*x* ATTO COMPLETO **x Page I of 7
TUTELADEL TERRITORIO E DEL MARE
DECRETO 24 aprrle 2014
D ; s r - i n l j r a f l e l l e * ^ r ^ 1 : ! ^ , r i ^ - n l i c a z i o n o a r o a i p g d e _ I S I S T R I d e l
v , r e r y r I L L V U d f f L a U I a l r V l I L O a l U l I e A I V V
t r a s p o r t o i n t e r m o d a l - e n o n c h e ' s p e c i f i c a z i o n e d e l l e c a t e g o r i e d i s o g g e t t i o b b l i g a t i a d a d e r i r e , e x a r t i c o l o 1 8 8 - t e r , c o m m a 1 e 3 d e l d e c r e t o l e g i s J " a t i v o n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 . ( L 4 A 0 3 5 4 9 )
(GU n.99 del30-4-2014)
MINISTERO DELL'AMBIENTE E DELLA
I L M I N T S T R O D E L L ' A M B I E N T E
E DELLA TUTELA DEL TERRTTOR]O E DEL MARE
s e n t i t i
I L M I N I S T R O D E L L O S V I L U P P O E C O N O M I C O
e
I L M I N T S T R O D E L L E I N F R A S T R U T T U R E E D E I T R A S P O R T I
V i s t o j - 1 d e c r e t o - 1 e g g e 3 1 - a g o s t o 2 0 L 3 , n . 1 0 1 r e c a n t e < D i s p o s i z i o n i ' r r - p n r i u r Y v r r L t n e r i I y ! ! n c r s e o r ) i r n e n t o d i o b i e c t i v i v v Y s + a ! ! v r l e d i r a z i o n a l i z z a z í o n e n e L l e p u b b l i - c h e a m m i n i s t r a z i o n i r > , c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z j - o n i d a l l a l e g g e 3 0 o t t o b r e 2 0 1 3 n . L 2 5 , e d i n p a r t i c o l a r e I ' a r t . 1 , L , c h e d i s c i p l i n a L a s e m p l j - f i c a z i o n e e r a z i o n a l í z z a z t o n e d e l s i s t e m a d i c o n t r o l l o d e l l a r - r a c c i a b i l i t a ' d e i r i f i u c i ( S r S T R I ) ;
V i s t o l - 'a r t . 1 8 8 - t e r d e l d e c r e t o l e g i s l a t j - v o 3 a p r i l - e 2 0 0 6 , n . L 5 2 , c o m e m o d i f i c a t o d a 1 l ' a r t . L I , c o m m a 1 , d e l d e c r e t o - l e g g e 3 1 a q o s t o 2 0 L 3 , n . 1 0 1 , c o n v e r t i t o d a l l a l e g g e 3 0 o t t o b r e 2 0 L 3 , n . L 2 5 ;
V i s t o i l d e c r e t o m i n i s t e r i a l e 1 8 f e b b r a í o 2 0 L L , n . 5 2 ;
C o n s i d e r a t o c h e 1 ' a r t . 1 8 8 - t e r , c o m m a 1 , d e l c i t a t o d . L g s . n . L 5 2 d e l 2 0 0 6 i n d i v i d u a t r a i s o g g e t L i t e n u t i a d a d e r i r e a l S I S T R I S l i
e n r i e l e 4 v 4 r l ! t s ! F v ! + gi m n r e s F n r n d t t f f o r i i n i z i a l i d i r i f i u t i s n e r - i a l i n e r i e o l o s i
e , . . i n c a s o d i t r a s p o r t o i n E e r m o d a l e , i s o g g e t t i a i q u a l i s o n o a f f i d a t i i r i f i u t i s p e c i a l i p e r i c o l o s i i n a t t e s a d e I l a p r e s a i n c a r i c o d e g l i s t e s s i d a p a r t e d e L I ' i m p r e s a n a v a l - e o f e r r o v i a r i a o d e l l ' i m p r e s a c h e e f f e L t u a i f s u c c e s s i v o t r a s p o r t o > ) ;
C o n s i d e r a t o c h e , a i s e n s i d e l 1 ' a r t . 1 8 8 - L e r / c o m m a L , u l - t i m o p e r i o d o , d e l d . l g s . n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 < < c o n u n o o p i u ' d e c r e t i d e l M i n i s t r o d e l L ' a m b i e n t e e d e l l a t u t e l a d e l t e r r i t o r i o e d e l m a r e , s e n t i t i i 1 M i n i s t r o d e l l o s v i l u p p o e c o n o m i c o e i l M i n i s t r o d e l l e i n f r a s t r u t t u r e e d e i t r a s p o r t . i , s o n o d e f i n i t e l e m o d a l i c a ' d i a p p l i c a z i o n e a r e g i m e d e l S I S T R I a L t - r a s p o r t o i n t e r m o d a l - e . ;
http://www.gazzettaufficiale.iVatto/stampa/serie_generale/originario 2U05t20r4
x*x ATTO COMPLEI'O *x*
C o n s i d e r a t o c h e , a i s e n s l d e l l ' a r t . 1 8 8 - t e r , c o m m a 3 , l e l d . l g s . n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 < < c o n u n o o p i u ' d e c r e t i d e l M i n i s t r o d e l l ' a m b i e n t e e d e L l a t u t e l a d e l t - e r r i t o r i o e d e 1 m a r e , s e n t i t i i l - M i e i s t r o d e l l o s v i l u p p o e c o n o n i : : o e i 1 M i n i s t r o d e l l e j - n f r a s t r u t t l r e e d e i c r a s p o r t i , p o s s o n : ) e s s e r e s p e c i f i c a t e 1 e c a t e g o r i e d i s o g g e t t i , >
t e n u t e a d a d e r i r e a l S I S T R I , < < e s o n o i n d i v i d u a t e n e l l ' a m b i t o d e q l i e n t i o i m p r e s e c h e e f f e t t u a n o i l - t r a t t a m e n t o d e i r i f i u t i u l t e r j - o r i c a t e g o r i e d i s o g g . : L c í a c u : e ' n e c e s s a r i o e s t e n d e r e i 1 s i s t e m a d i t r a c c i a b i l i t a ' d e * r i f i u t i > ' ;
