S E TTOR E
S ETTO R E R E STA U RO, C ULT U RA, CO M M E R CI O E P R O M O ZIO N E EC O N O M I CA E T U R I S TICA
---
R E STA U R O
D e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e
R e g i s t r o G e n e r a l e
N . 8 8 3 d e l 1 5 / 1 1 / 2 0 1 8
R e gi s t r o d el S e t t o r e N. 2 9 5 d e l 1 2 / 1 1/ 2 0 1 8
O g g e t t o : P r o g e t t o A 7 n . 2 7 1 / 1 5 - I m m o b i l i vi n c o l a t i 2 0 1 6
- D e t e r m i n a z i o n e a c o n t r a t t a r e e c o n t e s t u a l e
a f f i d a m e n t o d i r e t t o , a s e g u i t o d i i n f o r m a l e
r i c o g n i z i o n e d i m e r c a t o , d e l l i n s t a l l a z i o n e d i u n
i m p i a n t o d i s i c u r e z z a p r e s s o l a s e d e d e i s e r v i z i
s o c i a l i d i B o r g o f o r t i n o , i n f a v o r e d i E l e c t r i c a l
S o l u t i o n s d i F a l a n g a D o m e n i c o . I m p e g n o d i
s p e s a : e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 ( IVA c o m p r e s a ) . C U P n .
C 9 4 E 1 6 0 0 0 0 2 0 0 0 4 - CIG n . Z 0 1 2 5 B 2 B 5 A .
OGGETTO: P r o g e t t o A 7 n . “ 2 7 1 / 1 5 - I m m o b i l i vi n c o l a t i 2 0 1 6" - D e t e r m i n a z i o n e a c o n t r a t t a r e e c o n t e s t u a l e a f f i d a m e n t o d i r e t t o , a s e g u i t o d i i n f o r m a l e r i c o g n i z i o n e d i m e r c a t o , d e l l’i n s t a l l a z i o n e d i u n i m p i a n t o d i s i c u r e z z a p r e s s o l a s e d e d e i s e r v i z i s o c i a l i d i B o r g o f o r t i n o , i n f a v o r e d i E l e c t r i c a l S o l u t i o n s d i F a l a n g a D o m e n i c o . I m p e g n o d i s p e s a : e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 ( IVA c o m p r e s a ) . C U P n . C94E16000020004 - CIG n . Z 0 1 2 5 B 2 B 5 A .
IL D I R IG E N T E D EL S ETTO R E A 7
R e s t a u r o , C u l t u r a , C o m m e r c i o e P a t r i m o n i o E c o n o m i c o e Turi s t i c o D i e g o Tar t a r i Ar c h i t e t t o
R i c h i a m a t a l a d e li b e r a d i Gi u n t a C o m u n a l e n . 1 1 6 d e l 1 4 . 0 6 . 2 0 1 6 d i a p p r o v a zio n e d e l p r o g e t t o e s e c u tiv o A4 n . 2 7 1 / 1 5 “ M a n u t e n zi o n e s t r a o r d i n a ri a I m m o bili vi n c ol a ti e a r r e d o u r b a n o d e l C e n t r o s t o ri c o – a n n o 2 0 1 6 ” a fi r m a d e l t e c n i c o p r o g e t ti s t a g e o m . M i r c o M a s s a r i p e r l a p a r t e a r c h i t e t t o n i c a , d a l P.I. Gi uli a n o Gol d o ni p e r g li i m pi a n ti e vi s t a t o d a l R e s p o n s a b il e d e l p r o c e d i m e n t o Ar c h . Giov a n ni G n oli p e r u n a s p e s a c o m pl e s siv a d i 2 2 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o ;
C o n s i d e r a t o c h e si p r e v e d e a ll’in s t a ll a zio n e d i u n i m pi a n t o d i si c u r e z z a p e r n . 1 0 p o s t a zio ni di l av o r o p e r l a t u t e l a d ell’i n c ol u mi t à e g a r a n ti r e l e c o n d izio ni di l av o r o i n si c u r e z z a d e g li o p e r a t o ri d e i s e r vizi s o ci ali c h e o p e r a n o p r e s s o l’i m m o bil e di Bo r g of o r ti n o;
R i t e n u t o n e c e s s a r i o i n divi d u a r e u n O p e r a t o r e E c o n o m i c o s p e c i alizz a t o n e l s e t t o r e d i r if e ri m e n t o p e r e ff e t t u a r e i l av o ri i n o g g e t t o , n e l r i s p e t t o d e i p r i n ci pi d i e c o n o m i ci t à , e ffic a ci a , t e m p e s tivit à e c o r r e t t e z z a a m m i ni s t r a tiv a , i n di c a ti d a ll’ a r t . 3 0 c o m m a 1 d e l D. L g s . 5 0 / 2 0 1 6 ;
Vi s t i:
