si accresco dei t r e decimi, od è a c c o m p a g n a t a d a u n cospicuo a g g r a v i o di s o v r i m p o s t e c o m u n a l i e provin-ciali L ' a l i q u o t a p r i n c i p a l e del 12.50 p e r cento sale, con i decimi, a l 16.25 p e r cento; e le s o v r i m p o s t e che, p e r la legge del 23 loglio 1894, dovrebbero m a n t e -nersi nel limite complessivo dei cento centesimi della i m p o s t a p r i n c i p a l e e r a r i a l e , dei quali c i n q u a n t a as-s e g n a t i a l l a P r o v i n c i a e c i n q u a n t a a l Comune, ri-m a n g o n o entro questo liri-mite s o l t a n t o p e r p a r t e delle P r o v i n c i e nel complesso del Regno. Ne e s o r b i t a n o , invece, di n o n poco i Comuni, p e r c h è , m e n t r e nel-l'insieme le due s o v r i m p o s t e si a d e g u a n o a l 126,515 per ogni cento lire di i m p o s t a p r i n c i p a l e , p e r conto dei C o m u n i q u e s t a p r o p o r z i o n e è di 76,530 p e r cento, r e s t a n d o così, p e r le P r o v i n c i e , il carico m e d i o di 49,895.
E p e r t a n t o n e c e s s a r i o di t e n e r conto della g r a -vezza. dell'aliquota di q u e s t a i m p o s t a , r i m a s t a obe-r a t a del secondo e del teobe-rzo decimo di g u e obe-r obe-r a , a n c h e q u a n d o ne v e n n e r o e s o n e r a t i i possessori di t e r r e n i . 'l'aie g r a v e z z a d'imposizione, che si r i c h i a m a alle a c u t e e forti d i s t r e t t e f i n a n z i a r i e dei t e m p i , nei q u a l i f u stabilita, riesce s i n g o l a r m e n t e p i ù o n e r o s a p e r i piccoli c o n t r i b u e n t i , che si v a l g o n o dei m i s e r i
fab-bricati, d a essi posseduti, p e r p r o p r i o uso: perocché, m e n t r e i p r o p r i e t a r i di case affittate possono riper-cuotere, il più delle volte, sul prezzo di affitto b u o n a p a r t e della i m p o s t a che li g r a v a , il possessore del tu-gurio, della c a s u p o l a , che se ne vale p e r a b i t a z i o n e p r o p r i a , n o n h a so chi r i v a l e r s i della i m p o s t a al-m e n o in p a r t e , onde soggiace i n e s o r a b i l al-m e n t e a t u t t o il peso del tributo.
Un altro riflesso che s ' i m p o n e è la n e c e s s i t à di evitare, p e r ogni r i g u a r d o , il triste f e n o m e n o delle e s p r o p r i a z i o n i e devoluzioni p e r debiti d'imposta. Se è dolorosa l a e s p r o p r i a z i o n e , p e r tale titolo, di u n fondo rustico, onde il l a v o r a t o r e viene s f r a t t a t o dal c a m p o f a t i c a t o , e si p r i v a la s u a f a m i g l i a del mezzo, a l m e n o p a r z i a l e , del p r o p r i o s o s t e n t a m e n t o , quella dei m e s c h i n i a b i t u r i del povero è ben più
p l o r e v o l e . E n e a v v i e n e che, in d i f e i i o ili c o m p r a t o r i , d i f e t t o m o l t o f r e q u e n t e , o il D e m a n i o si a s t i e n e dal' p r e n d e r e p o s s e s s o dello s t a b i l e , ad esso d e vo l ut o, nel q u a l c a s o .si g i u n g e p e r a l t r a v i a , m a i l l e g a l e ' a l l a e s e n z i o n e delle q u o t e m i n i m e ; o il D e m a n i o se n e i m p o s s e s s a e g e t t a s u l l a s t r i c o i m i s e r i a b i t a t o r i , ed a l l o r a , se è s a l v a l a legge, n e è g r a v e l'effetto po-litico e sociale, a n c o r p i ù che nel caso, m e n o fre-q u e n t e , della v e n d i t a a terzi a g g i u d i c a t a ri.
G r a n d e s a r à la b e n e m e r e n z a del l e g i s l a t o r e che a v r à a s s i c u r a t o ai p r o p r i e t a r i p o v e r i uri t e t t o im-m u n e d a balzelli. Chi p e n s i q u a l v a l o r e r a p p r e s e n t i il d e n a r o n e i p a e s i m o n t a n i , o, c o m u n q u e , molto di-scosti d a i g r a n d i m e r c a t i , nei p a e s i nei q u a l i , pei' così dire, la e c o n o m i a m o n e t a r i a s i a a n c o r a e m b r i o -n a l e , f a c i l m e -n t e p u ò f i g u r a r s i il d i s a g i o che a r r e c a il p a g a m e n t o d e l l a i m p o s t a sulle a n g u s t e c a s u p o l e c h e s e r v o n o di a b i t a z i o n e ai l o r o p r o p r i e t a r i . E p e r ciò, p e r r i p a r t i t e , cioè, q u a n t o p i ù p o s s a n o il peso d e l l a i m p o s t a , che, t a n t o di s o v e n t e , p i ù f a m i g l i e si a g g l o m e r a n o n e l l a m e d e s i m a , s t a n z a , si d i v i d o n o gli stessi giacigli. E, così a g g l o m e r a t e , c o m e n o n p a r r e b b e p o s s i b i l e p e r c r e a t u r e u m a n e , p e r d o n o la s a n a e f o r t i f i c a n t e i d e a l i t à del l a r e d o m e s t i c o . Una, i m p o s t a , e t a n t o p e g g i o u n ' i m p o s t a g r a v o s a , sulle a b i t a z i o n i delle c l a s s i d i s e r e d a t e , è n o n s o l t a n t o u n a i m p o s t a s u l l ' a r i a e s u l l a luce, m a b e n a n c h e s u l l ' e d u -c a z i o n e -civile e m o r a l e . Da ciò la n e c e s s i t à di e s e n t a r e , in m a s s i m a , i mi-n i m i f a b b r i c a t i . Il p r o b l e m a s o r g e q u a n d o si debba s t a b i l i r e fino a q u a l limite d e b b a g i u n g e r e l ' i m m u n i t à dei r e d d i t i edilizi. A q u e s t o p r o p o s i t o r i c o r r e a n c o r a u n a volta l ' a p p l i c a z i o n e ili q u e l l a legge e c o n o m i c a del minima
mezzo che n o n p o t r e b b e t r a s c u r a r s i in u n a simile
d i s a m i n a . C o n t e n e r e nei p i ù r i s t r e t t i limiti possibili la p e r d i t a del p u b b l i c o e r a r i o , e r e n d e r e , a d un a t t o , p a r t e c i p e del beneficio d e l l ' e s o n e r o il m a g g i o r nu-m e r o di c o n t r i b u e n t i , è lo scopo c h e o c c o r r e prefig-g e r s i ; e q u e s t o s c o p o s e m b r a r a prefig-g prefig-g i u n t o a m m e t t e n d o
allo sgravio i p r o p r i e t a r i di case n o t o r i a m e n t e po-veri, che non p a g h i n o p i ù di lire 2.50 d ' i m p o s t a e r a r i a l e p r i n c i p a l e , c o r r i s p o n d e n t e a lire 3.25 d'im-p o s t a e r a r i a l e totale d'im-p e r l ' a g g i u n t a dei tre decimi.
