Bollettino amministrativo della Provincia di Salerno. A.12(1925)

BOLLETTINO AMMINISTRATIVO

della R. Prefettura

e della Amministrazione Provinciale di Salerno

Firmo XII - 1 9 2 5

SA LE R N O

Prem iato S tabilim ento Tipografico del Com mercio D itta Cav. A nto n io V olpe & F ig li

BOLLETTINO AMMINISTRATIVO

DELLA

PROVINCIA DI SALERNO

Orino XII - 1 9 2 5

:: :: C o m p i l a t o r e :: :: Cav. D r . R u g g ì d ' A r a g o n » » » » S A L E R N O a % a iPrem. S ta b . T ip . d e l C o m m e rcio & C a v . A n to n io V o lp e e F ig li $ % T e l. in te r. 2-91 — 3-44 %

A . — Agricoltura, A l l . — Allegato C . — Circolare C o p . — Copertina D . — Decreto é E . N . — Economia nazionale F . — Finanze F a s . — Fascicolo G . — Giustizia G u . — Guerra I . — Interno L . — Legge L . P . — Lavori Pubblici M . — Ministero O . — Ordinanza P . — Prefetto o Prefettizio P a g . — Pagina o pagine P . T . — Poste e Telegrafi Q . — Questore o Questura R , — Regio o Reale R e g . — Regolamento S . — Salerno T . — Tesoro T . U . — Testo Unico V . — Vedi P R O P R IE T À L E T T E T A R IA R IS E R V A T A

I N D I C E

n l f a b e t l o o = a n a l i t l o o A cq u e d o tti. V i g i l a n z a i g i e n i c a s u g l i a c q u e d o t t i — C . P . S . 21 g i u g n o i 9 2 5 n - 1 5 3 7 3 Pag- 157. A ffran cazion i. C o n v e r s i o n e i n l e g g e d e l R . D . L . 15 l u g . 1 9 2 3 n . 1 7 1 7 p e r l a r i f o r m a d e l l e v i g e n t i d i s p o s i z i o n i s u l l ’a f f r a n c a z i o n e d e i c a n o n i , c e n s i e d a l t r e p r e s t a z i o n i a t t i v e — L . 11 g i u g n o 1 9 2 5 n . 9 9 8 , pag. 169. Alberghi. P u b b l i c i t à d e i p r e z z i d e l l e c a m e r e d ’ a l b e r g o — R . D . L . 8 g e n n . 1 9 2 5 n . 6 5 pag. 49. A p p r o v a z i o n e d e l R e g o l a m e n t o p e r l e m i g l i o r i e i g i e n i c h e n e g l i a l b e r g h i — R . D . 2 4 m a g . 1 9 2 5 n . 1 1 0 2 pag. 175. ,

Alloggi m ilita ri,

S o m m i n i s t r a z i o n e d e g l i a l l o g g i d a p a r t e d e i C o m u n i a l l e t r u p p e d i p a s s a g g i o . R . D . L . 4 m a g . 1 9 2 5 n . 7 7 5 pag. 147.

A nagrafe co m m ercia le.

I m p i a n t o e f u n z i o n a m e n t o — C . P . S . 31 m a r . 1 9 2 5 n . 7 7 3 0 pag. 84.

A m m in istr a z io n i c o m u n a li e p ro v in cia l.

Legge coni, e prov. — M o d i f i c a z i o n i a l l a l e g g e c o m . e p r o v i n . R . D . L . 11 s e t t . 1 9 2 5 n . 1 7 5 6 pag. 217. Anagrafe — I s c r i z i o n e a n a g r a f i c a d e i m a r e s c i a l l i d e l R . E s e r ­ c i t o e g r a d i c o r r i s p o n d e n t i — C . P . S . 2 4 g i u g . 1 9 2 5 n . 291 , pag. 143. Approvvigionamento idrico —- A s s o c i a z i o n e p e r l e a c q u e p u b ­ b l i c h e d ’ I t a l i a . Q u e s t i o n a r i o i n v i a t o a i C o m u n i c i r c a 1’ a p p r o v v i ­ g i o n a m e n t o i d r i c o . C . P . S . 25 a p r . 1 9 2 5 n . 9 9 9 9 , pag. 142. Bilanci — B i l a n c i o p r e v i s i o n e 1925. C . P . S . 21 g e n n . 1 9 2 5 n . 1 5 0 9 pag. 38. — C o m u n a l e 1 9 2 6

C.

P . S . 12 n o v . 1 9 2 5 n . 3 4 6 9 1 pag. 269.

Consigli provinciali — C o s t i t u z i o n e d e i C o n s i g l i p r o v i n c i a l i e d e l l e G i u n t e P r o v . A m m . L 18 g i u g . 1 9 2 5 n . 1 0 9 4 pag. 145. Concorsi e contribuii — F i s s a z i o n e d e l c o n t r i b u t o d o v u t o d a i c o m u n i a f a v o r e d e l p a t r o n a t o s c o l a s t i c o — R . D . L . 11 g e n n . 1 0 2 5 , pag. 108 — R . D . L . 8 a g o s t o 1 9 2 4 n . 1 4 8 5 r e l a t i v o a l l a p r o r o g a p e r 1’ a n n o 1 9 2 4 d e l c o n c o r s o g o v e r n a t i v o a f a v o r e d e i C o m u n i d e l M e z z o g i o r n o c o n t i n e n t a l e , d e l l a S i c i l i a e d e l l e S a r ­ d e g n a — C. P . S . 25 m a g . 1 9 2 5 n. 1 4 2 8 8 , pag. 125-— P r o v v e d i m e n t i e c o n o m i c i a f a v o r e d e i m a e s t r i e l e m e n t a r i , c o n t r i b u t o d e i C o m u n i p e r l a m a g g i o r e s p e s a . R . D . L . 31 m a r . 1 9 2 5 n . 3 6 0 , pag. 121 — P a g a m e n t o r a t e a l e d e i c o n t r i b u t i s u p p l e t i v i p e r l e s c u o l e e l e m e n ­ t a r i s t a b i l i t i d a i R R . D D . 31 d i e . 1 9 2 3 n . 2 9 9 6 , 31 m a r . 1 9 2 5 n . 3 6 0 . C . P . S . 28 a g o s . 1 9 2 5 , n . 2 5 1 6 1 , pag. 207. F o l l i — T r a s p o r t o . C . Q . S . 19 d i c e m b r e 1 9 2 4 n . 3 8 5 4 . Cop. 1*2 pag. 2. Giunta Prov. A m m .— T e s t o u n i c o d e l l e l e g g i s u l l a G . P . A . i n s e d e g i u r i s d i z i o a l e R . D . 2 6 g i ù . 1 9 2 4 n . 1 0 5 8 pag. 97. — C o ­ s t i t u z i o n e d e i C o n s i g l i p r o v . e d e l l a G . P . A . L . 18 g i u g . 1 9 2 5 n . 1 0 9 4 Pa 2- 1^5. Liberalità — E s o n e r o d a l l e t a s s e d i r e g i s t r o e d i s u c c e s s i o n e e d a q u e l l e i p o t e c a r i e p e r l e l i b e r a l i t à a f a v o r e d i e n t i m o r a l i i t a l i a n i l e g a l m e n t e r i c o n o s c i u t i . R . D . L . 9 a p r . 1 9 2 5 pag. 108. — C . P . S . 18 m a g . 1 9 2 5 n . 1 3 1 5 0 pag. 122. M ìitui e prestiti — M u t u i d a g a r e n t i r s i c o n l a s o v r i m p o s t a f o n d i a r i a — C . P . S . 21 f e b . 1 9 2 5 n. 3 6 5 0 pag, 62. Regolamenti municipali d i c a r a t t e r e e c o n o m i c o . O m o l o g a z i o n e . C . P . S . 9 g e n n . 1 9 2 5 n . 3 1 3 2 9 pag. 5. Regolamenti organici, r e v i s i o n e . C . P . S . 2 6 m a r . 1 9 2 5 n . 5 0 0 Cop. 5=6 pag. 3 .— R e v i s i o n e d e g l i o r g a n i c i d e l p e r s o n a l e d i p e n d e n t e d a g l i e n t i l o c a l i , m o d i f i c a z i o n i a l R . D . 27 m a g . 1 0 2 3 n . 1 1 7 7 — R . D . L . 10 a p r . 1 9 2 5 n . 5 3 3 pag. 109. C . P . S . 3 g i ù . 1 9 2 5 n . 1 4 5 0 3 pag. 123. R . D . L . n s e t t . 1 9 2 5 n . 1 7 5 8 pag. 253. Rimborsi e reaiperi — N o r m e p e r il r e c u p e r o d e l l e s o m m e d a r i m b o r s a r s i d a C o m u n i e d a P r o v i n c i e a d a l t r i e n t i p e r s p e s e p o s t e d a l l a l e g g e a c a r i c o d i g r u p p i d i e s s i . D . L . 15 l u g . 1 9 2 5 n . 1 3 2 8 pag. 202 — C . P . S . 19 s e t t . 1 9 2 5 n . 2 8 9 4 5 PaK- 204. Segretari comunali — V . v o c e S e g r e t a r i o c o m u n a l e .

