L’obbligo di contrarre: da ostacolo alla concorrenza a strumento di tutela dell’interesse

gen eral e

Un es empio di di s posizione nazionale post a a t ut ela dell’interesse generale è l’obbligo a concludere un contratto nel s ett ore r.c.a. La s cel ta è ri cadut a propri o su tal e norm ativa non tanto perché all e impres e europee siano impos ti particol ari adem pim enti ri spetto all e impres e it ali ane, quant o perché l a giurisprudenz a dell a Cort e di giustizia s olleva perplessit à. Infatti, dopo aver censurato l a normat iva i tali ana nel 2003 per il regi me tariffari o imposto nel m edesim o settore dell a r.c. auto,²⁸⁸

p r o p o s t o d a u n a p e r s o n a f i s i c a o g i u r i d i c a , l a C o r t e h a r i p e t u t a m e n t e d i c h i a r a t o c h e t a l e r i c o r s o è e s p e r i b i l e s o l o s e g l i e f f e t t i g i u r i d i c i v i n c o l a n t i d i t a l e a t t o s o n o i d o n e i a d i n c i d e r e s u g l i i n t e r e s s i d i c h i l o i m p u g n a , m o d i f i c a n d o n e i n m i s u r a r i l e v a n t e la s i t u a zi o n e g i u r i d i c a ( v . s en t en za d e l l’ 1 1 n o v em b r e 1 9 8 1 , I B M / C o m m i s s i o n e , C - 6 0 / 8 1 , p u n t o 9 ; v . a n c h e s e n t e n z a d e l 1 3 o t t o b r e 2 0 1 1 , D e u t s c h e P o s t e G e r m a n i a / C o m m i s s i o n e , C‑4 6 3 / 1 0 e C‑4 7 5 / 1 0 , p u n t o 3 7 ) . 287 A . A N T O N U C C I , P . M A R I A N O , C o m m e n t o a l l ’ a r t . 2 7 , c i t . , 2 3 0 . N el l ’ i p o t esi i n c u i l a n o r m a t i v a i n t e r n a d o v e s s e r i s u l t a r e l e g i t t i m a e , d u n q u e , l ’ i m p r e s a h a d i s a t t es o g li o b b li g h i n a zi o n a li p o s t i a t u t ela d e l l’ i n t er e s s e g en e r a l e, s i p o n e i l p r o b l e m a d i s t a b i li r e l e r i p er c u s s i o n i n o n t a n t o s u l l’ i m p r es a ( c h e s i c u r a m en t e s a r à s o g g e t t a a s a n z i o n i ) q u a n t o s u i c o n t r a t t i e v e n t u a l m e n t e c o n c l u s i . S e c o n d o u n a r i c o s t r u zi o n e d o t t r i n a r i a , v i s t o i l r i n v i o d i c u i a l l’ a r t . 1 6 5 , c . a .p . , la v i o l a z i o n e c o m p o r t e r e b b e l a n u l l i t à d e g l i a t t i e d e i n e g o z i e v e n t u a l m e n t e p o s t i i n e s s e r e p e r c o n t r a r i e t à a n o r m a i m p e r a t i v a ( a r t . 1 4 1 8 , c . c . ) . T u t t a v i a , p o i c h é t a l e n u l l i t à r i s c h i a d i e s s e r e p r e g i u d i z i e v o l e p r o p r i o p e r l ’ a s s i c u r a t o , p i ù p e r s u a s i v a è l a t e o r i a p e r c u i d o v r e b b e a p p l i c a r s i l a n u l l i t à d i p r o t e z i o n e d i c u i a l l’ a r t . 1 6 7 , c o m m a 2 , c . a . p . , p r e v i s t o p er i c o n t r a t t i c o n c lu s i c o n i m p r e s e n o n a u t o r i z z a t e ( a r t . 1 6 7 , c o m m a 2 , c . a . p . ) . C o s ì A . A N T O N U C C I , P . M A R I A N O , C o m m e n t o a l l ’ a r t . 2 7 , c i t . , 2 2 2 s s . In v e r o , t a l e c o n c lu s i o n e p a r e p i ù a d e r en t e a i p r i n c i p i i n f o r m a t o r i d e l s e t t o r e a s s i c u r a t i v o , i l c u i a r t . 3 , c . a . p . p r e s c r i v e c o m e s c o p o p r i n c i p a l e d e l l a v i g i l a n z a , a n c o r p r i m a d e l l a s t a b i l i t à d e l s i s t e m a e d e i m e r c a t i f i n a n zi a r i , l ’ a d e g u a t a p r o t e zi o n e d e g li a s s i c u r a t i e d eg li a v en t i d i r i t t o a l l e p r e s t a z i o n i a s s i c u r a t i v e .

