S E TTOR E
GE S TI O N E E S V IL U P P O D EL PATRI M O N I O
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S E RVIZIO O P E R E P U B B L IC H E E M A N U T E N ZI O N E
D e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e
R e g i s t r o G e n e r a l e
N . 3 4 7 d e l 1 4 / 1 1 / 2 0 1 8
R e gi s t r o d el S e t t o r e N. 1 7 5 d e l 1 3 / 1 1/ 2 0 1 8
O g g e t t o : S e r v i z i d i m a n u t e n z i o n e d e i g i o c h i i n s t a l l a t i n e i p a r c h i p u b b l i c i e n e l l e a r e e s c o l a s t i c h e d e l C o m u n e d i S o l i e r a p e r i l t r i e n n i o 2 0 1 7 - 2 0 1 9 , a n n u a l i t à 2 0 1 8 . M o d i f i c a d e l c o n t r a t t o a i s e n s i a r t . 1 0 6 c o m m a 1 l e t . b ) c o d i c e CIG:
Z 7 E 2 5 B B 2 0 8
IL R E S P O N S A B ILE D EL S ETTO R E GE S TI O N E E S V IL U P P O D EL PATRI M O N I O
P r e m e s s o c h e
- c o n d e t e r m i n a d el r e s p o n s a b il e d el S e t t o r e n . 1 4 0 d e l 2 9 / 0 5 / 2 0 1 7 si è p r o c e d u t o a i n di r e u n a p r o c e d u r a n e g o zi a t a , s u ll a b a s e d e ll’off e r t a e c o n o mi c a m e n t e p i ù v a n t a g g i o s a , m e d i a n t e il r i c o r s o al M e p a d i a c q u i s ti n r e t e p a .i t, p e r l’affid a m e n t o d ei s e r vizi d i m a n u t e n zio n e d e i g i o c hi in s t all a ti n e i p a r c h i p u b b lici e n ell e a r e e s c ol a s ti c h e d el C o m u n e d i S oli e r a – p e r il t ri e n n i o 2 0 1 7-2 0 1 9 . p e r E u r o 6 1 . 4 7 5 , 4 1 , di c ui E u r o 1 . 5 0 0 , 0 0 p e r o n e r i d i si c u r e z z a n o n s o g g e t ti a r i b a s s o , ol t r e a d IVA d i le g g e d el 2 2 % p e r u n t o t al e d i 7 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o; p e r ci a s c u n a a n n u a li t à a d E u r o 2 0 . 4 9 1 , 8 0 d i c ui E u r o 5 0 0 , 0 0 p e r o n e r i di si c u r e z z a n ell’e s e c u zio n e d ei s e r vizi p e r u n t o t al e di 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o p e r o g n i a n n o ; c o n l a m e d e s i m a d e t e r m i n a è s t a t o a s s u n t o l'i m p e g n o d i s p e s a s ul C a p . 1 8 0 3 " S p e s a p e r m a n u t e n zio n e a t t r e z z a t u r e e a r r e d i p a r c h i p u b b lici" d el Bil a n ci o p l u ri e n n a l e 2 0 1 7-2 0 1 9 ; - c o n d e t e r m i n a n . 1 7 9 d el 0 7 / 0 7 / 2 0 1 7 si è p r o c e d u t o a ll' a g gi u di c a zio n e a
f av o r e d i SARBA SPA c o n s e d e in vi a d ei T r a s p o r ti 7 / 9 , 4 1 0 1 3 F o s s oli di C a r p i ( M O) P.IVA 0 0 2 2 7 6 6 0 3 6 , a l p r e z z o d i E u r o 6 1 . 4 7 5 , 4 1 , d i c u i E u r o 1 . 5 0 0 , 0 0 p e r o n e r i d e ll a si c u r e z z a , ol t r e a d iv a d i l e g g e d el 2 2 % , p e r u n t o t al e 7 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o; p e r ci a s c u n a a n n u a li t à a d E u r o 2 0 . 4 9 1 , 8 0 d i c ui E u r o 5 0 0 , 0 0 p e r o n e ri d i si c u r e zz a p e r u n t o t a l e d i 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o p e r o g ni a n n o ;
- l a s ti p u l a è s t a t a e ff e t t u a t a s u ll a p i a t t af o r m a M EPA d i a c q u i s ti n r e t e p a .i t;
