A F F A R I R E C I P R O C I T À C O N IL B E L G I O - L U S S E M B U R G O
11 Ministero del c o m m e r c i o c o n l'estero, D i r e z i o n e g e n e rale a c c o r d i c o m m e r c i a l i , c o n c i r c o l a r e n. 152177 ha c o m u -nicato q u a n t o s e g u e :
« Con s c a m b i o d i nota Armato a R o m a il 3il gannaio 1948, tra il G o v e r n o italiano e il G o v e r n o belga, Quest'ultimo agente a n c h e p e r c o n t o del G o v e r n o l u s s e m b u r g h e s e , è stato c o n v e n u t o che, a partire dal g i o r n o 1° f e b b r a i o 1948, o l t r e agli scarnito! c o m m e r c i a l i r e g o l a b i l i in « c l e a r i n g » tra l'Italia e l ' U n i o n e ' e c o n o m i c a belgolusisemlburghese, p o -tranno effettuarsi a n c h e taluni affari di r e c i p r o c i t à d i u n a c e r t a importanza, soggetti a p r e v i a a u t o r i z z a z i o n e da parte delle autorità competenti, dei t r e paesi.
•Pertanto, f e r m e restando le n o r m e i m p a r t i t e c o n la circolare n. 807735 in d a t a 13 giugno .1947 e s u c c e s s i v e a d essa riferentisi, c o n c e r n e n t i le istruzioni p e r l ' a p p l i c a -z i o n e del p r o t o c o l l o 5 g i u g n o 1947, .si dispone c h e p e r l'effettuazione degli a f f a r i di r e c i p r o c i t à d o v r a n n o essere osservate le s e g u e n t i f o r m a l i t à :
1) In linea d i m a s s i m a , gii affari d i r e c i p r o c i t à d o -v r a n n o a -v e r e p e r o g g e t t o m e r c i p r e -v i s t e nelle liste A ) e B), annesse al p r e d e t t o p r o t o c o l l o . Tuttavia i d u e G o v e r n i p o t r a n n o , di c o m u n e a c c o r d o , a u m e n t a r e i c o n t i n g e n t i previsti, c o m e p u r e a g g i u n g e r e c o n t i n g e n t i p e r altre m e r c i a t t u a l m e n t e n o n c o n t e m p l a t e d a l l ' a c c o r d o .
2) A i Ani dell'autorizzazione d e l l e singole o p e r a zioni, si terrà c o n t o dell'Importanza e c o n o m i c a d e i s i n -goli p r o d o t t i da s c a m b i a r e .
3) - (Le o p e r a z i o n i di i m p o r t a z i o n e e di e s p o r t a z i o n e relative ad o g n i a f f a r e d i r e c i p r o c i t à d o v r a n n o , di regola, essere effettuate e n t r o un p e r i o d o di tempo- non s u p e r i o r e a tre m e s i .
E v e n t u a l i d e r o g h e p o t r a n n o essere a c c o r d a t e i n r a p -p o r t o alla natura -p a r t i c o l a r e delle m e r c i c h e f o r m a n o o g g e t t o delle o p e r a z i o n i di cui trattasi.
4) - 11 r e g o l a m e n t o degli a f f a r i di r e c i p r o c i t à sarà effettuato i n b a s e alle n o r m e c o n t e n u t e nelle d i s p o s i -zioni annesse allo s c a m b i o di note, di c u i all'allegato 1), a quelle d i carattere g e n e r a l e v i g e n t i i n materia, n o n -c h é a q u e l l e parti-colari -chie s a r a n n o all'uopo e m a n a t e d a l l ' U f f i c i o dei c a m b i . C o m e p r e v i s t o d a l l ' a c c o r d o c o m -m e r c i a l e italo-belga del 18 aprile 1946, i valori deKe -merci
da scambiare dovranno essere espressi in franchi Migri.
5) lA p a r t i r e dalla data della p r e s e n t e le c o m p e n -sazioni private n o n s a r a n n o p i ù a m m e s s e . Tuttavia le o p e r a z i o n i del g e n e r e c h e alla stessa data s o n o state già a p p r o v a t e dalle c o m p e t e n t i autorità italiane, b e l g h e e l u s s e m b u r g h e s i s a r a n n o effettuate i n base alle c o n d i -zioni p r e v i s t e nelle rispettive autorizza-zioni, c o n s i d e r a n d o gli s c a m b i relativi al di f u o r i d e i c o n t i n g e n t i .
Norme per la presentazione d'Me domande.
L e d o m a n d e di a u t o r i z z a z i o n e di a f f a r i di r e c i p r o c i t à d e v o n o essere p r e s e n t a t e d a l l e p a r t i contraenti italiane, b e l g h e e l u s s e m b u r g h e s i alle A m m i n i s t r a z i o n i c o m p e -tenti dei tré paesi (in Italia il Ministero del c o m m e r c i o coni l'estero, nel B e l g i o la C o m m i s s i o n e del « T r o c » e nel L u s s e m b u r g o il S e r v i z i o d e l l e licenze).
L e richieste, c o m p i l a t e in base alle n o r m e generali in vigore, d o v r a n n o c o n t e n e r e , tra l'altro, tutte le p r e c i -sazioni di cui all'art. 2 del r e g o l a m e n t o allegato.
Per quel c h e r i g u a r d a gli affari di r e c i p r o c i t à c h e si r i f e r i s c o n o a m e r c i p e r le quali è p r e v i s t o un c o n t i n g e n t e s p e c i f i c o il eul utilizzo e v i n c o l a t o a U t e n z a ministeriale, le richieste r e l a t i v e p o s s o n o essere avanzate s o l a m e n t e dagli intestatari d e l l e licenze di i m p o r t a z i o n e o di e s p o r -tazione il c u i rilascio sia già stato a u t o r i z z a t o d a q u e s t o M i n i s t e r o i n sede di r i p a r t i z i o n e del c o n t i n g e n t e stesso. Nel c a s o c h e una o e n t r a m b e l e p a r t i t e oggetto d e l l a o p e r a z i o n e si r i f e r i s c a n o a m e r c i per l e quali n o n sia stato c o n c o r d a t o un c o n t i n g e n t e specifico, questo M i n i -stero, i n s e d e di a p p r o v a z i o n e d e l l ' a f f a r e di r e c i p r o c i t à , p r o v v e d e r à ad a u t o r i z z a r e l'emissione delle relative li-c e n z e di i m p o r t a z i o n e e / o di esportazione, a m e n o li-c h e esse n o n siano già c o p e r t e d a l i c e n z e c o n c e s s e a v a l e r e sui c o n t i n g e n t i « altre merici » previsti d a l l ' a c c o r d o .