Strade e piazze pubbliche — E l e n c h i d e l l e s t r a d e in c o s t r u z i o n e o i n p r o g e t t o . C . P . S . i ° a p r . 1 9 2 5 n . 8 4 9 7 pag. 83.— C i r c o l a z i o n e s u s t r a d e e a r e e p u b b l i c h e , r e g o l a m e n t i c o m u n a l i . C. P . S . 21 a p r . 1 9 2 5 n . 1 1 1 4 3 pag. 114. C* M . L . P . 17 n o v e m b r e 1 9 2 5 n . 1 0 6 1 3

pag. 226. I n t i t o l a z i o n e d i v i e , p i a z z e , c i r c o l i , a s s o c i a z i o n i , e c c . C, P . S . 22 n o v . 1 9 2 5 n . 3 8 6 4 . pag. 265.

Titoli — I n v e s t i m e n t o d i t i t o l i d i S t a t o . C . P . S . 12 m a r z o 19 2 5 n . 4 6 3 5 pag. 52.

A r m i (v . P o r t o d ’A r m i ) .

A nnoiam ento n el R. E sercito — Commissioni mobili. L o c a l i — C . P . S . 2 s e t t . 1 9 2 5 n. 2 9 2 0 pag. 210. I s t i t u z i o n e d i u n a e v e n t u a l e f e r m a a b b r e v i a t a n o n i n f e r i o r e a 6 m e s i p e r i m i l i t a r i c h e s i t r o v a n o i n d e t e r m i n a t e c o n d i z i o n i d i f a m i g l i a R . D , L 15 o t t . 1 9 2 5 n . 1 8 0 6 pag. 254. S e r v i z i o d i l e v a p r e s s o g l i u f f i c i c o m u n a l i . C . P . S . 11 d i - d e m b r e 1 9 2 5 n . 4 1 7 4 . Cop. 23=24pag. 3. A s s u n z io n e di fu n z io n i. A s s u n z i o n e d i f u n z i o n i d e l P r e f e t t o C o m m . D ’A r i e n z o — C. P . S . 14 g e n n . 1 9 2 5 pag. 1. A u to v eico li. R e v i s i o n e g e n e r a l e d e l l e p a t e n t i d i a b i l i t a z i o n e a c o n d u r r e a u t o m o b i l i — C. P . S . 1 0 l u g . ' 1 9 2 5 n . 1 8 9 7 2 pag. 164 e C. P . S . 3 s e t t . 1 9 2 5 n . 2 6 0 9 4 pag. 205. C . P . S . 2 0 n o v . 1 9 2 5 n . 3 6 4 4 4 Cop. 21-22 pag. 3. C i r c o l a z i o n e a u t o v e i c o l i — C. P . S . 11 l u g . 1 9 2 5 n . 1 8 5 3 5 . pag. 165. A zie n d e Agrarie. A p p l i c a z i o n e d e l R . D . 3 0 d i c e m b r e 1 9 2 3 n . 3 2 1 4 . A g e n t i e s o t t o a g e n t i r u r a l i a l l a d i p e n d e n z a d i A m m . p u b b l i c h e o s o g g e t t e a t u t e l a o v i g i l a n z a d e l l o S t a t o . C. P . S . 5 a g o s t o 1 9 2 5 n . 2 3 6 8 8 . pag. 188. B e n z in a I m p i a n t i d i d i s t i l l a t o r i a u t o m a t i c i d i b e n z i n a . C. P . S . 24 d i ­ c e m b r e 1 9 2 4 n . 3 1 1 2 2 . Cop. 1=2 pag. 2. B estia m e. R e g i s t r i m a c e l l a z i o n i — D i r i t t o f i s s o m a c e l l a z i o n e b o v i n i — C . P . S . 2 d i e . 2 9 2 4 n . 2 9 9 6 7 pag. 17. I m p o r t a z i o n e d e g l i o v i n i — C . P . S . 2 6 f e b b . 1 9 2 5 n . 1 6 8 9 . pag. 66. M o n t i c a z i o n e d i b e s t i a m e — C. P . S . 17 g i u g . 1 9 2 5 n . 1 6 5 0 2 pag. 141. — (v . S a n i t à e I g i e n e p u b b l i c a ) .

B ila n c i c o m u n a li ( v e d i A m m . C o m . e P r o v . ) . B o sch i e d e m a n io forestale. C o s t i t u z i o n e d e l n u o v o C o m i t a t o f o r e s t a l e — C. P . S . 13 n o v . 1 9 2 4 n . 3 8 3 1 cop. 1-2 pag. 3. A p p l i c a z i o n e d e l l a l e g g e f o r e s t a l e 3 0 d i e . 1 9 2 3 n . 3 2 5 7 — C . P . S . 5 m a r . 1 9 2 5 n . 1 9 2 8 — Cop. 5-6 pag. 2. V e n d i t a d i t a g l i d i b o s c h i — C . P . S . 23 f e b b . 1 9 2 5 n . 3 1 4 1 pag. 63. P r o v v e d i m e n t i i n m a t e r i a f o r e s t a l e — C. P . S . 22 a p r . 1 9 2 5 n . 9 9 6 9 cop. 11-12 pag. 2. T a g l i d i b o s c h i c e d u i c a s t a g n a l i d i a n n i 6 — C . P . S . 8 o t t . 1 9 2 5 n . 2 7 8 2 6 — pag. 220. Caccia, C a c c i a a l l a p a l o m b e l l a — D . P . S . 2 0 g e n n . 1 9 2 5 n . 1 4 1 8 pag. 40. — C . P . S . 2 o t t . 1 9 2 5 n . 3 0 5 1 5 pag. 224.

C alendario, fe ste e s o le n n it à c iv ili.

C a l e n d a r i o d e l l e a d u n a n z e d e l l a G . P . A . p e r l ’a n n o 1 9 2 5 — Cop. 1-2 pag. 4. D i c h i a r a z i o n e d i s o l e n n i t à c i v i l e n e l g i o r n o 12 o t t . a n n i v e r ­ s a r i o d e l l a s c o p e r t a d e l l ’A m e r i c a — R . D . L . 2 6 l u g . 1 9 2 5 n u m . 1 3 4 2 — pag. 203. C am biali. I n t e r p r e t a z i o n e d e l R . D . 2 0 m a r z o 1 9 2 4 n . 3 7 2 c i r c a p r o t e ­ s t i c a m b i a r i a d o p e r a d e i s e g r e t a r i c o m u n a l i — C . P . S . 14 f e b b . 1 9 2 5 n . 3 1 2 cop. 3=4 pag. 2. C asse di p r e v id e n z a im p ie g a ti e n ti locali. C a s s e d i p r e v i d e n z a . E l e n c h i p o s t i i m p i e g a t i e s a l a r i a t i — R -D . L . 25 s e t t . 1 9 2 4 pag. 4. C a s s a d i p r e v i d e n z a s a l a r i a t i e n t i l o c a l i . (C . P . S . 21 m a r z o i 9 2 5 n - 5 5 5 8 pag. 53. C au zion i. C o r s o m e d i o d e i t i t o l i d i S t a t o e g a r e n t i t i d a l l o S t a t o d e l 2.°. s e m e s t r e 1 9 2 4 p e r l e c a u z i o n i d a p r e s t a r s i n e l 1 ° s e m e s t r e 1 9 2 5 — C . M . F . 2 6 m a r . 1 9 2 5 n . 1 2 4 9 pag. 83. C im iteri ( v e d i S a n i t à ) . C o m b a tten ti e c a d u ti in guerra. U l t i m o t e r m i n e p e r l a p r e s e n t a z i o n e d e l l e d o m a n d e p e r l a c o n c e s s i o n e d e l l a p o l i z z a g r a t u i t a d i a s s i c u r a z i o n e — C . P . S . 7 f e b b . 1 9 2 5 n . 2 5 0 2 pag. 44.

M e d a g l i a c o m m e m o r a t i v a d e l l a , g u e r r a n a z i o n a l e 1 9 1 5 - 1 8 . R i ­ c o m p e n s a a i c a d u t i . C. P . S . 25 m a g . 1 9 2 5 n . 1 7 6 0 pag. 136.

R i c o m p e n s e , m e d a g l i e e c r o c i d i g u e r r a — C . P . S . 8 s e t t . 1925 n . 2 8 7 0 pag. 208.

C o m ita to foresta le (v. B o s c h i e d e m a n i o f o r e s t a l e ) .

C o m m issio n i im p o ste dirette.