Abbiamo già a c c e n n a t o ai m a g g i o r i titoli che la p r o p r i e t à a g r i c o l a h a , i n c o n f r o n t o della p r o p r i e t à f a b b r i c a t a , a l l a protezione sociale. Essi sono tali da giustificare p i e n a m e n t e , a n o s t r o avviso, la differenza che i n t e r c e d e f r a le p r o p o s t e che a b b i a m o l'onore di f a r v i a f a v o r e dei p r o p r i e t a r i di t e r r e n i e quelle che vi p r e s e n t i a m o a sollievo dei p r o p r i e t a r i di case. L'interesse che p r e s e n t a n o la p r o d u z i o n e a g r a r i a e lo s t a t o economico dei l a v o r a t o r i r u r a l i n o n t r o v a a l c u n a c o r r i s p o n d e n z a e s a t t a in quello che presen-t a n o il r e n d i m e n presen-t o civile dei f a b b r i c a presen-t i e lo s presen-t a presen-t o dei loro p r o p r i e t a r i . Inoltre, la m a g g i o r p a r t e delle con-cessioni p r o p o s t e p e r i t e r r e n i n o n s a r e b b e n e m m e n o applicabile in terna di f a b b r i c a t i , e p e r le a l t r e inan-ellerebbe affatto, p e r questi, la r a g i o n e dei v a n t a g g i o pubblico.
P e r t a n t o ci s e m b r a che, a m m e t t e n d o p e r 1 pro-p r i e t a r i di case pro-poveri l'esenzione d a l l ' i m pro-p o s t a era-riale e dalle sovrimposte, p e r le quote di i m p o s t a e r a r i a l e non m a g g i o r e di lire 3.25, a i m e d e s i m i , come poveri, e s o l a m e n t e come tali, v e n g a a d essere f a t t o u n t r a t t a m e n t o eguale ed equo, t e n u t o p u r e conto dell'interesse dei c o n t r i b u e n t i , nel loro insieme, e della, necessità di c o n t e n e r e e n t r o i più ristretti li-miti sia la p e r d i t a d i r e t t a dell'erario, sia quella a d esso d e r i v a n t e dal r i s a r c i m e n t o d a p r o c u r a r s i alle Provincie e ai Comuni.
Dai dati raccolti al r i g u a r d o p u ò d e d u r s i che il 23 per cento degli articoli di ruolo o c o n t r i b u e n t i al-l'imposta sui f a b b r i c a t i , s o p r a i 2,855,529 che risul-t a n o d a i ruoli p r i n c i p a l i p e r il 1897, ossia 650,000 circa, non s u p e r a n o l ' i m p o s t a e r a r i a l e di lire 3.25, e l i m i n a t i n e quelli che r i g u a r d a n o c o n t r i b u e n t i i quali p a g a n o , oltre l ' i m p o s t a sui f a b b r i c a t i , a n c h e quella sui t e r r e n i e sui redditi m o b i l i a r i o su e n -t r a m b e .
Si p u ò d e d u r n e a l t r e s ì che, p e r i detti 650,000 ar-ticoli, è i s c r i t t a nei ruoli l ' i m p o s t a e r a r i a l e di lire 1,100,000 circa.
Ora, secondo le r i s u l t a n z e dei ruoli p r i n c i p a l i , suppletivi, speciali e c o m p l e m e n t a r i p e r le imposte e le due s o v r i m p o s t e sui f a b b r i c a t i , p u b b l i c a t i nel-l ' a n n o 1896, a 1,100,000 nel-lire d ' i m p o s t a e r a r i a nel-l e totanel-le, per i detti 650,000 articoli, c o r r i s p o n d e r e b b e r o , pel-le s o v r i m p o s t e p r o v i n c i a l i e c o m u n a l i , rispettiva-mente, lire 423,074 e lire 647,522 ossia, p e r le due s o v r i m p o s t e , la complessiva p e r d i t a di lire 1,070,596. L a p e r d i t a totale t r a imposte e s o v r i m p o s t e s a r e b b e p e r t a n t o di lire 2,170,000 in c i f r a t o n d a , e corrispon-derebbe a d u n o t t a n t e s i m o a l l ' i n c i r c a del totale get-tito a n n u o della i m p o s t a e s o v r i m p o s t e sui f a b b r i c a t i , che è di oltre 176 milioni di lire.
Non è q u i n d i molto grave, r i t e n u t a l a estensione e l a n a t u r a del beneficio che si recherebbe alle popo-lazioni povere. E se si consideri che, con essa, si gio-verebbe a ben 650,000 c o n t r i b u e n t i , e s o n e r a n d o l i dal c o n t r i b u t o sulle a b i t a z i o n i suscettive di u n a n n u o reddito fino a lire 26.66, c o r r i s p o n d e n t e allo imponi-bile di lire 20, p a r r à ad o g n u n o r a c c o m a n d a b i l e q u e s t a benefica riforma.
P e r altro, come p e r le quote m i n i m e dei terreni, a b b i a m o c r e d u t o o p p o r t u n o di p r o p o r r e non l a esen-zione a s s o l u t a , bensì la semplice sospensione della esazione delle quote m i n i m e dei f a b b r i c a t i , subordi-n a subordi-n d o l a isubordi-n f a t t o a l l a cosubordi-ndiziosubordi-ne della p o v e r t à dei c o n t r i b u e n t i , a i q u a l i d o v r à p r o f i t t a r e ; e ciò onde l'esenzione abbia, come p e r l a i m p o s t a sui t e r r e n i , c a r a t t e r e e s c l u s i v a m e n t e p e r s o n a l e , e non reale. L a d e t t a condizione a c c e r t a t a all'atto dell'esenzione, d o v r à a n c h e in seguito p e r m a n e r e , p e r c h è continui ad a v e r e effetto la esenzione stessa. E a b b i a m o ag-g i u n t o a l t r e disposizioni dirette a r e s t i t u i r e all'antico p r o p r i e t a r i o , o ai suoi eredi, le case devolute al De-m a n i o p e r debito d'iDe-mposta, sia che si trovino t u t t o r a in s u o possesso, o che ne sia s t a t o effettuato il pas-saggio ai Comuni.
In sostanza, per le quote m i n i m e dei f a b b r i c a t i si riproducono le proposte fatte per le quote m i n i m e dei terreni, salvo il limite di esenzione, che viene con-g r u a m e n t e scemato. E poiché con quelle si a m m e t t e di estendere ai p r o p r i e t a r i enflteutici di t e r r e n i e fab-bricati rustici, a p a r i t à di condizione, i benefici proposti per i pieni p r o p r i e t a r i , così lo stesso t r a t t a -mento si propone per i p r o p r i e t a r i enflteutici di case.
E g u a l m e n t e , onde e l i m i n a r e l'eventualità di pos-sibili f r o d i o di d a n n o s i f r a z i o n a m e n t i , p r o p o n i a m o di non a m m e t t e r e al beneficio dell'esenzione quei fab-bricati che solamente per successive divisioni venis-sero ad avere u n reddito u g u a l e o inferiore al limite di esenzione stabilito.