Qualora infilile si tratti di o p e r a z i o n e c h e c o n t e m p l i :
a) - m e r c i la c u i i m p o r t a z i o n e e d e s p o r t a z i o n e s o n o sottoposte a l r e g i m e della licenza m i n i s t e r i a l e ;
b) m e r c i b e l g h e la c u i i m p o r t a z i o n e è consentita d i r e t t a m e n t e dalle d o g a n e e m e r c i italiane la cui e s p o r tazione è sottoposta al r e g i m e della licenza m i n i s t e -riale ; c) - m e r c i b e l g h e s o g g e t t e al r e g i m e della licenze m i n i s t e r i a l e e m e r c i italiane la c u i e s p o r t a z i o n e è c o n -sentita d i r e t t a m e n t e 'dalle d o g a n e ; id) - m e r c i le c u i ¡importazione e d e s p o r t a z i o n e è c o n s e n t i t a (direttamente dalle d o g a n e ,
f e r m i r e s t a n d o i criteri suddetti, questo M i n i s t e r o si limiterà a, d a r e il p r o p r i o 'benessere ai fini d e l l ' a b b i n a
-m e n t o dei p r o d o t t i e d e l r e g o l a -m e n t o delle r e c i p r o c h e f o r n i t u r e a t t r a v e r s o i sottoconti speciali previsti dallo s c a m b i o d i n o t e in q u e s t i o n e .
L e o p e r a z i o n i c h e v e r r a n n o a p p r o v a t e dal ¡Ministero del c o m m e r c i o c o n .l'estero s o n o s o g g e t t e , i n o g n i caso, ad a n a l o g a a p p r o v a z i o n e dei 'Governi belga o l u s s e m -b u r g h e s e . Tale a p p r o v a z i o n e v e r r à richiesta direttamente dall'IUÌficio italiano idei c a m b i alla C o m m i s s i o n e dei « T r o c » a B r u x e l l e s o al S e r v i z i o d e l l e l i c e n z e a (Lus-s e m b u r g o .
I n v e r s a m e n t e , quando' le p r e d e t t e autorità estere a v r a n n o a p p r o v a t o un a f f a r e d i r e c i p r o c i t à , e s s e n e d a -r a n n o c o m u n i c a z i o n e a l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i , il q u a l e — a sua v o l t a — i n f o r m e r à q u e s t o M i n i s t e r o c h e si riserva d i e s p r i m e r e il p r o p r i o p a r e r e al r i g u a r d o ».
A L L E G A T O 1
Disposizioni relative al regolamento degli affari di reci-procità con i'iUnione economica bet£roJlussiemibiungftieise.
1) L e d o m a n d e p e r l ' a u t o r i z z a z i o n e di affari d i r e c i p r o c i t à d o v r a n n o essere p r e s e n t a t e d a l l e p a r t i i n t e r e s sate b e l g h e , l u s s e m b u r g h e s i e italiane alle autorità c o m -petenti dei l o r o rispettivi paesi; ciolè la C o m m i s s i o n e del « T r o c » i n B e l g i o , il ¡Servizio d e l l e 'licenze nel G r a n -d u c a t o -del L u s s e m b u r g o e il M i n i s t e r o -d e l c o m m e r c i o c o n l ' e s t e r o i n Italia.
2) Q u a n d o la C o m m i s s i o n e d e l « T r o c » a B r u x e l l e s o il S e r v i z i o delle l i c e n z e al L u s s e m b u r g o a v r a n n o dato il l o r o assenso alla realizzazione di un affare d i r e c i p r o -cità, essi c o m u n i c h e r a n n o a l l ' U f f i c i o italiano' dei c a m b i la d e c i s i o n e f o r n e n d o l e s e g u e n t i i n d i c a z i o n i :
a) i n o m i e gli indirizzi liei c o n t r a e n t i b e l g i , l u s -s e m b u r g h e -s i e Italiani;
b) - la n a t u r a e la quantità d e l l e m e r c i da i m p o r t a r e e da e s p o r t a r e ;
c) - il prezzo in franchi d e l l e m e r c i b e l g h e o lussem-b u r g h e s i d a e s p o r t a r e ;
d ) -i i l .prezzo in f r a n c h i b e l g i d e l l e m e r c i italiane da i m p o r t a r e ;
e) - l'ammontare in franchi beligi delle spese a c c e s -s o r i e g r a v a n t i -s u l l ' o p e r a z i o n e ;
f ) i l n u m e r o d ' o r d i n e a s s e g n a t o a l l ' a f f a r e di r e c i -procità ;
ig) - il n o m e d e l l a b a n c a a g e n t e 'dell'Unione e c o n o m i c a b e l g o - i u s s e m b u r g h e s e per il c u i tramite d o v r à effettuarsi l ' o p e r a z i o n e .
La 'decisione d e l M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l'estero relativa a q u e s t o affare di r e c i p r o c i t à sarà c o m u n i c a t a alle autorità c o m p e t e n t i d e l l ' U n i o n e dall'iutificio italiano dei c a m b i , il q u a l e i n d i c h e r à , in c a s o di a p p r o v a z i o n e , il n u m e r o d ' o r d i n e assegnato a l l ' o p e r a z i o n e .
3) - I n v e r s a m e n t e , q u a n d o le c o m p e t e n t i autorità ita-liane a v r a n n o a p p r o v a t o u n affane d i r e c i p r o c i t à , l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i ne i n f o r m e r à la C o m m i s s i o n e del « T r o c » a B r u x e l l e s o il Servizio delle l i c e n z e al ¡Lussem-b u r g o , i n d i c a n d o tutti gli e l e m e n t i d i c u i ai p r e c e d e n t e p u n t o 2).
La d e c i s i o n e d e l l a autorità d e l l ' U n i o n e relativa alla o p e r a z i o n e di c u i i n n a n z i sarà ¡comunicata all'Ufficio italiano dei c a m b i c o n l ' i n d i c a z i o n e , i n caso di a p p r o v a zione, del ¡numero ad essa assegnato n o n c h é d e l n o m i -n a t i v o della b a -n c a a g e -n t e d e l l ' U -n i o -n e stessa.
