...). Entre el intelectual y el Poder puede existir una com plicidad que raya en la más tajante vileza"» (Joan Fuster, cit. in RODRÍGUEZ-PUÉRTOLAS, 1986: 353- 54).
A partir de tribunas entre oficiáis e oficiosas, os intelectuais orgánicos do Salazarismo e do Franquism o definiram e trilharam um camínho abertam ente definido como revisionista das conclusóes e das práticas historiográficas anteriores, a tal ponto suportados e m otivados pelas chefias políticas d o regime que se confundiram uns e outros na elaboragao e na aplicagao das políticas de m em òria que:
i) Eram claramente coerentes com urna actualizagáo ideológica, no sentido da sua fascizagáo funcional, do nacionalismo ultrarreaccionário que em ergira desde o final de O itocentos no seio das elites tradicionais.
ii) S erviam finalidades políticas adequadas ao avango e à consolidagao de form as agressivas d e regim es de Poder que postulavam a transposigáo para o presente (os anos '30 e '40 do séc. X X) daquele que se descrevia ter sido o espirito e o carácter dos melhores entre os portugueses e os espanhóis do mundo m edieval e moderno.
¡ii) Asseguravam aos próprios agentes intelectuais dos dois regimes, funcionarizados ou nao, urna preem inéncia social e urna seguranga institucional difícilm ente conseguida por outros meios.
Neste contexto, aposta-se prioritariam ente num a historiografía de (re)construgáo
8 Itá lico no original.
9 C f. urna listagem de censores in ABELLÁN, 1980, reproduzida parcialmente in RODRÍGUEZ- PUÉRTOLAS, 1986: 353 e 770*71; entre eles incluíam -se m uitos dos autores que aquí se citaráo (Juan Beneyto Pérez, Juan José López Ibor, Jesús Pabón, ...), mas também escritores rapidamente tá o consagrados com o o recentemente desaparecido Camilo José Cela.
nacional, que selecciona um conjunto de tem iónos históricos considerados merecedores de exaltado , verdadeiras metáforas do mesmo espirito nacional que se veicolava a partir de todas as agéncias doutrinadoras oficiáis ou oficiosas do presente salazarista e franquista. Em Portugal, «a afirmagáo prematura da unidade nacional, as viagens e técnicas de navegagao das Descobertas, os dirigentes que haviam sabido intuir e corporizar estes ideáis, a Igreja e a sua missáo evangélica» (MAURICIO, 1999: 174); em Espanha, «los Reyes Católicos, [el cardenal] Cisneros, el descubrimiento y la obra en América, la Contrarreforma, Carlos V, Felipe II», indo roubar à «visión liberal española», para nele sublinhar um deliberado aproveitam ento nacionalista, a tese da «continuidad histórica española desde el pasado hispano-romano y visigótico» e «la idea del papel central de Castilla en la aparición de España como nación» (FUS!, 1999:106-07).
É a mesma intengao integradora do nacionalismo que explica urna certa continuidade ideológica entre aspectos significativos da percepgáo nacionalista espanholista desenvolvida pela historiografía liberal dominante desde meados do séc. XIX e aqueta que o Franquismo decididamente impóe, m uito apesar da assanhada e pavorosa depuragáo do sistem a escolar e dos aparelhos de c o m u n ic a lo e d iv u lg a lo10 perpetrada logo desde o inicio do Alzamiento de Julho de 1936. Os «postulados nacionalistas españoles», que encontram a sua raíz ñas Cortes de Cádiz de 1812 e que as elites «interiorizan» desde entáo, «se han convertido en sustrato de diferentes ideologías y tam bién de las diversas escuelas historiográficas», perm itindo «la construcción del discurso histórico como elemento de poder, aspecto en el que los historiadores han desempeñado tareas culturales nada desdeñables para la reproducción ideológica de las estructuras sociales» (Pérez Garzón, in PÉREZ ef allii, 2000: 65). Para um dos especialistas que m ais estudou a questao, Ramón López Facal, já «la transición entre la historiografía dei antiguo régimen y la liberal nacionalista fue relativamente sencilla», justamente porque «el deseo de legitimación histórica del nuevo régimen facilitó la continuidad frente a la ruptura», mas também continuidades se podiam encontrar entre «la tradición liberal progresista [,que] contribuyó a la modernización historiográfica y pedagógica» mas que, «sin embargo, compartió con el integrismo católico una orientación nacionalista que era deudora del historicismo organicista» (LÓPEZ, 2000:191 e 196).