T I T O L O I I I .
ProTTedimenti a furore dei minori contribuenti della imposta (li ricchezza mobile.
X.
Maggiori detrazioni di imponibile a favore dei con-tribuenti con reddito non superiore alle. L. 1500.
Dato il concetto di alleviare il tributo che in qua-lunque modo venga a colpire le f o r m e m i n o r i della attività economica, n o n sarebbe giusto, nè equo, non associare ai piccoli p r o p r i e t a r i di t e r r e e f a b b r i c a t i anche i contribuenti m i n o r i dell'imposta di ricchezza mobile, e p a r t i c o l a r m e n t e quelli i cui profitti r a p p r e -s e n t a n o il f r u t t o del lavoro, -solo, od a-s-sociato al più modesto capitale.
P e r questi, u n ' i m p o s t a che r a p p r e s e n t a il 10 od il 9 per cento del reddito, n o n può — anche se ridotta, come attualmente, con o p p o r t u n e detrazioni — n o n i n c e p p a r n e in molti casi l'ulteriore svolgimento, con
d a n n o di quel m i g l i o r a m e n t o delle condizioni gene-rali della popolazione, che è n o s t r o proposito eli fa-vorire.
I n f a t t i f r a gli a p p u n t i che, a p r e s c i n d e r e dalla eccezionale g r a v e z z a della aliquota generale, si m u o -vono a l l a legge a t t u a l e s u l l ' i m p o s t a di ricchezza mo-bile, p r i m e g g i a quello, che il limite il q u a l e segna il m i n i m o della t a s s a b i l i t à p e r i redditi incerti e v a r i a -bili delle i n d u s t r i e , dei c o m m e r c i e delle professioni, s c e n d a a d u n a c i f r a di r e d d i t o t a n t o esigua, che non tri va esempio nelle legislazioni estere. Oggetto di non m i n o r i c e n s u r e è poi il s i s t e m a t r o p p o complicato delle d i s c r i m i n a z i o n i e delle d e t r a z i o n i g r a d u a l i , p e r le q u a l i si scende d a l reddito netto al reddito impo-nibile o tassabile.
L a legge del 24 agosto 1877, n. 4021, stabiliva il m i n i m o di t a s s a b i l i t à di questi redditi in lire 400 im-ponibili; ciò che — t e n u t o conto delle diversificazioni ai sei ottavi ed ai cinque ottavi d a l l a stessa legge stabilite — p o r t a v a a r i t e n e r soggetti all'imposta t u t t i i redditi di c a t e g o r i a lì d a lire 533.34 in su; e t u t t i quelli di c a t e g o r i a C da lire 640.10 in su.
L a legge del 22 luglio 1894, p u r v a r i a n d o i criteri di d i s c r i m i n a z i o n e , h a l a s c i a t o i m m u t a t i questi limiti; talché, a n c h e a t t u a l m e n t e , p e r riconoscere se un r e d d i t o sia o n o tassabile, si r i c o r r e ai criteri delia legge del 1877.
Ora, il m o d o che, a t u t t a p r i m a , si p r e s e n t a come più facile p e r v e n i r e in a i u t o alle m i n o r i attività economiche, è quello di elevare a più a l t a m i s u r a il limite m i n i m o della t a s s a b i l i t à portandolo, ad esem-pio, a 1000, od a n c h e a sole 800 lire nette. E d a questo a p p u n t o a v e v a m o noi p u r e d a p r i n c i p i o avvisato. S e n o n c h è ce ne t r a t t e n n e , da u n a p a r t e , la conside-r a z i o n e che (tenuto conto delle detconside-razioni che si sa-rebbero d o v u t e p u r s e m p r e f a r e sui r e d d i t i m i n i m i tassabili), la p e r d i t a s a r e b b e s t a t a per l ' E r a r i o t r o p p o g r a v e , s u p e r a n d o c e r t a m e n t e i (lottici milioni; dal-l'altra il riflesso che e r a forse poco o p p o r t u n o di ri-n u ri-n c i a r e a quella l a r g a base di imposiziori-ne, che ha
a t t u a l m e n t e l'imposta di ricchezza mobile. Onde mi-glior consiglio p a r v e invece quello di m a n t e n e r e i limiti a t t u a l i di soggezione all'imposta, r e n d e n d o n e il peso q u a s i insensibile nei p r i m i g r a d i della ric-chezza.
A questo concetto è i n s p i r a t a l a clispbsizione che all'uopo s o t t o p o n i a m o al vostro e s a m e ; con la q u a l e a b b i a m o altresì p r o c u r a t o di semplificare il mecca-nismo della tassazione, in m o d o d a r e n d e r e a t u t t i i n d i s t i n t a m e n t e i c o n t r i b u e n t i agevole il calcolo della i m p o s t a c o r r i s p o n d e n t e ad. u n a d a t a c i f r a di reddito. Col s i s t e m a a t t u a l e delle d i s c r i m i n a z i o n i ai 30/io ed ai 18/i0 del reddito netto, e colle d e t r a z i o n i g r a d u a l i di 250, 200, 150 e 100 lire, fissate dall'articolo 55 della legge 21 agosto 1877 pei r e d d i t i m i n o r i e m a n t e n u t e i n t e g r e d a l l a legge 22 luglio 1894 — m a l g r a d o le in-t e r v e n u in-t e modificazioni nelle d i s c r i m i n a z i o n i dei red-diti il f a r e il calcolo esatto della q u o t a i m p o n i b i l e c o r r i s p o n d e n t e acl u n dato r e d d i t o netto è cosa, specialmente pei redditi m i n o r i aventi diritto a d e t r a zione, poco facile; e noi c r e d i a m o di n o n e r r a r e a f f e r -m a n d o che l a -m a g g i o r p a r t e dei c o n t r i b u e n t i n o n se ne r e n d a , e n o n p o s s a r e n d e r s e n e r a g i o n e .
C o n s e g u e n t e m e n t e , m e n t r e il c o n t r i b u e n t e riceve l'impressione di u n a a l i q u o t a che sale al 20 p e r cento d 1 reddito imponibile, i g n o r a poi ciò che a lui s a r e b b e piti i n t e r e s s a n t e conoscere, cioè il m e c c a n i s m o del calcolo, m e d i a n t e il q u a l e l ' a g e n t e delle i m p o s t e r i d u c e il suo reddito a c i f r a i m p o n i b i l e tale, che vale a ri-b a s s a r e la m i s u r a dell'aliquota effettiva sul r e d d i t o netto all'8, al 0 ed a n c h e a m e n o del 4 p e r cento.
A r a g g i u n g e r e lo scopo, senza d u b b i o i m p o r t a n t e , di f a c i l i t a r e al c o n t r i b u e n t e il mezzo di calcolare con sicurezza la i m p o s t a ch'egli è c h i a m a t o a p a g a r e , si p r o p o n e di sostituire alla diversificazione del reddito
quella dell'aliquota, d i c h i r a n d o che pei r e d d i t i di
cate-goria Il l a i m p o s t a si r a g g u a g l i a al 10 p e r cento, e p e r quelli (li c a t e g o r i a C al 9 p e r cento, del r e d d i t o netto. Con ciò p e r a l t r o n o n si v a r i a in m o d o a l c u n o il r a p p o r t o dell'imposta al reddito effettivo.
