Il i-0 n o v e m b r e sono stati firmati a R o m a u n accordo c o m m e r c i a l e e un accordo d i pagamenti, con annessi alcuni s c a m b i d i mote, entrati in vigere il 15 cello stesso mese. R i p o r t i a m o appresso il testo degli accordi suddetti.
A C C O R D O C O M M E R C I A L E
Il G o v e r n o italiano e il Governo- turco, desiderosi di .sviluppare ¡gli s c a m b i commerciali tra i due paesi, si sono accordati sulle disposizioni seguenti:
Art. il. — i l G o v e r n o italiano ed il Governo turco si concederanno, .nel quadro dei loro regimi general; d ' i m pcrtazione e d'esportazione, u n trattamento 11 più f a v o -r e v o l e possibile -nella -recip-roca concessione delle licenze d'importazione e di esportazione.
Art. 2. — Il G o v e r n o Italiano autorizzerà l'esporz i o n e verso la T u r c h i a d e l l e m e r c i figuranti n e l l a ta-bella A .allegata, fino alla c o n c o r r e n z a ideile quantità o .dei valori eh e sono ivi .indicati .per ciascuna d ì esse; le c o r r i s p o n d e n t i l i c e n z e .d'importazione s a r a n n o rila-s c i a t e d a l G o v e r n o turco.
Il G o v e r n o .turco autorizzerà l'esportazione verso l ' I -talia ideile m e r c i figuranti n e l l a tabella iB allegata., si.no alla c o n c o r r e n z a d e l l e quantità o dei v a l o r i c h e sono ivi indicati p e r c i a s c u n a di esse; l e corrisp o r, d c u . i licenze d'.i.miportazione saranno rilasciate d a l G o v e r n o .italiano.
Resta inteso c h e l e merci n o n figuranti n e l l e tabelle A e 'B, n o n c h é q u e l l e i cui c o n t i n g e n t i siano esauriti p o -tranno, d u r a n t e 1.a validità del presente accordo., essere esportate o i m p o r t a t e da una p a r t e e dall'altra, a c o n -dizione c h e sia ottenuta la p r e v i a autorizzazione delle autorità c o m p e t e n t i d e i d u e p a e s i .
T u t t a v i a l e autorità c o m p e t e n t i dei d u e paesi non saranno tenute a d accordare l i c e n z e d ' i m p o r t a z i o n e e d ' e -s p o r t a z i o n e oltre i l i m i t i previ-sti dagli articoli 6 e 7 d e l l ' a c c o r d o d i p a g a m e n t o firmato in data odierna.
A r t . 3. — .Per l e (merci s p e d i t e da u n a p a r t e e dal-l'altra, .depo l a messa, in v i g o r e del p r e s e n t e accordo, ciascuna ideile Parti contraenti .avrà 11 diritto di esigere un certificato d i o r i g i n e c o n f o r m e al m o d e l l o allegato, c h e sarà rilasciato d a l l e autorità .del p a e s e esportatore. Per le spedizioni il c u i c o n t r o v a l o r e non superi 100 lire turche o l ' e q u i v a l e n t e .in u n ' a l t r a m o n e t a , il certi-ficato di origine n o n sarà richiesto.
A r t . 14. — I .pagamenti r e l a t i v i agli s c a m b i co-mmer. cial: c h e saranno effettuati d u r a n t e il p e r i o d o di vali-dità del presente .accordo s a r a n n o .regolati s e c o n d o le disposizioni d e l l ' a c c o r d o di p a g a m e n t o firmalo in data odierna.
A r t . 5. — Sarà istituita una C o m m i s s i o n e mista c o m -posta " d e i delegati d e i .Governi italiano e turco, la quale sarà incaricata di s o r v e g l i a r e ¡il b u o n f u n z i o n a m e n t o del p r e s e n t e a c c o r d o e di f a r e o g n i proposta relativa allo stesso, c o m p r a s e q u e l l e dirette alla r e v i s i o n e delle ta-belle dà c o n t i n g e n t i p r e v i s t e lalil'art. 2.
