Università degli Studi di Parma
Facoltà di Giurisprudenza
Corso di Dottorato di Ricerca in Diritto Penale
XXIII° Ciclo
Dolo eventuale e colpa cosciente. Penal flavour
del rischio assunto: un discrimen di natura
legale o morale?
Coordinatore:
Chiar.mo Prof.
Alberto Cadoppi
Dottorando:
Avv. Matteo Renzulli Tutor: Prof. A. Cadoppi
Anno Accademico 2012
INDICE
DO LO E VE NT UA L E E CO LP A C O SCIE NTE . PE NA L FLA VO UR D EL RI S CH IO ASSU NTO : U N DISC RIME N DI N AT UR A LE GA LE O MO R AL E? ... I
P ARTE P RIMA ... 5
CAP ITO LO I DO LO EVEN TU AL E E CO LP A CO S CIE NT E . ... 1
§ - 1 IN T R O D U Z I O N E. IM P O S T AZ I O N E D E L L A Q U E S T I O N E. IL D I S C R I M E N C L A S S I C O. ... 1
§ - 2 EX C U R S U S I N O R D I N E A L L E V AR I E F O R M U L E D I S C R E T I V E T R A D O L O E V E N T U A L E E C O L P A C O N P R E V I S I O N E. ... 16
I ...2.1 - For mul a di Fr ank e t eori e del l a ra p present azi one o i nt el l et t ual i st i che. Cri t eri non appa gant i . ... 16
I ...2.2 - Teori a del l '”o perosa vol ont à di evi t are”. ... 27
I ...2.3 - Panor ami ca s ul l e t eori e vol ont ari st i che e l oro l i mi t i euri st i ci . Cri t eri mi st i . ... 31
CAP ITO LO II IL DOL US E VEN TU ALI S CO ME DO LO MI NI MO E TE SI DISC RE TIV E MINO RI TA RI E. ... 49
§ - 1 L 'E L E M E N T O V O L O N T A R I S T I C O N E L D O L O E V E N T U A L E A L L A L U C E D E L L A D O T T R I N A S U L L'E R R O R E S U L N E S S O E Z I O L O G I C O. ... 49
§ - 2 TE O R I E D I D O T T R I N A M I N O R I T A R I A. ... 54
P ARTE SE CO N DA ... 60
CAPI TO LO I R ISIK OTH E ORI E ... 62
§ - 1 PR O B L E M A T I C H E D E L L'A C C E R T AM E N T O D E L D O L O E V E N T U A L E S E C O N D O I C R I T E R I V O L O N T A R I S T I C I E D I S T I N Z I O N E D E I T I P I D I
R I S C H I O, D O L O S O E C O L P O S O A L L A L U C E D E L L A S I S T E M A T I C A
T R I P A R T I T A. ... 62
§ - 2 IL R I S C H I O P E N A L M E N T E R I L E V A N T E C O M E D A T O O M O GE N E O. 67
§ - 3 RI S C H I I N T R I N S E C AM E N T E D O L O S I E D I N T R I N S E C A M E N T E C O L P O S I. ... 73
§ - 4 IL D I S C R I M E N F O N D A T O S U L C O N T E S T O I N C U I I N S I S T E L A C O N D O T T A D E L R E O: R I S C H I O B A S E C O N S E N T I T O E N O N C O N S E N T I T O.
... 80 CAP ITO LO II I L DO LO E VE NT UA LE E LA CO LP A CO N P REVISIO N E N EL L A GI URISP R UD EN Z A P IÙ RE CE NT E E SA LIE NTE ... 92
§ - 1 IL C A S O D I T R AS M I S S I O N E D E L V I R U S HI V D A P AR T E D E L S O G G E T T O I N F E T T O C H E I N T R A T T E N G A R AP P O R T I S E S S U A L I N O N
P R O T E T T I C O N U N P AR T N E R S A N O, I G N A R O D E L P E R I C O L O. ... 92
§ - 2 IL C A S O D I S I N I S T R O S T R A D A L E M O R T A L E C A U S A T O D A L L A V I O L A Z I O N E D E L S E G N A L E S E M A F O R I C O R O S S O. ... 106
§ - 3 IL R E C E N T I S S I M O C AS O C H E H A C O I N V O L T O L A TH Y S S E N K R U P P A
TO R I N O. ... 126
P ARTE T ER ZA ...139 CAPI TO LO I LA DISTI NC TI O T R A DO LO EV EN TU AL E E CO LP A CO N P RE VISIO N E AL LA LU CE DEL L A DO T TRI N A DEL LE K ULT UR NO R MEN ...140
§ - 1 DO L U S E V E N T U A L I S, RI C H T E R R E C H T E N O R M E D I C U L T U R A. . 140
§ - 2 IL D I S C R I M E N T R A D O L O E V E N T U A L E E C O L P A C O S C I E N T E A L L A
L U C E D E L L A D O T T R I N A D E L L E KU L T U R N O R M E N. ... 152
CAPI TO LO II CO NSIDE RA ZI O NI CO NC LU SIV E E P RO SP ETTIV E D E L EGE F ER EN DA ...157
§ - 1 IL DO L U S E V E N T U A L I S C O M E C A T E G O R I A R E S I D U A L E. ... 157
§ - 2 PR O S P E T T I V E D E I U R E C O N D E N D O. ... 167
B IB LIO GRAF IA ...174
PARTE PRIMA
CAPITOLO I Dolo eventuale e colpa cosciente.
§ - 1 Introduzione. Impostazione della questione. Il discrimen classico.
“Qual e canz one cantass ero l e sirene, o qual e nome si foss e dato Achill e quando si nas condeva tra le donne, per quant o ques tioni enigmati che, non s ono al di là di ogni possi bil e congettura”1, Sir TH O M A S BR O W N E. Questo è il suggesti vo esergo utilizzat o dal cel ebre scrit tore nordam eri cano ED G A R AL L A N PO E qual e mistica int roduzione al racconto “The Murders in the Rue Morgue” (1841)2. La provocazi one del dotto Browne è utilizzata da Poe per present are - prim a ancora dell 'i nci pit del racconto - l e straordi nari e capacit à anal iti che del prot agonist a, monsieur C.
August e Dupin, l 'i ncredibil e investi gatore dedutt ivo, dai pi ù
1 SI R TH O M A S BR O W N E, H y d r i o t a p h i a , 1 6 5 8 , ( S t u d i o s u l l ' u s o e s u l s i g n i f i c a t o d e l l e u r n e f u n e r a r i e c h e t r a s s e s p u n t o d a l l a s c o p e r t a d i u r n e f u n e r a r i e a N o r f o l k ) . L ' e s p r e s s i o n e o r i g i n a l e s u o n a v a i n i n g l e s e c o m e s e g u e :
“ W h a t s o n g s t h e S y r e n s s a n g , o r w h a t n a m e A c h i l l e s a s s u m e d w h e n h e h i d h i m s e l f a m o n g w o m e n , a l t h o u g h p u z z l i n g q u e s t i o n s a r e n o t b e y o n d a l l c o n j e c t u r e ” .
considerat o il dirett o antesi gnano dell o Sherlock Holmes di AR T H U R CO N A N DO Y L E, che, nell a cit at a opera di P oe, seguendo un compl esso percorso logi co-intel lett uale, ri esce a stupi re il suo int erlocut ore i ndovinandone i pensi eri.
Senza l a presunzione di ambi re all e st rabili anti facoltà conoscitive ed i nvesti gat ive del l eggendari o Dupin, si ri tiene che anche la vexat a quaest io criminali stica del dis cri men t ra dolo eventual e e col pa con previsi one, per quanto eni gmatica, non sia al di là di ogni possibile congett ura.