Ai r e d d i t i m i n o r i , c o m p r e s i f r a le 400 e le 800 lire i m p o n i b i l i , c o m p r e s i , cioè, f r a le lire 533.34 e 1,066.60 di c a t e g o r i a B, e f r a le lire 610.10 e 1,280 di c a t e g o r i a C, l a l e g g e a t t u a l e a c c o r d a delle d e t r a z i o n i g r a d u a l i , che r i d u c o n o i n s o s t a n z a l ' o n e r e effettivo d e l l ' i m p o s t a a d u n a a l i q u o t a che v a r i a p e r l a c a t e g o r i a B del 3.85 all'8,75 p e r cento, e p e r l a c a t e g o r i a C d a l 3.38 al 7.85 p e r c e n t o del r e d d i t o n e t t o ; sicché il r e d d i t o m i n i m o di l i r e 533.34 di c a t e g o r i a lì p a g a o r a u n ' i m p o s t a di lire 20,46, e q u e l l o di l i r e 610.10 di c a t e g o r i a C ne p a g a u n a di l i r e 22,12.
G u i d a t i d a l l ' i n t e n d i m e n t o che il p r i m o accesso dei c o n t r i b u e n t i a q u e s t a i m p o s t a d o v e s s e r i e s c i r e m e n o g r a v o s o , a b b i a m o s t a b i l i t o p e r detti r e d d i t i u n a q u o t a di d e t r a z i o n e t a l e che v a l e s s e a r i d u r r e l ' a l i q u o t a eff e t t i va — r a g g u a g l i a t a a l r e d d i t o n e t t o d a l 10 al 2 '/a p e r c e n t o p e r l a c a t e g o r i a B, e d a l 9 al 2 "/« p e r c e n t o p e r l a c a t e g o r i a C, p o r t a n d o cosi l a t a s s a s u l r e d d i t o m i n i m o a lire 13,35 p e r l a c a t e g o r i a B, e a lire 14,42 p e r l a c a t e g o r i a C. Di f r o n t e a q u e s t e c o n c e s s i o n i f a t t e ai r e d d i t i m i n i m i , è p a r s o c o n v e n i e n t e i n n a l z a r e a l q u a n t o la c i f r a di r e d d i t o che s e g n a a t t u a l m e n t e il limite della i n t e g r a l e s o g g e z i o n e a l l ' i m p o s t a : g i a c c h é si è r i t e n u t o che, i n p r e s e n z a di u n ' a l i q u o t a che si r a g g u a g l i a al 10 ed al 9 p e r c e n t o del r e d d i t o n e t t o , u n r i g u a r d o m e r i t a s s e r o p u r e q u e i c o n t r i b u e n t i che, p u r n o n tro-v a n d o s i n e i p i ù b a s s i litro-velli dei r e d d i t i , p o s s e g g o n o t u t t a v i a u n a r e n d i t a a n n u a di poco s u p e r i o r e a q u a n t o è s t r e t t a m e n t e n e c e s s a r i o a l l ' e s i s t e n z a . P e r c i ò si p r o -p o n e che l'im-posta cominci, ad a-p-plicarsi nella suo
integrità a quei contribuenti che abbiano un reddito complessivo amino di almeno lire 1,500.
Con ciò v e n g o n o a d o t t e n e r e u n beneficio, lieve se si v o g l i a , m a p u r sensibile, t u t t i q u e i c o n t r i b u e n t i m i n o r i , che o r a , p o s s e d e n d o r e d d i t i c o m p r e s i f r a 1066.67 e 1500 di c a t e g o r i a /.', f r a 1280 e 1500 di cate-g o r i a C, s o p p o r t a n o n e l l a s u a t o t a l i t à il peso della i m p o s t a .
F r a i m i n i m i p i ù i n n a n z i indicati, ed il m a s s i m o oro a c c e n n a t o di lire 1500, si p r o p o n e di dividere i redditi di e n t r a m b e le categorie, i n cinque classi, ac-c o r d a n d o a ac-c i a s ac-c u n a quote di d e t r a z i o n e t a l i ac-che per-m e t t a n o di r e n d e r e g r a d u a l e il p a s s a g g i o d a l l a per- mi-n i m a q u o t a di i m p o s t a alla a l i q u o t a i mi-n t e g r a l e ; la-s c i a n d o ad u n t e m p o la-sula-sla-sila-stere, f r a la c a t e g o r i a il e la c a t e g o r i a C, quella d i f f e r e n z a soltanto, che la p i ù recente- legge h a voluto, e che è r a p p r e s e n t a t a d a l
decimo di i m p o s t a i n t e r c e d e n t e f r a l ' a l i q u o t a effettiva
della c a t e g o r i a D (10 p e r cento) e quello c a t e g o r i a C (9 p e r cento).
Nella distribuzione dei r e d d i t i in classi si è, da. u:i canto, dovuto t e n e r conto dei limiti che a t t u a l -mente v e n g o n o a stabilirsi p e r effetto delle d e t r a z i o n i consentite dall'articolo 55; e ciò p e r n o n a l t e r a r e sover-c h i a m e n t e i r a p p o r t i a t t u a l i f r a reddito ed i m p o s t a ; e si è, dall'altro, cercato di costituire classi e quote di detrazione tali, che r e n d a n o possibile lo scopo che ci p r o p o n i a m o , quello cioè di r e n d e r e più facile il calcolo dell'imposta.
A t t u a l m e n t e , le classi di reddito aventi diritto ad u n a q u o t a di detrazione sono, p e r effetto dell'arti-colo 55 della legge 24 agosto 1877, così c o s t i t u i t e :
R e d d i t i f r a !.. 533.34: Http e L . 666.66 nette — D e t r a z i o n e L. 166.66 Imponibili
R e d d i t i fra !.. 61(1.01 nette e L. 800 — netti — D e t r a z i o n e L . 180 — Impunibili
Per la calcqoriu B.
Ili. » 666.67 id. » HO0 — id. Id. » 8110.01 id. » 933.3» id. Id. » 933.34 id. » 1,066,66 id.
id. » 133.33 id. id. » 100— id. id, » 66.66 id.
Per la categoria C.
I d . » NIO.Ol id. 960 — id. Id. » 960.01 id. » 1,120— id. 111. » 1,120.01 id. » 1,280 — id.
id. » I d i — id. i d . >i 108 — id. ili. » 7 ! — id.
Un semplice s g u a r d o b a s t a a p e r s u a d e r e come, t a n t o dal lato delle cifre costituenti i r e d d i t i m i n i m i e m a s s i m i di c i a s c u n a classe, q u a n t o d a l lato delle
c i f r e i n d i c a n t i l ' a m m o n t a r e d e l l a d e t r a z i o n e , il s i s t e m a a t t u a l e di t r a d u z i o n e d a l n e t t o al t a s s a b i l e r e n d a in f a t t o difficile p e r c h i c c h e s s i a r a g g u a g l i a r e la i m p o s t a a l r e d d i t o .