R i n v i o a l 1 9 2 6 d e l l a r i n n o v a z i o n e p a r z i a l e d e l l e C o m m i s s i o n i d i i . ‘ e d i 2 . a i s t a n z a p e r l e i m p o s t e d i r e t t e . R . D . L . 2 9 l u g . 1 9 2 5 n . 13 1 2 pag. 182— C. P . S . 18 a g o s . 1 9 2 5 n . 2 5 7 9 5 pag. 182. C oncorsi e s u s s id i ( V . F i n a n z e e n t i l o c a l i e A m m . C o m . e P r o v . ) . Concorsi ed im p ieg h i. C o p . 1-2 p a g . 4, c o p . 9 1 0 p a g . 3-4 ; C o p . 11-12 p a g . 4; C o p . 1 3 -1 4 p a g . 3 ; C o p . 1 5 -1 6 p a g . 4; C o p . 1 7 -1 8 p a g . 4 ; C o p . 19-2O p a g . 4. C o p . 2 3 - 2 4 pag. 4.

Consiglio p ro v in cia le.

C o n s i g l i o p r o v i n c i a l e d i S a l e r n o — S c i o g l i m e n t o — R e l a z i o n e e R . D . i i g i ù . 1 9 2 5 pag. 148. ( V . A m m . C o m u n . e P r o v . ) .

C onsolato del m are.

I n t e s a m a r i n a r a p e r l a r i c o s t i t u z i o n e d e l C o n s o l a t o d e l m a r e . C. P . S . 15 f e b b r . 1 9 2 5 n . 5 0 0 pag. 60.

Costo d ella v ita .

I n d i c e d e l c o s t o d e l l a v i t a (C. P . S . 18 N o v . 1 9 2 5 n . 3 6 0 1 8 ) Cop. 23=24 pag. 2. D azi di co n su m o . A d d i z i o n a l e g o v e r n a t i v o e c o m u n a l e a l d a z i o s u l c o n s u m o d e l l e b e v a n d e v i n o s e e d a l c o o l i c h e e d e l l a b i r r a . Istituzione — R . D . L . 13 f e b b , 1 9 2 5 n . 117 pag. 25; applicazione R . D . L . 13 fe lb r . 1925 n. 1 1 7— C . P . S . 2 0 f e b b . 1925 n . 3 9 7 6 cop. 3=4 pag. 2; C . M . F . 18 m a r . 19 2 5 n . 3 4 0 pag. 86; C. M . F . 2 6 f e b b . 1 9 2 5 n . 2 2 5 9 , pag. 90. A u m e n t o f i n o a d u n q u a r t o d e l l e a l i q u o t e d a z i a r i e n o r m a l i o d i m p o s i z i o n e d i a l t r i d a z i — C . P . S . 15 m a g . 1 9 2 5 n . 1 2 6 6 9 , pag. 111. E s a m i d i a b i l i t a z i o n e a g e n t e o c o m m e s s o . E l e n c o d i c h i a r a t i

Vili

i d o n e i : s e s s i o n e s t r a o r d i n a r i a 1 9 2 5 — cop. 17-18 pag. 3. I d . S e s s i o n e o r d i n a r i a 1 9 2 5 — Cop. 23=24 pag. 4. G e s t i o n i d a z i o d i c o n s u m o — C. P . S . 2 4 l u g l i o 1 9 2 5 n . 2 5 4 1 0 pag. 187. E s e n z i o n i : d e i f i a m m i f e r i d i q u a l s i a s i s p e c i e e q u a l i t à — C . P . S . 12 m a g . 1 9 2 5 n . 1 2 6 6 5 pag. 112 — d e i c o m b u s t i b i l i p e r u s o d e l l ’A m m . M i l i t a r e — C . P . S . 17 o t t . 1 9 2 5 n . 3 2 4 0 4 pag. 232. T a r i f f e : s u i s a p o n i , f r u t t a a l l o s c i r o p p o , c a r t e d a g i u o c o , p e ­ t r o l i o e b e n z i n a — C . P . S . 2 4 d i e . 1 9 2 4 n . 3 1 6 1 6 pag. 7 — s u l l a p r o d u z i o n e i n t e r n a d e l l a p a s t i c c e r i a f r e s c a e d e i g e l a t i . C . P . S , 1 0 g e n n . 1 9 2 5 n . 3 2 5 pag. 9. L i m i t i d i m i n u t a v e n d i t a — A u m e n t i e d a l t r i p r o v v . R . D . L . 2 0 o t t . 1 9 2 5 n . 1 9 - 2 2 2 0 pag. 241.

D istr e tti m ilita ri.

A g g i o r n a m e n t o d e i l a v o r i d e i d i s t r e t t i m i l i t a r i — C . P . S . 23 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 5 0 pag. 41. E le z io n i p o litic h e e a m m in is t r a t iv e . T a b e l l a d e i t e r m i n i e d e g l i a d e m p i m e n t i p e r l ’ a n n u a l e r e v i ' s i o n e d e l l e l i s t e e l e t t o r a l i p o l i t i c h e e a m m . pag. 20. R e v i s i o n e d e l l e l i s t e e l e t t o r a l i p o l i t i c h e e a m m . p e r il 1 9 2 6 . C . P . S . o t t . 1 9 2 5 n . 3 0 6 pag. 260. C . P . S . 18 n o v . 1 9 2 5 , n . 3 1 4 pag. 263. E m igrazio n e. P a s s a p o r t i . Q u a l i f i c h e p r o f e s s i o n a l i . C . Q . S . 13 m a r . 1 9 2 5 n . 7 5 0 pag. 54. C a n a d à e d A u s t r a l i a . E m i g r a z i o n e c l a n d e s t i n a . C . Q . S . 25 f e b b . 1 9 2 5 n . 7 5 9 pag. 53. F r a n c i a . P a s s a p o r t i — C. Q . S . 16 l u g . 1 9 2 5 n . 2 5 4 1 cop. 13-14 pag. 2. S t a t i U n i t i — E m i g r a z i o n e — C . P . S . 7 f e b b . 1 9 2 5 n . 4 5 7 pag. 61 - C . Q . S . 9 a p r . 1 9 2 5 n . 1 2 4 1 . Cop. 7=8 pag. 2. E n ti e c c le s ia s tic i. I n v e s t i m e n t o d i t i t o l i d i S t a t o — C . P . S . 12 m a r . 1 9 2 5 n u m , 4635 Pa?- S2-E n ti m orali ( v . A m m . C o m u n . e P r o v . e O p e r e P i e ) . E sercizi. D e n u n z i e d i e s e r c i z i — C . Q . S . 5 a p r . 1 9 2 5 n . 11 5 2 pag. 85.

R o s a r i o d i S a n t e F è . E s p o s i z i o n e i n t e r n a z i o n a l e d ’ i g i e n e , a r t e e i n d u s t r i a — C . P . S . 3 a g o s . 1 9 2 5 n . 2 5 3 4 pag. 188. F a r in e (v . P a n e ) . F iere di b e n e fic e n z a ( v . L o t t e r i e ) . F in a n z e e n ti locali. Provvedimenti generali. — P r o v v e d i m e n t i f i n a n z i a r i p e r l e P r o ­ v i n c i e , i C o m u n i e l e O p e r e P i e — R . D . L . 4 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 pag. 2 — C. M . F . 2 4 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 3 0 pag. 30. L a r i f o r m a d e l s i s t e m a t r i b u t a r i o d e i C o m u n i — R a g . M i c h e l e M a s s a pag. 234 — P r o v v e d i m e n t i p e r l a f i n a n z a l o c a l e — R . D . L . 2 0 o t t . 1 9 2 5 n . 1 9 - 2 2 1 0 pag. 241. Sovrimposte d i R . M . — R . D . L . 4 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 pag. 3 e C. M . F . 24 g e n n . 1 9 2 3 n . 2 3 0 pag. 30— R . D . L . 2 0 o t t . 1 9 2 5 n . 19 pag. 241. D a zi ( v e d i v o c e D a z i o d i C o n s u m o ) .

Contributo fisso macellazione bovini (v. B e s t i a m e ) .

Tassa bestiame —D e t e r m i n a z i o n e d e l v a l o r e m e d i o d i c i a s c u n a s p e c i e d i b e s t i a m e a i f i n i d e l l ’ a p p l i c a z i o n e d e l l a t a s s a b e s t i a m e , a n o r m a d e l l ’a r t . 5 d e l R . D . 23 o t t . 19 2 2 n . 1 8 8 5 . C . P . S . 15 g i u g . 1925 n . 1 4 8 6 9 , pag. 140. R . D . L . 2 0 o t t . 1 9 2 5 n . 19 pag. 241.

lassa di fam ig lia e valore locativo — R . D . L . 4 g e n n . 1925 n. 2 pag. 3 — T a s s a d i f a m i g l i a . D i s p o s i z i o n e t r a n s i t o r i a p e r il 19 2 5 . C. P . S . 25 a p r . 1 9 2 5 n . 1 1 2 2 0 pag. 115. C . M . F . 2 4 g e n n . 1 9 2 5 n. 2 3 0 pag. 30. R . D . L . 2 0 o t t . 1 9 2 5 n . 19 pag. 241.