- l’a r t . 1 9 2 d e l d . l g s . 2 6 7 / 2 0 0 0 , c h e p r e s c r iv e l’a d o zio n e d i p r e v e n tiv a d e t e r m i n a zio n e a c o n t r a t t a r e , i n di c a n t e il fin e c h e c o n il c o n t r a t t o si i n t e n d e p e r s e g u i r e , l’o g g e t t o d e l c o n t r a t t o , l a s u a fo r m a e l e cl a u s ol e ri t e n u t e e s s e n zi ali, l e m o d a li t à di s c el t a d el c o n t r a e n t e a m m e s s e d a ll e di s p o sizio ni vi g e n ti in m a t e r i a d i c o n t r a t t i d ell e a m m i ni s t r a zio ni d e llo S t a t o e l e r a g i o ni c h e n e s o n o a ll a b a s e ;
- l’a r t . 3 2 c o m m a 2 d e l d . l g s . 5 0 / 2 0 1 6 c h e r i b a d i s c e c o m e “ p ri m a d e ll’a v vio d e ll e p r o c e d u r e di a f fi d a m e n t o d e i c o n t r a t ti p u b b li ci, l e s t a zi o ni a p p al t a n ti, in c o n f o r m i t à ai p r o p ri o r di n a m e n ti, d e c r e t a n o o d e t e r m i n a n o d i c o n t r a r r e” , e c h e “n e ll e p r o c e d u r e d i c ui all’ar t. 3 6 c o m m a 2 l e t t e r a a) si p u ò p r o c e d e r e a d a f fi d a m e n t o d ir e t t o t r a m i t e d e t e r m i n a a c o n t r a t t a r e in m o d o s e m p lific a t o c h e c o n t e n g a l’o g g e t t o d e ll’affi d a m e n t o , i m p o r t o, f o r ni t o r e , r a gio ni d e lla s c e l t a e p o s s e s s o d e i r e q u i si ti d i c a r a t t e r e g e n e r al e o v v e r o t e c ni c o p r o f e s si o n ali”;
- l’a r t . 3 7 c o m m a 1 d e l d . lg s. 5 0 / 2 0 1 6 il q u a l e s t a b ilis c e c h e l e s t a zi o ni a p p al t a n t i, f e r mi r e s t a n d o gli o b bli g hi d i u t ilizzo d i s t r u m e n t i d i a c q u i s t o e d i n e g o zi a zio n e , a n c h e t el e m a ti ci, p r e vi s ti d a ll e vi g e n ti d i s p o sizio ni in m a t e r i a d i c o n t e n i m e n t o d e ll a s p e s a , p o s s a n o p r o c e d e r e d i r e t t a m e n t e e a u t o n o m a m e n t e a ll’a c q u i sizio n e d i fo r ni t u r e e s e r vizi di i m p o r t o inf e ri o r e a 4 0 . 0 0 0 e u r o s e n z a l a n e c e s s a r i a q u a lific a zio n e di c ui a ll’a r ti c olo 3 8 d e l d . lg s. ci t a t o ;
D a t o a t t o c h e :
- l’a r t . 3 6 c o m m a 2 l e t t . a ) d e l D. Lg s . 5 0/ 2 0 1 6 p r e v e d e c h e l e s t a zio ni a p p a l t a n ti p r o c e d a n o a ll’ affi d a m e n t o di l avo ri, s e r vizi e fo r ni t u r e di i m p o r t o i nf e ri o r e a d e u r o 4 0 . 0 0 0 , 0 0 m e di a n t e a ffi d a m e n t o di r e t t o a n c h e s e n z a p r e vi a c o n s ul t a zio n e di d u e o pi ù o p e r a t o r i e c o n o mi ci;
- a i s e n si d ell’a r t . 3 2 c o m m a 1 4 d el D. L g s. 5 0 / 2 0 1 6 , l a s ti p u l a d e l c o n t r a t t o p e r a ffi d a m e n t i d i i m p o r t o n o n s u p e ri o r e a d e u r o 4 0 . 0 0 0 , 0 0 a vvi e n e m e d i a n t e c o r r i s p o n d e n z a s e c o n d o l’u s o d e l c o m m e r ci o;
- p e r il p r e s e n t e a ffi d a m e n t o l’Am mi ni s t r a zio n e si è a v v al s a d e ll a d e r o g a p r e vi s t a d a ll’ a r t . 5 2 c o m m a 1 l e t t e r a c) d e l d .l g s . n . 5 0 / 2 0 1 6 ;
At t e s o , q ui n d i, c h e le o p e r e i n o g g e t t o d e ll a p r e s e n t e d e t e r m i n a zi o n e s o n o r i c o n d u ci bili a ll a p r e vi sio n e d i c ui a ll’ a r t . 3 6 c o m m a 2 le t t e r a a ) d e l D. Lg s . 5 0 / 2 0 1 6 ; D a t o a t t o c h e :
