Deliberazione n. 65/2020/PAR
REPUBBL ICA ITALIANA LA CORTE DEI CONTI
Sezione regionale di controllo per la Liguria
c o m po s t a da i s e g u e n t i ma g is t ra t i :
D o t t . Fa b io V io la P re s id e n t e D o t t . Do n a t o C e n t ro n e C o n s ig l ie r e D o t t . C la u d i o G u e r r in i C o n s i g l ie r e
D o t t . C a r m e l i n a A d de s s o P r i mo R e f e re n da ri o D o t t . G io v a n n i Da l la P r ia R e fe r e n d a r io ( r e la t o r e ) D o t t . E l is a b e t t a C o n t e R e f e re n d a r io
N e l la c a m e ra d i c o n s i g l io de l 2 7 lu g l io 2 0 2 0 h a re s o la s e g u e n t e
D E L I B E RA ZI ON E
v i s t a la n o t a d i t ra s m i s s io n e de l P r e s i d e n t e d e l C o n s i g l io de l le A u t o n o m i e l o c a l i a ll a C o rt e d e i c o n t i, S e z io n e r e g io n a le d i c o n t ro ll o pe r la L ig u r ia , d e l 7 lu g l io 2 0 2 0, p ro t . n . 50 , d e lla r i c h ie s t a di pa re r e fo r m u l a t a c o n n o t a p ro t . n . 0 01 4 0 6 1 d e l 7 / 7 / 2 0 2 0 da l C o m u n e d i C o g o l e t o (G E ) , a i s e n s i de l l’ a rt . 7 , c o m ma 8 , de l la l e g g e 5 g i u g n o 20 0 3 , n . 1 3 1;
v i s t i g l i a rt t . 8 4 , c o m m a 6, e 8 5, c o mm i 1 e 3 , le t t . e ), d e l D . L . 1 7 ma r zo 20 2 0 n . 1 8 c h e i n t r o du c e n u o v e m is u re u rg e n t i pe r c o n t ra s t a re l’ e me r g e n za e p i de m io lo g ic a da C OV I D - 19 , n o n c h é ’ d i s po s iz io n i r e l a t iv e a l lo s v o l g i me n t o d e l le fu n z io n i d e lla C o r t e d e i c o n t i ;
v i s t o i l D e c r e t o d e l P re s i de n t e de l la S e z io n e n . 1 6 d e l 2 0 ma r zo 2 0 2 0 , r e c a n t e mi s u r e o r g a n i z za t iv e e i n d ic a z io n i d i ma s s i ma s u l l’ e s e r c iz io d e l la fu n z io n e d i c o n t r o l l o , e m e s s o i n a t t u a z io n e d e l l’ a r t . 4 d e l g i à c i t a t o de c re t o - le g g e n . 1 8 , a l fi n e d i c o n t ra s t a re l’ e me r g e n z a e p i de m io lo g i c a da C O V I D - 1 9
e
c on t en er e g l i e f fe t t i
s u l lo s v o l g i me n t o d e l l e a t t i v it ài s t i t u z io n a li ;
v i s t o il De c re t o d e l P r e s i de n t e d e l la C o r t e de i c o n t i n . 1 3 9 de l 3 a p ri l e 2 0 2 0 re c a n t e “ r e g o l e t e c n i c he e d o p e r at i v e i n m at e r i a d i c o o r d i n am e n t o d e l l e Se z i o n i r e g i o n al i d i c o n tr o l l o i n at t u az i o n e d e l de cr e t o - l e g g e n. 1 8 / 2 0 2 0 ” ;
v i s t o l ’ a rt . 6 , c o m ma 4 , de l d e c r e t o - le g g e 8 a p r i le 2 0 2 0 n . 2 3 r e c a n t e “ m i s ur e ur g e n t i i n m at e r i a d i ac c e s s o al cr e d i to e d i ad e m p i m e n t i f is c al i p e r l e i m pr e s e , d i p o t e r i s p e ci al i ne i s e t t o r i s t r at e g i c i, no n c hé i n t e r v e n t i i n m at e r i a d i s al u t e e l av o r o , d i p r o r o g a d i t e r m i n i am m i n i s t r at i v i e pr o c e s s u al i ” , c o n v e rt it o , c o n m o d i fi c a zi o n i , da l la L . 5 g iu g n o 2 0 2 0 , n . 40