La C o m m i s s i o n e miista si riunirà siu d o m a n d a del p r e sidente di, u n a d e l l e due delegazioni 'formanti tale c o m -m i s s i o n e .
Art. 6. — Gli affari .approvati d u r a n t e l a validità del p r e s e n t e a c c o r d o dalle a j t o r i t à c o m p e t e n t i dei d u e paesi e non portati a t e r m i n e alilo s c a d e r e dello, stesso, sa-r a n n o liquidati in c o n f o sa-r m i t à delle disposizioni del psa-re- pre-s e n t e accordo.
Art. 7. — Le o p e r a z i o n i c o m m e r c i a l i a p p r o v a t e dai d u e G o v e r n i a n t e r i o r m e n t e a l l a m e s s a in v i g o r e del pre s e n t e accordo, s e c o n d o le disposizioni d e l l ' a c c o r d o c o m
-m e r c i a l e del 12 aprile 1947, n o n c h é le altre o p e r a z i o n i di c o m p e n s a z i o n e p r i v a t a .e q u e l l e in divise libere a p p r o -v a t e dai d u e G o -v e r n i e d in corso idi esecuzione s a r a n n o liquidiate in c o n f o r m i t à delle disposizioni c h e erano a d esse applicabili i n c i a s c u n o dei d u e paesi al m o m e n t o della loro a p p r o v a z i o n e . Esse saranno e f f e t t u a t e al di f u o r i dei contingenti fissati n e l l e tabelle A e B allegate al presente accordo.
Art. '8. — ni p r e s e n t e accordo entra i n v i g o r e il 15 n o v e m b r e 1948 e a v r à t e r m i n e il 30 giugno 1949.
Se esso non è denunciato m e d i a n t e u n p r e a v v i s o di due m e s i p r i m a d e l l a data della s u a scadienza, isarà c o n -siderato rinnovato p e r tacita « c o n d u z i o n e per periodi annuali.
T A B E L L A A
Tabella delle merci italiane da esportare in Turchia.
Contingenti
M E R C .'E E n o u a l i
in l i r e t u r c h e Filati di lana d i cigni s p e c i e . . . ' . . 4.000.000
Tessuti di lana 500.000 Cappelli d i f e l t r o e c a m p a n e di cappelli d i feltro 560.000 Filati di raion 1.500.000 V e l i di seta per b u r a t t i 100.000 M a t e r i a l e p e r la p e s c a ( c o m e pelo di Messina,
filati e reti d a pesca, stivaloni d i g o m m a .
ami, ecc.) 500.000 Riso da s e m i n a (tonn.) 500
M a t e r i e plastiche 350.000 Fogli, m a t e r i e isolanti, l a v o r i ed articoli di
l e g n o • 200.000 S u g h e r o e l a v o r i di s u g h e r o 100.000 A r t i c o l i d a spazzolato 100.000 C a r t e e cartoni 300.000 Carta da sigarette l.OOO.OOO Filati d i c o t o n e 9.000.000 T e s s u t i d i c o t o n e . . . 18.000.000 A r t i c o l i confezionati, d i c o t o n e 100.000 Filati, tessuti ed articoli d i lino, ccnapa,
c a n a p a di Manilla, juta ed a l t r e m a t e r i e tessili v e g e t a l i 250.000 P n e u m a t i c i e c a m e r e d ' a r i a per m e z z i di trasporto 2.500.000 L a v o r i di g o m m a 500.000 T e l e c e r a t e ed articoli di t e l a c e r a t a e l i n o l e u m 150.000 Contingenti M E R C E annuali-in l i r e t u r c h e Pietre, terre e c e m e n t o 300.000 L a v o r i di c e r a m i c a e p o r c e l l a n a 500.000 V e t r i per finestre, specchi, isolatori .ed altri 400.000
L a m i e r e o lastre d i f e r r o o d .acciaio, ferro
o acciaio p e r c e r c h i e in nastri . . . 25.000 Tubi, c o n d u t t u r e d i ghisa, f e r r o o acciaio,
l o r o raccordi d i o g n i specie e valvole
(coperchi) 700.000 A g h i p e r c u c i r e ed aghi pei1 m a c c h i n e . . 100.000
A l t r i prodotti l a v o r a t i di ferro, ghisa o
acciaio 5.O1OO.OOO P r o d o t t i s e m i l a v o r a t i e lavorati di r a m e e
l e g h e d i r a m e 500.000 Prodotti s e m i l a v o r a t i e lavorati di alluminio,
p i o m b o , zinco e loro leghe . . . 150.000 A p p a r e c c h i .di m i s u r a c o m e b a r o m e t r i , tas.
