AZIENDA PISANA EDILIZIA SOCIALE s.c.p.a. DETERMINAZIONE DELL AMMINISTRATORE UNICO DI A.P.E.S. - ATTO N. 143 del 20/11/2019

(1)

A.P.E.S. s.c.p.a. AZIENDA PISANA EDILIZIA SOCIALE s.c.p.a Via Enrico Fermi 4 – 56126 PISA Capitale sociale € 870.000,00 interamente versato

C.F e P.I 01699440507 Iscrizione C.C.I.A.A. di Pisa REA n. 147832

DETERMINAZIONE DELL’AMMINISTRATORE UNICO DI A.P.E.S. - ATTO N. 143 del 20/11/2019

INTERVENTI DI MANUTENZIONE STRAORDINARIA ALLOGGI AGENZIA CASA APPARTAMENTO P I A N O 4 V I A R A I N A L D O N . 1 9 ( I D 2 7 2 5 0 - F G . 3 0 P A R T . 8 3 S U B 2 6 E 3 1 )

L’Amministratore Unico di A.P.E.S. S.c.p.a - Dott. Luca Paoletti nominato con delibera dell’assemblea dei soci di A.P.E.S. S.c.p.a. in data 13 Maggio 2019.

PREMESSO CHE

PREMESSO CHE

- c o n d e l i b e r a z i o n i d i G . C . n ° 1 3 2 5 d e l 1 6 l u g l i o 1 9 9 8 , n ° 1 2 0 8 d e l 1 2 o t t o b r e 1 9 9 9 e n ° 7 9 d e l 2 3 / 0 6 / 2 0 0 6 è s t a t a r i s p e t t i v a m e n t e a p p r o v a t a e q u i n d i m o d i f i c a t a l a d i s c i p l i n a comunale in materia di “Agenzia Casa”;

- l a d e l i b e r a C . C . n ° 2 8 d e l 2 7 m a g g i o 2 0 1 0 h a a p p r o v a t o l a “ N u o v a d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e l C o m u n e d i P i s a ” s t a b i l e n d o c h e l a g e s t i o n e d e l l ’ A g e n z i a C a s a è e f f e t t u a t a d a APES S.c.p.A secondo apposita Convenzione con il Comune di Pisa;

- c o n d e l i b e r a C . C . n ° 6 0 d e l 2 d i c e m b r e 2 0 1 0 è s t a t a a p p r o v a t a l a C o n v e n z i o n e c o n l a quale veniva affidata ad APES S.c.p.A la gestione dell’Agenzia Casa;

- i n a t t u a z i o n e d i t a l e d e l i b e r a , i n d a t a 4 a g o s t o 2 0 1 1 è s t a t a f i r m a t a l a C o n v e n z i o n e t r a i l C o m u n e d i P i s a e d A P E S S . c . p . A , p e r l a g e s t i o n e d e l l e f u n z i o n i a m m i n i s t r a t i v e i n m a t e r i a d i A g e n z i a C a s a , R e p . 5 5 4 8 7 F a s c . 3 7 5 , r e g i s t r a t a a P i s a i l 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 a l n . 1 6 7 serie 1;

- i n p a r i d a t a 4 a g o s t o 2 0 1 1 s i è p r o v v e d u t o a l l a c e s s i o n e d e i c o n t r a t t i i n e s s e r e a d A P E S S . c . p . a . e d a l c o n s e g u e n t e t r a s f e r i m e n t o d e l l e s o m m e n e c e s s a r i e a l p a g a m e n t o d e i c a n o n i d i l o c a z i o n e e r e l a t i v e a l c o r r i s p e t t i v o m e n s i l e p e r o g n i a p p a r t a m e n t o ; - c o n d e l i b e r a z i o n e d e l C o n s i g l i o C o m u n a l e n ° 3 4 d e l 1 9 / 0 7 / 2 0 1 2 s i è s t a b i l i t o d i r e v o c a r e l a p r e c e d e n t e d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e t t a t a c o n l a d e l i b e r a z i o n e n ° 2 8 d e l 2 7 / 5 / 2 0 1 0 e d i a p p r o v a r e u n a “ N u o v a d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e l C o m u n e d i P i s a ” ;