Di congetture, per il vero, nel corso degli ult imi due secoli di speculazi one gi uri di ca, ne sono stat e formul at e t ant e.
Si deve speci e all a dott rina t eutoni ca il m eri to di aver inquadrato gli aspet ti fondamentali dell 'arduo disti nguo. Le differenti teori e, int ell ettualistiche, volontaristi che, em otive, e le vari e formul e ideat e dagli st udiosi hanno at tinto ci ascuna una sfaccett atura del la probl ematica dis t incti o senza, t utt avi a, mai addiveni re ad una definit iva soluzione del nodo gordi ano.
Lo scopo di quest a modest a indagine, lungi dal l 'aspi rar e a forni re rispost e risol utive ad anti chi int errogativi o ad
2 I l c e l e b r e r a c c o n t o f u p u b b l i c a t o n e l l ' a p r i l e d e l 1 8 4 1 i n T h e G r a h a m ' s
esporre novell i dogmi penali sti ci, è quello di misurare sul la bilanci a dell a l egal ità3 le più moderne teori e, attualm ent e maggiorment e accreditat e nell a dott ri na penalist ica i tali ana.
La convi nzione di fondo è costi tuit a dal l'intuizione4 che il not o crit eri o che poggi a sull a nat ura del rischio assunto dall 'agent e, Ri sikotheori e, (per cui si ri ti ene che esi stano rischi intri nsecam ent e dol osi e, all 'opposto, rischi int rinsecam ente
L a d y ' s a n d G e n t l e m a n ' s M a g a z i n e d i P h i l a d e l p h i a .
3 U n o d e i t e r m i n i d e l b i n o m i o c o n c e t t u a l e a n a l i z z a t o , i l d o l o e v e n t u a l e , c o s t i t u i s c e , d i p e r s é , u n a c a t e g o r i a d o g m a t i c a “ s o s p e t t a ” . O l t r e a n o n f o r m a r e o g g e t t o d i a p p o s i t a p r e v i s i o n e c o d i c i s t i c a , i n f a t t i , q u e s t a f i g u r a r i s u l t e r e b b e p a r a d i g m a t i c a m e n t e i n c o m p a t i b i l e c o n t a l u n e c a t e g o r i e d i r e a t i c o m e i r e a t i d i p e r i c o l o a s t r a t t o , i d e l i c t a p e r o m i s s i o n e m c o m m i s s a n o n c h é c o n i l d e l i t t o t e n t a t o ( m a c o n t r a , r i g u a r d o a q u e s t ' u l t i m o a s p e t t o , C . FI O R E – S . FI O R E, D i r i t t o p e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , s e c o n d a e d . , U T E T G i u r i d i c a , M i l a n o f i o r i A s s a g o , 2 0 0 7 , V o l . I I , p a g g . 5 8 - 5 9 ) . S e c o n d o a l c u n i a u t o r i e s s o n o n s a r e b b e n e p p u r e r i c o n d u c i b i l e a l d o l o , c o s t i t u e n d o p i u t t o s t o i l “ d o p p i o n e m a s c h e r a t o ” d e l l a c o l p a c o n p r e v i s i o n e , i n t a l s e n s o G. FO R T E, A i c o n f i n i f r a d o l o e c o l p a : d o l o e v e n t u a l e o c o l p a c o s c i e n t e ? , i n R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 1 9 9 9 , I , p a g . 2 7 6 .
4 I l m e r i t o è d i A . CA D O P P I, l o s p u n t o e m e r s e n e l c o r s o d e l l a l e z i o n e t e n u t a p r e s s o l o C h â t e a u d e G o u t e l a s , S é m i n a i r e i n t e r d o c t o r a l , 2 0 0 9 . M a g i à , l o s t e s s o Au t o r e , i n u n a n o t a v o c e d e l D i g e s t o a v e v a l a m b i t o i l t e m a d e q u o , n e l l ' a m b i t o d i u n a d i s q u i s i z i o n e s u l l a r e c k l e s s n e s s n e i s i s t e m i d i C o m m o n L a w , A . CA D O P P I, v o c e M e n s r e a i n D i g . D i s c . P e n . , T o r i n o , 1 9 9 2 , v o l . V I I I , p . 6 1 8 s s . A l t r a o c c a s i o n e p e r r i f l e t t e r e s u l t e m a e r a s t a t a o f f e r t a s e m p r e d a l CA D O P P I
n e l l a n o t a m o n o g r a f i a i n c e n t r a t a s u l v a l o r e d e l p r e c e d e n t e g i u d i z i a l e , o v e s i d e s c r i v e l ' i n e l u d i b i l e c o n t a m i n a z i o n e t r a v a l o r i e p r e c e t t i n o r m a t i v i , i n u n s i s t e m a p e n a l e c h e n o n s a r à m a i p o s s i b i l e e p u r a r e d a i mp l i c a z i o n i d i c a r a t t e r e e mo t i v o . A . CA D O P P I, I l v a l o r e d e l p r e c e d e n t e n e l d i r i t t o p e n a l e . U n o s t u d i o s u l l a d i m e n s i o n e i n a c t i o n d e l l a l e g a l i t à , Gi a p p i c h e l l i , T o r i n o , 1 9 9 9 , p a g . 3 4 - 3 5 . S u c c e s s i v a m e n t e , l ' i n t e r e s s e p e r l a q u e s t i o n e è s t a t o c o r r o b o r a t o d a l r e c e n t e s a g g i o s u l d o l o e v e n t u a l e d e l MA N N A, l a d d o v e l ' Au t o r e h a m e s s o i n l u c e i l d e s i d e r i o d i g i u s t i z i a e s p r e s s o d a l l a p u b b l i c a o p i n i o n e n e i c a s i p i ù g r a v i e c o n t r o v e r s i . I n t a l i e v e n i e n z e i l n o t e v o l e d i v a r i o s a n z i o n a t o r i o c h e c o mp o r t a l ' o p z i o n e t r a d o l u s e v e n t u a l i s e c o l p a c o n p r e v i s i o n e d i v i e n e u n c r i t e r i o i mp o r t a n t e p e r i g i u d i c a n t i c u i i mp r o n t a r e l a c o n d a n n a s e s i v u o l r e n d e r e s o d d i s f a z i o n e a l l a c o s c i e n z a s o c i a l e “ p i ù o r i e n t a t a a l l a t u t e l a d e l l a p a r t e l e s a , a n z i c h é d e l l ' i m p u t a t o ” . A . MA N N A, C o l p a c o s c i e n t e e d o l o e v e n t u a l e :
col posi )5 nasconda, i n realt à, prese di posizione apri ori stiche e pre-giuridi che di natura essenzi alm ent e moral e6. Di front e a tal e deriva metagi uridi ca, forse, il crit eri o classi co dell 'accett azione del rischio si present a a tutt 'oggi più neut ro e prest a meno il fianco all 'eventual ità di declinazioni soggetti visti che legate all e di fferenti We ltans chauungen degl i interpreti.
Tutt avi a, prim a di affront are f undi tus il cuore dell a questione, è d'uopo ripercorrere i capisal di normativi che sott endono, nell 'ordi nam ent o giuridi co itali ano, la dicotomi a dolo eventual e e col pa cosciente.
In una prospetti va de lege lata, nel nost ro ordi namento, ment re sussist e un preciso ancoramento norm ati vo per l a c.d.
l ' i n d i s t i n t o c o n f i n e e l a c r i s i d e l p r i n c i p i o d i s t r e t t a l e g a l i t à , i n L ' I n d i c e p e n a l e , n . 1 , 2 0 1 0 , p a g . 1 7 .