saimetri, c o n t a t o r i d'acqua, g a s ed
elet-tricità 250.000 S t r u m e n t i ed a p p a r e c c h i d'ottica,
scienti-fici, tecnici e c h i r u r g i c i 400.000 Pellicole per radiografia 400.000 M u n i z i o n i ¡da c a c c i a e m a t e r i e esplosive . . 2.000 000
M a c c h i n e azionate da ogni specie di forza motrice, m o t o r i elettrici, m a c c h i n e uten-sili, c o m p r e s e l e m a c c h i n e p e r la costru-zione d i strade, c i n g h i e p e r m a c c h i n e . . 5.000.000 Trattori, m a c c h i n e ed a p p a r e c c h i agricoli . 6.000.000 M a c c h i n e da scrivere, c a l c o l a r e e registrare; tavoli p e r m a c c h i n e da s c r i v e r e e da cucire 150.000 A u t o m o b i l i (del p e s o fino a K g . 1750) . . . 600.000 A u t o c a r r i , c a m i o n c i n i , a u t o b u s ed altri v e i -c o l i industriali 2.000.000 Biciclette, m o t o c i c l e t t e e loro parti . . . 400.000
Colori . . . 500.000 Prodotti c h i m i c i e m e d i c i n a l i 1.500.000
Passamanerie, nastri, velluti, f e l p e di seta I naturale, raion, c o t o n e o l a n a ; bretelle, giarrettiere, busti, fazzoletti, lavori d i m a -glia ed altri articoli di lino, cotone, seta, lana, ecc.
S t r u m e n t i musicali, articoli sportivi, articoli „ n n n „„„ . d i cuoio artificiale, legno, m a d r e p e r l a , <•««•»«• l'I carta e c a r t o n e ; b o t t o n i d i vetro e m a d r e
-perla, f e r m a g l i , bottoni d a polso, occhiali, a p p a r e c c h i radio, ecc.; altri prodotti d e l -l'artigianato a m m e s s i secondo il r e g i m e turco d ' i m p o r t a z i o n e
A l t r e m e r c i 2.000.000 (1) Abbinato, c o n lMmpor Sazio ne i n Italia di tappeti
« Kilimts » t u r c h i previsti nella tabella B .
T A B E L L A B
Tabella delle nhurci turche da esportare in Italia.
M E R C E C o n t i n g e n t i • a n n u a l i Pesci tonn. 10.000 Conserva d i p e s c i l i r e t. 500.000 (1) O l i o e f e g a t o dli p e s c e tonn. 1.200 Farina di p e s c e » 50 S p u g n e » 20 Maiali v i v i . . c a p i 1.000 U o v a tonn. 2.500 B u d e l l a » 200 C e r a d ' a p i » 200 Ossa, zoccoli e c o r n a lire t. 300.000 P e l l i g r e g g i e d i b e s t i a m e p i c c o l o
(spe-c i e o v i n e e (spe-c a p r i n e ) tonn. 3.500 Pelli .di b e s t i a m e piccolo s e m i l a v o r a t e lire t. ,100.000 c a r n i c c i o tonn. 500 Pelli di lepre e d i c o n i g l i o » 50 L a n a m o e r r a ed altre » 3.000 Pelli di capra, c r i n e ed altri pe.i . . » 200 Setole di m a i a l e lire t. 100.000 T a p p e t i e « Kilimis » » 2.000.000 (2) Pascami d i s e t a tonn. 200 Scagliola e m i g l i o » 5.000 Veceie. nicerchie e s p e l t a . . . » 5.000 Fagioli, lenticchie e ceci . . . » 5.000 Nofccioli di f r u t t i e d altre frutta
s e c c h e » 800 U v a secca » 1.000 A l c o l e (in i m p o r t a z i o n e t e m p o r a n e a ) ettanidri 500
(1) Con possibilità d i f o r n i t u r a da .parte dell'Italia di b a n d a stagnata o di scatole di b a n d a stagnata.