288S u l q u a l e p e r u n a p p r o f o n d i m e n t o v . i n f r a .

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la C ort e di gius tizia nella sent enz a del 28 aprile 2009, C-518/06 ritiene in linea con l’ordinamento europeo l’obbligo di contrarre.²⁸⁹

In part icol are, l a Commissi one, informat a da al cune imprese europee operanti in Italia dell’imposizione di tale disciplina, apre una procedura di infrazi one per aver mant enuto dis pos izioni limit ative dell a libert à di concorrenza e in contrasto con l e lib ert à del Trat tat o.²⁹⁰ La Corte analizza di versi profi li di censura.

Innanzitutto, l’obbligo a contrarre costituirebbe una restrizi one all e li bert à fondamentali dei Trat tat i.

Per cost ant e gi uri sprudenza una rest rizione al le libert à dei Tratt ati comprende tut te l e misure che vi et ano, ost acolano o rendono meno attraente l’esercizio della libertà di stabilim ento o dell a libera prest azione dei s ervizi,²⁹¹ com pres e quell e m isure che, s eppure indisti nt ament e applicabili, pregiudicano l’accesso al mercato per le impres e di altri Stat i membri, ostacolando in tal modo il comm ercio i nt racomunit ario, poi ché le impres e che

289 L e c e n s u r e r i g u a r d a n o l e d i s p o s i z i o n i d e l l a l . n . 9 9 0 d e l 1 9 6 9 ( a r t . 1 1 , c o m m a 1 , c h e i m p o n e a l l e i m p r e s e d i a s s i c u r a z i o n e l ’ o b b l i g o d i p r e s t a r e l’ a s s i c u r a zi o n e r es p o n s a b i li t à c i v i l e a u t o s u r i c h i es t a d i q u a ls i a s i p o t en zi a le c li en t e ( o g g i r i p r es o d a l l ’ a r t . 1 3 2 , c . a . p . ) ; l’ a r t . 1 1 , c o m m a 1 - b i s s u l c a lc o l o d e l l e t a r i f f e ( r i p r e s o d a g l i a r t t . 3 5 , n . 1 , e 3 1 4 , n . 2 , c . a . p . ) ; l ’ a r t . 1 2 - b i s s u l l a p u b b l i c i t à d e i p r e m i e d e l l e c o n d i z i o n i g e n e r a l i e s p e c i a l i d i p o l i z z a p r a t i c a t i n e l t e r r i t o r i o d e l l a R e p u b b l i c a ( o g g i a r t t . 1 3 1 e 3 1 3 , c . a . p . ) ; l ’ a r t . 1 2 - q u a t e r , c o m m a 1 c h e p u n i s c e i l r i f i u t o o l ’ e l u s i o n e d a p a r t e d e l l e i m p r e s e a s s i c u r a t r i c i d el l ’ o b b li g o d i c o n t r a r r e ( c f r . a r t . 3 1 4 , n . 1 , c . a .p . ) .

290 G . R O M A G N O L I , O b b l i g o a c o n t r a r r e . c o m p a t i b i l i t à c o n i l d i r i t t o U E , i n D a n n o e r e s p . ( O s s e r v a t o r i o a s s i c u r a t i v o ) , 2 0 0 9 , 8 - 9 , 9 0 3 ; p e r u n a p p r o f o n d i m e n t o v . a n c h e P . G R O S S O , A s s i c u r a z i o n e R . C . - a u t o , o b b l i g o d i c o n t r a r r e , d i s c i p l in a n a z io n a l e : l ’ I t a l i a v i e n e a s s o l t a d a l l ’ a c c u s a d i v io l a z i o n e d e l l a d i r e t t i v a e u r o p e a n . 9 2 / 4 9 / C E E , i n D i r . e c o . a s s . , 2 0 0 9 , 3 , 1 0 1 2 s s . ; F . M A N I O R I , I l “ c o n t r a t t o b a s e ” r . c . a u t o e l ’ a u t o n o m i a n e g o z i a l e : p r o f i l i d i d i r i t t o e u r o p e o e c o s t i t u z i o n a l e , i n D i r . f i s c . a s s . , 2 0 1 3 , 3 , 3 4 8 s s .

291 C f r . C o r t e d i g i u s t i z i a C - 4 6 5 / 0 5 , C o m m i s s i o n e c . I t a l i a e C - 3 8 9 / 0 5 , C o m m i s s i o n e c . F r a n c i a .

