I T A L I A • S V E Z I A
A C C O R D O C O M M E R C I A L E E P R O T O C O L L O SPEC I A L E PER T A L U N I P A G A M E N T I DEL 20 G E N -N A I O 1948.
Il 20 g e n n a i o 1948, è stato f i r m a t o a R o m a , tra l'Italia e la Svezia, u n a c c o r d o c o m m e r c i a l e , un p r o t o c o l l o s p e c i a l e c o n c e r n e n t e il r e g o l a m e n t o d i t a l u n i p a g a m e n t i , e d atti annessi, dei quali .riportiamo il testo q u i di s e g u i t o :
A C C O R D O C O M M E R C I A L E
Il G o v e r n o italiano e il G o v e r n o s v e d e s e , al fine d i r e g o l a r e e s v i l u p p a r e p e r q u a n t o possibile gli s c a m b i c o m -m e r c i a l i tra i d u e paesi, si sono a c c o r d a t i sulle seguenti d i s p o s i z i o n i :
Art. 1. — L'Italia, e Ila Svezia si a c c o r d e r a n n o , i n c o n -f o r m i t à alle disposizioni vigenti n e i d u e paesi, un trat-t a m e n trat-t o p e r q u a n trat-t o p o s s i b i l e f a v o r e v o l e nella r e c i p r o c a c o n c e s s i o n e delle l i c e n z e d ' i m p o r t a z i o n e e d ' e s p o r t a z i o n e
A r t . 2. — L e m e r c i o r i g i n a r i e o p r o v e n i e n t i dall'Italia siamain.no a m m e s s e a l l ' i m p o r t a z i o n e i n Svezia nei limili d e i c o n t i n g e n t i annuali fissati nella tabella n. 1 allegata. Il G o v e r n o italiano rilascerà licenze d ' e s p o r t a z i o n e p e r l e m e r c i ia c u i e s p o r t a z i o n e è o sarà proibita,, fino alla c o n -c o r r e n z a d e l l e quantità o v a l o r i m e d e s i m i .
Art. 3. — L e m e r c i o r i g i n a r i e o p r o v e n i e n t i dalla Svezia s a r a n n o a m m e s s e .all'importazione i n Italia entro i limiti d e i c o n t i n g e n t i annuali fissati nella tabella n. 2 allegata. Il G o v e r n o s v e d e s e rinascerà l i c e n z e di esportazione p e r le m e r c i la cui e s p o r t a z i o n e è o sarà p r o i b i t a , fino alla c o n c o r r e n z a delle quantità o valori m e d e s i m i .
A r t . 4. — Nell'intento di f a v o r i r e l o s v i l u p p o del c o m -mercilo. tra i l o r o paesi, 1 d u e G o v e r n i s o n o d ' a c c o r d o p e r e s a m i n a r e la possibilità d i a u m e n t a r e , n e l p e r i o d o di d u -rata del p r e s e n t e a c c o r d o , i c o n t i n g e n t i previsti n e l l e .tabelle a n n e s s e a l l ' a c c o r d o , c o m e p u r e di a g g i u n g e r e c o n -tingenti p e r altre m e r c i .
A r t . 5. — Gli s c a m b i c o m m e r c i a l i tra l'Italia e la S v e -zia s a r a n n o effettuati p r o v v i s o r i a m e n t e sulla base d i affari di r e c i p r o c i t à soggetti a previa, a u t o r i z z a z i o n e delle c o m -p e t e n t i autorità d e i d u e -paesi. Gli a f f a r i di r e c i -p r o c i t à si e f f e t t u e r a n n o in c o n f o r m i t à delle d i s p o s i z i o n i p r e v i s t e nell'allegato al p r e s e n t e a c c o r d o e s e c o n d o le intese c h e s a r a n n o p r e s e tra il C'iearingnaemnden e l ' U f f i c i o Italiano d e i c a m b i . T u t t a v i a i d u e G o v e r n i h a n n o c o n v e n u t o d i c o n c e r t a r s i , in t e m p o utile, sulla q u e s t i o n e d i a c c e r t a r e se il sistema d e g l i affari di r e c i p r o c i t à p o t r à essere a b o l i t o e sostituito c o n transazioni n o r m a l i d ' e s p o r t a z i o n e e d ' i m -portazione.
/ A r t . 6. — A l fine d i f a v o r i r e l o s v i l u p p o d e g l i s c a m b i c o m m e r c i a l i tra l'Italia e l,a Svezia sarà costituita u n a C o m m i s s i o n e mista c o m p o s t a d i rappresentanti d e i d u e G o v e r n i .
La C o m m i s s i o n e s o r v e g l e r à l ' a p p l i c a z i o n e del p r e s e n t e a c c o r d o e a v r à p a r i m e n t i IH c o m p i t o d'i f o r m u l a r e o g n i utile p r o p o s t a t e n d e n t e a m i g l i o r a r e l e relazioni c o m m e r c i a l i e finanziarie tra, l'Italia e la Svezia. La C o m -m i s s i o n e si riunirà, in c a s o d i b i s o g n o , a d o -m a n d a d e l p r e s i d e n t e di u n a d e l l e d u e d e l e g a z i o n i .
A r t . 7. — Il p r e s e n t e a c c o r d o , c h e a v r à validità p e r u n a n n o , sarà m e s s o i n a p p l i c a z i ó n e a t i t o l o p r o v v i s o r i o e r e t r o a t t i v o a d a t a r e d a l 1° d i c e m b r e 1947. Esso entrerà d e f i n i t i v a m e n t e in v i g o r e alla data c h e sarà fissata d i c o -m u n e a c c o r d o tra i d u e G o v e r n i .
»
Allegato. Disposizioni relative al regolamento degli affari di
re-ciprocità.