(2)

- i n d a t a 3 1 o t t o b r e 2 0 1 2 è s t a t a f i r m a t a l a c o n v e n z i o n e R e p . n ° 5 5 5 8 2 , F a s c . n ° 4 6 8 t r a i l Comune di Pisa ed APES Scpa, che ha apportato le conseguenti modifiche alla convenzione del 4 agosto 2011 Rep n°55487 Fasc. n°375;

- c o n d e l i b e r a d i C . C . n ° 5 3 d e l 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 è s t a t a u l t e r i o r m e n t e m o d i f i c a t a l a v i g e n t e d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e t t a t a c o n l a d e l i b e r a z i o n e n ° 3 4 d e l 1 9 / 0 7 / 2 0 1 2 , f a t t i s a l v i g l i e f f e t t i d e i c o n t r a t t i i n e s s e r e f i n o a l l a l o r o s c a d e n z a , c h e n o n h a m o d i f i c a t o i l c o n t r i b u t o a n n u a l e e d i l c o r r i s p e t t i v o d i g e s t i o n e i n f a v o r e d i A P E S . Preso atto:

- c h e c o n d e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e D N - 0 1 n ° 1 0 4 0 d e l 2 9 / 1 0 / 2 0 1 4 è s t a t a p r o r o g a t a p e r i l t e r m i n e d i s e i m e s i l a C o n v e n z i o n e d i a f f i d a m e n t o a d A . P . E . S . S . c . p . A . d e l l a g e s t i o n e dell’Agenzia Casa;

- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D N - 0 1 n ° 9 4 d e l 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a di ulteriori sei mesi;

-che con la determinazione DD-17 n°906 del 05/08/2015 tale convenzione è stata prorogata di ulteriori sei mesi;

-che con la determinazione DD-17 n°139 del 04/02/2016 tale convenzione è stata prorogata di ulteriori sei mesi;

- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D D - 1 6 ° A n ° 1 0 0 5 d e l 0 1 / 0 9 / 2 0 1 6 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a d i u l t e r i o r i 1 2 m e s i f i n o a l 4 a g o s t o 2 0 1 7 o c o m u n q u e f i n o a l m o m e n t o d e l p a s s a g g i o a l n u o v o s o g g e t t o g e s t o r e q u a l o r a d o v e s s e a v v e n i r e e n t r o t a l e p e r i o d o d i tempo;

- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D D - 1 6 A n ° 1 3 8 9 d e l 2 7 / 1 1 / 2 0 1 7 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a p e r i l t e r m i n e d i u l t e r i o r i d o d i c i m e s i o c o m u n q u e f i n o a l p a s s a g g i o a l n u o v o soggetto gestore qualora avvenisse entro tale periodo di tempo;

- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D D - 1 6 A n ° 1 0 6 3 d e l 2 9 / 0 8 / 2 0 1 8 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a p e r i l t e r m i n e d i u l t e r i o r i d o d i c i m e s i o c o m u n q u e f i n o a l p a s s a g g i o a l n u o v o soggetto gestore qualora avvenisse entro tale periodo di tempo;

C o n s i d e r a t o c h e l a v i g e n t e C o n v e n z i o n e p e r l a g e s t i o n e d e l l ’ A g e n z i a C a s a p r e v e d e : 1 ) a l l ’ a r t . 4 , u n c o n t r i b u t o d i g e s t i o n e a n n u a l e a f a v o r e d i A P E S , d a e r o g a r e anticipatamente in unica soluzione;

2 ) a l l ’ a r t . 5 , u n c o r r i s p e t t i v o d i g e s t i o n e a n n u a l e , a f a v o r e d i A P E S , q u a n t i f i c a t o i n