C o n s i d e r a t o c h e d a s o p r all u o g hi eff e t t u a ti d a t e c n i ci c o m u n a li s o n o e m e r s e l e s e g u e n ti p r o b l e m a t i c h e:
- l' al t al e n a si t a n e l p a r c o d i vi a Bov e s d i Li mi di in p l a s ti c a r i ci cl a t a r i s ul t a in s t a b il e e p e r i c olo s a , e n o n r i s ul t a p o s si bil e v al u t a r e e d eff e t t u a r e in t e r v e n ti d i m a n u t e n zio n e vis t o il p a r ti c ol a r e m a t e r i al e e l'i m p o s si bilit à d i d e t e r m i n a r n e l e c a r a t t e r i s ti c h e s t r u t t u r ali;
- l’a r e a p r o s p i ci e n t e a llo s civolo d el c a s t ello d el p a r c o C a m p o r i c o s ti t ui t a d a g h i ai a è o g g e t t o d i c o n ti n ui a vv all a m e n ti t ali d a i m p e d i r e l’u s o d e ll a s t r u t t u r a p e r d iv e r si g i o r ni d o p o p e r i o di di pi o g gi a, c o m p o r t a n d o l a n e c e s si t à d i c o n ti n ui i n t e r v e n ti p e r il r i p ri s ti n o d ell' a r e a a n ti t r a u m a ;
- l a s a li t a d i a r r a m p i c a t a p e r l' a c c e s s o a l c a s t ello g r a n d e d ell a s c u ol a Bixio r i s ul t a e s s e r e d a n n e g g i a t a ;
- il vill a g g io d e i p i c c oli p r e s s o il p a r c o d i vi a Ar gi n e t t o è s t a t o d a n n e g g i a t o d a v a n d ali e r i s ul t a n e c e s s a r i a l a si s t e m a zi o n e d e ll a s c a l a a g r a d i ni d i a c c e s s o a l g io c o;
- a l c u n i g i o c hi d e l p a r c o M a r i a n el a d i Li mi di r i c hi e d o n o i n t e r v e n ti u r g e n ti i n r e l a zio n e a ll a m a r c e s c e n z a d el l e g n o e d ei c o n s e g u e n ti p r o bl e mi d i s t a b ilit à e si c u r e z z a d ei g i o c hi, in p a r ti c ol a r e il c a s t ello a t r e t o r r e t t e e q u e llo a d u e t o r r e t t e , ol t r e a in t e r v e n ti di d i v e r n i ci a t u r a d ell a t r a v e i n f e r r o d ell' al t al e n a h . 2 4 0 e d i c a r t e g g i a t u r a e c e r a t u r a d i u n g i o c o a m o ll a;
C o n s i d e r a t o c h e , ai s e n si d el c o m m a 1 l e t t. b ) d ell' a r t . 1 0 6 d el D.L g s. 5 0 / 2 0 1 6 r i s ul t a o p p o r t u n o affi d a r e il s e r vizio r el a tiv o a g li i n t e r v e n ti n e c e s s a r i p e r r i s olv e r e le p r o b l e m a t i c h e s o p r a e l e n c a t e , in q u a n t o :
1 . r i s ul t a i m p r a ti c a bil e p e r m o tivi e c o n o mi ci e t e c n i ci, i n q u a n t o le l av o r a zio ni p e r il lo r o c a r a t t e r e di u r g e n z a v a n n o eff e t t u a t e p r i m a d e ll a s t a g i o n e inv e r n al e ;
2 . c o m p o r t a p e r l’a m m i ni s t r a zio n e a g g i u d i c a t ri c e n o t e v oli di s g u i di e u n c o n si s t e n t e a u m e n t o d ei t e m p i e , q u i n di, d ei c o s ti;
Vi s t i i p r e v e n tivi r el a tivi a ll' o g g e t t o p e r v e n u ti d a S a r b a s p a :
- p r o t . n . 1 5 5 9 2 d el 1 6 / 1 0 / 2 0 1 8 p e r l a d e m olizio n e e s m al ti m e n t o d ell' al t al e n a d i vi a Bov e s p e r E u r o 1 6 5 , 6 0 (IVA e s cl u s a );
- p r o t . n . 1 5 5 9 2 d el 1 6 / 1 0 / 2 0 1 8 p e r l a p o s a d i c al d a n a i n c al c e s t r u zz o e p a vi m e n t a zi o n e a n ti t r a u m a c o n s u p e r fi ci e d i 1 0 m q d i n ell' a r e a p r o s p i ci e n t e a llo s civolo d e l c a s t ello d e l p a r c o C a m p o r i p e r E u r o 1 . 1 8 8 , 5 0 (IVA e s cl u s a );