(2) A b b i n a t o c o n l ' i m p o r t a z i o n e i n T u r c h i a di m e r c i ital i a n e figuranti n e ital ital a tabeitalitala A c o n ital ital a n n o t a z i o n e c o r r i -spondente.
M E R C E Contingenti a n n u a l i
S e m i d i lino ,->.000 S e m i idi s e s a m o , cotone, girasole,
pa-p a v e r o e colza » .[.suo A r a c h i d i , soia, ricino eid altri semi
o l" - « °s i » 300
S e m i d i c a n a p a e s e m i d i l'jrifoigilio . » 400 Olio d ' o l i v a , s e s a m o , cotone, girasole
e p a p a v e r o ,, 2.000
Olio di a r a c h i d e , sola, lino, r i c i n o ed
altri oli vegetali » 100 T a b a c c h i » i . « © O p p i o „ ,15 G o m m a a d r a g a n t e » 200 N o c i idi galla » L eg ™ >» 500 C o t o n e » 2 0 0 0 C a s c a m i d i c o t o n e » 500 S t r a c c i (di lana e di cotone) . . . . » 500 M a g n e s i t e (schiuma di m a r e ) e a m -bra, n e r a lire t. 50.000 Mi nerali di c r o m o tonn. 20.000 A l t r i m i n e r a l i (amianto', e n t r a c e n e . s m e r i g l i o , ecc.) >, 2.500 R a m e ' ,, gOO R o t t a m i (di iferro, acciaio e ghisa) . » 10.000 S c o r i e » 3,000 . C r e o s o t o » 50 A l t r e m e r c i lire t. 2.000.000 Allegato Certificai d'origine. Expédiiteur: Desitinataire: N o m N o m Doimicile DomiCile R u e . . . R u e N a t u r e de Ha m a r c h a n d i s e : M o d e d ' e m b a l l a g e
N o m b r e de colis: Poids brut
M a r q u e n . : V a l e u r : V o i e d ' e x p é d i t i o n : C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l'Italie et la T u r q u i e du M n o v e m b r e 1948, la C h a m _ bre de c o m m e r c e d e . . . . certifie q u e l e s m a r c h a n d i s e s spécifiées c i - d e s s u s s o n t d'origine: t u r q u e i t a l i e n n e A C C O R D O D I P A G A M E N T I Il G o v e r n o d e l l a R e p u b b l i c a italiana ed il G o v e r n o della R e p u b b l i c a turca, allo s c o p o di r e g o l a r e i p a g a m e n t i c o r -renti tra i d u e paesi, h a n n o c o n v e n u t o q u a n t o s e g u e :
A r t . 1. — L ' U f f i c i o italiano dei c a m b i a p r i r à a n o m e d e l l a B a n c a C e n t r a l e d e l l a R e p u b b l i c a d i T u r c h i a u n c o n t o di dollari U S A , infrut'. itero, a c r e d i t o dei qua 3 sarà r e g i s t r a t o il c o n t r o v a l o r e di itu'tite le somtrne desti-n a t e a r e g o l a r e i p a g a m e desti-n t i c h e p e r s o desti-n e fisiche o m o . .nali residenti in I t a l i a d o v r a n n o e f f e t t u a r e i n c o n f o r -m i t à dell'iacoordo c o -m -m e r c i a l e fir-mato in d a t a o d i e r n a ,
n o n c h é o g n i altro p a g a m e n t o c h e sia p e r m e s s o dalla v i g e n t e l e g i s l a z i o n e italiana sul controllo 'dei Ciimibi, a f a -v o r e di p e r s o n e fisiche o m o r a l i residenti i n T u r c h i a . Art. 2. — ,A d e b i t o d e l conto p r e v i s t o all'art. 1. s a r a n n o e s e g u i t i i .pagamenti c h e p e r s o n e fisiche o m o r a l i residenti in T u r c h i a d o v r a n n o e f f e t t u a r e in c o n f o r m i t à d e l -l ' a c c o r d o c o m m e r c i a -l e firmato in d a t a odierna, n o n c h é ogni altro p a g a m e n t o c h e sia p e r m e s s o d a l l a v i g e n t e leg i s l a z i o n e t u r c a suil c o n t r o l l o dei c a m b i , a f a v o r e di p e r -s e n e fi-siche o m o r a l i r e -s i d e n t i i n Italia.