- a i s e n si d ell’a r t . 3 6 c o m m a 2 l e t t e r a a ) d e l d . lg s. 5 0 / 2 0 1 6 v e niv a a vvi a t a u n’i n d a gi n e e s p l o r a tiv a d i m e r c a t o r iv ol t a a i s e g u e n t i n . 2 o p e r a t o ri e c o n o mi ci s p e ci alizz a ti n e l s e t t o r e d i r if e ri m e n t o c h e fa c e v a n o p e r v e n i r e i s e g u e n ti p r e v e n tivi:
El e c t ric al S ol u tio n s di F al a n g a Do m e ni co, vi a S a n Gi a co m o 5 3/ d C a r pi ( MO), c .f. F L N D N C 7 5 D 0 8 L 2 4 5 U p . iv a 0 3 5 1 5 4 3 0 3 6 5 , c h e h a off e r t o d i e s e g u i r e il l avo r o p e r u n i m p o r t o d i e u r o 2 . 5 5 0 , 0 0 + 2 2 % IVA, p e r c o m p l e s sivi e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 a g li a t ti d el p r o t . g e n .l e n . 6 4 1 2 3 d e l 0 6 . 1 1 . 2 0 1 8 ;
S E C I m pi a n ti s rl, vi a R e m e si n a In t e r n a 2 1 4, c.f. e p . iva 0 3 4 9 0 0 4 0 3 6 1, c h e h a off e r t o d i e s e g u i r e il l av o r o p e r u n i m p o r t o di e u r o 3 . 1 5 0 , 0 0 + 2 2 % IVA, p e r c o m p l e s sivi 3 . 8 4 3 , 0 0 a g li a t ti d e l p r o t . g e n .l e 6 4 1 2 7 d e l 0 6 . 1 1 . 2 0 1 8 .
- c h e v e niv a p r o p o s t o l’affi d a m e n t o d e ll e o p e r e i n o g g e t t o in f av o r e d i El e c t ri c al S ol u tio n s di F al a n g a Do m e n i c o , vi a S a n Gi a c o m o 5 3 / d C a r p i ( M O), c .f. F L N D N C 7 5 D 0 8 L 2 4 5U, c h e h a off e r t o d i e s e g u i r e il l av o r o p e r u n i m p o r t o d i e u r o 2 . 5 5 0 , 0 0 + 2 2 % IVA, p e r c o m pl e s sivi e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 a g li a t ti d e l p r o t . g e n .l e n . 6 4 1 2 3 d e l 0 6 / 1 1 / 2 0 1 8 , r i t e n u t o c o n g r u o e c o n v e n i e n t e p e r l’Am mi ni s t r a zio n e p e r l e r a g i o ni d i c ui a ll a r e l a zio n e , a g li a t ti d e l p r o t . g e n .l e n . 6 5 3 4 7 d e l 1 2 . 1 1 . 2 0 1 8 a l l e g a t o a ) a ll a p r e s e n t e a fa r n e p a r t e i n t e g r a n t e e s o s t a n zi al e ;
A c q u i s i t a a gli a t t i d i s e t t o r e l a r e g ol a ri t à c o n t ri b u tiv a d ell a d i t t a El e c t ri c al S ol u ti o n s m e d i a n t e D U RC c o n p r o t . I N P S 1 2 6 6 2 9 6 6 d e l 0 6 / 1 1 / 2 0 1 8 c o n s c a d e n z a il 0 1 / 1 2 / 2 0 1 8 ;
R i c h i a m a t i i s e g u e n t i a t t i d i p r o g r a m m a z i o n e f i n a n z i a r i a:
- l a d e li b e r a d i C o n si glio C o m u n a l e n . 8 d e l 0 1 . 0 2 . 2 0 1 8 , a o g g e t t o “Ap p r ov a zio n e d e ll a n o t a d i a g g i o r n a m e n t o a l d o c u m e n t o u n i c o d i p r o g r a m m a zi o n e 2 0 1 8 ”;
- l a d e li b e r a d i C o n si glio C o m u n a l e n . 1 2 d e l 0 1 . 0 2 . 2 0 1 8 , a o g g e t t o “Ap p r ov a zio n e d e l b il a n ci o di p r e vi sio n e 2 0 1 8-2 0 2 0 e d e l p i a n o p oli e n n a l e d e g li i nv e s ti m e n ti”;
- l a d e li b e r a d i Gi u n t a C o m u n a l e n . 2 6 d el 0 6 . 0 2 . 2 0 1 8 , a o g g e t t o “Ap p r o v a zio n e d e l p i a n o e s e c u tivo d i g e s ti o n e a n n i 2 0 1 8 – 2 0 2 0 ”;
- l a d e li b e r a d i Gi u n t a C o m u n a l e n . 5 2 d el 1 9 . 0 3 . 2 0 1 8 , a o g g e t t o “Ri a c c e r t a m e n t o o r di n a ri o d e i r e si d ui a t tivi e p a s sivi a i s e n si d ell’a r t . 3 c o m m a 4 d e l D.L g s . 1 1 8 / 2 0 1 1 e c o n t e s t u ali v a ri a zio ni d e i Bil a n ci d i p r e vi sio n e 2 0 1 7 / 2 0 1 9 e 2 0 1 8/ 2 0 2 0 ”;
Ver i f i c a t o:
- c h e l a s p e s a c o m pl e s siv a di e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 ( IVA i n c l u s a ) è fi n a n zi a t a c o n a ll’ I D 2 4 6 0 s ull a vo c e di bil a n cio n . 0 6 5 1 0 . 0 0 . 0 8 , s ull’i m p e g n o 2 0 1 8 / 8 0 2 .