v i s t a l’ O r d i n a n za p r e s i de n zi a l e n . 5 2 d e l 2 7 l u g l io 2 0 2 0 c h e h a d e f e r i t o la q u e s t io n e a l l’ e s a m e c o l le g i a l e de l la S e z io n e , c o n v o c a t a in da t a o d ie r n a ;
u d i t o i l M a g i s t ra t o r e la t o re , d r. G io v a n n i Da l la P r ia ;
F A T T O
C o n n o t a p ro t . n . 0 0 1 4 06 1 de l 7 lu g li o 2 0 2 0 , a c q u is it a a l p r o t o c o l lo de l la C o rt e d e i c o n t i , S e z io n e R e g io n a le di C o n t ro ll o p e r la L ig u ria , r it u a l m e n t e t r a s me s s a da l C o n s ig l io de l le A u t o n o m i e Lo c a l i de l la L ig u r ia n e i t e r m i n i p r e de t t i, i l C o mu n e d i C o g o le t o ( GE ) in o l t ra r ic h ie s t a d i p a re r e a i s e n s i d e ll ’ a rt . 7 , c o m ma 8 , L. 1 3 1 / 20 0 3 .
L ’ a m m i n is t ra z io n e c o mu n a le r i c h ie d e n t e p r e me t t e lo s t a t o d i p r e d is p o s i zi o n e de l la De l i be ra z io n e d e l C o m m is s a r io S t ra o r d i n a ri o c o n po t e r i d e l la G iu n t a C o mu n a l e a v e n t e p e r o g g e t t o “ P i an o d e l f ab b is o g no p e r s o n al e pe r il t r ie n n io 2 0 2 0 - 2 0 2 2 - r e v is i o ne al l a l u ce d e l D PC M 1 7 /3 / 2 0 2 0 p u b bl i c at o s u G .U . n . 1 0 8 / 2 0 2 0 at t u at i v o d e l l ’ ar t . 3 3 d e l D . L g s . 3 4 / 2 0 1 9 ” . A l r i g u a r do , s i e v o c a il “ do c u me n t o pe r l a p i an i f ic az i o ne de l l e at t i v i t à s co l as t i c h e , e d u c at i v e e f o r m at i v e i n t u t t e l e i s t i t u z io n i d e l S is t e m a n az i o n al e d i I s t r uz io n e , d e no m i n at o “ P i an o S c u o l a 2 0 2 0 - 2 0 2 1 ”, co n t e ne n t e l e l i ne e g u id a p e r l ’ ap e r t ur a d e l l e s c u o l e a s e t t e m b r e e c h e pe r l a s c uo l a d e l l ’ inf an z i a è s t at o s t ab i l i t o p e r l a f r e q ue nz a al l e at t i v i t à s c o l as t i c he un r ap p o r t o t r a b am b i n i e d i n s e g n at i c h e s i r i pe r c uo t e r à i n m o do s o s t an z i al e e s ig n if ic at i v o s ul n u m e r o d i p e r s o n al e e d uc at i v o n e ce s s ar io p e r l o s v o l g i me n t o d e l l e at t i v i t à i n s i c ur e z z a e s e co n do l e d i s po s i z io n i no r m at i v e ” . D a p p ri m a , l ’ a m m i n is t ra z io n e c o m u n a le r i c h i e de n t e ri c h ia ma “ l a d e t e r m i n az i o ne de l l a c ap ac i t à as s u n z i o n al e d e l pe r s o n al e a
t e m p o d e t e r m i n at o i n b as e a q u an t o s t ab i l i t o d al l ’ ar t . 9 , c o m m a 2 8 , de l D . L . n . 7 8 / 2 01 0 c he pr e v e de il r is p e t t o de l l i m i t e d e l 1 0 0
% de l l a s pe s a s o s t e n u t a n e l 20 0 9 pe r l e as s u n z io n i co n co n t r at t o d i l av o r o f l e s s i b il e , p e r g l i E n t i i n r e g o l a c o n g l i o b bl i g h i d i r i d uz i o n e d e l l a s pe s a d i p e r s o n al e ” .