A r t . 3. — I p a g a m e n t i p r e v i s t i diagli .articoli p r e c e d e n t i s o n o quelli d e r i v a n t i p a r t i c o l a r m e n t e d a :
a ) , s c a m b i d i m e r c i i n c o n f o r m i t à d e l l e d i s p o s i z i o n i d e l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e di, d a t a odierna e apese access o r i e r e l a t i v e (noli m a r i t t i m i , access p e access e di t r a access p o r t o f e r r o -viaria, assicurazioni, p r e m i e indennizzi, c o m m i s s i o n i , spese e interessi cemlmerciali e b a n c a r i , d i f f e r e n z e di c a m b i o , e c c . ) ;
b) .spese di, v i a g g i o ;
c) s p e s e d i s o g g i o r n o , s p e s e s c o l a s t i c h e d e g l i s t u d e n t i ;
d) diritti di r e d e v a n c e s dì b r e v e t t o e d i licenza, di-ritti d ' a u t o r e ; e) .introiti c o m m e r c i a l i d e r i v a n t i dallo s f r u t t a m e n t o di l i n e e m a r i t t i m e e d a e r e e ; f) i m p o s t e e a m m e n d e ; g) s o c c o r s i ; h) stipendi, salari e p e n s i o n i ; i) s p e s e di p u b b l i c i t à ; j) diritti di s f r u t t a m e n t o di filrrts; k) c o m p e n s i d i artisti; l) introiti c o n s o l a r i ;
m ) .altri p a g a m e n t i a n a l o g h i p r e v i o a c c o r d o delle auto-rità c o m p e t e n t i dei d u e paesi.
Art. 4. — I v e r s a m e n t i d a p a r t e degli interessati e i p a g a m e n t i a g l i aventi diritto s a r a n n o eseguiti i n c i a -s c u n o dei d u e p a e -s i nella loro m o n e t a n a z i o n a l e .
Art. 5. — A l l o s c o p o di p e r m e t t e r e i p a g a m e n t i agli a v e n t i diritto l ' U f f i c i o i t a l i a n o -dei c a m b i e la B a n c a C e n t r a l e d e l i e R e p u b b l i c a di T u r c h i a sii c o m u n i c h e r a n n o g i o r n a l m e n t e tutti i v e r s a m e n t i c h e s a r a n n o effettuati presso di loro i n c o n f o r m i t à d e l l e disposizioni d e l p r e -s e n t e accordo.
A r t 6. — Pino a c h e il s a l d o c r e d i t o r e del c o n t o p r e -visto' all'art. 1 d e l p r e s e n t e accordo n o n s u p e r e r à l a c i f r a di 1 m i l i o n e dii dollari U S A , la B a n c a C e n t r a l e della Repubblica, di T u r c h i a continuerà ad e f f e t t u a r e i p a g a -m e n t i agli a v e n t i diritto, in c o n f o r -m i t à d e g l i avvisi, di v e r s a m e n t o e m e s s i d a l l ' U f f i c i o italiano del c a m b i .
