§ - 1 Dolus eventualis, Richterrecht e norme di cultura.
Fi n dall 'i ncipit di quest o l avoro (cfr. s upra: P art e P rim a, Capit olo I, §1) si è ri ferit a, qual e evidenz a inconfut abil e, la constatazi one che il dolo eventuale non è istitut o cont em plato, apertis verbis, dal diritt o positivo, ma costit uisce una
cost ruzi one dogm ati ca dei cultori del i us cri minale e del l a gi urisprudenza. C aratteristi ca, questa, che costit uisce l a prim a e più i mmedi ata di fferenza del dolo i ndirett o rispett o all a forma di im put azione subiettiva ad esso conti gua dell a col pa con previsi one dell 'evento.
Che il dolo eventual e non sia previsto dall 'ordinamento penal e de l ege lat a, e che, tuttavi a, esso continui a far discut ere i giuristi, far arrovell are la dottrina e a di videre gli interpreti in sede appli cat iva non è contraddizione percepi ta dagli st udiosi e dai prat ici del diritto qual e i nsanabil e apori a.
L'afferm azione, anzi, non dest a affatto st upore133.
La forma mentis del giurist a italiano e continent al e non è informat a ad un ci eco giusposi tivism o kelseniano che nel ri gi do St uf enbau der Recht sordnung134 non l asci a spazio all 'i nt erpret atio prudentium. Al contrario, l 'int erpret azione
133 I l f a t t o c h e i l d o l u s e v e n t u a l i s , p u r n o n e s s e n d o p r e v i s t o d a l l a l e g g e p e n a l e , c o s t i t u i s c a u n o d e i t e m i p i ù d i s c u s s i e d i b a t t u t i i n d o t t r i n a n o n d e s t a p e r p l e s s i t à , p i u t t o s t o è l a s t e s s a c a t e g o r i a d o g m a t i c a d e l d o l o e v e n t u a l e a d e s s e r e g u a r d a t a c o n s o s p e t t o . I l MA N N A, a d e s e m p i o , c o n s i d e r a i l d o l o i n d i r e t t o c o m e i l f r u t t o v e l e n o s o d i u n ' i n d e b i t a a n a l o g i a i n m a l a m p a r t e m . A . MA N N A, C o l p a c o s c i e n t e e d o l o e v e n t u a l e : l ' i n d i s t i n t o c o n f i n e e l a c r i s i d e l p r i n c i p i o d i s t r e t t a l e g a l i t à , i n L ' I n d i c e p e n a l e , n . 1 , 2 0 1 0 , p a g g . 1 4 e 1 5 .
134 L a t e o r i a d e l l o S t u f e n b a u d e r R e c h t s o r d n u n g , t r a d i z i o n a l m e n t e c o n n e s s a a l p e n s i e r o e d a l s i s t e m a f i l o s o f i c o d i HA N S KE L S E N, f u e l a b o r a t a d a l s u o a l l i e v o AD O L F JU L I U S ME R K L. S u l p u n t o G . PA L O M B E L L A, F i l o s o f i a d e l d i r i t t o , C e d a m, P a d o v a , 1 9 9 6 , p a g . 1 7 3 .
gi udizi al e è sempre stat a t enut a in grande considerazione dai più grandi studiosi del di ritto e dai più brillanti esponent i del l a dott rina. Gli iudices - sebbene ciceroni anament e sogget ti solt anto all a l egge e, pertanto, servi l egum135 - int ervengono cost antem ente nell 'opera ermeneuti ca delle norm e giuri diche;
colm ano lacune; conferiscono sol uzioni nuove a probl emi anti chi , dichi arano il nuovo si gni fi cato di istit uti vecchi, adeguandoli ai tempi nuovi. Non è un caso che si assista ad un rinnovato fervore nello studio dei precedenti giudiziali136 e che nel cuore del dibat tito penalisti co sia risort a la questione rel ati va all 'opportunità di i ntrodurre una form a, si a pure embrional e, di stare decisi s137.