Podendo resultar ser de algum modo surpreendente para muitos, é muito claro o paralelo com o caso portugués, no qual, deliberadamente bloqueada a ampli agao socializadora do sistema de representagáo política até ao firn do regime liberal republicano (e, evidentemente, até ao firn da ditadura salazarista), as elites procuraram sustentá-la na reconstrugáo nacionalista de urna identidade nacional como verdadeiro projecto político a im por ás incipientes classes médias e as camadas populares (cf.
10 Só no sistema escolar, e até Novembre de 1938 (ou seja, apenas ñas zonas até entáo ocupadas pelas tropas de Franco, o que excluía Madrid, a Catalunha, urna parte de La Mancha e o Levante), haviam sido submetidos a «expediente depurador» praticamente todos os professores de nivel primàrio (cerca de 52 mil), m ais de 1300 de nivel secundário e 1100 de nivel universitàrio, grande parte dos quais exonerados das suas fungoes- cf. a propósito REIG, 1996; ALTED VIGIL, Alicia (1984). P olitica del Nuevo Estado sobre el Patrim onio Cultural y la Educación durante la guerra civil española. Madrid: Dirección General de Bellas Artes y Archivos; cf., no Anexo do Capítulo 1, CÁMARA, 1984, e NAVARRO, 1990.
LOFF, 2000b). Essa fo i, efectivamente, a estratégia de sucesso dos novos regeneracionismos finisseculares, válida tanto para Portugal como para Espanha, recorde-se: desfraldar a bandeira de um nacionalismo histórico, que explicava o anterior sécuio ibérico pelo prism a da «decadencia» e atribuía a sua «culpa ao abandono da tradigáo», urna tradigáo supostamente «civilizadora» e «colonizadora», mais ou menos evangelizadora consoante a natureza confessional ou laica do movim ento em questáo, e sustentando que «o regresso [á tradigáo] libertaria de novo todas as energías adormecidas» (MATTOSO, 1998:94).
Haveria, portanto, que sublinhar urna interpretagao que raram ente em erge da leitura da produgáo intelectual da prim eira metade de Novecentos em Portugal, táo habitualmente empenhada em descortinar a ruptura estética, de estilo e gosto e atitude, que o Salazarism o tena significado. É que este, afinal, nao teve que fazer grande esforgo de ruptura com a avultada m aioria da atitude historiográfica anterior: os preconceitos do nacionalismo republicano de fináis do séc. XIX e do prim eiro quartel do XX, muito centrado, idénticam ente por m otivagóes políticas, numa cosm ovisáo que se edificava sobre a dependéncia extema e urna certa indignidade nacional, fomnaram tres ou quatro geragóes de intelectuais republicanos que se autodefiniam como dem ócratas e patriotas e que se revoltavam contra a decadéncia nacional de que seria responsável a últim a dinastía (a dos Bragangas). Republicanos e salazaristas acabavam por se m obilizar e se emocionar com o estudo do que entendiam ter sido grandes momentos construtores de unidade e independencia nacionais, primeiro, na época m edieval
-i) a fundagáo do Estado, a que se chamou da nacionalidade;
¡i) a crise de 1383-85, unánimemente interpretada com o de m obilizagáo nacional, e a que a historiografía independente do Salazarism o, sobretudo a de form agao próxim a do m arxism o (Arm ando de Castro, Antonio Borges Coelho, Joel Serráo), comegou a interpretar com o sendo urna revolugáo-,
depois, na época m oderna
-iii) os Descobrímentos, ao longo da segunda metade do séc. XX cada vez menos descritos como o «im perativo da Nagáo portuguesa» de «"fazer cristandade", m issionar os povos, levar-lhes a mensagem de Cristo» (SALAZAR, 1959: 328)11, adoptando cada vez mais um discurso ecléctico que coloca a sem ántica do universalism o no lugar do colonialism o, fácilm ente adoptado pela classe govem ante do período dem ocrático pós1974, em tom o da «contribuigáo singular e decisiva que, há cinco séculos, [os Portugueses] deram para a abertura da Europa ao mundo», (C avaco Silva, exPrim eiro Ministro), «langando a sem ente da solidariedade universal» (Mário Soares, exPresidente da República)12;