4) - iLe a u t o r i z z a z i o n i c o n c e s s e da u n a parte e dall'al-tra a v r a n n o uija validità m a s s i m a d i t r e mesi.
5) - P e r c i a s c u n affare di r e c i p r o c i t à c h e sarà stato autorizzato dalle a u t o r i t à eompètemti dei tre paesi sarà a p e r t o p r e s s o u n a b a n c a a g e n t e d e l l ' U n i o n e e c o n o m i c a b e l g o - i u s s e m b u r g h e s e al n o m e d e l l ' U f f i c i o italiano d e i caimlbi, u n c o n t o s p e c i a l e in f r a n c h i b e l g i a c r e d i t o del Quale l ' i m p o r t a t o r e dell'Unione v e r s e r à l ' a m m o n t a r e d o -v u t o ¡per d e t t a o p e r a z i o n e . La b a n c a agente a v v i s e r à l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i del v e r s a m e n t o effettuato.
A debito di 'detto c o n t o , l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i o r d i n e r à il p a g a m e n t o d a effettuare a f a v o r e d e l l ' e s p o r -tatore d e l l ' U n i o n e nel q u a d r o d e l l ' o p e r a z i o n e autorizzata.
In n e s s u n c a s o il c o n t o speciale di cui innanzi p o t r à p r e s e n t a r e u n sailldo d e b i t o r e .
6) ¡Se u n ' o p e r a z i o n e di r e c i p r o c i t à n o n h a p o t u t o e f -fettuarsi i n t e r a m e n t e nei termini c o n v e n u t i dalle ditte c h e h a n n o p r o p o s t o l'affare, i d u e G o v e r n i si i m p e g n a n o a p e r m e t t e r e alle ditte stesse di c o m p l e t a r e l ' o p e r a z i o n e m e d i a n t e la c o n s e g n a d i altre m e r c i di g r a d i m e n t o r i -s p e t t i v a m e n t e di c i a -s c u n a d i e-s-se.
S e , m a l g r a d o le disposizioni del p r i m o c o m m a del p r e -sente a r t i c o l o , u n ' o p e r a z i o n e di r e c i p r o c i t à n o n h a potuto effettuarsi i n t e g r a l m e n t e , gli o r g a n i incaricati i n c i a s c u n o d e i p a e s i d e l c o n t r o l l o d e l l ' o p e r a z i o n e si c o n s u l t e r a n n o s u l l e d e c i s i o n i d a a d o t t a r e al r i g u a r d o . 7) - I n u m e r i di o r d i n e italiano e b e l g o - i u s s e m b u r g h e s e d o v r a n n o e s s e r e i n d i c a t i s u tutta la c o r r i s p o n d e n z a e sui m o d u l i r e l a t i v i a c i a s c u n affare di reciprocità. 1 *
I S T R U Z I O N I D E L L ' U F F I C I O I T A L I A N O DEI C A M B I
C o n c i r c o l a r e testé d i r a m a t a l ' U f f i c i o italiano die! c a m b i h a i m p a r t i t o l e s e g u e n t i i s t r u z i o n i per il r e g o l a m e n t o degli a f f a r i idi) r e c i p r o c i t à c o n ili B e l g i o - L u s s e m b u r g o :
« Gli laffari d i r e c i p r o c i t à , s o t t o p o s t i alia preventiva, a p -p r o v a z i o n e 'delle autorità c o m -p e t e n t i d e i -p a e s i interessati, s a r a n n o limitati ad o p e r a z i o n i idi u n a c e r t a entità e, in linea generale, p o t r a n n o essere c o n c i e tati p e r q u e l l e m e r -c i — mei l i m i t i d e i -c o n t i n g e n t i p e r ¡-cias-cuna d i e s s e fis-sati — c h e risultino e l e n c a t e n e l l e l i s t e A e B ammesse al protocollo, Itallo-'beaga idei 5 ¡giugno H'94f7. P r e v i o a c c o r d o d e i d u e G o v e r n i p o t r a n n o essere a u t o r i z z a t e o p e r a z i o n i d i r e c i p r o c i t à o l t r e li 'limiti d e i c o n t i n g e n t i o p e r m e r c i n o n c o m p r e s e n e l l e p r e d e t t e liste.
iAi ifini d e l l ' a u t o r i z z a z i o n e ideale s i n g o l e o p e r a z i o n i , si terrà c o n t o dell'importanza, e c o n o m i c a d e i p r o d o t t i d a
s c a m b i a r e . ' L e o p e r a z i o n i idi i m p o r t a z i o n e e d i e s p o r t a z i o n e relative
a d o g n i a f f a r e d i r e c i p r o c i t à dovranno., idi iregoùa, essere effettuate e n t r o uin p e r i o d o idi t e m p o n o n s u p e r i ó r e a tre mesi. E v e n t u a l i d e r o g h e p o t r a n n o essere a c c o r d a t e i n r a p -p o r t o alla n a t u r a -p a r t i c o l a r e d e l l e m e r c i c h e f o r m e r a n n o cggettto d e l l e o p e r a z i o n i d i c u i trattasi.
A ) Presientazione d e l l e domande. — Le d o m a n d e per affari d i r e c i p r o c i t à d o v r a n n o e s s e r e p r e s e n t a t e d a l l e parti c o n t r a e n t i italiane, b e l g h e ie l u s s e m b u r g h e s i «ade a u t o rità c o m p e t e n t i d e i rispettivi p a e s i (in Italia: al M i n i -s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l ' e -s t e r o ; nel B e l g i o : alla « Coim-m i s s i o n d u T r o e » ; e nel L u s s e Coim-m b u r g o : al « S e r v i c e d e s Licerne es »).