1. — L e d o m a n d e p e r l ' a u t o r i z z a z i o n e d i affari di r e c i -p r o c i t à d o v r a n n o essere -p r e s e n t a t e dalle -parti interessate italiane e s v e d e s i alle a m m i n i s t r a z i o n i c o m p e t e n t i del rispettivo p a e s e .
2. — Quanido l ' a m m i n i s t r a z i o n e s v e d e s e c o m p e t e n t e a v r à d a t o il suo c o n s e n s o a d u n a f f a r e di r e c i p r o c i t à , il C l e a -r.i.gnaemnden n e darà a v v i s o a l l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i . Se l ' a m m i n i s t r a z i o n e c o m p e t e n t e italiana a p p r o v a la p r o -p o s t o s v e d e s e , l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i n e darà avviso al Clearinignaemnden.
3. — Q u a n d o l ' a m m i n i s t r a z i o n e italiana c o m p e t e n t e a v r à d a t o SI suo c o n s e n s o a d un a f f a r e d i r e c i p r o c i t à , l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i n e darà a v v i s o al C'iearingnaemnden. S e i'amimlinistrgzione c o m p e t e n t e s v e d e s e a p p r o v a la p r o -posta italiana, il C l e a r i n g n a e m n d e n n e darà a v v i s o al-l ' U f f i c i o itaal-liano d e i c a m b i . 4. — L e a u t o r i z z a z i o n i c o n t e r r a n n o l e i n d i c a z i o n i s e -g u e n t i : — n u m e r o d ' o r d i n e ; — quantità, d e s i g n a z i o n e e p r e z z o delle m e r c i d a f o r -nire da c i a s c u n p a e s e ;
— n o m e d e l l e parti italiane e svedesi.
5. — Nel caso c h e un a f f a r e di r e c i p r o c i t à a p p r o v a t o dall'autorità c o m p e t e n t e d i u n o d e i d u e paesi n o n sia a p p r o v a t o da q u e l l a d e l l ' a l t r o paese, q u e s t ' u l t i m a i n f o r -m e r à del s u o rifiuto q u e l l a del p r i -m o p a e s e .
6. — Il r e g o l a m e n t o d e i p a g a m e n t i relativi agli a f f a r i di r e c i p r o c i t à autorizzati d ' a m b o le parti sarà effettuato nel m o d o s e g u e n t e :
a) 11 C l e a r i n g n a e m n d e n a p r i r à o e r o g n i o p e r a z i o n e u n c o n t o speciale in c o r o n e svedesi a n o m e d e l l ' U f f i c i o
italiano dei c a m b i . Il d e b i t o r e s v e d e s e verserà i n tale c o n t o il c o n t r o v a l o r e della m e r c e italiana. Il C l e a r i n g n a e m n d e n c o m u n i c h e r à a l l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i gli i m p o r t i r i c e -vuti m e d i a n t e l ' i n v i o di avvisi di p a g a m e n t o . Tali avvisi di v e r s a m e n t o t e r r a n n o l u o g o d i o r d i n i d i p a g a m e n t o . L ' U f -ficio italiano d e i c a m b i eseguirà gli o r d i n i suddetti nella m i s u r a d e g l i i m p o r t i r i c e v u t i dal d e b i t o r e italiano c h e p a r t e c i p a all'affare di r e c i p r o c i t à in questione.
b; Il d e b i t o r e italiano v e r s e r à a l l ' U f f i c i o italiano dei ambi il c o n t r o v a l o r e jn lire della s o m m a d o v u t a al s u o c r e d i t o r e al c a m b i o c o n v e n u t o tra l e parti italiane i n t e -ressate. A p p e n a r i c e v u t o il p a g a m e n t o , l'Ufficio italiano dei c a m b i n e darà c o m u n i c a z i o n e al C l e a r i n g n a e m n d e n m e d i a n t e l ' i n v i o d'i a v v i s i di v e r s a m e n t o stilati i n c o r o n e svedesi. Tali a v v i s i t e r r a n n o l u o g o di o r d i n i di p a g a -m e n t o p e r il O l e a r i n g n a e -m n d en. Detto istituto eseguirà tali o r d i n i di p a g a m e n t o a d e b i t o d e l c o n t o s p e c i a l e aperto presso d i siè p e r l ' a f f a r e in q u e s t i o n e a n o m e dell'Ufficio italiano dei c a m b i e nella m i s u r a dei p a g a m e n t i ricevuti dai d e b i t o r e s v e d e s e c h e partecipa all'affare di r e c i p r o c i t à in q u e s t i o n e .
7. — .Negli affari d i r e c i p r o c i t à d o v r a n n o essere i n c l u s e le spese a c c e s s o r i e relative alle o p e r a z i o n i (quali le s p e s e di trasporto, p r o v v i g i o n i d o v u t e a rappresentanti o i n t e r -m e d i a r i , s p e s e b a n c a r i e o si-mili).
8- — Se le c o n s e g n e r e c i p r o c h e p r e v i s t e p e r un affare d'I r e c i p r o c i t à n o n f o s s e r o e f f e t t u a t e i n t e r a m e n t e , l e a m -ministrazioni c o m p e t e n t i dei due paesi si a c c o r d e r a n n o p e r assicurare u n r e g o l a m e n t o e q u o d e l l ' o p e r a z i o n e alla p a r t e c h e ha eseguito — a n c h e p a r z i a l m e n t e — le s u e o b b l i g a -zioni, senza r i c e v e r e la contropartita. In p a r t i c o l a r e esse c o n c e d e r a n n o , n e l q u a d r o d e l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e firmato in data o d i e r n a , o g n i f a c i l i t a z i o n e p e r la c o n c l u s i o n e d i un n u o v o affare, m e d i a n t e gli i m p o r t i rimasti utilizzati. P R O T O C O L L O S P E C I A L E C O N C E R N E N T E IL R E G O L A
-M E N T O D I T A L U N I P A G A -M E N T I .