- p r o t . n . 1 5 9 9 2 d e l 1 6 / 1 0 / 2 0 1 8 p e r l a s o s ti t u zio n e d i 5 t a v ol e d ell a p e d a n a d i s ali t a al c a s t ello m u l tif u n zio n e d e ll a s c u ol a Bixio p e r E u r o 1 6 0 , 2 0 (IVA e s cl u s a );
- p r o t . n . 1 6 7 5 5 d e l 0 6 / 1 1 / 2 0 1 8 p e r i n t e r v e n ti d i s o s ti t u zio n e d i e l e m e n ti m ol t o u s u r a ti e d i d e m olizio n e d i u n a t o r r e t t a d e l c a s t ello a t r e t o r r i d el p a r c o M a r i a n el a d i Li mi di p e r E u r o 8 3 9 , 6 0 (IVA e s cl u s a );
- p r o t . n . 1 6 7 5 5 d e l 0 6 / 1 1 / 2 0 1 8 p e r i n t e r v e n ti d i s o s ti t u zio n e s c al a a g r a d i ni e c o r ri m a n o d el vill a g g io d ei p i c c oli in vi a Ar gi n e t t o p e r E u r o 6 9 0 , 8 0 (IVA e s cl u s a );
- p r o t . n . 1 6 7 5 5 d el 0 6 / 1 1 / 2 0 1 8 p e r v e r n i ci a t u r a t r a v e in f e r r o a l t al e n a h . 2 4 0 p e r E u r o 1 5 5 , 4 0 (IVA e s cl u s a);
- p r o t . n . 1 6 7 5 5 d el 0 6 / 1 1 / 2 0 1 8 p e r t r a t t a m e n t o le g n o
(c a r t e g g i a t u r a + c e r a t u r a ) p u l ci n o s u m oll a p e r E u r o 6 0 , 2 0 (IVA e s cl u s a );
- p r o t . n . 1 6 9 6 3 d e l 1 3 / 1 1 / 2 0 1 8 p e r i n t e r v e n t o d i d e m olizio n e e s m a l ti m e n t o c a s t ello a d u e t o r r e t t e c o n s civolo p a r c o M a r i a n el a d i Li mi di p e r E u r o 7 7 2 , 8 0 (IVA e s cl u s a );
P r e s o a t t o c h e l’i m p o r t o n e t t o p e r s e r vizi s u p p l e m e n t a r i, n el r i s p e t t o d el c o m m a 1 l e t t. b ) d ell' a r t . 1 0 6 d e l D.L g s . 5 0 / 2 0 1 6 , r i s ul t a p a r i a d E u r o 4 . 0 3 3 , 1 0 , s o m m a c o n t e n u t a e n t r o il q u i n t o d ' o b b li g o p r e vi s t o a i s e n si d e ll' a r t . 1 0 6 c o m m a 1 2 D.l g s. 5 0 / 2 0 1 6 , ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 8 8 7 , 2 8 p e r c o m p l e s sivi E u r o 4 . 9 2 0 , 3 8 ;
R i t e n u t o , p e r t a n t o , o p p o r t u n o p r o c e d e r e a d u n a m o d ific a d e l c o n t r a t t o d i a p p a l t o d e ll' affi d a m e n t o d i S e r vizi d i m a n u t e n zio n e d ei g i o c hi in s t all a ti n ei p a r c h i p u b b lici e n ell e a r e e s c ol a s ti c h e d el C o m u n e di S oli e r a – p e r il t ri e n n i o 2 0 1 7-2 0 1 9 ;
Te n u t o c o n t o c h e n ell a d e t e r m i n a d i a g g i u di c a zio n e s o p r a r i c hi a m a t a ,
l’i m p e g n o d i s p e s a p e r il 2 0 1 8 è il n . 5 6 / 2 0 1 8 c o n i m p u t a zio n e a l C a p i t olo 1 8 0 3 S p e s a p e r m a n u t e n zio n e a t t r e z z a t u r e e a r r e d i p a r c h i p u b b li ci d e l Bil a n ci o 2 0 1 8 p e r E u r o 2 5 . 0 0 0 , 0 0 a f av o r e d e ll'i m p r e s a a g g i u di c a t a ri a d ei l av o ri;
At t e s o c h e l a s p e s a c o m p l e s siv a d e r iv a n t e d all' a p p r o v a zio n e d el p r e s e n t e a t t o p a r i a d E u r o 4 . 9 2 0 , 3 8 IVA c o m p r e s a , t r o v a c o p e r t u r a fin a n zi a ri a all'i n t e r n o d el C a p i t olo 1 8 0 3 S p e s a p e r m a n u t e n zi o n e a t t r e z z a t u r e e a r r e d i p a r c h i p u b b lici d el Bil a n ci o p l u ri e n n al e 2 0 1 7-2 0 1 9 ,