11 Cit. extraída de artigo publicado in Foreign Affairs, Abril de 1956.
12 Respectivam ente «O diálogo das civilizagóes» e «O encontró das culturas», in Descobrímentos. A Era de Vasco da Gam a, edigáo especial do Diárío de N oticias e da Comissáo Nacional para as ComemoragÓes dos Descobrímentos Portugueses, Abril de 1992, Lisboa, pp. 17 e 15. Nao é suipreendente que os govemantes da dem ocracia espanhola sustentem o mesmo para o colonialism o espanhol. Para a actual m inistra da Educación y Ciencia, Pilar del C astillo (hoje do Partido Popular, mas
¡v) a Restauragao da independencia em 1640 e o esforgo m odem izador do período pombalino, já só parcialm ente exaltado pela historiografía salazarísta, á qual repugnava a p e rseguid o antijesuítica e o que designavam como a «Monarquía da tábua-rasa» (AMEAL, 1940:514).
Também para aquela que López Facal chama a «interpretación canónica de la historia de España», surgida «a partir de la segunda m itad del siglo XIX», se podem fixar quatro grandes «pilares fundamentadores»:
i) «La idea de soberanía territorial (...), delim itada por unas fronteras que vienen determinadas en gran m edida por una realidad geográfica "natural"»;
ii) «/a unidad legislativa y política»*, identificável «en cualquier m om ento del pasado»;
iii) «el carácter común es la base de la identidad nacional. Los españoles mantienen, y han mantenido siempre, comportamientos y actitudes similares»;
iv) «la unidad religiosa católica» que «contribuyó a fo rja r la identidad común de los españoles», urna «valoración común al liberalism o moderado y al tradicionalism o integrista [que] acabó imponiéndose incluso entre los ambientes liberal progresistas» (LÓPEZ, 2000:194).
Nao foi sem consequéncias que se verificou esta convergencia nacionalista, apesar da sua diversa, e até contraposta, pulsáo ideológica. Duas daquelas geragoes de historiadores náo salazaristas atravessaram os trinta prim eiros anos da ditadura sem langarem as bases da renovagáo efectiva da investigagáo historiográfica portuguesa no sentido do desbravamento m ultidisciplinar e epistem ológicam ente rigoroso do período que medeou entre a Revolugáo lib e ra l de 1820 e a queda do regim e liberal republicano em 1926, cuja caricaturizagáo manipuladora servia continuamente aos arautos do regime salazarísta para o descreverem como terapia, cura, saivagao. Náo antes dos anos ’60 se deslocaria boa parte da investigagáo - quase toda ela autónoma dos preconceitos ideológicos do regim e - para o séc. XIX, nele procurando «as raízes históricas do Estado Novo e do atraso portugués» (MAURICIO, 1999:175): Sacuntala de Miranda, Miriam Halpem Pereira, Víctor de Sá e, evidentemente, duas figuras de destaque particular.
