A.P.E.S. s.c.p.a. AZIENDA PISANA EDILIZIA SOCIALE s.c.p.a Via Enrico Fermi 4 – 56126 PISA Capitale sociale € 870.000,00 interamente versato
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DETERMINAZIONE DELL’AMMINISTRATORE UNICO DI A.P.E.S. - ATTO N. 19 del 26/02/2018
ESECUZIONE SENTENZA TRIBUNALE CIVILE DI PISA N. 1054/2014- ASSUNZIONE IMPEGNO DI SPESA
L’Amministratore Unico di A.P.E.S. S.c.p.a - Dott. Lorenzo Bani nominato con delibera dell’assemblea dei soci di A.P.E.S. S.c.p.a. in data 13 Maggio 2016.
PREMESSO CHE
i n d a t a 2 3 / 1 0 / 2 0 0 2 , B a r t o l i A d r i a n o e T u r c h i S o n i a c i t a v a n o a v a n t i a l T r i b u n a l e d i P i s a P a r r i P a o l o e A . T . E . R . o r a A . P . E . S . s c p a , a l t e r n a t i v a m e n t e e / o s o l i d a l m e n t e t r a l o r o a l f i n e d i v e d e r e r i m o s s o i l m u r o d i r e t t a r e a l i z z a t o , s e c o n d o q u a n t o d a e s s i s o s t e n u t o , sconfinando nella
p r o p r i e t à c o n d o m i n i a l e o c o m u n q u e p e r s e n t i r d i s p o r r e l a r e a l i z z a z i o n e d e l d e t t o m u r o nell’esclusiva proprietà del sig. Parri.
I n d a t a 2 / 7 / 2 0 1 4 c o n s e n t e n z a n . 1 0 5 4 , i l G i u d i c e h a a c c o l t o i n p a r t e l a d o m a n d a d e i r i c o r r e n t i , c o n d a n n a n d o A p e s e g l i e r e d i P a r r i i n s o l i d o , a r i d u r r e l ’ a l t e z z a d e l m u r o , c o n s u c c e s s i v a r i s a g o m a t u r a c o m e d e s c r i t t o d a l C T U n e l l a r e l a z i o n e i n a t t i d e p o s i t a t a i l 25/2/2014;
i n d a t a 1 8 / 0 6 / 2 0 1 5 p r e s s o l o s t u d i o d e l l ’ a v v . D i n u c c i , d i f e n s o r e d i A p e s , v e n i v a n o t i f i c a t o l ’ a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o a v v e r s o a l l a s e n t e n z a d i c u i s o p r a ; i n d a t a 1 6 / 0 4 / 2 0 1 6 n o n o s t a n t e l ’ a p p e l l o , v e n i v a n o t i f i c a t o a d A p e s e d a g l i e r e d i P a r r i atto di precetto per l’esecuzione della sentenza di primo grado.
i n d a t a 2 8 / 0 2 / 2 0 1 7 l a s e n t e n z a d i a p p e l l o c o n f e r m a v a l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o n e l l a p a r t e i n c u i d i s p o n e l ’ o b b l i g o d i A p e s e d e r e d i P a r r i d i a b b a s s a r e i l m u r o d i c h e trattasi;
c o n r i c o r s o e x a r t . 6 1 2 c . p . c . p r o p o s t o d a i s i g n o r i B a r t o l i e T u r c h i , v e n i v a n o m i n a t o
quale CTU l’ing. Luciano
B e r t i n i a l f i n e d i i n d i v i d u a r e l e m o d a l i t à d i e s e c u z i o n e d e l l e o p e r a z i o n i d i abbassamento del muro;
S t a n t e l a m a n c a n z a d i u n a c c o r d o t r a A p e s e d e r e d i P a r r i , c i r c a l e m o d a l i t à d i e s e c u z i o n e d e i l a v o r i , i c o o b b l i g a t i c o n c o r d a v a n o n e l l ’ a t t r i b u i r e a d u n s o g g e t t o t e r z o , ovvero al suddetto CTU, l’onere di individuare
l ’ i m p r e s a e s e c u t r i c e d e i l a v o r i e d i e s e g u i r e e s s o s t e s s o l a r e l a t i v a d i r e z i o n e l a v o r i . i l C T U i n d i v i d u a v a q u a l e d i t t a e s e c u t r i c e d e i l a v o r i l ’ i m p r e s a D U E G I S . a . s c o n s e d e i n Pistoia
(P.IVA 01614470472) che provvedeva all’esecuzione degli stessi;