V i s t . o I ' o r d i n e : 1 e 1 q i o r n o 9 / 1 6 8 2 - A / 3 4 p r e s e n t a t o i n o c c a s i o n e d e 1 l - a c o n v e r s i o n e d e l d e c r e t o - 1 e g g e 1 0 1 /2 0 L 3 e d a c c o l t o d a l G o v e r n o n e - l a s e d u t a d e l l A s s e m b l e a d e l Ì a C a m e r a d e i d e p u L a L i d e l 2 4 o t t o b r e 2 0 L 3 , c h e . < i m p e g n , r il G o v e r n o n e l l - ' a m b i t o d e 1 1 ' e m a n a z i o n e d e i d e c r e t i a t t u a t i v i p r e v i s t : - d a l l ' a r L . 1 , 1 , ( d e l n f - 1 0 1 d e 1 2 0 1 3 ) a p r o c e d e r e a d u n ' u l t e r i o r e s e r n p - i f i c a z i o n e d e l S I S T R I , a n c h e p e r ; a r a n t i r e l a s L e s s a f u n z i o n a - - i t a ' d e l s i s t e m a , n r o r r o r ì a n d n r i i a c n l r r r ì o r o
d a l l ' i s c r i z i o n e i p i c c o l i p r o d u t t o r i d i r i f i u t i p e r i : o l o s i o s s j - a
i r n n r e s e f j r o
a 1 0 d i n e n d e n f i e j n r o r i ' r f f n r ì P ! v s g e u v ! + L n i z i a l i d i r i f i u t i n e - r r - o l o q ì e l ^ a e ' ' : e f r l l a n o c r n e r a z i o n i d i r a c c o l - t a è r - À q n o r f q r v v L u vn d e i
p r o p r i r i f i u t i ; > e r i c o J - o s : i n q u a n L i c a ' n o n e c c e d e n r i t r e n L a
n l l i l n n r : m m ì ^ r r ò r ì l - - - e r r L d - L - L L r - L I i t s - i d . r - g r o r n o . . . > ;- l ^ :
I " r i s t o i ' a r t . 1 9 0 , c o m m a * - t . e r , d e l d . 1 g s . n . L 5 2 d e l 2 0 0 6 , c o m e m o d i f j - c a t o d a l l ' a r : t . I I , c o m m a 1 2 - b i s , d e l d e c r e t o - L e g g e n . 1 0 1 d e 1
2 0 \ 3 , c o n v e r t i t . o c o n m o d i f : c a z i o n i d a l f a l e g g e 3 0 o t t o b r e 2 0 1 3 , n . I 2 r , c h e p r e v e d e - ' o b b l j - g r o d e l l a t e n u L a d e i r e g i s t r i l i c a r i c o e s c a r i c o d a p a r t e : 1 e g l i i - m p r e n d i L o r i a g r i c o l i d i c u i a l l ' a r t . 2 1 3 5 d e L c o d i c e c i v i l e e n r > n l a c o m p i l a z i o n e d e i l a s c h e d a S I S I R I < < A r e a R e q i s t r o c r o n o l o q = c o > > ;
r , r i s t o c h e a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 9 3 , c o m m a 1 2 , d e l d . 1 g s . n . L 5 2 d e l 2 0 0 6 , c o m e m o d i f i c : a t o d a l d . l g s . 3 d i c e m b r e 2 0 1 0 , n . 2 0 5 , n e l c a s o d j - t r a s p o r t o i n t e r m o c l a l e d i - r : f i u t i , 1 e a t t i v i t a ' d i c a r i c o e s c a r i c o , d i t r a s b o r d o , n o n c : h e ' l e s o s t e t e c n i c h e a l f i n t e r n o d e i p o r t i e d e g l i s c a l i f e r r o v i a r i , d e g l i i n t e r p o r t i , i m p i a n t i d i t e r m i n a l - i z z a z í o n e e s c a l - i m e r c i n o n : : i e n t r a n o n e l l e a t t i v i t a ' d i s t o c c a g q i o d i c u j - a l l ' a r t . 1 8 3 , c o r r u n a 1 , l e t L e r a a a ) p u r c h e ' s i a n o e f f e t t u a t . e n e l p i u ' b r e v e t e m p o p o s s i i > i l e e n o n s u p e r i n o c o m u n q u e , s a f v o i . n p o s s i b i l i t a '
n e ' - c a s o f o r r ' : i r n n n c r f n " - a m : c r c l i o r e . j
I r e - r " i n e m a s s . m o d i s e i
y v t v y L ! r t l u Y Y f v l u ,
g i o r n i a d e c o r r e r < : d a l l a d a t a í n c u i h a n n o a v u t o i n i z i o - e p r e d e t t e a c , : r - v 1 c a ' ;
\ r i s t a l a d i - r e t t i " v a 2 0 0 8 / 9 8 / C E , r e l a t i v a a l r i f i u t i e c h e a b r o s a a l c u n e d i - r e t t i v e ;
\ / i s t o c h e , a i s e n s i d e l c o n s i d e r a n d o n . 1 5 d e l l a d i r e t t i v a 2 0 l B / 9 8 / C E , < < € ' n e c e s s a r i o o p e r a r e u n a d i s t . i n z i o n e t r a i 1 d e p o s i t o p r e l i m i n a r e d e i r L f i u t . i i n a t t e s a d e l l a l o r o r a c c o l t a , l - a r a c c o l t a d i r i t i u t i e i l d e p o : ; i t o d i r : f i u t i i n a c t e s a d e l t r a t r a m e n E o ' > ;
\ , r i s t o c h e , a i s e n s i d e l c o n s i d e r a n d o n . 1 6 d e l l a d i r e c c r v a 2 0 0 8 / 9 8 / C E , < < n e l 1 ' a m b i t o d e l l a d e f i n i z i o n e d i r a c c o l - t a , i l d e p o s i t o p r e l i m i n a r e d i r i . : i u t i e ' i n t e s o c o m e a t t i v i c a ' d i d e p o s i t - o i n a t t e s a d e ; l a r a c c o l t a i n i m p i a n L i i n c u i i r i f i u t i s o n o s c a r i c a t i a l f i n e d i e s s e r e p r e p a r a t i p e r i - L s u c c e s s i v o L r a s p o r t o i n u n - m p i a n t o d i r e c u p e r o o s m a l t i l n e n t o > > , e < < d o v r e b b e e s s e r e o p e r a t a u n a d i s t i n z i o n e r r d i I d e n o q i r o n ' ' e l i m i n a r e r i i r i f i u t i v v È - - i n a t t e s a d e l l a r a c c o l t a e i l - d e p o s i t o d i r i f i u ' : i i n a t t e s a d e l t . r a t t a m e n t o > ;