D a t o a t t o c h e , ai s e n si d ell a L. 1 9 0 / 2 0 1 2 e d e l D.L g s. 3 3 / 2 0 1 3 , c o m e m o dific a t o d al D.L g s. n . 9 7 d el 2 5 / 0 5 / 2 0 1 6 , l e info r m a zi o ni r el a tiv e all e p r o c e d u r e p e r l' affi d a m e n t o di o p e r e e l av o ri p u b blici, s u s si di, s e r vizi e fo r ni t u r e s o n o s o g g e t ti a ll a p u b b lici t à s u r e t e in t e r n e t ;
Vi s t o il Do c u m e n t o U n i c o d i P r o g r a m m a zi o n e p e r l' a n n o 2 0 1 8 a p p r o v a t o c o n D eli b e r a d el C o n si glio c o m u n a l e n . 8 1 d el 1 9 / 1 2 / 2 0 1 7 , e il Bil a n cio d i p r e vi sio n e 2 0 1 8-2 0 2 0 a p p r o v a t o c o n D eli b e r a d e l C o n si glio c o m u n a l e n . 8 3 d el 1 9 / 1 2 / 2 0 1 7 ; Vi s t a l a D eli b e r a zio n e di Gi u n t a C o m u n al e n . 1 3 6 d el 2 8 / 1 2 / 2 0 1 7 d i
a p p r o v a zio n e d el Pi a n o E s e c u tiv o d i G e s tio n e 2 0 1 8-2 0 2 0 c o n il q u a l e s o n o s t a t e a s s e g n a t e a i r e s p o n s a bili d i S e t t o r e l e r el a tiv e r i s o r s e fin a n zi a ri e;
Vis t o il Dl g s n . 5 0 / 2 0 1 6 s . m .i.;
Vis t o il D.P.R. n . 2 0 7 d el 5 / 1 0 / 2 0 1 0 ;
Vis t o il D e c r e t o d el Mi ni s t e r o d ei LL. PP. n . 1 4 5 / 2 0 0 0 , p e r l a p a r t e n o n a b r o g a t a e t r a sf u s a n el D.P.R. 2 0 7 / 2 0 1 0 e n ei li mi ti d i c o m p a ti bilit à c o n il D.Lg s. N ° 5 0 / 2 0 1 6 ; Vis t o l’a r t. 4 , c o. 2 D.l g s. 1 6 5 / 2 0 0 1 ;
Vis t o l’a r t. 1 8 3 c o. 9 D.l g s. 2 6 7 / 2 0 0 0 ;
Vis t o il D.L g s. n . 3 3 / 2 0 1 3 c o m e m o d ific a t o d a l D.L g s. n . 9 7 d el 2 5 / 0 5 / 2 0 1 6 e d in p a r t i c ol a r e l’a r t . 2 3 “o b b li g hi d i p u b b li c a zio n e c o n c e r n e n t i i p r o vv e di m e n ti a m m i ni s t r a tivi”;
Vis t o l’a r t. 4 2 , c o. 6 , 7 , 8 d e llo S t a t u t o C o m u n a l e;
Vis t o l’a r t. 2 5 c o m m a 5 d e l R e g ol a m e n t o d i c o n t a b ilit à;
C o n s i d e r a t o c h e :
- c o m e d i s p o s t o d a ll’a r t . 1 8 3 , c o. 7 d el D.L g s . 1 8 / 0 8 / 2 0 0 0 n . 2 6 7 , l a p r e s e n t e d e t e r m i n a zi o n e d i s pi e g a l a p r o p ri a effic a ci a d a l m o m e n t o d ell' a p p o sizio n e d el vis t o d i r e g ol a r i t à c o n t a b il e a t t e s t a n t e l a c o p e r t u r a fin a n zi a ri a d a p a r t e d el R e s p o n s a b il e t e r r i t o ri al e d el S e t t o r e Fi n a n zi a ri o, c o n l’e s cl u si o n e d i q u al si a si a l t r a fo r m a d i v e rific a d i le gi t ti mi t à d e g li a t ti (Ci r c ol a r e n . 1 / 9 7 d el Mi ni s t e r o d e ll’I n t e r n o );
- il p r o vv e di m e n t o c o n ti e n e o g n i a l t r o el e m e n t o e s s e n zi al e d el p r o c e di m e n t o r i c hi e s t o d all e vi g e n ti di s p o sizio ni i n m a t e r i a;
Tu t t o c i ò p r e m e s s o e c o n s i d e r a t o
D E T E R M I N A
D I R IT E N E R E l e p r e m e s s e p a r t e i n t e g r a n t e d ell a p r e s e n t e d e t e r m i n a zio n e;