- c h e a l p r o g e t t o o g g e t t o d e ll a p r e s e n t e d e t e r m i n a zio n e è s t a t o a s s e g n a t o il C o di c e U nivo c o di P r o g e t t o (C U P) n . C 9 4 E 1 6 0 0 0 0 2 0 0 0 4 a i s e n si d e ll a l e g g e 1 4 4 / 1 9 9 9 e s u c c e s siv e d e li b e r a zi o ni CI P E;
- che il CIG acq ui si t o per il seg u e n t e affida m e n t o nel por t a l e dell’Autori t à Nazion a l e
Anti Cor r u zi o n e è il seg u e n t e : Z0 1 2 5 B 2 B 5 A ;
- c h e c o n l a s ti p u l a d e l c o n t r a t t o l e p a r ti c o n t r a e n ti d i c hi a r a n o d i a s s u m e r s i t u t ti g li o b bli g hi r e l a tivi a ll a t r a c ci a b ilit à d ei p a g a m e n ti e d e i flu s si fi n a n zi a ri c o n n e s si, c o sì c o m e s t a bilit o a ll’ a r t . 3 d e ll a le g g e 1 3 / 0 8 / 2 0 1 0 n . 1 3 6 , e l a m a n c a t a o t t e m p e r a n z a a ll e n o r m e s u d d e t t e s a r à c a u s a d i ri s ol u zio n e d e l c o n t r a t t o;
- c h e il p r o g r a m m a d e i p a g a m e n ti c o n s e g u e n ti a ll' a s s u n zio n e d e g li i m p e g n i d i s p e s a d e l p r e s e n t e p r o vv e d i m e n t o , è c o m p a t i bil e c o n i r e l a tivi s t a n zi a m e n t i d i c a s s a e c o n l e r e g ol e di fi n a n z a p u b b lic a , a i s e n si d e ll' a r t . 1 8 3 , c o m m a 8 d el D. L g s . n . 2 6 7 / 2 0 0 0 , c o sì m o dific a t o d a ll’a r t . 7 4 d e l D. L g s. n . 1 1 8 / 2 0 1 1 , i n t r o d o t t o d a l D. L g s. n . 1 2 6 / 2 0 1 4 ;
- c h e , in b a s e a q u a n t o p r e vi s t o d a l D. L g s. n . 1 9 2 / 2 0 1 2 , l a d e c o r r e n z a d e i t e r m i ni d i p a g a m e n t o d e ll e f a t t u r e è s u b o r d i n a t a a g li a d e m p i m e n t i e a ll e v e rific h e c o n c e r n e n ti l’ido n e i t à s o g g e t tiv a d e l c o n t r a e n t e a r i s c u o t e r e s o m m e d a p a r t e d e ll a P.A., c o m e p r e s c r i t t e d a ll a n o r m a t iv a vi g e n t e , e a ll a s u s si s t e n z a i n g e n e r a l e d e i p r e s u p p o s ti c o n dizio n a n ti l’e si gi bilit à d el p a g a m e n t o , ivi c o m p r e s o l’a s s olvi m e n t o d e gli o b bli g hi i n m a t e r i a di t r a c ci a bilit à ;
- c h e , c o n s e g u e n t e m e n t e , le f a t t u r e p o t r a n n o e s s e r e a c c e t t a t e d a ll’Am mi ni s t r a zi o n e s olo a d a vv e n u t o p e rf e zio n a m e n t o d e ll e p r o c e d u r e d i v e rific a d e ll a c o nf o r mi t à ;
- c h e l’Am mi ni s t r a zio n e si in t e n d e a vv al e r e si n d a o r a , i n s e d e d i e s e c u zi o n e d e l c o n t r a t t o , d e ll a p r e vi sio n e d i c u i a ll’a r t . 3 5 c o m m a 4 d e l d . lg s. 5 0 / 2 0 1 6;
R i c h i a m a t a l a s e g u e n t e n o r m a tiv a vi g e n t e :
− D. L g s. n . 2 6 7 d e l 1 8 . 0 8 . 2 0 0 0 “Te s t o u n i c o d e ll e le g g i s ull' o r di n a m e n t o d e g li e n ti loc ali”, c o n p a r t i c ol a r e a t t e n zio n e a ll’a r t . 1 0 7 “ F u n zio ni e r e s p o n s a b ilit à d ell a di ri g e n z a ”, a ll’a r t . 1 8 3 “I m p e g n o d i s p e s a ” e a r t . 1 9 2 “ d e t e r m i n a a c o n t r a t t a r e ”;
− R e g ol a m e n t o g e n e r a l e d i e s e c u zi o n e a p p r o v a t o c o n D PR 2 0 7 / 2 0 1 0 , p e r le p a r t i a n c o r a vi g e n ti;