A l fine d i r e g o l a r e , a titolo p r o v v i s o r i o , taluni p a g a -m e n t i f r a l'Italia, e la Svezia, il G o v e r n o italiano ed il G o v e r n o s v e d e s e h a n n o c o n v e n u t o q u a n t o s e g u e :
A r t . 1. — P r e s s o la Sveriges R i k s b a n k sarà aperto, al n o m e d e l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i , un c o n t o in c o -rone svedesi n o n p r o d u t t i v o d i interessi, d e n o m i n a t o « c o n t o s p e c i a l e », a c r e d i t o del q u a l e saranno a c c r e d i tati gli i m p o r t i in c o r o n e svedesi versati presso la S v e riges Riksbiank a r e g o l a m e n t o d e i p a g a m e n t i c o n t e m -plati dall'art. 2 s e g u e n t e .
Nei limiti d e l i e disponibilità, tale c o n t o sarà utilizzato d a l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i p e r effettuare in S v e -zia i p a g a m e n t i c o n t e m p l a t i dall'art. 2 seguente. • A r t . 2. — L e d i s p o s i z i o n i del p r e s e n t e p r o t o c o l l o si a p p l i c a n o al r e g o l a m e n t o d e l p a g a m e n t i seguenti in q u a n t o scaduti d o p o la, s u a firma:
a) s o m m e da u t i l i z z a r e p e r l e necessità della L e g a -zione e dei Consolati di Svezia i n Italia, r i s p e t t i v a m e n t e della L e g a z i o n e e d e i Consolati d'Italia, in Svezia, c o m -presi gli e m o l u m e n t i dei rappresentanti d i p l o m a t i c i e consolami dei d u e paesi, c o m e p u r e l e spese d e l i e m i s sioni d i p l o m a t i c h e o ufficiali e q u e l l e di istituti c u l t u -rali d i u n p a e s e n e l l ' a l t r o ;
b) s o m m e riscosse in Svezia, r i s p e t t i v a m e n t e i n I t a lia, p e r tasse e diritti c o n s o l a r i d o v u t i alle autorità d e l l'altro p a e s e ; c o m e p u r e i m p o s t e , a m m e n d e , s p e s e g i u -diziarie, e c c . ;
c) s o m m e d o v u t e d a p e r s o n e fisiche o m o r a l i in S v e zia, r i s p e t t i v a m e n t e i n Italia, a p e r s o n e i n Italia, r i s p e t -t i v a m e n -t e in Svezia, a -t i -t o l a l i salari, s-tipendi, p e n s i o n i , o n o r a r i , s o v v e n z i o n i , indennità, s p e s e di rappresentanza e simili, c o m e p u r e c o m p e n s i d i artisti e s p o r t i v i ;
d) s o m m e c h e i cittadini s v e d e s i stabiliti in Italia d o v r a n n o trasferire a (titolo di s o v v e n z i o n e e spese di m a n t e n i m e n t o alle l o r o f a m i g l i e i n Svezia, c o m e p u r e le s o m m e c h e i cittadini italiani stabiliti i n Svezia d o -v r a n n o t r a s f e r i r e a l l o stesso titolo alle l o r o f a m i g l i e in Italia ;
e) s o m m e d o v u t e da p e r s o n e fisiche o m o r a l i i n Italia, r i s p e t t i v a m e n t e i n Svezia, a p e r s o n e fisiche o m o r a l i in Svezia, riispettivamente in Italia, i n p a g a m e n t o d i diritti di b r e v e t t o , l i c e n z e d'i f a b b r i c a z i o n e , r e d e v a n c e s , diritti d ' a u t o r e , diritti di s f r u t t a m e n t o d i films e, in g e n e r e d e b i t i n e l c a m p o della proprietà intellettuale ed artistica';
f) s o m m e d o v u t e a titolo di saldi p r o v e n i e n t i dal r e -g o l a m e n t o dei c o n t i a p e r t i fra le amministrazioni d e l l e p o s t e e telegrafi, d e l l e f e r r o v i e , c o m e p u r e utili a c c u m u -lati dia coim|palg!nie di n a v i g a z i o n e aerea e di trasporto p e r strada d e i dule p a e s i ;
g) s p e s e di v i a g g i o e spese d i s o g g i o r n o , c o m e p u r e spese Scolastiche, d ' o s p e d a l e e d i c u r a ;
il) a b b o n a m e n t i a giornali, riviste e p u b b l i c a z i o n i p e -riodiche. c o m e p u r e s p e s e p u b b l i c i t a r i e ;
i) p i c c o l e spese b a n c a r i e n o n regolabili p e r m e z z o di affari d i r e c i p r o c i t à ;
l) s o m m e d o v u t e a titoli diversi d a quelli m e n z i o n a t i nei paragrafi p r e c e d e n t i , p r e v i a intesa f r a l'Ufficio italiano dei c a m b i e la S v e r i g e s R i k s b a n k , sia p e r o g n i c a t e g o r i a d i c r e d i t i sia p e r casi specifici.
A r t . 3. (1) L ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i stabilirà il p r i -m o g i o r n o di o g n i -m e s e un c a -m b i o -m e d i o -m e n s i l e della c o r o n a s v e d e s e , c a l c o l a t o sulla base del c a m b i o m e d i o m e n s i l e del dollaro d'esporta.zione stabilito in c o n f o r m i t à del d e c r e t o l e g i s l a t i v o italiano del 28 n o v e m b r e 1947, n. 1347, e del c o r s o m e d i o del d o l l a r o U S A a p p l i c a t o dalla
Sveriges R i k s b a n k (aititualinente c o r o n e svedesi 3,59 1/2 per 1 d o l l a r o U S A ) .