' , r i s t . o ,
a n c o r a , L ' a r t . 3 , p u n t o 1 0 ) , d e l l a d i r e t t i v a 2 0 0 8 / 9 8 / C E , c h e d e f j - n i s c e < < r a c c o l - - a i l p r e l i e v o d e i r i f i u t i , c o m p r e s i l a c e r n i t a p r e l i m i n a r e e i l , l e p o s i t o p r e l i m i n a r e , a i f i n i d e l l o r o t r a s p o r E o L n u n i m p i a n t o d i t r a t t a m e n t o > ' ;
' , / i s t e l e d e f i n i : z i o n i d e l l e c a t e g o r i e D l 5 d e l - 1 ' A 1 l e g a t o 1 e R 1 3 d e 1 1 ' A 1 l e g a t o 2 < 1 e 1 1 a d i r e t t . i v a 2 0 0 8 / 9 8 / C E , c h e e s c l u d o n o d a 1 l e o p e r a z i o n i d i s m a , l t i m e n t o e d i r e c u p e r o i l d e p o s j - t o t e m p o r a n e o , p r i m a d e 1 1 a r a c c o l t a , n e l l u o g o i n c u i i r i f i u t i s o n o p r o d o t t i , e q u a L i f i c a n o c o m e - e m p o r a n e o i l d e p o s i t o p r e l i m i n a r e a l - l a r a c c o l t a ;
C o n s i d e r a t o c h e . i 1 d e p o s i t o d i r i f i u t i e f f e t t u a t o n e I L ' a m b i t o d i a t : i v i t a ' d i c a r i , : o e s c a r i c o , d i t r a s b o r d o , e d i s o s t e t e c n i c h e
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.*** ATTO COMPLETO xx*
a l l ' j - n t e r n o d i p o r t i , s c a l - i f e r r o v i a r i , i n t e r p o r t i , i m p i a n t i d i t e r m i n a l i z z a z i o n e e s c a l i m e r c i , e ' u n d e p o s i t o d i r i f i u t i n r e l i m i n a r e a l l i - - ^ ^ ^ T F - r ' ^ - ' ' l n t o n r e o r d i n a l - o n o n a I r r a t t a m e n t o m a
I , r s f f r L r f l l a r s q r r A ! O U L U I U a ! 1 1 \ u L u q a r e v
a I s u c c e s s i v o t r a s p o r t o d i r i f i u t i ;
C o n s i d e r a t o c h e , d a g l i e s i t i d e l 1 e c o n s u l t a z i o n i d e 1 l e a s s o c i a z i o n i d i c a t e g o r i a i n t e r e s s a t e e f f e t t u a t e n e l 1 ' a m b i t o d e l T a v o l o L e c n i c o d i m o n i t o r a g g i o e c o n c e r t a z i o n e d e l S I S T R I d i c u i a l l ' a r t . L L , c o m m a 1 3 , d e l d e c r e t o - l e g g e n . 1 0 1 d e l 2 0 1 3 , e ' e m e r s a l a n e c e s s i L a ' d i
' : n ' a n n l J ^ r q y y r , v i c . a z . i o n e - r ^ ^ " - f A U S V U q L a g r z l n n a l p r ì c c l i : d e n n i m p n . i i n n a t e r i a
I J ! V I , V ! 4 ! v I l a ! s u s v t r q u s l . . [ / ! ] L L s l ]
d i S I S T R I , i n p a r t i c o l - a r e p e r l e i m p r e s e c h e p r o d u c o n o l i m i c a t e q u a n r i t a ' d i r i f i u t i ;
C o n s i d e r a t o c h e , d a g l i e s i t i d e l - l e c o n s u l t a z i o n i d e l - 1 e a s s o c i a z i o n í
r r ^ ^ * ^ - ^ * i - r * t s r r j r - o l n r a r ì o 1 1 4 ; 6 1 9 a i v e r b a l i d e l
U I U O U E I J V ! r O l l f U g I g - D o L g , U V l l I J U ! e - u v r q ! e ! r l j u l
< < T a v o l o t e m a t i c o t r a s p o r t o i n t e r m o d a l e > > i s t i t u i t . o n e l l ' a m b i t o d e l T a v o l o t e c n i c o s u d d e t t o , e ' e m e r s a , t r a 1 ' a l t r o , I a n e c e s s i t a ' d i a w v i a r e u n a r a z i o n a l i z z a z i o n e e s e m p l i f i c a z i o n e d e l l a n o r m a L i v a v i g e n t e , s i a p e r q u a n t o r i g u a r d a f a t r a c c i a b í l i t a ' d e i r i f i u t i , s i a p e r q u a n r o a t t i e n e a l l e r e s p o n s a b i l i t a ' d e g l i o p e r a c o r i d e l l a c a t e n a
l o g i s t j - c a ;
C o n s i d e r a t o c h e , a d e c o r r e r e d a l 3 m a r z o 2 0 1 - 4 e n t r a i n o p e r a t i v i L a ' i l s i s t . e m a S I S T R I p e r i s o g g e t t i p r e v l - s t i d a l l ' a r t . I L , c o m m a 3 , d e l d e c r e L o - l , e g g e 3 1 a g o s t o 2 0 1 3 , n . 1 0 1 , c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a l e g g e 3 0 o t t o b r e 2 0 1 3 , n . I 2 5 ;