− L. n . 1 3 6 / 2 0 1 0 a o g g e t t o " Pi a n o s t r a o r d i n a r i o c o n t r o l e m a fi e , n o n c h é d e l e g a a l Gov e r n o i n m a t e r i a d i n o r m a t iv a a n ti m afi a", c o sì c o m e m o d ific a t a d a l D.L. n . 1 8 7 / 2 0 1 0 a d o g g e t t o : " Mi s u r e u r g e n t i in m a t e r i a d i si c u r e z z a", c o n p a r ti c ol a r e r if e ri m e n t o a ll’ a r t . 3 "T r a c ci a b ilit à d e i fl u s si fi n a n zi a r i" e a r t . 6 " S a n zi o ni";
− D e c r e t o L e gi sl a tiv o n . 1 1 8 / 2 0 1 1 “Di s p o sizio ni i n m a t e r i a di a r m o n izz a zio n e d e i si s t e m i c o n t a b ili e d e g li s c h e m i di b il a n cio d e ll e R e gi o ni, d e gli e n t i lo c ali e d e i lo r o o r g a ni s mi, a n o r m a d e g li a r ti c oli 1 e 2 d e ll a le g g e 5 m a g g i o 2 0 0 9 , n . 4 2 ”;
− D. L g s. n . 3 3 / 2 0 1 3 a o g g e t t o “Rio r di n o d e ll a d i s ci pli n a r i g u a r d a n t e g li o b bli g hi di p u b blici t à , t r a s p a r e n z a e d iff u sio n e d i info r m a zio ni d a p a r t e d e ll e P u b b li c h e Am mi ni s t r a zi o ni”, i n p a r ti c ol a r e rif e ri m e n t o a ll’ a r t . 2 3 “O b b li g hi di p u b bli c a zio n e c o n c e r n e n t i i p r o vv e di m e n ti a m m i ni s t r a tivi” e a ll’a r t . 3 7 c o m m a 2 “O b bli g hi d i p u b blic a zio n e c o n c e r n e n t i i c o n t r a t ti p u b b li ci d i l av o ri, s e r vizi e fo r n i t u r e ;
− L. n . 1 9 0 / 2 0 1 4 “Di s p o sizio ni p e r l a fo r m a zio n e d el b il a n ci o a n n u a l e e p l u r i e n n a l e d e llo S t a t o (L e g g e d i s t a bilit à 2 0 1 5 )” a r t . 1 r e l a tiv o a ll a s ci s si o n e d e i p a g a m e n ti ( s pli t p a y m e n t ) c o n v e r s a m e n t o d e ll a q u o t a IVA s e c o n d o l e m o d a li t à ivi p r e vi s t e ;
− D. L. n . 6 6 / 2 0 1 4 “ Mi s u r e u r g e n ti p e r l a c o m p e t i tivit à e l a g i u s tizi a s o ci al e ” c h e , a ll’a r t. 2 5 , p r e v e d e l’e s t e n si o n e d e ll a f a t t u r a zio n e e l e t t r o ni c a v e r s o t u t t a l a P.A.;
− L. n . 2 0 8 / 2 0 1 5 (l e g g e di s t a bilit à 2 0 1 6) “Dis p o sizio ni p e r l a fo r m a zi o n e d e l b il a n cio a n n u a l e e pl u ri e n n a l e d e llo s t a t o (L e g g e di s t a bilit à 2 0 1 6 ) a r t . 1 c o m m a 5 0 2 ;
− D. L g s. 5 0 / 2 0 1 6 “C o di c e d e gli a p p a l ti p u b b li ci” e s u c c e s siv e i n t e g r a zi o ni e m o dific a zio ni;
− D. L g s. n . 9 7 d e l 2 5 . 0 5 . 2 0 1 6 R e vi sio n e e s e m p lific a zio n e d e ll e d i s p o sizio ni in m a t e r i a di p r e v e n zio n e d ell a c o r r u zio n e , p u b b lici t à e t r a s p a r e n z a , c o r r e t t iv o d e ll a L e g g e 1 9 0 / 2 0 1 2 e d e l D. Lg s n . 3 3 / 2 0 1 3 , a i s e n si d ell’a r t . 7 d e ll a l e g g e 7 a g o s t o 2 0 1 5 , n . 1 2 4 , i n m a t e r i a di r i o r g a n izz a zio n e d e ll e a m m i ni s t r a zi o ni p u b b li c h e ;
R i c h i a m a t i i n ol t r e :
- il R e g ol a m e n t o c o m u n a l e d i c o n t a b ilit à a p p r o v a t o c o n D eli b e r a d i C o n si glio C o m u n a l e n . 1 6 5 d e l 1 4 . 1 2 . 2 0 1 7 in vi g o r e d a l 9 g e n n a i o 2 0 1 8 a r t . n . 4 “P a r e r e d i r e g ol a r i t à c o n t a b il e ” e d a r t . n . 2 5 “L’im p e g n o d i s p e s a ”.