D I A P P R OVARE , ai s e n si d ell’ a r t. 1 0 6 c o m m i 1 l e t t e r a b ) d e l D.L g s. 5 0 / 2 0 1 6 l a m o d i f i c a a l c o n t r a t t o r e l a tivo ai S e r vizi d i m a n u t e n zio n e d ei g i o c hi i n s t all a ti n ei p a r c hi p u b b lici e n ell e a r e e s c ol a s ti c h e d el C o m u n e d i S oli e r a – p e r il t r i e n n i o 2 0 1 7-2 0 1 9 e l’affi d a m e n t o all a d i t t a SARBA S. p.A. c o n s e d e in vi a d ei T r a s p o r ti 7 / 9 , 4 1 0 1 3 Fo s s oli d i C a r p i ( M O) P.IVA 0 0 2 2 7 6 6 0 3 6 :
-p e r l’i m p o r t o d i E u r o 1 6 5 , 6 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 3 6 , 4 3 p e r c o m p l e s sivi E u r o 2 0 2 , 0 3 p e r l a d e m o lizio n e e s m a l ti m e n t o d ell' al t al e n a d i vi a Bov e s;
-p e r l’i m p o r t o d i E u r o 1 . 1 8 8 , 5 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 2 6 1 , 4 7 p e r c o m p l e s sivi E u r o 1 . 4 4 9 , 9 7 p e r l a p o s a di c al d a n a in c al c e s t r u z z o e p a vi m e n t a zi o n e a n ti t r a u m a c o n s u p e r fici e d i 1 0 m q d i n ell' a r e a p r o s pi ci e n t e allo s civ olo d el c a s t ello d el p a r c o C a m p o ri;
-p e r l’i m p o r t o d i E u r o 1 6 0 , 2 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 3 5 , 2 4 p e r c o m p l e s sivi E u r o 1 9 5 , 4 4 p e r l a s o s ti t u zio n e d i 5 t a v ol e d ell a p e d a n a d i s ali t a a l c a s t ello m u l tif u n zio n e d ell a s c u ol a Bixio;
-p e r l’i m p o r t o d i E u r o 6 9 0 , 8 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 1 5 1 , 9 8 p e r c o m p l e s sivi E u r o 8 4 2 , 7 8 p e r in t e r v e n ti d i s o s ti t u zio n e s c al a a g r a d i ni e c o r ri m a n o d e l vill a g gi o d e i p i c c oli in vi a Ar gi n e t t o;
-p e r l’i m p o r t o d i E u r o 8 3 9 , 6 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 1 8 4 , 7 1 p e r c o m p l e s sivi E u r o 1 . 0 2 4 , 3 1 p p e r in t e r v e n ti di s o s ti t u zio n e d i e l e m e n ti m o l t o u s u r a ti e d i d e m o lizio n e d i u n a t o r r e t t a d i u n a t o r r e t t a d el c a s t ello a t r e t o r r i d el p a r c o M a r i a n el a d i Li mi di;
-p e r l’i m p o r t o d i E u r o 7 7 2 , 8 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 1 7 0 , 1 7 p e r c o m p l e s sivi E u r o 9 4 2 , 9 7 in t e r v e n t o d i d e m o lizio n e e s m a l ti m e n t o c a s t e llo a d u e t o r r e t t e c o n s civ olo p a r c o M a r i a n e l a d i Li mi di;
-p e r l’i m p o r t o d i E u r o 1 5 5 , 4 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 3 4 , 1 9 p e r c o m p l e s sivi E u r o 1 8 9 , 5 9 p e r in t e r v e n t o d i v e r ni ci a t u r a t r a v e i n f e r r o al t al e n a h 2 4 0 p r e s s o p a r c o M a r i a n el a d i Li mi di;
- p e r l'i m p o r t o di E u r o 6 0 , 2 0 ol t r e Iv a 2 2 % p a r i a d E u r o 1 3 , 2 4 p e r c o m p l e s sivi E u r o 7 3 , 4 4 p e r t r a t t a m e n t o le g n o (c a r t e g gi a t u r a + c e r a t u r a ) p u l ci n o s u m o ll a p r e s s o p a r c o M a r i a n el a d i Li mi di;
e c o s ì p e r c o m p l e s s i v i E u r o 4 . 0 3 3 , 1 0 o l t r e iv a 2 2% p e r u n t o t a l e d i E u r o 4 . 9 2 0 , 3 8 .