R i t e n u t o p e r t a n t o n e c e s s a r i o , i n a t t u a z i o n e d e 1 1 ' a r t . 1 B B - t e r , c o m m a 3 , d e l d . 1 g s . n . L 5 2 d e l 2 0 0 6 , s p e c i f i c a r e i p r o d u t t o r i i n i z i a l i d i r i f i u t i p e r i c o J - o s i e i n d i v i d u a r e g I i a l t r i s o g g e t t i c h e e f f e t t u a n o o p e r a z i o n i d i r e c u p e r o e s m a l t i m e n t o d i r i f i u t i n o n p e r i c o l o s i c h e d e v o n o a d e r i r e a l S I S T R I ; n o n c h e ' , i n a t t u a z i o n e d e l 1 ' a r t . 1 B B - t e r , c o m m a 1 , u l t i m o p e r i o d o d e l d . l g s . n . L 5 2 d e l 2 0 0 6 , d e f i n i r e 1 e o p e r a z i o n i d i d e p o s i t o p r e l i m i n a r e a l l a r a c c o l t a n e L l ' a m b i t o d e l t r a s p o r t o i n t e r m o d a l e ; e d i n o l t r e , i n a t t u a z i o n e c c g l i a r t i c o l i l - 8 8 - b i s , c o m m a 4 - b i s , d e l d . l g s . n . L 5 2 d e l 2 0 0 6 e d L I , c o m m a B , d e l d e c r e t o - l e g g e n . 1 0 1 - d e l 2 0 1 , 3 , c o n v e r t i t o d a l l a l e g g e n . 1 2 5 d e l 2 0 L 3 , d e f i n i r e c r i t e r i e L e m p i p e r l e u l t e r i o r i s e m p l i f i c a z i o n i e d o t t i m i z z a z i o n i c o n s e g u e n t i a l l ' a t t i v i t a ' d e i T a v o l i t e m a t i c i i s t i t u i L i n e l l ' a m b i t o d e l T a v o l o t e c n i c o d i . . . u , , L o r a g g i o e c o n c e r t a z i o n e , s u i n d i c a t o ;
S e n t i t i i M i n i s L r i d e l 1 o s v i l u p p o e c o n o m i c o e d e l l e i n f r a s t r u t t u r e
o r l a i l - r : q n Ò r j - i n o r r - , n r r : n f n r l i. . , c o m p e t e n z a ;
V i s t a i n p a r t i c o l a r e l a n o t a d e l 2 3 a p r i l e 2 0 1 4 , p r o t . n . 0 0 0 9 6 L 1 , c o n l a q u a l e i l t u t i n i s t e r o d e 1 l o s v i l u p p o e c o n o m i c o e s p r i m e p a r e r e f a v o r e v o l e a l s u c c e s s i v o i t e r d i e m a n a z l o n e d e l p r e s e n t e d e c r e t o a c o l i z i o n e c h e a n c h e p e r i 1 s e t t o r e d e I I ' a g r o i n d u s t r i a s i a s p e c i f i c a c o I ' o b b l i g o d i a d e r i r e a I S I S T R I s o l o p e r S l i e n c i e l - e i m p r e s e a g r o i - n d u s t r i a l i p r o d u t t o r i i n i z j - a l i d i r i f i u t i s p e c i a l i p e r i c o l o s i c o n p i u ' d i d i e c i d i p e n d e n c i ;
A d o t t a i 1 s e g u e n t e d e c r e t o :
^ r f 1
D i s p o s i z i o n i a t t u a t i v e d e l l ' a r t i c o l o 1 B B - t e r c o m m a 3 , d e l d . l g s . n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6
1 . G 1 i e n t i e l - e i m p r e s e p r o d u t t o r i i n j - z i a l i d i r i f i u t i s p e c i a l i p e r i c o l o s i o b b l i g a t i a d a d e r i r e a l S I S T R I , a j - s e n s i d e l l ' a r t . 1 8 8 - t e r , c o n Ì m a 1 e 3 , d e l d e c r e t o l e g i s L a t i v o 3 a p r i l e 2 0 0 6 , n . L 5 2 , c o m e m o d i f i c a t o d a 1 l ' a r t . L L , c o m m a 1 - , d e l d e c r e t o - l e g g e 3 l - a g o s t o 2 0 1 3 , n . 1 0 1 , c o n v e r t i t o . c o n m o d i f j - c a z i o n i , d a l l a f e g g e 3 0 o t t o b r e 2 0 1 3 , n . 1 - 2 5 , s o n o :
a ) g l i e n t i e l e i m p r e s e p r o d u L t o r i i n i z i a l i d i r i f i u t i s p e c i a l i p e r i c o l o s i d a a t t i v i t a ' a g r i c o l e e d a g r o i n d u s t r i a l i c o n p i u ' d i 1 0 d i p e n d e n t i , e s c L u s i , i n d i p e n d e n t e m e n t e d a f n u m e r o d e i d i p e n d e n c i , S l i
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xx* ATTO COMPLET'O 8x*
e n f i e I e i m n r e s e d i c u i a l l ' a r t . 2 L 3 5 d e l c o d i c e c i v i l e c h e c o n f e r i s c o n o i - p r , : p r i r i f i u t i n e l l ' a m b i t o d i c i r c u i t i o r < l a n i z z a L i d j - r a c c o l t a , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 8 3 , c o m m a 1 , l e t t e r a p p ) d , : 1 d . l g s . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 ;
b ) g l i e n t i e I e i m p r e s e c o n p i u ' d i d i e c i d i p e n d e n t - , p r o d u t t o r j - i n i z i a l i d i r i f i u : i s p e c i a l i p e r i c o l o s i d i c u i a l l ' a r t . ' - 8 4 ,
c o m m a 3 , l e t t e r e b ) , c ) , d r , e ) , f ) e d h ) , d e l d . l g s . n . L 5 2 d e l 2 0 0 6 e s u c c e s s i v e m o d i f i r : a z i o n i e d i n t e g r a z i o n i ;
c ) 9 1 i e n t i e l e i m p r e s e p r o d u t t o r i r n i z i a l i d i r i f i r r t i s p e c i a l i p e r i c o l o s i c h e e i - e t t u a n o a t t i v i t a ' d i s t o c c a g g i o d i r l u i a l - 1 ' a r t .