- il R e g ol a m e n t o d e i c o n t r a t ti a p p r o v a t o c o n d e li b e r a zio n e d e l C o n si glio c o m u n a l e n . 1 4 8 d e l 2 2 . 1 2 . 2 0 1 5 a r t . 5 9 fo r m a d el c o n t r a t t o;
T u t t o ciò p r e m e s s o ,
D ET E R M I NA
p e r i m o ti vi in p r e m e s s a e s p o s ti e c h e q u i si i n t e n d o n o i n t e g r al m e n t e ri p o r t a ti:
1 . d i p r o c e d e r e e d i a p p r o v a r e a l l’in s t all a zio n e di u n i m pi a n t o d i si c u r e z z a p e r n . 1 0 p o s t a zio ni p r e s s o l a s e d e d e i s e r vizi s o ci ali d i Bo r g of o r ti n o ;
2 . d i a f f i d a r e d i r e t t a m e n t e , a i s e n si d e ll’a r t . 3 6 c o m m a 2 l e t t e r a a ) d e l d . l g s.
5 0 / 2 0 1 6 , i s u d d e t ti l av o ri i n fav o r e d e ll’o p e r a t o r e e c o n o mi c o El e c t r i c al S ol u ti o ni s d i F al a n g a D o m e n i c o , vi a S a n Gi a c o m o 5 3 / d C a r p i ( M O), c .f. FL N D N C 7 5 D 0 8 L 2 4 5U, p e r u n i m p o r t o d i e u r o 2 . 5 5 0 , 0 0 + 2 2 % IVA, p e r c o m p l e s sivi e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 (IVA i n cl u s a ), p r e v e n tiv o a g li a t ti d e l p r o t . g e n .l e 6 4 1 2 3 d e l 0 6 / 1 1 / 2 0 1 8 c o m e d a r e l a zio n e a l l e g a t o A ) a ll a p r e s e n t e a fa r n e p a r t e i n t e g r a n t e e s o s t a n zi al e , a g li a t ti d e l p r o t . g e n .l e n . 6 5 3 4 7 d e l 1 2 . 1 1 . 2 0 1 8 ;
3 . d i p e r f e z i o n a r e il r a p p o r t o c o n t r a t t u a l e c o n l a fo r m a d ell a c o r r i s p o n d e n z a c o m m e r c i al e t r a m i t e l e t t e r a d i c o nf e r m a d ' o r d i n e a i s e n si d e ll’ a r t . 3 2 , c o m m a 1 4 d e l D. L g s 5 0 / 2 0 1 6 e in o t t e m p e r a n z a a g li o b b li g hi r e l a tivi a ll a t r a c ci a b ilit à d e i p a g a m e n ti e d ei flu s si fi n a n zi a ri, c o sì c o m e s t a b ilit o a ll’ a r t . 3 d e ll a L e g g e n . 1 3 6 / 2 0 1 0 ; 4 . d i s u b - i m p e g n a r e l a s p e s a c o m p l e s siv a d i e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 (IVA i n cl u s a ), fin a n zi a t a a ll’I D 2 4 6 0 c o n fo n di c o m u n a li, s ull e d i s p o ni bilit à p r e s e n t i a ll’i m p e g n o n . 2 0 1 8 / 8 0 2 , vo c e di bil a n ci o n . 0 6 5 1 0 . 0 0 . 0 8 a c ui è s t a t o a t t r i b u i t o il CIG n . Z 0 1 2 5 B 2 B 5 A e C U P n . C 9 4 E 1 6 0 0 0 0 2 0 0 0 4 ;
5 . d i p r e n d e r e a t t o c h e il p r e s e n t e p r o vv e d i m e n t o d iv e r r à e ffic a c e , a i s e n s i d e ll’ a r t . 3 2 e 3 6 c o m m a 5 d e l D. L g s . n . 5 0/ 2 0 1 6 , a ll’e si t o d e i c o n t r olli r e l a tivi a i r e q u i si ti di c ui a g li a r t t . 8 0 ( n o n e s s e n d o s t a ti ri c hi e s ti u l t e ri o ri r e q ui si ti d i id o n e i t à e c a p a ci t à a i s e n si d e ll’a r ti c olo 8 3 d e l D. Lg s . ci t a t o);
6 . d i d a r e a t t o , i n f i n e :
- c h e l’e s e c u zio n e d e i s e r vizi è p r e vi s t a p e r l’a n n o 2 0 1 8 : n e c o n s e g u e c h e l’e si gi bilit à d e ll a p r e s t a zio n e , a i s e n s i d e ll’a r t . 1 8 3 d e l TU EL, è p r e vi s t a p e r l’a n n o 2 0 1 8 ;
- c h e è s t a t a a c q u i si t o il D U R C r e g ol a r e (c e r tific a t o I N P S 1 2 6 6 2 9 6 6 d e l 0 3 / 0 8 / 2 0 1 8 c o n s c a d e n z a 0 1 / 1 2 / 2 0 1 8 ) d ell’o p e r a t o r e e c o n o m i c o El e c t ri c a l S ol u ti o ni s d i F al a n g a Do m e n i c o;