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intendono accedere al mercat o ital iano devono ripens are all e li nee di politi ca aziendal e.²⁹²

La Corte è ben consapevole che l’obbligo di contrarre non produce stri cto s ensu ripercussioni sull’accesso al mercato assi curativo in uno St ato m em bro, poi ché non viene messa in discussione l’autorizzazione ottenuta dal Paese d’origine; tuttavia l’imposizione da parte di uno Stato membro dell’obbligo di contrarre costituisce un’ingerenza sostanziale nella libertà di concludere affari di cui godono, in linea di pri nci pi o, gli operat ori economici.²⁹³

Infatti, è fuor di dubbio che l’obbligo di contrarre, impli cando m aggiori oneri e costi per l e imprese, renda meno attraente l’accesso al mercato italiano, in particolare laddove ass oggett a l e imprese di assi curazione non solo all’obbligo di assumersi tutti i rischi che vengono loro proposti , bensì pariment i ad esi genz e di moderazi one tariffari a. Queste s ono t enut e, qualora intendano pot er accedere al mercato itali ano secondo m odalit à compati bili con l a norm ativa italiana, a ripensare la loro politi ca e le loro st rategie azi endali , in part icolare am pli ando considere volm ent e l a gamm a del la loro offert a di s ervizi assi curativi .²⁹⁴

Tanto che è la stessa Corte ad ammettere che l’obbligo riduce l a capacit à dell e im prese int eressat e a svol gere immediat am ent e una concorrenza effi cace nei confronti

292C o r t e d i g i u s t i z i a , C - 5 1 8 / 0 6 , c i t . , p u n t o 6 4 .

293 C o r t e d i G i u s t i z i a , C - 5 1 8 / 0 6 , c i t . , p u n t o 6 6 .

294 C o r t e d i G i u s t i z i a , C - 5 1 8 / 0 6 , c i t . , p u n t o 6 9 . I l r a g i o n a m e n t o d e l l a C o r t e è c o n t es t a t o d a u n ’ a t t en t a d o t t r i n a : l’ o b b li g o a c o n t r a r r e o s t a c o l e r eb b e la li b er a c o n c o r r e n z a t r a i m p r e s e , p i u t t o s t o c h e r i s u l t a r e i n c o n t r a s t o c o n l a l i b e r t à d i s t a b i l i m e n t o o l i b e r a p r e s t a z i o n e , p o i c h é d i f e t t a d i u n o d e i r e q u i s i t i b a s i l a r i p e r c o n f i g u r a r e l a v i o l a z i o n e d i t a l i n o r m e d e l T r a t t a t o , o v v e r o u n a d i s c r i m i n a z i o n e t r a l’ i m p r es a n a zi o n a l e e q u el la eu r o p ea . L’ o b b li g o a c o n t r a r r e, i n v ec e, s i a p p l i c a i n d i s t i n t a m e n t e t a n t o a l l e i m p r e s e s t r a n i e r e c h e d o m e s t i c h e . In q u e s t o s e n s o M . R O S S E T T I , T a n t o t u o n ò c h e n o n p i o v v e : c o m e s o p r a v v i s s e l ’ o b b l i g o d i c o n t r a t t a r e , i n C o r r i e r e g i u r i d i c o , 2 0 1 0 , 4 , 4 6 1 .

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dell e im pres e t radizionalm ent e operanti in Italia, ponendosi così i n contrast o con le li bert à di stabilim ento e di prest azione di s ervizi.²⁹⁵

Tutt avi a, la Corte accogli e l e giusti fi cazi oni i nvocat e dall o Stato it ali ano, tra l e quali ri leva la protezione soci al e dell e vit tim e di inci denti st radal i, che, int es a come garanzia a un adeguat o risarcim ent o delle suddett e vittim e, può ess ere considerat a ragione imperat iva di interess e gener ale .

In parti col are, t al e ris arcim ent o vi ene principalm ent e finanzi ato m edi ant e cont ratti c oncl usi con imprese di assi curazione ed è l a stes sa normativa europea, imponendo agli Stat i m embri di prendere tutt e le mis ure ut ili affi nché i loro cittadini adempiano l’obbligo consistente nella conclusione di un’assicurazione di responsabilità civile aut o (art . 3 dell a direttiva 72/ 166), a consentire di utilizzare st rum enti idonei a far sott oscrivere a ogni proprietario di un autoveicolo un’assicurazione ad una tariffa non ecces si va .

Né rileva l’esistenza di un fondo di garanzia per le vittime dell a st rada, che as si curerebbe com unque un ris arci mento, poi ché assume sol ament e una funzi one suss idi ari a nel ris arcim ento delle vittime di incidenti st radali, princi pal mente nel caso i n cui il si nist ro sia st at o causat o da un vei col o per i l qual e gli obbli ghi assi curativi non siano st ati soddis fatt i.

Invece, sono proprio l’esistenza di un contratto indivi dual e di as sicurazi one responsabilit à civil e aut o e la possi bilit à di far val ere il cont rat to m edesimo direttamente nei confronti dell’impresa di assicurazion e a cost itui re, s econdo la C ort e, il fondam ento principal e dell a prot ezione dell e vittim e di incidenti stradali .

