S E TTOR E
S I S T E M A I N F O R MATIVI A S S OCIATI
---
S IA
D e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e
R e g i s t r o G e n e r a l e
N . 3 9 d e l 2 2 / 0 1 / 2 0 2 1
R e gi s t r o d el S e t t o r e N. 7 d e l 1 4/ 0 1/ 2 0 2 1
O g g e t t o : D e t e r m i n a z i o n e a c o n t r a r r e e c o n t e s t u a l e
a f f i d a m e n t o d i r e t t o m e d i a n t e "Tr a t t a t i v a
D i r e t t a" n . 1 5 4 6 0 3 7 , a i s e n s i d e l l' a r t . 3 6 , c o m m a
2 , l e t t . a ) , d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m . i i . , s u l
M e r c a t o e l e t t r o n i c o d e l l a P u b b l i c a
A m m i n i s t r a z i o n e d i C o n s i p S . p .A. , p e r l' a c q u i s t o
d e l s e r v i z i o d i a s s i s t e n z a e m a n u t e n z i o n e
a p p l i c a t i v a e t e l e f o n i c a d e l l a s o l u z i o n e
a p p l i c a t i v a c . d "S m a r t C 6" d i c o m u n i c a z i o n e
m u l t i c a n a l e p e r l a g e s t i o n e d i g i t a l e d e l l e
s e g n a l a z i o n i d i a s s e n z a i m p r e v i s t a d e l p e r s o n a l e
d i p e n d e n t e i n u s o p r e s s o l' U n i o n e d e l l e Terr e
d'Ar g i n e e p r e s s o i C o m u n i a d e s s a a d e r e n t i .
CIG: Z 0 0 2 F CA 5 9 B
U n i o n e d e ll e Te r r e d’Ar gi n e
D e t e r m i n a z i o n e a c o n t r a r r e e c o n t e s t u a l e a f f i d a m e n t o d i r e t t o m e d i a n t e
“Tr a t t a t i v a D i r e t t a ” n . 1 5 4 6 0 3 7 , a i s e n s i d e l l’ a r t . 3 6 , c o m m a 2 , l e t t . a ) , d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m . i i . , s u l M e r c a t o e l e t t r o n i c o d e l l a P u b b l i c a A m m i n i s t r a z i o n e d i C o n s i p S . p .A . , p e r l’ a c q u i s t o d e l s e r v i z i o d i a s s i s t e n z a e m a n u t e n z i o n e a p p l i c a t i v a e t e l e f o n i c a d e l l a s o l u z i o n e a p p l i c a t i v a c . d
"S m a r t C 6" d i c o m u n i c a z i o n e m u l t i c a n a l e p e r l a g e s t i o n e d i g i t a l e d e l l e s e g n a l a z i o n i d i a s s e n z a i m p r e v i s t a d e l p e r s o n a l e d i p e n d e n t e i n u s o p r e s s o l’ U n i o n e d e l l e Terr e d’Ar g i n e e p r e s s o i C o m u n i a d e s s a a d e r e n t i . CIG:
Z 0 0 2 F CA 5 9 B
Il Di ri g e n t e a d in t e ri m
d e l S e t t o r e Si s t e m i I nfo r m a t ivi As s o ci a ti
P r e m e s s o c h e l’U nio n e d e ll e Te r r e d’Ar gi n e e i C o m u n i a d e s s a a d e r e n ti (C o m u ni di C a m p o g a lli a n o , C a r p i, N o vi d i M o d e n a e d i S oli e r a ) u tilizz a n o d a a n n i i s e r vizi d e ll a s ol u zio n e a p p li c a tiv a c . d . S m @ r t c 6 d i c o m u n i c a zio n e m u l ti c a n a l e p e r l a g e s ti o n e d i gi t al e d e ll e s e g n a l a zio ni d i a s s e n z a i m p r e vi s t a d e l p e r s o n a l e d i p e n d e n t e , i n t e g r a t o a i s e r vizi I N P S d i v e rific a e r i c hi e s t a visi t e fis c ali ;
D a t o a t t o c h e il 3 1 / 1 2 / 2 0 2 0 è s c a d u t o il c o n t r a t t o r e l a tiv o i s e r vizi d e ll a s ol u zio n e a p pli c a tiv a c . d . S m @ r t c 6 ;
Vis t a l a r i c hi e s t a p e r v e n u t a a l S e t t o r e Si s t e m i I nfo r m a tivi As s o ci a ti d e ll’U ni o n e d ell e Te r r e d’Ar gi n e d a l Di ri g e n t e d e l S e t t o r e Am mi ni s t r a zi o n e e S vil u p p o d e ll e Ris o r s e U m a n e d e ll’U ni o n e s t e s s a , a g li a t ti d e ll a p r e s e n t e p r o c e d u r a , c o n l a q u a l e è s t a t o r i c hi e s t o l’a c q ui s t o d e l r i n n o v o d e i s e r vizi d e ll a s ol u zio n e a p pli c a tiv a c . d . S m @ r t c 6 p e r gli a n ni 2 0 2 1 e 2 0 2 2 ;