135 L a c e l e b r e e s p r e s s i o n e d i MA R C O TU L L I O CI C E R O N E è t r a t t a d a l l ' o r a z i o n e P r o C l u e n t i o , L I I I , 1 4 5 : «L e g u m m i n i s t r i m a g i s t r a t u s , l e g u m i n t e r p r e t e s i u d i c e s ; l e g u m i d c i r c o o m n e s s e r v i s u m u s , u t l i b e r i e s s e p o s s i m u s » .
136 S i p r e n d a i n c o n s i d e r a z i o n e i l s u c c e s s o d e l l o s t u d i o d i A. CA D O P P I, I l v a l o r e d e l p r e c e d e n t e n e l d i r i t t o p e n a l e . U n o s t u d i o s u l l a d i m e n s i o n e i n a c t i o n d e l l a l e g a l i t à , Gi a p p i c h e l l i , T o r i n o , 1 9 9 9 .
137 D a u l t i m o c i ò è , p e r a l t r o , a v v e n u t o n e l l ' o r d i n a m e n t o c i v i l e c o n l ' i n t r o d u z i o n e d e l n u o v o a r t . 3 7 4 , I I I c o m m a d e l c o d i c e d i r i t o c i v i l e ( a d o p e r a d e l l ' a r t . 8 d e l D e c r . L e g i s l . v o 2 f e b b r a i o 2 0 0 6 n ° 4 0 ) c h e a t t r i b u i s c e v a l o r e v i n c o l a n t e , p e r l e S e z i o n i s e m p l i c i d e l l a S u p r e m a C o r t e , a l l a p r o n u n c e d e l l e S e z i o n i U n i t e C i v i l i d e l l a C o r t e d i C a s s a z i o n e . H a e v i d e n z i a t o l ’ i n c o mp a t i b i l i t à , n e l n o s t r o s i s t e m a , d i u n i p o t e t i c o s t a r e d e c i s i s c o n l a n o r m a d i c u i a l l ’ a r t . 1 0 1 , I I c o m m a C o s t . i l GU A S T I N I, p e r i l q u a l e l a n o r m a c o s t i t u z i o n a l e g a r a n t i s c e l ’ a u t o n o m i a d e c i s i o n a l e d e l g i u d i c e e l a s u a i mp a r z i a l i t à . S i e s c l u d e c h e i p r e c e d e n t i g i u d i z i a r i p o s s a n o p o r r e u n v i n c o l o g i u r i d i c a m e n t e r i l e v a n t e , “ c o m e s i t r a t t a s s e d i u n ’ a n o m a l a s o g g e z i o n e a p o t e r i e s t e r n i ” . R . GU A S T I N I, L a m a g i s t r a t u r a , s u b a r t . 1 0 1 C o s t . , i n C o m m e n t a r i o d e l l a C o s t i t u z i o n e , ( a c u r a d i B r a n c a ) , B o l o g n a - R o m a , 1 9 9 4 , p a g . 1 9 1 e s s . P e r l ' i n t r o d u z i o n e , i n c r i m i n a l i b u s , d i c o n g e g n i p r o c e s s u a l i a t t i a f a v o r i r e l ' u n i t à
La fat tispeci e od il coni o di natura gi urisprudenziale sono sovent e accolt i con t anta più spontaneit à e naturalez za quanto più si uni formino a fi gure concet tuali int eriorizzat e da secoli di specul azione giuri dica. Così, l'int roduzione di ius honorari um del furto d'uso - fattispeci e form at asi nell e aul e di gi ustizi a sotto il vi gore del Codice Za nardelli e poi recepita dal Codi ce Rocco138 - non poteva stupi re l 'interprete form atosi sugli insegnam enti di autorevolissim i gi uri sti del nost ro passat o come GI U L I O PA O L O. C hi conosceva l a mi rabil e definizione di furt um ideat a e confezi onata da P aolo139 non pot eva nutri re riserve sull a fattispeci e del furto d'uso che s'imponeva in iure quo uti mur, sbocciando ex novo da un sost rat o giuridi co at avico.