295C o r t e d i G i u s t i z i a C - 5 1 8 / 0 6 , c i t . , p u n t o 7 0 .

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Invero, il ragionament o l asci a perpl essi: l a persona danneggi at a può contare sul ri sarcim ento in ogni caso grazie al fondo di garanzia, ma ai fini della decisione t al e constatazi one vi ene gliss at a considerando prim ario il risarcimento ottenuto dall’assicuratore.²⁹⁶

Neanche l a censura soll evata dalla Com missione, s econdo cui l’obbligo di contrarre nei confronti di tutti i pot enzi ali cli enti e sull’intero t errit orio it ali ano s arebbe sproporzionat o , è accolt a. La Corte, i nvece, dà peso alla motivazione dello S tato it ali ano: a causa del le di fficil i condizioni del M eridione, dove si regist ra un aumento dei sinist ri, lo St ato deve assum ere misure corret tri c i affinché l’assicurazione responsabilità civile auto possa essere offert a a condizioni accettabili tanto per i cont raenti quanto per le imprese di assicurazioni. Pertanto, l’obbligo a contrarre, così come strutturato dall a disciplina it ali ana, contem perer ebbe l a necessit à degli as si curati situati nell a part e meridi onal e del P aese a pot er concl udere l’assicurazione (obbligatoria) r.c.a., e le esigenze delle impres e, a cui non è impedit o di applicare t ari ffe differenzi at e in funzione di stat isti che st ori che del costo medi o del ris chi, di calcolare, ci oè, una t ari ffa pi ù elevata per un contraent e resident e in una zona caratt erizzat a da un numero ri levante di si nist ri rispett o ad un contraent e resident e i n una zona a rischio m eno el evato.²⁹⁷

Invero, tal e conclus ione probabilm ent e non t iene nel dovut o conto l e esi genz e dell e assi curaz ioni: i l cont ratto assi curativo, per s emplifi care, si fonda su un m eccanis mo in cui il premio è rimodulato sulla base dell’andamento

296C f r . M .R O S S E T T I , T a n t o t u o n ò , c i t . , 4 6 2 .

297 D a l l ’ a r t . 1 1 , c o m m a 1 - b i s d e l la l e g g e n . 9 9 0 d el 1 9 6 9 e d a ll ’ a r t . 3 5 , n . 1 d el c o d i c e d e l l e a s s i c u r a z i o n i p r i v a t e e m e r g e d ’ a l t r o n d e c h e , a d o t t a n d o t a l e m i s u r a , l a R e p u b b l i c a i t a l i a n a n o n h a v i e t a t o a l l e i m p r e s e d i a s s i c u r a z i o n e d i a p p l i c a r e t a r i f f e d i f f e r e n z i a t e i n f u n z i o n e d i s t a t i s t i c h e s t o r i c h e d e l c o s t o m e d i o d e l r i s c h i o n e l l ’ a m b i t o d i c a t eg o r i e d i a s s i c u r a t i d e f i n i t e i n m a n i e r a s u f f i c i e n t e m e n t e a m p i a . C o r t e d i G i u s t i z i a , C - 5 1 8 / 0 6 , c i t . , p u n t o 9 0 .

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dell a sinist rosit à. S u tale base riposa l a stes sa discipli na pubbl ici sti ca in m erito all a s ana e prudent e gestione.

Pert anto, imporre la concl usione di t ali contratt i pot rebbe avere ripercussi oni negat ive sul la stess a sol idit à dell’impresa: è vero, infatti, che tecnicamente non sono impost e tari ffe, m a è alt rett anto vero che la possibi lità di differenzi are l e t ariffe in funzione di s t atisti che stori che del costo m edio del rischi o incontra il li mite (di int eress e generale) di garant ire ai contraenti l a conclusione di contratti con t ari ffe non eccessive.²⁹⁸

Ad ogni m odo, s econdo la C orte l a norm ativa it ali ana integra una rest rizione dell e li bert à fondam ent ali, m a nel caso di specie è l egitt ima perché ris ponde a ragioni imperative di int eres se general e (l e final ità di prot ezione soci al e).

Ed è proporzi onat a al lo scopo di tut el are l e vittim e di inci denti stradali , poiché senza t al e st rument o l e imprese potrebbero deci dere di non copri re i ris chi nel le R egi oni ad alt o t ass o di si nis trosi tà.²⁹⁹

Sotto un alt ro profil o la di retti va sarebbe st at a viol at a per il “controllo sulle modalità con cui le imprese di assi curazione, con sede cent rale in un al tro Stato m em bro, ma operanti i n It ali a nel quadro dell a libertà di stabilim ento o del la li bera prest azi one di s ervizi, calcolano i propri premi assicurativi” ³⁰⁰ e per le san zioni comminate dall’IVASS al le im pres e che per eludere

298C f r . M . R O S S E T T I , T a n t o t u o n ò , c i t . , 4 6 5 .