C o n si d e r a t a l a n e c e s si t à d e ll’Am mi ni s t r a zi o n e di g a r a n ti r e p e r l e a n n u a li t à 2 0 2 1 e 2 0 2 2 u n’ a s si s t e n z a c o n ti n u a tiv a d e i s e r vizi s ui n di c a ti, p e r t a n t o, si r e n d e n e c e s s a r i o l’a c q ui s t o d e l s e r vizio d i a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p p li c a tiv a e t el efo ni c a r e l a tiv a a ll a s ol u zio n e a p p li c a tiv a c . d . S m @ r t c 6 i n u s o p r e s s o l’U nio n e d ell e Te r r e d’Ar gi n e e i C o m u ni a d e s s a a d e r e n ti p e r g li a n n i 2 0 2 1 e 2 0 2 2 ;
P r e s o a t t o d e ll’o b bli g o d e g li E n ti Lo c ali a ll’u tilizzo d e l M e r c a t o El e t t r o n i c o m e s s o a d i s p o sizio n e d a C o n si p ( M ePA) o d a a l t r e C e n t r a li d i C o m m i t t e n z a r e g i o n a li, n e l r i s p e t t o d ei p a r a m e t r i p r e z z o-q u a li t à d ell e c o n v e n zio ni q u a d r o , s a n c i t o d a ll’a r t . 7 d e l D.L. 5 2 / 2 0 1 2 , c o n v e r ti t o c o n m o d ific a zio ni i n L e g g e n . 9 4 / 2 0 1 2 , p e n a l a n u llit à d e i c o n t r a t t i s ti p u l a ti in viol a zio n e d i s u d d e t t o o b b li g o , a i s e n si d e ll’ a r t . 1 d el D.L. 9 5 , c o nv e r ti t o c o n m o dific a zio ni i n L. 1 3 5 / 2 0 1 2 ;
Ri c hi a m a t a l a L e g g e 2 8 d i c e m b r e 2 0 1 5 , n . 2 0 8 - L e g g e d i S t a b ili t à 2 0 1 6 – l a q u a l e a ll’a r t. 1 , c o m m a 5 1 2 , p r e v e d e c h e “ al fi n e d i g a r a n tir e l’o t ti m i z z a zi o n e e la r a zi o n ali z z a zi o n e d e g li a c q ui s ti di b e n i e s e r vi zi i n f o r m a ti ci e d i c o n n e t ti vi t à, f e r m i r e s t a n d o g li o b bli g hi d i a c q u i si zio n e c e n t r ali z z a t a p r e vi s ti p e r i b e n i e s e r vi zi d alla n o r m a ti v a vi g e n t e , l e a m m i ni s t r a zio ni p u b b li c h e e le s o ci e t à i n s e ri t e n el c o n t o e c o n o m i c o c o n s oli d a t a d e lla p u b bli c a a m m i ni s t r a zio n e , c o m e in di vi d u a t e d all’Is ti t u t o n a zi o n al e di s t a ti s ti c a (I STAT) ai s e n s i d e ll’ar tic olo 1 d e lla l e g g e 3 1 di c e m b r e 2 0 0 9 , n . 1 9 6 , p r o v v e d o n o ai p r o p ri a p p r o v vi gio n a m e n t i e s cl u si v a m e n t e t r a m i t e C o n si p S p A o i s o g g e t ti a g g r e g a t o ri, ivi c o m p r e s e l e c e n t r ali di c o m m i t t e n z a r e gi o n ali, p e r i b e n i e i s e r vi zi di s p o ni bili p r e s s o gli s t e s si s o g g e t ti ”;
C o n si d e r a t o, i n t e m a di q u alific a zio n e d e ll a s t a zio n e a p p a l t a n t e , c h e :
- l’U nio n e Te r r e d’Ar gi n e è u n a s t a zio n e a p p a l t a n t e is c ri t t a a ll’AUSA (c o di c e 0 0 0 0 2 1 7 2 7 3 );
- n e l c a s o d i s p e ci e , t r a t t a n d o si d i u n a fo r ni t u r a d i u n s e r vizio o m n i c o m p r e n s iv o di i m p o r t o i nf e ri o r e a 4 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o , t r o v a a p p li c a zio n e q u a n t o p r e v e d e l’a r t . 3 7 , c o m m a 1 , d e l D. Lg s 5 0 / 2 0 1 6 “ L e s t a zi o ni a p p al t a n ti, f e r m i r e s t a n d o g li o b b li g hi di u t ili z z o d i s t r u m e n t i d i a c q ui s t o e d i n e g o zi a zi o n e , a n c h e t el e m a ti ci, p r e vi s ti d all e vi g e n ti d i s p o si zi o ni i n m a t e ria d i c o n t e n i m e n t o d e lla s p e s a , p o s s o n o p r o c e d e r e di r e t t a m e n t e e a u t o n o m a m e n t e all’ac q ui si zio n e d i f or ni t u r e e s e r vi zi d i i m p o r t o in f e rior e a 4 0 . 0 0 0 . 0 0 E u r o e d i la v o ri d i i m p o r t o i n f e rio r e a 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o, n o n c h é a t t r a v e r s o l’ef f e t t u a zi o n e d i o r di ni a v al e r e s u s t r u m e n t i d i a c q ui s t o m e s si a di s p o si zio n e d all e c e n t r ali d i c o m m i t t e n z a . Pe r e f f e t t u a r e p r o c e d u r e d i i m p o r t o s u p e ri o r e all e s o gli e in di c a t e al p e ri o d o p r e c e d e n t e , l e s t a zi o ni a p p al t a n ti d e v o n o e s s e r e i n p o s s e s s o d e lla n e c e s s a ria q u alific a zio n e ai s e n si d ell’ar ti c ol o 3 8 ”;