5 S u l p u n t o , p e r a mp i e d i g r e s s i o n i s u l t e m a , S . CA N E S T R A R I, D o l o e v e n t u a l e e c o l p a c o s c i e n t e . A i c o n f i n i t r a d o l o e c o l p a n e l l a s t r u t t u r a d e l l e t i p o l o g i e d e l i t t u o s e , M i l a n o , Gi u f f r è , 1 9 9 9 . H a , i n v e c e , e s p r e s s o mo t i v a t e r i s e r v e c i r c a l a p o s s i b i l i t à d i r i s o l v e r e l ' i n d a g i n e d e f i n i t o r i a d i d o l o e v e n t u a l e e c o l p a c o s c i e n t e a l s o l o s t u d i o d e l l a f a t t i s p e c i e o b i e t t i v a GI A C O M O FO R T E, p e r i l q u a l e c i ò n o n s a r e b b e c o n s o n o a l n o s t r o s i s t e m a p o s i t i v o , “ s t a b i l e n d o c h i a r a m e n t e i l c o d i c e c h e è l a r e l a z i o n e e s i s t e n t e t r a i l r i s u l t a t o d e l l a c o n d o t t a e l a p s i c h e d e l s o g g e t t o a g e n t e c h e d e t e r m i n a l a n a t u r a d o l o s a o c o l p o s a d e l r e a t o ” , G . FO R T E, A i c o n f i n i f r a d o l o e c o l p a : d o l o e v e n t u a l e o c o l p a c o s c i e n t e ? , i n R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 1 9 9 9 , I , p a g . 2 3 0 .
6 I l t e m a d e l l ' i n n e g a b i l e i n f l u e n z a d e l l a mo r a l e n e l p r o c e d i m e n t o e r m e n e u t i c o s e g u i t o d a i g i u d i c a n t i n e l l ' o p e r a d i i d e n t i f i c a z i o n e d e l l a r e c k l e s s n e s s n e i s i s t e m i d i C o m m o n L a w e r a g i à s t a t o i n t r o d o t t o d a l CA D O P P I
n e l l a v o c e M e n s r e a i n D i g . D i s c . P e n . , T o r i n o , 1 9 9 2 , v o l . V I I I , p . 6 1 8 s s .
“colpa cos ci ent e”, o “con previsi one”, non v'è al cuna norma che contem pli, apert is verbis, il concett o di “dol o eventual e”7.
Nel C odi ce Rocco non si rinviene, infatti, una disposizione anal oga (e di verso oppost o) a quell a di cui all 'art.
61, I comm a n° 3 cod. pen. che sti gm atiz za “l'avere, nei delit ti col posi , agito nonos tant e la previsione dell' evento”. Non v'è, pert anto, nel sist em a, per quell a form a di dolo pi ù conti gua all a colpa, in cui l a volont à è, per così dire, opaca, rarefatt a, una circostanza at tenuante finalizzat a a cont emperare l e conseguenz e sanzionatori e previst e per il deli tto volont ari o i n tutti quei casi i n cui l 'agente provochi, solo quale conseguenza secondari a ed accessori a dell a propria condott a, un evento cri minoso da lui non dirett am ent e voluto, bensì sempli cem ent e accettat o com e possi bile epilogo del la sua azione.
L'ipotetica att enuante in parola dovrebbe miti gare la pena per “l'avere, nei deli tti dol osi , l'agente cagionato l' event o solo qual e cons eguenza s econdari a di una condot ta peri colos a,
7 “ I n e p o c a c o n t e m p o r a n e a , l a n o z i o n e d i d o l o e v e n t u a l e ( e v e n t u e l e r o b e d i n g t e r V o r s a t z ) è v e n u t a d e l i n e a n d o s i s e c o n d o u n o s c h e m a l o g i c o m e t o d o l o g i c a m e n t e b e n n o t o a l l e s c i e n z e g i u r i d i c h e ; p r e c i s a m e n t e , i l c o n c e t t o i n d i s c o r s o è s t a t o o g g e t t o d i u n a c o s t r u z i o n e < < i n n e g a t i v o > > r i s p e t t o a l l a c o m p l e m e n t a r e f i g u r a d e l l a c o l p a c o s c i e n t e ( b e t w u s s t e F a h r l ä s s i g k e i t ) ” . G . LI C C I, D o l o e v e n t u a l e , i n R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 1 9 9 0 , p a g . 1 4 9 8 .
prevedendo lo st esso evento di reat o qual e cons eguenza possi bil e dell a s uddetta condotta ed accettando il ris chi o del suo verifi carsi ”.
L'opportunit à di i ntrodurre, de iure condendo, nel sistema una diminuente del t enore cit at o o di lasciare, com 'è attualm ent e, rel egat o al campo dell a dosimet ri a dell a pena (ex art . 133, I comm a n° 3 cod. pen.) il compito di adeguare l a rispost a sanzionatoria all 'effetti va condizione subi ettiva dell 'autore del crimi ne - salvo t aluni spunti che si esporranno nell e consi derazioni conclusive - esula dall a present e trattazi one. Qui sarà suffi ci ent e ri badi re che il pullul are ed il prol iferare di at tivit à c.d. ”peri col ose” nell a vi ta contem poranea (si pensi al la ci rcol azione st radal e, all 'atti vit à sani tari a, all e atti vit à produtti ve, a cert e atti vit à econom iche e finanzi ari e, al tratt ament o dei dati sensibili et c.) hanno reso sempre pi ù attual e - indipendentem ente dal l 'esist enz a di un'ast ratta previsione l egal e ad hoc per il dol o indiretto8 - il
8 N e l l a p r e s e n t e t r a t t a z i o n e l ' e s p r e s s i o n e “ d o l o i n d i r e t t o ” v i e n e u t i l i z z a t a c o m e s i n o n i mo d i “ d o l o e v e n t u a l e . A l l ' u o p o s i s e g n a l a , t u t t a v i a , c h e v ' è i n d o t t r i n a c h i d i s t i n g u e l e d u e f i g u r e “ v a l u t a n d o i l d i v e r s o g r a d o d e l l a p r e v i s i o n e e q u i n d i d e l l ' a c c e t t a z i o n e d e l r i s c h i o ” , F . AN T O L I S E I, M a n u a l e d i d i r i t t o p e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , X I V e d . , Gi u f f r è , M i l a n o , 1 9 9 7 , p a g . 3 4 8 . S e c o n d o i l PR O S D O C I M I n e l d o l o i n d i r e t t o i l p r o d u r s i d e l f a t t o c o l l a t e r a l e r a p p r e s e n t a t o è
binomi o dol o eventual e/colpa cosci ent e, cosi cché int orno all e summ enzionat e fi gure di imput azione soggettiva dell'i llecit o penal e si è svi luppat o un profi cuo dibatti to dot trinale al qual e non ha assistito sil ent e neppure l a giurisprudenza. A ciò si aggiunga che “l'emergere di nuove ti pologi e di peri coli non consent e più una s icura all ocazi one dei ri schi”9, cosi cché risul ta arduo, se non im possibil e, st abilire a priori se un det erminato cont egno debba essere incasell ato nell a cat egoria dell 'illi ceit à penal e ovvero alli gni nell 'alveo di contesti l eci ti ed aut orizzati (magari di sci plinat i). Anche per la gi urisprudenza è divenuto, pertanto, difficil e adott are formul e aut omat iche - del resto m ai formalmente enunci at e - per l e quali la rappresentazione del fatt o tipi co da parte del reo, nel cagionare l 'event o accessori o, dovrebbe condurre necessari am ente all 'i mput azione dolosa se la condotta inizi al e gravit ava già, di per sé, in re ill ici t a. Vi ceversa, analoga rappresent azione del la possi bilit à dell 'epilogo lesivo dovrebbe
r i t e n u t o s i c u r o o a l t a m e n t e p r o b a b i l e , i n v e c e , n e l d o l o e v e n t u a l e e s s o è r e p u t a t o s o l t a n t o p o s s i b i l e o p r o b a b i l e , S . PR O S D O C I M I, D o l u s e v e n t u a l i s . I l d o l o e v e n t u a l e n e l l a s t r u t t u r a d e l l e f a t t i s p e c i e p e n a l i , G i u f f r è , M i l a n o , 1 9 9 3 , p a g . 1 3 5 .