299C o n t e s t a a s p r a m e n t e t a l e c o n c l u s i o n e , M . R O S S E T T I , T a n t o t u o n ò , c i t . , 4 6 2 , p o i c h é r i t i e n e c h e s i f i n i r e b b e p e r p r e m i a r e c o l o r o c h e m a n t e n g o n o u n c o m p o r t a m en t o s c o r r et t o . La c r i t i c a m o s s a d a l l ’ A. s i f o n d a s o p r a t t u t t o s u l l’ a u m en t o d e l l e f r o d i a ll e a s s i c u r a zi o n i , d ec i s a m en t e p i ù f r eq u en t i p r o p r i o n e l l e R e g i o n i d e l S u d It a l i a , o v v e r o i n q u e l l e z o n e a f a v o r e d e l l e q u a l i l ’ o b b l i g o d i c o n t r a r r e è s t a t o i m p o s t o c o m e m o t i v o d i i n t e r e s s e g e n e r a l e ( s i c ! ) .

300 C f r . a n c h e M . G A G L I A R D I , L ’ i n t e r e s s e g e n e r a l e n e l d i r i t t o c o m u n i t a r i o e l ’ o b b l i g o a co n t r a r r e n el l a R C a u to : u n a " v en t a ta " d i so l i d a r i s m o , i n R i v . D i r . C i v . , 2 0 1 1 , 1 , 9 7 .

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l’obbligo de quo proponevano la conclusione di contratti con una ri chi est a di premi esorbit anti.

Invero, tale controllo spetterebbe al paese d’origine (cfr.

quint o cons iderando del la di ret tiva 92/49 e artt. 11 e 40 dell a stess a).

Dunque, i nt erpret ando restrittivam ent e l e eccezioni a t al e princi pio, l’ IVASS, qualora int endes s e int erveni re in merito ai premi as sicurativi respons abilità civil e auto prati cat i dall e im prese con sede princi pal e i n un alt ro Stato mem bro , dovrebbe inform are dell e pres unt e irregol ari tà l e aut ori tà di controllo dell o Stato me m bro di ori gine, chiedendo a quest e ultim e di prendere l e m isure appropri at e per porre fine all e infrazioni.

Tutt avi a, gli i nt erventi in m at eria t ari ffaria aventi ad oggetto l a t utela dei consum atori non rient rano nell’ambito della vigilanza finanziaria su lle imprese di assicurazioni (di cui all’art. 9 della direttiva 92/49, che attribuisce la competenza esclusiva all’autorità dello Stato membro di ori gi ne), ma sono s trument ali all a tutel a dei diritt i del consum at ore e, di cons eguenza, compet ent e è l’autorità del Paese ospitante.³⁰¹

Infatti, sebbene l’art. 9 della citata direttiva indichi in mani era es empli fi cativa e non esaustiva quali siano le verifiche connes se all a vi gil anza finanzi ari a, t al e disposizione non può ess ere interpretata nel s enso che lo Stato m em bro di ori gi ne possieda una com pet enz a di controllo onni comprensi va est es a anche ai comport am enti comm erciali dell e im prese di assi curazioni.³⁰²

Da qui la legittimità dei controlli dell’IVASS.³⁰³

301 Il p r i n c i p i o d e l l ’ h o m e c o u n t r y c o n t r o l r i g u a r d a u n i c a m e n t e l a s o r v e g l i a n z a f i n a n z i a r i a d e l l e i m p r e s e d i a s s i c u r a z i o n e , s e c o n d o i l s e t t i m o c o n s i d e r a n d o e l o s t e s s o a r t . 9 d e l l a d i r e t t i v a 9 2 / 4 9 .

302C o r t e d i G i u s t i z i a C - 5 1 8 / 0 6 , c i t . , p u n t o 1 1 6 .

303 La C o r t e r e s p i n g e a n c h e u n a c o n t r a r i e t à c o n g l i a r t t . 1 1 e 4 0 , D i r . 9 2 / 4 9 , i n v o c a t i d a l la C o m m i s s i o n e , s u l l’ a s s u n t o c h e l’ a r t . 1 1 d e l la d i r et t i v a 9 2 / 4 9

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Inol tre, l a C ommis sione muove mot ivi di censura in ordi ne al cal col o dei prem i, rit enendo l ’art. 35, comma 1 , c.a.p. i n cont rast o con l a di rettiva 92/ 49.

