C o m ne di Ischitella
Provincia di Foggia)
C O P I A V E R B A L E DELIl IIAZIONE D E L CONSIGLIO C O M U N A L E
Sessione straordinaria 1^ Convocazione
Seduta Pubblica S E D U T , . ci 08 Agosto 2014
M I O n . 39
OGGETTO: Approvazione Aliquote "1 J"..
Pareri ed attestazioni ex D. L.vo 267/2000
IL RESPONSABILE TECNICO (ART.49)
FAVOREVOLE CONTRARIO f.to rag. Ernesto Maiorano
IL RESPONSABILE C O N T A B I L E (art.49)
F A V O R E V O L E CONTRARIO f.to rag. Ernesto Maiorano
L'anno duemilaquattordici
Il giorno otto del mese di Agosto alle ore 10:10
nell'apposita sala,
si è riunito i l Consiglio Comunale sotto la Presidenza
Aw. Giuseppe M E R O L L A .
Partecipa alla seduta il Segretario Generale Antonio Avv. COCCIA con funzioni
consultive, referenti e di assistenza Procedui all'appello nominale risultano:
(
COLECC.
1) B A S Ì 2) D ' E R R : ) 3) M E R O ! A 4) B L E N
5) Cìcce 6) GUER1<
7) B A S I I , ! :
JSIGLIERI P. A.
Pietro-SINDACO X Giuseppe X
) Giuseppe X
A Giuseppe X
Giuseppe X SCOLO Alessandra X
Carlo X
Vincenzo X
PRESI-N : n. 7 - ASSENTI: n. 1
E' p r e s e n t e l ' A s s e s s o r e e s t e r n o a l B i l a n c i o , S i g n o r M a n l i o N o t a r i .
D e l i b e r a di C . C . n. 3 9 d e l 0 8 / 8 / 2 0 1 4 - A p p r o v a z i o n e A l i q u o t e " I M U " .
Il P r e s i d e n t e d e l C o n s i g l i o , v i s t o l'accapo p o s t o a l n. 2 d e l l ' o . d . g . , dà la p a r o l a a l l ' A s s e s s o r e a l B i l a n c i o S i g n o r M a n l i o N o t a r i , il q u a l e r e l a z i o n a a m p i a m e n t e s u l l ' a r g o m e n t o ;
U d i t a la r e l a z i o n e d e l l ' a s s e s s o r e M a n l i o N o t a r i ;
V I S T I a g l i a r t i c o l i 8 e 9 d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 14 m a r z o 2 0 1 1 n. 2 3 , e a r t . 13 d e l D.L. 6 d i c e m b r e 2 0 1 1 n . 2 0 1 , c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i c o n la l e g g e 2 2 d i c e m b r e 2 0 1 1 n. 2 1 4 , c o n i q u a l i v i e n e i s t i t u i t a c o n a n t i c i p a z i o n e , in v i a
s p e r i m e n t a l e , a d e c o r r e r e d a l l ' a n n o 2 0 1 2 , in t u t t i i c o m u n i d e l t e r r i t o r i o n a z i o n a l e ;
c h e h a s t a b i l i t o , t r a
l'altro, l ' i s t i t u z i o n e d a l 1 g e n n a i o 2 0 1 4 e d e l l e s u e
c o m p o n e n t i o l t r e a d u n a p r o f o n d a e s o s t a n z i a l e m o d i f i c a n o r m a t i v a d e l l a c o m p o n e n t e
i n o l t r e di q u a n t o s t a b i l i t o d a l l a l e g g e 2 4 d i c e m b r e 2 0 1 2 n . 2 2 8 , d a l D.L. n.35
del 8 a p r i l e 2 0 1 3 c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a l e g g e 6 g i u g n o 2 0 1 3 n . 6 4 , d a l D.L. n.54 del 2 1 m a g g i o 2 0 1 3 c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a L e g g e 1 8 luglio 2 0 1 3 n . 8 5 , d a l D.L. n.