i) Joel Serráo, que dirigiu a obra central daquele processo de renovagáo, o D icbnário de Historia de Portugal™, no qual «os tem as sao estudados numa perspectiva temporal que finda no term o do prim eiro quarte! do século actual» porque, sustentava Serráo no «Prefácio», «prosseguirmos para além desse marco cronológico teria os inconvenientes próprios da historizagáo de acontecimentos contemporáneos, sujeitos a perspectivas por de m ais subjectivas» - com o se o mesmo náo ocorresse com a generalidade dos fenómenos históricos e sociais -, «perigo esse que, como é sabido, já Fustel de Coulanges denunciava». Obviava, assim, Serráo a 13
exm ilitante, nos anos 70 , de urna cisáo esquerdista do P.C.E., a Bandera Roya), «lo que distingue a la política colonizadora española de la de otros países es el m estizaje y la fusión cultural!, llena de encuentros]. Y eso es un elemento a no olvidar, singular y positivo» (entrevista a E l País, 6/5/2001, M adrid).
particularidade nada insignificante de evitar entrar por qualquer aspecto que tocasse justam ente o período autoritario no qual se subsume o Sal azarismo, plenam ente vigente, de tao longevo, quando o Dicionáno se comega a publicar, mas acabado de derrubar quando se reedita em 1975- 78, sem que, no entanto, nem na sua revisao, nem na sua a m p lia d o , se passem a fazer quaisquer referencias aos anos posteriores a 192614.
¡i) António de O liveira Marques, o prim eiro historiador desta geragáo a abalangar-se a urna nova História de Portugal (1972), cujo segundo volum e era ¡nteiram ente dedicado ao séc. XIX e ao prim eiro tergo do séc. XX, e cuja concepgáo inicial se terá devido, sintom áticam ente, a urna sdicitagáo da Columbia U niversity Press15.
Aínda assim, «a renovagao do pós-guerra viu-se em bargada no plano institucional e isso acarretou bloqueios a todos os níveis», fazendo com que «só nos anos '60 - e isto no plano quaiitativo, nao no quantitativo - os elementos de renovagao principiaram a levar a m elhor sobre a história metódica, de cariz político-jurídico-m ilitar» (M AURÍCIO, 1999:176). O que, saliente-se, náo deixava de duplamente penalizar a história política e ideológica: por um lado, porque a encarava como territorio típicam ente conservador e dom inado pela historiografía m ais enfileirada com o regim e; por outro, porque toda aqueta que procurasse desbravar o século XX em batia com o Salazarism o, a sua gánese, o quadro histórico que se descrevia como sendo o da sua causalidade, e desta form a, enquanto produgáo historiográfica de consequéncias forzosam ente políticas, se tom ava autom áticam ente m otivo de suspeita, de interdígalo.
A Espanha franquista dos anos '50 aparentava já urna mudanga de ciclo que difícilm ente se detectava do outro lado da fronteira intraibérica. Como objecto histórico, a Espanha contemporánea tomara-se incom paravelmente m ais interessante, ou pelo m enos m ais estudada, que o Portugal contemporáneo. A Guerra Civil de 1936-39, interpretável com o o in ic io de urna grande guerra ideológica que só terá term inado em 1945, tom ara-se já entáo um dos fenóm enos que beneficiaría, ao longo das décadas seguintes ao seu desenlace, de urna das maiores coberturas literarias, de toda a natureza de literatura, de que gozou qualquer conflito da História, incluidas as duas guerras mundiais do nosso sáculo16. É antes de m ais a partir do exterior que investigadores estrangeiros - críticos com o regime espanhol quase todos: Gerald Brenan em 194317, Hugh Thom as em 196118, Stanley Payne também em
14 M uitos dos artigos citados neste trabalho ¡ncluem-se precisam ente no últim o suplemento deste Dicionáno dirigido por António Barreto e M aría Filomena M ónica, publicado em 1999-2000 justam ente com a finalidade de cobrir o periodo de 1926-74, ainda que em alguns artigos, centrados em personagens, ou instituigóes, ou fenómenos, com particular releváncia no período democrático, a informagáo descrita e interpretada ultrapasse a barreira do 25 de A bril de 1974.
15 Que a publica em Nova York e Londres ao mesmo tem po que em Lisboa o fazem os Palas Editores. A partir da 9a edigao portuguesa, o 1® volum e passa a dividir-se em dois, passando o 2® a 3®.