Ap p u r a t o c h e :
m e di a n t e c o n s u l t a zio n e d ell e C o n v e n zi o ni a t tiv e s u ll a p i a t t a f o r m a p e r gli a p p r o vvi gio n a m e n ti d e ll a P u b b lic a Am mi ni s t r a zio n e ( M ePA) (w w w . a c q ui s ti n r e t e p a .i t ) d i C o n si p S. p.A., p e r il s e r vizio r i c hi e s t o n o n r i s ul t a n o a t t iv e C o n v e n zi o ni C o n si p;
m e di a n t e c o n s u l t a zi o n e d ell e C o n v e n zio ni a t tiv e s ull a pi a t t a f o r m a I n t e r c e n t- E R p e r g li a p p r o vvi gio n a m e n ti t el e m a t i ci d e ll’E mili a-R o m a g n a (w w w . pia t t a f o r m a i n t e r c e n t er.r e gi o n e . e m ilia-r o m a g n a .i t ), p e r il s e r vizio r i c hi e s t o n o n ri s ul t a n o a t tiv e C o n v e n zio ni I n t e r c e n t-E R;
m e di a n t e c o n s u l t a zi o n e d ell e off e r t e a t tiv e s ull a p i a t t a f o r m a p e r g li a p p r o vvi gio n a m e n ti d e ll a P u b b lic a Am mi ni s t r a zio n e ( M ePA) (w w w . a c q ui s ti n r e t e p a .i t ) d i C o n si p S pA, c h e l’o p e r a t o r e e c o n o m i c o I nfo r m a ti c a e Tel e c o m u n i c a zi o ni S RL è is c ri t t o a l B a n d o / C a t e g o ri a “ S e r vi zi / S e r vi zi p e r l’In f o r m a tio n & C o m m u n i c a tio n Te c h n ol o g y ”;
C o n s t a t a t o:
c h e l’i m p o r t o d e ll a p r o c e d u r a i n q u e s ti o n e ri s ul t a e s s e r e inf e ri o r e a E u r o 7 5 . 0 0 0 , 0 0 e c h e p e r t a n t o è p o s si bil e p r o c e d e r e a ll’affi d a m e n t o d e l s e r vizio i n q u e s ti o n e , m e d i a n t e a ffi d a m e n t o d i r e t t o a i s e n si d e ll’ a r t . 3 6 , c . 2 , l e t t. a ) d el C o di c e d ei c o n t r a t ti p u b b lici m o d ific a t o d a l D.L. 7 6 / 2 0 2 0 e c o n v e r ti t o c o n m o d ific a zio ni e i n t e g r a zio ni n e ll a L e g g e n . 1 2 0 / 2 0 2 0 , a t t r a v e r s o lo s t r u m e n t o d ell a “T r a t t a tiv a Di r e t t a ”, a i s e n s i d ell’a r t . 3 6 , c o m m a 2 , l e t t . a ), d e l D. Lg s . 5 0/ 2 0 1 6 e s s . m m .ii., t r a m i t e l a p i a t t a f o r m a t el e m a ti c a d e l m e r c a t o e l e t t r o ni c o d ell a p u b b li c a a m m i ni s t r a zio n e ( M ePA) d i C o n si p S pA;
c h e il s e r vizio in q u e s t io n e p u ò e s s e r e e r o g a t o u n i c a m e n t e d a ll’o p e r a t o r e e c o n o mi c o I nfo r m a ti c a e Tel e c o m u n i c a zi o ni S RL, in q u a n t o s of t w a r e h o u s e p r o d u t t ri c e e s vil u p p a t r i c e d e ll a s ol u zio n e c. d . S m a r t C 6 c h e e r o g a il s e r vizio di a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p p li c a tiv a e t el ef o ni c a r e l a tiv a m e n t e a ll a s ol u zio n e a p p li c a tiv a c . d . S m @ r t c 6 ;
Valu t a t o di p r o c e d e r e t r a m i t e a ffi d a m e n t o d i r e t t o a i s e n si d e ll’ a r t . 3 6 , c o m m a 2 , l e t t e r a a ), d e l D. L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s . m .i, m e d i a n t e lo s t r u m e n t o d e ll a “T r a t t a tiv a Di r e t t a ” c o n u n s ol o o p e r a t o r e e c o n o mi c o s u l M ePA d i C o n si p S. p .A., in p a r ti c ol a r e c o n l’o p e r a t o r e e c o n o m i c o I nfo r m a ti c a e Tel e c o m u ni c a zio ni S RL , c o n s e d e l e g al e a R o m a (R M) in Via C a n ov a n . 2 1 /A, C.F. e P.IVA 0 3 3 4 4 5 5 0 4 0 9 , a l fi n e di o t t e n e r e a ll’a p p r ovvi gio n a m e n t o r i c hi e s t o i n r a gi o n e d e ll e e s i g e n z e s o p r a e l e n c a t e i n p r e m e s s a ;