(2) La c o n v e r s i o n e in lire italiane d e l l ' i m p o r t o in c o -r o n e s v e d e s i degli avvisi d'i v e -r s a m e n t o e m e s s i dalla Sveriges R i k s b a n k , sarà effettuata s e c o n d o le disposizioni s e g u e n t i :
— 50 % d e l l ' a m m o n t a r e i n c o r o n e sarà c o n v e r t i t o in lire sulla base del c a m b i o m e d i o m e n s i l e della c o r o n a s v e d e s e fissato d a l l ' U f f i c i o ' italiano d e i c a m b i s e c o n d o q u a n t o p r e v i s t o al p r e c e d e n t e p a r a g r a f o 1°;
— 50 % sarà c o n v e r t i t o in lire sulla base del c a m b i o della c o r o n a s v e d e s e stabilito t e n e n d o c o n t o del c a m b i o d i c h i u s u r a alla b o r s a di R o m a del d o l l a r o di e s p o r t a z i o n e del g i o r n o l a v o r a t i v o p r e c e d e n t e l a c o n v e r s i o n e e del c a m b i o m e d i o del d o l l a r o U S A a p p l i c a t o dalla Sveriges R i k s b a n k .
(3) Il d e b i t o r e n o n è l i b e r a t o dalla sua o b b l i g a z i o n e c h e al m o m e n t o i n c u i il c r e d i t o r e a v r à r i c e v u t o l ' a m -m o n t a r e integrale del s u o c r e d i t o . Le eventuali d i f f e r e n z e di c a m b i o da r e g o l a r s i f r a i d e b i t o r i e c r e d i t o r i s a r a n n o trasferite s e c o n d o le disposizioni del p r e s e n t e p r o t o c o l l o . (4) L ' U f f i c i o italiano dei c a m b i eseguirà al r i c e v i m e n t o gli a v v i s i di v e r s a m e n t o della S v e r i g e s RJiksbank a f a -v o r e dei beneficiari in Italia.
Art. 4. — Il saldo d e l « c o n t o speciale » di c u i a l l ' a r -ticolo 1 del p r e s e n t e p r o t o c o l l o pcitrà in o g n i m o m e n t o essere r e g o l a t o nelle d i v i s e c o n v e n u t e a d o m a n d a del paese c r e d i t o r e , salvo altre intese i n t e r v e n u t e f r a i due G o v e r n i .
Art. 5. — Saranno seguiti c o n priorità, al di f u o r i del-l ' o r d i n e c r o n o del-l o g i c o , i t r a s f e r i m e n t i riferentisi a:
— s p e s e di c u i al p a r à g r a f o a) dell'art. 2 — salari, p e n s i o n i e s o v v e n z i o n i
— s p e s e d i v i a g g i o — diritti di b r e v e t t o .
Art. 6. — La S v e r i g e s R i k s b a n k e l'Ufficio italiano dei c a m b i si m e t t e r a n n o d ' a c c o r d o sulle m o d a l i t à t e c n i c h e neitóssarie p e r a s s i c u r a r e l ' a p p l i c a z i o n e d e l p r e s e n t e p r o -tocollo.
La S v e r i g e s R i k s b a n k e l ' U f f i c i o italiano del c a m b i p o t r a n n o e c c e z i o n a l m e n t e e d i c o m u n e a c c o r d o d e r o -gare alle d i s p o s i z i o n i del p r e c e d e n t e art. 2.
I d u e G o v e r n i p r e n d e r a n n o le m i s u r e n e c e s s a r i e p e r la m e s s a i n a p p l i c a z i o n e del p r e s e n t e p r o t o c o l l o e, in particolare, p e r o b b l i g a r e ì d e b i t o r i e d i c r e d i t o r i di ciascuno dei d u e p a e s i a c o n f o r m a r s i a tali disposizioni. Art. 7. — Il p r e s e n t e p r o t o c o l l o , c h e sarà v a l i d o fino al 30 n o v e m b r e 1948, sarà applicato, a, titolo provvisorio', a p a r t i r e dalla data della sua firma. Esso n o n entrerà d e f i n i t i v a m e n t e i n v i g o r e c h e a d una data c h e sarà fissata di c o m u n e a c c o r d o f r a i d u e G o v e r n i .
P R O T O C O L L O DI F I R M A
Nel c o r s o delle trattative c h e h a n n o p o r t a t o alla c o n -c l u s i o n e d e l l ' a -c -c o r d o -c o m m e r -c i a l e firmato in data o d i e r n a f r a l'Italia e la Svezia i due G o v e r n i h a n n o c o n v e n u t o q u a n t o s e g u e :
I. a) L e seguenti m e r c i svedesi, previste nella tabella dei c o n t i n g e n t i n. 2, annessa all'accordio c o m m e n d a l e :
— c e l l u l o s a d a r a i o n
— cellulosa n o b i l e p e r la f a b b r i c a z i o n e dii fibre arti-ficiali
— c e l l u l o s a n o b i l e , altra — c a r t a d a g i o r n a l e
saranno s c a m b i a t e c o n t r o le s e g u e n t i m e r c i italiane, previste nella tabella dei c o n t i n g e n t i n. 1, annessa allo stesso a c c o r d o : — filati d i c o t o n e — filati d i raion — filati di fiocco — filati d i c a n a p a — filati d i lana — tessuti d i lana — tessuti d i c o t o n e
— tessuti dii seta e d i raion, p u r i o misti, p a r t i c o l a r -m e n t e tessuti gragigi e p e r f o d e r e .