9 S . CA N E S T R A R I, D o l o e v e n t u a l e e c o l p a c o s c i e n t e . A i c o n f i n i t r a d o l o e c o l p a n e l l a s t r u t t u r a d e l l e t i p o l o g i e d e l i t t u o s e , M i l a n o , G i u f f r è , 1 9 9 9 , p a g . 2 .
sott endere l a col pa cosci ent e ove il reo si fosse mosso, ab initio, in un territori o penalm ent e l ecito.
Nel le fattispeci e caratt erizzat e dal dolus eventualis l'autore del reato trasgredi sce deliberat ament e i precett i l egali (cautel ari) per perseguire il proprio fine (non necessari am ente illecito) anche se ci ò debba comportare la l esione di alt ri beni gi uridi ci messi a repentaglio dall a sua condott a anti giuridi ca.
Di tal ché l 'agente compie l a condott a peri col osa (non sempre di per sé criminosa) anche a costo di generare, con essa, conseguenz e coll at eral i offensive di altri - e spesso pi ù importanti - val ori tutel ati dal l 'ordi namento.
Le anzidett e forme di im put azione subi ettiv a dell 'ill ecito, dolo eventuale e colpa cosci ent e, a presci ndere dall 'inesistenza di una norm a che disponga una diminuente per le i pot esi di dolo indiretto, paral lel a al l 'aggravante previst a per la colpa con previsione, citata supra, com e accennat o, sono tuttavi a ben not e alla Dott rina ed all a Gi uri sprudenz a che hanno el aborato di versi criteri, nel corso del l 'evol uzione dogm ati ca degli istit uti, atti a discernere la forma m eno int ensa
di dol o da quell a speci e di col pa aggravat a costit uit a dall a col pa con previ sione.
Il crit erio di scretivo che ha goduto di m aggiore fortuna, tant o da imporsi, in iure quo uti mur, com e dis cri men dominant e è quello noto come form ula “dell'accett azi one del rischio”10.
Secondo t al e criterio, l 'autore del reato all orché si acci nge a t enere la propri a condotta (che t ende sempre ad un fine diverso dall 'evento lesivo che poi effetti vament e si produce) di per sé neutra11, o a del inquere (qual ora l 'epil ogo lesi vo collaterale s'i nnesti i n un cont est o ab origine ill ecito)12
10 E ' o p p o r t u n o e v i d e n z i a r e s i n d a o r a c h e l ' a c c e t t a z i o n e d e l r i s c h i o - c h e n e l d i s t i n g u o c h e q u i i n t e r e s s a è r i t e n u t o d a i p i ù e l e m e n t o d i f f e r e n z i a l e p r o p r i o d e l d o l o e v e n t u a l e - è i n t e s o d a t a l u n i a u t o r e v o l i e s p o n e n t i d e l l a d o t t r i n a q u a l e c r i t e r i o d i a c c e r t a m e n t o d e l l a c o l p a e n o n d e l d o l o . “ S e , i n f a t t i , l ' a g e n t e p r e v e d e c o m e p o s s i b i l e i l v e r i f i c a r s i d i u n d e t e r m i n a t o e v e n t o e a g i s c e l o s t e s s o , a c c e t t a n d o n e i l r i s c h i o , c i ò n o n p u ò c h e s i g n i f i c a r e c h e h a v i o l a t o u n a f o n d a m e n t a l e r e g o l a c a u t e l a r e , c h e n o n p o t e v a n o n i m p o r g l i , d a t e l e p r e m e s s e , d i r i m a n e r e i n e r t e , o , c o m u n q u e , d i a g i r e d i v e r s a m e n t e ” , A . MA N N A, C o l p a c o s c i e n t e e d o l o e v e n t u a l e : l ' i n d i s t i n t o c o n f i n e e l a c r i s i d e l p r i n c i p i o d i s t r e t t a l e g a l i t à , i n L ' I n d i c e p e n a l e , n . 1 , 2 0 1 0 , p a g . 1 6 . N e l l o s t e s s o s e n s o A . PA G L I A R O, P r i n c i p i d i d i r i t t o p e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , V I I I e d . , Gi u f f r è , M i l a n o , 2 0 0 3 , p a g . 2 8 0 .
11 I l d o l o i n d i r e t t o p u ò , i n f a t t i , a n n i d a r s i a n c h e i n c o n d o t t e n a t e i n c o n t e s t i n o n i l l e c i t i o a d d i r i t t u r a i n c a mp i d i a t t i v i t à a u t o r i z z a t e e d i s c i p l i n a t e d a l l ' o r d i n a m e n t o , s i p e n s i , a d e s e mp i o , a l l ' a t t i v i t à s a n i t a r i a e d a l l e a t t i v i t à p r o d u t t i v e ( c o m e n e l r e c e n t i s s i mo c a s o c h e h a c o i n v o l t o l a T h y s s e n K r u p p ) .
12 I c a s i i n c u i l ' a z i o n e d a c u i s c a t u r i s c e l ' e v e n t o l e s i v o a c c e s s o r i o s i c o l l o c a i n u n c o n t e s t o i n i z i a l e c r i m i n o s o s o n o q u e l l i c h e c o m p o r t a n o m e n o d i f f i c o l t à s o t t o i l p r o f i l o d e l l ' a c c e r t a m e n t o d e l l ' e l e m e n t o s u b i e t t i v o , a p p a l e s a n d o s i q u a s i n a t u r a l e l a t e n d e n z a a l l a r i c o g n i z i o n e , i n f r a n g e n t i c o n s i m i l i , d e l d o l o e v e n t u a l e .
o, comunque, a com piere una condott a t rasgressiva di regol e caut elari non necessariamente presidi at e da sanzioni penal i, pur prevedendo e rappresent andosi come probabil e, o anche semplicem ent e possibile, la produzione, qual e conseguenza accessori a dell a propri a condott a, di un evento di reat o non dirett am ent e volut o, viola i precett i legali di carattere caut elare accettando il ris chi o che quel l 'event o concret am ent e si verifi chi .
“E’ dovuta l a preci sazione che “ dolo eventuale” non è accettaz ione del “ rischio puro e s empli ce”. Il ris chi o penalmente ril evante, in rapporto al titolo di dolo, è soltant o quello che per quantità o qual ità es orbita dall a f as cia del rischio l ecito o cons entit o. Esist ono attività pericolos e, autorizzat e, cons enti te dal l’ordi namento, si veda ad es empio l a caccia; ma del res to mol te att ivi tà umane, come l’art e medi ca, comportano una cert a dos e di rischio. Ma la liceità del ris chio assunto dal chirurgo che esegue i nterventi part icolarment e deli cati appare bi l anciata e natural e dal moment o che la guari gione o il s alvataggio dell a vita di un pazi ent e ris ultano
interessi particolarmente “pes anti” sul l’ipotetico piatt o della bilancia.
Si profil a dunque una dimensione ult eriore, ovvero la cos ci enz a dell ’antisocialit à del fatt o e della condott a perpetrat a; per la s ussist enza di dolo eventuale dovrà dunque ess ere pres ent e la vi olazi one di regol e caut elari , vi olaz ione di cui il s oggett o dovrà essere cons apevol e”13.