S u c c e s s i v a me n t e , l a m e d e s i ma a mm i n i s t ra z io n e r i c h ia ma i l
“ C C N L F u n z io n i L o c al i 2 1 m ag g io 2 01 8 ar t . 5 0, c o m m a 4 , c h e p r e v e de c he l e i po t e s i d i co n t r at t o a t e m p o de t e r m i n at o e s e n t i d a l i m i t az i o n i q u an t i t a t i v e o l t r e a q u e l le i nd i v id u at e d al D . L g s . 8 1 / 2 0 1 5 s o no : … d ) s t i p ul az i o ne d i c o n t r at t i a t e m p o p i e no d e t e r m i n at o p e r il co nf e r i m e n to d i s u p pl e n z e al pe r s o n al e d o ce n t e e d e d uc at i v o de g l i e n t i l o c al i ” .
N e l de l in e a t o c o n t e s t o , la ri c h i e s t a d i p a re re c o n s is t e , in c o n c lu s i o n e , n e l s a p e re s e c o r r is po n d a a l e g it t i m it à f i n a n z ia r ia d e l l’ a z io n e a m m in i s t ra t i v a “ il p o t e r pr e v e de r e il s u pe r am e n t o d e i v i n co l i d i s pe s a p e r l ’ as s u nz io n e d i p e r s o n al e e d uc at i v o e s co l as t i c o co n co n t r at t o a t e m p o d e t e r m i n at o p e r l e n e ce s s i t à m ag g i o r i de r iv an t i d al “ P i an o s c uo l a 20 2 0 / 2 0 2 1 ”
D I RI T T O
Q u e s ti o ni i n ri t o .
I n v ia p re l i m in a re , v ie n e e s a m i n a t a d’ u f f ic io la q u e s t i o n e r e la t i v a a l la v a l i da c o s t i t u z io n e d e l C o l le g i o me d i a n t e c o ll e g a m e n t o da re mo t o in v id e o c o n fe r e n za c o n l o s t r u me n t o M i cr o s o f t T e am s .
A l r i g u a r do , s i o s s e rv a c h e la r i u n io n e d e l l’ o rg a n o g i u di c a n t e m e d ia n t e c o l le g a me n t o t e l e ma t i c o è e s p re s s a m e n t e c o n s e n t it a d a l l e g i s la t o re c h e , i n ba s e a l c o m b in a t o d i s p o s t o d e g l i a rt t . 8 4, c o m ma 6 , e 8 5 , c o m m i 1 e 3, le t t . e ) , D . L . 1 8 /2 0 2 0 p re v e d e lo s v o lg i m e n t o s ia de l l e u d i e n z e c h e d e l le c a m e re di c o n s ig l io m e d ia n t e s is t e ma da r e m o t o , a l lo s c o po d i c o n iu g a re l e e s i g e n z e d i re g o la re s v o lg i me n t o de l le f u n z io n i, a n c h e d i c o n t ro l lo , i n t e s t a t e a l la C o rt e de i c o n t i c o n l e m is u re d i s ic u r e zz a n e c e s s a r ie p e r c o n t ra s t a re l’ e me rg e n za s a n it a r ia pe r C OV I D - 1 9.
L a ra t io de l la d i s c i p li n a s o p r a r ic h ia m a t a è q u e l la di e v it a r e i l b l o c c o t o t a le de l l’ a t t iv it à ma g is t ra t u a l e , o v e lo s v o l g i m e n t o d e l la m e de s i ma p o s s a a v v e n i re c o n m o da l it à a t t e a d e v it a r e l ’ e s po s i z io n e a p e r ic o lo d e ll a s a lu t e d e i s o g g e t t i i n t e re s s a t i ( r a p p re s e n t a n t i d e ll ’ e n t e , ma g i s t ra t i , p e r s o n a le a m m in is t ra t iv o , u t e n t i de g l i u f fi c i) .
S u l pu n t o i l C o l l e g io c o n d i v i d e q u a n t o o s s e rv a t o da l C o n s i g l io d i S t a t o n e l p a r e re n . 5 7 1 de l 1 0 m a r z o 2 0 2 0 : “ il c o l l e g am e n t o d a r e m o to pe r l o s v o l g i m e n t o de l l ’ ad u n an z a è c o ns e g u e n t e me n t e m o d al i t à al t e r n at i v a al l o s v o l g i me n t o i n aul a d e i l av o r i pu r c h é s i a g ar an t i t a l a r i s e r v at e z z a d e l co l l e g am e n t o e l a s e g r e t e z z a.