(3)

e u r o 3 0 m e n s i l i p e r o g n i a p p a r t a m e n t o g e s t i t o , d a c o r r i s p o n d e r e a n n u a l m e n t e i n v i a p o s t i c i p a t a e d i n u n i c a s o l u z i o n e e n t r o 6 0 g i o r n i d a l l a p r e s e n t a z i o n e d e l l a r e l a t i v a f a t t u r a e d i n s u b o r d i n e a l l ’ e s i t o f a v o r e v o l e d e l l e v e r i f i c h e s u l l a c o r r e t t a e s e c u z i o n e d e l s e r v i z i o e d e i r i s c o n t r i d i l e g g e d a p a r t e d e l l ’ U f f i c i o C a s a d e l C o m u n e . V i s t a l a n o s t r a c o m u n i c a z i o n e a l c o m u n e d i P i s a d e l 1 8 / 1 2 / 2 0 1 8 , d a c u i r i s u l t a n o : r i c a v i p e r € 2 2 1 . 0 5 6 , 4 1 d i c u i € 2 8 . 5 9 0 , 6 2 q u a l e c o n t r i b u t o d i g e s t i o n e , p i ù € 1 5 9 . 4 8 7 , 2 0 d i c a n o n i d i s u b - l o c a z i o n e , € 2 . 6 8 6 , 3 7 d i r i m b o r s i s p e s e c o n d o m i n i a l i , € 4 4 2 , 0 0 d i r i m b o r s i i m p o s t a d i b o l l o e € 6 0 3 , 1 0 d i r i m b o r s o r e g i s t r a z i o n e c o n t r a t t o , e c o s t i p e r e u r o € 2 2 1 . 0 5 6 , 4 1 , d i c u i € 5 . 0 0 0 , 0 0 p e r l a v o r i v a r i , € 1 5 . 0 0 0 , 0 0 p e r s p e s e v a r i e , € 1 9 8 . 0 5 6 , 4 1 per canoni di locazione, €3.000,00 per spese condominiali;

P r e s o a t t o d a p a r t e d e l C o m u n e d i P i s a c h e A p e s h a g e s t i t o n e l l ’ a n n o 2 0 1 8 n ° 3 8 a l l o g g i per una spesa complessiva, IVA compresa, di euro 13.680,00 più IVA per un totale di euro 16.689,60,

Vista la determinazione n°1400 del 19/12/2018 con cui si è stabilito:

1 ) d i p r e n d e r e a t t o d e l l a n o t a d i r e n d i c o n t o d i g e s t i o n e d i A P E S r e l a t i v o a l l a g e s t i o n e dell’Agenzia casa per l’anno 2018;

2 ) d i t r a s f e r i r e a d A P E S S . c . p . a p e r l ’ a n n o 2 0 1 8 l a s o m m a c o m p l e s s i v a d i € 2 8 . 5 9 0 , 6 2 a t i t o l o d i c o n t r i b u t o d i g e s t i o n e d e l l ’ A g e n z i a C a s a - e s c l u s o d a l c a m p o d i a p p l i c a z i o n e I V A a i s e n s i d e l l ’ a r t . 2 , c o m m a 3 , l e t t . a ) , d e l D P R 6 3 3 / 1 9 7 2 - i m p e g n a n d o l a s o m m a c o n i m p u t a z i o n e a l c a p . 1 1 2 7 3 0 / 0 - M i s s i o n e 1 2 - P r o g r a m m a 0 6 – T i t o l o 1 “ T r a s f e r i m e n t o a d APES ScpA contributo di gestione agenzia casa” del PEG 2018;

3)di impegnare in favore di APES S.c.p.a. la somma complessiva € 16.689,60 (IVA al 22%

i n c l u s a ) q u a l e c o r r i s p e t t i v o d i g e s t i o n e d e l l ’ a g e n z i a c a s a p e r l ’ a n n o 2 0 1 8 , i m p u t a n d o l a s p e s a a l c a p . 1 1 2 6 8 0 / 0 - M i s s i o n e 1 2 - P r o g r a m m a 0 6 – T i t o l o 1 “ S e r v i z i o d i g e s t i o n e agenzia casa” del PEG 2018.