Tale att eggiamento interiore si m ani fest a suscettibil e di una rispost a sanzi onatoria più ri gorosa di quell a che com pet erebbe per il delitto colposo aggravato ex art . 61, I comm a n° 3 cod. pen., poi ché lo stesso denot a una maggiore indi fferenza verso i beni giuridi ci ed una rim archevol e trascurat ezza per i val ori del nost ro ordinam ent o. L'agent e, infatti , non vuol e, i n via di rett a, la commissione dell 'evento (sol o collaterale) di reato, ma, non ottemperando in modo pervi cace al com ando l egal e, senza remore di sort a, vuole14 quell 'event o in vi a i ndirett a o, appunt o, (almeno) eventual e.
13 F . CU R I, “ T e r t i u m d a t u r . D a l C o m m o n L a w a l C i v i l L a w p e r u n a s c o m p o s i z i o n e t r i p a r t i t a d e l l ’ e l e m e n t o s o g g e t t i v o d e l r e a t o ” , G i u f f r è , 2 0 0 3 .
14 An c h e n e l d o l o i n d i r e t t o , a f f i n c h é l o s t e s s o s i a q u a l i f i c a b i l e c o m e
“ d o l o ” , è n e c e s s a r i o i n d i v i d u a r e , p e r q u a n t o s t i l i z z a t o , l ' e l e m e n t o v o l i t i v o . N o n t u t t i g l i a u t o r i d e l l a d o t t r i n a c o n c o r d a n o s u l l a r i c o n d u c i b i l i t à d e l d o l o e v e n t u a l e a i c a n o n i c o d i c i s t i c i d e l e g e l a t a . I l MA N N A r i t i e n e , a d e s e m p i o , c h e
Nonost ant e il crit erio sopra accennat o sia quello pi ù universalment e accolto ed accredit ato da Dott ri na e Giurisprudenza, notevoli perpl essità erm eneuti che perm angono circa l a concret a sussunzione dei fatt i di reat o sotto la corni ce dell a colpa con previsione o del dolo event ual e. Ampi e sono, infatti , le zone gri gie che sovent e si aprono - com e sonori squarci nel t essut o dell a l egalit à - allorché si debba interpretare una condott a che si ponga ai li miti dell 'imputabilit à dol osa. Tanto più l 'i nt erpret e si arrovell erà quanto più esso focalizzi la propri a att enzione sull e divergent i conseguenz e sanzionatori e propri e dell 'una o dell 'alt ra scelt a erm eneuti ca. La propensione per il dolo eventuale consentirà
i l d o l o e v e n t u a l e s i a i l f r u t t o g i u r i s p r u d e n z i a l e d i u n ' i n d e b i t a a n a l o g i a e s t e r n a ( c i o è o l t r e i l p e r i m e t r o d e l l a l i t t e r a l e g i s ) i n m a l a m p a r t e m ; “ ( . . . ) n e l s e n s o c h e , s o p r a t t u t t o s e s i t i e n e c o n t o d e l f a t t o c h e n e l l a d e f i n i z i o n e c o d i c i s t i c a d i d o l o l a p r e v i s i o n e e l a v o l o n t à d e l l ' e v e n t o t r o v a n o u n a s o r t a d i d e n o m i n a t o r e c o m u n e n e l s e n s o d e l l a d e f i n i z i o n e d e l d e l i t t o d o l o s o c o m e i n t e n z i o n a l e , n o n c i s i p u ò n o n r e n d e r e c o n t o c o m e i l c r i t e r i o d e l l ' a c c e t t a z i o n e d e l r i s c h i o s i a s ì u n c r i t e r i o a n a l o g o a q u e l l o d e l l a v o l o n t à , m a o n t o l o g i c a m e n t e e s o s t a n z i a l m e n t e d i v e r s o , d i c u i h a i n c o m u n e , n o n a c a s o , s o l t a n t o l ' i d e n t i t à d i r a t i o l e g i s , t a n t o d a d a r l u o g o a d u n a i n a m m i s s i b i l e f o r m a d i a n a l o g i a c . d . e s t e r n a ” . A . MA N N A, O p . C i t . , p a g . 1 5 . N e l l o s t e s s o s e n s o , G . FO R T E, D o l o e v e n t u a l e t r a d i v i e t o d i i n t e r p r e t a z i o n e a n a l o g i c a e d i n c o s t i t u z i o n a l i t à , i n R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 2 0 0 0 , I I I , p a g . 8 2 0 e s s . An c o r p i ù i c a s t i c o f u VO N LI S Z T, c h e n o n e s i t ò a d e f i n i r e i l d o l o e v e n t u a l e c o m e " u n ' i n v e n z i o n e d i g i u r i s t i a d o t t r i n a t o r i e r e a z i o n a r i " , VO N LI S Z T, D i e B e h a n d l u n g d e s D o l u s e v e n t u a l i s i m S t r a f r e c h t u n d S t r a f p r o z e s s , c i t a z i o n e t r a t t a d a J . DE FA R I A CO S T A, L e d e f i n i z i o n i l e g a l i d e l d o l o e d e l l a c o l p a q u a l i s e m p l i f i c a z i o n i d e l l e n o r m e d e f i n i t o r i e d e l d i r i t t o p e n a l e , i n A A . V V . a c u r a d i A. CA D O P P I i n O m n i s d e f i n i t i o i n j u r e p e r i c u l o s a ? I l p r o b l e m a d e l l e d e f i n i z i o n i l e g a l i n e l d i r i t t o p e n a l e , C e d a m , P a d o v a , 1 9 9 6 , p a g . 2 6 8 .
l'imputazione dol osa e l 'ordinario canone di imputazione subi ettiva potrà solt anto scont are un tratt am ento puniti vo meno severo sull a scort a dell a norm a di cui all 'art 133, I comm a n° 3 cod. pen., che, tra i crit eri di commi surazione dell a pena, contem pl a anche l '”i ntensità del dolo”; ove, i nvece, t he swi ft of the pendul um ricada sull a colpa, non sol o scatterà per il reo un trattamento punit ivo meno ri goroso, ma ciò pot rebbe addirit tura comport are l 'impossibi lità di confi gurare l 'ill ecit o penal e. Ciò nei casi in cui vengano i n considerazione delit ti che non sono previsti nell a form a di m ani fest azione colposa.
Basti pensare all 'i pot esi del delitt o di danneggi ament o, previsto, dall 'art . 635 cod. pen., nell a sola forma dol osa, per il quale - com e in tante altre fatti speci e del ittuose - l'ordinam ent o cri mi nal e non ha affi ancato all a t radizionale confi gurazione soggettiva dolosa anche una parall ela ipot esi col posa.
In i pot esi siffatt e, l a scelt a dell 'int erpret e coinci de - ove si propenda per l a colpa cosci ent e - con l 'opzione, ancor pi ù radi cal e, di non provocare affatto l 'int ervent o dell 'arm am ent ario penal e, l asciando ad al tri ram i
dell 'ordinam ent o il com pito di apprest are l a dovut a tut el a ai beni gi uri di ci considerati .
Tutt avi a, anche al di fuori di t ali casi l imite, nei quali l'alt ernativa t ra dolo eventual e e col pa cosci ente si pone come una radi cale scelt a di campo tra illi ceit à e li ceità sot to il profil o criminal e, i l dilemm a int erpret ativo che si offre, e s'impone, agli operatori del di ritt o e ai cul tori del di ritt o penal e non è m eno arduo da risolvere. Soprattutt o se si focalizza l 'att enzione sull e esi genze di pol iti ca crimi nale sott ese all e ipotesi i ncriminat ri ci, appare chi aro che ascri vere un det erminat o fatto di reato all 'agent e a titolo di col pa con previsione ovvero a titolo di dolo event ual e non è opzione di poco mom ent o, ed, anzi, è dest inat a inevit abilm ent e a riverberarsi sull e ist anz e di prevenzione generale con l e qual i, in ultim a anali si, ogni inflizi one di casti go penale deve fare i conti15.