Tassa esercizio e rivendite — R . D . L . 4 g e n n . 1925 n. 2 pag. 3 C. M . F . 2 4 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 3 0 pag. 30. R . D . L . 4 g e n n . 1925 n. 19 pag. 241.

Imposta sulle industrie, arti e professioni. A d d i z i o n a l e p r o v i n ­ c i a l e — R . D . L . 4 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 pag. 2 — C . M . F . 2 4 g e n n . 1925 n. 2 5 0 pag. 30. R . D . L . 2 0 o t t . 1 9 2 5 n . 19 pag. 241. Tassa di soggiorno — D e v o l u z i o n e a i c o m u n i d e l 4 . 0 g i à d o ­ v u t o a ll o S t a t o . R . D . L . 4 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 pag. 3 e C . M . F . 2 4 g e n n . 1925 n. 2 3 0 pag. 30. F o lli (v, A m m . C o m . e P r o v . ) . Giorni F e s tiv i ( v . C a l e n d a r i o ) .

G a z z e tta U fficiale del Regno.

P r e z z o d i v e n d i t a — D . M , 11 d i e . 1 9 2 4 pag. 29.

G iu n ta Prov. A m m . ( v . A m m . C o m . e P r o v . ) .

G i u o c h i e c e r t i f i c a t i d i i s c r i z i o n e i n a p p l i c a z i o n e a r t . 72 l e g g e d i P u b b . S i c u r e z z a — C . P . S . 18 d i e . 1 9 2 4 n . 3 8 4 2 pag. 12. Ig ien e p u bb lica ( v e d i S a n i t à ) , Im p o sta c o m p le m e n ta r e su l reddito; P r o p a g a n d a — C. P . S . 7 a p r . 1 9 2 5 n . 8 4 3 8 pag. 73. P r e s e n ­ t a z i o n e d e l l e d e n u n z i e . C. P . S . 9 m a g . 1 9 2 5 n . 1 2 0 3 6 pag, 110 — R i a s s u n t o d e l l e i s t r u z i o n i d e l M i n i s t e r o d e l l e F i n a n z e i n m e r i t o a l ­ l ’a p p l i c a z i o n e d e l l ’ i m p o s t a c o m p l e m e n t a r e a i c o n t r i b u e n t i i n s e r i t i i n c a t . D . R a g . M a r i o C u r i o n i pag.- 116. I m p o s te d irette (v . C o m m i s s i o n i I m p o s t e D i r e t t e ) .

Im p o sta fon d iaria.

R i o r d i n a m e n t o i m p o s t a f o n d i a r i a . V e r i f i c a z i o n i q u i n q u e n n a l i . T a b e l l a d i r i p a r t i z i o n e d e i C o m u n i d e l l a P r o v i n c i a d i S a l e r n o — D . M . F . 3 0 a p r . 1 9 2 5 pag. 155.

L ’o n e r e t r i b u t a r i o c h e g r a v a s u l l a t e r r a . A . Fontana—pag. 167. Im p ie g a ti e sa la r ia ti. I m p i e g a t i c o m u n a i i . R e v i s i o n e r e g o l a m e n t i o r g a n i c i (v . A m m . C o m . e P r o v . ) . E s t e n s i o n e a l p e r s o n a l e s a n i t a r i o a l l a d i p e n d e n z a d e i C o m u n i o C o n s o r z i d e l l e d i s p o s i z i o n i d e l l ’a r t . 8 d e l R . D . 7 o t t . 1 9 2 3 c i r c a il c o m p u t o d e l l e c a m p a g n e d i g u e r r a n e l l e p e n s i o n i . R . D . L . 10 m a g g i o 1 9 2 5 n . 9 1 8 pag. 183. C o s t i t u z i o n e d i u n i s t i t u t o n a z i o n a l e a f a v o r e d e g l ’ i m p i e g a t i d e g l i e n t i l o c a l i e d e i l o r o s u p e r s t i t i n o n a v e n t i d i r i t t o a p e n ­ s i o n e . R . D . L . n. 1 6 0 5 d e l 2 3 l u g l i o 1 9 2 5 pag. 249. I n d e n n i t à a g l i a g e n t i m u n i c i p a l i e a l l e a l t r e p e r s o n e e s t r a n e e a l l a a m m i n i s t r a z i o n e i n c a r i c a t i d e l l ’a c c o m p a g n a m e n t o d ’ i n d i g e n t i r i n p a t r i a n t i . D . M . I . 4 m a g . 1 9 2 5 — pag. 184. In fo rtu n ii. P a t r o n a t o N a z i o n a l e m e d i c o l e g a l e p e r g l ’ i n f o r t u n i i a g r i c o l i , i n d u s t r i a l i e p e r l e a s s i c u r a z i o n i s o c i a l i . C. P . S . i . ° s e t t . 1 9 2 5 n . 2 4 5 1 6 . Cop. 17-18 pag. 2 .— S u a c o s t i t u z i o n e . C. P . S . 2 9 s e t t . 1 9 2 5 n. 2 9 6 4 7 pag. 227. C . P . S . 23 n o v e m b r e 1 9 2 5 n . 3 5 2 3 4 pag. 266.

I s t itu t o n a z . di credito p9r il lavoro ita lia n o a l l ’estero

C . P . S . 2 g e n n . 1 9 2 5 n . 4 0 g a b . pag. 57.

I s t it u z io n i p u b b lich e di b e n e fic e n z a ( v . O p e r e P i e ) .

R i l a s c i o i n v i a e c c e z i o n a l e d e i l i b r e t t i d i l a v o r o a i f a n c i u l l i i n c o n d i z i o n e d i p r o v a t a m i s e r i a s p r o v v i s t i d e l p r e s c r i t t o t i t o l o d i s t u d i o . C. Q . S . 14 m a g . 1 9 2 5 n . 1341 pag. 131.

L e g a liz z a z io n e di a t t i (v . S t a t o c i v i l e ) .

Legge COm. e prov. ( v . A m m . C o m . e P r o v . ) .

Leggi e decreti. P r e z z o d i a b b o n a m e n t o a l l a R a c c o l t a U f f i c i a l e p e r 1’ a n n o 1 9 2 5 . C. P . S . 5 m a r z o 1 9 2 5 n . 4 2 8 3 pag. 64. M a la ttie (v . S a n i t à e I g i e n e P u b b l i c a ) . M edaglie d’ Oro. C a s a d e l l e m e d a g l i e d ’ O r o . C. P . S . 12 f e b b . 1 9 2 5 n . 4 2 6 pag. 61. C. P . S . 27 l u g . 1 9 2 5 n . 2 4 5 4 pag. 187.

M ilitari esercito a m erican o .

P r e m i d i s m o b i l i t a z i o n e . C. P . S . 3 m a r z o 1 9 2 5 n . 8 1 5 pag" SS. C. Q . S . 6 a p r . 1 9 2 5 n . 8 4 5 pag. 85. Lotterie. T o m b o l e , l o t t e r i e e f i e r e d i b e n e f i c e n z a . C . P . S . 13 m a g g i o 1925 n . 1 2427 pag. 113— C . P . S . 28 o t t . 1 9 2 5 n . 3 0 3 4 3 pag. 221. M utui (v . A m m . C o m . e P r o ’v.). Notizia e c o m u n i c a z i o n i d iv e r s e .

M i s s i o n e Cop. 1=2 pag. 4. N e l p e r s o n a l e d i P r e f e t t u r a Cop. 3-4 pag. 4. C o p . 5-6 p a g . 4. C o p . 7-8 p a g . 4. C o p . 1 3 -1 4 p a g . 4. C o p . 15-16 p a g . 4. M a n i c o m i o P r o v . d i N a p o l i . N u o v a d e n o m i n a z i o n e . Cop. 21-22 pag. 4. Opere d’ arte. E l e n c h i o p e r e d ’a r t e . C . P . S . 14 f e b b . 1 9 2 5 n . 2 9 1 9 cop. 3-4 pag. 3. Opere pie. I n v e s t i m e n t o d i t i t o l i d i S t a t o — C . P . S . 12 m a r . 1 9 2 5 n. 4 6 3 5 pag. 52. E s o n e r o d a l l a t a s s a d i r e g i s t r o e d i s u c c e s s i o n e e d a q u e l l e i p o t e c a r i e p e r l e l i b e r a l i t à a f a v o r e d i e n t i m o r a l i i t a ­ l i a n i l e g a l m e n t e r i c o n o s c i u t i . R . D . L . 9 a p r . 1 9 2 5 pag. 108. C. P . S . 18 m a g . 19 2 5 n . 1 3 1 5 0 pag. 122. R e v i s i o n e d e g l i o r g a n i c i d e l p e r s o n a l e d i p e n d e n t e d a g l i e n t i l o c a l i . M o d i f i c a z i o n i a l R . D . 27 m a g . 1923 pag. 109. C . P . S . 3 g i u g . 1 9 2 5 n . 1 4 5 0 3 pag, 123. P a ­ g a m e n t o d e l l e s p e d a l i t à R o m a n e , C . P . S . 6 a p r . 1 9 2 5 n . 9 9 7 7 pag. 115.