In, Italia, l e d o m a n d e , comtpilate i n b a s e alle n o r m e g e n e r a l i i n v i g o r e { c o r r e d a t e tra l ' a l t r o d e l l e n o t e d i c h i a r a z i o n i A le B e d e l l a d i c h i a r a z i o n e C d i c u i a g l i e s e m -p l a r i allegati n . 1 e 1/A), s a r a n n o e s c l u s i v a m e n t e dirette a l M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l'estero, S e r v i z i o c o m -p e n s a z i o n i . Le d o m a n d e d o v r a n n o c o n t e n e r e , tra l'altro, l e s e g u e n t i ¡precisazioni:
a) il n o m i e g l i i n d i r i z z i d e i c o n t r a e n t i italiani e belgi o l u s s e m b u r g h e s i ;
b) l a matura e la quantità .delle imierci d a i m p o r t a r e e d a e s p o r t a r e ;
e) il prezzo in franchi belgi d e l l e m e r c i b e l g h e o lus-s e m b u r g h e lus-s i d a i m p o r t a r e ;
d) ìi prezzo in franchi belgi d e l l e m e r c i italiane d a e s p o r t a r e ;
e) l'ammontare in franchi belgi. delle spese a c c e s s o r i e g r a v a n t i sulla o p e r a z i o n e
Nell'inquaidrare g l i .affari d i r e c i p r o c i t à , l e ditte interessate ' d o v r a n n o t e n e r c o n t o d e l i e s p e s e a c c e s s o r i e r e l a tive a l l e s i n g o l e o p e r a z i o n i (apese di trasporto, c o m m i s s i o n i d o v u t e a r a p p r e s e n t a n t i o i n t e r m e d i a r i , s p e s e b a n -c a r i e e simili) i n marniera -c h e il v a l o r e d e l l e d u e partite a l l ' e s p o r t a z i o n e e a l l ' i m p o r t a z i o n e , t e n u t o c o n t o d e g l i o n e r i isu d i esse g r a d a n t i , c o r r i s p o n d a n o esattamente.
B ) A u t o r i z z a z i o n e - Approvazione. — Q u a l o r a l ' a f f a r e d i r e c i p r o c i t à p r o p o s t o d a l i e d i t t e interessate a b b i a o t t e n u t o l ' a p p r o v a z i o n e d e l M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l'estero, l ' U f f i c i o italiano idei c a m b i , r i c e v u t o l ' a f f i d a m e n t o m i n i steriale relativo, s o t t o p o r r à l ' a f f a r e stesso, p e r il b e n e stare, alila « C o m m i s s i o n e d u T r o c » a B r u x e l l e s o aJ • S e r -v i c e d e s Lieemces » n e l L u s s e m b u r g o .
A p p e n a in possesso d e l p r e d e t t o benestare, l ' U f f i c i o ita-liano d e i c a m b i i n f o r m e r à t e m p e s t i v a m e n t e , s e c o n d o le n o r m e d i c a r a t t e r e g e n e r a l e i n u s o :
— I l M i n i s t e r o d e l l e f i n a n z e ( D i r e z i o n e g e n e r a l e d o -gane), p e r il rilascio d e l l e l i c e n z e (ove o c c o r r a ) ;
— il M i n i s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l ' e s t e r o ;
—, la B a n c a d ' I t a l i a c o m p e t e n t e p e r territorio, p e r c h è a c c e t t i i v e r s a m e n t i d e g l i i m p o r t a t o r i ;
— ile d i t t e interessate n e l l ' a f f a r e , c o m u n i c a n d o ad esse l a b a n c a « a g r é e » b e l g a io .liussemlburghese c h e l e autorità bel'goliuis^emiburghesi a v r a n n o i n d i c a t o q u a l e b a n c a i n c a ricata d e l regodama.Tto d e l l ' o p e r a z i o n e , i n u m e r i c h e c o n -t r a d d i s -t i n g u o n o l ' o p e r a z i o n e s-tessa e 11 c o n -t o a-t-traverso il q u a l e d o v r à essere effettuato il relativo r e g o l a m e n t o . N e l c a s o i n c u i l ' i n i z i a t i v a d e l l ' o p e r a z i o n e v e n i s s e d a p a r t e estera, l ' U f f i c i o i t a l i a n o d e i c a m b i — i n possesso d e l l a r e l a t i v a p r o p o s t a — n e d a r à c o m u n i c a z i o n e al M i n i -s t e r o d e l c o m m e r c i o c o n l ' e -s t e r o e d a l l e dit.e intere-s-sate, restan'do in attesa d e l l e d e c i s i o n i ministeriali p e r l ' u l t e -r i o -r e s v o l g i m e n t o d e l l a p -r a t i c a .
C) Regolamento degli affari di reciprocità. — IH r e g o l a m e n t o d i o g n i o p e r a z i o n e a p p r o v a t a , v e r r à effettuato a t -traverso u n « c o n t o s p e c i a l e » i n f r a n c h i belgi, i n f r u t t i f e r o d'interessi, a p e r t o al n o m e d e l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i p r e s s o la b a n c a « a g r é e » b e l g a o l u s s e m b u r g h e s e , indicata,, p e r c i a s c u n affare, d a l l a « Coimmissiioin d u T r o e » o dal « S e r v i c e d e s L i c e n c e s ».
O g n i c o n t o sarà c o n t r a d d i s t i n t o dai n u m e r i assegnati a c i a s c u n affare.
il) Versamenti degli importatori italiani. — Gli i m p o r t a -tori italiani, in p o s s e s s o della c o m u n i c a z i o n e d e l l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i d i c u i al c o m m a B), e f f e t t u e r a n n o p r e s s o la B a n c a d'Italia — d i r e t t a m e n t e o p e r il t r a m i t e d i u n a b a n c a agente — il v e r s a m e n t o (nell s o t t o c o n t o aperto p e r il r e g o l a m e n t o d e l l ' o p e r a z i o n e ) del c o n t r o v a l o r e degli i m -porti in f r a n c h i b e l g i da essi dovuti, i n f a v o r e d e l l ' U f f i c i o italiano dei c a m b i . Il c a m b i o d a a p p l i c a r e al v e r s a m e n t o sarà q u e l l o indicato n e l l a d i c h i a r a z i o n e « C » d i c u i al c o m m a A).
Sui m o d . 4 b i s I m p o r t , d a usarsi p e r i v e r s a m e n t i di c u i si tratta, d o v r à essere c h i a r a m e n t e i n d i c a t o , in alto « A f f a r i d i r e c i p r o c i t à B e l g i o (o L u s s e m b u r g o ) — c o n t o s p e c i a l e n » e d a fianco il n o m e della b a n c a « a g r é e » p r e s s o l a quale, all'estero, v e r r à a p e r t o il c o n t o .