d e l d i r i t t o o g g e t t i v o , s t a b i l i t à d e l l a g i u r i s p r u d e n z a e n o mo f i l a c h i a , A. CA D O P P I, I n t r o d u z i o n e a l l o s t u d i o d e l v a l o r e d e l p r e c e d e n t e g i u d i z i a l e n e l d i r i t t o p e n a l e i t a l i a n o , n e I l v a l o r e d e i p r e c e d e n t i g i u d i z i a l i n e l l a t r a d i z i o n e e u r o p e a , ( a c u r a d i U mb e r t o V i n c e n t i ) , C e d a m, P a d o v a , 1 9 9 8 , p a g . 1 3 2 . S u l p u n t o m i p e r m e t t o d i r i c h i a m a r e l a mi a t e s i d i l a u r e a , M . RE N Z U L L I, S t a r e d e c i s i s e d i r i t t o p e n a l e . U n c o n f r o n t o f r a I t a l i a e S p a g n a , c o n p a r t i c o l a r e r i f e r i m e n t o a l r u o l o d e l l e C o r t i S u p r e m e , P a r m a , 2 0 0 7 .
138 L a “ n o r m a ” d i o r i g i n e g i u d i z i a l e , o s o t t o - f a t t i s p e c i e , f u t r a s f u s a , p o i , n e l l a p r e v i s i o n e d i c u i a l l ’ a r t . 6 2 6 d e l C o d i c e R o c c o . P e r u n a p i ù c o mp i u t a e s p o s i z i o n e d i q u e s t o e s e mp i o t r a t t o d a l l a g i u r i s p r u d e n z a f o r m a t a s i s o t t o i l v i g o r e d e l c o d i c e Z a n a r d e l l i e p e r a l t r o t r a l a t i z i o , n o n c h é p e r l a b r i l l a n t e d e f i n i z i o n e d e l c o n c e t t o d i s o t t o - f a t t i s p e c i e d i c r e a z i o n e g i u d i z i a l e , s i v e d a l a f o n d a m e n t a l e m o n o g r a f i a d i A. CA D O P P I, I l v a l o r e d e l p r e c e d e n t e n e l d i r i t t o p e n a l e . U n o s t u d i o s u l l a d i m e n s i o n e i n a c t i o n d e l l a l e g a l i t à , G i a p p i c h e l l i , T o r i n o , 1 9 9 9 , p a g . 1 5 1 e s s .
Un fenom eno non dissimil e ha int eressato il dolus eventual is140.
A ben vedere, il Legislat ore del 1930 ha apert am ente scart at o l 'idea di di sciplinare il dol o indirett o. La scelt a di escludere il dolo event ual e si collocava nel sol co concettuale dell a val orizz azione dell 'elemento voliti vo del dolo, che nel la sua form a di m ani festazione ordinari a è stato concepito come dolo int enzional e141.
Inol tre, nell 'im pi anto del Codi ce Rocco furono volut am ent e di scipli nat e in m odo espresso tutt e l e possi bi li event ual ità di reati aggravati dall 'evento e di discrepanze t ra il volut o ed il realiz zato. Ogni possi bil e iat o che si fosse insinuat o t ra volizione ed event o cagionato in concret o sarebbe stat o colm ato con il canone del la responsabilit à oggettiva ex art . 42 cod. pen. o con il ricorso al la fi gura della col pa
139 I l r i f e r i m e n t o è a l l a n o t i s s i m a d e f i n i t i o f u r t i d i GI U L I O PA O L O: “ F u r t u m e s t c o n t r e c t a t i o r e i f r a u d o l o s a , l u c r i f a c i e n d i g r a t i a , v e l i p s i u s r e i , v e l e t i a m u s u s p o s s e s s i o n i s v e ” .
140 I l d o l u s e v e n t u a l i s è c o n o s c i u t o i n t u t t i g l i o r d i n a m e n t i g i u r i d i c i o r i g i n a t i d a l d i r i t t o c o m u n e d i m a t r i c e c a n o n i s t i c a - m e d i e o e v a l e .