D a t o a t t o c h e in d a t a 1 5/ 1 2/ 2 0 2 0 è s t a t a a vvi a t a s ul M . e . P .A. l a p r o c e d u r a di
“T r a t t a tiv a Di r e t t a ” n . 1 5 4 6 0 3 7 c o n il s u d d e t t o o p e r a t o r e e c o n o m i c o I nfo r m a ti c a e
Tel e c o m u ni c a zio ni S RL , c o n s e d e l e g a l e a R o m a (R M) i n Via C a n o v a n . 2 1 /A, C.F. e P.IVA 0 3 3 4 4 5 5 0 4 0 9 , invit a t o a p r e s e n t a r e u n’off e r t a , p e r l e r a g i o ni s o p r a e s p o s t e , p e r il s e r vizio d i a s si s t e n z a e m a n u t e n zio n e a p p li c a tiv a e t el ef o ni c a r e l a tiv a a ll a s ol u zio n e a p pli c a tiv a c . d . S m @ r t c 6 in u s o p r e s s o l’U nio n e d e ll e Te r r e d’Ar gi n e e i C o m u n i a d e s s a a d e r e n ti p e r g li a n n i 2 0 2 1 e 2 0 2 2 , s e c o n d o q u a n t o p r e vi s t o d a ll e d i s p o sizio ni p r e s c r i t t e n e l d o c u m e n t o “Di s ci pli n a r e e C o n dizio ni p a r ti c ol a ri d i c o n t r a t t o ” e n e l d o c u m e n t o “M a n u t e n zi o n e B a s e in Tel e a s si s t e n z a ”, c h e f a n n o p a r t e i n t e g r a n t e e s o s t a n zi al e d e l p r e s e n t e p r o vv e di m e n t o ;
D a t o a t t o a l t r e s ì c h e , e n t r o il t e r m i n e p r e vi s t o e s e c o n d o q u a n t o d i s p o s t o d a ll e d i s p o sizio ni p r e s c ri t t e n e l d o c u m e n t o “Dis ci pli n a r e e C o n dizio ni p a r ti c ol a ri d i c o n t r a t t o ” d ell a p r o c e d u r a d i “T r a t t a tiv a Di r e t t a ” n . 1 5 4 6 0 3 7 , è s t a t a p r e s e n t a t a s u l p o r t a l e d e l M . e .P.A. d i C o n si p S. p.A., u n’off e r t a d a p a r t e d ell’o p e r a t o r e e c o n o m i c o i nvi t a t o I nfo r m a ti c a e Tel e c o m u n i c a zi o ni S RL , c o n s e d e l e g al e a Ro m a (R M) in Via C a n ov a n . 2 1/A, C.F. e P.IVA 0 3 3 4 4 5 5 0 4 0 9 , p e r u n i m p o r t o c o m p l e s siv o p a r i a E u r o 1 3 . 0 0 0 , 0 0 ( IVA 2 2% e s c l u s a ) ;
Ri t e n u t o n e c e s s a r i o p r o c e d e r e a ll’ a c c e t t a zio n e d e ll a s u d d e t t a off e r t a e , q ui n di, di p r o c e d e r e a ll’ a p p r o vvi gio n a m e n t o in o g g e t t o n e i c o nf r o n ti d e ll’o p e r a t o r e e c o n o m i c o I nfo r m a ti c a e Tel e c o m u n i c a zio ni S RL , p e r u n i m p o r t o c o m p l e s siv o p a r i a E u r o 1 3 . 0 0 0 , 0 0 ( IVA 2 2% e s c l u s a ) ;
Ac q ui si t o il d o c u m e n t o u n i c o d i r e g ol a ri t à c o n t a b il e t r a m i t e il si s t e m a “D U RC o nli n e ” m e s s o a di s p o sizio n e d a l p o r t a l e I N P S-I NAIL a i s e n si d e ll’ a r t . 3 1, c o m m i 4 , 5 , 6 e 7 , l e g g e n . 9 8 d e l 2 0 1 3 ( S e m p lific a zio ni i n m a t e ri a d i D U R C) c o n e si t o r e g ol a r e : o p e r a t o r e e c o n o m i c o I nfo r m a ti c a e Tel e c o m u n i c a zio ni S RL , c o n s e d e l e g al e a Ro m a (R M) i n Via C a n o v a n . 2 1 /A, C.F. e P.IVA 0 3 3 4 4 5 5 0 4 0 9 , p r o t o c ollo I NAIL_2 4 3 3 9 6 9 0 , c o n s c a d e n z a il gi o r n o 1 9 / 0 2 / 2 0 2 1 ;
P r e s o a t t o c h e il C o di c e I d e n tific a tiv o d i G a r a (CIG) a t t ri b ui t o d a ll'A NAC p e r l a p r e s e n t e p r o c e d u r a è il n . Z 0 0 2 F CA 5 9 B ;
Ri c hi a m a t o l’a r t . 3 6 , c . 2 , l e t t. a ), d e l D. Lg s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m .ii.;
Ri c hi a m a t o , a l t r e sì, lo S t a t u t o d e ll’U ni o n e d e ll e Te r r e d’Ar gi n e ; Ri c hi a m a ti in ol t r e i s e g u e n t i a t ti :