1 0 2 d e l 3 1 a g o s t o 2 0 1 3 c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a l e g g e 2 8 o t t o b r e 2 0 1 3 n . l 2 4 , d a l D.L. n . l 3 3 d e l 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a L e g g e 2 9 g e n n a i o 2 0 1 4 n.
5 ;
V I S T O il c o m m a 6 7 7 d e l l ' a r t . 1 d e l l a L e g g e n. 1 4 7 d e l 2 7 . 1 2 . 2 0 1 3 ( l e g g e di stabilità 2 0 1 4 ) : Il c o m u n e , c o n la m e d e s i m a d e l i b e r a z i o n e di cui al c o m m a 6 7 6 , può d e t e r m i n a r e l'aliquota rispettando in ogni c a s o il v i n c o l o in base al q u a l e la s o m m a delle aliquote della T A S I e dell'IMU p e r c i a s c u n a tipologia di i m m o b i l e n o n sia s u p e r i o r e all'aliquota m a s s i m a c o n s e n t i t a dalla legge statale per l'IMU al 31 d i c e m b r e 2 0 1 3 , fissata al e ad altre m i n o r i aliquote, in relazione
alle d i v e r s e tipologie di i m m o b i l e .
n e l l a d e t e r m i n a z i o n e d e l l e a l i q u o t e T A S I p o s s o n o e s s e r e
s u p e r a t i i limiti s t a b i l i t i nel p r i m o e nel s e c o n d o p e r i o d o , p e r u n a m m o n t a r e c o m p l e s s i v a m e n t e a c o n d i z i o n e c h e s i a n o f i n a n z i a t e , r e l a t i v a m e n t e a l l e
a b i t a z i o n i p r i n c i p a l i e a l l e unità i m m o b i l i a r i a d e s s e e q u i p a r a t e di c u i a l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 2, del d e c r e t o - l e g g e 6 d i c e m b r e 2 0 1 1 , n. 2 0 1 , c o n v e r t i t o , c o n m o d i f i c a z i o n i , d a l l a l e g g e 2 2 d i c e m b r e 2 0 1 1 , n. 2 1 4 , d e t r a z i o n i d ' i m p o s t a o a l t r e m i s u r e , tali d a g e n e r a r e effetti s u l c a r i c o di i m p o s t a T A S I e q u i v a l e n t i a q u e l l i d e t e r m i n a t i s i c o n r i f e r i m e n t o a l l ' I M U r e l a t i v a m e n t e a l l a s t e s s a t i p o l o g i a di i m m o b i l i , a n c h e t e n e n d o c o n t o di q u a n t o p r e v i s t o d a l l ' a r t i c o l o 1 3 d e l c i t a t o d e c r e t o - l e g g e n. 2 0 1 , d e l 2 0 1 1 .
c h e i C o m u n i , c o n d e l i b e r a z i o n e d e l C o n s i g l i o C o m u n a l e , a d o t t a t a ai s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 5 2 d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 15 d i c e m b r e 1 9 9 7 n. 4 4 6 , p r o v v e d o n o a :
il q u a l e d i s p o n e c h e : "Il c o m m a 1 6
d e l l ' a r t . 5 3 d e l l a l e g g e 2 3 d i c e m b r e 2 0 0 0 , n. 3 8 8 , è s o s t i t u i t o d a l s e g u e n t e : 1 6 . Il t e r m i n e p e r d e l i b e r a r e le a l i q u o t e e le t a r i f f e d e i t r i b u t i l o c a l i , c o m p r e s a l'aliquota d e l l ' a d d i z i o n a l e c o m u n a l e a l l ' I R P E F di c u i a l l ' a r t i c o l o 1, c o m m a 3, d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 2 8 s e t t e m b r e 1 9 9 8 , n. 3 6 0 , r e c a n t e i s t i t u z i o n e di u n a a d d i z i o n a l e c o m u n a l e a l l ' I R P E F , e s u c c e s s i v e m o d i f i c a z i o n i , e le tariffe d e i s e r v i z i p u b b l i c i l o c a l i , nonché p e r a p p r o v a r e i r e g o l a m e n t i r e l a t i v i alle e n t r a t e d e g l i e n t i l o c a l i , è s t a b i l i t o e n t r o la d a t a f i s s a t a d a n o r m e s t a t a l i p e r la d e l i b e r a z i o n e d e l b i l a n c i o ^ d f p r e v i s i o n e . I r e g o l a m e n t i s u l l e e n t r a t e , a n c h e s e a p p r o v a t i s u c c e s s i v a m e n t e all'ipizio'^
d e l l ' e s e r c i z i o purché e n t r o il t e r m i n e di c u i s o p r a , h a n n o e f f e t t o d a l 1° g e n n a i o d e l l ' a n n o di r i f e r i m e n t o " .