P e r t an t o , t al e m o d al i t à c o ns e n t e di t u t e l ar e l a s al u t e de i m ag i s t r at i c o m p o n e n t i l a S e z io n e , o l a C o m m i s s i o ne s p e c i al e , s e nz a p r e g i u d i c ar e il f u nz io n am e n t o de l l ’ uf f i c io (c h e co n t i n u e r à a o p e r ar e a p i e no r e g i m e ) , r i s po n de n d o al t r e s ì al l e di r e t t i v e i m p ar t i t e d al Go v e r n o , pr o p r i o i n q ue s t a f as e di e m e r g e nz a, i n m a t e r i a d i ho m e wo r k i ng o s m ar t w o r ki n g s e nz a o ne r i pe r l e f i n an z e p u b bl i c he ” .
M e ri t o .
I n v ia p r e g iu d i z ia l e , La S e z io n e de v e d a rs i c a r ic o d i a f f ro n t a re i p ro f i li di a m m is s i b i l it à s o g g e t t iv a e d o g g e t t i v a d e l l’ e p ig ra fa t o p a re r e .
E n t ra m b i ri c o r ro n o .
S o t t o i l p ro fi lo s o g g e t t i v o , l ’ i s t a n za p r o v i e n e da l C o mm i s s a r io S t ra o r d i n a ri o d e l l’ E n t e c h e , d a p p r im a , a i s e n s i d e l De c re t o p r e fe t t i zi o 1 2 / 7 / 2 0 1 9, n . 5 0 94 7 , è in t e s t a t a r io “ d e i p o t e r i de l s i n d ac o ” e , s u c c e s s i v a me n t e , a i s e n s i d e ll ’ a rt . 2 de l D . P. R . 30 l u g l i o 2 0 1 9 ( G .U . n . 1 95 de l 2 1 a g o s t o 2 0 1 9 ) , è i n t e s t a t a r io de i
“ p o te r i s pe t t an t i ( … ) al s i n d ac o ” (s u i p ro fi l i d i n e c e s s a ri a i d e n t it à fu n z i o n a l e t r a s i n da c o e s o s t it u t o , a i f in i d e l l’ a m m i s s i bi l it à s o g g e t t i v a , s i v e da , da u l t i mo , C o rt e de i c o n t i , S e z. A u t o n o m i e , 1 g iu g n o 2 0 2 0, n . 1 1 ) .
S o t t o il p ro f i lo o g g e t t iv o , l’ i s t a n z a è c o n fo r me a l g i u d iz io n o mo f ila t t ic o e s p r e s s o da l le S e z io n i R i u n it e de l la C o r t e de i c o n t i ( De l i be ra 1 7 n o v e m b re 2 01 0 , n . 5 4 ) p e r c u i “ l a f u nz io n e c o ns ul t i v a d e v e s v o l g e r s i i n o r d i ne a q u e s i t i c he r is ul t i n o c o n ne s s i al l e m o d al i t à d i u t i l i z z o de l l e r is o r s e p u b bl i c he , n e l q u ad r o d i s pe c if i c i o b i e t t i v i d i co n t e n im e n t o de l l a s p e s a p u b b l i c a s an c i t i d ai p r i n c i p i d i co o r d i n am e n t o d e l l a f i n an z a p u b b l i c a i n g r ad o d i r i pe r c uo t e r s i d ir e t t a m e n t e s ul l a s an a g e s t i o ne f i n an z i ar i a d e l l ’ e n t e e s u i pe r t i n e nt i e q u il i br i di b il an c i o ” . I n fa t t i , l ’ a rt . 9 , c o m ma 28 , D . L . 3 1 ma g g io 2 0 1 0 , n . 7 8, e v o c a t o i n p r e me s s a q u a le ma rg i n e a l la s p e s a pu b b l ic a , s t a b il i s c e , t r a l ’ a lt r o , c h e “ L e di s po s i z i o n i d i c u i al p r e s e n t e co m m a c o s t i t u i s c o no pr i nc i p i g e n e r al i ai f i n i d e l c o o r d i n am e n t o de l l a f i n an z a p u b b l i c a ai q u al i s i ad e g u an o l e r e g i o n i , l e p r o v i n ce