1 8 3 , c o m m a 1 , l e t : . e r a a a ) , d e 1 d . l g s . n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 ;
d ) s 1 i e n t i e 1 e i m p r e s e c h e e f f e t t u a n o l a . : a c c o l t a , i L
- r : q n ^ r F n r ! q J y v ! e v , r I 1 6 ^ n ò r ^ r v v . r y v ! v , r n - - a l t i m e n t o d e i r i f i u t i , _ r r b a n i n e l - I a
r e g i o n e C a m p a n j - a ;
e ) g l i e n t í e 1 e i m p r e s e p r o d u t t o r i i n i z i a f i d i r i f i r r L i s p e c i a l í
n e r r r - o l o s i d a : r r i r r i - e ' d i n e q . ^ * * ^ c ^ ^ ^ r ^ - - r ^ é ^ c d r r ^ c n l f t t r e d i c u i
I J L r r 9 v f v r r u q q L U l . v a e q u r p s o u q
f J ! v L e S S l u l l a f e s a L \ 1 u a u v . L L u ! a ,
a l d . 1 g s . 9 g e n n a i . o 2 0 1 2 , n . 4 , c o n p i u ' d i d i e c i d i l r e n d e n t i , a d e s c l - u s i o n e , i n d i p . = r n d e n t e m e n c e d a l n u m e r o d e i d i p e n d e n t i , d e q l i e n t i e d e l l e i m p r e s e i s c : ' i t t i a l l a s e z i o n e s p e c i a l e . i m p r e s e a , . J r i c o L s " d e l R e g i s t r o d e l 1 e i m i r r e s e c h e c o n f e r i s c o n o i p r o p r i r i f i u t i n e l 1 ' a m b i t o d i c i r c u i t i o r g a n i . z z a L t o i r a c c o l t a , a i s e n s i d e f l ' a r t . 1 8 3 , c o m m a 1 , l e t i e r a p p ) d e l d . l g s . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 .
2 . P e r g 1 i e n : j . e l e i m p r e s e p r o d u t t o r i i n i z i a l i d i r i f i u t i s p e c i a l i p e r i c o l o : . ; i c h e n o n s o n o o b b l i g a t i a d a d e r i r e a I S T S T R I a i s e n s i d e l c o m m a l - , o w e r o c h e n o n v i a d e r i s c o n o v o l - , ) n t a r i a m e n t e ,
' e s - ^ n Ò t e r m i c r l ì : d p m n i m e r t - Y r ! e s v r L L y i p a l i o l ' r h l i c h r v Y ! ! . o l a t i v i a f L a t e n u t a d e i
r e g i s t r i d i c a r i c : r e s c a r i c o e d e l f o r m u l a r i o d i i d e n t i i i c a z i o n e d i c u r a g l i a r t i c o l i 1 9 0 e 1 9 3 d e l d . l g s . n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 , : s u c c e s s i v e m o c i f i c a z i o n i e d : , n t e q r a z i o n i .
D i s p o s i z i : r n i a t t u a t i v e d e l l ' a r t j - c o l o l - B B - t e r , c o r m a 1 u l c - m o p e r i o o o d e l d . l g s . n . : a 2 d e 1 2 0 0 6
r . I l d e p o s i t o : l i r i f i u t l n e l 1 ' a m b i t o d i a t t i v i t a ' i n : e r m o d a l e d i c a r i c o e s c a r i c c . d i t r a s b c r d o , e d i s o s t e t e c n i c h e a l - ' i n t e r n o d i n o - * . i s c a l i f e r r . r r r i : r i i ' r c r n n r t - i . i n n i . r n - i d i t e r m i n a - i z z a z i o n e e
y v ! . - f
s c a l i m e r c j- , e f f e r - t u a L o d a s o g g e t t i a i q ' - : a l : i r i f i u t i s r n o a f f i d a c i i n a L t e s a d e l l a p r : e s a i n c a r i c o d e g l i s t e s s i d a p a r c e d : u n ' i m p r e s a n a . , - a l e o f e r r o v i a r : i a o c h e e f f e t t u a i l s u c c e s s i v o t r a s p : r t o , e ' u n d e p o s i t o p r e l i n i n : r r e a l l a r a c c o f t a a c o n d i z i o n e c h e n o 1 s u p e r i i l t e r n i n e f i n a l e i i t r e n t a g l o r n i .
2 . G l i o n e r i s : > s t e n u t i d a l s o g g e t t o a l q u a l e i r i f i u t i s o n o a f : L d a c i i n a t t e s , r d e l Ì a p r e s a i n c a r i c o d e g l i s t e s s i l a p a r t e d i u n ' i m p r e s a n a v a l e o f e r r o v : a r i a o a l t r a i m p r e s a p e r i r s u c c e s s i v o L r a s p o r t o , s o n o 5 > o s t i a c a r i c o d e i p r e c e d e n t i d e t e e t o r i e d e l p r o d u t t o r e d e i r i : : i u t i , i n s o l i d o t r a l o r o .