16 Cf. ponto 4 do Anexo do Capítulo 1, em que se referem especialm ente obras dos anos '60-70 e, para verificagao da vivacidade continua desta linha de investigagáo, dos últim os anos.
171950 (2a ed.) no Anexo do C apítulo 1.
196118 19, Gabriel Jackson em 196520, Pierre Vilartam bém em 1965, Raymond Carr em 196621, Max Gallo em 196922; urna das excepgóes era Richard Pattee, que em 1951 respondería ao «red dogmatism (...) too often taken seriously by the worid a t large», e que continuaría a escrever com o apoio dos dois Govemos ditatoriais da Península - e espanhóis, exilados uns, outros dissidentes intelectuais vivendo em Espanha mas publicando sob pseudónimo (por exemplo, para am bos os casos, os que se agrupam em tomo da experiéncia editorial parisiense da Ruedo Ibérico23), entre os quais se destaca já Manuel Tuñón de Lara (1966), abrem urna estrada para a historicizagao do Franquismo, rápidamente ampliada, de resto, com a p u b lica d o de um conjunto de depoimentos biográficos cobrindo inicialm ente a guerra e a prim eira fase do exilio, num segundo momento, e com grande d ivu lg a d o pública, cobrindo o resto do período franquista. Na produgáo destes, sao prolíficas algumas figuras políticas monárquicas que, depois de décadas de compromisso pessoal (profissional, social, ideológico) com o regime, acabariam por, raramente aínda durante a II Guerra Mundial, normalmente no final do consulado franquista, se cansar de esperar por urna eternamente prometida transmissáo de poderes para D. Juan de Borbón e apostar decididamente por um projecto restauracionista, desta vez protagonizado por D. Juan Carlos, o filho do anterior, operado claramente acordada entre (neo)monárquicos e regime franquista24. Por outro lado, é verdade que também nao estáo ausentes exfalangistas intelectuais com tanto peso na fase inicial do regim e como Dionisio Ridruejo (1962 e 1976) ou Pedro Laín (1976), ou destacados membros do Govemo ou genéricamente do aparelho do regime que nunca romperiam com o Franquismo25; alguns anos
18 1976 (1® edigáo em espanhol) no Anexo do Capítulo 1.
19 1985 (1a ed. em espanhol) no Anexo do Capítulo 1.
201976 (1a ed. em espanhol) no Anexo do Capítulo 1.
21 Versao original, cobrindo o período 1808-1939, da obra CARR, 1982, no Anexo do Capítulo 1.
22 1975 (1a ed. em espanhol) no Anexo do Capítulo 1.
23 Editorial nascida em 1960 sob a direcgao do anarquista José M artínez contando com a colaborado, entre outros, do historiador Nicolás Sánchez-AIbomoz, filho do últim o embaixador da República Espanhola em Lisboa. Destaquem-se, de nao espanhóis: BRENAN, 1950 (publicada pela Ruedo em 1962), PAYNE, 1967 (publicada em 1968), BORKENAU, 1971, GEORGEL, 1970 (publicada em 1972), HERMET, 1971 (publicada em 1972) e, já depois da morte de Franco, o clássico THOMAS, 1976; de exilados espanhóis: RAMÍREZ, 1964 (pseudónimo), YNFANTE, 1970, PEIRATS, 1971, MARTÍN, 1973, BORRÁS, 1976 (pseudónimo) e CRIADO, 1977 - todos incluidos no Anexo do Capítulo 1.
24 Refiro-me a GIL-ROBLES, 1976, LÓPEZ, 1977, 1990, 1991 e 1992, SÁINZ RODRÍGUEZ, 1978 e 1981, KINDELÁN, 1981, e AREILZA, 1977,1984 e 1985.