Il n u m e r o d a i n d i c a r e e la b a n c a « a g r é e » risulteranno nella, l e t t e r a c o n la quale l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i c o m u n i c h e r à alla B a n c a d ' I t a l i a e d a g l i interessati l ' a v v e -nuta a p p r o v a z i o n e dell'affare.
Sul moid. 4 bis-a I m p o r t o l t r e alla b a n c a « agrée » e al n o m e del b e n e f i c i a r i o estero, d o v r à essere indicata a n c h e la e v e n t u a l e b a n c a estera intermediaria.
A d e b i t o dei singoli c o n t i , l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i (ordinerà alle b a n c h e d e l l ' U n i o n e e c o n o m i c a b e l g o l u s s e m -burghesie d e t e n t r i c e d e i c o n t i stessi, i p a g a m e n t i a f a v o r e d e g l i esportatori esteri.
I v e r s a m e n t i da p a r t e d'egli interessati d o v r a n n o aver l u o g o nel t e r m i n e di tre m e s i dalia c o n c e s s a autorizza-zione.
2) Pagamenti agli esportatori italiani. —. A seguito dei v e r s a m e n t i effettuati d a i d e b i t o r i b e l g i o l u s s e m b u r g h e s i presso le b a n c h e « agrées » d e l l ' U n i o n e e c o n o m i c a b e l g o -iusisamburghese e d e g l i a c c r e d i t a m e n t i Idia, q u e s t e éiseguiti sui c o n t i speciali, v e r r a n n o trasmessi d a l l e p r e d e t t e b a n -c h e all'Uffi-cio, italiano dei -c a m b i avvisi di v e r s a m e n t o espressi in f r a n c h i beigi. L ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i e f fettuerà il p a g a m e n t o del c o n t r o v a l o r e i n lire d e g l i i m p o r t i in f r a n c h i b e l g i i n d i c a t i s u g l i avvisi, n e i limiti, b e ninteso, delle disponibilità createsi in Italia in d i p e n d e n za d e i v e r s a m e n t i effettuati d a i c o r r i s p o n d e n t i i m p o r t a -tori italiani.
II s u d d e t t o c o n t r o v a l o r e v e r r à calcolato sulla base del c a m b i o c o n v e n u t o ¡fra l e p a r t i e c i o è sulla base idei c a m b i o a p p l i c a t o al m o m e n t o del v e r s a m e n t o d a p a r t e d e l l ' i m p o r t a t o r e itelliano. Il r e g o l a m e n t o d i u n a v v i s o d i v e r -s a m e n t o potrà e-s-sere a n c h e parziale, qualora l ' i m p o r t o d i l i r e versato dall',importatore italiano n o n f o s s e s u f f i c i e n t e p e r il r e g o l a m e n t o totale dell'avviso stesso.
Resta inteso c h e nessun rischio d i c a m b i o p u ò r i c a d e r e sull'Ufficio italiano d e i ciaimibi e ideile b a n c h e « aigrées » in d i p e n d e n z a del r e g o l a m e n t o degli affari di reciprocità.
D) provvigioni - Rimborso spese. — Le provvigioni
sa-r a n n o c o sa-r sa-r i s p o s t e nella n o sa-r m a l e m i s u sa-r a psa-revista p e sa-r i p a g a m e n t i in c o m p e n s a z i o n e ( c o m m i s s i o n e del 4,68 p e r mille, c o m p r e n s i v a d e l l ' i m p o s t a g e n e r a l e entrata,, m i n i m o ,lire ai, oltre a d uin r i m b o r s o fisso d i spese postali, stam-pati e b o l l i d i lire 30 p e r o p e r a z i o n e ) .
L a c o m m i s s i o n e e il r i m b o r s o fisso suddetti n o n s o n o c o m p r e n s i v i del 3 p e r m i l l e e degli altri eventuali d i -ritti, c o m m i s s i o n i , spese, e c c . spettanti alla B a n c a d'Italia e a l l e b a n c h e tatei-mediarie nei c o n f r o n t i dei l o r o clienti i m p o r t a t o r i ed esportatori.
L e ditte interessiate i n un affare di r e c i p r o c i t à sono t e -n u t e i-noltre a r i m b o r s a r e a l l ' U f f i c i o italia-no dei c a m b i ile s p e s e telegrafiche dallo stesso, sostenute in r e l a z i o n e ali!'evasione d e l l e p r a t i c h e relative, a n c h e nel caso in cui l'affare, p e r qualsiasi' m o t i v o , n o n vada a b u o n fine. La r i c h i e s t a di r i m b o r s o d e l l e spese v i e n e appoggiata alla B a n c a d'Italia c o m p e t e n t e p e r territorio e d avanzata,, p e r c o m o d i t à , alla ditta i m p o r t a i rie e la q u a l e p r o v v e d e r à a rivalersi, al caso, v e r s o la ditta esportatrice, p e r la q u o t a -p a r t e relativa.
E) Denuncie d®(/li importatori ed esportatori italiani. —
V a l g o n o l e disposizioni già impartite dall'Istituto n a z i o -nale p e r i c a m b i c o n l'estero p e r tutti i « c l e a r i n g s ».
Sui moti. 2 I m p o r t e 2 Ssptort d o v r à essere c h i a r a m e n t e apposita la i n d i c a z i o n e : « A f f a r e di r e c i p r o c i t à B e l g i o (o L u s s e m b u r g o ) — c o n t o s p e c i a l e n ».