- il R e g ol a m e n t o d e g li Uffici e d e i S e r vizi d e ll' U nio n e Te r r e d’Ar gi n e vi g e n t e , c o m e d a m o d ific h e a p p o r t a t e c o n d e li b e r a zio n e d i G.U. n . 4 5 d e l 3 1 . 0 5 . 2 0 1 3 ; - il R e g ol a m e n t o d e i c o n t r a t ti d e ll' U ni o n e Te r r e d’Ar gi n e , a p p r o v a t o c o n
D eli b e r a zio n e d e l C.U. n . 3 3 d e l 0 2 . 1 2 . 2 0 1 5 ;
- il R e g ol a m e n t o d i C o n t a b ili t à d e ll' U ni o n e Te r r e d’Ar gi n e , a p p r o v a t o c o n D eli b e r a zio n e d i C.U. n . 5 6 d e l 1 3 . 1 2 . 2 0 1 7 e d i n vi g o r e d a l 0 1 . 0 1 . 2 0 1 8 ;
- il R e g ol a m e n t o d e i c o n t r a t ti s o t t o s o gli a d ell' U ni o n e Te r r e d 'A r gi n e , a p p r o v a t o c o n D eli b e r a zi o n e d i C.U. n . 5 7 d e l 1 3 . 1 2 . 2 0 1 7 ;
Ri c hi a m a ti a l t r e s ì i s e g u e n t i a t ti:
- l a n o t a d i a g g i o r n a m e n t o a l D U P 2 0 2 0 , a p p r o v a t a d a l C o n si glio d e ll' U nio n e c o n l a D eli b e r a zi o n e n . 2 d e l 2 5 / 0 3/ 2 0 2 0 a v e n t e c o m e o g g e t t o “ A p p r o v a zio n e d ella N o t a di A g gi or n a m e n t o al Do c u m e n t o U ni c o di Pr o g r a m m a zi o n e (DUP) S e z i o n e s t r a t e gi c a 2 0 1 9 2 0 2 4 S e z i o n e o p e r a ti v a 2 0 2 0 2 0 2 2 ” e d e s e c u tiv a a i s e n si di l e g g e ;
- il Bil a n cio di p r e vi sio n e 2 0 2 0-2 0 2 2 , a p p r o v a t o d a l C o n si glio d e ll' U ni o n e c o n l a D eli b e r a zio n e n . 3 d e l 2 5/ 0 3/ 2 0 2 0 a v e n t e c o m e o g g e t t o “ A p p r o v a zi o n e d e l bila n ci o di p r e vi sio n e 2 0 2 0-2 0 2 2 ” e d e s e c u t ivo a i s e n si d i le g g e ;
- il P E G 2 0 2 0-2 0 2 2 , a p p r o v a t o d a ll a Gi u n t a d e ll' U ni o n e c o n l a d eli b e r a zio n e n . 2 7 d el 0 1 / 0 4 / 2 0 2 0 a v e n t e c o m e o g g e t t o “ A p p r o v a zio n e d e l Pia n o E s e c u ti v o di G e s tio n e (P.E.G.) e s e r ci zi 2 0 2 0-2 0 2 2 - Par t e fi n a n zia ria ” e d e s e c u t ivo a i s e n si di l e g g e ;
Vis t o l’ a r t. 1 6 3 d e l D. L g s. n . 2 6 7 / 2 0 0 0 , il q u a l e i m p o n e i n e s e r cizio p r o vvi s o rio d i n o n i m p e g n a r e s p e s e i n m i s u r a s u p e r i o r e m e n s il m e n t e a u n d o di c e si m o d e g li s t a n zi a m e n ti d el s e c o n d o e s e r cizio d e l b il a n ci o 2 0 2 0 / 2 0 2 2 ( a n n u a li t à 2 0 2 1 ), c o n e s cl u si o n e d i s p e s e :
a ) s p e s e t a s s a tiv a m e n t e r e g ol a t e d a ll a le g g e ;
b ) n o n s u s c e t ti bili d i p a g a m e n t o f r a zi o n a t o i n d o di c e si mi;
c) a c a r a t t e r e c o n ti n u a tiv o n e c e s s a r i e p e r g a r a n ti r e il m a n t e n i m e n t o d e l liv ello q u a li t a tiv o e q u a n t i t a tiv o d e i s e r vizi e si s t e n ti, i m p e g n a t e a s e g u i t o d ell a s c a d e n z a d e i r e l a tivi c o n t r a t ti;
Vis t o a l t r e s ì il d iff e ri m e n t o d e l t e r m i n e p e r l' a p p r o v a zio n e d e l b il a n ci o d i p r e vi sio n e 2 0 2 1 / 2 0 2 3 a l 3 1 g e n n a i o 2 0 2 1 s t a b ilit o d a ll’ a r t . 1 0 6 , c . 3-b i s, d el D.L. 3 4 / 2 0 2 0 , c o n v e r ti t o, c o n m o dific a zio ni, n e ll a L e g g e 7 7 / 2 0 2 0 ;
Acc e r t a t o c h e il p r o g r a m m a d ei p a g a m e n ti c o n s e g u e n ti a ll' a s s u n zi o n e d e g li i m p e g ni d i s p e s a d e l p r e s e n t e p r o vv e di m e n t o , è c o m p a t i bil e c o n i r e l a tivi s t a n zi a m e n ti d i c a s s a e c o n le r e g ol e d i fin a n z a p u b b li c a , a i s e n s i d e ll' a r t . 1 8 3 , c o m m a 8 , d e l D. L g s . 2 6 7 / 2 0 0 0 , c o sì m o d ific a t o d a ll’ a r t . 7 4 d el D. L g s . n . 1 1 8/ 2 0 1 1 , in t r o d o t t o d a l D. L g s.