25 Cf. RODRÍGUEZ, 1974, SEBASTIÁN DE ERICE, 1974, FRANCO, 1976 e 1977, PEMÁN, 1976, GARRIGUES, 1978, SAN MARTÍN, 1983, e INI ESTA, 1984. É possível enquadrar aqui tanto SERRANO, 1977 e 1981, como FRAGA, 1980, ainda que o exm inistro de Franco e futuro presidente da Galiza autónoma estivesse nesse ano já em fase de resignado a um papel secundário na política madrileña da Transigáo.
esperariam ainda falangistas táo históricos quanto Pilar P rim o de R ivera (1983) e Raimundo Fernández Cuesta (1985). P elo contràrio, no caso portugués, «o quase desértico panorama nacional de edigòes de memorias, depoimentos e outra d o c u m e n ta lo de carácter nacional» (SERRA, 1991: 111) - avaliagào conjunturalm ente contrariada pela in te rve n g o pública de antigas figuras da ditadura portuguesa, entre elas alguns m ilitares, nos anos seguintes à re v o lu to de 197426 -, terá funcionado corno m ais um travào ao avango da contemporaneidade pela historiografía portuguesa ou sobre Portugal.
Seguramente ajudada pela intensidade verdadeiram ente impressionante com que o s tem as da História de Espanha, e em particular da contemporaneidade espanhola, sempre interessaram estudiosos de todo o Mundo, a historicizagáo do Franquismo experimentou um avango de, pelo menos, urna década sobre a do Salazarismo, o que Ihe terá perm itido definir urna cobertura do territòrio histórico muito m ais generalizada e equilibrada do que a que se conseguiu com a ditadura portuguesa. Por outro lado, a este progresso nao terá sido alheio o traballio desenvolvido dentro da Universidade espanhola, muito particularm ente na Catalunha, por figuras como Jaum e Vicens Vives e por aqueles cuja trajectória académica e editorial por ele foi aberta (Jordi Nadal, Josep Fontana, ...), «metodológicamente integrando de form a ecléctica los planteamientos de la escuela de Annales, del marxismo y de otras ciencias sociales, im plicó cuando menos la sustitución de la narrativa política e institucional tradicional por la historia económ ico-social» (FUSI, 1999: 122) no campo específico do estudo do séc. XIX, além d e contribuir fortem ente, dada a sua atengáo prioritària ao espago cataláo, a urna superagao do concerto nacionalhístorídsta de Espanha, táo típico da m aioria da historiografía que se produzia nos dois Estados ibéricos enquanto versáo da racionalidade nacionalista do Estado-nagao em que os lim ites dos prim eiros se faziam coincidir com as das segundas. É m uito provável, portanto, que este contributo historiográfico tenha levantado as bases de sustentagáo de urna História do séc. XX espanhol que em ergida só depois de figuras de outros quadrantes transitarem do estudo da Época Moderna para a Contemporánea - casos de Miguel A rtola ou José María Jover.
S e é verdade que logo no inicio dos anos 70, em vésperas do esgotam ento político definitivo das duas ditaduras ibéricas, a avaliagáo que Juan Pablo Fusi faz para o caso espanhol - «el divorcio entre el pensam iento español y el régimen de Franco era ya abism al, algo que sería decisivo en la transición a la dem ocracia a la muerte del Caudillo» (1999:145) - poderia substancial mente ser aplicada ao caso portugués, acentuando-se neste o peso ideológico dos vários marxismos nos estudos (de José Pacheco Pereira, C ésar O liveira, Vasco Pulido Valente) que comegavam, finalm ente, a avangar para a I República (1910-26), a verdade é também que o diferente processo de im plantagáo de sistem as dem ocráticos nos dois Estados produziu, correspondentemente, diferentes consequèncias no processo de historicizagáo dos regim es autoritários que cessavam a sua vigencia.