- c h e , in b a s e a q u a n t o p r e vi s t o d a l D. L g s . 0 9 . 1 1 . 2 0 1 2 n . 1 9 2 , l a d e c o r r e n z a d e i 3 0 gi o r ni q u a l e t e r m i n e di p a g a m e n t o d e ll e f a t t u r e s a r à s u b o r d i n a t a a gli a d e m p i m e n ti e a ll e v e rific h e c o n c e r n e n ti l'i d o n e i t à s o g g e t tiv a d e l c o n t r a e n t e a r i s c u o t e r e s o m m e d a p a r t e d e ll a P.A., c o m e p r e s c ri t t e d a ll a n o r m a tiv a vi g e n t e , e a ll a s u s si s t e n z a in g e n e r a l e d e i p r e s u p p o s ti c o n dizio n a n ti l' e si gi bilit à d e l p a g a m e n t o , ivi c o m p r e s o l' a s s olvi m e n t o d e gli o b bli g hi in m a t e r i a di t r a c ci a bili t à ;
- c h e , c o n s e g u e n t e m e n t e , l e f a t t u r e p o t r a n n o e s s e r e a c c e t t a t e d a ll'A m mi ni s t r a zio n e s olo a d a vv e n u t o p e r f e zio n a m e n t o d e ll e p r o c e d u r e di v e rific a d e ll a c o nf o r m i t à ovv e r o
d i a p p r ov a zio n e d e ll a r e g ol a r e e s e c u zi o n e , a i s e n si d e ll e di s p o sizio ni a n c o r a vi g e n ti c o n t e n u t e n e l D PR n . 2 0 7 / 2 0 1 0 ;
- c h e l’affid a m e n t o d i c ui a l p r e s e n t e a t t o s a r à s o t t o p o s t o a ll a n o r m a t iv a d e ll a l. n . 1 3 6 / 2 0 1 0 , a r t t . 3 e 6 e s u c c e s siv e m o d ifi c h e e in t e g r a zi o ni e c h e lo s c riv e n t e u fficio è r e s p o n s a bil e si a d ell e i nfo r m a zi o ni a i fo r ni t o ri r e l a tiv a m e n t e a i c o n ti c o r r e n ti d e d i c a ti c h e a ll’a s s u n zio n e d e i c o di ci id e n tific a tivi d i g a r a e si i m p e g n a a r i p o r t a r l o s ui d o c u m e n ti di s p e s a i n f a s e d i liq ui d a zio n e ;
- c h e si o t t e m p e r a a q u a n t o d i s p o s t o d a ll’a r t. 1 d e ll a l. n . 1 9 0 / 2 0 1 4 “Di s p o sizio ni p e r l a fo r m a zi o n e d e l b il a n cio a n n u a l e e p l u ri e n n a l e d e llo S t a t o (l e g g e d i s t a b ilit à 2 0 1 5 )”, i n t e r m i ni di s ci s sio n e d e i p a g a m e n t i (s pli t p a y m e n t ), c o n v e r s a m e n t o d e ll a q u o t a IVA s e c o n d o l e m o d a li t à ivi p r e vi s t e ;
- c h e si o t t e m p e r a a q u a n t o d i s p o s t o d a ll’a r t. 2 5 d e l d . l. 6 6 / 2 0 1 4 r e l a tiv a m e n t e a ll’o b bli g o d e ll a f a t t u r a zi o n e e l e t t r o n i c a ;
- c h e il p a g a m e n t o a v v e r r à s ull a b a s e d e ll e d i s p o sizio ni c o n t e n u t e n e ll a Ci r c ol a r e d el S e t t o r e Fi n a n z a Bil a n ci o e C o n t r ollo d i G e s ti o n e , p r o t . g e n .l e n . 2 4 4 9 6 d e l 3 0 . 0 4 . 2 0 1 3 , a d o g g e t t o: “Te m p i d i p a g a m e n t o d e i fo r ni t o ri, D U RC e p r o c e d u r e di li q ui d a zio n e ” , a 3 0 g i o r n i d a ll a d a t a d i a c c e t t a zio n e d ell a f a t t u r a ( a c c e t t a zi o n e i n t e s a c o m e v e rific a d e ll a i d o n ei t à e c o nf o r mi t à d e ll a f a t t u r a o a t t e s t a zio n e di r e g ol a r e e s e c u zi o n e ), e m a n a t a a s e g u i t o d e ll a p u b b li c a zio n e d e l d . lg s. n . 1 9 2 / 2 0 1 2 ;