Opere pu bb lich e. D i s o c c u p a z i o n e o p e r a i a . R i p a r a z i o n i d i s t r a d e d a n n e g g i a t e d a f r a n e , a l l u v i o n i e n u b i f r a g i . C . P . S . 3 m a r . 1 9 2 5 n u m . 3 5 2 6 pag. 69. I s t i t u z i o n e d e i P r o v v e d i t o r i a l l e O p e r e p u b b l i c h e d e l M e z z o ­ g i o r n o e d e l l e I s o l e . R . D . L . 7 l u g l i o 1 9 2 5 n. 1173 pag. 193. O p e r e P u b b l i c h e . R i c h i e s t e d e l P r o v v e d i t o r a t o . R e l a z i o n e . ' C . P . S . 6 o t t . 1 9 2 5 n . 2 9 8 0 3 pag. 221. A t t r n v e r s a m e n t o d e l i e f e r r o v i e c o n o p e r e p u b b l i c h e d e l l e P r o v i n c i e e C o m u n i . C. P . S . 2 6 o t t . 1 9 2 5 n . 2 9 3 7 3 pag. 222. N o r m e p e r l ’e r o g a z i o n e d e i s u s s i d i i n c a p i t a l e d i r e t t i a d a g e ­ v o l a r e l ’ e s e c u z i o n e d i o p e r e i g i e n i e h e e d i p r o v v i s t a d i a c q u a p o t a b i l e . D . M . F . e M . I 3 0 g i u g n o 1 9 2 5 pag. 256. Orfani di guerra. A s s i s t e n z a a g l i o r f a n i d i g n e r r a . V a g l i a p o s t a l i d i s e r v i z i o . C . P . S . 9 s e t t . 1 9 2 5 n . 4 0 pag. 43. S u s s i d i d o t a l i . C , P . S . 3 g e n n . 1 9 2 5 n . 251 pag. 128. P a n e e farine. P a n e d i t i p o c o m u u e . C . P . S . 17 m a r . 1 9 2 5 n . 5 4 4 4 pag. 53. P a s s a p o r t i ( v . E m i g r a z i o n e ) . P a tr o n a to s c o la s tic o (V. A m m . C o m . e P r o v . ) .

P esci e P i3 cicu ltu ra .

I n t e r p r e t a z i o n e d e l l ’ a r t . 3 0 d e l l a l e g g e 2 4 m a r . 19 0 1 n . 3 0 3 n e i r i g u a r d i d e l p e r i o d o d i v a l i d i t à d e l l e l i c e n z e d i p e s c a i n a c q u e d o l c i . C. Q . S . 5 g e n n . 1 9 2 5 n . 3 9 4 9 pag. 59. C o n c e s s i o n e d i a c q u e p u b b l i c h e a s c o p o d i p i s c i c u l t u r a . C. P . S . 17 g i u g 1 9 2 5 n . 1 6 5 0 3 pag. 139. S e r v i z i o d i r i p o p o l a m e n t i i t t i c i . C . P . S . 11 o t t . 1 9 2 5 n u m . 3 1 1 0 3 pag. 230. P o p o la zio n e, c e n s im e n to , s t a t is t ic a . S t a t i s t i s t i c a d e l l e c a u s e d i m o r t e . C. P . S . 14 griugf. 1 0 2 s n . 1 3 2 5 9 Pag. 137. Porto d’ arm i. T a s s a d i c o n c e s s i o n e g o v e r n a t i v a s u l p o r t o d ’a r m i . Cop. 11=12 pag. 3.

P r e c e tta z io n i e r e q u isiz io n i m ilita ri.

A g g i o r n a m e n t o d e i d o c u m e n t i r i g u a r d a n t i l a p r e c e t t a z i o n e e r e q u i s i z i o n e d e i q u a d r u p e d i , c a r r e g g i , b a r d a t u r e , n a t a n t i e d a u t o v e i c o l i . C. P . S . 13 m a r , 1 9 2 5 n , 5 3 8 3 pag. 51.

R i v i s t a a i c a r r e g g i , f i n i m e n t i e b a r d a t u r e d a e s e g u i r e n e l t e r r i t o r i o d e l R e g n o e n t r o l ’a n n o f i n a n z i a r i o 1 9 2 5 - 1 9 2 6 . C . P . S . 6 a g o s t o 1 9 2 5 n. 2 4 2 0 8 pag. 190. P r e c e t t a z i o n e e r e q u i s Ì 2 Ì o n e q u a d r u p e d i e d a u t o v e i c o l i . T e ­ n u t a r e g i s t r i s c h e d a r i i r e l a t i v i . C. P . S . i ° s e t t . 1 9 2 5 n . 2 7 4 2 5 pag. 210. M e z z i a u t o m o b i l i s t i c i , q u a d r u p e d i , n a t a n t i . C. P . S . 31 a g o s . 1925 n . 2 5 1 1 9 pag. '211, P r e z z i 0 v e n d i t a di g e n e ri a n n o n a r i . P u b b l i c i t à d e i p r e z z i . C. P . S . 5 m a r . 1 9 2 5 n . 5 5 6 7 pag. 69 — C. P . S . 2 9 m a g . 1 9 2 5 n . 1 4 5 4 2 pag. 134. P u b b l i c i t à d e i p r e z z i e g e n e r i a n n o n a r i . P r e s c r i z i o n i l e g i s l a ­ t i v e c h e r e s t a n o a n c o r a i n v i g o r e pag. 212. P restiti (v . A m m . C o m . e P r o v . ) . P r iv a tiv e in d u s tr ia li. I n n o v a z i o n e a l l ’e m i s s i o n e d e i v a g l i a p e r t a s s a d i p r i v a t i v a i n ­ d u s t r i a l e . C. P . S . i i l u g . 1 9 2 5 n . 3 1 6 1 1 pag. 165. P u b b l i c a z i o n i d e l l a d e s c r i z i o n e e d e i d i s e g n i a l l i g a t i ai b r e ­ v e t t i i n d u s t r i a l i . C . P . S . 2 0 s e t t . 19 2 5 n 3 0 3 3 5 pag. 224.

P rovveditori a lle Opere P u b b lich e (v . O p e r e P u b b l i c h e ) .

P u b b lica zio n i. R e c e n s i o n i d i p u b b l i c a z i o n i . Cop. 2 , 3 -4, 5-6 , 7 - 8 , 9 - 1 0 , 1 1-12, 13-14, 1 5 - 1 6 , 1 7 -1 8 . P u b b licità. C o p . 3-4, 5-6, 7-8 , 9 - 1 0 , 1 1 -1 2 . R eg o la m en ti c o m u n a li (v . A m m . C o m . e P r o v . ) .

S a n ità e ig ien e p u bblica.

Acquedotti — V i g i l a n z a i g i e n i c a (v. A c q u e d o t t i ) .

Adempimenti e servisi sanitari — A d e m p i m e n t i s a n i t a r i p e r i o * d i c i . C. P . S . 15 g e n n . 1 9 2 5 n . 1 0 9 3 pag. 38. N o t i z i e s a n i t a r i e . C . P . S , 5 f e b b . 19 2 5 n . 151 1 pag. 43. S i s t e m a z i o n e s e r v i z i s a n i t a r i . C. P . S . 6 a p r . 19 2 5 n . 2 0 3 1 5 pag. 74. B o l l e t t i n o m e n s i l e d e l l e m a ­ l a t t i e i n f e t t i v e . C. P . S . 4 g i u g . 1 9 2 5 n . 1 4 7 7 4 pag. 133.

Alim enti e merci — I m p i e g o d e l l e m a t e r i e c o l o r a n t i n e l l e s o ­ s t a n z e a l i m e n t a r i e n e g l i o g g e t t i d i u s o p e r s o n a l e e d o m e s t i c o . C . P . S . 22 d i e . 1 9 2 4 n . 3 0 9 7 0 pag. 13. V e n d i t a d i d r o g h e a d u l t e ­ r a t e i n n o c u e . C. P . S . 5 f e b b . 1 9 2 5 n . 1 7 9 0 pag. 70. V i g i l a n z a s a ­

n i t a r i a s u l l e c a r n i c o n g e l a t e . C. P . S . 5 f e b b . 1 9 2 5 n . 1 6 8 6 pag. 72. C . P . S . 6 g i ù . 1 9 2 5 n . 1 3 9 0 2 pag. 128. C o n t r o l l o i g i e n i c o d e l l a t t e . C . P . S . 2 0 m a g . 1 9 2 5 n . 1 5 2 5 4 pag. 126. C e r t i f i c a t i d i s c o r t a p e r l a c a c c i a e p r o d o t t i d i c a r n e d e s t i n a t i n e g l i S t a t i U n i t i d ’A ­ m e r i c a . C. P . S . 4 l u g . 1 9 2 5 n . 1 9 1 5 7 pag. 162. E s p o r t a z i o n e d i p o l l a m e . C. P . S . 22 l u g . 1 9 2 5 n . 2 5 2 0 6 pag. 187. I n d i c a z i o n i d a a p p o r r e s u i r e c i p i e n t i d i c o n s e r v e a l i m e n t a r i p r e p a r a t e c o n s o ­ s t a n z e v e g e t a l i . C . P . S . 2 4 o t t o b r e 1 9 2 5 n u m . 3 2 9 7 4 . Cop. 21=22 pag. 2. P r e l i e v o c a m p i o n i d e r r a t e a l i m e n t a r i p r e s s o i m a g a z z i n i m i l i t a r i . C . P . S . 6 d i c e m b r e 1 9 2 3 n . 3 7 2 9 0 pag. 271. Cimiteri — I n c h i e s t a s u i c i m i t e r i . C . P . S . 19 g i ù . 1 9 2 5 n u m . 1 8 1 3 1 pag. 144.