141 An c h e q u i , c o m e n e l l a t r a t t a z i o n e c h e p r e c e d e , p e r e s i g e n z e e s p o s i t i v e , l ' e s p r e s s i o n e d o l o i n t e n z i o n a l e è a d o p e r a t a c o m e s i n o n i mo d i d o l o d i r e t t o . L e u l t e r i o r i p o s s i b i l i p a r t i z i o n i d e l d o l o , p e r q u a n t o d o g m a t i c a m e n t e a p p r e z z a b i l i , n o n s a r e b b e r o s t a t e f u n z i o n a l i a l l ' i n d a g i n e . P e r l ' a d o z i o n e d e l l a f i g u r a d e l d o l o i n t e n z i o n a l e , o d i r e t t o , q u a l e c a t e g o r i a u n i t a r i a m e n t e c o n s i d e r a t a , A. CA D O P P I –
aggravat a ex art . 61, I comm a n° 3 cod. pen. Il C odi ce del '30 aveva previsto, apert is verbis , condizioni obi etti ve di punibilit à (art. 44 cod. pen.), aberratio i ctus (art. 82 cod. pen.) ed aberrat io deli cti (art. 83 cod. pen.), nonché il concorso c.d.
anomal o ex art . 116 cod. pen. Non v'era spazio i n quest o ori ginari o im pianto per il dol us eventual is.
La fi gura di dol o più t enue, sebbene conosciut a dal legi slatore del '30, fu int enzi onalm ent e ripost a142; ri guardo alla dissol uzione dell e part izioni dell a mens rea costituit e dal dolo event ual e e/ o i ndi retto Rocco di chi arò espressam ente: “Ess e sono finit e nel null a: o l evento dannos o è voluto, e c' è dol o;
o non è vol uto, e non c' è dolo” […]“ se l'evento è conforme all'int ento, abbiamo il dol o; se l'event o è non fuori, ma oltre - praeter – l'int ent o, abbiamo i l delitto pret erint enzi onale; se invece l'event o va contro l'int ent o (dunque non è voluto) abbiamo la colpa”143.
P . VE N E Z I A N I, E l e m e n t i d i d i r i t t o p e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , C e d a m , P a d o v a , 2 0 0 2 , p a g . 2 7 1 .
142 L o r a m m e n t a a n c h e i l LI C C I, G . LI C C I, D o l o e v e n t u a l e , i n R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 1 9 9 0 , p a g . 1 4 9 9 .
143 A. RO C C O, L a v o r i p r e p a r a t o r i d e l c o d i c e p e n a l e e d e l c o d i c e d i p r o c e d u r a p e n a l e , v o l . 4 ° , A t t i d e l l a c o m m i s s i o n e m i n i s t e r i a l e i n c a r i c a t a d i d a r e p a r e r e s u l p r o g e t t o p r e l i m i n a r e d i u n n u o v o c o d i c e p e n a l e , p a r t e 1 1 ª ,
Quanto premesso è funzional e a comprendere la rati o dell 'istit uto del dol o eventuale nel mutato quadro gi uridi co-dogm ati co costituzional e - cultural e e quant o si a si gni fi cat ivo il ri corso, ex novo, a tal e fi gura dogmat ica.
In seguito all 'ampio dibattito susci tat o dall a fondam entale sentenza n° 364 del 1988 del la C orte Costituzi onale144 e al l 'assurgere al rango costit uzional e del princi pio di col pevol ezza145, la crisi dell a responsabilità oggettiva ha imposto una rivisi tazione di tutte le fatti specie ed i congegni codi cist ici preordinati a disci plinare i casi di divergenza t ra il vol uto ed il realizzat o ed ispi rat i al versari i n re i lli cita.
Gli istituti sopra cit ati sono risult ati in gran part e svuot ati del loro ori gi nari o cont enuto precett ivo. La pl enit udo del Codi ce del 1930 è stata, pertanto, profondam ente scal fit a lasci ando spazio a num erosi dubbi int erpret ati vi riguardo a V e r b a l i d e l l e s e d u t e d e l l a c o m m i s s i o n e , ( L i b r o I d e l P r o ge t t o ) , R o m a , 1 9 2 9 , p a g . 1 4 0 .