A ben vedere, anche la formul a del l 'accett azione del rischi o - com e accennat o, l a più uni versalment e ri conosciut a ed
15 L a f u n z i o n e d e l l a p e n a , a n c h e n e l l ' e c o n o m i a d e l l a p r e s e n t e t r a t t a z i o n e , f u n g e d a s t e l l a p o l a r e d i r i f e r i m e n t o , a t t e s o c h e a n c h e a l l ' a t t o d i d i s c e r n e r e t r a
accredit at a - così com e gli altri cri t eri di discernim ent o adottat i i n m at eri a, è desti nat a sovent e a ri fl ett ere prese di posizione pre - giuridi che degli int erpreti che alli gnano nel terreno dell a m oral e più che i n quello del diritto (penal e)16.
Il present e l avoro è precipuam ent e volt o ad approfondi re i legami che int ercorrono t ra la nat ura (cri minal e) del rischi o assunto dal reo, ed i l contesto inizi al e nel qual e egli agisce, e l'evento di reato ascri vibi le a tit olo di dolo event uale, all o scopo di veri fi care l 'effettiva possibili tà di rit agli are si curi canoni legali di dem arcazione t ra dol o (eventuale) e colpa con previsione, ovvero di const at are, con definitiva rassegnazi one, l'em ersione di crit eri morali di di scernim ento e l a loro preventi va afferm azi one sul le regole gi uridiche e sul la legalit à.
L'indagine, pertant o, non può proseguire senz a un'esposizione, alm eno sint eti ca, di tutti i più noti canoni
d o l o e v e n t u a l e e c o l p a c o n p r e v i s i o n e l ' i n t e r p r e t e d e v e a v e r e b e n p r e s e n t e c h e
“ N e m o p r u d e n s p u n i t q u i a p e c c a t u m e s t , s e d n e p e c c e t u r ” ( L . A. SE N E C A) .
16 L ' i n n e g a b i l e c o n s t a t a z i o n e c h e i g i u d i c i s i a n o p i ù i n c l i n i a r i c o n o s c e r e i l d o l o e v e n t u a l e p i u t t o s t o c h e l a c o l p a c o s c i e n t e i n r a g i o n e d e l l a m a l v a g i t à d e l f a t t o e d e l l a s u a i n t o l l e r a b i l i t à s o c i a l e è s t a t o i n t e r p r e t a t o c o m e l a c o n s e g u e n z a d i u n a i n e v i t a b i l e c o n t a m i n a z i o n e t r a v a l o r i e p r e c e t t i n o r m a t i v i , i n u n s i s t e m a p e n a l e c h e n o n s a r à m a i p o s s i b i l e e p u r a r e d a i mp l i c a z i o n i d i c a r a t t e r e e m o t i v o ( A. CA D O P P I, I l v a l o r e d e l p r e c e d e n t e n e l d i r i t t o p e n a l e . U n o s t u d i o s u l l a d i m e n s i o n e i n a c t i o n d e l l a l e g a l i t à , G i a p p i c h e l l i , T o r i n o , 1 9 9 9 , p a g . 3 4 - 3 5 ) .
erm eneuti ci indi viduati ed adoperati dagli interpreti per distinguere dol o eventuale e colpa cosci ente.
§ - 2 Excursus in ordine alle varie formule discretive tra dolo eventuale e colpa con previsione.
I... 2.1 - Formul a di Frank e teo rie d ell a rapp resen ta zion e o intellettualis ti ch e. Cri teri non appag a nti.
Uno dei criteri più conosciuti e st udi ati, nel passato, per discernere tra dol o event ual e e colpa con previsione è quel lo noto com e prim a formula di Frank17. Sulla scort a di t al e canone erm eneuti co il dolo eventual e sussist erebbe ogniqual volt a, in base ad un giudizi o ipot eti co a post eriori, è presumi bil e che il soggett o agent e avrebbe comunque agito anche qualora si fosse rappresent ato com e sicuro - e cert amente connesso all a sua azione - il veri fi carsi di un event o l esi vo non desi derato. Per
17 R . FR A N K, D a s S t r a f g e s e t z b u c h für d a s d e u t s c h e R e i c h , 1 8 . Au f l . , T u b i n g a , 1 9 3 1 , p a g . 1 9 0 , c o s ì c o m e r i c h i a m a t o d a S . PR O S D O C I M I, D o l u s e v e n t u a l i s , O p . C i t . , p a g . 9 e s s . , i v i n o t a n . 1 0 .
adoperare l e parol e dell a Suprem a Cort e, secondo la (prim a) formul a di Frank18, “Nel dolo eventual e il soggetto agent e, comunque, avrebbe deciso di porre in ess ere la condotta anche se l' evento collat erale f oss e stat o oggett o di rappres ent azione non sol o in t ermini di probabilit à, ma di cert ezz a.
L'identi ficazi one del dol o eventuale, dunque, secondo quest a tesi si bas a s u uno stat o psicologico real e: quello di chi ex ant e non s olo è disposto a correre il ris chio dando l uogo ad un azzardo ma ha mess o in conto che per l 'obiet tivo cui mira l a sua condott a, il prezz o costit uito dal real izzarsi dell' evento lesi vo poss a ess ere pagat o, t anto che non desist erebbe dal l a condott a neppure ove il prodursi di un simile evento foss e sicuro”. (C ass. P en. SS.UU. 14.02.1996, n°3571)19.
Sebbene l a formul a di Frank abbi a costituit o un superam ent o dott rinal e dell e t eori e dell a rappresent azione, o
18 S i s e g n a l a c o m e d i r e c e n t e l a S u p r e m a C o r t e a b b i a f a t t o r i c o r s o a l l a f o r m u l a d i F r a n k a n c h e n e l l ' a m b i t o d e l l a d e l i c a t a q u e s t i o n e d e l l a c o m p a t i b i l i t à d e l d o l u s e v e n t u a l i s c o n i l d e l i t t o d i r i c e t t a z i o n e ( a r t . 6 4 8 c . p . ) . L a S e n t e n z a è q u e l l a d e l 2 6 . 1 1 . 2 0 0 9 , n . 1 2 4 3 3 ( d e p . 3 0 . 3 . 2 0 1 0 ) , d e l l e S e z i o n i U n i t e P e n a l i c o n l a q u a l e l a C o r t e d i C a s s a z i o n e h a r i a f f e r m a t o l a c o mp a t i b i l i t à d e l d e l i t t o d i r i c e t t a z i o n e c o n i l d o l o i n d i r e t t o . I n C a s s . P e n . , 2 0 1 0 , 2 5 5 5 e s s . c o n n o t a d i DO N I N I e i n D i r . P e n . P r o c . , 2 0 1 0 , 8 2 6 e s s . c o n n o t a d i PI S A.
19 I n C a s s . P e n . , 1 9 9 7 , p a g . 9 6 4 , c o n n o t a d i RI G O; i n D i r . P e n . e P r o c e s s o , 1 9 9 7 , 1 , p a g . 5 5 , c o n n o t a d i FI G I A C O N I;i n G i u r . I t . , 1 9 9 7 , I I , 1 3 5 ; i n C a s s . P e n . , 1 9 9 6 , 2 5 0 5 ; i n R i v . P o l i z i a , 1 9 9 6 , 8 0 0 ; i n G i u s t . P e n . , 1 9 9 6 , I I , 4 4 9.
intel let tualisti che, c.d. dell a possibilit à e del la probabilit à, e sia divenuto espressi one dell a t eori a c.d. del consenso20, che ha aggiunt o un elem ent o volontaristico ai crit eri della possibilit à e dell a probabilit à, tal e crit erio i nt erpret ativo è stato, i n definit iva, considerato non appagant e e non è concepit o come un vero superament o del la “vetust a” regol a dell 'accett azione del ri schio21.
