A.P.E.S. s.c.p.a. AZIENDA PISANA EDILIZIA SOCIALE s.c.p.a Via Enrico Fermi 4 – 56126 PISA Capitale sociale € 870.000,00 interamente versato
C.F e P.I 01699440507 Iscrizione C.C.I.A.A. di Pisa REA n. 147832
DETERMINAZIONE DELL’AMMINISTRATORE UNICO DI A.P.E.S. - ATTO N. 169 del 27/12/2019
INTERVENTI DI MANUTENZIONE STRAORDINARIA ALLOGGI AGENZIA CASA APPARTAMENTO S C A L A A P I A N O 2 I N T . 3 V I A B R U N E L L E S C H I N . 1 5 ( F G . 2 5 P A R T . 3 3 8 S U B 5 ) , APPARTAMENTO SCALA B PIANO 2 INT.4 VIA BRUNELLESCHI N.15 (FG. 25 PART.338 SUB 13).
L’Amministratore Unico di A.P.E.S. S.c.p.a - Dott. Luca Paoletti nominato con delibera dell’assemblea dei soci di A.P.E.S. S.c.p.a. in data 13 Maggio 2019.
PREMESSO CHE
- c o n d e l i b e r a z i o n i d i G . C . n ° 1 3 2 5 d e l 1 6 l u g l i o 1 9 9 8 , n ° 1 2 0 8 d e l 1 2 o t t o b r e 1 9 9 9 e n ° 7 9 d e l 2 3 / 0 6 / 2 0 0 6 è s t a t a r i s p e t t i v a m e n t e a p p r o v a t a e q u i n d i m o d i f i c a t a l a d i s c i p l i n a comunale in materia di “Agenzia Casa”;
- l a d e l i b e r a C . C . n ° 2 8 d e l 2 7 m a g g i o 2 0 1 0 h a a p p r o v a t o l a “ N u o v a d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e l C o m u n e d i P i s a ” s t a b i l e n d o c h e l a g e s t i o n e d e l l ’ A g e n z i a C a s a è e f f e t t u a t a d a APES S.c.p.A secondo apposita Convenzione con il Comune di Pisa;
- c o n d e l i b e r a C . C . n ° 6 0 d e l 2 d i c e m b r e 2 0 1 0 è s t a t a a p p r o v a t a l a C o n v e n z i o n e c o n l a quale veniva affidata ad APES S.c.p.A la gestione dell’Agenzia Casa;
- i n a t t u a z i o n e d i t a l e d e l i b e r a , i n d a t a 4 a g o s t o 2 0 1 1 è s t a t a f i r m a t a l a C o n v e n z i o n e t r a i l C o m u n e d i P i s a e d A P E S S . c . p . A , p e r l a g e s t i o n e d e l l e f u n z i o n i a m m i n i s t r a t i v e i n m a t e r i a d i A g e n z i a C a s a , R e p . 5 5 4 8 7 F a s c . 3 7 5 , r e g i s t r a t a a P i s a i l 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 a l n . 1 6 7 serie 1;
- i n p a r i d a t a 4 a g o s t o 2 0 1 1 s i è p r o v v e d u t o a l l a c e s s i o n e d e i c o n t r a t t i i n e s s e r e a d A P E S S . c . p . a . e d a l c o n s e g u e n t e t r a s f e r i m e n t o d e l l e s o m m e n e c e s s a r i e a l p a g a m e n t o d e i c a n o n i d i l o c a z i o n e e r e l a t i v e a l c o r r i s p e t t i v o m e n s i l e p e r o g n i a p p a r t a m e n t o ; - c o n d e l i b e r a z i o n e d e l C o n s i g l i o C o m u n a l e n ° 3 4 d e l 1 9 / 0 7 / 2 0 1 2 s i è s t a b i l i t o d i r e v o c a r e l a p r e c e d e n t e d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e t t a t a c o n l a d e l i b e r a z i o n e n ° 2 8 d e l