144 L ' i m p r e s c i n d i b i l e p r o n u n c i a d e l l a C o n s u l t a d i c u i f u r e l a t o r e e d e s t e n s o r e i l P r o f . RE N A T O DE L L'AN D R O, i n R i v . i t . d i r . P r o c . P e n . , 1 9 8 8, p a g . 6 8 6 e s s . , c o n n o t a d i PU L I T A N Ò, n o n c h é i n F o r o i t. , 1 9 8 8, I , 1 3 8 5 e s s . c o n n o t a d i G. FI A N D A C A.
quei casi che sarebbero ricaduti, a ri gore, nel lo spettro dell e norm e t acci at e di incostituzi onalit à se non int erpret at e i n un'ot tica costit uzionalm ent e ori ent at a.
Solo l 'emersi one di rischi anci piti e subdol e fenom enologi e di pericolo ed il pull ulare di nuove ed i nfi de attività peri colose può forse spi egare, allora, perché, parallel am ente all a riform ul azione, i n sede erm eneut ica, dei reati aberranti e dell e varie i pot esi di responsabilit à oggettiva in ossequio al nullum crimen si ne culpa, si si a assisti to - i n controtendenz a rispetto ai “nuovi ” princi pi costit uzionali - al la riesum azione dall e sabbi e dell 'anti ca dott rina del dol us eventual is.
Il dol o indi retto era, in real tà, un “fant asma”146 mai svanit o dall a scena dott rinal e e giurisprudenzi al e che faceva part e del ret aggio cult ural e dei penalist i. Il ri corso a t al e istit uto, al la luce di quant o ri feri to in ordi ne al pri ncipio costituzi onal e di col pevol ezza, stupisce, di prim o acchi to, poi ché il dolus
145 N u l l u m c r i m e n s i n e c u l p a , s e c o n d o i l f e l i c e c o n i o d e l MA N T O V A N I, F . MA N T O V A N I, D i r i t t o P e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , V e d . , C e d a m , P a d o v a , 2 0 0 7 , p a g . 2 7 5 .
146 L a d e f i n i z i o n e è d i L . VO N BA R, D o l u s e v e n t u a l i s ? , i n Z e i t s c h r i f t f ü r d i e g e s a m t e S t r a f r e c h t s w i s s e n s c h a f t , 1 8 8 9 , O p . C i t . d a S . PR O S D O C I M I, D o l u s
eventual is è fi gura in cui l a volont à dell 'agent e si manifest a troppo opaca e rarefatt a per risultare soddisfacente al setaccio dell a ri gorosa ricerca dell a rimproverabilit à dolosa. Però, al contem po, il dolo indiretto cost ituisce l 'espedi ente necessari o per rispondere adeguat am ent e all e nuove esi genze di t utela sort e nella soci et à dei rischi.
A ci ò si aggi unga che l e norm e gi uri di che non sono un quid di immut abile. Un ri gi do articol ato costituzionale o codici sti co, pur non essendo m ai i nt accato nel t em po dall o stilo em endatore del Legi sl atore, può assumere si gni ficati molto diversi a seconda del m utare del contesto sociale. Si pensi al caso emblem ati co dell 'art. 27, I comm a Cost ..
Nel l 'afferm are che “La responsabilit à penale è personal e”, i cost ituenti i nt endevano vi et are l a responsabilit à penale indi ret ta o per fatto alt rui, vol evano im pedire gl i orrori del le rappresagli e o la resuscit azione di improbabili azioni nossali contro i fi gl i per l e colpe dei padri o vi ceversa147.
e v e n t u a l i s , i l d o l o e v e n t u a l e n e l l a s t r u t t u r a d e l l e f a t t i s p e c i e p e n a l i , M i l a n o , G i u f f r è , 1 9 9 3 , p a g . 3 .
147 N o x a s e q u i t u r c a p u t r e i o N o x a c a p u t s e q u i t u r . UL P I A N U S, l i b r o 4 1 a d S a b i n u m , 2 .