N o m om ento em que cai a ditadura salazarista na sua fase m arcelista, com o 25 de A bril
26 C f. CAETANO , 1974 e 1977, CUNHA, 1977, THOMAZ, 1980-83, SERRÀO, 1985, NOGUEIRA, 1979,1987 e 1992, ARRIAGA, 1987 (mas texto original de 1976); aínda antes da revolugáo dem ocrática, PEREIRA, 1972-73.
de 1974, e naquele em que, morto Franco (Novembro de 1975), se abre, de form a relativam ente ràpida, caminho à Reforma Política espanhola, já m uita coisa havia sido publicada num registo científico sobre o Franquismo, mas verdaderam ente multo pouco, pelo contràrio, sobre o Salazarismo. Ambas as ditaduras eram já claram ente percepcionadas, no final dos anos '60, como entrando em contradiçao permanente com urna sociedade que caminhava abertamente noutra direcçâo. No momento em que se avança, por vias m uito diferentes, para a democracia num e noutro país, o que se sabia sobre o Franquismo e sobre o Salazarismo era substancialmente diferente.
Sobre o primeiro, além de todas as obras já anteriorm ente referidas, continuavam -se a escrever já estudos gérais, sobretudo fora de Espanha - HILLS, 1967, LLOYD, 1967, PAYNE, 1968, TRYTHALL, 1970, GEORGEL, 1970, HERMET, 1974, além dos já citados de Vilar, Carr e G allo -, mas inclusivam ente dentro dela (TAMAMES, 1 9 8 3 ,1a ed. em 1973), e num a perspectiva francam ente próxima do regime, se m anifestava interesse, ao contràrio do que sucedía em Portugal, em publicar urna Historia del franquism o (CIERVA, 1975-7827). A economia franquista em particular, e nâo sim plesm ente incluida em estudos cobrindo períodos m ais ampios, fora estudada em CLAVERA ef alni, 1973, e MOYA, 1975, mas os anos da Transiçâo, até à vitória socialista de 1982, demonstrarâo algum avanço da investigaçâo neste terreno face àquela que se desenvolvía no terreno politico. Estudos sobre aspectos políticos do Franquismo numa perspectiva crítica eram necessariamente só publicados fora do país, m as nao foram poucas as publicaçôes aparecidas só nos primeiros anos 7 0 : HERMET, 1971, PAYNE, 1974, TESTAS, 1975, e, entre os exilados, YNFANTE, 1970, e CALVO, 1972. Estudavam-se já am piam ente as relaçôes da Igreja com o Estado franquista (COOPER, 1975), dentro de Espanha publicava-se já sobre a ideología (MAINER, 1971, MIGUEL, 1975), dentro e fora do país escrevia-se sobre os m ilitares (em Barcelona, BUSQUETS e, em Londres, PAYNE, ambos em 1967), sobre o colonialism o (MARTÍN, 1973, em Paris, e MAESTRE, 1975, em Madrid), sobre a política extema, sobretudo norteamericanos (PUZZO, 1962, RILEY, 1967, SCHNEIDMAN, 1973, além da obra de Cariton Hayes, 1970, que fora embaixador norteamericano em Madrid durante a II Guerra Mundial28) mas também espanhóis, e no interior (MESA,
27 Antes, em 1973, lanzara oficiosamente, na Editora Nacional, Franco. Un siglo de España. [Apresentarei aqui a citagáo completa de todas as obras que nao estejam incluidas no Anexo ao Capítulo
1
-]28 Estes os publicados, porque entre várias dissertagoes académicas nao publicadas, mas produzidas nos anos '40 e '50, tem os por ordem cronológica:
COLODNY, Robert G. (1948). «A study of the Foreign Génesis of the Franco Regime». Thesis (M.A.), University of California, Berkeley.
HANIFEN, Thomas J. (1952). «The Issue o f Franco Spain in the United Nations Arena». Thesis (M.A.), University of Louisiana, Tulane.
HAUPERT, John S. (1952). «Germán Intervention in Spain». Thesis (M .A.), [University of Texas,] Dallas. HALSTEAD, Charles R. (1953). «The United Nations and the Spanish Question». Thesis (M .A.), University of Virginia, Chariottesville.
REDMAN, Ruth A. (1954). «The United States and Spain: a Diplom atic History, 1936-1946». Thesis (M.A.), University of Texas at El Paso.
ROXBURY, Edward J. (1954). «Spain: a Political vs. a M ilitary Problem». Thesis (M.A.), Columbia University, Nova York.