V i s t a l a d e l i b e r a z i o n e d i C . C . n ° 2 d e l 1 4 / 0 2 / 2 0 1 9 c o n c u i s i s t a b i l i s c e : 1 . d i p r e n d e r e a t t o d e l l a p r o r o g a d e l l a g e s t i o n e d e l l ’ a g e n z i a d a p a r t e d i A P E S , c o m e s t a b i l i t à c o n d e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e D D - 1 6 A n ° 1 0 6 3 d e l 2 9 / 0 8 / 2 0 1 8 , p e r i l t e r m i n e d i u l t e r i o r i d o d i c i m e s i a g l i s t e s s i p a t t i e c o n d i z i o n i s t a b i l i t i n e l l a c o n v e n z i o n e r e l a t i v a e s e c o n d o l e d i s p o s i z i o n i d e t t a t e d a l l a d e l i b e r a z i o n e d e l C o n s i g l i o C o m u n a l e n°8 del 28/04/2016;

2 . d i d a r e l ’ i n d i r i z z o a d A P E S S c p A d i c o n t i n u a r e a g e s t i r e l ’ a g e n z i a c a s a s e n z a a c q u i s i r e n u o v i a l l o g g i d a p r i v a t i , u t i l i z z a n d o a l l a s c a d e n z a d e i c o n t r a t t i d i l o c a z i o n e

(4)

i n c o r s o g l i a l l o g g i f a c e n t i p a r t e d e l p a t r i m o n i o c o m u n a l e d i s p o n i b i l e , a l c a n o n e s t a b i l i t o d a g l i a f f i t t i c o n c o r d a t i , p e r s u b l o c a r l i a i n u c l e i a t t u a l m e n t e i n a g e n z i a casa;

V i s t a l a d e l i b e r a z i o n e d i G . C . n ° 4 8 d e l 1 1 / 0 4 / 2 0 1 9 , c o n c u i s i s t a b i l i s c e : 1.Di assegnare il seguente immobile:

APPARTAMENTO PIANO 4 VIA RAINALDO N.19 (ID 27250 - FG. 30 PART. 83 SUB 26 E 31) a l l a D i r e z i o n e p o l i t i c h e A b i t a t i v e p e r d e s t i n a r l i a l l ’ A g e n z i a C a s a s e c o n d o l ’ i n d i r i z z o approvato con deliberazione C.C. n. 2 del 14.2.2019, esecutiva;

Vista la determina del Comune di Pisa N. atto DIREZIONE-04 / 1166 del 06/11/2019 con cui il Comune ha deciso di:

1 ) a f f i d a r e a d A P E S S . c . p . a . , i n r e g i m e i n h o u s e a i s e n s i d e g l i a r t t . 5 e 1 9 2 d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 , i l a v o r i d i m a n u t e n z i o n e s t r a o r d i n a r i a d e g l i e d i f i c i d i p r o p r i e t à c o m u n a l e d i c u i i n p r e m e s s a n a r r a t i v a , p e r u n i m p o r t o c o m p l e s s i v o d i € 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ( I v a i n c l u s a ) ; 2) impegnare, allo scopo, la somma di € 200.000,00 (IVA

i n c l u s a a l 1 0 % ) i n f a v o r e d i A P E S S . c . p . a . c o n i m p u t a z i o n e a l C a p i t o l o 2 0 7 8 0 4

"Investimenti in immobili alloggi non ERP" del P.E.G. 2019;

3 ) d a r e a t t o c h e l a l i q u i d a z i o n e d e g l i i m p o r t i c o m e s o p r a i m p e g n a t o a v v e r r à a s e g u i t o d i p r e s e n t a z i o n e d i r e g o l a r e f a t t u r a s o g g e t t a a d I v a a l 1 0 % a i s e n s i d e l l a l e t t e r a b ) d e l p u n t o 1 2 7 - d u o d e c i e s e 1 2 7 - q u a t e r d e c i e s d e l l a t a b . A , p a r t e I I I , d e l D P R 6 3 3 / 1 9 7 2 . V i s t a l a t a b e l l a a l l e g a t a a l l a s u d d e t t a d e t e r m i n a d e l C o m u n e d i P i s a N . a t t o D I R E Z I O N E - 0 4 / 1 1 6 6 d e l 0 6 / 1 1 / 2 0 1 9 n e l l a q u a l e v e n i v a r i p o r t a t o l ' a l l o g g i o o g g e t t o d e l presente atto con una stima di perizia pari ad € 35.000,00.

C o n s i d e r a t o c h e p e r l e a t t i v i t à d i c u i s o p r a s a r à r i c o n o s c i u t o a d A P E S S . c . p . a . i l 1 0 % dell'importo dei lavori (iva al 22% esclusa).