In segui to al mut ato assetto cost ituzionale ed al mutat o sent ire soci al e, nell 'Itali a Repubbli cana, nel corso degli anni, i l si gni fi cat o della personalit à del la responsabilit à penale venne ad assumere un'accezione ben più ampia e profonda, divenendo la fonte del princi pio di colpevol ezza. Il nullum crimen sine cul pa impone che per essere concepit o com e f atto proprio dell 'agent e, il reato deve corrispondere ad un fatt o propri o col pevol e del reo, che gli si a, ci oè, rimproverabil e sull a base di un gi udizio personali zzato.
L'art . 27, I comm a Cost. formalment e non è m ai st at o modi ficat o, né ri spetto ad esso è st at o m ai avanz ato al cun proposit o di revi sione costituzionale, eppure i suoi confi ni si sono est esi i n conformit à ai nuovi orizzonti interpretati vi dischiusi dall a sentenza n° 364 del 1988 dell a C onsult a.
Del resto, è noto che sussist e un certo divario t ra cost ituzione form al e e costituzi one m at eri al e ed i princi pi espressi dal MO R T A T I148 sono suscet tibili di essere appli cati ad
148 I l r i f e r i m e n t o è a l l ' i mp r e s c i n d i b i l e o p e r a d i CO S T A N T I N O MO R T A T I, L a C o s t i t u z i o n e i n s e n s o m a t e r i a l e, Gi u f f r é , M i l a n o , 1 9 4 0 .
ogni norm a gi uri di ca. Quando vive nell a law in acti on149 la norm a gi uridi ca assume una fisionomi a nuova e può fini re per esprim ere in iure quo utimur sfumat ure diverse da quanto avuto di mi ra inizi alm ent e dal Legisl at ore150.
Per quanto non di ret tam ente discipli nato dal C odi ce Rocco, i l dol o event ual e, sull a scorta di quanto sost enuto dal la dott rina e dell e evol uzioni gi urisprudenziali, pot rebbe t rovare un solido aggancio norm ativo propri o nel l'art. 43 cod. pen.
Se, com e detto nel la prim a part e (cfr. Parte pri ma, Capit olo II, § 1), i l dol o indi rett o viene int eso com e “dolo minimo”, con qualche sforzo erm eneuti co, l a volizi one att enuat a che l o caratt erizz a può essere fatt a rientrare nell e magli e dell 'art. 43 cod. pen. Infatti, com e anti cipat o s upra, ove non int ervenga al cun erroneo convi ncimento dell 'agente ci rca il
149 P e r i l c o n c e t t o d i L a w i n a c t i o n e p e r u n a p p r o f o n d i me n t o d e i r a p p o r t i d i t a l e f i g u r a c o n l a L a w i n t h e b o o k s , v e d i A . CA D O P P I, I l v a l o r e d e l p r e c e d e n t e n e l d i r i t t o p e n a l e . U n o s t u d i o s u l l a d i m e n s i o n e i n a c t i o n d e l l a l e g a l i t à , G i a p p i c h e l l i , T o r i n o , 1 9 9 9 .