- c h e si a s s olv e a g li o b bli g hi d i p u b b li c a zio n e p r e vi s ti d a l D.Lg s . 3 3 / 1 3 , c o sì c o m e m o dific a t o d a l D.L g s . 9 7 / 2 0 1 6 , e d a ll e lin e e g u i d a d i ANAC, p u b b lic a t e c o n d e li b e r a n . 1 3 1 0 d el 2 8/ 1 2 / 2 0 1 6 , m e d i a n t e l a p u b b li c a zio n e s ul si t o in t e r n e t d e ll’E n t e , s e zi o n e
“Am mi ni s t r a zi o n e t r a s p a r e n t e ”:
- a i s e n si d e ll’ a r t . 2 3 d e i d a ti i n fo r m a t o t a b e ll a r e n ell a s o t t o s e zio n e “ p r o vv e di m e n ti”;
- a i s e n si d e ll’ a r t . 3 7 c h e p r e v e d e g li o b b li g hi d i p u b b li c a zio n e p r e vi s ti d a ll’a r t . 1 c o. 3 2 L. 1 9 0 / 2 0 1 2 e a i s e n si d ell’a r t . 2 9 D.L g s . 5 0 / 2 0 1 6 n e ll a s o t t o s e zio n e “ b a n d i di g a r a e c o n t r a t ti;
- c h e il R e s p o n s a b il e d el P r o c e d i m e n t o è l’Ar c h . Di e g o Ta r t a r i;
- c h e vi e n e a ll e g a t a ( a l l e g a t o B ) a ll a p r e s e n t e d e t e r m i n a zio n e l a c h e c k-lis t d i c o n t r ollo s u gli o b b li g hi d i p u b b li c a zio n e .
S E TTOR E: S E TTO R E R E STAURO, C ULTURA, C O M M E R C IO E P R O M O ZIO N E E C O N O MI CA E TURI STICA - R E STAUR O
VI S T O D I R E GOLARITÀ CO NTA B ILE ATTE STA N T E LA CO P E R T U RA FI N A N Z IARIA
OGG ETTO: P r o g e t t o A7 n . 2 7 1/ 1 5 - I m m o bili vi n c ol a ti 2 0 1 6 - D e t e r m i n a zi o n e a c o n t r a t t a r e e
c o n t e s t u a l e a ffi d a m e n t o di r e t t o, a s e g ui t o di i nfo r m al e ri c o g nizio n e di m e r c a t o, d e ll i n s t all a zio n e di u n i m pi a n t o di si c u r e z z a p r e s s o l a s e d e d ei s e r vizi s o ci ali di Bo r g ofo r ti n o, i n favo r e di El e c t ri c al S ol u ti o n s di F al a n g a Do m e ni co. I m p e g n o di s p e s a : e u r o 3 . 1 1 1 , 0 0 (IVA c o m p r e s a ). C U P n . C 9 4 E 1 6 0 0 0 0 2 0 0 0 4 - CIG n . Z 0 1 2 5 B 2B 5A.
N E s e r c i z i o I m p o r t o Vo c e d i b i l a n c i o
1 2 0 1 8 3 1 1 1 0 6 5 1 0 . 0 0 . 0 8
A n n o S u b I m p e g n o S u b S u b s u b C a s s a
e c o n o m a l e
S i o p e
2 0 1 8 U 8 0 2 9 N
D e s c r i z i o n e ACQ UI SIZIO N E DI B E NI I M M O BILI
M a n u t e n zi o n e s t r a o r di n a ri a I m m o bili vi n c ol a ti e d e l c e n t r o s t o ri c o
C o d i c e Cr e d i t o r e
CIG Z 0 1 2 5 B 2B 5A C U P C 9 4 E 1 6 0 0 0 0 2 0 0 0 4
C e n t r o d i c o s t o
p a t r i m o ni o s t o ri c o i nv e s ti m e n ti
N a t u r a d i s p e s a
N o t e P r o g e t t o A7 n . 2 7 1 / 1 5 - I m m o bili vi n c ol a ti 2 0 1 6 - Affid a m e n t o d e ll 'i n s t all a zi o n e di u n i m pi a n t o di si c u r e z z a p r e s s o l a s e d e d e i s e r vizi s o ci ali di Bo r g ofo r ti n o, i n favo r e di El e c t ri c al S ol u ti o n s di F al a n g a Do m e ni c o.
N o t e d e l R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e R a g i o n e r i a:
Ai s e n si e p e r gli e ff e t ti d ell’a r t . 1 5 1 , c o m m a 4 , d e l T.U. d e ll e l e g gi s ull’o r di n a m e n t o d e gli e n t i loc ali, D.L g s 2 6 7/ 2 0 0 0 , si a t t e s t a n o l a r e g ol a ri t à c o n t a bil e e l a c o p e r t u r a fi n a n zi a ri a r e l a tiv a m e n t e a ll a d e t e r m i n a zi o n e n ° 883 D EL 15/11/2018 (R EGI STR O G E N E RALE).
C ar pi, 1 5/ 1 1/ 2 0 1 8
Il R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e R a g i o n e r i a A n t o n i o C a s t e l l i