au t o n o m e , g l i e n t i l o c al i e g l i e nt i d e l s e r v iz i o s an i t ar i o n az i o n al e ” (q u a r t o pe r io d o ) . E s s o s t a b i l i s c e , p a r i m e n t i , c h e “ il m an c at o r i s pe t t o d e i l i m i t i d i c u i al pr e s e n t e co m m a c o s t i t u i s ce i l l e c i t o d i s c i pl i n ar e e de t e r m i n a r e s po n s ab il i t à e r ar i al e ” ( p e n u lt i mo p e ri o do ). V a e s p re s s a , a l lo ra , u n a v a l u t a z io n e p o s i t iv a i n pu n t o d i a m m is s ib i l it à s o t t o i l p ro f i lo o g g e t t iv o
“ p o i c hé at t i e n e al l ’ i n t e r pr e t az i o n e di d i s po s i z io n i l e g is l at i v e av e n t i ad o g g e t t o l i m i t i as s u nz i o n al i , c o n r e l at i v e co ns e g ue nz e s ul l a s p e s a p e r il pe r s o n al e ” (C o rt e d e i c o n t i, s e z . c o n t ro l lo L i g u ri a , D e l i b e r a z io n e n . 8 3 / 2 01 8 /P A R ) . P e ra l t ro , l’ a p po rt o c o n s u lt i v o d e l la C o rt e d e i c o n t i d e v e i n t e n d e rs i r i fe r it o a l la q u e s t io n e s o t t o p o s t a a l v a g l io , i n t e rm i n i g e n e ra l i e a s t ra t t i . I n a lt r e pa ro le , d e t t o a p po rt o d e v e p re s c i n de r e da v a lu t a z io n i s u a t t i, c a s i s p e c i f ic i o s n o d i f a t t u a l i c h e de t e r m i n e re b b e ro u n ’ i n g e re n za de l la C o r t e s t e s s a n e ll a c o n c re t a a t t i v it à d e l l’ e n t e , c o n v e r t e n do in d e bi t a me n t e la f u n z io n e e s e rc it a t a , d i p e r s é n e u t ra le e i n d i pe n de n t e , i n u n ’ im p r o p r ia c o g e s t i o n e de l p r o c e d i me n t o , q u a l e e s p re s s io n e de l la di v e r s a fu n z io n e d i a m m in i s t ra z io n e a t t i v a .
P e r v e n e n do a l m e r it o de l l’ is t a n za d i p a re r e , l’ a m m i n is t ra z io n e c o mu n a le ri c h i e de n t e e v o c a , da p p r i ma , i l l i m it e pe r c e n t u a le d i a s s u n z io n e d i c u i a l l’ a rt . 9, c o m ma 28 , o t t a v o pe r io do , s e c o n do c u i “ r e s t a f e r mo c he c o m u nq ue l a s pe s a c o m pl e s s iv a n o n p u ò e s s e r e s u p e r io r e al l a s p e s a s o s t e n ut a p e r l e s te s s e f i n al i t à n e l l ’ an n o 20 0 9 ” : t a l e pa ra me t ro c o rr i s po n de , c o s ì , a l 1 0 0 % d e l la s pe s a s o s t e n u t a n e l 2 0 0 9 p e r l e a s s u n zi o n i c o n c o n t ra t t o d i l a v o r o f l e s s i b i le ( c f r . C o rt e d e i c o n t i , S e z . A u t o n o m i e n . 2 / S E ZA U T / 2 0 15 / QM I G) . S u c c e s s iv a m e n t e , la m e de s i ma a m m in i s t ra z io n e e v o c a la fa t t i s pe c ie a g e v o la t a de l l’ a r t . 5 0, c o m ma 4 , C C N L Fu n z io n i Lo c a l i pe r c u i “ l e i po t e s i d i co n t r at t o a t e m p o d e t e r m i n at o e s e n t i d a l i m i t az i o n i q u an t i t a t i v e o l tr e a q ue l l e i n d iv i d u at e d al D . L g s . 