Anche sott o tal e profilo è conferm ata l a legitti mità del la disciplina it ali ana, poi ché s econdo la Cort e t al e disposizione non int egra un sis tem a di previ a aut orizzazi one o di comuni cazione preventi va dell e tariffe, per l a cui confi gurazi one è invece necess ari o un sistema diffuso e generalizzato di cont rollo dei prezzi, ma fiss a un quadro tecnico al cui i nt erno l e impres e devono calcolare i loro premi, potendo così avere ri percuss ioni sull e tari ffe, m a in mani era non vi et at a dall a diretti va europea.³⁰⁴

Dunque, di front e al le esi genz e di prot ezione s ocial e, di cui l’obbligo a contrarre costituisce strumento attuativo, le li bert à dei Trat tati devono arretrare. Concl usio ne condivi sibil e nel fi ne, anche se la Cort e avrebbe dovuto indagare più a fondo e bil anci are in m ani era divers a gli interessi in conflitto, consentendo all’assicuratore di tutel arsi dagli assi curat i dist ratti che vengono coi nvolti in un num ero anom al o di incidenti.³⁰⁵

6.4 Applicazione dell’interesse generale: casistica. In particolare, il blocco del le tariffe

a p p o r t a m o d i f i c h e a d u n a d i s p o s i z i o n e d e l l a d i r e t t i v a 7 3 / 2 3 9 e r i g u a r d a l a s o l i d i t à f i n a n z i a r i a d e l l e i m p r e s e d i a s s i c u r a z i o n e ; r i g u a r d o l’ a r t . 4 0 d e l l a d i r e t t i v a 9 2 / 4 9 l a C o m m i s s i o n e n o n h a c o n t e s t a t o a l l a R e p u b b l i c a i t a l i a n a d i a v e r i g n o r a t o g l i o b b l i g h i a f f e r m a t i a i n n . 3 - 5 d i t a l e a r t i c o l o e i n o g n i c a s o l’ a r t . 4 0 , n . 7 c o n f er m a i l p o t e r e d e l lo S t a t o m em b r o o s p i t a n t e d i s a n zi o n a r e l e v i o l a z i o n i c o m m e s s e s u l p r o p r i o t e r r i t o r i o ( C o r t e d i G i u s t i z i a C - 5 1 8 / 0 6 , c i t . , p u n t i 1 1 9 e 1 2 0 ) .

304M . G A G L I A R D I , L ’ i n t e r e s s e g e n e r a l e n e l d i r i t t o c o m u n i t a r i o , c i t . , 9 7 . 305 In o l t r e , l ’ o b b l i g o a c o n t r a r r e p o t r e b b e c o z z a r e c o n l a d i s c i p l i n a i n t e m a d i s o lv i b i li t à d el l ’ i m p r es a : s e l ’ a s s i c u r a t o r e n o n è li b er o d i s c eg li er e q u a li r i s c h i a s s u m e r e , p o i c h é è o b b l i g a t o a c o n c l u d e r e i l c o n t r a t t o , p o t r e b b e e s s e r e r i t e n u t o r e s p o n s a b i l e i n c a s o d i i n s o l v e n z a ? C o m e p u ò p r e v e n i r e i r i s c h i d i i n s t a b i l i t à s e è t e n u t o a c o n c l u d e r e i l c o n t r a t t o ?

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L’ambito di applicazione della clausola dell’interesse generale non è defi nibil e a priori: si a la C ort e che la Commissi one, i nfatti , si limit ano a de t tare i requisiti che una norm ativa nazi onale deve ris pettare per non es sere giudicata esorbitante e in contrasto con l’ordinamento europeo.

Di conseguenz a, i n tutt i i settori non armonizzati, pot enzialment e uno Stato può eserci tare il proprio pot ere e imporre obbli ghi ulteriori all e imprese europee per pers egui re un i nteres se pubbli co m erit evole di tutel a.

In ogni caso, l a Commissione nell a cit ata com uni cazione interpretativa C/43/03, all o scopo di chi ari re il concetto, offre alcuni es empi di misure in cui un operatore economico potrebbe imbattersi nell’esercizio dei diritti di stabilim ento e di libera prest azione dei s ervizi.

Tra le i pot esi più ril evanti si segnal a la noti fi cazione prelimi nare dell e condizioni di polizz a.

Invero, le di rettive in m ateri a sono chi are: è vi etat o un controllo m at eri al e preventi vo e sist em atico dell e polizze di ass icurazione e dei docum ent i cont rattuali, a pres cindere dal la denominazione dat a dall e autorit à nazional i a un t al e si stem a.

Eppure alcuni St ati membri continuano ad esi gere l a noti ficazione preventiva di t ali inform azioni, gi usti fi cando l a ri chi est a com e st rum ent o per la tut el a del consum atore e dell a trasparenz a dei prodotti di sponibil i sul m ercato nazional e.

In realt à, tal e am bit o è orm ai armonizzato e un siffatto controllo non potrebbe essere consi derato conform e all’ordinamento europeo neppure laddove lo Stato dimost rasse di tut elare un int eresse generale, la cui applicazione è esclusa propri o nei settori arm onizzati.