L a r i p a r t i z i o n e che .ora vi p r o p o n i a m o s e m p l i i i c a , cosi pel c o n t r i b u e n t e , c o m e p e r chi deve a p p l i c a r e l ' i m p o s t a , il r e n d e r s i c o n t o d e l l ' a b b u o n o cui abbia d i r i t t o ; g i a c c h é la r i p a r t i z i o n e i n classi è u n i c a , t a n t o p e r la c a t e g o r i a lì, q u a n t o p e r l a c a t e g o r i a C, iden-t i c a è la q u o iden-t a di d e iden-t r a z i o n e a s s e g n a iden-t a ad e n iden-t r a m b e le c a t é g o r i e ; f a c i l m e n t e r i t e n i b i l i s o n o così i limiti che s e g n a n o il m a s s i m o ed il m i n i m o di c i a s c u n a classe, c o m e le f r a z i o n i che r a p p r e s e n t a n o l a d e t r a -zione c o n c e s s a .
E di ciò è facile p e r s u a d e r s i , sol che, a c o n f r o n t o delle d u e t a b e l l e i n n a n z i i n d i c a t e , si p o n g a quelli r i p o r t a t a n e l l ' a r t i c o l o che, al r i g u a i 'do, a m o :
R e d d i t i sino (i L. 650— n e t t e — D e t r a z i o n e ii/8 de I reddil I d . da 050.01 a » 800 — id. — id. 5/8 id. Id. d a 800.01 n » 950 — id. id. -1/8 id. I d . da 1150.01 a » 1,051 id. id. :>/8 id. I d . da 1,050.01 a » 1,200 — id. — id. a/8 id. Id. d a 1 , 2 0 0 . 0 1 a » 1,199.1)9 id. — id. 1/8 id.
lìiesce q u i n d i e v i d e n t e , come, a l l a s e m p l i f i c a z i o n e di t u t t o il s i s t e m a , v a d a c o n g i u n t a u n a m i g l i o r g r a -d u a z i o n e -d e l l ' i m p o s t a , m a n m a n o che si s a l g a -dai r e d d i t i m i n i m i ai m a s s i m i , ed u n a p e r f e t t a p r o p o r -z i o n a l i t à f r a le q u o t e d e l l a c a t e g o r i a li e quelle della c a t e g o r i a C. L ' e s s e r s i colla l e g g e dei 22 l u g l i o 1891 l a s c i a t e in v i t a , m a l g r a d o le i n t r o d o t t e n u o v e d i v e r s i f i c a z i o n i , le d e t r a z i o n i fissate d e l l ' a r t i c o l o 55 della l e g g e del 1877, h a p o r t a t o a q u e s t a c o n s e g u e n z a , che, m e n t r e p e r la g e n e r a l i t à dei r e d d i t i il r a p p o r t o fra l'im-posta (.Iella c a t e g o r i a lì e q u e l l a della c a t e g o r i a <:, è q u e l l o di 10 a 9 (ossia 20/40 a 18/40), pei r e d d i t i a v e n t i d i r i t t o a d e t r a z i o n e il r a p p o r t o stesso ha conti-n u a t o ' a d e s s e r e q u e l l o s t a b i l i t o d a l l a legge del 1X77, di 10 a d 8.33 (ossia 0;8 a 5/8).
Onde u n ' a n o m a l i a , che non h a n e s s u n a r a g i o n e d'essere, che d a l legislatore n o n e r a s t a t a delibera-t a m e n delibera-t e voludelibera-ta, e che r a p p r e s e n delibera-t a n u l i ' a l delibera-t r o che l a conseguenza di u n a disposizione a d o t t a t a , p e r ovviare al d a n n o che l ' e r a r i o avrebbe risentito d a l l a semplice e letterale applicazione delle nuove d i s c r i m i n a z i o n i .
S e m b r a perciò utile, nell'atto in cui si p r o p o n e di modificare, semplificandolo, il metodo di r i d u z i o n e del r e d d i t o d a netto a tassabile, r i c o n d u r r e — a n c h e pei r e d d i t i m i n o r i — la differenza d ' i m p o s t a f r a l a c a t e g o r i a B e l a c a t e g o r i a C, a quel r a p p o r t o p r o p o r -zionale, che l a legge h a fissato con le aliquote del 10 per cento p e r la p r i m a e del 9 p e r cento p e r la seconda. Ciò d à r a g i o n e altresì, del motivo p e r il q u a l e il beneficio, che d e r i v a dalle nuove, disposizioni in con-f r o n t o della i m p o s t a a t t u a l e , sia p i ù sensibile per i c o n t r i b u e n t i della c a t e g o r i a B, ed u n po' m e n o p e r quelli della c a t e g o r i a C.
Tolta di mezzo la t r a d u z i o n e del r e d d i t o i n c i f r a imponibile, e stabilito che l'applicazione d e l l ' a l i q u o t a si faccia sul reddito netto; sostituiti agli a n t i c h i mi-nimi d ' i m p o n i b i l i t à i nuovi m i n i m i in cifre nette, n e viene di c o n s e g u e n z a che t u t t e le operazioni di
coa-cervo dirette ad a p p u r a r e se, colla r i u n i o n e degli altri
redditi m o b i l i a r i e f o n d i a r i del c o n t r i b u e n t e , si r a g -g i u n -g a o no il limite m i n i m o di t a s s a b i l i t à , d e b b a n o f a r s i n o n p i ù su cifre di r e d d i t o imponibile, ma. so cifre di reddito netto.
Q u e s t a la r a g i o n e dell'ultimo c o m m a dell'articolo che p r o p o n i a m o , con cui si dispone a p p u n t o che, tigli effetti del cumulo, gli a l t r i r e d d i t i m o b i l i a r i posseduti dal c o n t r i b u e n t e s i a n o calcolati in cifre
netti', anziché in cifre imponibili.
A stretto rigore s a r e b b e s t a t o n e c e s s a r i o a d o t t a r e un p r o v v e d i m e n t o a n a l o g o a n c h e p e r la v a l u t a z i o n e dei redditi f o n d i a r i , p e r i q u a l i il c u m u l o cogli altri redditi imponibili del c o n t r i b u e n t e si f a o r a moltipli-c a n d o p e r 8 la r e l a t i v a i m p o s t a e r a r i a l e .
Ma se la cosa si p r e s e n t a v a facile per i redditi dei fabbricati, p e r i quali, di f r o n t e al r e d d i t o imponibile
colpito d a l l ' a l i q u o t a , si h a la c i f r a di reddito
effet-tivo a c c e r t a t a , a l t r e t t a n t o n o n e r a pei redditi ilei
t e r r e n i , s u i q u a l i l ' i m p o s t a si a p p l i c a p e r contin-gente, e perciò s e n z a r i f e r i m e n t o ad un reddito cor-r i s p o n d e n t e .