L e c o m p e n s a z i o n i p r i v a t e n o n s o n o p i ù a m m e s s e . T u t t a v i a l e o p e r a z i o n i d e l g e n e r e autorizzate dalle c o m -petenti autorità italiane, b e l g h e e l u s s e m b u r g h e s i p r i m a d e l 7 f e b b r a i o 1948, p o t r a n n o essere p o r t a t e a t e r m i n e in b a s e alle c o n d i z i o n i p r e v i s t e nelle riispettive a u t o r i z z a -zioni, c o n s i d e r a n d o gli s c a m b i relativi al d i f u o r i dei c o n t i n g e n t i ». Allegato 1 B o z z a d i d i c h i a r a z i o n e d i c a m b i o A L L ' U F F I C I O I T A L I A N O DEI C A M B I A f f a r i d i r e c i p r o c i t à R o m a L e ditte sottoscritte..'. i m p o r t a t r i c e e e s p o r t a -trice, c h e i n t e r v e n g o n o n e l l ' a f f a r e di r e c i p r o c i t à I ? ... dichiarano' d i a v e r c o n v e n u t o chie il r e g o l a m e n t o in Italia deli c o n t r o v a l o r e d e l rispettivo d e b i t o o c r e d i t o espresso in attraverso il s o t t o c o n t o s p e c i a l e I ? a v v e n g a al c a m b i o d i l i r e P e r c o n s e g u e n z a l e d i t t e sottoscritte si i m p e g n a n o e d a c c e t t a r e l ' a p p l i c a z i o n e , da parte di c o d e s t o U f f i c i o , del p r e d e t t o c a m b i o p e r il r e g o l a m e n t o del rispettivo d e b i t o o c r é d i t o a n c h e nel c a s o in c u i al m o m e n t o Idlel v e r s a -m e n t o o dell'incasso il ca-mbio, ufficiale v i g e n t e tra la lira e f o s s e d i v e r s o , e s o n e r a n d o d i c o n s e g u e n z a l ' U f f i c i o italiano d e i c a m b i e i'1 c o r r i s p o n d e n t e Istituto estero di c o m p e n s a z i o n e da o g n i e qualsiasi r e s p o n s a b i l i t à in d i p e n -denza d e l l ' a p p l i c a z i o n e d e l c a m b i o stesso.
L e ditte sottoscritte d i c h i a r a n o inoltre d i e s o n e r a r e c o -d e s t o U f f i c i o -d a o g n i e qualsiasi responsabilità nei l o r o riguardi n e l c a s o in c u i l'affare in a g g e t t o n o n v a d a a b u o n fine p e r l ' i n a d e m p i e n z a d i u n a d e l l e p a r t i contraenti.
Le ditte a s s u m o n o , p e r a l t r o , esplicito i m p e g n o d i siste-m a r e a s e siste-m p l i c e r i c h i e s t e di c o d e s t o U f f i c i o — c o n altra c o n t r o p a r t i t a l ' a f f a r e in o g g e t t o d i v e n u t o « z o p p o » p e r i n a d e m p i e n z a — totale o parziale, a qualsiasi causa, a n -c h e di f o r z a m a g g i o r e — d i u n a delle parti -contraenti, r i p o r t a n d o a p r o p r i o c a r i c o tutti gli o n e r i eventuali c h e la predetta s i s t e m a z i o n e p o t r e b b e c o m p o r t a r e .
l i
Ditta i m p o r t a t r i c e Ditta e s p o r t a t r i c e
A l l e g a t o 1 / A B o z z a d i d i c h i a r a z i o n e d'i caimlbio (da u s a r s i q u a n d o l a d i t t a i n t e r v i e n e n e l l ' a f f a r e s i a c o -m e e s p o r t a t r i c e c h e c o -m e i -m p o r t a t r i c e ) . A L L ' U F F I C I O I T A L I A N O D E I C A M B I A f f a r i d i r e c i p r o c i t à R o m a L a d i t t a s o t t o s c r i t t a c h e in q u a l i t à d i i m p o r t a -t r i c e e d e s p o r -t a -t r i c e i n -t e r v i e n e n e l l ' a f f a r e di r e c i p r o c i -t à c o n ( i n d i c a r e l o S t a t o e s t e r o ) di c u i a l l a p r e s c r i t t a d i c h i a r a z i o n e « A » e « B » in d a t a r e c a n t e a l l ' i m p o r t a z i o n e la d i t t a e d a l l ' e s p o r t a z i o n e la ditta i n t e -r e s s a t e n e l l o s c a m b i o idi c o n t -r o d i c h i a -r a c h e l ' o p e r a z i o n e s a r à r e g o l a t a a l c a m b i o c o n v e n u . o di lire p e r ; c a m b i o c h e resta fin d ' o r a s t a b i l i t o in tal r a p -p o r t o a n c h e n e l c a s o i n c u i q u e l l o u f f i c i a l e v i g e n t e tra le d u e d i v i s e d o v e s s e v a r i a r e p r i m a d e l r e g o l a m e n t o d e l -l ' o p e r a z i o n e . I n c o n s e g u e n z a , l a s o t t o s c r i t t a e s o n e r a , l ' U f f i c i o i t a l i a n o d e i c a m b i e l ' I s t i t u t o e s t e r o d i c o m p e n s a z i o n e d a o g n i e q u a l s i a s i r e s p o n s a b i l i t à i n d i p e n d e n z a d e l l ' a p p l i c a z i o n e d e l c a m b i o s u d d e t t o . I n o l t r e , c o n l a p r e s e n t e , v i e n e a s s u n t o e s p l i c i t o i m p e g n o d a l l a s c r i v e n t e a s i s t e m a r e , d i e t r o s e m p l i c e r i c h i e s t a di c o d e s t o U f f i c i o — c o n a l t r a c o n t r o p a r t i t a — l'affaire in o g g e t t o d i v e n u t o « z o p p o » p e r i n a d e m p i e n z a — t o t a l e o p a r z i a l e , a q u a l s i a s i c a u s a , a n c h e di f o r z a m a g g i o r e — di u n a ¡delle p a r t i c o n t r a e n t i , r i p o r t a n d o a p r o p r i o c a r i c o tutti g l i o n e r i e v e n t u a l i o h e la p r e d e t t a slstemazioine p o -tesse c o m p o r t a r e . li D i t t a i m p o r t a t r i c e - e s p o r t a t r i c e .