Tal e controllo, dunque, è amm issi bile soltanto nei limiti indi cat i dall e terze direttive. Ad esempi o nel sett ore delle

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assicurazioni obbligatorie l’art. 39, pf. 3 della direttiva 92/49 cons ent e all o Stato m embro dell a succursale o di prest azione dei s ervi zi di mantenere in vi gore o i nt rodurre la noti fi ca preventiva o l’approvazione delle maggiorazi oni t ari ffari e propost e solo in quant o el emento di un sis tem a general e di cont rol lo dei prezzi.

In parti col are, nell a sent enza C -59/01³⁰⁶ la Cort e giudi ca la com pat ibilit à del sistema tari ffario im posto dallo S tat o itali ano con l’ordinamento europeo.³⁰⁷

La di retti va 92/49, perseguendo la finali t à di complet are il mercato interno nel settore dell’assicurazione diretta diversa dall’assicurazione sulla vita, garantendo la libertà di st abilim ento e la libert à di prest azione dei s ervizi, allo scopo di facilit are alle imprese di ass icurazi one avent i la propri a sede soci al e nell a C omunità l a copertura dei ris chi situati all’interno di quest’ultima (primo considerando) e oss ervando che, nell ’int eresse del contraent e, quest i deve avere access o alla più am pia gamma pos sibil e di prodotti assi curativi offerti nell a Comunit à, al fi ne di pot er scegli ere tra es si il più adeguato al le s ue esi genz e (di ci annovesim o considerando), int ende realizz are l a

306 C G C E s e n t . 2 5 f e b b r a i o 2 0 0 3 , C - 5 9 / 0 1 . P e r u n a p p r o f o n d i m e n t o v . M . F R I G E S S I D I R A T T A LM A , B l o c c o d e l l e t a r i f f e a s s i c u r a t i v e e r e s p o n s a b i l i t à d e l l o S t a t o p e r v i o l a z i o n e d e l d i r i t t o c o m u n i t a r i : r i f l e s s i o n i a m a r g i n e d i C o r t e d i G i u s t i z i a 2 5 f e b b r a i o 2 0 0 3 C - 5 9 / 0 1 , i n D i r . e c o . a s s . , 2 0 0 3 , 3 - 4 , 6 2 9 .

307C f r . A r t . 2 , c o m m i 2 e 5 - q u i n q u i e s , d e l d e c r e t o l e g g e 2 8 m a r z o 2 0 0 0 , n . 7 0 , r e c a n t e d i s p o s i z i o n i u r g e n t i p e r i l c o n t e n i m e n t o d e l l e s p i n t e i n f l a z i o n i s t i c h e ( G U R I n . 7 3 d e l 2 8 m a r z o 2 0 0 0 , p a g . 4 ) , c o m e m o d i f i c a t o d a l l a l e g g e 2 6 m a g g i o 2 0 0 0 , n . 1 3 7 , d i c o n v e r s i o n e i n l e g g e , c o n m o d i f i c a z i o n i , d e l d e t t o d e c r e t o l e g g e ( G U R I n . 1 2 2 d e l 2 7 m a g g i o 2 0 0 2 , p a g . 4 ) , c h e t r a l ’ a l t r o p r e v e d e v a “ P e r i c o n t r a t t i d el l ’ a s s i c u r a zi o n e o b b li g a t o r i a d e l la r es p o n s a b i li t à c i v i l e d e r i v a n t e d a l l a c i r c o l a z i o n e d e i v e i c o l i a m o t o r e e d e i n a t a n t i , r i n n o v a t i e n t r o u n a n n o d a l l a d a t a d i e n t r a t a i n v i g o r e d e l p r e s e n t e d e c r e t o n e l l e f o r m u l e t a r i f f a r i e c h e p r e v e d o n o v a r i a z i o n i d e l p r e m i o i n r e l a z i o n e a l v e r i f i c a r s i o m e n o d i s i n i s t r i , l e i m p r e s e d i a s s i c u r a z i o n e n o n p o s s o n o a p p l i c a r e n e s s u n a u m e n t o d i t a r i f f a a i c o n t r a e n t i a c a r i c o d e i q u a l i n o n r i s u l t i n o n e l l ’ u l t i m o p e r i o d o d i o s s e r v a z i o n e s i n i s t r i p r o v o c a t i d a i c o n d u c e n t i . P e r i c o n t r a t t i s t i p u l a t i e n t r o u n a n n o d a t a l e d a t a n e l l e f o r m u l e t a r i f f a r i e c h e p r e v e d o n o v a r i a z i o n i d e l p r e m i o i n r e l a z i o n e a l v e r i f i c a r s i o m e n o d i s i n i s t r i s i a p p l i c a n o l e t a r i f f e e s i s t e n t i a l l a m e d e s i m a d a t a ” .