n . 1 2 6 / 2 0 1 4 ;
T u t t o ciò p r e m e s s o ,
D ET E R M I NA
P e r q u a n t o e s p r e s s o in p r e m e s s a e c h e r a p p r e s e n t a p a r t e in t e g r a n t e e s o s t a n zi al e d e l p r e s e n t e di s p o si tivo;
Di p r o vv e d e r e , p e r l e m o t iv a zio ni e s p r e s s e i n p r e m e s s a , a l l’a c q ui s t o d e l s e r vizio di a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p p li c a tiv a e t el efo ni c a r e l a tiv a a ll a s ol u zio n e a p p li c a tiv a c . d. S m @ r t c 6 i n u s o p r e s s o l’U nio n e d e ll e Te r r e d’Ar gi n e e i C o m u n i a d e s s a a d e r e n ti p e r gli a n ni 2 0 2 1 e 2 0 2 2 ;
Di a ffi d a r e l’a c q u i s t o i n o g g e t t o t r a m i t e “T r a t t a tiv a Di r e t t a ” n . 1 5 4 6 0 3 7 s ul M . e .P.A.
d i C o n si p S. p .A., a i s e n si d e ll’ a r t . 3 6 , c o m m a 2 , l e t t e r a a ), d e l D. L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m .ii., n e i c o nf r o n ti d ell’o p e r a t o r e e c o n o mi c o invit a t o I nfo r m a ti c a e Tel e c o m u ni c a zio ni S RL , c o n s e d e l e g a l e a R o m a (R M) i n Via C a n o v a n . 2 1 /A, C.F. e P.IVA 0 3 3 4 4 5 5 0 4 0 9 , p e r u n i m p o r t o c o m p l e s siv o p a r i a E u r o 1 3 . 0 0 0 , 0 0 ( IVA 2 2%
e s c l u s a ) ;
Di i m p e g n a r e l a s p e s a c o m p l e s siv a d i E u r o 1 5 . 8 6 2 0 , 0 0 ( E u r o 1 3 . 0 0 0 , 0 0 + E u r o 2 . 8 6 0 , 0 0 IVA 2 2% ) d e l Bil a n cio d i P r e vi sio n e 2 0 2 0 / 2 0 2 2 c o m e d i s e g u i t o in di c a t o:
Vo c e d i b i l a n c i o I m p o r t o c o m p l e s s i v o i n E u r o
A n n u a l i t à 0 0 6 6 0 . 0 0 . 0 3
“ S e r vizi I nfo r m a t i ci d e ll’U ni o n e ” 7 . 9 3 0 , 0 0 2 0 2 1
0 0 6 6 0 . 0 0 . 0 3
“ S e r vizi I nfo r m a t i ci d e ll’U ni o n e ” 7 . 9 3 0 , 0 0 2 0 2 2
Di d a r e a t t o c h e l a s p e s a n o n è s o t t o p o s t a a i vi n c oli p r e vi s ti d a ll’a r t . 1 6 3 d e l D. L g s . N. 2 6 7/ 2 0 0 0 p e r q u a n t o r i g u a r d a l’e s e r cizio p r o vvis o rio i n q u a n t o t r a t t a s i d i s p e s a d i c a r a t t e r e c o n ti n u a tiv o n e c e s s a ri a p e r g a r a n ti r e il m a n t e n i m e n t o d el liv ello q u a li t a tiv o o q u a n ti t a tiv o d e l s e r vizio e s i s t e n t e , i m p e g n a t a a s e g u i t o d e ll a s c a d e n z a d e l r e l a tiv o c o n t r a t t o;
Di d a r e a t t o i n ol t r e c h e :
- c h e l’a c q u i s t o in q u e s ti o n e n o n r i e n t r a n e l p r o g r a m m a b i e n n a l e d e g li a c q u i s ti 2 0 2 0/ 2 0 2 1 , in q u a n t o si t r a t t a d i u n a p p r o vvi gio n a m e n t o c o n c o s ti inf e rio ri a ll’i m p o r t o d i E u r o 4 0 . 0 0 0 , 0 0 n e l b i e n n i o;
- il c o n t r a t t o s a r à fo r m a lizz a t o c o n l’o p e r a t o r e e c o n o m i c o i n fo r m a d i s c ri t t u r a p r iv a t a n o n a u t e n ti c a t a s e c o n d o l e m o d a li t à p r e vi s t e d a ll a pi a t t af o r m a info r m a ti c a d el M e r c a t o El e t t r o n i c o M . e .P.A. d i C o n si p S. p .A.;
