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MODELLO PER LA DICHIARAZIONE DI NON NECESSITA’ DELLA VALUTAZIONE D’INCIDENZA
PROVINCIA DI TREVISO Settore Politiche Ambientali Via Cal di Breda, 116 31100 Treviso
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Informativa sull’autocertificazione ai del D.P.R. 28/12/2000 n. 445 e ss.mm.ii.
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leggi speciali in materia.
Tutte le dichiarazioni contenute nel presente documento, anche ove non esplicitamente indicato, sono rese ai sensi, e producono gli effetti degli artt. 47 e 76 del DPR 445/2000 e ss.mm.ii.
Ai sensi dell’art. 38 del DPR 445/2000 ss.mm.ii., la dichiarazione è sottoscritta dall’interessato in presenza del dipendente addetto ovvero sottoscritta o inviata insieme alla fotocopia, non autenticata di un documento d’identità del dichiarante, all’ufficio competente Via fax, tramite un incaricato, oppure mezzo posta.
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Informativa sul trattamento dei dati personali ai sensi dell’art. 13 del D.Lgs. 30 giugno 2003 n. 196
I dati da Lei forniti saranno trattati - con modalità cartacee e informatizzate – per l’archiviazione delle istanze presentate nell’ambito del procedimento per il quale la presente dichiarazione viene resa e non costituiranno oggetto di comunicazione o di diffusione.
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Informativa sull’autocertificazione ai del D.P.R. 28/12/2000 n. 445 e ss.mm.ii.
Il sottoscritto dichiara inoltre di essere a conoscenza che il rilascio di dichiarazioni false o mendaci è punito ai sensi dell'art. 76 del D.P.R. 28/12/2000 n. 445 e ss.mm.ii., dal Codice Penale e dalle leggi speciali in materia.
Tutte le dichiarazioni contenute nel presente documento, anche ove non esplicitamente indicato, sono rese ai sensi, e producono gli effetti degli artt. 47 e 76 del DPR 445/2000 e ss.mm.ii.
Ai sensi dell’art. 38 del DPR 445/2000 ss.mm.ii., la dichiarazione è sottoscritta dall’interessato in presenza del dipendente addetto ovvero sottoscritta o inviata insieme alla fotocopia, non autenticata di un documento d’identità del dichiarante, all’ufficio competente Via fax, tramite un incaricato, oppure mezzo posta.
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Informativa sul trattamento dei dati personali ai sensi dell’art. 13 del D.Lgs. 30 giugno 2003 n. 196
I dati da Lei forniti saranno trattati - con modalità cartacee e informatizzate – per l’archiviazione delle istanze presentate nell’ambito del procedimento per il quale la presente dichiarazione viene resa e non costituiranno oggetto di comunicazione o di diffusione.
I dati raccolti potranno essere trattati anche per finalità statistiche.
Il responsabile del trattamento, per quanto riguarda la raccolta e gestione dei dati, è il Dirigente del Servizio Ambiente, con sede in via Forte Marghera 191, Mestre Venezia preposto alle procedure di VINCA.
Le competono tutti i diritti previsti dall'articolo 7 del D.Lgs. n.196/2003. Lei potrà quindi chiedere al Responsabile del trattamento la correzione e l’integrazione dei propri dati e, ricorrendone gli estremi, la cancellazione o il blocco
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