S E TTOR E
A 1 - AFFARI GE N E RALI, S E RVIZI D E M O G RA FICI E O N O RA N Z E F U N E B R I
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O n o r a n z e f u n e b r i
D e t e r m i n a z i o n e d i r i g e n z i a l e
R e g i s t r o G e n e r a l e
N . 1 0 2 d e l 1 9 / 0 2 / 2 0 2 1
R e gi s t r o d el S e t t o r e N. 2 d e l 1 7/ 0 2/ 2 0 2 1
O g g e t t o : S p e s e p e r a f f i s s i o n e m a n i f e s t i f u n e b r i t r a m i t e i l
c o n c e s s i o n a r i o e s p e s e a n t i c i p a t e d a l l a c a s s a
e c o n o m a l e p e r a c q u i s t o m a r c h e d a b o l l o e s p e s e
n o n p r e v e d i b i l i p e r i l s e r v i z i o O n o r a n z e F u n e b r i
p e r l' a n n o 2 0 2 1 - I m p e g n o d i s p e s a
O g g e t t o : S p e s e p e r a f f i s s i o n e m a n i f e s t i f u n e b r i t r a m i t e i l c o n c e s s i o n a r i o e s p e s e a n t i c i p a t e d a l l a c a s s a e c o n o m a l e p e r a c q u i s t o m a r c h e d a b o l l o e s p e s e n o n p r e v e d i b i l i p e r i l s e r v i z i o O n o r a n z e F u n e b r i p e r l’ a n n o 2 0 2 1 - I m p e g n o d i s p e s a .
Il D i r i g e n t e a d i n t e r i m d e l S e t t o r e A 1 P r e m e s s o c h e :
• il s e r vizio O n o r a n z e F u n e b r i p e r l’affis sio n e d i m a n if e s ti fu n e b r i si a v v al e d ell a Dit t a I c a s rl (I m p o s t e C o m u n ali Affis sio n e), q u a l e c o n c e s sio n a r i o d el C o m u n e d i C a r p i p e r il s e r vizio a ffis sio ni;
• n el c a s o in c ui il s e r vizio s v ol g a p r a ti c h e p e r c o n t o d i al t r e a g e n zi e, i d o c u m e n ti r el a tivi a ll e a u t o rizz a zio ni o c c o r r e n ti all’e s pl e t a m e n t o d e i s e r vizi f u n e b r i d e v o n o e s s e r e r il a s ci a ti in b ollo;
• p e r s p e s e i m p r e vi s t e , il S e r vizio O n o r a n z e F u n e b r i u tilizz a u n’ a n ti ci p a zio n e d i c a s s a , d e b i t a m e n t e c e r tific a t a a fi n e a n n o ;
P r e s o a t t o c h e , in b a s e all’ a n d a m e n t o d i q u e s t e ti p olo gi e d i s p e s a d e g li u l ti mi a n n i, si p r e v e d e p e r l’a n n o 2 0 2 1 u n a s p e s a p r e s u n t a d i E u r o 5 . 5 0 0 , 0 0 (iv a c o m p r e s a ov e d o v u t a ) c o sì s u d d ivis a:
• E u r o 4 . 0 0 0 , 0 0 p e r s p e s e d i affis sio n e m a n if e s ti s u l C o m u n e di C a r p i a v v al e n d o si d e ll a d i t t a c o n c e s s io n a r i a;
• E u r o 1 . 5 0 0 , 0 0 p e r s p e s e r e l a tiv e a v alo ri b oll a ti e p e r s p e s e i m p r e vi s t e;
C o n s i d e r a t o c h e p e r l e s p e s e p e r a c q u i s t o m a r c h e d a b ollo p e r l e s p e s e i m p r e vi s t e è o p p o r t u n o e c o n v e ni e n t e , in r el a zio n e a ll a lo r o n a t u r a , eff e t t u a r e i p a g a m e n ti di vol t a i n vol t a e s e c o n d o n e c e s si t à , t r a m i t e l’ufficio d i c a s s a e c o n o m a l e;
A c c e r t a t o c h e il p r o g r a m m a d e i p a g a m e n ti c o n s e g u e n ti a ll’a s s u n zi o n e d e g li i m p e g n i d i s p e s a d el p r e s e n t e p r o vv e di m e n t o , è c o m p a ti bil e c o n i r e l a tivi s t a n zi a m e n ti d i c a s s a e c o n l e r e g ol e d i fin a n z a p u b b lic a , ai s e n si d ell’ a r t . 1 8 3 , c o m m a 8 , d el D. L g s . n . 2 6 7 / 2 0 0 0 , c o sì m o d ific a t o d all’ a r t . 7 4 d e l D. Lg s . 1 1 8 / 2 0 1 1 , i n t r o d o t t o d a l D. L g s. n . 1 2 6 / 2 0 1 4 ;