j . I r : - f i u L i C e ' r o n o e s s e r e p r e s i i n c a r i c o p e r - L I s u c c e s s i v o r r : q n Ò r r o e n t r o q . . i r r i o r n i d a l l a d a t a d ' i n i z i o d e 1 1 ' e t t i v i t a ' d i d e p o s i t o p r e l i ; n i n . r r e a l l a r a c c o l t . a d i c u i a l - c o n m a 1 . S e a l l a s c a d e n z a d i t a l - e : t e r m i - n e i r i f i u t . i n o n s o n o p r e s i i n c a r i c o d a l l ' i m p r e s a n a v a - i e o f e r r o v i a r j - a o d a a l t r i o p e r a t o r i c ; r e e f f e t t u a n o i 1 s u c c e s s i v o t r a r ; p o r t o , i - s o g g e t t o a l q u a l e i r i f i u t i s o n o a f f i d a t i d e r . ' e d a r n e c o m u r : i < : a z i o n e f o r m a l e , l m m e d i a t a m e n L e e c o m u n f u e n o n o l t r e l e s u c c e s s i v e 2 , I o r e , a 1 p r o d u t t o r e n o n c h e ' , s e e s i s t e n t e , a l f i n t e r m e d i a r i o o a l d i v e r s o s o g g e t t o a d e s s o e q u i p a r a t o c h e h a o r c l a n í z z a t o i l - t r a s p o r t o . - 1 p r o d u t t o r e , e n t r o i v e n t i q u r t t r o g i o r n í s u c c e s s i v i a l l a s r : a d e n z a d e l t e r m i n e d i c u i a l p r i m o p : r i o d o , d e v e p r o w e d e r e a l t a p : : e s a i n c a r i c o d i d e t t i r i - i u c i p e r Í I s u c c e s s r - v o
- r ^ q n r l r r o e I a r - n ' - - A f t - : n c q l - ì n n a d g i r i f i u C i - s C e s s i .
+ . L a p r e s a i r : r : a r i c o d e l r i f i u t i e n t r o i l t e r m i n e d i : u i a l c o m r n a 3 , t e r z o p e r i o d o t : 1 a c o m u n i c a z i o n e e n t r o i l t e r m i n e d i c u i a 1 c o Í Ì m a
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**x ATTO COMPLETO **x
3 , s e c o n d o p e r i o d o , e s c f u d o n o , p e r i s o g g e t t i r i s p e t t i v a m e n t e
o i ^ r i r l ì o a r i v v v f r Y q u r : d o r r i u ! . o m n o r f : m e n f i v v r L L y v l . r r e s n o n s a h i l i t : ' n é r ^ t - r i r r ì t 4 ' d i
s t o c c a g g i o d i r i f i u t i n o n a u t o r i z z a t o , a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 5 6 d e l d . l g s . n . 1 5 2 d e 1 2 0 0 6 .
5 . E ' f a t t o c o m u n q u e o b b l i g o a l s o g g e E t o a l q u a l e i r i f i u t i s o n o a f f i d a t i i n a t t e s a d e l l a p r e s a i n c a r i c o d e g l i s t e s s i d i g a r a n t i r e c h e i 1 d e p o s i t o p r e l i m i n a r e a l - 1 a r a c c o l t a s i a e f f e t L u a t o n e l r i s p e t t o d e l l e n o r m e d i t u t e l a a m b i e n t a l e e s a n i t a r i a .
6 C ) r r a n f o n r e r z i s t o a i n r e c e d e n t i c o m m i n o n m o d i f i c a l e e v e n t u a l i r e s p o n s a b i l i t a ' d e l t r a s p o r t a t o r e , d e l f i n t e r m e d i a r i o n o n c h e ' d e g l i a l t r i s o g g e t t i a d e s s o e q u i p a r a t i , i n c o n s e g u e n z a d e l l a v i o f a z i o n e d e g l i o b b l i g h i a s s u n t i n e i c o n f r o n t i d e l p r o d u t E o r e .
1 . R e s c a n o f e r m i g l - i o b b l i g h i e g l i a d e m p i m e n t i d e l t r a s p o r t a t o r e , d e l f i n t e r m e d i a r i o n o n c h e ' d e g l i a l t r i s o g g e L t i a d e s s o e q u i p a r a c i , r i g u a r d o a l l a c o m p i f a z i o n e e d a l l a s o c c o s c r i z i o n e d e l l e s c h e d e S I S T R I
. l i r i q n a j - j - i r r : e n m n è F é n 7 ^
D i s p o s i z i o n i a t t . u a t i v e d e g l i a r t i c o l - i 1 8 8 - b i s / c o n m a 4 - b i s , d e l d . 1 g s . n . l - 5 2 d e l 2 0 0 6 e d l - 1 , c o m m a 8 , d e f d e c r e t o - l e g g e n . 1 0 1 - d e l 2 0 1 3 , c o n v e r t i t o d a l l a l e g g e n . 1 2 5 d e l 2 0 1 3 .
1 . I n s e d e d i p r i m a a p p l i c a z i o n e , a l l e s e m p l i f i c a z i o n i e d a l l - ' o t L i m r _ z z a z i o n e d e l S I S T R I s i p r o c e d e r a ' m e d i a n t e s u c c e s s i v i d e c r e t i e d a i s e n s i d i q u a n t o d i s p o s c o a i c o m m i s u c c e s s i v i , s u l f a h e s c d e l I e r i s r r l t a n z e d e i t a v o l i t e c n i c i d i a c p r o f o n d i m e n t o t e m a t i c o a t t i v a t l c o n i r a p p r e s e n t . a n t i d e l l e a s s o c i a z i o n i d i c a t e g o r i a e c o n S l i o p e r a t o r i j - n L e r e s s a t i , n e l - l ' a m b i t . o d e l T a v o l - o t e c n i c o d i m o n i t o r a g g i o e c o n c e r t a z i o n e d i c u i a l f ' a r t . 1 1 , c o n Ì m a L 3 , d e l d e c r e t o - l e g g e n . l - 0 1 - d e l 2 0 1 3 , c o n v e r t i t o n e l l a l e g g e n . 1 - 2 5 d e l 2 0 L 3 . G l i a p p r o f o n d i m e n t i s o n o f i n a l i z z a t i a v a l u t a r e 1 e e v e n t u a l i - r f c e r i o r i s e m p l i f i c a z i o n i p o s s i b i l i c h e d e v o n o r i g u a r d a r e , i n v i a p r i o r i t a r i a , l a m i c r o r a c c o l t a , l a c o m p i l a z i o n e o f f - l i n e e d i n m o d a l i t a ' a s i n c r o n a d e 1 l e s c h e d e S I S T R L I a m o d i - f i c a e I ' e v o l u z i o n e d e g l i a p p a r a t i c e c n o l o g i c i .