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libera comm erci aliz zazione nell a C omunità dei prodotti assi curativi nel set tore i nteressat o e viet a agli St ati membri di esigere l’approvazione preventiva o la com uni cazi one si stemati ca dell e condi zioni generali e speci ali dell e polizze di assi curazione e dell e t ari ffe che un’impresa si propone di utilizzare sul suo territorio nei rapporti con il co ntraent e (cfr. art. 39, pf. 2, D i r. 92/49), a meno che la notifica preventiva o l’approvazione delle maggiorazi oni t ari ffari e propost e non si a el em ent o di un sistema general e di controllo dei p rezzi (art. 39, pf. 3).

Nel caso di speci e, la Cort e affront a speci fi cam ente l a difes a avanz ata dal lo Stato it ali ano di gius tifi care la disciplina perché copert a da motivi di i nteress e general e.

La C ort e ri gett a t al e mot ivazione, poi ché t al e pri nci pio non può i ntervenire in un sett ore armonizzato ed ess ere interpretato in modo da pri vare di effett o i casi tass ativi che gi usti fi cano una deroga al princi pio dell a libert à tariffari a.

Inol tre, l a Cort e non accogli e neanche la di fes a secondo cui l a discipli na d e qua, pur rest ringendo la libertà tariffari a del le imprese di ass icurazione, poss a ess ere giustificata in quanto elemento di un “sistema generale di controllo dei prezzi”, poiché un sistema generale di controllo dei prezzi presuppone, in particol are, che g li el ementi che lo compongono pres enti no un caratt ere vincol ant e e che tale sistem a si a carat teri zzato da un certo grado di om ogeneit à e di generali tà, cioè applicabil e a diversi settori dell’economia.³⁰⁸

Al contrario, la dis cipli na it ali ana impl ica un int ervent o puntual e in un s ett ore speci fi co, quell o dell a r.c.a. e, pert anto, essa non può, da sol a, soddi sfare il crit eri o di generalit à che un sistem a di cont rol lo deve pres ent are per gi usti fi care una deroga al principi o dell a libert à t ariffari a.

308C o r t e d i G i u s t i z i a C - 5 9 / 0 1 , c i t . , p u n t o 3 4 .

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Dunque, aven do i stit uito e m ant enuto in vi gore un sist em a di blocco dell e t ari ffe appli cabil e a tutti i cont ratti di assi curazione dell a respons abilit à civil e derivant e dall a circolazi one dei vei coli a m otore, rel ati vi ad un ris chio situato sul territori o itali ano, s e nz a distinzione fra l e com pagni e di assi curazione che hanno sede in It al ia e quelle che ivi svol gono le propri e attivit à tramit e succurs ali o in regi me di libera prest azi one dei s ervizi, i n viol azione del princi pio dell a libertà tari ffaria di cui agli art t. 6, 29 e 39 dell a di ret tiva 92/ 49, la Repubbli ca itali ana è venut a meno agli obbli ghi che ad ess a incombono i n forza dell a detta di rettiva.³⁰⁹

Al di fuori dei casi specificam ent e cons enti ti dal le diretti ve, secondo la Commi ssione, gli Stati m embri poss ono utilizzare uni cam ente sist emi di controllo a post eriori e non sistem ati ci dell e condizioni di assi curazione, purché t al e esi genza non di venti u na condizione preliminare dell’esercizio dell’attività, al fine di verifi care che l e polizze commerci alizzat e sul l oro territ ori o ris pettino le disposizioni ri guardanti le condizioni di as sicurazione, giustifi cat e da m otivi di interess e general e.

Val ut azioni sim ili sono st at e pres entat e ri guardo al calcolo dei premi dell’assicurazione r.c.a. (sistemi di bonus/m alus ).

Alcuni St ati, i n parti col are, impongono dei coeffi cienti di riduzi one/m aggi orazi one dei premi (sist emi di bonus/m alus ), defi nendo una s cala d i gradi obbli gatori sull a cui base vi ene calcol ato i l premi o annuo. Quest a scal a si appli ca t ant o al mom ent o del la stipul azione del contratto di assi curazi one dell a responsabilit à ci vil e aut oveicoli, che (oppure) in occasione dei succes sivi spost am enti l un go la scala in relazione ai sinist ri in cui è

309C o r t e d i G i u s t i z i a C - 5 9 / 0 1 , c i t . , p u n t o 4 8 .

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incorso l’assicurato. Il risultato è che l’aumento o la riduzi one del premio di assi curazione non sono liberi, ma

incorso l’assicurato. Il risultato è che l’aumento o la riduzi one del premio di assi curazione non sono liberi, ma