- il p a g a m e n t o d i q u a n t o i n o g g e t t o a vv e r r à s e c o n d o l e m o d a li t à in di c a t e n e l d o c u m e n t o “Di s ci pli n a r e e C o n d izio ni p a r ti c ol a ri d i c o n t r a t t o ” e l e r e l a tiv e f a t t u r e s a r a n n o p a g a t e a 3 0 g i o r ni d a ll a d a t a d i a c c e t t a zio n e d e ll a f a t t u r a ( a c c e t t a zi o n e i n t e s a c o m e v e rific a d e ll a i d o n e i t à e c o nfo r m i t à d e ll a f a t t u r a e a t t e s t a zio n e d i r e g ol a r e e s e c u zio n e );
- il C o di c e I d e n tific a tiv o d i G a r a (CIG) d e ll a p r o c e d u r a in q u e s ti o n e è il n . Z 0 0 2 F CA 5 9 B ;
- il p r o g r a m m a d e i p a g a m e n ti c o n s e g u e n t i a ll' a s s u n zi o n e d e g li i m p e g n i d i s p e s a d e l p r e s e n t e p r o vv e di m e n t o , è c o m p a ti bil e c o n i r e l a tivi s t a n zi a m e n t i di c a s s a e c o n le r e g ol e d i fi n a n z a p u b b li c a , a i s e n s i d e ll’a r t . 1 8 3 , c o m m a 8 , d el D. L g s. 2 6 7 / 2 0 0 0 e s . m .i.;
- l’e r o g a zio n e d e l s e r vizio o g g e t t o d e ll’ affi d a m e n t o è p r e vi s t a n e g li a n n i 2 0 2 1 e 2 0 2 2 p e r t a n t o l’e si gi bilit à a i s e n si a ll’ a r t . 1 8 3 d e l T.u. e .l. è p r e vi s t a n e gli a n n i 2 0 2 1 e 2 0 2 2 ;
- il R e s p o n s a b il e U ni c o d el P r o c e d i m e n t o è l a Do t t . s s a S u si Ti n ti, Di ri g e n t e a d in t e ri m d e l S e t t o r e Si s t e m i I nfo r m a t ivi d e ll’U nio n e d e ll e Te r r e d’Ar gi n e ;
- c o n t r o il p r e s e n t e p r o vv e di m e n t o p u ò e s s e r e p r o p o s t o r i c o r s o g i u ri s dizio n al e a l T.A.R. d e ll’E mili a-R o m a g n a , S e zio n e d i Bolo g n a , a i s e n si d e ll’ a r t . 1 2 0 d e l D.
Lg s . 1 0 4 / 2 0 1 0 , c o sì c o m e m o d ific a t o d a ll' a r t . 2 0 4 d e l D. L g s. 5 0/ 2 0 1 6 e s s . m m .ii.
Il Di ri g e n t e a d i n t e ri m Do t t. s s a S u si Ti n ti A t t o s o t t o s c ri t t o di gi t al m e n t e
S E TTOR E: S I S T E MA I N F O R MATIVI AS S OCIATI - S IA
VI S T O D I R E GOLARITÀ CO NTA B ILE ATTE STA N T E LA CO P E R T U RA FI N A N Z IARIA
OGG ETTO: D e t e r m i n a zio n e a c o n t r a r r e e c o n t e s t u a l e a ffi d a m e n t o di r e t t o m e d i a n t e "T r a t t a t iv a Di r e t t a " n . 1 5 4 6 0 3 7 , a i s e n si d e ll' a r t . 3 6 , c o m m a 2 , l e t t . a ), d e l D. Lg s. 5 0 / 2 0 1 6 e s s. m m .ii., s ul M e r c a t o e l e t t r o ni c o d e ll a P u b bli c a Am m i ni s t r a zio n e di C o n si p S. p.A., p e r l' a c q ui s t o d el s e r vizio di a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p pli c a tiv a e t e l ef o ni c a d ell a s ol uzio n e a p pli c a t iv a c . d " S m a r t C 6" di c o m u ni c a zi o n e m u l ti c a n a l e p e r l a g e s t i o n e di gi t al e d e ll e s e g n a l a zio ni di a s s e n z a i m p r e vi s t a d e l p e r s o n a l e di p e n d e n t e i n u s o p r e s s o l' U ni o n e d ell e Te r r e d 'A r gi n e e p r e s s o i C o m u ni a d e s s a a d e r e n ti. CIG: Z 0 0 2 F CA 5 9B
N E s e r c i z i o I m p o r t o Vo c e d i b i l a n c i o
1 2 0 2 1 7 9 3 0 0 0 6 6 0 0 0 0 3
A n n o I m p e g n o S u b C a s s a
e c o n o m a l e
S i o p e
2 0 2 1 U 6 9 7
D e s c r i z i o n e S e r vizio a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p pli c a tiv a e t el efo ni c a d e ll a s ol u zi o n e a p pli c a tiv a " S MARTC 6"