D i d a r e a t t o c h e l'i m p o r t o c o n t r a t t u al e r e l a tivo a ll’ a n n o 2 0 1 8 r i s ul t a p e r t a n t o e l ev a t o d a E u r o 2 0 . 4 9 1 , 8 0 a d E u r o 2 4 . 5 2 4 , 9 0 ol t r e Iv a 2 2 % e c o sì p e r c o m p l e s sivi E u r o 2 9 . 9 2 0 , 3 8 ;
D I D A R E ATTO c h e :
- i sud d e t t i servizi sup pl e m e n t a r i sono confo r mi al com m a 1 lett. b) dell’ar t . 106 del D.Lgs. 50/2 0 1 6 ;
- tale modific a cont r a t t u a l e pr ev e d e un a ma g g io r e spe s a per Euro 4.03 3 , 1 0 , som m a cont e n u t a ent r o il limite del quin t o d'ob b lig o , previs t o ai sen si dell' a r t . 106 com m a 12 D.lgs. 50/2 0 1 6 , oltr e IVA pa ri a Euro 887, 2 8 per com pl e s s ivi Euro 4. 9 2 0 , 3 8 ;
DI IMPEG N A R E Euro 4.0 3 3 , 1 0 o l t r e Iva 22% pa ri ad Euro 887, 2 8 per com pl e s s ivi Euro 4. 9 2 0 , 3 8 a favor e della ditt a SARBA sp a con sed e in via 4 1 0 1 3 F o s s oli d i C a r p i ( M O) P.IVA 0 0 2 2 7 6 6 0 3 6 - codic e CIG: 709 3 7 9 8 3 4 C , sul ca p i t o l o 1 8 0 3 S p e s a p e r m a n u t e n zio n e a t t r e z z a t u r e e a r r e d i p a r c hi p u b b lici d e l P E G 2 0 1 8 ;
D I D A R E ATTO c h e :
- il s e r vizio è p r e vi s t o n ell' a n n o 2 0 1 8 e p e r t a n t o l' e si gi bilit à d e ll a s p e s a , i n b a s e a q u a n t o d i s p o s t o d a ll' a r t . 1 8 3 d el TU EL, è p e r E u r o 4 . 9 2 0 , 3 8 n ell' a n n o 2 0 1 8 ;
- il p r o g r a m m a d ei p a g a m e n t i c o n s e g u e n ti a ll' a s s u n zio n e d e g li i m p e g n i di s p e s a è c o m p a ti bil e c o n i r e l a tivi s t a n zi a m e n ti di c a s s a e c o n le r e g ol e d i fin a n z a p u b b lic a , a i s e n si d ell' a r t . 1 8 3 c o m m a 8 d el D.L g s. 2 6 7 / 2 0 0 0 , c o s ì c o m e m o dific a t o d all' a r t . 7 4 d el D. L g s. 1 1 8 / 2 0 1 1 e d a l D.L g s. 1 2 6 / 2 0 1 4 è s t a t a v e rific a t a , d i c o n c e r t o c o n il R e s p o n s a b il e d el S e t t o r e Fi n a n z e e Ris o r s e , la c o m p a ti bilit à d el p r o g r a m m a d e i p a g a m e n t i, a i s e n si d i q u a n t o p r e vi s t o d a ll' a r t . 9 c o. 2 d ell a L. 1 0 2 / 0 9 ;
- il c o di c e CIG a s s e g n a t o al s e r vizio i n o g g e t t o è : Z 7 E 2 5 B B 2 0 8
D I S TA B ILI R E in ol t r e , c h e
- i s e r vizi d o v r a n n o a v e r inizio c o n t e s t u a l m e n t e d a ll a s o t t o s c rizio n e d ell a p r e s e n t e d e t e r m i n a p e r a c c e t t a zi o n e d a p a r t e di S a r b a s p a e s i c o n c l u d e r a n n o e n t r o i l 3 1 / 1 2 / 2 0 1 8 ;
- n el c a s o d i m a n c a t o r i s p e t t o d e l t e r m i n e s t a b ilit o p e r o g ni gi o r n o n a t u r a l e c o n s e c u tiv o d i r i t a r d o vi e n e a p p lic a t a u n a p e n al e p a r i a llo 1 p e r m ill e ( e u r o 1 e c e n t e si mi 0 o g n i m ill e) d ell’i m p o r t o c o n t r a t t u al e .
- l a p e n a l e , n e ll a s t e s s a m i s u r a p e r c e n t u a l e d i c u i a l c o m m a 1 , t r o v a a p p lic a zio n e a n c h e i n c a s o d i r i t a r d o n e l r i s p e t t o d e i t e r mi ni i m p o s ti d a l R e s p o n s a b il e d el P r o c e d i m e n t o p e r il r i p r i s ti n o d i s e r vizi n o n a c c e t t a b ili, a i s e n si d e ll’ a r t . 1 0 8 c o m m a 4 d e l D.L g s. 5 0 / 2 0 1 6 .
- l’a p plic a zio n e d e ll e p e n a li n o n p r e g i u di c a il r i s a r ci m e n t o di e v e n t u a li d a n n i o u l t e ri o ri o n e r i s o s t e n u ti d all a S t a zio n e a p p a l t a n t e a c a u s a d ei r i t a r d i;
- t u t ti i p a g a m e n ti, s a r a n n o e ff e t t u a ti p r e vi a v e rific a d e ll a r e g ol a ri t à c o n t r i b u tiv a d ell’i m p r e s a a p p a l t a t r i c e m e d i a n t e il D o c u m e n t o U ni c o d i R e g ol a r i t à C o n t ri b u tiv a (D UR C). Q u al o r a t al e d o c u m e n t o a t t e s ti l’ir r e g ol a ri t à c o n t r i b u tiv a n ei c o nf r o n ti d ell’ a p p a l t a t o r e e / o d ell e e v e n t u ali i m p r e s e s u b a p p a l t a t ri ci l’Am mi ni s t r a zio n e a p p a l t a n t e s o s p e n d e r à i p a g a m e n ti a llo r a d o v u ti a t e m p o in d e t e r m i n a t o , fin o a q u a n d o n o n s a r à r e g ol a r izz a t a l a p o sizio n e c o n t r i b u tiv a, s e n z a c h e l’a p p al t a t o r e p o s s a e c c e pi r e il r i t a r d o d ei p a g a m e n ti m e d e si mi.