c o n i s t a n z a e x a r t . 6 1 1 c . p . c , d a t a t a 2 2 / 1 / 0 1 8 , i s i g . r i B a r t o l i , T u r c h i e P a n t a n i , c h i e d e v a n o l a l i q u i d a z i o n e i n l o r o f a v o r e d e l l e s p e s e a n t i c i p a t e p e r i l c o m p l e s s i v o importo di € 31.170,94 e la condanna in via solidale di PARRI GABRIELE, TURCHI LUCIA, e A P E S s . c . p . a . d i P i s a , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , a l p a g a m e n t o i n f a v o r e d e i c r e d i t o r i e s e c u t a n t i d e l s u d d e t t o i m p o r t o , o l t r e a l p a g a m e n t o d e l l e c o m p e t e n z e l e g a l i d e l l a p r o c e d u r a e s e c u t i v a d e g l i o b b l i g h i d i f a r e e d e l l a p r o c e d u r a m o n i t o r i a , o l t r e r i m b o r s o f o r f e t t a r i o p e r s p e s e g e n e r a l i C P A e d I V A c o m e p e r l e g g e . I l G i u d i c e a l l ’ u d i e n z a d e l l ’ 0 1 / 0 2 / 2 0 1 8 i l G i u d i c e , v i s t a l a r e n d i c o n t a z i o n e f i n a l e p r e s e n t a t a d a i r i c o r r e n t i e x a r t . 6 1 1 c . p . c , e t e n u t o c o n t o c h e l e p a r t i s i s o n o d i c h i a r a t i d i s p o n i b i l i a d e s e g u i r e i l p a g a m e n t o d i q u a n t o a c c e r t a t o , h a r i n v i t o all’8/03/2018 per la verifica dell’avvenuto pagamento;
T e n u t o c o n t o c h e l o s t u d i o l e g a l e C i t i G u e r r i e r i d e l 2 / 2 / 2 0 1 8 r i c h i e d e v a f o r m a l m e n t e i l p a g a m e n t o d e l l a s o m m a c o m p l e s s i v a d i € 3 5 . 3 2 9 , 4 4 s e c o n d o q u a n t o s o t t o r i p o r t a t o : A n t i c i p a z i o n i d e l l a p r o c e d u r a p e r o b b l i g o d i f a r e , c o m p r e s e s p e s e d e l l a d i t t a e s e c u t r i c e d e i l a v o r i e d e l C T U , c o m e d a i s t a n z a e x a r t . 6 1 1 c p c ( c o m p r e s o I V A 2 2 % ) € 3 1 . 1 7 0 , 9 4 - C o m p e t e n z e l e g a l i d e l l a p r o c e d u r a p e r o b b l i g o d i f a r e s u l l a b a s e d e l l e i n d i c a z i o n i verbali del GdE……… € 2.500,00
- C o m p e t e n z e l e g a l i i s t a n z a e x a r t . 6 1 1 c p c s u l l a b a s e d e l l e i n d i c a z i o n i v e r b a l i d e l G d E . . . € 350,00
- Spese generali 15% su € 2.850,00………...€ 427,50
- 4% CAP su € 3.277,50………..…..€ 131,10
- 22% IVA su € 3.408,60 ………€ 749,90
Totale ………€ 35.329,44
di cui a carico Apes € 17.644,72 comprensivo di IVA ed altri accessori;
D e s c r i z i o n e C a p i t o l o : l a p r e s e n t e s p e s a t r o v a c o p e r t u r a s u l c a p i t o l o d e n o m i n a t o S p e s e per esecuzione sentenze
Codice Capitolo: 30-14-1-37
Visto il Piano per la prevenzione della corruzione 2017/2019, approvato con atto dell’Amministratore Unico n. 13 del 31/01/2017
APPROVA
Di impegnare la somma complessiva € 17.664,72 in esecuzione della sentenza n. 2054/2014 sul capitolo denominato ." Spese esecuzione sentenze" ( 30/14/1/37).
D i a n n u l l a r e g l i i m p e g n i d i s p e s a p r e c e d e n t e m e n t e a s s u n t i c o n d e t e r m i n a z i o n e n . 6 7 d e l 2 5 / 0 7 / 2 0 1 7 i n q u a n t o a d o g g i s u p e r a t i d a q u a n t o d i s p o s t o d a l p r o v v e d i m e n t o d e f i n i t i v o del giudice menzionato in premessa.
D i p r o c e d e r e a l p a g a m e n t o d e l l a s p e s a c o n l e m o d a l i t à i n d i c a t e n e l l a m a i l d e l l o s t u d i o Citi Guerrieri del 2/2/2018.
PROPOSTA DI ATTO
Decisione dell'Amministratore
ESECUZIONE SENTENZA TRIBUNALE CIVILE DI PISA N. 1054/2014- ASSUNZIONE IMPEGNO DI SPESA
Proponente: fieroni
PARERE DI REGOLARITA' TECNICA - AMMINISTRATIVA
VISTO CON PARERE
FAVOREVOLE
X CONTRARIO NON NECESSARIO
NOTE
PROPOSTA DI ATTO NR. 137
Decisione dell'Amministratore
ESECUZIONE SENTENZA TRIBUNALE CIVILE DI PISA N. 1054/2014- ASSUNZIONE IMPEGNO DI SPESA
Proponente: fieroni
PARERE CONTABILE
VISTO CON PARERE
FAVOREVOLE
X CONTRARIO NON NECESSARIO
Impegno: 90
Capitolo: 30-14-1-37 Importo: € 17.664,72
NOTE
La firma digitale del parere tecnico amministrativo è stata apposta in data: 22/02/2018 La firma digitale del parere contabile è stata apposta in data: 23/02/2018
La firma digitale dell'Amministratore Unico è stata apposta in data: 26/02/2018