S a r e b b e s t a t o q u i n d i mestieri, p e r d e t e r m i n a r e la c i f r a del r e d d i t o netto, f a r ricorso ad u n metodo di v a l u t a z i o n e a s s o l u t a m e n t e empirico; ed è perciò che a b b i a m o p r e f e r i t o l a s c i a r e i n a l t e r a t o il metodo fis-s a t o dall'articolo 57 della legge del 1877, indotti a ciò a n c h e dal p e n s i e r o che i m a g g i o r i v a n t a g g i , che p e r t a l m o d o s a r e b b e r o d e r i v a t i ai possessori di piccoli redditi f o n d i a r i , a v r e b b e r o r a p p r e s e n t a t o u n a mag-giore concessione ai c o n t r i b u e n t i m i n o r i .
Gli effetti f i n a n z i a r i del n u o v o p r o v v e d i m e n t o , sono epilogati n e l l a esposizione f i n a n z i a r i a , nella q u a l e si p o n e a l t r e s ì in evidenza il n u m e r o dei cont r i b u e n cont i che delle nuove disposizioni si a v v a n cont a g g e -rebbero.
Le cifre ivi r i p o r t a t e r i s p e c c h i a n o lo stato delle t a s s a z i o n i p o r t a t e dai ruoli 1896, e s e g n a n o u n a dimi-n u z i o dimi-n e sul p r o d o t t o a t t u a l e dell'imposta di m e dimi-n o che 6 milioni, c i f r a q u e s t a che v e r r à ad essere supe-r a t a di poco, q u a l o supe-r a si t e n g a conto della p e supe-r d i t a che si a v r à nelle t a s s a z i o n i salvo rivalsa, ed in quelle dei redditi i n f e r i o r i al m i n i m o e soggetti all'imposta pel
coacervo di r e d d i t i f o n d i a r i .
L'economia però che, d ' a l t r o canto, si p o t r à otte-n e r e otte-nei r i m b o r s i delie quote iotte-nesigibili, p e r m e t t e r à di r e s t r i n g e r e a l l ' i n d i c a t a c i f r a di 6 milioni la m i n o r e e n t r a t a , con u n v a n t a g g i o reale ed i m m e d i a t o di oltre mezzo milione di piccoli c o n t r i b u e n t i .
Con ciò lo scopo di venire in a i u t o alle attività economiche m i n o r i , senza r e s t r i n g e r e il c a m p o attuale, della soggezione all'imposta, e con u n a spesa relati-v a m e n t e m i t e di f r o n t e al f o r t i s s i m o n u m e r o di con-t r i b u e n con-t i a v v a n con-t a g g i a con-t i , p a r e possa r i con-t e n e r s i nel miglior modo r a g g i u n t o .
TITOTI) IV.
Klletli finanziari e modalità di attuazione (lei provvedimenti proposti. — Diritti elettorali.
XI.
Perdite e spese dipendenti dai provvedimenti in esame. — Formazione del fonilo di sgravio e attuazione graduale e correlativa dei provvedi-menti medesimi. — Diritti elettorali, impregiu-dicati. — Limiti alle sovraimposision.it — Conclu-sione.
Ci r i m a n e a d i r e delie c o n s e g u e n z e f i n a n z i a r i e e delle m o d a l i t à di a p p l i c a z i o n e dei p r o v v e d i m e n t i che p r o p o n i a m o ; e, p e r u l t i m o , d e l l ' i n f l u e n z a c h e , nei r i g u a r d i e l e t t o r a l i , p o s s a n o e s e r c i t a r e le e s e n z i o n i t r i b u t a r i e d à essi r e c a t e .
Q u a n t o a l l a p r i m a s e r i e dei p r o v v e d i m e n t i p r o posti, d a t o che, o l t r e a l l ' e s e n z i o n e d e l l ' i m p o s t a e r a -riale s i n o a lire 10 i n c l u s i v e , con i n p i ù il d e c i m o t u t t o r a v i g e n t e , d e b b a a m m e t t e r s i , p e r le p r o p r i e t à e n t r o t a l l i m i t e e s e n t a t e , a n c h e la e s e n z i o n e d a l l e s o v r i m p o s t e c o m u n a l i e p r o v i n c i a l i , e p o i c h é l a m e -d i a -di epieste si p a r e g g i a a c i r c a u n o e u n t e r z o -della i m p o s t a e r a r i a l e p r i n c i p a l e , r i t e n u t e le c i f r e g i à espo-ste, r i g u a r d o a i c o n t r i b u e n t i p e r le piccole p r o p r i e t à r u s t i c h e , si a v r e b b e r o m i n o r i r i s c o s s i o n i p e r 24 m i lioni di lire i n c i f r a t o n d a , 11 dei q u a l i d a r e i n t e -g r a r s i a f a v o r e d e l l ' e r a r i o e 13 a f a v o r e de-gli enti locali, p o i c h é è n e c e s s a r i o che l a r i f o r m a n o n rechi a l c u n t u r b a m e n t o nelle f i n a n z e r i s p e t t i v e .
Si p o t r e b b e d i s c u t e r e se la e s e n z i o n e d a l l e s o v r -i m p o s t e d e b b a e s s e r e -i n t e r a , q u a n d o s-i a m m e t t a q u e l l a d e l l ' i m p o s t a e r a r i a l e , ovvero se d e b b a limi-t a r s i ad u n m a s s i m o , a m o ' d ' e s e m p i o , di lire 5,
f e r m a r i m a n e n d o l'esenzione sino a 11) lire, oltre il decimo, per l'imposta. Si consideri, per ali in, che t u t t e le i n c o n g r u e n z e , gli inconvenienti, e le a s p e r i t à l a m e n t a t e p e r la riscossione delle quote m i n i m e era-riali, a m m e s s a tale eccezione, p e r m a r r e b b e ™ , e che inoltre si m e n o m e r r e b b e r o , p e r u n r i s u l t a t o non rag-g u a r d e v o l e , i benefici economici che sono da rim e t t e r s i per effetto delle i rim rim u n i t à t r i b u t a r i e pro-poste a f a v o r e delle p r o p r i e t à rustiche. I.a stessa que-stione potrebbe poi f a r s i per i piccoli f a b b r i c a t i . Onde s e m b r a più p r u d e n t e a v v i s a r e che la risolo zione finale rechi cotesta i m m u n i t à , p e r e n t r a m b e le c a t é g o r i e di oneri, senza restrizioni, s e m p r e q u a n d o la imposta, prindipafte e r a r i a l e p e r i t e r r e n i non s u p e r i le 10 lire e pei f a b b r i c a t i lire 2,50.
Notisi, ad ogni modo, che i detti 24 milioni rap-p r e s e n t a n o il m a s s i m o delle rap-perdite e dei risarci-menti d a p r o c u r a r s i , m a s s i m o il q u a l e non avrebbe u n f o n d a m e n t o assoluto, se n o n nell'inammissibile ipotesi che tutti i c o n t r i b u e n t i , ai quali c o r r i s p o n d a n o gli articoli di ruolo della i m p o s t a sui beni rustici fino a 10 lire inclusive, non possedessero filtri beni e -fossero poveri. Si t e n g a p r e s e n t e che la esenzione p r e s u p p o n e lo stato di povertà, il solo che possa giu-stificarla, condizione assoluta, perchè in f a t t o l'im-m u n i t à possa essere a l'im-m l'im-m e s s a : t a n t o è vero che la si esclude p e r n u o v i enfiteuti, come quelli che, per q u a n t o t r a t t i dalle folte c o m p a g i n i del p r o l e t a r i a t o i-orale, non p o t r e b b e r o più c o n s i d e r a r s i v e r a m e n t e poveri, p e r il solo f a t t o dell'assegnazione di u n a q u o t a di t e r r a , sia p u r e incolta e n u d a , m a di u n a poten-zialità e in tali condizioni che, col lavoro, possa ele-varli ad u n o stato migliore.