1975; em 1973 já Federico Ysart havia cum plido urna tarefa relevante, por encomenda govemamenta! espanhola, para a im agem extema do regim e ao estudar a postura franquista perante os refugiados judeus durante a II G uerra Mundial, logo seguido, em Israel, por A VN l, 1982, cuja edigáo originai em hebreu surgiu em 1974).
Pelo contràrio, até ao final dos anos 7 0 ■ ou seja, compreendendo o periodo marcelista (1968-74) e o prim eiro quinquénio dem ocrático, as únicas sínteses da H istória contemporánea portuguesa, muitas vezes na sequéncia de Historias gerais de Portugal, eram produzidas fora do país, com a excepgáo da já citada de O liveira Marques, em todo o caso tam bém eia publicada originariam ente nos E.U.A.. Estáo entre estes casos ALBONICO, 1977, GIANNOTTI, PRIVATO, 1978, GRAHAM, MAKLER, 1979, e ROBINSON, 1979, e até mesmo duas Historias de Portugal e Espanha em lingua inglesa, ATKINSON, 1960, PAYNE, 1973. Q uanto a obras gerais centradas no Salazarismo, a avaliagào era a mesma: KAY, 1970, e GRAHAM, 1975; praticam ente financiado pelo G overno portugués, o já citado para o caso franquista Richard Pattee (1957). Investigadores portugueses langavam-se, isso sim, sobre algumas dimensóes políticas específicas da ditadura, mas em m uitos casos a produgào fazia-se fora, como os exilados CAMPI NOS, 1975 e 1978, MEDINA, 1978, e FIGUEIREDO, 1976 (que se conservou em Londres urna vez instaurada a dem ocracia). Mesmo assim, com dimensáo histórica, pouca coisa se publicou em Portugal nesses anos: ARRIAG A, 1976, M ADUREIRA, 1978-82, MARQUES, 1978, PINHEIRO, 1979; na ultradireita que se opusera ao proprio Caetano, PINTO , 1977. Em tom o da ideologia, surgiram CAMPINOS, 1975a, MEDINA, 1977, M ÓNICA, 1978, todos o s trè s produzidos no estrangeiro, ou no exilio, ou (caso de Maria Filom ena M ónica) no àm bito da p re p a ra lo do Doutoram ento numa universidade británica. Sobre o cinem a, GEADA, 1977, e ANTONIO, 1978. O corporativism o atraira WIARDA, 1976 e 1977, e Manuel de Lucena (1976), numa obra que se tom aria um clàssico, produzida no exterior, em Paris, para a obtengáo de título académ ico, em 1971. A Igreja fora estudada por um alemào, RENARD, 1968; um artigo relevante fora publicado por S ilas Cerqueira (1973) em Paris. Eduardo Lourengo comegava com os seus estudos sobre a identidade portuguesa (1978) a pa rtir de Franga, m as optara, também eie, por nào regressar a Portugal.
O tem a estrela dos últim os vin te anos antes da queda do regime fora, sem dúvida, o colonialism o salazarista e a Guerra C olonial (1961-74) em particular. O regime potenciava, a partir da escola form adora de adm inistradores coloniais (o Instituto Superior de Ciencias S odais e Política Ultramarina, que A driano Moreira soube renovar e adaptar ás n ecesida des de um regim e que decidirá resistir à descolonizagào), investigagòes fundam entadoras da sua política colonial, entre as quais, das
FERNANDES, Norman A. (1958). «The Foreign Policy of Spain during W orld W ar II as Manifested in Franco-Hitler Relations». Thesis (M .A.), U niversity of San Francisco, San Francisco.
HALSTEAD, Charles R. (1962). «Spain, the Powers and the Second W orld War*». Thesis (Ph.D.), University of Virginia, [Charlottesville].
Havia previsto incluir neste trabalho urna revisáo das perspectivas que emergiam sobre Espanha e Portugal a partir dos estudos publicados nos E.U.A. e na G rá Bretanha bem com o da documentagao politicodiplom ática dos mesmos Estados entre 1939 e os prim eiros anos '60.