- t u t ti i p a g a m e n ti v e r r a n n o eff e t t u a ti s ul/i c o n ti c o r r e n ti d e d i c a t o/i a ll e c o m m e s s e p u b b lic h e , in dic a ti d all a d i t t a a l m o m e n t o d ell’ a g g i u di c a zio n e d e l c o n t r a t t o d i “s e r vizi d i m a n u t e n zio n e d e i g i o c hi in s t all a ti n ei p a r c h i p u b b li ci e n ell e a r e e s c ol a s ti c h e d el C o m u n e d i S oli e r a – p e r il t r i e n n i o 2 0 1 7-2 0 1 9 a i s e n si d ell' a r t . 3 d ell a L. n . 1 3 6 d e l 1 3 / 0 8 / 2 0 1 0 ;
- l’Am mi ni s t r a zio n e a v r à f a c ol t à di r i s ol u zio n e o r e c e s s o d ell' affi d a m e n t o a i s e n si d ell' a r t . 1 0 8 e 1 0 9 d el D.l g s . 5 0 / 2 0 1 6 ;
D I D A R E ATTO c h e r e s p o n s a b il e d e l p r o c e d i m e n t o , a i s e n si d ell a le g g e 2 4 1 / 9 0 e d ell' a r t . 3 1 d el D.L g s. 5 0 / 2 0 1 6 , è il R e s p o n s a b il e d el S e t t o r e G e s ti o n e e S vil u p p o d el P a t ri m o ni o Ar c h . Ale s s a n d r o B e t tio.
D I D A R E ATTO, I N OLTRE:
- t u t ti gli o p e r a t o ri e c o n o mi ci s o p r a i n di c a ti s o n o s o g g e t ti a g li o b b li g hi d i t r a c ci a bilit à , p r e vi s ti d a ll' a r t . 3 d ell a l e g g e n ° 1 3 6 d el 1 3 / 0 8 / 2 0 1 0 e s u c c e s siv e m o d ific h e , d ei m o vi m e n ti fi n a n zi a r i r el a tivi a ll' a p p al t o. Il m a n c a t o u tilizzo d e l b o nifico b a n c a r i o o p o s t al e ovv e r o d e g li a l t ri s t r u m e n ti id o n ei a c o n s e n ti r e l a p i e n a t r a c ci a bilit à d ell e o p e r a zio ni c o s ti t ui s c e c a u s a d i r i s ol u zio n e d el c o n t r a t t o a i s e n si d ell' a r t . 3 c o m m a 9-b i s d ell a l e g g e n ° 1 3 6 d el 1 3 / 0 8 / 2 0 1 0 ;
- l' a g gi u di c a t a r i o e i s u oi c oll a b o r a t o ri a q u a l si a si ti t olo s o n o t e n u ti a r i s p e t t a r e , in q u a n t o c o m p a ti bili, g li o b b li g hi d i c o n d o t t a p r e vi s ti d a l c o di c e d i c o m p o r t a m e n t o d e i p u b blici di p e n d e n ti a p p r o v a t o , a i s e n s i d e l D PR n ° 6 2 d el 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 , c o n D eli b e r a zi o n e d i G.C. n ° 5 d el 2 3 / 0 1 / 2 0 1 4 e p u b b lic a t o s u l si t o in t e r n e t c o m u n a l e , s e zio n e Am mi ni s t r a zio n e t r a s p a r e n t e , a t ti g e n e r a li. L a viol a zio n e d e i s u d d e t ti o b b li g hi c o m p o r t e r à p e r l'A m mi ni s t r a zi o n e l a f a c ol t à d i r i s olv e r e il c o n t r a t t o , q u a l o r a , in r a g i o n e d e ll a n a t u r a o d e ll a r e i t e r a zio n e d ell a viol a zio n e , l a s t e s s a si a r i t e n u t a g r a v e;
- si p r o vv e d e r à a g li a d e m p i m e n ti p e r d a r e a d e g u a t a p u b b lici t à d ell' avv e n u t a a d o zio n e d el p r e s e n t e a t t o ai s e n si, p e r g li e ff e t ti e c o n l e m o d a li t à p r e vi s t e d a l D e c r e t o L e gi sl a tiv o 1 4 m a r z o 2 0 1 3 , n . 3 3 “Rio r di n o d e ll a d i s ci pli n a r i g u a r d a n t e g li o b bli g hi di p u b b lici t à , t r a s p a r e n z a e d iff u sio n e di i nfo r m a zio ni d a p a r t e d ell e p u b b li c h e a m m i ni s t r a zio ni ” t e s t o vi g e n t e e a r ti c olo 2 9 d e l D.L g s 5 0 / 2 0 1 6 , n o n c h é d all a L. 6 / 1 1 / 2 0 1 2 , n . 1 9 0 “Di s p o sizio ni p e r l a p r e v e n zi o n e e l a r e p r e s si o n e d e ll a c o r r u zi o n e e d e ll'ill e g alit à n ell a p u b blic a a m m i ni s t r a zi o n e ”, d i s p o n e n d o l a p u b b li c a zio n e s ul si t o w e b is ti t u zio n al e e s ull e p i a t t af o r m e i n di c a t e d a ll’a r ti c olo 2 9 ci t a t o , a l c o m m a 2 , e l a t r a s m i s si o n e a ll'A NAC.