8 1 / 20 1 5 s o n o : … d ) s t i p ul az i o ne d i c o n t r at t i a t e m p o p i e no d e te r m i n at o pe r il co nf e r i m e n t o d i s u p pl e n z e al pe r s o n al e do ce n t e e d e du c at i v o d e g l i e n t i l o c al i ” . L ’ a m m i n is t ra z io n e c o mu n a le in t e n d e , q u i n d i, s a p e re s e c o r ri s po n da a l e g it t i m it à f in a n zi a ria “ il p o t e r pr e v e d e r e il s u p e r am e n t o de i v i n co l i d i s pe s a p e r l ’ as s u n z io ne d i pe r s o n al e e d u c at i v o e s c o l as t i c o c o n c o n tr at t o a t e m p o d e t e r m i n at o p e r l e n e ce s s i t à m ag g i o r i d e r iv an t i d al “ P i an o s c uo l a 2 0 2 0 / 2 0 21 ” . I l q u e s i t o c o n s i s t e , du n q u e , n e l di s c e rn e r e s e il d iv ie t o g e n e ra l e d i a s s u n z io n e s t a b il it o da ll ’ a rt . 9, c o m ma 2 8 , o t t a v o pe r io do ,
d e l p i ù v o l t e c i t a t o D . L . n . 7 8 s ia t e mpe r a t o ( e , q u in d i , de r o g a t o ) d a l l’ a rt . 5 0 , c o m m a 4, l e t t . d ), C C N L F u n z io ni Lo c a l i , ne l la p r o s p e t t i v a c h e , m e n t re la p r i ma f o n t e n o r ma t iv a r e s t ri n g e , l a s e c o n da la rg h e g g i , v e ro s i mi l m e n t e in r a g io n e de l p ri n c i p io d i s p e c ia l it à (a rt . 1 4 P re le g g i ).
A l q u e s it o de v e da r s i ri s po s t a n e g a t i v a , n e l s e n s o c h e la p r e v is io n e di c u i a l l’ a rt . 9 , c o m ma 2 8 , o t t a v o p e ri o do , D . L.
7 8 / 2 0 1 0 c o s t it u is c e l i m it e di s pe s a , r i f e r it o a l l e a s s u n z io n i a t e m po de t e r m in a t o , p r e c e t t iv o , i n d e r o g a bi l e ( e , q u in d i , n o n a b d ic a b i le : c f r . C o r t e c o n t i, n . 2 /S E ZA U T / 2 0 1 5 / QM I G , ci t . ) n é , p e r t a n t o , in d i s s i di o a lc u n o c o n l’ a rt . 5 0 , c o m ma 4 , l e t t . d ), C C N L Fu n z io n i lo c a l i , p e r l e r a g io n i c h e s e g u o n o .
I n p ri m o lu o g o , a i s e n s i d e l l’ a r t . 4 0 de l D. Lg s . 3 0 ma r zo 2 0 0 1 , n . 1 6 5 ( s ic c o me s o s t it u it o , f ra l’ a lt ro , da ll ’ a rt . 5 4 D . Lg s . 2 7 o t t o b re 2 0 0 9 , n . 1 5 0) , “ L a c o n t r at t az i o n e c o l l e t t i v a d i s c i pl i n a il r ap p o r t o d i l av o r o ” (p r i mo c o m ma ) e “ i n c o e r e nz a c o n il s e t t o r e p r iv at o , l a s t r u t t u r a c o n tr at t u al e , i r ap p o r t i t r a i d iv e r s i l iv e l l i e l a d ur at a d e i co n t r at t i c o l l e t t i v i n az io n al i e i n t e g r at i v i ” (t e r zo c o m ma ); “ ne i c as i d i v io l az i o ne de i v i n co l i ( … ) i m p o s t i d al l e n o r m e d i l e g g e , l e cl au s o l e s o n o nu l l e , no n po s s o no e s s e r e ap p l i c at e e s o no s o s t i t u i t e ai s e ns i de g l i ar t i co l i 13 3 9 e 1 4 1 9 , s e c o nd o c o m m a, d e l co d ic e c iv il e ” (c o m ma 3 q u i nq u ie s ) . N e d e r i v a c h e l a c o n t r a t t a z io n e c o l l e t t i v a n o n pu ò , d i re g o la , d i s c i p l i n a re l’ in s t a u ra zi o n e d e l r a p po r t o d i pu b b l ic o i m p ie g o , q u a le s a re b be n e l c a s o d i s p e c ie l ’ a s s u n zi o n e a t e m p o d e t e r m i n a t o , p e rc h é m a t e r ia i n g e n e ra le ri s e r v a t a a l l a l e g i s la zi o n e e s c l u s iv a s t a t a le a i s e n s i d e g li a rt t . 