Se gli a v v i s i d'i v e r s a m e n t o d e l l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i s u p e r e r a n n o il l i m i t e p r e v i s t o all'alinea p r e c e -d e n t e , -detto, istituito, ai fine -di costituirsi le - disponibi-lità n e c e s s a r i e per l ' e s e c u z i o n e .dei p a g a m e n t i in T u r c h i e , p o t r à p r o c e d e r e aid o p e r a z i o n i d i riporto m e d i a n t e c e s -s i o n e alla B a n c a C e n t r a l e della R e p u b b l i c a d i T u r c h i a di d o l l a r i "U1SA, o d i altra m o n e t a d a c o n v e n i r e , la vista e r.scatto .a t e r m i n e di tre m e s i , fino alla c o n c o r r e n z a di 500 m i l a dollari U S A .
A r t . 7. — N e l c a s o in c u i il saldo d e l c o n t o p r e v i s t o all'art. 1 del p r e s e n t e .accordo sia i n s u f f i c i e n t e p e r ese-g u i r e ese-gli ordini d i p a ese-g a m e n t o t r a s m e s s i dalia B a n c a Cen trale della R e p u b b l i c a di T u r c h i a a l l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i , quest'ultimo, c o n t i n u e r à ad e f f e t t u a r e i p a g a m e n t i a d e b i t o del s u d d e t t o c o n t o fino 'affilia c o n c o r r e n z a di u n s a l d o debitore di 1 m i l i o n e di d o l l a r i U S A .
S e gli o r d i n i dì p a g a m e n t o d e l l a B a n c a C e n t r a l e del-la R e p u b b l i c a d i T u r c h i a s u p e r e r a n n o il l i m i t e p r e v i s t o a l l ' a l i n e a p r e c e d e n t e , detto Istituto p o t r à a l i m e n t a r e il s u o conto p r e s s o l ' U f f i c i o italiano dei. c a m b i , p r o c e d e n d o ad o p e r a z i o n i di riporto m e d i a n t e c e s s i o n e a q u e s t ' u l -' i m o d i dollari U S A o d i a l t r a m o n e t a da c o n v e n i r e , a v i s t a e .riscatto .a t e r m i n e d i itre m e s i , fino alla c o n c o r -r e n z a di 500 m i l a d o l l a -r i U S A .
A r t . 8. — L ' U f f i c i o italiano dei c a m b i e l a B a n c a Cen-triate della R e p u b b l i c a di Turchia, si a c c o r d e r a n n o s u l l e m o d a l i t à tecniche n e c e s s a r i e per l ' a p p l i c a z i o n e del p r e -s e n t e accordo.
A r t . 9. — Se 'allo s c a d e r e idei p r e s e n t e a c c o r d o esiste u n saldo n e l c o n t o p r e v i s t o .all'art. 1 a f a v o r e d e l l ' u n a o dell'altra P a r t e contraente, tale saldo, s a r à liquidato dalia p a r t e d e b i t r i c e , nel t e r m i n e di sei m e s i , m e d i a n t e l ' e s p o r t a z i o n e d'i m e r c i C o m p r e s e r i s p e t t i v a m e n t e n e l l e ta-b e l l e A e iB a l l e g a t e a l l ' a c c o r d o comlmerciale di data odierna, n o n c h é d i a l t r e m e r c i p r o p o s t e diallla parte de-bitrice e a c c e t t a t e dalla, p a r t e creditrice.
A l fine d i c o n s e n t i r e a l l a parte d e b i t r i c e d i liberarsi del proprio d e b i t o , l a p a r t e c r e d i t r i c e f a r à tutto il possi-bile p e r i m p o r t a r e l e m e r c i s o p r a m e n z i o n a t e .
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/ c V - / AIL L ÌÌL IL
C.C.I. 113015 I I / c V - / A|1 L A B O R A T O R I O I N D U S T R I A A B R A S I V I T O R I N O
JJ DI D O M E N I C O S C A V I N Of ABRASIVI FLESSIBILI PER T U T T E LE INDUSTRIE
TELE, NASTRI E DISCHI ABRASIVI PER L A V O R A Z I O N I DEL L E G N O E METALLI STABILIM. e AMM1NISTRAZ. - TORINO (LUCENTO) Str.da Allessano 30-32 - Tel. 20.602