b) Le seguenti m e r c i svedesi, p r e v i s t e nella tabella dei c o n t i n g e n t i n. 2, anessa a l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e
-— cellulosa per carta
— pasta m e c c a n i c a s e c c a
saranno s c a m b i a t e c o n t r o le seguenti m e r c i italiane, p r e -viste nella tabella dei c o n t i n g e n t i n. 1 annessa allo stesso a c c o r d o :
— c a n a p a g r e g g i a
— canapa verde
— p e r b o r a t o di s o d i o
— coleri organici sintetici d'anilina,
— b o r a c e — a c i d o b o r i c o — b i a n c o d i z i n c o — o s s i d o di p i o m b o e b i a n c o di p i o m b o — u r e a tecnica — m a t e r i a l e elettrico — d e n t i artificiali — s o d a c a u s t i c a
altri p r o d o t t i italiani da c o n v e n i r s i f r a i due G o v e r n i .
c ) T u t t e le m e r c i svedesi, p r e v i s t e nella tabella dei contingenti n. 2, a n n e s s a a l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e , a d e c c e z i o n e dei p r o d o t t i elencati nei paragrafi a) e b) di cui sopra, s a r a n n o l i b e r a m e n t e s c a m b i a t e c o n t r o le m e r c i italiane, p r e v i s t e nella tabella d e i c o n t i n g e n t i n u m e r o 1, a d e c c e z i o n e dei p r o d o t t i e l e n c a t i n e i paragrafi a ) e b) di c u i sopra.
d) A tal fine, v e r r a n n o aperti presso il Clearing-naemindein c o n t i d e n o m i n a t i « c o n t o A 194® », « c o n t o B 1948 » e c o n t o C 1948 », destinati r i s p e t t i v a m e n t e al r e g o l a m e n t o di o g n i o p e r a z i o n e , relativa alle m e r c i i n d i -c a t e nei paragrafi a), b) e -c) di -cui sopra.
e) Nel c a s o i n cui la c e l l u l o s a da r a y o n n o n fosse i m p o r t a t a totalmente in Italia in c o n t r o p a r t i t a delle m e r c i italiane m e n z i o n a t e nel p r e c e d e n t e p a r a g r a f o a), i d u e G o v e r n i h a n n o c o n v e n u t o di s o t t o p o r r e la q u e stione alla C o m m i s s i o n e mista, di c u i all'art. 6 d e l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e firmato in data o d i e r n a , p e r m e t -tersi d ' a c c o r d o su altri p r o d o t t i svedesi d a s c a m b i a r e c o n t r o la parte r i m a n e n t e delle m e r c i italiane suddette.
f) Le fatture saranno stilate in c o r o n e svedesi. II. — L e o p e r a z i o n i d i r e c i p r o c i t à che, al m o m e n t o della firma d e l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e di data o d i e r n a , sono- stale già a p p r o v a t e dalle autorità c o m p e t e n t i del d u e paesi, s a r a n n o effettuate in c o n f o r m i t à alle c o n d i zioni fissate dalle rispettive autorizzazioni. Dette o p e -razioni n o n s a r a n n o i m p u t a t e ai c o n t i n g e n t i previsti nelle tabelle annesse al detto a c c o r d o .
III. — P e r 1 c o n t i n g e n t i , iscritti nelle tabelle a n n e s s e a l l ' a r c o r d o coimjmerciale firmato in data odierna, in q u a n t o siano o s a r a n n o soggetti a l r e g i m e d i ripartiz i o n e da p a r t e delle autorità c o m p e t e n t i , queste e f f e t -tueranno, al p i ù presto possibile, detta ripartizione e si s c a m b i e r a n n o , p e r m e z z o delle rispettive Legazioni, gli e l e n c h i delle ditte italiane o svedesi c h e saranno state a m m e s s e alia suddetta ripartizione.
IV. — Al fine di s v i l u p p a r e , nella m a s s i m a m i s u r a possibile, gli s c a m b i c h e interessano i d u e paesi, le autorità c o m p e t e n t i italiane e svedesi p o t r a n n o autoriz-zare, p r e v i o e s a m e caso p e r caso, affari di l a v o r a z i o n e p e r c o n t o .
V. — L e l i c e n z e d ' e s p o r t a z i o n e c h e saranno c o n c e s s e dalle autorità c o m p e t e n t i s v e d e s i in a p p l i c a z i o n e di q u a n t o è sitato c o n v e n u t o c o n lo s c a m b i o di note a v v e -n u t o a R o m a il 9 -n o v e m b r e 1946 p e r r e g o l a r e gli arretrati
del clearing, previsto d a l l ' a c c o r d o d i p a g a m e n t o d e ' 23 d i c e m b r e 1940, saranno in aggiunta ai c o n t i n g e n t i sta-biliti nella tabella delle m e r c i s v e d e s i da e s p o r t a r e in Italia, annessa a l l ' a c c o r d o c o m m e r c i a l e .
VI. — I due G o v e r n i , a v e n d o n u o v a m e n t e constatato la, necessità di regolare, a p p e n a le c i r c o s t a n z e lo p p r m e t t e r a n n o , i trasferimenti previsti alla lettera c) d a l -l'art. 2 d e l l ' a c c o r d o di p a g a m e n t o firmato il 23 d i c e m b r e 1940, e s a m i n e r a n n o , a p p e n a possibile, i m o d i p e r r i p r e n -d e r e 11 t r a s f e r i m e n t o -di tali pagamenti.
P e r q u a n t o c o n c e r n e tali trasferimenti l'Italia a c c o r derà alla Svezia il trattamento della n a z i o n e più f a -vorita.