9 7 , c o mm a 4, e 1 1 7, c o m ma 2 , l e t t . l ) e d m ) C o s t . ( i n t a l s e n s o C o rt e d e i c o n t i , s e z. c o n t ro l lo L a z io , De l i be ra z io n e 85 / 2 0 1 8 / P A R ; c f r . , p i ù in g e n e ra le , C o rt e c o s t . s e n t . n . 4 3 / 2 0 2 0 ) n é , t a n t o me n o , d e ro g a re a i l i mi t i di a s s u n zi o n e c o s t i t u e n t i pr i n c i pi d i c o o r d i n a me n t o d e l la f in a n za pu b b l ic a , p e rc h é m a t e r ia r is e rv a t a a l la l e g i s la zi o n e c o n c o r re n t e a i s e n s i d e l l’ a rt . 1 1 7 , c o m m a 3, C o s t . ( c f r . C o rt e c o s t . s e n t . n . 5 / 2 0 2 0) .
I n s e c o n do l u o g o , a n c h e n e l la d e n e g a t a i p o t e s i , l’ a rt . 5 0 , c o m ma 4 , le t t . d ) , C C N L Fu n zi o n i L o c a l i r e g o la u n l im i t e m e ra me nt e i n t e r n o c h e n o n h a ( n é po t re b be g iu r id i c a m e n t e a v e r e , s e c o n do q u a n t o p r e c e d e ) in s é a lc u n a re la z io n e c o n l’ a rt . 9, c o m ma 28 , o t t a v o p e ri o do , D . L. 7 8 / 20 1 0 . I n f a t t i , l ’ e s e n z io n e da “ l i m i t az i o n i q u an t i t at i v e ” , i v i c o n t e m p la t e , n o n è c e r t o ri f e ri b i l e a l s u d d e t t o l i m i t e le g i s l a t iv o d i a s s u n z io n e , be n s ì , di v e r s a me n t e , a l la
d i s po s iz io n e d i c u i a l p r e c e d e n t e c o mm a 3 d e l lo s t e s s o a rt . 5 0 . Q u e s t ’ u l t i m o s t a b il i s c e c h e “ il n u m e r o m as s i mo d i co n t r at t i a t e m p o de t e r m i n at o ( … ) no n pu ò s u pe r ar e il t e t t o an n u al e de l p e r s o n al e a t e m p o i nd e t e r m i n at o i n s e r v iz io al 1° g e n n ai o d e l l ’ an n o d i as s u nz io n e ( … ) ” . Ta le a s s u n t o è d i mo s t ra t o da l D . L g s . 1 5 g i u g n o 2 0 1 5 , n . 8 1 ( r i c h ia ma t o e s p r e s s a me n t e da l l’ a rt . 5 0 , c o mm a 4 , C C N L Fu n zi o n i L o c a l i , q u a le u l t e r io re fo n t e d i e s e n z io n e da i “ l i m i t i q u an t i t at i v i ” ) , i l c u i a rt . 2 3 , c o m m i 1 e 2 , r e c a l o s t e s s o c o n g e g n o a g e v o la t iv o , q u i n d i de r o g a t o ri o , d e l l’ a r t . 5 0 , c o m m i 3 e 4 . Pe ra lt ro , a n c h e i n t a le c o n t e s t o , la c la u s o l a d i r i s e r v a p e r la c o n t ra t t a z i o n e c o l le t t iv a (a rt . 2 3 , c o m ma 1: “ s al v a d i v e r s a d i s p o s i z io ne d e i co n t r at t i c o l l e t t i v i ” ) v a i n t e s a c o m e de ro g a t o r ia u n i c a me n t e d e l l i mi t e pe r c e n t u a le iv i p r e v is t o , o s s ia d e l 2 0 % d e l ra p po rt o t ra pe rs o n a l e a t e mp o i n d e t e r mi n a t o e a t e m p o de t e r m i n a t o (C o rt e d e i c o n t i, s e z . c o n t ro ll o L i g u r ia , D e l i be r a z io n e n . 8 3/ 2 0 1 8 / P A R , c i t . ) .