i
A F F A R I R E C I P R O C I T À C O N L A B U L G A R I A N e l q u a d r o d e l l ' a c c o r i l o c o m m e r c i a l e , c o n c l u s o il 5 n o -v e m b r e 1947 c o n la B u l g a r i a , il M i n i s t e r o d e i c o m m e r c i o c o n l ' e s t e r o h a a u t o r i z z a t o l ' I s t i t u t o n a z i o n a l e p e r il c o m m e r c i o c o n l ' e s t e r o a c o o r d i n a r e i s e g u e n t i a f f a r i d i r e c i p r o c i t à : N . 1 a) Esportazione: D o l l a r i Filati d i r a i o n 300.000 T e s s u t i di fibre artificiali e m i s t i 101.000 M a c c h i n e da c u c i r e e m a c c h i n e da s c r i v e r e 50.000 B o t t o n i 20.000 S u g h e r o i n l a s t r e 30.000 U t e n s i l i ad a t t r e z z i p e r l ' a r t i g i a n a t o . . . . 80.000 C o n t a t o r i e l e t t r i c i e a p p a r e c c h i a t u r e e l e t t r i c h e ( a m p e r o m e t r i , v o l t o m e t r i , p r o v a - v a l v o . i e , e c c . ) 50.000 M a c c h i n e u t e n s i l i ( l i m a t r i c i , t r a p a n i , f r e s a trici, altri a p p a r e c c h i m e c c a n i c i , p o m p e e l e t -t r i c h e , e c c . ) . 80.000 B i c i c l e t t e g o m m a t e 20.000 A l c o m e i t r i , l a t o m e t r i , s a c i c a r o m e t r i 15.000 Carta p e r c l i d h é s e c a r t a c a r b o n e 10.000 G a l a l i t e e d a m b r o s i t e 30.000 F i l m s i m p r e s s i o n a t i ie m a t e r i a l e c i n e m a t o g r a f i -c o ( a p p a r e -c -c h i d i p r o i e z i o n e , e -c -c . ) . . . . 100.000 A p p a r e c c h i e l e t t r i c i s c i e n t i f i c i . . . 15.000 A p p a r e c c h i r a d i o e p a r t i d i r i c a m b i o . . . . 50.000 M a t e r i a l e f o t o g r a f i c o 50.000 L i n o l e u m 25.000 A u t o v e i c o l i 10.000 ' •* 1.036.000 b ) Importazione: T a b a c c o 976.000 M i n e r a l i d i f e r r o al 96 % 60.000 1.036.000 N. 2 a) Estportazioiie: M a c c h i n e d a s c r i v e r e e c a l c o l a t r i c i « E v e r e s t » R a d i o a p , p a r e c c h i « M a g n i e d i n e » . . M a c c h i n e p e r f o r a t r i c i V a l o r e . b) Importazione: P a r c h e t t i d i l e g n o : q u a l i t à e r t r a » I » II V a l o r e S i f a p r e s e n t e c h e p o s s o n o e s s e r e p r e s e i n c o n s i d e r a * z i o n e s o l t a n t o d o m a n d e c o n c r e t e p e r a f f a r i e f f e t t i v a m e n t e c o n c l u s i , e c h e tali d o m a n d e d e v o n o e s s e r e v i s t a t e d a l -l ' U f f i c i o c o m m e r c i a -l e d e -l -l a L e g a z i o n e di Bui g a r i a i n R o m a - V i a N e r v a , <4. A l l e d o m a n d e , r e d a t t e c o m e p r e s c r i t t o i n c a r t a d a b o l l o d a l i r e 32, d o v r à e s s e r e u n i t o il t a l l o n c i n o d i v e r s a m e n t o n e l c / c p o s t a l e d e l l ' U f f i c i o d i r e g i s t r o d i l i r e 11114 q u a l e i m p o r t o d e l l a tassa idi c o n c e s s i o n e g o v e r n a t i v a .BREVE RASSEGNA della
«GAZZETTA UFFICIALE»
(Continuazione da pag. 35)D. L. 12 febbraio 1948, n. 51 (« G . U. » n. 44). Approva-zione del nuovo statuto dell'Istituto per la Rico-struzione Industriale (I.R.I.).
L ' I s t i t u t o p e r ia. R i c o s t r u z i o n e I n d u s t r i a l e (I.R.I.) è u n e n t e finanziario d i d i r i t t o p u b b l i c o , c o n s e d e i n R o m a . L ' i . R . i . g e s t i s c e l e p a r t e c i p a z i o n i e d a t t i v i t à p a t r i m o -miau d a esso p o s s e d u t e . S p e t t a al Consiigiyo d e i M i n i s t r i di s t a b i l i r e n e l l ' i n t e r e s s e p u b b l i c o l ' i n d i r i z z o g e n e r a l e d e l -l ' a t t i v i t à d e -l -l ' I s t i t u t o , -li f o n d o d i d o t a z i o n e d e -l -l ' I s t i t u t o è d i 60 mjiiiardi. L ' I s t i t u t o p e r il c o n s e g u i m e n t o d e i p r o p r i i fini è a u t o r i z z a t o a c o m p i e r e tutte le n e c e s s a r i e o p e r a z i o n i finanziarie c o n i m p r e s e dellie q u a l i l o Stato o l ' i s t i t u t o stesso p o s s e g g a p a r t e c i p a z i o n i a z i o n a r i e e c o n e n t i di d i r i t t o p u b b l i c o i c u i c a p i t a l i d i f o n d a z i o n e s i a n o in t u t t o o in p a r t e , idirettaimeinte o m i d i r e t i a m e n i e , c o s t i -tuiti d a l l o Stato,. E s s o p u ò c o n t r a r r e r i p o r t i su t i t o l i ed e f f e t t u a r e a n t i c i p a z i o n i su titoli d i Stato o g a r a n t i t i d a l l o S t a t o a n c h e p r e s s o l ' I s t i t u t o idli e m i s s i o n e ; p u ò t a r e a n t i -c i p a z i o n i s u t i t o l i i n d u s t r i a l i , s -c o n t i d i e f f e t t i -c a m b i a r i , r i l a s c i o d i c e r t i f i c a t i di c r e d i t o e d a l t r e o p e r a z i o n i p a s s i v e p e r p r o c u r a r s i i n e c e s s a r i ¡mezzi idi t e s o r e r i a . L ' i s t i t u t o h a a l t r e s ì f a c o l t à d i a c q u i s i . a r e a l l a p a r i o s o t t o a i l a p a r i l e o b b l i g a z i o n i da e s s o e m e s s e . ,E' v i e t a t o a l l ' I s t i t u t o d i e s e r c i t a r e a t t i v i t à d i r a c c o l t a idei r i s p a r m i o . L ' I s t i t u t o p u ò e m e t t e r e o b b l i g a z i o n i i n v a l u t a l e