R i c h i a m a t i i s e g u e n ti a t ti:
• l a d eli b e r a zio n e d i C o n si glio c o m u n a l e n . 1 1 1 d e l 3 0 / 1 2 / 2 0 2 0 , d i c hi a r a t a i m m e d i a t a m e n t e e s e g u i bil e, a d o g g e t t o “Ap p r ov a zio n e d e ll a N o t a d i Ag gio r n a m e n t o a l D o c u m e n t o U ni c o d i P r o g r a m m a zio n e (D U P) D U P S e S 2 0 1 9 / 2 0 2 4 S e O 2 0 2 1 / 2 0 2 3 ”;
• l a d eli b e r a zio n e d i C o n si glio c o m u n a l e n . 1 1 2 d e l 3 0 / 1 2 / 2 0 2 0 , d i c hi a r a t a i m m e d i a t a m e n t e e s e g u i bil e a d o g g e t t o “Ap p r ov a zio n e d e l b il a n ci o d i p r e vi sio n e 2 0 2 1-2 0 2 3 ”;
• l a d eli b e r a zio n e d i Gi u n t a c o m u n a l e n . 2 7 7 d el 3 1 / 1 2 / 2 0 2 0 , d i c hi a r a t a i m m e d i a t a m e n t e e s e g u i bil e a d o g g e t t o “Ap p r ov a zio n e d el Pi a n o E s e c u tiv o d i G e s tio n e (P.E.G.) e s e r cizi 2 0 2 1-2 0 2 3 P a r t e fin a n zi a ri a ”;
Vi s t a l a s e g u e n t e n o r m a tiv a:
• Te s t o U n i c o d ell e l e g gi s ull’o r di n a m e n t o d e g li e n ti lo c ali a p p r o v a t o c o n
D.L g s . n . 2 6 7 / 2 0 0 0 a r t . 1 0 7 “ F u n zi o ni e r e s p o n s a b ilit à d ell a d i ri g e n z a ” e a r t . 1 8 3 “I m p e g n o d i s p e s a ”;
• l e g g e 1 3 a g o s t o 2 0 1 0 n . 1 3 6 d el “Pi a n o s t r a o r d i n a r i o c o n t r o l e m a fi e, n o n c h é d el e g a a l G ov e r n o in t e m a d i n o r m a tiv a a n ti m a fi a”, c o n p a r t i c ol a r e r if e ri m e n t o a ll’a r t . 3 “T r a c ci a bilit à d e i fl u s si fin a n zi a ri” e a ll’a r t . 6 “S a n zio ni”;
• “R e g ol a m e n t o c o m u n a l e di C o n t a b ilit à ”, a p p r o v a t o c o n d eli b e r a d el C o n si glio c o m u n a l e di C a r p i n . 1 6 5 / 2 0 1 7 , a r t . 4 “P a r e r e d i r e g ol a ri t à c o n t a b il e” e a r t . 2 5 “Dis ci pli n a p e r l’i m p e g n o d ell e s p e s e ”;
• D. Lg s . 1 4 m a r z o 2 0 1 3 n . 3 3 , r e c a n t e “Rio r di n o d ell a d i s ci pli n a r i g u a r d a n t e gli o b bli g hi d i p u b blici t à , t r a s p a r e n z a e diff u sio n e d i info r m a zio ni d a p a r t e d ell e P u b b lic h e Am mi ni s t r a zio ni” , c o m e m o d ific a t o d a l D. L g s. 9 7 / 2 0 1 6 ;
• D.L. 2 4 a p r il e 2 0 1 4 , n . 6 6 “ Mi s u r e u r g e n ti p e r l a c o m p e ti tivi t à e l a g i u s tizi a s o ci al e”, c o n p a r ti c ol a r e r if e ri m e n t o a ll’ a r t . 2 5 c h e p r e v e d e l’e s t e n si o n e d ell a f a t t u r a zio n e el e t t r o ni c a v e r s o t u t t a l a P.A. d a l 3 1 m a r z o 2 0 1 5 ;
• l e g g e 2 3 d i c e m b r e 2 0 1 4 , n . 1 9 0 r e c a n t e “Dis p o sizio ni p e r la fo r m a zio n e d el b il a n cio a n n u a l e e p l u ri e n n a l e d ello S t a t o (L e g g e d i s t a b ilit à 2 0 1 5 )”, c o n p a r ti c ol a r e r if e ri m e n t o a ll’ a r t. 1 , r e l a tiv o a ll a s ci s sio n e d ei p a g a m e n t i ( s plit p a y m e n t ) c o n v e r s a m e n t o d e ll a q u o t a IVA s e c o n d o l e m o d ali t à ivi p r e vi s t e ;
T u t t o q u a n t o s o p r a p r e m e s s o
D e t e r m i n a