I n c o n fo r m it à a ll e a r g o me n t a z io n i c h e pr e c e do n o , s e c o n d o la c i t a t a g i u ri s p ru d e n za c o n t a bi l e “ o cc o r r e r i m ar c ar e c he i n q u e s t o q u ad r o no r m at i v o as s u me r il ie v o an c he il t e m a d e i l i m i t i d i s pe s a d e l pe r s o n al e a c o n tr at t o , p ar t i c o l ar m e n t e v al o r iz z at o d al l a r if o r m a d e l p u b bl ic o i m p i e g o d i c u i al d . l g s . n . 7 5 / 2 0 1 7 , at t u at i v o d e l l a l e g g e n . 1 2 4 /2 0 1 6 ( c.d . l e g g e M ad i a) . / I n f at t i , l ’ ar t . 6 de l d . l g s . n. 1 6 5 / 2 0 0 1 , co m e m o d if ic at o d al l ’ ar t . 4 de l d . l g s . n . 7 5 c i t . , d is po n e il r ic al co l o de l l ’o r g an i co ne l l ’ am b i t o d e i p i an i d i f ab b i s o g no t r i e n n al i , d a ag g i o r n ar s i an n u al m e n t e , co m e s o m m a t r a i l p e r s o n al e pr e s e n t e ne l l ’o r g an i c o di f at t o e l a q uo t a r e s i du al e f i no al l a c o n co r r e nz a d e l t e t t o m as s i m o d i s p e s a a l e g i s l az io n e v i g e n t e , ne l r is p e t t o d i u n p r i n c i p io d i ne u t r al i t à f i n an z i ar i a, c h e n o n co n s e n t e l ’ am p l i am e n t o de l l a s pe s a p u b b l ic a d i p e r s o n al e . / I n t al m o d o il t e t t o di s pe s a “ a l e g i s l az io n e v ig e n te ” p as s a d a e l e m e n t o d i v al u t az i o ne i n c o n cr e t o d e l l a q uo t a d i o r g an i c o as s i mi l ab i l e , a p ar t e ad d ir i t t u r a c o s t i t u t i v a d e l l a q u an t i f i c az io ne de l l ’o r g an i c o s t e s s o , co n s o s t an z i al e r i c al c o l o de l l a d o t az i o ne d i p e r s o n al e ne l l e v ar i e q u al if i c he pe r t u t t e l e am m i n i s t r az i o n i p u b bl i c he in t e r m i n i di e f f e t t i v i t à d e l b is o g no /l i m i t e d i s p e s a ” ( C o r t e de i c o n t i, s e z . c o n t ro ll o L a z io , D e li b e ra zi o n e 8 5 / 2 0 18 / P A R , c i t . ).
P Q M
L a S e zi o n e r i la s c ia i l pa r e re n e i t e r mi n i di c u i i n m o t iv a z io n e , a ff e r ma n do i l s e g u e n t e p r i n c i p io di d ir i t t o : la p re v i s io n e di c u i
a l l’ a rt . 9 , c o m ma 2 8, D . L . 78 / 2 0 1 0 c o s t it u i s c e l i mi t e d i s p e s a , r i f e r it o a l le a s s u n z io n i a t e m po d e t e rm i n a t o , n o n a b d ic a b i le p e r e f fe t t o d e l l’ a r t . 5 0 , c o m m a 4 , le t t . d ) , C C N L F u n z io n i L o c a l i , i n a de r e n za a l p r i n c i pi o d i i n de ro g a b ili t à de l le d i s po s i z io n i di l e g g e fa t t o p r o p r io da l D . Lg s . n . 1 6 5/ 2 0 0 1 .
Genova, così deciso nella camera di consiglio del 27 luglio 2020 tenuta da remoto.
IL Magistrato istruttore Il Presidente Dott. Giovanni Dalla Pria Dott. Fabio Viola
Depositato in segreteria il 28 luglio 2020 Il funzionario preposto
(Antonella Sfettina)