Per i ntendere appi eno l 'apport o del l 'el aborazione di Frank, qual e campione dell e t eori e del consenso, è necessari o, prelimi narm ent e, esporre, si a pure sint eti cament e, la nozi one dell e teori che precedenti .
Secondo la “teoria dell a poss ibili tà”, ferm o il presupposto fondam ent al e che il reo agi sca senza lo scopo precipuo di commett ere il reato - dacché, al cont rari o, se egl i persegui sse tal e fine, dovrebbe ravvisarsi il dolo int enzionale - , è necessari o che l 'agente si rappresent i l a concreta poss ibilit à
20 P e r q u e s t o a n c h e d e f i n i t a < < t e o r i a i p o t e t i c a d e l c o n s e n s o > > . R .FR A N K, O p . C i t . N o n s o n o m a n c a t i a n c h e i n i u r e n o s t r o i s o s t e n i t o r i d i q u e s t a t e o r i c a . L a f o r m u l a è s t a t a a c c o l t a d a t a l u n i a u t o r e v o l i e s p o n e n t i d e l l a d o t t r i n a c o m e G . BE T T I O L, D i r i t t o p e n a l e , X I e d . , C e d a m , P a d o v a , 1 9 8 2 , e G. CO N T E N T O, C o r s o d i d i r i t t o p e n a l e , L a t e r z a , B a r i , 1 9 9 0 , p a g . 3 7 8 .
21 L a f o r m u l a d e l l ' a c c e t t a z i o n e d e l r i s c h i o è s t a t a p i ù v o l t e d e f i n i t a
“ v e t u s t a ” d a l MA N N A, C o l p a c o s c i e n t e e d o l o e v e n t u a l e : l ' i n d i s t i n t o c o n f i n e e
di verifi cazione di un evento l esi vo coll at eral e, qual e conseguenz a indirett a dell a sua azi one, agendo anche a costo di provocare t al e event o. Invece, nell 'impi anto dell a “t eoria del la probabilit à” si richi ede che l 'autore preveda com e probabil e, e non solo com e concretamente possibile, il realizzarsi dell 'evento l esi vo, parimenti decidendo di porre in essere l a condott a anche a ri schio di cagionare quel l'evento22.
Le teorie del consenso23 hanno colm ato le lacune dei criteri enunci ati supra - i qual i appaiono i nevit abil mente incent rati sull a mera component e rappresent ativa - introducendo t ra i fattori di dem arcazione t ra dolo i ndi retto e col pa con previsione il necessario el ement o dell a volizione.
Ramm ent ando che i l dol o è costit uito da rappresent azione e volontà e che, anzi, i n esso, l 'aspett o preponderante è incarnat o
l a c r i s i d e l p r i n c i p i o d i s t r e t t a l e g a l i t à , i n L ' I n d i c e p e n a l e , n . 1 , 2 0 1 0 , p a g . 9 e s s .
22 N e l l ' i mp i a n t o d e l l e d u e t e o r i e s i n t e t i c a m e n t e e s p o s t e s u s s i s t e r e b b e i l d o l o ( e v e n t u a l e ) i n c a s o d i p r e v i s i o n e d e l l a p o s s i b i l i t à o p r o b a b i l i t à c o n c r e t a d e l l ' e v e n t o l e s i v o , m e n t r e s i d o v r e b b e r a v v i s a r e l a c o l p a ( c o s c i e n t e ) i n c a s o d i p r e v i s i o n e d e l l a p o s s i b i l i t à o p r o b a b i l i t à a s t r a t t a d e l l ' e p i l o g o l e s i v o a c c e s s o r i o . P e r u n e f f i c a c e c o m p e n d i o d e l l e m e n z i o n a t e t e o r i e , n o n c h é p e r u n a c o n f e r m a d e l l a l o r o i n s u f f i c i e n z a q u a l i c r i t e r i s e l e t t i v i i n s u b i e c t a m a t e r i a , p e r t u t t i , F . MA N T O V A N I, D i r i t t o p e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , V e d . , C e d a m , P a d o v a , 2 0 0 7 , p a g . 3 0 4 .
23 T r a l e v a r i e d e c l i n a z i o n i s p i c c a q u e l l a d i VO N HI P P E L, D i e G r e n z e v o n V o r s a t z u n d F a h r läs s i g k e i t , 1 9 0 3 , p a g . 9 3 , c o s ì c o me r i p o r t a t a d a G . LI C C I, D o l o e v e n t u a l e , i n R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 1 9 9 0 , p a g . 1 5 0 2 e d i v i n o t a n . 2 2 ,
propri o dall a volizione, è agevole addiveni re all a det erminazione che per l a confi gurazione del dolus eventual is sia necessario un quid pl uris rispetto all a m era prefi gurazione dell a possibilit à o dell a probabilit à dell a realizzazione dell 'evento l esivo collat eral e24.
Questo qui d pluri s volont ari sti co è costitui to da una sort a di adesione i nteriore dell 'agent e rispett o al veri fi carsi dell 'evento l esivo prefi gurato com e possi bile (o probabil e), per cui il reo approva la realizzazione dell 'evento coll at eral e di reat o. La cari ca di fferenzi al e del consenso “Sarebbe qui ndi l a parti col are forza motivant e dell'obietti vo avuto di mira, tal e da rendere il s ogget to omni modo facturus, a rendere l'autore rimproverabil e a ti tolo di dol o”25.
Tutt avi a, t al e intim a adesione ri spetto alla causazion e indi ret ta dell 'evento coll ateral e non assurge ad una vera e propri a det erminazi one del la volontà i donea ad im primere il
l a d d o v e l ' a u t o r e r a m m e n t a c h e VO N HI P P E L “ p r e c i s ò c h e l a v o l o n t à d e l l ' a g e n t e d e v e e s s e r e r i f e r i t a a l m o m e n t o i n c u i q u e s t i i n t r a p r e n d e l ' a z i o n e ” .
24 S i a n n o v e r a , n e l l a D o t t r i n a , a n c h e u n a p o s i z i o n e d o g m a t i c a i n t e r m e d i a . S i a l l u d e a q u e l l a a s s u n t a d a JA K O B S, S t r a f r e c h t , B e r l i n - N e w Y o r k , 1 9 8 3 , p a g . 2 2 2 e s s . , p e r l a q u a l e l ' Au t o r e u t i l i z z a l a l i t o t e d e l l a “ n o n i m p r o b a b i l i t à ” d e l r e a l i z z a r s i d e l l ' e v e n t o l e s i v o . L a t e s i è r i p o r t a t a d a G. FI A N D A C A – E . MU S C O, D i r i t t o p e n a l e , p a r t e g e n e r a l e , T e r z a e d . , Z a n i c h e l l i , B o l o g n a , 1 9 9 5 , p a g . 3 2 2 e d i v i n o t a n . 7 3 .
suo fi at al susseguirsi degli accadim enti. In al tre parol e, l'approvazione del l 'agente si ri sol ve i n un mero consenso senza assurgere a vera e propri a volont à di cagi onare l a conseguenz a lesi va accessori a del la propria condott a.
Nel compl esso, del resto, com e accennato supra, il criterio i deat o da Frank, pur consent endo un'indagine più approfondit a sull a component e vol ont ari sti ca del dolo, mett endo in l uce l a “parti colare ragi one per non agire, più intensa di quell a effetti vament e operat iva (la sostanz ial e cert ezza, pi uttos to che la mera possibilit à di cagionare l'evento preveduto), rispetto all a ragione per agire (l a prospett iva di ott enere un certo ri sult ato)”26, si è attirat o la criti ca della dott ri na per taluni suoi vizi di fondo che ne infi ci ano il paradi gm a st rutturale.