D isin fettan ti— C e s s i o n i a p a g a m e n t o d i d i s i n f e t t a n t i . C . P . S . 11 s e t t . 1 9 2 5 n . 2 5 1 1 cop. 3"4 pag. 3. C . P . S . 3 a p r . 1 9 2 5 n . 7 9 4 7 cop. 7-8 pag. 2. Em igranti — I n f l u e n z a s u l l a s a l u t e p u b b l i c a d e l R e g n o . C . P -S . 8 g e n n . 1 9 2 5 n . 3 2 9 5 2 pag. 18. Malattie infettive — D i f f u s i o n e d i p r e c e t t i i g i e n i c i c o n t r o l a t u b e r c o l o s i : d i v i e t o d i s p u t a r e . C . P . S . 4 g e n n . 1 9 2 5 n . 3 1 4 6 4 pag. 12. P o l i o m e l i t e a n t e r i o r e a c u t a D e n u n z i a . C . P . S . 2 4 d i c e m . 1 9 2 4 n . 3 1 6 3 4 pag. 19. L o t t a c o n t r o l a m a l a r i a . C . P . S . 16 m a r . 1 9 2 5 n . 5 3 6 4 pag. 79. P r o f i l a s s i a n t i c a r b o n c h i o s a . C . P . S . 2 0 m a g . 1 9 2 5 n . 1 2 7 9 5 cop. 9=10 pag. 2. M i s u r e p r e c a u z i o n a l i c o n t r o l a r a b ­ b i a . C . P . S . 13 m a g . 1 9 2 5 n ; 1 3 4 3 3 Pa S- ^ 1 . P r o v v e d i m e n t i c o n t r o l a d i f f u s i o n e d e l c o n t a g i o a f t o s o O . P . S . 2 9 s e t t . 1 9 2 5 n . 2 9 6 5 9 pag. 218. Personale sanitario — C o n c o r s i p e r p e r s o n a l e s a n i t a r i o , m e d i c i , v e t e r i n a r i , l e v a t r i c i c o n d o t t e . C . P . S . 16 g e n n . 1 9 2 5 n u m . 2 8 3 2 pag. 45. Scuole — P r o f i l a s s i s a n i t a r i a n e l l e s c u o l e . C . P . S . 11 g e n n ' 1 9 2 5 n . 3 0 5 0 3 pag. 36. Vaccinazioni — V a c c i n a z i o n i a n t i v a i o l o s e . C. P . S . 25 m a r z o 1 9 2 5 n . 7 1 1 7 pag. 75. V a l i d i t à d e l v a c c i n o J e n n e r i a n o . C . P . S . 18 g i ù . 1 9 2 5 n . 1 4 0 3 2 pag. 138.

Tariffe medicinali. C. P . S . 10 n o v . 1 9 2 5 n . 3 4 7 4 5 pag. 271.

S cu o le e m a e s tr i e le m e n ta r i.

R a f f i g u r a z i o n e s i m b o l i c a d e l m i l i t e i g n o t o a d u s o d e l l e s c u o l e C . P . S . g g e n n . 1 9 2 5 n . 19 pag. 57. C . P . S . 2 3 a g o s . 1 9 2 5 n u m . 2 7 9 3 Pag- 207.

I n f a n z i a a n o r m a l e . C. P . S . 6 m a r . 1 9 2 5 n . 3 4 2 2 pag. 65. P r o v v e d i m e n t i e c o n o m i c i a f a v o r e d e i m a e s t r i e l e m e n t a r i . x C o n t r i b u t i d e i c o m u n i . R . D . L . 31 m a r . 1 9 2 5 n . 3 6 0 pag. 121. v. Sanità. Segretario C o m u n a le (v . Cambiali). E s a m i p e r i l c o n s e g u i m e n t o d e l l a p a t e n t e d i s e g r e t a r i o c o ­ m u n a l e . D . M . I . 8 a g o . 1 8 2 5 pag, 203. C. P . S . 4 s e t t . 1 9 2 5 n . 2 6 9 6 3 pag. 204. C . P . S . 3 0 s e t t . 1 9 2 5 n . 2 9 8 4 4 pag. 229. S p alato ( M u n i c i p i o d i ) . C o r r i s p o n d e n z a . C . P . S . 6 n o v . 1 9 2 5 n . 3 4 7 0 0 . Cop. 21-22 pag. 3. S p ed a lità ( v . . O p e r e P i e ) . S ta to civ ile. L e g a l i z z a z i o n e d i a t t i d e l l o S t a t o C i v i l e . P . Esposito— pag. 47. C e r t i f i c a t i d i m o r t e r e l a t i v i a m i l i t a r i . C . P . S . 16 a g o s . 1 9 2 5 n . 2 6 9 3 g a b . pag. 186. Strade e p ia zz e p u b b lich e (v . A m m . C o m u n a l i ) .

T a ssa lic e n z a esercizi e r iv e n d ite (v . F i n a n z e l o c a l i )

T assa di fa m ig lia (v . F i n a n z e l o c a l i ) .

T a ssa di p a te n te ( v . F i n a n z e l o c a l i ) .

T a ssa 0 im p o sta reddito c o n s u m a t o ( v . F i n a n z e l o c a l i )

T a ssa di soggiorno (v . F i n a n z e l o c a l i ) .

T a ssa per ch i esercita u n a in d u s t r i a , u n a r t e , u n a professione (v. F i n a n z e l o c a l i ) .

T a ssa su gli sca m b i.

Legname resinoso da opera — N o r m e p e r l a r i s c o s s i o n e d e l l a t a s s a d i s c a m b i o . D . M . F . 18 g i u g . 1 9 2 5 n . 7 4 2 7 3 pag. 150. P a ­ g a m e n t o d e l l a t a s s a a l l ’a t t o d e l l a p r o d u z i o n e e d e l l a i m p o r t a z i o n e . C. P . S . 9 l u g l . 1 9 2 5 n . 2 1 5 2 4 pag. 164. D . M . 18 g i ù . 1 9 2 5 n u m . 2 4 2 7 3 . C. P . S . 22 a g o s . 1 9 2 5 n . 2 5 7 1 2 cop. 15=16 pag. 2. V i n i , m o ­ s t i e u v e d a v i n o - l i q u i d a z i o n e e r i s c o s s i o n e d p i c a n o n i d i a b ­ b o n a m e n t o d ’ i m p o r t o n o n s u p e r i o r i a l i r e 1 0 0 . D . M . 12 o t t o b . 19 2 5 n, 4 8 1 0 1 pag, 258. C. P . S . 12 n o v . 1 9 2 5 n . 3 5 2 4 7 pag. 263.

Ta8Sa v a lo r lo c a tiv o ( v . F i n a n z e l o c a l i ) . T aase-R icorsi (v . F i n a n z e l o c a l i ) . Tiro a segn o n a z io n a le C. P . S . i o g i u g n o 1 9 2 5 n . 1 5 6 6 7 pag. 135. T o m b ole (V. L o t t e r i a ) . U si c iv ic i. N o m i n a d e l C o m m i s s a r i o p e r g l i u s i c i v i c i . C . P . S . 13 f e b b . 1 9 2 5 n . 4 0 0 7 pag. 65. R e g o l a m e n t o u s i c i v i c i . C . P . S . 26 m a r . 1 9 2 5 n . 2 0 0 1 4 Pag- 84. I l R i o r d i n a m e n t o d e g l i U s i c i v i c i d e l R e g n o pag. 191. Viaggi. R i l a s c i o d a p a r t e d e i S i n d a c i d e l l e r i c h i e s t e d i v i a g g i o a t a ­ r i f f a m i l i t a r e . C . P . S . 23 g e n n . 1 9 2 5 n . 2 1 3 pag. 42. V in i. P e r l a r e p r e s s i o n e d e l l e f r o d i n e l c o m m e r c i o d e i v i n i . C . P . S . 2 0 g i u g n o 1 9 2 5 n . 2 4 8 pag. 160.