2 . E n t r o q u a r a n t a c i n q u e g í o r n i d a l 1 ' e n t r a t a i n v i g o r e d e I p r e s e n t e u e c r e t o , l a s o c i e t a ' c o n c e s s i o n a r i a t r a s m e t t e a l M i n i s t e r o
! ^ r 1 ' ^ * L r ^ - * ^ ^ d e l l a t u t e l a d e l t e r r i t o r i o e d e l m a r e 1 o s c h e m a d i
u c r r a l t u l c l t L = ú I
L j- n e e g u i d a r e c a n t e 1 o s t a n d a r d d i r i f e r i m e n t o
I ' i n t e r o p e r a b i l i t a ' d e i s o f t w a r e g e s t r i o n a l i e p e r I ' a c c r e d i t a m e n t o d e l f i n t e r f a c c i a c o n i l - S I S T R I . E n t r o q u a r a n t a c i n q u e g i o r n i d a l l a s c a d e n z a d e l - c e r m i n e d i c u i a I p r i m o p e r i o d o , i 1 M i n i s c e r o , a c q u i s i t o
: l
n a r e r e r l e l l ' A c r F n T i a n p r I ' T r : l i : d i c i f , a l c c h e s i e q n r i r c v v y ! + r ' ! v p n r r o v r r ! e
n o n o l t r e t r e n t a g ì - o r n i d a l l a r i c h i e s t a , e t e n u t o c o n L o d e l l e r i s u l L a n z e d e i t a v o l i t e c n i c i d i a p p r o f o n d i m e n t o t e m a t i c o d j - c u i a l - c o m m a 1 , s o t t o p o n e l o s c h e m a d i l i n e e g u i d a a l T a v o l o t e c n i c o d i m o n i t o r a g g i o e c o n c e r t a z i o n e e , c o e r e n t e m e n t e a l l e o s s e r v a z i o n i e s p r e s s e i n t a l e u l t i m a s e d e , p u b b l i c a s u l s i t o w w w . s i s t r i . i t l e I I n p p a ' r i d e Y g t g g Y g u l l 1 L L q ] l v Y f f v y v l q u: l I o c r r : l i s i e n n F n r n : n n n l i n n a r : t - 9 ; i i n c e r e s s a t i a l l a p r o d u z i o n e e c o n m e r c t a l i z z a z i o n e d e i s o f t w a r e s u d d e t t i .
3 . L a p r o c e d u r a d i c u i a l c o m m a 2 s i a p p l i c a a n c h e a l l ' e v e n t u a l e a g g i o r n a m e n t o d e l l e l i n e e g u i d a s u l l - a b a s e d e l l e e v o f u z i o n i t c c n o l o o i c h e e c l e ì l e s e m n l i f i c a z . i o n i s o n r a \ / \ / e n r r r e .
4 . I n c o n s i d e r a z , . o n e d e i t e m p i t e c n j - c i n e c e s s a r i p e r r e n d e r e o p e r a c i v e l e s e m p l i f i c a z i o n i e d o t c i m í z z a z t o n t d i c u i a l p r e s e n t e a r t i c o l o , i l t e r m i n e d í c u i a l l ' a r t . L L , c o m m a 8 , d e l d e c r e t o - l e g g e n . 1 0 1 d e l 2 0 L 3 , c o n v e r t i t o d a l l a l e g g e n . 1 2 5 d e l 2 0 1 , 3 , e ' p r o r o q a L o a l 3 s e t t e m b r e 2 0 L 4 .
O n e r i c o n t r i - b u t i v i a n n o 2 0 1 4
I s o g g e t t i t e n u t i a d a d e r i r e a l S I S T R I s o n o t e n u t i a L v e r s a m e n t o
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.*xx ATTO COMPLETO *xx
d e l c o n t r i b u t o a n : r u a l e e n t r o i l 3 0 g i u g n o 2 0 L 4 , n e l l a m i ; s u r a e c o n l e m o d a l i t a ' p r e v i s : - e d a l l e d i s p o s i z i o n i v i g e n t i . E f I e t t u a t o i l p a g a m e n t o d e i c o n : . r i b u c i d c v u t i , S l i o p e r a t o r i d o v r a n n o : o m u n i c a r e a l S I S T R I S l i e s t r t : m i d i p a g a m e n t o e s c l u s i v a m e n t e t r a r n i t e a c c e s s o - - I ! ^ - ^ - : î r , " à z i e n c l e t ' c l i s n o n i h i I e s r : l n o r t a l e S T S ' f R I i n a r e a
a r ! a t e q . \ v s J L f v - - - - s r u ì r v r l r v r r u r u f p v !
a u L e t l L a L a L a .