V i s t o l ' i m p o r t o d e i l a v o r i d a a f f i d a r s i e l a n e c e s s i t à d i c o n c l u d e r e i l a v o r i i n t e m p i b r e v i s s i m i p e r c o n s e n t i r e l ' a s s e g n a z i o n e d e l l ' a l l o g g i o s t e s s o a l p i ù p r e s t o . V i s t o i l p r e v e n t i v o p r e s e n t a t o d a l l a d i t t a N A . P I . E D I L I Z I A E D I M P I A N T I s r l c o n s e d e i n v i a E n z o F e r r a r i n . 8 4 - 5 6 0 2 2 C a s t e l f r a n c o d i S o t t o ( P I ) p e r l ' e s e c u z i o n e d e i l a v o r i d i manutenzione straordinaria all'APPARTAMENTO PIANO 4 VIA RAINALDO N.19 (ID 27250 - FG. 30 PART. 83 SUB 26 E 31) per un importo complessivo di € 31.923,41 (IVA inclusa al 10%) al n e t t o d e l r i b a s s o d ' a s t a d e l 2 8 , 2 1 % c o n i l q u a l e l a d i t t a s t e s s a s i è a g g i u d i c a t a l a

(5)

gara per la zona in cui ricade l'alloggio in oggetto.

Visto quanto sopra decritto;

Descrizione Capitolo: fondi agenzia casa lavori

Codice Capitolo: 30-7-1-119

Descrizione Capitolo: spese agenzia casa

Codice Capitolo: 30-7-1-119

Decorrenza: 01/10/2019 - Scadenza: 28/02/2020

Visto il Piano per la prevenzione della corruzione 2019/2021, approvato con atto dell’Amministratore Unico n. 88 del 30/09/2019

APPROVA

d i a f f i d a r e a l l a d i t t a N A . P I . E D I L I Z I A E D I M P I A N T I s r l c o n s e d e i n v i a E n z o F e r r a r i n . 84

- 5 6 0 2 2 C a s t e l f r a n c o d i S o t t o ( P I ) i l a v o r i r e l a t i v i a l l ' A P P A R T A M E N T O P I A N O 4 V I A RAINALDO N.19 (ID 27250 - FG. 30 PART. 83 SUB 26 E 31) conferito in agenzia casa, per un costo totale di ripristino di euro 31.923,41 (IVA inclusa al 10%);

d i n o m i n a r e A i s e n s i d e l l ’ a r t . 3 1 d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 , l ' I n g . A l e s s a n d r a P i u d i p e n d e n t e d i r u o l o d i A p e s , i n p o s s e s s o d i a d e g u a t e c o m p e t e n z e p r o f e s s i o n a l i i n r e l a z i o n e a i c o m p i t i p e r i q u a l i è n o m i n a t a , r e s p o n s a b i l e U n i c o d e l p r e s e n t e p r o c e d i m e n t o d i m a n u t e n z i o n e s t r a o r d i n a r i a e d i f i c i c o m u n a l i a l l o g g i n o n e r p d e s t i n a t i a l l a A g e n z i a C a s a ;

(6)

PROPOSTA DI ATTO

Decisione dell'Amministratore

Proponente: piu

PARERE DI LEGITTIMITA'

VISTO CON PARERE

FAVOREVOLE

X CONTRARIO NON NECESSARIO

NOTE

(7)

PROPOSTA DI ATTO NR. 153

Decisione dell'Amministratore

Proponente: piu

PARERE CONTABILE

VISTO CON PARERE

FAVOREVOLE

X CONTRARIO NON NECESSARIO

Impegno: 334 Capitolo: 30-7-1-119 Importo: € 29.021,28

NOTE

IMP. 334-2019 CAP. 30-7-1-121 € 17.412,77

IMP. DA ASSUMERE NEL 2020 € 11.608,51

(8)

La firma digitale del parere di legittimità è stata apposta in data: 14/11/2019 La firma digitale del parere contabile è stata apposta in data: 15/11/2019 La firma digitale dell'Amministratore Unico è stata apposta in data: 20/11/2019