VII. — In c a s o di m o d i f i c a nel r e g i m e italiano dei c a m b i c o n l'estero, i d u e G o v e r n i p r e n d e r a n n o i m m e -diato c o n t a t t o al fine di a d e g u a r e le disposizioni degli a c c o r d i tra la Svezia e l'Italia, firmati in data o d i e r n a , alla n u o v a situazione.
Nel caso i n cui fatti n u o v i venissero a t u r b a r e g r a v e m e n t e l ' e s e c u z i o n e d e i detti a c c o r d i e a r e n d e r e i m -possibile la realizzazione d e l l e p r e v i s i o n i fatte dalle due d e l e g a z i o n i p e r q u a n t o c o n c e r n e l ' e v o l u z i o n e d e g l i s c a m b i fra i d u e paesi, la C o m m i s s i o n e mista si riunirà d ' u r -genza allo s c o p o di p r e n d e r e ogni utile misura.
T A B E L L A N. 1
Tabella delle merci italiane da importare in Svezia. Contingente annuale
M E K C 1 (tcnimellate o migliaia eorme svedesi)
P i a n t e e parti d i piante m e d i c i n a l i ,
a n c h e p o l v e r i z z a t e c o r . 50 Fiori recisi, Diante ornamentali, r a
-mi, e c c » 250 (1) C o n s e r v a di p o m o d o r o tonn. 200 Ortaggi f r e s c h i (di c u i 2.000 tonn.
d i cipolle) » 2.600 A r a n c e » 1 2 . 5 0 0 L i m o n i » 3.000 Frutta fresca c o r . 2.000
Cedri f r e s c h i e in salamoia tonn. 100 S u c c o di a g r u m i e di f r u t t a . . . » 59 S c o r z e d ' a g r u m i , a n c h e in salamoia » 50 Frutta s e c c a » 50 M a n d o r l e sgusciate » 1.500 N o c c i o l e c o l g u s c i o » 500 Sterni da o r t o e da g i a r d i n o c o r . 50 S o m m a c c o t o n n . 20 Liquirizia » 50 Vini, v e r m u t e liquori in fusti e in
bottiglie c o r . 3.000 Spatofluore » 50 T a l c o tonn. 100 Spato pesante » 500 Pietra p o m i c e » 300 Z o l f o g r e z z o e l a v o r a t o » 1.000 A c i d o tartarico e a c i d o c i t r i c o . . . » 350 Sale da c u c i n a » 10.000 P r o d o t t i f a r m a c e u t i c i c o r . 1 500 B e n t o n i t e tonn. 500 (1) In r e c i p r o c i t à c o n t r o pelli da p e l l i c c e r i a grezze.
Contingente annuale M E R C I (tounellate o migliaia c o m e svedesi) A l t r i p r o d o t t i c h i m i c i c o r . 2.000 P e r b o r a t o di s o d i o t o n n . 400 S o d a caustica c o r . 2.500 P o l v e r e p e r lo s t a m p a g g i o di m a t e r i e p l a s t i c h e tonn. ÌOO B o r a c e » 250 A c i d o b o r i c o » 300 Ossido d i p i o m b o e b i a n c o di p i o m b o » 300 Coloranti o r g a n i c i sintetici d'anilina . » 150 B i a n c o di - z i n c o c o r . 500 U r e a t e c n i c a tonn. 500 A c q u a ossigenata » 20 A c i d o f o r m i c o » 100 C a r t o n e g r e z z o p e r c o p e r t u r e . . . » 1.000 Carta f o t o g r a f i c a c o r . 100 Lastre e films n o n impressionati, s e n
-sibilizzati p e r f o t o g r a f ì a . . . . » 400 P e l l i c o l e p o s i t i v e p e r c i n e m a t o g r a f i a m e t r i 2.500.000 P e l l i c o l e n e g a t i v e p e r c i n e m a t o g r a f i a » 200.000 P e l l i c o l e p e r la c o l o n n a s o n o r a . . . » 250.000 Estratto d i c a s t a g n o e d i s o m m a c c o . t o n n . 50 Oli di l i m o n e ed altri o l i essenziali . c o r . 100 G u a n t i i n p e l l e . . » 500 Libri, riviste, giornali, c a r t e g e o g r a
-fiche e d i s e g n i di m o d a » 600 Canapa grezza » 1.000 Canapa v e r d e » 400 Seta greggia o torta tonn. 25 Filati di seta n a t u r a l e » 25 Filati di r a i o n c o r . 8.000 Filati d i flocco » 2.000 Filati c u c i r i n i d i r a i o n tonn. 20 Filati c u c i r i n i d i seta n a t u r a l e . . . » 25 Filati d i c a n a p a c o r . 500 S p a g h i e c o r d a m i d i canapa . . . . » 500 Filati di lana » 1.500 Filati 'di coitone t o n n . 4.000 T e s s u t i d i lana c o r . 2.000 Tessuti d i c o t o n e » 17.000 T e s s u t i d'i seta e d i raion, p u r i o m i
-sti, p a r t i c o l a r m e n t e tessuti g r e g g i e p e r f o d e r e » 10.000 T e s s u t i d i flocco » 4.000 T e s s u t i d ' a r r e d a m e n t o » 2.000 T e s s u t i di c a n a p a t o n n . 75 L i n o l e u m c o r . 500 Calze di seta n a t u r a l e e d i raion. . » 1.000 Calze e c a l z i n i d i lana, p a r t i c o l a r
-m e n t e d a d o n n a e b a -m b i n i . . . . c o r . 1.500 Calze e calzini di c o t o n e , p a r t i c o l a r