Non si h a n n o elementi p e r o p e r a r e ora u n a ricerca d i r e t t a a d e t e r m i n a r e di q u a n t o possa r i d u r s i la per-d i t a m a s s i m a prevista in 24 milioni, p e r effetto per-delle esclusioni dalle esenzioni, d i p e n d e n t e m e n t e dalle con-dizioni economiche m e n o d i s a g i a t e dei titolari. Molte-plici potendo essere le ragioni di queste esclusioni, e dovendo esse essere stabilite con la severità che
si impone q u a n d o si t r a t t i di i m m u n i t à t r i b u t a r i e , s e m b r a lecito p r e s u m e r e che la r i d u z i o n e complessiva
possa oscillare a l m e n o f r a il terzo e il q u i n t o della
s o m m a t o t a l e : r i d u c e n d o s i così i 24 m i l i o n i ad u n a s o m m a v a r i a b i l e t r a i 16 e i 20 milioni.
S a r e b b e r o poi d a a g g i u n g e r e a l t r i 2" milioni e mezzo circa, per lo s g r a v i o dei p r o p r i e t a r i poveri di piccoli fabbricati, riducibile a n c h e tale s o m m a dal terzo al quinto, p e r le. s t e s s e - r a g i o n i o r a a c c e n n a t e ,
e, cioè, d a milioni 2.5 ad u n a s o m m a v a r i a b i l e t r a 1.7 e 2; e, infine, altri 6 milioni circa p e r l'appli-cazione dei nuovi p r o v v e d i m e n t i sulla i m p o s t a di ricchezza mobile.
Si può p e r t a n t o p r e s u m e r e , in complesso, u n a per-dita che oscilli t r a i 24 e i 25 milioni di lire, s o m m a che potrebbe r i d u r s i o crescere di q u a l c h e poco, in r a g i o n e delle m a g g i o r i o m i n o r i eliminazioni dalle i m m u n i t à t r i b u t a r i e che avessero a f a r s i .
Ma, c o m u n q u e sia, nè le imposte e r a r i a l i , nè le s o v r a i m p o s t e c o m u n a l i e provinciali, p o t r e b b e r o cond o n a r s i ai p r o p r i e t a r i poveri, n è p o t r e b b e r o a m m e t -tersi le m a g g i o r i detrazioni p e r la i m p o s t a eli ricchezza mobile, se non vi fosse il mezzo di p r o v v e d e r e ai con-seguenti r i s a r c i m e n t i , ad i n t e g r a z i o n e dei bilanci dello Stato e degli enti locali. A questo fine essendo costi-tuito il fondo di sgravio, e l a f o r m a z i o n e di esso non potendo a v v e n i r e che l e n t a m e n t e , e p e r g r a d i , n e segue la necessità i m p r e s c i n d i b i l e di s u b o r d i n a r e , in linea di fatto, il benefìcio delle p r o p o s t e i m m u n i t à ,
a che nel detto fondo s i a n o state poste in essere le p a r t i t e attive, d a c o n t r a p p o r s i alle perdite.
La m o r a è dolorosa, t a n t o più di f r o n t e al ricono-scimento delle r a g i o n i di v a r i o o r d i n e che consigliano
le esenzioni e le m a g g i o r i detrazioni nei limiti pro-posti.
Si consideri però che il concetto della r e a l i t à della i m p o s t a f o n d i a r i a e sui f a b b r i c a t i h a recato, p e r u n l u n g h i s s i m o evo, t u t t e le sue p i ù a s p r e conseguenze, a n c h e r i m p e t t o allò stato della a s s ò l u t a m i s e r a b i l i t à del p r o p r i e t a r i o di m i n i m e particelle di t e r r e n o e dei
iniilimi f a b b r i c a t i ; nude la m o r a p a r r à mono gravo,
S E - O R S O , p o t r a n n o essere rimosse, come confidiamo, in un b e n p r o s s i m o avvenire. Q u a n t o p i ù sollecitamente e . f e r m a m e n t e si p r o v v e d e r ^ a p o r r e in atto t u t t i gli elementi dei q u a l i deve essere costituito il f o n d o di sgravio, t a n t o più sollecitamente si p o t r à p r o c u r a r e ai piccoli p r o p r i e t a r i poveri di t e r r e e di case, e ai piccoli c o n t r i b u e n t i della i m p o s t a di ricchezza mo-bile, il sollievo al q u a l e m i r i a m o .
Non vi è poi necessità che la esenzione sia am-m e s s a p e r tutti a d 1111 atto, e di a t t e n d e r e perciò che le d i s p o n i b i l i t à del f o n d o di s g r a v i o c o n s e n t a n o di a c c o r d a r l a g e n e r a l m e n t e ai p r o p r i e t a r i e contri-b u e n t i che d e contri-b contri-b a n o esserne contri-beneficiati. I m p o r t a sol-t a n sol-t o che le i m m u n i sol-t à effesol-tsol-tive v a d a n o di p a r i passo con la f o r m a z i o n e di quel fondo, e che si faccia luogo a. 1 esse m a n o a m a n o ne s i a n o d a esso p ò r t i i mezzi.
N o n c r e d i a m o , a questo proposito, di r i p o r r e sover-c h i a f i d u sover-c i a nell'avvenire, p r e s a g e n d o sover-che, al p i ù t a r d i sul p r i n c i p i o del 1899, oltre agli e v e n t u a l i avanzi di bilancio, n o n i m p i e g a t i nel r i s c a t t o dei buoni, po-t r a n n o a f f l u i r e i n po-t e g r a l m e n po-t e al fondo dello sgravio i proventi del m a r c h i o obbligatorio sui metalli pre-ziosi in 2 milioni di lire, 700 m i l a lire p e r il n u o v o assetto delle tasse sui c o n t r a t t i di borsa, e un milione p e r economie sulle convenzioni m a r i t t i m e . Sono cosi circa 4 milioni che ci c o n s e n t i r a n n o di avviarci t r a breve, a n c h e in fatto, s u l l a v i a che ci s a r e m m o trac-ciata, c o m i n c i a n d o d a i m i n o r i contribuenti r u r a l i . I n f a t t i , e poiché gli articoli di ruolo dei beni ru-stici, d a pochi centesimi sino a lire 10 inclusive, p r e s e n t a n o u n a g r a d a z i o n e u n i t a r i a p r o g r e s s i v a , p e r l a q u a l e a l l a p e r d i t a m i n o r e Corrisponde il beneficio del m a g g i o r n u m e r o di p r o p r i e t a r i , ed il c o n t r a r i o ; nella situazione che ci è f a t t a d a l l a necessità di subor-d i n a r e le esenzioni alla f o r m a z i o n e subor-del fonsubor-do subor-dello sgravio, s ' i m p o n e d a sé il metodo da seguire p e r d i s c i p l i n a r l e p r a t i c a m e n t e . M e n t r e la concessione d e l l ' i m m u n i t à deve essere g r a d u a l e , e a m m e s s a non a p p e n a p o s s a n o essere r i s a r c i t e le p e r d i t e
corri-s p e n d e n t i , p e r t u t t i gli articoli di un d a t o i m p o r t o ; essa deve essere, a p r e f e r e n z a , a n t i c i p a t a p e r gli arti-, oli m i n i m i dei c o n t r i b u e n t i della i m p o s t a sui t e r r e n i arti-, come quelli che debbono m a g g i o r m e n t e i n t e r e s s a r e , e perchè, p r e s u m i b i l m e n t e , f a c e n t i carico a i p r o p r i e t a r i p i ù poveri. Di seguito si p o t r à p a s s a r e allo s g r a -vio dei p r o p r i e t a r i di m i n i m i f a b b r i c a t i , p e r poi p r o s e g u i r e nelle esenzioni a f a v o r e dei p r o p r i e t a r i di t e r r e n i m a g g i o r m e n t e g r a v a t i , p e r f a v o r i r e , infine, i piccoli c o n t r i b u e n t i della i m p o s t a di ricchezza mobile.