c h e a d e c o r r e r e d a l l ' a n n o d ' i m p o s t a 2 0 1 2 , t u t t e le d e v o n o e s s e r e
i n v i a t e a l M i n i s t e r o d e l l ' e c o n o m i a e d e l l e f i n a n z e . D i p a r t i m e n t o d e l l e f i n a n z e , e n t r o il t e r m i n e di cui a l l ' a r t i c o l o 5 2 , c o m m a 2, d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o n. 4 4 6 d e l 1 9 9 7 ,
d e g l i e n t i locali di c u i a l l ' a r t i c o l o 1 5 1 d e l T e s t o u n i c o d e l l e leggi
s u l l ' o r d i n a m e n t o d e g l i e n t i locali a p p r o v a t o c o n d e c r e t o l e g i s l a t i v o 18 a g o s t o 2 0 0 0 , n. 2 6 7 ;
d e l g e t t i t o I M U nell'annualità 2 0 1 3 , d e l l e m o d i f i c h e a p p l i c a t i v e d a l 1 g e n n a i o
2 0 1 4 , nonché d e l l e s p e c i f i c h e necessità d e l b i l a n c i o d i p r e v i s i o n e 2 0 1 4 , p e r e f f e t t o d e l l e q u a l i a p p a r e , p e r il m o m e n t o , o p p o r t u n o ,
( p e r nelle c a t e g o r i e c a t a s t a l i e r e l a t i v e p e r t i n e n z e )
( p e r c o n e s c l u s i o n e
d e l l a c a t e g o r i a D / 1 0 " i m m o b i l i p r o d u t t i v i e s t r u m e n t a l i a g r i c o l i " e s e n t e d a l 1 g e n n a i o 2 0 1 4 )
i p a r e r i f a v o r e v o l i di regolarità t e c n i c a e c o n t a b i l e d e l r e s p o n s a b i l e dei s e r v i z i ai s e n s i d e l l ' a r t . 4 9 d e l D.Lgs n. 2 6 7 d e l 1 8 / 0 8 / 2 0 0 0 ;
C o n v o t i u n a n i m i f a v o r e v o l i , resi nei m o d i e f o r m e di l e g g e d a g l i a v e n t i d i r i t t o n. 6 c o n s i g l i e r i p r e s e n t i e v o t a n t i ;
c h e le p r e m e s s e s o n o p a r t e i n t e g r a t e e s o s t a n z i a l e d e l d i s p o s i t i v o d e l p r e s e n t e p r o v v e d i m e n t o ;
dì p e r l ' a p p l i c a z i o n e
( p e r nelle c a t e g o r i e c a t a s t a l i e r e l a t i v e p e r t i n e n z e )
( p e r c o n e s c l u s i o n e
d e l l a c a t e g o r i a D / 1 0 " i m m o b i l i p r o d u t t i v i e s t r u m e n t a l i a g r i c o l i " e s e n t e d a l 1 g e n n a i o 2 0 1 4 )
di p e r l ' a p p l i c a z i o n e
d e l s o g g e t t o p a s s i v o e p e r le r e l a t i v e p e r t i n e n z e , p e r la q u a l e