Pur nel l odevole int ent o di recuperare un ancoram ento all 'att eggi am ento int eriore del reo, la pri ma form ula di Frank - la qual e, com 'è st ato gi ust am ent e sot tolineato, “apre al l a
25 P . VE N E Z I A N I, D o l o e v e n t u a l e e c o l p a c o s c i e n t e , i n S t u d i u m J u r i s , C e d a m , P a d o v a , 2 0 0 1 , p a g . 7 3 .
26 L . EU S E B I, I l d o l o c o m e v o l o n t à , M o r c e l l i a n a , B r e s c i a , 1 9 9 3 , p a g g . 1 7 8 - 1 7 9 .
val utazi one del process o moti vazi onale dell ’aut ore”27 - denota il limit e - ineludibile - di agire a li vell o i pot eti co. Essa sostit uisce “indebitamente un att eggi amento psi chi co ipot eti co a quell o real e, che resta, i n s ostanza, ignoto”28.
Il dolo è costit uito da processi psi col ogi ci reali ed il principi um i ndi viduationi s del dol o eventuale non può essere ri cavat o m edi ante il ri corso ad elementi puram ent e i pot eti ci.
Inol tre, la form ul a di Frank prest a il fianco per l'accl arat a t endenza ad avall are incongrue esclusioni del dol o allorché l 'autore si sia det erminato a porre in essere una cert a condott a avendo di mira uno scopo antitetico rispett o al l a realizz azione di un event o di reato, che, t utt avi a, egli si prefi gura(va) com e concret am ent e possi bi le.
27 G. AB B A D E S S A, C o m m e n t o a C a s s . P e n . S S . U U . , 2 6 . 1 1 . 2 0 0 9 , n . 1 2 4 3 3 , s u h t t p : / / w w w . p e n a l e c o n t e mp o r a n e o . i t e i n C a s s . p e n . , 2 0 1 0 , p a g . 2 5 5 5 e s s . n o n c h é i n D i r . P e n . e P r o c . , 2 0 1 0 , p a g . 8 2 6 e s s .
28 P . VE N E Z I A N I, O p . c i t . , i b i d e m . N e l l o s t e s s o s e n s o S . CA N E S T R A R I, D o l o e v e n t u a l e e c o l p a c o s c i e n t e . A i c o n f i n i t r a d o l o e c o l p a n e l l a s t r u t t u r a d e l l e t i p o l o g i e d e l i t t u o s e , M i l a n o , Gi u f f r è , 1 9 9 9 , p a g . 4 8 ; S . PR O S D O C I M I, D o l u s e v e n t u a l i s . I l d o l o e v e n t u a l e n e l l a s t r u t t u r a d e l l e f a t t i s p e c i e p e n a l i , M i l a n o , G i u f f r è , 1 9 9 3 , p a g . 1 2 , n o n c h é i l MA N N A: “ E s s a c o n s i s t e , i n f a t t i , n e l s o s t i t u i r e d a t i e f f e t t i v i c o n e l e m e n t i i p o t e t i c i , m a c i ò , p e r l ' a p p u n t o , n o n a p p a r e a f f a t t o c o n s e n t i t o , p r o p r i o p e r c h é i l d o l o , a l p a r i d e l r e s t o d i o g n i a l t r o e l e m e n t o d e l r e a t o , c o n s t a d i f e n o m e n i , n e l c a s o p s i c o l o g i c i , r e a l i e n o n c e r t o i p o t e t i c i ” , A . MA N N A, O p . C i t . , p a g . 2 1 .
Embl em ati ca al ri guardo l 'esempli fi cazi one del LA C M A N N29. Si pensi al caso di un ragazzo che scomm ette 20 m archi con un ami co sul fatto di ri usci re a col pire, con l a pi stol a del ti ro a segno, nella fi era del paese, un boccal e di birra nell a m ano dell a ragazza del baraccone. In questo caso l 'agente, che si rappresent a l a concret a possibilit à di non ri uscire nel l 'im presa, confi da, com unque, di andare indenne dallo sti gma penale focalizzando, ab i nitio, il fi ne, ant iteti co rispetto all a commi ssione di un fatto di reato, di non col pire la ragazz a o, in ogni caso, di darsi alla fuga scomparendo nell a confusi one del mercato30. All 'att o di sparare, egli colpisce l a mano della ragazz a invece del boccal e. Nell 'ipot esi considerata sarebbe preferibil e i nquadrare l a condot ta dell 'agent e nel dolo event ual e - così com e suggeri rebbe i l canone dell 'accet tazi one del rischi o - anziché ripi egare sull a col pa con previ sione,
29 W. LAC M A N N, D i e A b g r e n z u n g d e r S c h u l d f o r m e n i n d e r R e c h t s l e h r e u n d i m V o r e n t w u r f z u e i n e m d e u t s c h e n S t r a f g e s e t z b u c h , i n Z s t W , 3 1 , 1 9 1 1 , p a g . 1 4 2 e s s .
30 “ L a c i r c o s t a n z a c h e l ' a u t o r e a b b i a c e r c a t o d i n o n c o l p i r l a n o n t o g l i e n u l l a a l f a t t o c h ' e g l i n o n a v e v a o g g e t t i v a m e n t e m o t i v i p e r c o n f i d a r e i n u n b u o n e s i t o . L a s u a i r r a z i o n a l e f i d u c i a n e l l a b u o n a s o r t e n o n p u ò e s c l u d e r e , i n q u e s t o c a s o , l a c o n s t a t a z i o n e c h e , o g g e t t i v a m e n t e , i l p e r i c o l o n o n è < < s c h e r m a t o > > . G .DE FR A N C E S C O, R i v . i t . D i r . e P r o c . P e n . , 1 9 8 8 , p a g . 1 3 1 .
concl usione i nadeguat a all a qual e si perverrebbe decli nando la (prim a) form ul a di Frank.
Il prefat o studi oso coniò, com 'è noto, anche un’alt ra formul a, in virt ù dell a quale si confi gura il dol o eventuale qualora l ’agent e abbia improntat o il proprio contegno ad una prem essa logi ca si ffatt a: “Le cos e possono stare od andare i n questo modo o al tri menti , in ogni caso i o agis co”31.
Si tratt erebbe, però, a ben vedere, di una consapevol ezza filt rata dal l’accett azi one del rischio del verifi carsi dell ’evento.
Per questo l 'ult eri ore, espost a, formul a di Frank, non gode dell 'autonomi a logi co-gi uridi ca dell a pri ma formula, né ne ha ripetut o l a fortuna scienti fi ca.
Il passo l ogi co ult eri ore risult a pur sempre int egrato dall a “vet usta” t eori a dell 'accet tazione del rischio, nell a qual e la condotta del reo - posta in essere anche a costo di cagi onare l'evento l esi vo - non corrisponde all a semplice accett azione del peri colo, m a si ri verbera i n un'accettazione, per quant o soffert a, dello stesso evento32 rappresent ato come possibil e.
31 L a t r a d u z i o n e è d i S . PR O S D O C I M I, O p . C i t . , p a g . 1 0 .
32 S i d e v e a l CA N E S T R A R I, q u a l e p r o p o s t a d e i u r e c o n d e n d o , l a p e r o r a z i o n e d i u n a f o r mu l a d e l l ' a c c e t t a z i o n e c h e s i a a c c e t t a z i o n e “ d e l f a t t o , d e l l ' e v e n t o d i