I n t o r n o a t u t t o ciò p o t r à meglio risolvere, di auto-r i t à sua, il P a auto-r l a m e n t o , t auto-r a t t a n d o s i , i n s o s t a n z a , di disporre, o p r i m a o poi, n e l l ' u n m o d o o nell'altro, delle e n t r a t e del fondo di sgravio.
il G l a d s t o n e h a g i u s t a m e n t e avvertito che, nelle odierne democrazie, la l o t t a p e r gli s g r a v i p o t r à riu-scire a n c h e p i ù a p p a s s i o n a t a di q u e l l a che a b b i a t r a t t o alla d i s t r i b u z i o n e degli oneri f i n a n z i a r i f r a le v a r i e classi ed a l l a r i p e r c u s s i o n e delle imposte e delle tasse. M a noi c r e d e r e m m o di p r e v e n i r e ogni contesa, p r e n d e n d o le mosse dai p i ù umili, anzi d a g l i infimi, e d a quel t r i b u t o che, p e r n a t u r a sua, e s e r c i t a u n a i n f l u e n z a economica e sociale di c a r a t t e r e p i ù generale. Così lo sgravio, m e n t r e v e r r e b b e iniziato dove sia più r a g i o n e v o l m e n t e richiesto, lo s a r e b b e p e r g u i s a d a r e c a r e u n utile, p e r q u a n t o i n d i r e t t o , a n c h e alle classi che n o n p o s s a n o beneficiarsene p e r se stesse, com'è a p p u n t o il caso. Infine, se, evidente-mente, è dai piccoli p r o p r i e t a r i t e r r i e r i che d o b b i a m o p a r t i r e , è a n c h e agli infimi f r a essi che dobbiamo d a r e l a p r e c e d e n z a .
Le esenzioni t r i b u t a r i e vere e p r o p r i e h a n n o g r a n d e i m p o r t a n z a , p e r c h è t o r n e r a n n o di sollievo ai piccoli p r o p r i e t a r i e contribuenti. Esse però p e s e r a n n o m a g -g i o r m e n t e sul fondo di s-gravio, m e n t r e nei r i -g u a r d i
sociali ed economici, r e c h e r a n n o , a l m e n o d i r e t t a -mente, effetti di m i n o r rilievo.
Invece, la p a r t e più sostanziale ed o r g a n i c a dei p r o v v e d i m e n t i che p r o p o n i a m o , quelli, cioè, diretti
a u n assetta ]>iù r a z i o n a l e della piccola p r o p r i e t à r u s t i c a e diretti a r a f f o r z a r l a , a diffonderla, sia p u r e n e l l a f o r m a delle aziende enfiteutiche, è la m e n o g r a v o s a , è quella che costa meno, e che, t u t t a v i a , r e c h e r à benefici p i ù concreti, l a r g h i e meglio apprez-zabili nei r i g u a r d i agl'art, economici, sociali e an-che politici.
I n f a t t i , le riduzioni o g r a d u a z i o n i delle tasse di successione p e r i piccoli p r o p r i e t a r i e i nuovi enli-teuti, q u a l i si p r o p o n g o n o , c a g i o n e r e b b e r o perdite effettive q u a s i t r a s c u r a b i l i sugli introiti a t t u a l i , onde in m i n i m a m i s u r a p e s e r e b b e r o sul fondo di sgravio; t u t t e le a l t r e esenzioni fiscali divisate p e r f a v o r i r e le pìccole p r o p r i e t à e le nuove enfiteusi non impor-rei fiero poi la necessità di p r o c u r a r e p r e v e n t i v a m e n t e i mezzi p e r f r o n t e g g i a r e le p e r d i t e corrispondenti, perchè si r i f e r i s c o n o ad atti che, p r e s e n t e m e n t e , non si compiono, o si compiono con benefici t r a s c u r a b i l i p e r l'erario, e che s a r e b b e r o q u a s i per intero deter-m i n a t i dalla stessa r i f o r deter-m a in e s a deter-m e ; onde non ne d e r i v e r e b b e r o perdite notevoli effettive sugli introiti presenti, che dovessero risarcirsi, a fine di equili-brio finanziario.
Il che a v v e r r à e g u a l m e n t e per l a esenzione dalle tasse, a m m e s s a p e r le p e r m u t e e le compre-vendite dei piccoli fondi rustici, a scopo di migliore assetto e di a r r o t o n d a m e n t o , estensibile a t u t t i gli atti e f o r m a l i t à a ciò necessarie; come p e r la esenzione dei m u t u i a scopo di migliorìa, accordati ai titolari delle p r o p r i e t à a r r o t o n d a t e , e p e r gli interessi d a p a g a r s i su di essi, ed altresì p e r quelli concessi ai p r o p r i e t a r i o b e r a t i e ai n u o v i enfiteuti, t a n t o , i n tutti questi casi, se si t r a t t i di m u t u i di favore, q u a n t o di m u t u i o r d i n a r i ; come p u r e q u a n t o alla limitazione alla t a s s a fissa di lire 2 p e r gli atti occorrenti p e r la costituzione delle aziende enfiteutiche.
In tutti questi casi non si a v r e b b e r o perdite reali, o, se non altro, non tali perdite, in c o n f r o n t o agli introiti p r e s e n t i , da doversene p r e o c c u p a r e .
Invece, si avrebbe u n a s p e s a n u o v a , quella p e r il concorso dello Stato nel p a g a m e n t o degli interessi dei m u t u i di favore, a v a n t a g g i o dei piccoli p r o p r i e t a r i , dei m i n o r i p r o p r i e t a r i o b e r a t i e dei n u o v i enfiteuti, spesa la quale, secondo q u a n t o f u a c c e n n a t o , si ele-verebbe a n o n p i ù di 2 m i l i o n i a n n u i , q u a n d o p u r e si fossero a c c o r d a t i e si a c c o r d a s s e r o t u t t a v i a t a n t i m u t u i , d a a v e r e u n a g a r a n z i a fino a 100 milioni di