DELLA PROVINCIA DI SALERNO

51 P U B B L I C A N O £>ME F A S C I C O L I A L M E 5 E

A b b o n a m e n to a n n u o L . T R E N T A o ltre c e n t. 4 5 p e r spese di q u ita n z a

e p ostali

Un fa s c ic o lo s e m p lic e L . 1 ,5 0 , d o p p io L . 2 , 5 0

Inserzioni a p ag am en to in co p ertin a L. 2 ,0 0 la lin ea di corpo otto. Si darà recensione d elle opere pervenute in doppio esem plare

D ire z io n e ed A m m in is tr a z io n e

R . P R E F E T T U R A — S A L E R N O ____________ S O M M A R I O

A ssunzioni di funzioni da p a rte d el P re fe tto C om m . D ’ A rienzo.

P A R T E I.

a) L eggi e d ecre ti

1. P ro v v ed im en ti fin an ziari p e r le P ro v in cie, i C om uni e le O pere P ie (R. D . L . 4 gennaio 1925 n . ‘2).

2. Cassa di P rev id en za. E len ch i p o sti im p ie g a ti e s a la ria ti (R . D. L . 23 s e t­ tem bre 1924).

b) Circolari

3. Omologazione dei reg o lam . com . di c a ra tte r e econom ico ( C. P . S. 9 g e n n . 1925 n. 31329;.

4. Dazio consumo sui saponi, f r u tti allo sciroppo , c a rie da giuoco, p e tro lio e

benzina (C. P. S. 24 dicem bre 1924 n. 151616).

5. Dazio consum o. T a ssa su lla p roduzione in te rn a d ella p a stic c e ria fresca e dei gelati (C. P. S. 10 g e n n a io 1925 n . 325).

6. Giuochi e certificati di iscrizio n e in ap plicazione a r t . 72 leg g e di P . S. (C. P . S. 18 dicem bre 1924 n. 3842).

7. Diffusione di p recetto igienico co n tro la tu b erco lo si. D iv ieto di sp u ta re ( 0 . P. S. 4 g en n aio 1925 n . 31404).

8. Im piego delle m a te rie c o lo ra n ti n elle so stan ze a lim e n ta ri e n eg li o g g e tti d 'u so p erso n a le e dom estico (,C. P . S. 22 dicem bre 1924 n. 30970). 9. R e g istri di m acellazioni. D ir itti fissi m acellazione bovini (C. P . S. 2 d icem ­

bre 1924 n. 29967).

10. E m ig ra n ti. In flu e n z a s u lla sa lu te p u b b lica del R eg n o ( 0 . P. S. 8 g en n aio 1925 n. 32952).

11. Poliom elite a n te rio re a c u ta . D en u n zia (C. P . S. 29 die- 1924 n. 31634). 12. Im p ian ti di d is trib u to ri a u to m a tic i di b en zin a (C. P. 8 . 29 die. ’24 n . 31122). 13. T rasporto folli (C. Q. S. 19 die. 1924 n. 3854).

14. C ostituzione del nuovo C o m itato F o re s ta le ( 0 . P . S. 13 nov. 1924 n. 3831).

P A R T E II.

C o m m e n t i p r a t i c i d i l e g g i e d i r e g o l a m e n t i , g i u r i s p r u d e n z a d o t t r i n a , e c c .

T abella dei term ini e degli a d em p im en ti per l ’an n u ale rev isio n e delle liste eletto rali p o litich e ed a m m in istra tiv e , fo rm u la ta dal M inistero d e ll’ In te rn o .

C O P E R T IN A

C ircolari N . 12, 13 e 14 a p a g g . 2 e 3—P u b b lic a z io n i-- Concorsi — Calen* dario delle a d u n an ze della G iu n ta P ro v . A m m . p e r 1’ anno 1925._____________

12. Impianti di distributori autom atici di benzina. ( C . P . S . d e l 2 9 D i e , 1 9 2 4 n . 3 1 1 2 2 a i S i n d a c i ) . E ’ a c o n o s c e n z a d e l M i n i s t e r o d e l l ’ E c o n o m i a N a z i o n a l e c h e l a S o g i e t à I t a l i a n a R i v e n d i t a A u t o m a t i c a B e n z i n a ( S . I . R . A . B . ) c o n s e d e i n R o m a , si p r o p o n e d i o r g a n i z z a r e n e l l e p r i n c i p a l i c i t t à i t a l i a n e l a v e n d i t a d i b e n z i n a a m e z z o d i d i s t r i b u t o r i a u t o m a t i c i , e c h e , i n c o n f o r m i t à a t a l e p r o g r a m m a , h a g i à p r e s e n t a t o a v a r i c o m u n i c o n c r e t e p r o p o s t e p e r e s s e r e a u t o r i z z a t a a i n s t a l ­ l a r e e d e s e r c i r e i m p i a n t i d a a d i b i r s i a l s e r v i z i o d i c u i s o p r a . P u r r i c o n o s c e n d o c h e u n t a l e s e r v i z i o d i d i s t r i b u z i o n e r a p ­ p r e s e n t a u n a g r a n d e c o m o d i t à p e r il c o n s u m a t o r e e u n ’ a g e v o l a ­ z i o n e p e r 1’ i n d u s t r i a d e i t r a s p o r t i e n o n c o n v e n g a q u i n d i o s t a ­ c o l a r l o , è t u t t a v i a i n t e n d i m e n t o d e l M i n i s t e r o p r e d e t t o c h e q u a l s i a s i i n i z i a t i v a i n e r e n t e a l l ’ a p p r o v v i g i o n a m e n t o e a l l a d i s t r i ­ b u z i o n e d e i c o m b u s t i b i l i l i q u i d i , s i s v o l g a s e c o n d o l e d i r e t t i v e d e l M i n i s t e r o s t e s s o . I n v i t o p e r t a n t o l a S . a V . a a v o l e r i n v i a r e a q u e s t o u f f i c i o , p r i m a d e l l a l o r o d e f i n i t i v a a p p r o v a z i o n e , c o p i a d e l l e c o n v e n z i o n i c h e c o d e s t o C o m u n e a v e s s e e v e n t u a l m e n t e s t i p u l a t o o f o s s e p e r s t i p u l a r e , s i a c o n l a p r e d e t t a S o c i e t à , s i a c o n a l t r e , p e r a u t o r i z ­ z a r l e a d i m p i a n t a r e a p p a r e c c h i d i d i s t r i b u z i o n e a u t o m a t i c a d i b e n z i n a . G r a d i r ò u n c e n n o d i r i c e v i m e n t o e d i a s s i c u r a z i o n e a l r i ­ g u a r d o . ' I l Prefetto — B e r t o n e 13. Trasporto folli, ( C . Q . S . 19 D i c e m b r e 1 9 2 4 n u m . 3 8 5 4 a i S i n d a c i ) . P e r o p p o r t u n a n o r m a , c o m u n i c o a l l a S . V . c h e il S i n d a c o d i P i c e r p o h a s i g n i f i c a t o a l S i n d a c o d i q u e s t a c i t t à a v e r e l a P r o ­ v i n c i a d i P o t e n z a s t i p u l a t o , d i r e c e n t e , u n c o n t r a t t o c o l d i r e t t o r e d e l M a n i c o m i o R u s s o i n M i a n o p e r 1’ i n t e r n a m e n t o i n q u e l P i o I s t i t u t o d i t u t t i i f o l l i a c a r i c o d e l l a d e t t a A m m i n i s t r a z i o n e . O n d ’è , c h e , q u a l o r a u n c i t t a d i n o d i q u e l l a p r o v i n c i a , r e s i d e n t e i n c o t e s t a g i u r i s d i z i o n e , a v e s s e d a i n t e r n a r s i i n m a n i c o m i o , d o v r e b b e e s s e r e g o n d o t t o a M i a n o e n o n a N o c e r a I n f e r i o r e . p e l Questore — G R O S S I

14. gennaio 1925.

R. P refettu r a di S a lern o

G A B I N E T T O

Assumo oggi l'ufficio di Prefetto di questa

Provincia e m i è grato rivolgere alle SS. LL.

il mio deferente saluto.

E ’ mio fermo intendimento tutelare la pace

pubblica, condizione indispensabile di civile

progresso

,

curare Vosservanza rigorosa della

legge

,

fa vo rire

,

nei lim iti dei miei poteri,

ogni utile e buona, iniziativa diretta all’in ­

cremento del pubblico bene ed alla prospe­

rità della Provincia.

Le nobili tradizioni di questa terra ed i

gentili sentimenti dei suoi abitanti m i assi­

curano che il mio compito, nell’adempimento

del quale porto le p iù schiette intenzioni, sarà

agevolato dal concorso leale e volenteroso dei

buoni cittadini e dalla collaborazione efficace

delle Autorità

;

e delle magistrature elettive.

Con distinta considerazione.

IL PR E F E T T O

I>’ A R I E K K O

A i Sigg. Rappresentanti dei Comuni, degli Istituti di Pubblica Beneficenza e delle Pubbliche Amministra­ zioni ed alle Alcionia governative della provincia.