L'is t r u t t o r e Ale s si a L u pi
S E TTOR E: G E STIO N E E SVILU P P O DEL PATRI MO N I O - S ERVIZIO O P E R E P UBBLIC H E E MA N UT E N ZIO N E
VI S T O D I R E GOLARITÀ CO NTA B ILE ATTE STA N T E LA CO P E R T U RA FI N A N Z IARIA
OGG ETTO: S e r vizi di m a n u t e n zi o n e d e i gi o c hi i n s t all a ti n e i p a r c hi p u b bli ci e n e ll e a r e e s c ol a s ti c h e d el C o m u n e di S oli e r a p e r il t ri e n ni o 2 0 1 7-2 0 1 9 , a n n u a li t à 2 0 1 8 . M o dific a d e l c o n t r a t t o a i s e n si a r t . 1 0 6 c o m m a 1 l e t. b ) c o di c e CIG: Z 7 E 2 5 B B 2 0 8
N E s e r c i z i o I m p o r t o C a p i t o l o Ar t i c o l o
1 2 0 1 8 4 9 2 0 . 3 8 1 8 0 3 0
A n n o I m p e g n o S u b C a s s a
e c o n o m a l e
S i o p e
2 0 1 8 U 6 7 8
D e s c r i z i o n e S p e s a p e r m a n u t e n zi o n e a t t r e z z a t u r e e a r r e di p a r c hi p u b bli ci
C o d i c e Cr e d i t o r e
CIG Z 7 E 2 5 BB 2 0 8 C U P
C e n t r o d i c o s t o
N a t u r a d i s p e s a
N o t e S e r vizi di m a n u t e n zi o n e d e i gi o c hi i n s t all a ti n e i p a r c hi p u b bli ci e n e ll e a r e e s c ol a s ti c h e d e l C o m u n e di S oli e r a p e r il t ri e n ni o 2 0 1 7-2 0 1 9 , a n n u a li t à 2 0 1 8 . M o dific a d e l c o n t r a t t o a i s e n si a r t . 1 0 6 c o m m a 1 l e t. b ) c o di c e CIG: Z 7 E 2 5 B B 2 0 8
N o t e d e l R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e R a g i o n e r i a:
Ai s e n si e p e r gli e ff e t ti d ell’a r t . 1 5 1 , c o m m a 4 , d e l T.U. d e ll e l e g gi s ull’o r di n a m e n t o d e gli e n t i loc ali, D.L g s 2 6 7/ 2 0 0 0 , si a t t e s t a n o l a r e g ol a ri t à c o n t a bil e e l a c o p e r t u r a fi n a n zi a ri a r e l a tiv a m e n t e a ll a d e t e r m i n a zi o n e n ° 347 D EL 14/11/2018 (R EGI STR O G E N E RALE).
S oli e r a, 1 4 / 1 1/ 2 0 1 8
Il R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e R a g i o n e r i a S i m o n a L o s c h i
Il R e s p o n s a bil e di S e t t o r e ALES SA N DR O B ETTIO h a s o t t o s c r i t t o l’a t t o a d o g g e t t o
“ S e r v i z i d i m a n u t e n z i o n e d e i g i o c h i i n s t a l l a t i n e i p a r c h i p u b b l i c i e n e l l e a r e e s c o l a s t i c h e d e l C o m u n e d i S o l i e r a p e r i l t r i e n n i o 2 0 1 7 - 2 0 1 9 ,
a n n u a l i t à 2 0 1 8 . M o d i f i c a d e l c o n t r a t t o a i s e n s i a r t . 1 0 6 c o m m a 1 l e t . b ) c o d i c e CIG: Z 7 E 2 5 B B 2 0 8 ” , n ° 1 7 5 d el r e g i s t r o d i S e t t o r e in d a t a 1 3 / 1 1 / 2 0 1 8
ALE S S A N D R O B E TTIO
CERTIFICATO D I P U B B LICAZIO N E
C o pi a d ell a p r e s e n t e d e t e r m i n a zio n e vi e n e p u b b lic a t a a ll’Alb o P r e t o r io o n li n e d el C o m u n e d i S oli e r a c o n s e c u tiv a m e n t e d al g io r n o 1 5 / 1 1 / 2 0 1 8 a l g i o r n o 3 0 / 1 1 / 2 0 1 8 .