2 7 / 5 / 2 0 1 0 e d i a p p r o v a r e u n a “ N u o v a d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e l C o m u n e d i P i s a ” ; - i n d a t a 3 1 o t t o b r e 2 0 1 2 è s t a t a f i r m a t a l a c o n v e n z i o n e R e p . n ° 5 5 5 8 2 , F a s c . n ° 4 6 8 t r a i l Comune di Pisa ed APES Scpa, che ha apportato le conseguenti modifiche alla convenzione del 4 agosto 2011 Rep n°55487 Fasc. n°375;
- c o n d e l i b e r a d i C . C . n ° 5 3 d e l 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 è s t a t a u l t e r i o r m e n t e m o d i f i c a t a l a v i g e n t e d i s c i p l i n a d e l l ’ A g e n z i a C a s a d e t t a t a c o n l a d e l i b e r a z i o n e n ° 3 4 d e l 1 9 / 0 7 / 2 0 1 2 , f a t t i s a l v i g l i e f f e t t i d e i c o n t r a t t i i n e s s e r e f i n o a l l a l o r o s c a d e n z a , c h e n o n h a m o d i f i c a t o i l c o n t r i b u t o a n n u a l e e d i l c o r r i s p e t t i v o d i g e s t i o n e i n f a v o r e d i A P E S . Preso atto:
- c h e c o n d e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e D N - 0 1 n ° 1 0 4 0 d e l 2 9 / 1 0 / 2 0 1 4 è s t a t a p r o r o g a t a p e r i l t e r m i n e d i s e i m e s i l a C o n v e n z i o n e d i a f f i d a m e n t o a d A . P . E . S . S . c . p . A . d e l l a g e s t i o n e dell’Agenzia Casa;
- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D N - 0 1 n ° 9 4 d e l 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a di ulteriori sei mesi;
-che con la determinazione DD-17 n°906 del 05/08/2015 tale convenzione è stata prorogata di ulteriori sei mesi;
-che con la determinazione DD-17 n°139 del 04/02/2016 tale convenzione è stata prorogata di ulteriori sei mesi;
- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D D - 1 6 ° A n ° 1 0 0 5 d e l 0 1 / 0 9 / 2 0 1 6 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a d i u l t e r i o r i 1 2 m e s i f i n o a l 4 a g o s t o 2 0 1 7 o c o m u n q u e f i n o a l m o m e n t o d e l p a s s a g g i o a l n u o v o s o g g e t t o g e s t o r e q u a l o r a d o v e s s e a v v e n i r e e n t r o t a l e p e r i o d o d i tempo;
- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D D - 1 6 A n ° 1 3 8 9 d e l 2 7 / 1 1 / 2 0 1 7 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a p e r i l t e r m i n e d i u l t e r i o r i d o d i c i m e s i o c o m u n q u e f i n o a l p a s s a g g i o a l n u o v o soggetto gestore qualora avvenisse entro tale periodo di tempo;
- c h e c o n l a d e t e r m i n a z i o n e D D - 1 6 A n ° 1 0 6 3 d e l 2 9 / 0 8 / 2 0 1 8 t a l e c o n v e n z i o n e è s t a t a p r o r o g a t a p e r i l t e r m i n e d i u l t e r i o r i d o d i c i m e s i o c o m u n q u e f i n o a l p a s s a g g i o a l n u o v o soggetto gestore qualora avvenisse entro tale periodo di tempo;
Vista la determinazione n°1400 del 19/12/2018 con cui si è stabilito:
V i s t a l a d e l i b e r a z i o n e d i C . C . n ° 2 d e l 1 4 / 0 2 / 2 0 1 9 c o n c u i s i s t a b i l i s c e : 1 . d i p r e n d e r e a t t o d e l l a p r o r o g a d e l l a g e s t i o n e d e l l ’ a g e n z i a d a p a r t e d i A P E S , c o m e
s t a b i l i t à c o n d e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e D D - 1 6 A n ° 1 0 6 3 d e l 2 9 / 0 8 / 2 0 1 8 , p e r i l t e r m i n e d i u l t e r i o r i d o d i c i m e s i a g l i s t e s s i p a t t i e c o n d i z i o n i s t a b i l i t i n e l l a c o n v e n z i o n e r e l a t i v a e s e c o n d o l e d i s p o s i z i o n i d e t t a t e d a l l a d e l i b e r a z i o n e d e l C o n s i g l i o C o m u n a l e n°8 del 28/04/2016;
2 . d i d a r e l ’ i n d i r i z z o a d A P E S S c p A d i c o n t i n u a r e a g e s t i r e l ’ a g e n z i a c a s a s e n z a a c q u i s i r e n u o v i a l l o g g i d a p r i v a t i , u t i l i z z a n d o a l l a s c a d e n z a d e i c o n t r a t t i d i l o c a z i o n e i n c o r s o g l i a l l o g g i f a c e n t i p a r t e d e l p a t r i m o n i o c o m u n a l e d i s p o n i b i l e , a l c a n o n e s t a b i l i t o d a g l i a f f i t t i c o n c o r d a t i , p e r s u b l o c a r l i a i n u c l e i a t t u a l m e n t e i n a g e n z i a casa;
V i s t a l a d e l i b e r a z i o n e d i G . C . n ° 4 8 d e l 1 1 / 0 4 / 2 0 1 9 , c o n c u i s i s t a b i l i s c e : 1.Di assegnare i seguenti immobili:
a p p a r t a m e n t o s c a l a A p i a n o 2 i n t . 3 v i a B r u n e l l e s c h i n . 1 5 ( F g . 2 5 p a r t . 3 3 8 s u b 5 ) a p p a r t a m e n t o s c a l a B p i a n o 2 i n t . 4 v i a B r u n e l l e s c h i n . 1 5 ( F g . 2 5 p a r t . 3 3 8 s u b 1 3 ) a l l a D i r e z i o n e p o l i t i c h e A b i t a t i v e p e r d e s t i n a r l i a l l ’ A g e n z i a C a s a s e c o n d o l ’ i n d i r i z z o approvato con deliberazione C.C. n. 2 del 14.2.2019, esecutiva;
P r e s o a t t o i l c o m u n e h a a c c e t t a t o l a s t i m a A p e s d i u n c o s t o t o t a l e d i r i p r i s t i n o d e i 2 a l l o g g i s o p r a e l e n c a t i d i V i a B r u n e l l e s c h i n ° 1 5 i n e u r o 1 8 . 1 5 0 , 0 0 ( I V A i n c l u s a a l 1 0 % ) ; V i s t a l a d e t e r m i n a d e l c o m u n e d i P i s a N . a t t o D I R E Z I O N E - 0 4 / 3 1 1 d e l 2 2 / 0 3 / 2 0 1 9 ; Visto la richiesta di consegna entro il 31 ottobre 2019 degli alloggi;
V i s t a c h e l a d i t t a L a t e r i z i S o c i e t à S o c . C o o p . c o n s e d e i n v i a A p p i a N u o v a n . 9 6 - 0 0 1 8 3 R o m a s i è r e s a d i s p o n i b i l e h a c o m p l e t a r e i l a v o r i e n t r o l e d a t e r i c h i e s t e , Visto che l'atto di affidamento del 02/10/2019 soggetto a revisione;
Vista la determina del comune di Pisa N. atto DIREZIONE 04 /1166 del 06/11/2019 con cui sono stati stanziate le risorse necessarie all'intervento in oggetto.