c o n t i n u a a d a p p l i c a r s i l ' i m p o s t a , si d e t r a g g o n o , f i n o a c o n c o r r e n z a d e l s u o a m m o n t a r e , r a p p o r t a t i a l p e r i o d o d e l l ' a n n o d u r a n t e il q u a l e s i p r o t r a e t a l e d e s t i n a z i o n e ; s e l'unità i m m o b i l i a r e è a d i b i t a a d a b i t a z i o n e p r i n c i p a l e d a più s o g g e t t i p a s s i v i , la d e t r a z i o n e s p e t t a a c i a s c u n o di e s s i p r o p o r z i o n a l m e n t e a l l a q u o t a p e r la q u a l e la d e s t i n a z i o n e m e d e s i m a s i v e r i f i c a
di d a r e a t t o c h e
c h e p e r t u t t i g l i altri a s p e t t i d i d e t t a g l i o r i g u a r d a n t i la d i s c i p l i n a d e l t r i b u t o s i r i m a n d a al
d e c o r r e r e t u t t e le
d e l l ' e c o n o m i a e d e l l e f i n a n z e . D i p a r t i m e n t o d e l l e f i n a n z e ,
le
p e r la p u b b l i c a z i o n e nel s i t o i n f o r m a t i c o di c u i a l l ' a r t i c o l o 1, c o m m a 3,
del d e c r e t o l e g i s l a t i v o 2 8 s e t t e m b r e 1 9 9 8 , n. 3 6 0 , e s u c c e s s i v e m o d i f i c a z i o n i . I c o m u n i s o n o , altresì, t e n u t i a d i n s e r i r e n e l l a s u d d e t t a s e z i o n e gli e l e m e n t i r i s u l t a n t i d a l l e d e l i b e r e , s e c o n d o le i n d i c a z i o n i s t a b i l i t e d a l M i n i s t e r o d e l l ' e c o n o m i a e d e l l e f i n a n z e - D i p a r t i m e n t o d e l l e f i n a n z e , s e n t i t a l ' A s s o c i a z i o n e n a z i o n a l e d e i c o m u n i i t a l i a n i . L'efficacia d e l l e d e l i b e r a z i o n i e d e i r e g o l a m e n t i d e c o r r e d a l l a d a t a di p u b b l i c a z i o n e d e g l i s t e s s i nel p r e d e t t o s i t o i n f o r m a t i c o .
S u c c e s s i v a m e n t e , Il C O N S I G L I O C O M U N A L E , s t a n t e l ' u r g e n z a di p r o v v e d e r e , c o n s e p a r a t a u n a n i m e v o t a z i o n e f a v o r e v o l e , r e s a n e i m o d i e f o r m e di l e g g e d a i n. 0 6 C o n s i g l i e r i p r e s e n t i e v o t a n t i , d i c h i a r a il p r e s e n t e a t t o i m m e d i a t a m e n t e e s e g u i b i l e ai s e n s i e p e r g l i effetti d e l l ' a r t . 1 3 4 , 4° c o m m a , d e l D. L g s . 2 6 7 / 2 0 0 0 .
Previa lettura e conferma il presente verl)ale è approvato e sottoscritto.
IL PRESIDENTE IL SEGRETARIO COMUNALE
F.to Giuseppe Avv. Merolla F.to Antonio Avv. Coccia
^
CERTI I I C A T O DI P U B B L I C A Z I O N E
Il sottoscritto Responsabile del Settore Amministrativo, su conforme relazione del Messo Comunale, attesta che la presente delibera è stata affissa all'Albo Pretorio e pubblicata sul Sito informatico del Comune il e vi rimarrà per 15 giorni consecutivi.
5 AGO 2014'
^ E ' COPIA C O N F O R M E A L L ' O R I G I N A L E \ V '