s e g n a l a zi o ni di a s s e n z a i m p r e vi s t a d el p e r s o n a l e UTD e C o m u ni a d e r e n t i.A n n o 2 0 2 1
C o d i c e Cr e d i t o r e
CIG Z 0 0 2 F CA 5 9 B C U P
C e n t r o d i c o s t o
1 1 . 0 1 . 0 1 . 0 0 N a t u r a d i s p e s a
0 4 0 3 0 1 0 0 0 0 0 5
N o t e D e t e r m i n a zio n e a c o n t r a r r e e c o n t e s t u a l e a ffi d a m e n t o di r e t t o m e d i a n t e "T r a t t a t iv a Di r e t t a " n . 1 5 4 6 0 3 7 , ai s e n si d e ll' a r t . 3 6 , c o m m a 2 , l e t t . a ), d e l D. L g s. 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m .ii., s ul M e r c a t o e l e t t r o ni c o d e ll a P u b bli c a Am mi ni s t r a zi o n e di C o n si p S. p.A., p e r l' a c q ui s t o d e l s e r vizio di a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p pli c a tiv a e t el efo ni c a d ell a s ol u zi o n e a p pli c a tiv a di c o m u n i c a zio n e m u l ti c a n a l e p e r l a g e s ti o n e di gi t al e d ell e s e g n a l a zio ni di a s s e n z a i m p r e vi s t a d e l p e r s o n al e di p e n d e n t e i n u s o p r e s s o l'U ni o n e d e ll e Te r r e d 'A r gi n e e p r e s s o i C o m u ni a d e s s a a d e r e n t i. CIG:
Z 0 0 2 F CA 5 9B
N E s e r c i z i o I m p o r t o Vo c e d i b i l a n c i o
2 2 0 2 2 7 9 3 0 0 0 6 6 0 0 0 0 3
A n n o I m p e g n o S u b C a s s a
e c o n o m a l e
S i o p e
2 0 2 2 U 2 0 4
D e s c r i z i o n e S e r vizio a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p pli c a tiv a e t el efo ni c a d e ll a s ol u zi o n e a p pli c a tiv a " S MARTC 6"
s e g n a l a zi o ni di a s s e n z a i m p r e vi s t a d el p e r s o n a l e UTD e C o m u ni a d e r e n t i.A n n o 2 0 2 2
C o d i c e Cr e d i t o r e
CIG Z 0 0 2 F CA 5 9 B C U P
C e n t r o d i c o s t o
1 1 . 0 1 . 0 1 . 0 0 N a t u r a d i s p e s a
0 4 0 3 0 1 0 0 0 0 0 5
N o t e D e t e r m i n a zio n e a c o n t r a r r e e c o n t e s t u a l e a ffi d a m e n t o di r e t t o m e d i a n t e "T r a t t a t iv a Di r e t t a " n . 1 5 4 6 0 3 7 , ai s e n si d e ll' a r t . 3 6 , c o m m a 2 , l e t t . a ), d e l D. L g s. 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m .ii., s ul M e r c a t o e l e t t r o ni c o d e ll a P u b bli c a Am mi ni s t r a zi o n e di C o n si p S. p.A., p e r l' a c q ui s t o d e l s e r vizio di a s si s t e n z a e m a n u t e n zi o n e a p pli c a tiv a e t el efo ni c a d ell a s ol u zi o n e a p pli c a tiv a di c o m u n i c a zio n e m u l ti c a n a l e p e r l a g e s ti o n e di gi t al e d ell e s e g n a l a zio ni di a s s e n z a i m p r e vi s t a d e l p e r s o n al e di p e n d e n t e i n u s o p r e s s o l'U ni o n e d e ll e Te r r e d 'A r gi n e e p r e s s o i C o m u ni a d e s s a a d e r e n t i. CIG:
Z 0 0 2 F CA 5 9B
N o t e d e l R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e R a g i o n e r i a:
Ai s e n si e p e r gli e ff e t ti d ell’a r t . 1 5 1 , c o m m a 4 , d e l T.U. d e ll e l e g gi s ull’o r di n a m e n t o d e gli e n t i loc ali, D.L g s 2 6 7/ 2 0 0 0 , si a t t e s t a n o l a r e g ol a ri t à c o n t a bil e e l a c o p e r t u r a fi n a n zi a ri a r e l a tiv a m e n t e a ll a d e t e r m i n a zi o n e n ° 39 D EL 22/01/2021 (R EGI STR O G E N E RALE).
C ar pi, 2 2/ 0 1/ 2 0 2 1
Il R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e R a g i o n e r i a A n t o n i o C a s t e l l i