Descrizione Capitolo: MS Pisa alloggi Ag.Casa-det.04/1166/2019
Codice Capitolo: 30-7-1-119
Decorrenza: 01/10/2019 - Scadenza: 28/03/2020
Visto il Piano per la prevenzione della corruzione 2019/2021, approvato con atto dell’Amministratore Unico n. 88 del 30/09/2019
APPROVA
l a c o p e r t u r a c o n i f o n d i s t a n z i a t i d a l l a d e t e r m i n a d e l c o m u n e d i P i s a N . a t t o D I R E Z I O N E 0 4 / 1 1 6 6 d e l 0 6 / 1 1 / 2 0 1 9 d e i l a v o r i r e l a t i v i a n . 2 a l l o g g i d i V i a B r u n e l l e s c h i n ° 1 5 , a p p a r t a m e n t o s c a l a A p i a n o 2 i n t . 3 v i a B r u n e l l e s c h i n . 1 5 ( F g . 2 5 p a r t . 3 3 8 s u b 5 ) , a p p a r t a m e n t o s c a l a B p i a n o 2 i n t . 4 v i a B r u n e l l e s c h i n . 1 5 ( F g . 2 5 p a r t . 3 3 8 s u b 1 3 ) c o n f e r i t i i n a g e n z i a c a s a , p e r u n c o s t o t o t a l e d i r i p r i s t i n o d i e u r o 1 8 . 1 5 0 , 0 0 ( I V A i n c l u s a a l 1 0 % ) a f f i d a t i a l l a d i t t a L a t e r i z i S o c i e t à S o c . C o o p . c o n s e d e i n v i a A p p i a Nuova n. 96 -00183 Roma
d i n o m i n a r e A i s e n s i d e l l ’ a r t . 3 1 d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 , l ' I n g . A l e s s a n d r a P i u d i p e n d e n t e d i r u o l o d i A p e s , i n p o s s e s s o d i a d e g u a t e c o m p e t e n z e p r o f e s s i o n a l i i n r e l a z i o n e a i c o m p i t i p e r i q u a l i è n o m i n a t a , r e s p o n s a b i l e U n i c o d e l p r e s e n t e p r o c e d i m e n t o d i m a n u t e n z i o n e s t r a o r d i n a r i a e d i f i c i c o m u n a l i a l l o g g i n o n e r p d e s t i n a t i a l l a A g e n z i a C a s a ;
PROPOSTA DI ATTO
Decisione dell'Amministratore
INTERVENTI DI MANUTENZIONE STRAORDINARIA ALLOGGI AGENZIA CASA APPARTAMENTO S C A L A A P I A N O 2 I N T . 3 V I A B R U N E L L E S C H I N . 1 5 ( F G . 2 5 P A R T . 3 3 8 S U B 5 ) , APPARTAMENTO SCALA B PIANO 2 INT.4 VIA BRUNELLESCHI N.15 (FG. 25 PART.338 SUB 13).
Proponente: quinti
PARERE DI LEGITTIMITA'
VISTO CON PARERE
FAVOREVOLE
X CONTRARIO NON NECESSARIO
NOTE
PROPOSTA DI ATTO NR. 111
Decisione dell'Amministratore
INTERVENTI DI MANUTENZIONE STRAORDINARIA ALLOGGI AGENZIA CASA APPARTAMENTO S C A L A A P I A N O 2 I N T . 3 V I A B R U N E L L E S C H I N . 1 5 ( F G . 2 5 P A R T . 3 3 8 S U B 5 ) , APPARTAMENTO SCALA B PIANO 2 INT.4 VIA BRUNELLESCHI N.15 (FG. 25 PART.338 SUB 13).
Proponente: quinti
PARERE CONTABILE
VISTO CON PARERE
FAVOREVOLE
X CONTRARIO NON NECESSARIO
Impegno: 9-1-3-115 Capitolo: 30-7-1-119 Importo: € 16.500,00
NOTE
MS PISA AG.CASA DD 04/1166 DEL 6-11-2019 CAP. 9-1-3-115
La firma digitale del parere di legittimità è stata apposta in data: 27/12/2019 La firma digitale del parere contabile è stata apposta in data: 27/12/2019 La firma digitale dell'Amministratore Unico è stata apposta in data: 27/12/2019