g a l e r i m b o r s a b i l i i n c o n f o r m i t à d e i r e l a t i v i p i a n i d i a m m o r t a -m e n t o , e v e n t u a l -m e n t e c o n c l a u s o l a idi a n t i c i p a t o rusicatto t o t a l e o p a r z i a l e . L ' i s t i t u t o p u ò a n c h e e m e t t e r e s p e c i a l i serie, di o b b l i g a z i o n i i n c o r i s p o n d e n z a d i d e t e r m i n a t e p a r t e c i p a z i o n i a z i o n a r i e p o s s e d u t e d a c o s t i t u i r e i n g e s t i o n e s p e c i a l e a f a v o r e d e i p o r t a t o r i d i o b b l i g a z i o n i . T a l i o b b l i -g a z i o n i h a n n o l a d u r a t a d e l i e -g e s t i o n i in c o r r i s p o n d e n z a d e l l e q u a l i s o n o e m e s s e ; ' a d esse p u ò e s s e r e a c c o r d a t a , n e l l e f o r m e d i l e g g e , la g a r a n z i a delito Stato, p e r il p a g a -m e n t o d e i c a p i t a l e ,e d e g l i i n t e r e s s i q u a n d o il C o n s i g l i o d e i M i n i s t r i a b b i a r i c o n o s c i u t o c h e l e c o r r i s p o n d e n t i o p e r a -z i o n i c o m p i u t e d a l l ' I s t i t u t o h a n n o c a r a t t e r e d i p u b b l i c o i n t e r e s s e . L e o b b l i g a z i o n i p o s s o n o e s s e r e al p o r t a t o r e o n o m i n a t i v e . E ' a m m e s s o il t r a m u t a m e n t o d e i t i t o l i al p o r -t a -t o r e e i n n o m i n a -t i v i e v i c e v e r s a ; le s p e s e r e l a -t i v e s o n o a c a r i c o d e l r i c h i e d e n t e . L e o b b l i g a z i o n i e m e s s e d a l l ' I s t i t u t o s o n o p a r i f i c a t e , ad o g n i e f f e t t o , a l l e c a r t e l l e d i c r e -d i t o c o m u n a l e e p r o v i n c i a l e e m e s s e -d a l l a C a s s a ' -d e p o s i t i e p r e s t i t i . E s s e s o n o a m m e s s e di d i r i t t o a l l e q u o t a z i o n i d i borsa,; s o n o c o m p r e s e f r a i t i t o l i sui q u a l i l ' I s t i t u t o d i e m i s s i o n e è a u t o r i z z a t o a f a r e a n t i c i p a z i o n i e p o s s o n o e s -s e r e a c c e t t a t a q u a l i d e p o -s i t i c a u z i o n a l i p r e -s -s o l e p u b h l i c h e A m m i n i s t r a z i o n i . S o n o o r g a n i a m m i n i s t r a t i v i d e l l ' I s t i t u t o : a) i l ¡ P r e s i d e n t e ; ,b) il V i c e - P r e s i d e n t e ; e) il C o n s i g l i o di A m m i n i s t r a z i o n e ; d ) il C o m i t a t o d i P r e s i d e n z a . G l i u t i l i n e t t i a n n u a l i s o n o d e s t i n a t i c o m e a p p r e s s o : il 20 % alla f o r m a z i o n e del f o n d o di r i s e r v a o r d i n a r i a ; il ,15 % a u n f o n d o p e r g l i s c o p i idi Cui al s u c c e s s i v o - art. 24; il r e s i d u o 65 % ai T e s o r o d e l l o S t a t o a r i m b o r s o d e l f o n d o d i d o t a z i o n e e d e i c o n t r i b u t i a s s e g n a t i dal T e s o r o a l l ' I s t i -t u -t o . D o p o c h e sia- c o m p l e -t a -t o -t a l e r i m b o r s o , il p r e d e -t -t o 65 % è d e s t i n a t o a c o s t i t u i r e u n a r i s e r v a s t r a o r d i n a r i a . L a r i s e r v a o r d i n a r i a è d e s t i n a t a aldi a m m o r t i z z a r e e v e n t u a l i p e r d i t e d i e s e r c i z i o . N e l c a s o c h e l e p e r d i t e d i e s e r c i z i o d o v e s s e r o r i s u l t a r e s u p e r i o r i a l l a r i s e r v a o r d i n a r i a , la d i f f e r e n z a d e v e e s s e r e c o p e r t a n e g l i e s e r c i z i s u c c e s s i v i p r i m a d i a d d i v e n i r e a q u a l u n q u e a l t r a ' d e s t i n a z i o n e s u g l i utili. L ' i m p o r t o d e l m a g g i o r v a l o r e r e a l i z z a t o d u r a n t e o g n i e s e r c i z i o d a l l a a l i e n a z i o n e d i p a r t e c i p a z i o n i a z i o n a r i e e d a l l ' i n c a s s o s u c r e d i t i r i s p e t t o a i p r e z z i di b i l a n c i o n o n è p o r t a t o t r a ì p r o v e n t i di e s e r c i z i o , m a c o s t i t u i s c e r i s e r v a s p e c i a l e d e s t i n a t a a c o m p e n s a r e e v e n t u a l i p e r d i t e p e r a l i e n a z i o n i d i p a r t e c i p a z i o n i a z i o n a r i e o d a riimborso d i d e -b i t i c h e v i si v e r i f i c a s s e r o n e g l i e s e r c i z i s u c c e s s i v i . L a firma s p e t t a a l P r e s i d e n t e , e in c a s o d i s u a a s s e n z a o i m -p e d i m e n t o , a l v i c e -p r e s i d e n t e Idell'Istituto. S -p e t t a a n c h e , c o n g i u n t a m e n t e , a l d i r e t t o r e g e n e r a l e e al v i c e d i r e t t o r e g e n e r a l e se n o m i n a t o , c o n u n o d e i d i r e t t o r i c e n t r a l i e c o n d i r e t t o r i c e n t r a l i . . u n i t à 210 » 100 » 10® u n i t à 410 m e . 3.700 » 8.700 » 3.600 m e . 111.000 52.000
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Abbonamento annuale . . . . L. 2.500 Direzione - Bedaz. - Amministraz. Versam. sul c/c postale Torino N. 2/3 1608 Semestrale « 1.300 T O R I N O Spedizione In abbonamento (2o G r u p p o ) ( E s t e r o II doppio) Palazzo Cavour - Via Cavour, 8 I n s e r z i o n i p r e s s o g l i U f f i c i d i Una copia costa L. 125 (arretrata II doppio) T e l e f . N . 5 5 3 - 3 2 2 A m m i n i s t r a z i o n e d e l l a r i v i s t a