-m e n t e d a d o n n a e b a -m b i n i . . . . » 2.000 Nastri e tessuti elastici t o n n . 2 Reti p e r la pesca d i c o t o n e . » 10 Cappelli da u o m o i n f e l t r o di p e l o o d i lana unità 150.000 C a m p a n e e c a p p e l l i n e c o r . 300 Lastre e b l o c c h i d i m a r n o t o n n . 2.000 V e t r o g r e z z o c o r . 100 Isolatori di p o r c e l l a n a tonn. ÌOO D e n t i artificiali c o r . 300 Isolatori di v e t r o » 60 R u b i n e t t e r i e » 200 M e r c u r i o » 200 M a c c h i n e g r a f i c h e e p e z z i d i r i c a m b i o » 500 M a c c h i n e d a c u c i r e e parti staccate » 100 M a c c h i n e da c u c i r e industriali e parti s t a c c a t e » 500 M a c c h i n e tessili e parti s t a c c a t e . . » 500 M a c c h i n e utensili » 4.000 M a c c h i n e da s c r i v e r e e p a r t i di r i -c a m b i o » 300 M a c c h i n e c a l c o l a t r i c i e parti di r i -c a m b i o . . . » 750 Registratori d i cassa » 300 M a c c h i n e a g r i c o l e » " 100 M a c c h i n e v a r i e » l.OOO Cuscinetti a s f e r e » 500 M a t e r i a l e t e l e f o n i c o e telegrafica . . » 2.500 M a t e r i a l e e l e t t r i c o » 2.500 A p p a r e c c h i p e r radiotelegrafia, r a d i o -telefonia, televisione, c i n e m a s o n o r o , r a d i o e d e l e t t r o f o n o g r a f i e parti s t a c c a t e » 400 P a r t i staccate d ' a u t o m o b i l i » 500 P e z z i d i r i c a m b i o p e r b i c i c l e t t e . . . » ioo M o n t a t u r e p e r o c c h i a l i , o c c h i a l i e o c -c h i a l i d a s o l e » 200 F i s a r m o n i c h e e parti d i fisarmoniche » 100 A l t r i s t r u m e n t i m u s i c a l i e parti stac-cate, p a r t i c o l a r m e n t e p e r p i a n o f o r t i » 100 S t r u m e n t i m e c c a n i c i d i m i s u r a e di c o n t r o l l o » 100 Caratteri da s t a m p a » 100 B o t t o n i d i resina, d i f r u t t o , di m a d r e -p e r l a , di o s s o » 3.000 P i p e e m a t e r i e p r i m e p e r l a f a b b r i c a -z i o n e delle p i p e » 200 A r t i c o l i d a s p o r t » 10fl. A r t i c o l i p e r u f f i c i o » 100 P e l l i d i v i t e l l o e c a p r e t t o al c r o m o . » 500-C i n g h i e di trasmissione i n p e l l e . . tonn. 5 P n e u m a t i c i e c a m e r e d ' a r i a p e r a u -t o m o b i l i c o r . 500 L a v o r i i n g o m m a » 300 A l t r e m e r c i » 5.000 T A B E L L A N . 2
Tabella delle merci svedesi da importare in Italia 'Contingente annuale l\I E It C I (teninellate 0 migliaia corone svedesi) Cavalli c a p i 1.500 P e s c e f r e s c o e c o n g e l a t o c o r . 1.000 P e s c e salato » 3.000 Lattosio » 200 Feltri industriali » 300 S t r a c c i di lana e m i s t i » 1.500 Parti staccate d i a s p i r a p o l v e r e , l u c i -datrici e d altri a p p a r e c c h i d o m e s t i c i elettrici » 300 Ghisa al c a r b o n e d i legna, tonn. 1.500 L e g h e f e r r o - m e t a l l i c h e c o r . ' 400 A c c i a i i n o s s i d a b i l i i n b a n d e , lastre,
b a r r e , fili, tubi, e c c » 2.500 A c c i a i o p e r resistenza elettrica i n
bande, nastri e l a v o r i n o n specificati, e v e n . u a l m e n t e m o n t a t i su refrattari speciali » 600 A c c i a i speciali, f o r g i a t i o laminati a c a l d o , tirati o l u c i d a t i , legati o n o n l e g a t i » 2.000 F e r r o e a c c i a i o « m a c c h i n e » e aicciaio in b a n d e l a m i n a t e a caldo . . . . » 500 A c c i a i o r a p i d o e b a r r e trattate . . . » 1.200 A c c i a i o in nastri p e r m o l l e , seghe, e c c . , l a m i n a t o a f r e d d o , i n rotoli, l u -cidati o no, b a n d e d ' a c c i a i o p e r
tra-s p o r t a t o r i » 2.000 Fili d ' a c c i a i o , trafilati a f r e d d o . . . » 600 S p u g n e di f e r r o e f e r r o i n p o l v e r e . » 250 Cilindri i n ghisa e i n a c c i a i o p e r l a -m i n a z i o n e » 300 Metallo d u r o ( c a r b u r o d i tugsteno) i n
lastre e i n utensili, c o m p r e s i fioretti
p e r m i n i e r a » 700 Siderite t o n n . 20 M a g n e , i t e » 100 F e r r i e a c c i a i d i v e r s i , c o m p r e s i i c a v i d ' a c c i a i o c o r . 