1 ) D i d a r e a t t o , c h e l a s p e s a p r e s u n t a p e r l’a n n o 2 0 2 1 p e r l e s p e s e di a ffis sio ni, v al o ri b oll a ti e s p e s e i m p r e vi s t e a m m o n t a a d E u r o 5 . 5 0 0 , 0 0 (iv a in cl u s a ov e d o v u t a );
2 ) D i i m p e g n a r e l’i m p o r t o d i € 5 . 5 0 0 , 0 0 , s u ll a vo c e di bil a n cio 3 4 7 0 . 0 0 . 0 4 “PR E STAZIO N I DI S ERVIZI P r e s t a zio ni s e r vizi n e c r o s c o pi ci e ci mi t e r i O N O RA N Z E F U N E B RI”, d i c ui:
- E u r o 4 . 0 0 0 , 0 0 p e r il p a g a m e n t o d e ll’affis sio n e d e i m a n if e s ti d a li q ui d a r e all a di t t a c o n c e s sio n a r i a;
- E u r o 1 . 5 0 0 p e r le s p e s e i m p r e vi s t e e l’a c q ui s t o d i m a r c h e d a b ollo d a a s s e g n a r e a ll a c a s s a e c o n o m a l e ;
3 ) D i d a r e a t t o a l t r e sì:
• c h e si a s s olv e a g li o b bli g hi p r e vi s ti d a ll’ a r t . 2 3 d el d .l g s . 3 3 / 2 0 1 3 , s e zio n e Am mi ni s t r a zio n e T r a s p a r e n t e , s o t t o s e zio n e P r o vv e di m e n ti;
• c h e il R e s p o n s a b il e d e l p r o c e d i m e n t o è l a d o t t . s s a An n a Lis a G a r u ti, Di ri g e n t e a d in t e ri m d el S e t t o r e .
SETTORE: A1 - AFFARI GENERALI, SERVIZI DEMOGRAFICI E ONORANZE FUNEBRI - ONORANZE FUNEBRI VISTO DI REGOLARITÀ CONTABILE ATTESTANTE LA COPERTURA FINANZIARIA
OGGETTO: Spese per affissione manifesti funebri tramite il concessionario e spese anticipate dalla cassa economale per acquisto marche da bollo e spese non prevedibili per il servizio Onoranze Funebri per l'anno 2021 - Impegno di spesa
N Esercizio Importo Voce di bilancio
1 2021 5500 03470.00.04
Anno Impegno Sub Sub sub Cassa economale Siope
2021 U 539 1
Descrizione PRESTAZIONI DI SERVIZI Prestazioni servizi necroscopici e cimiteri ONORANZE FUNEBRI
Codice Creditore
CIG CUP
Centro di costo 19.01.000001 Natura di spesa Altri servizi diversi n.a.c.
Note Spese per affissione manifesti funebri tramite il concessionario e spese anticipate dalla cassa economale per acquisto marche da bollo e spese non prevedibili per il servizio Onoranze Funebri per l'anno 2021 - Impegno di spesa
Note del Responsabile del Settore Ragioneria:
Ai sensi e per gli effetti dell’art. 151, comma 4, del T.U. delle leggi sull’ordinamento degli enti locali, D.Lgs 267/2000, si attestano la regolarità contabile e la copertura finanziaria relativamente alla determinazione n° 102 DEL 19/02/2021 (REGISTRO GENERALE).
Carpi, 19/02/2021
Il Responsabile del Settore Ragioneria Antonio Castelli
Il Di ri g e n t e d i S e t t o r e AN NA LI SA GARUTI h a s o t t o s c ri t t o l’a t t o a d o g g e t t o “ S p e s e p e r a f f i s s i o n e m a n i f e s t i f u n e b r i t r a m i t e i l c o n c e s s i o n a r i o e s p e s e a n t i c i p a t e d a l l a c a s s a e c o n o m a l e p e r a c q u i s t o m a r c h e d a b o l l o e s p e s e n o n p r e v e d i b i l i p e r i l s e r v i z i o O n o r a n z e F u n e b r i p e r l' a n n o 2 0 2 1 - I m p e g n o d i s p e s a ”, n ° 2 d el r e g i s t r o d i S e t t o r e in d a t a 1 7 / 0 2 / 2 0 2 1
A N N A LI SA GAR U TI
CERTIFICATO D I P U B B LICAZIO N E
C o pi a d ell a p r e s e n t e d e t e r m i n a zio n e vi e n e p u b b lic a t a a ll’Alb o P r e t o r io o n li n e d el C o m u n e d i C a r pi c o n s e c u tiv a m e n t e d al g i o r n o al g i o r n o .