150 L ’ e r m e n e u t i c a g i u r i s p r u d e n z i a l e n o n è u n ’ o p e r a z i o n e l o g i c a i d e o l o g i c a m e n t e n e u t r a l e , ma i l f r u t t o d i u n a p r e c o m p r e n s i o n e ( n i h i l c o g n i t u m n i s i p r a e c o g n i t u m ) n o n p r i v a d i g i u d i z i d i v a l o r e . S e c o s ì n o n f o s s e s i c a d r e b b e n e l l ’ a p p l i c a z i o n e o l t r e mo d o f o r m a l i s t i c a d e l l e n o r m e , “ t r a s c u r a n d o s i l ’ e f f e t t i v a c o n g r u e n z a t r a i c a s i c o n c r e t i e g l i s c o p i d i t u t e l a ” . FI A N D A C A- MU S C O, D i r i t t o p e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , I I I e d i z i o n e , Z a n i c h e l l i , B o l o g n a , 2 0 0 1 , p a g . 1 1 0 . E ’ a d i r e c h e s p e s s o l e c i t a t e p r e - c o mp r e n s i o n i s o n o s a p i e n t e m e n t e c e l a t e e r i v e s t i t e d e l l ’ o r t o d o s s i a d i s t r i n g e n t i a r g o m e n t a z i o n i t e c n i c o - g i u r i d i c h e ; i n q u e s t o s e n s o G . FI A N D A C A n e l s u o c o n t r i b u t o a l l ’ I n c o n t r o d i s t u d i o p r e s s o l a S u p r e m a C o r t e
nesso eziologi co che coll ega, nel caso concreto, l 'evento lesivo coll at eral e all a condott a, e l 'autore si sia rappresentat o la probabilit à o l a possibilit à che quell 'evento si realizzasse, senz a prefi gurarsi, pert anto, al cun fatt ore impediti vo, deve concl udersi che egli abbia volut o quel l 'event o.
Al di l à di quest a possibilit à erm eneuti ca, ciò che interessa m aggiorm ente è dimostrare che l e norme giuri diche nascono, vi vono e muoiono secondo le evoluzi oni del sent ire soci al e e dei cost umi .
Ex f act o ius orit ur, recit a una m assim a d'anti ca sapienza. Il diritt o nasce da esi genz e ed evidenz e di fat to e dopo l a form ale posizione di norm e gi uridi che da part e del Legisl atore, esse, affidat e alla i nevit abile veri fica empi ri ca151, debbono essere vagliat e all a luce del le vi genti norm e di civilt à152.
s u “ I l d i r i t t o p r e v e d i b i l e : l a f u n z i o n e d e l l a C o r t e d i C a s s a z i o n e n e l s i s t e m a d e l l e f o n t i n o r m a t i v e ” , o r a i n C a s s a z i o n e p e n a l e , 2 0 0 5 , p a g . 3 0 3 e s s .
151 C o m e h a a c u t a m e n t e s o s t e n u t o i l MA Z Z A C U V A, “ l a l e g g e n a s c e c o m e s p e r i m e n t a l e e s i a f f i d a a l l ’ i n e v i t a b i l e v e r i f i c a p r a t i c a ” , “ n a s c e c o m e u n m a n u f a t t o d a e l a b o r a r e , d a a p p r o v a r e , d a v e r i f i c a r e ” . N . MA Z Z A C U V A, L ’ i n t e r p r e t a z i o n e d e l l a l e g g e p e n a l e ( e i r e a t i c o n n e s s i a d i n t e r n e t ) , i n I n t e r p r e t a z i o n e e p r e c e d e n t e g i u d i z i a l e i n d i r i t t o p e n a l e ( a c u r a d i GI O V A N N I
CO C C O) , C e d a m, P a d o v a , 2 0 0 5 , p a g . 5 5 . N e l l o s t e s s o s e n s o F . SG U B B I, I l d i r i t t o p e n a l e i n c e r t o e d e f f i c a c e , i n R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 2 0 0 1 , p a g . 1 1 9 3 .
152 L ’ o r d i n a m e n t o g i u r i d i c o r e a l m e n t e s i c o n c r e t a e s i a t t u a s o l o n e l l e a u l e d i g i u s t i z i a . C o s ì S . SA T T A, G i u r i s d i z i o n e ( n o z i o n i g e n e r a l i ) , i n E n c i c l o p e d i a d e l d i r i t t o , X I X , M i l a n o , 1 9 7 0 , p a g . 2 1 8 e s s . S i r i t i e n e c h e s i a d a p e r o r a r e q u e l l a i mp o s t a z i o n e d i p e n s i e r o p e r c u i i l p r o c e s s o e r m e n e u t i c o i n s e d e g i u d i z i a l e p r o s e g u e i mp e r t e r r i t o i n mo d o i n c e s s a n t e . “ H e r c u l e s è s e m p r e a l
Il ius positum dev'essere l etto in st rett a connessione con le norme di cultura o Kulturnormen153.