2 . R e s t a n o c o n f e r m a t i i n r e r r i s r i n e r I ' a n : r o 2 0 L 3 .
s o s t : t u z i o n e d e i d i s p o s i t i v i
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c o s t i d i
^ e f q
D i s p o s i z i r n i p e r I ' a w i o d e l l ' o p e r a t i v i t a ' d e l S T S T R T r i g u a r d : r a i r i f i u c i u r b a n i d e l I a r e g i o n e C a m p a l i a
l . S a l - v o d i v e r s , r d e t e r m i n a z i o n e d e 1 C o m u n e , a i s e n s i e p e r S l i e f f e t t i d i c u i a l - ' A I - L e g a t . o T T T d e l D . M . n . 5 2 d e l 2 0 L L , i I s o g g e t c o c h e e f f e t - L u a f a r , r c c o l t a e i I t r a s p o r t o , o w e r o c h e : ; r g a n i z z a j - I
1 - r : q n n r r n d a i r i f r r F i r r r h : r i n r o d o f r i n a l l : r a o i o n a C : m n a n i : c Ò * * i I ^
- - - - u L r u ! v o r . + I , r v u v u u r r - s r r q - L V ! v l r u u q r L L y f , r r r u / u v l t l P f f A
e f i r m a l a s c h e d a S I S T R I - A r e a m o v i m e n t a z i o n e - completando anche la p a r - - e r e l a t i v a a l p r o d u t c o r e , p r i m a d e l f i n i z i o d e l l a r a : c o l t a p e r i l s u c c e s s i v o t r a s p o r : t o v e r s o I ' i m p i a n t o d i d e s c i n a z i o n e . Q : a f o r a d e c t o i m p i a n t o e ' , - r b i r : a t o a l d i f u o r i d e l t e r r i L o r i o d e l l a r e q i - o n e C a m p a n i a , i 1 g e s t : > r e , n o n e s s e n d o o b b l i g a t o a l S I S T R I , c c n t r o f i r m a l a s c h e d a S I S T R I a l l a t t o d e l - ' a c c e t t a z i o n e p r e s s o I ' i m p i a n t o .
: . I n f a s e d i p : : i m a a p p J - - c a z i o n e , g l i e n t i e f e i m p r e s e d i c u i a l l ' a r t . 2 I 2 , c o r n " r n a 5 , d e l d . J - g s . n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 , c h e r a c c o Ì g o n o o t r a s p o r t a n o r i f i u L i u r b a n i p r o d o t t i n e l t e r r i t o r i o d e l l a r e g i o n e C a n p a n i a s i i s c : : i v o n o n e l l ' a p p o s i t a c a t e g o r i a e r i c e v o n o u n
r i s n o s i f t r r o I T S B * - - r - 1 - - ^ l a n n n e h c ' r ' n d ì q n n q i f i ' r n I T S R o f l u n
d i s p o s i t r v o b l a c k b o x p e r . c i a s c u n v e i c o l o a m o t o r e a d i b i t o a l
r . : s n o r r o d e i r i f ì r : f i T n - e c l e t . f i c n r i c e l i m n r c 5 g d i : U i a f L ' a r t .
2 L 2 , c o m m a 5 , d e l d . l g s . n . 1 5 2 d e l 2 0 0 6 p o s s o n o r i c h i e d e r e u l t e r i o r i d i s p o s i t i v i U S B a s s o c i a t i a l - l a s e d e l e g a l e e u t i l i z z a b i l i n e l l e u n j c a ' l o c a l i d o v , : v e n g o n o s v o l t e 1 e o p e r a z i o n i d i c r a s p c r t o ; i n t a l c a s o , p e r c i a s c u n d i s p o s : - t i v o e ' d o v u t - o i l c o n t r i b u t o p r e v i s t o d a 1 l ' A l l e g a t o I A d e l D . M . n . 5 2 d e l 2 0 1 - i , f e r m o r e s t a n d o I ' o b b l i g o , l i : : a a r c s - v s Y q ! i I o n r t ' - i h r r t o n e - c i a s c u n v e i c o l o a m o t o r e a d i b i t o a l t r o s p o r t o d e i r i i L u c i .
3 . A 1 l - ' e s i t o d e . L l e o p e r a z i o n i d i c o n s e g n a d e 1 r j - f i u t o i l s j - s t e m a g e n e r a a u t o m a t i c a m e n t e 1 e : : e g i s t r a z i o n i d i c a r i c o e s c a r i c o n e l l ' a r e a r e r r i q t - r Ò r - r Ò r r l I o c L c o d e L C o m u n e .
A r t
C o m u n i c a z i o n i a l S I S T R I
. c t i o b b l i g h i d i c o m u n - c a z i o n e a l S I S T R I p r e v i s t i d a l l a v i g e n t e n o r m a t i v a s o n o , r s s o l t i e s c l u s i v a m e n t e p e r m e z z o d e i c a n a l i - d i c o r ì t a t t o L e l e m a t i , : o i n d i c a : i s u l s i t o w w w . s i s t r i . i t
. l . D e c o r s i q u i r . , 1 i c i g i o r n i d a L l a d a t a d i e n t r a t a i n v i g o r e d e l p r è s e n f e d e c r e t c l e p r o c e d u r e d i p r i m a i s c r i z i o n e , m o d i f i c a a n a g r a f i c a , p a g a r e n t o , r i c h i e s t a d i c o n g u a g l i o o r i s o l u z i o n e d i c r - t i c i t a ' , s o n o : f f e t t u a t e e s c l u s i v a m e n c e m e d i a n c e 1 e a p p l i c a z i o n i
d r c n n n l ^ Ì I r q r r I r a r - a l è \ | \ ' l R I
A r t . 1
P u b b l i c a z - ' o n e e d e n t r a t a i : r v i g o r e
, . I l p r e s e n L e , l e c r e t o e n t r a i n v i g o r e i , l- g i o r n o s u c c e s s i v o a n r r > l l n r l a l l : q . - - . . L L r : - - - r ^ * ^ - . ^ r r - ^ - - - ^ . t a u f f i c i a l e d e l l a
q u q r f v u s ! f a D u a I J u u v f f L 4 z r u r I c l l Ú t t o \ l a L L e L
Q c r r r r h h l : e : i l - , ì I t a 1 a .
a r u v s v ! 4 : !
http://www .gazzetlauff iciale.ilatto/stampa/serie-generale/originario ?r/05/20r4
xx* ATTO COMPLETO xx*
R o m a , 2 4 a p r t ) , e 2 0 1 , 4
P a g e T o î 7
I l M i n i s t r o : G a l l e t t i
http:i/www.gazzettaufficiale.ilatto/stampa/serie_generale/originario 2r/05t20r4