200 L a m p a d e e d a g g r e g a t i p e r saldare, f o r nelli a p e t r o l i o , l a m p a d e p e r i l l u m i -n a z i o -n e e parti di r i c a m b i o . . . » 300 Fili di t u n g s t e n o » 250 M o t o r i a c o m b u s t i o n e , c o m p r e s i i m o -tori f u o r i b o r d o e e n t r o b o r d o e p e z z i di r i c a m b i o » 1.000 T u r b i n e a v a p o r e e pezzi di r i c a m b i o » 300 M a c c h i n e p e r la l a v o r a z i o n e dqi m e -talli » 1.000 M a c c h i n e p e r la l a v o r a z i o n e del l e g n o » 400 M a c c h i n e p e r la f a b b r i c a z i o n e d i fiam-m i f e r i e p e r la, fiam-m a n i p o l a z i o n e del 'tabacco . » 300 M a c c h i n e a g r i c o l e e p a r t i d i r i c a m b i o » 100 M a c c h i n e p e r la, f a b b r i c a z i o n e della c e l l u l o s a , pasta d i l e g n o , c a r t a e c a r t o n e » 500 C o m p r e s s o r i e p e r f o r a t r i c i p e r l ' e s t r a -z i o n e e la, l a v o r a -z i o n e d e i m i n e r a l i c o n i l o r o a c c e s s o r i e m a t e r i a l e p e r la r i c e r c a d i m i n e r a l i , c o m p r e s e le m a c c h i n e p n e u m a t i c h e , m a t e r i a l e d i s o n d a g g i o e p e r f o r a t r i c i a d i a m a n t e » 400 M a c c h i n e c e n t r i f u g h e , s c r e m a t r i c i e zangole, m a c c h i n e p e r la l a v o r a z i o n e del latte e p a r t i di r i c a m b i o . . . » 1.500 M a c e l l i n e p e r / I n d u s t r i a tessile, p a r t i -c o l a r m e n t e m a -c -c h i n e p e r m a g l i e r i a » 300 M a c c h i n e p e r l ' i n d u s t r i a delle c o s t r u -z i o n i » 300 M a c c h i n e p e r l'industria del c u o i o , c o m p r e s e l e m a c c h i n e p e r c o n c e r i e » 3001 M a c c h i n e p e r t a p p a r e e r i e m p i r e b o t -tiglie, m a c c h i n e p e r l a v a r e b o t t i g l i e e b i d o n i e m a c c h i n e p e r imbaulare » 150 Registratori di cassa » 300, ¡Macchine c a l c o l a t r i c i e contabiai e parti di r i c a m b i o » 750 P o m p e a m o t o r e » 100 M a c c h i n e ed a p p a r e c c h i p e r r a f f r e d -d a r e e p a r t i -d i r i c a m b i o » 250 C u c i n e (non elettriche) e d a p p a r e c c h i p e r c u o c e r e o r i s c a l d a r e v i v a n d e e parti di r i c a m b i o » 80 M o t o r i elettrici, g e n e r a t o r i e t r a s f o r m a t o r i , m o t o r i c o n c o l l e t t o r i c o m -m u t a t o r i e p a r t i d i r i c a -m b i o . . . » 550 A p p a r e c c h i di s e g n a l a z i o n e e i l l u m i -n a z i o -n e p e j f a r i » 150 A c c u m u l a t o r i (esclusi gli a c c u m u l a t o r i a p i o m b o ) , parti s t a c c a t e e pasta p e r a c c u m u l a t o r i » 400 Calibri e c o m p a r a t o r i » 250 M a c c h i n e ed a p p a r e c c h i n o n s p e c i a l -m e n t e n o -m i n a t i e parti d i r i c a -m b i o » 500 S t r u m e n t i nautici, c o m p r e s i i s o l c o -m e t r i s 200 L i m e e raspe » 50 Cuscinetti a s f e r e e a rulli e assi a
r o t o l a m e n t o » 500 S e g h e e l a m e p e r s e g h e » 200 A l e s a t o r i , frese, m a s c h i , .ecc » 200
Contingente annuale M E R C I (tcnnellate o migliaia
carotile svedesi) Trapani p e r metalli cor. 100 Coltei.i p'ir m a c c h i n e » 50. Giunti stagni » 100 Altri utensili a m a n o » 150 Segmenti d i pistoni, giunti p e r bielle » 100 Altri strumenti n o n altrove n o m i n a t i » 300 Strumenti chirurgici 100 A p p a r e c c h i elettrocardiografici . . . . » 200 Tubi ed a p p a r e c c h i radiografici . . . » 100 Materiale tejefons^o, telegrafico e d i
segnalazione » 2.000. Macelline da scrivere » 150 Feldspato » 100 Tegole e mortai refrattari e antiacidi
(sàlica o chamotte) » 150 Catrame di l e g n o » 600 Benzolo » 100 P e r d o n a t o d ' a m m o n i o tonn. 300 Trementina cor. 200 Selenio » 150
Prodotti derivati 'dalla cellulosa . . . » 100' Materiale dentario » 300 Altri p r o d o t t i c h i m i c i » 2.000 Materie p r i m e f a r m a c e u t i c h e e p r o d o t -ti f a r m a c e u t i c i 1.500 Ebanite » 60 Eparina, insulina . » 300 Pelli ida pellicceria grezze » 250 L e g n o Segato o piallato S t a n d a r d s 2.000 Pasta m e c c a n i c a s e c c a tonn. 3.500 Cellulosa d a raion » 85.000 Cellulosa nobile p e r la f a b b r i c a z i o n e
-di fibre artificiali » 2.500 Cellulosa nobile, altra » 500 Cellulosa ida carta » 20.000 Carta d a g i o r n a l e » 1.000 Carta Kratft per la f a b b r i c a z i o n e di
sacchi » 1.000 Carta Kraift, altra » 500 Carta s u p p o r t o telegrafica e c i a n o - 500 grafica c o r . 200 Altre carte » 1.200 Carta, da m a c e r o tonn. 10.000 Libri, riviste, .giornali e disegni d i
imoda c o r . 600 Pece d i l e g n o e p e c e d i pino . . . . » 500 Gommal a c c a bianchita » 350 Articoli p e r sport » 100 Articoli d a ufficio » 100 Budella » - 600 Altre m e r c i 5.000 (il) In reciprocità contro, fiori reciisl, ipiainte ornamentali, ramni, eoe.