N e l p u b b l i c a r e l a c i r c o l a r e d i s a l u t o d e l P r e f e t t o C o m m . A v v . E n r i c o D ’A r i e n z o , c h e a s s u m e o r a il g o v e r n o d e l l a n o s t r a i m p o r t a n t e P r o v i n c i a , d o p o d i a v e r r e t t o l e P r e f e t t u r e d i L e c c e e d i G a l t a n i s - s e t t a , p o r g i a m o a L u i i l n o s t r o o m a g g i o d e v o t o .

Parte I.

a)

Le ggi e decreti

t . Provvedimenti finanziari per le P ro v in cie, i Comuni e le Opere Pie. ( R . D . L . 4 g e n n a i o 1 9 2 5 N . 2 p u b b l i c a t o G a z z . U f f . 7 g e n n a i o 1 9 2 5 n . 4). V I T T O R I O E M A N U E L E I I I e c c . V i s t o i R e g i D e c r e t i 19 n o v e m b r e 1921 N . 1 7 2 4 ; (1) 23 o t t o ­ b r e 1 9 2 2 , N . 1 3 8 8 ; (2) 18 n o v e m b r e 1 9 2 3 , n . 5 3 8 ; (3) 3 0 d i c e m b r e 1 9 2 3 n n . 3 0 2 3 (4) e 3 0 6 3 ; (5) 2 3 m a g g i o 1 9 2 4 , n . 7 5 9 ; (6) 16 o t ­ t o b r e 1 9 2 4 n . 1 6 1 3 ; (7) 3 0 d i c e m b r e 1 9 2 4 n . 2 1 0 4 . U d i t o il C o n s i g l i o d e i M i n i s t r i ; s u l l a p r o p o s t a d e l N o s t r o M i n i s t r o S e g r e t a r i o d i S t a t o p e r l e f i n a n z e d i c o n c e r t o c o l M i ­ n i s t r o p e r l ’ i n t e r n o ; A b b i a m o d e c r e t a t o e d e c r e t i a m o . A r t . 1. — L ’ a d d i z i o n a l e p r o v i n c i a l e a l l a i m p o s t a s u l l e i n d u ­ s t r i e , d i c u i a l l o a r t . 7 d e l R . D e c r e t o 18 n o v e m b r e 1 9 2 3 n u m . 25 38., (3) p u ò e s s e r e a p p l i c a t a a n c h e n e l c a s o c h e n o n s i a i s t i t u i t a d a l C o m u n e l a i m p o s t a s t e s s a . N e l p r e d e t t o c a s o , l e P r o v i n c i e h a n n o f a c o l t à d i p r o c e d e r e d i r e t t a m e n t e a l l a v a l u t a z i o n e d e i r e d d i t i e s e n t i d a l l a i m p o s t a l i r i c c h e z z a m o b i l e , g i u s t a q u a n t o è d i s p o s t o d a l l ’a r t . 5 d e l R e g i o D e c r e t o 18 n o v e m b r e 1 9 2 3 n . 2 5 3 8 . A r t . 2. — P e r p r o v v e d e r e a s p e s e o b b l i g a t o r i e o a d a l t r e e s i g e n z e i n d e r o g a b i l i d i b i l a n c i o , l ’a d d i z i o n a l e p r o v i n c i a l e a l l a i m ­ p o s t a s u l l e i n d u s t r i e p u ò e s s e r e a p p l i c a t a i n e c c e d e n z a a l l ’ o r d i ­ n a r i o l i m i t e s t a b i l i t o d a l l ’a r t . 7 d e l R . d e c r e t o 18 n o v e m b r e 1 9 2 3 n . 2 5 3 8 f i n o a u n s e c o n d ò l i m i t e d i L . 0 , 5 0 s u i r e d d i t i d i c a t e ­ g o r i a B . e d i L . 0 , 4 0 s u i r e d d i t i d i c a t e g o r i a C . L ’ a p p l i c a z i o n e d e l l a e c c e d e n z a è s u b o r d i n a t a a l l ’a u t o r i z z a z i o n e d e l M i n i s t r o d e l l e F i n a n z e . A r t . 3. — F i n o a c h e n o n e n t r e r a n n o i n a p p l i c a z i o n e l e d i ­ s p o s i z i o n i d e l R . D e c r e t o 16 o t t o b r e 1 9 2 4 n . 1 6 1 3 r e l a t i v a m e n t e a l r e d d i t o m i n i m o d i r i c c h e z z a m o b i l e , 1’ a d d i z i o n a l e d e l l e P r o ­ c i) B . A . a n n o 1922 p a g . 6. (5) B . A . a n n o 1924 » 52 (2) » » 1922 » 249 (6) » » 1924 » 121 (3) » » 1924 » 73 (7) » » 1924 » 241 (4) » » 1924 » 98

v i n c i e a l l a i m p o s t a c o m u n a l e s u l l ’ i n d u s t r i a p o t r à e s s e r e a p p l i c a t a a i r e d d i t i d i c a t e g o r i a B e c a t e g . C , a n c h e s e i n f e r i o r i a l i r e 2 0 0 0 . A l l ’ i m p o s t a s u l l e i n d u s t r i e e a l l a a d d i z i o n a l e p r o v i n c i a l e s o n o s o g g e t t i t u t t i i r e d d i t i d i c a t e g o r i a B e C i n s c r i t t i n e i r u o l i d e l l ’ i m p o s t a d i r i c c h e z z a m o b i l e p u b b l i c a t i n e l l ’ a n n o i n c u i i p r e d e t t i t r i b u t i s o n o a p p l i c a t i d a l C o m u n e e d a l l a P r o v i n c i a , q u a n d ’a n c h e t a l i r u o l i s i r i f e r i s c a n o a d a n n i p r e c e d e n t i . A r t . 4. — Q u a l o r a l a p r o v i n c i a a p p l i c h i l ’ a d d i z i o n a l e a l l e i m p o s t e s u l l e i n d u s t r i e c o n r u o l i p r o p r i , . l a n o t i f i c a d e l l ’ a c c e r t a ­ m e n t o a i c o n t r i b u e n t i g i à i s c r i t t i n e i r u o l i d e l l ’ i m p o s t a d i r i c ­ c h e z z a m o b i l e , p o t r à e s s e r e f a t t a c o n a v v i s i p u b b l i c a t i a l l ’ a l b o p r e t o r i o d i o g n i C o m u n e e d a f f i s s i a i l u o g h i p u b b l i c i , c o n i q u a l i si r e n d a n o t a l a i s t i t u z i o n e d e l l ’ a d d i z i o n a l e e l ’a l i q u o t a r e l a t i v a . A r t . 5. — A d e c o r r e r e d a l i . ° g e n n a i o 1 9 2 5 il q u a r t o d e l l a t a s s a c o m u n a l e d i s o g g i o r n o a t t u a l m e n t e d o v u t a a l l o S t a t o p e r c o n t r i b u t o a l l a p u b b l i c a b e n e f i c e n z a è d e v o l u t o a f a v o r e d e g l i i s t i t u t i d i b e n e f i c e n z a l o c a l i . A r t . 6. — L ’ a u t o r i z z a z i o n e a i C o m u n i d i a p p l i c a r e i n v i a t r a n s i t o r i a , p e r l ’a n n o 1 9 2 5 , l a t a s s a d i f a m i g l i a e q u e l l a s u l v a ­ l o r e l o c a t i v o , n o n c h é l a t a s s a d i e s e r c i z i o e r i v e n d i t a , a n o r m a d e g l i a r t i c o l i 1 e 2 d e l R . D e c r e t o 2 3 m a g g i o 1 9 2 4 n. 7 5 9 (1) è d e l e g a t a a l P r e f e t t o d e l l a P r o v i n c i a , il q u a l e h a p u r e f a c o l t à d i a u t o r i z z a r e 1’ a p p l i c a z i o n e d e l l a t a s s a d i f a m i g l i a , e d i q u e l l a s u l v a l o r e l o c a t i v o s e n z a l a l i m i t a z i o n e a i t r e q u a r t i d i s p o s t a d a l l ’a r ­ t i c o l o 1 d e l R . D e c r e t o p r e d e t t o q u a l o r a c i ò s i a i n d i s p e n s a b i l e p e r p r o v v e d e r e a s p e s e o b b l i g a t o r i e . I C o m u n i c h e a b b i a n o o t t e n u t o l ’a u t o r i z z a z i o n e d i m a n t e n e r e in v i a t r a n s i t o r i a l a t a s s a d i e s e r c i z i o e r i v e n d i t a , i n l u o g o d e l - l ’ i m p o s t a s u l l ’ i n d u s t r i a , h a n n o f a c o l t à d i a p p l i c a r e p e r il 1 9 2 5 l a s o v r a i m p o s t a d i r i c c h e z z a m o b i l e n e l l a m i s u r a s t a b i l i t a d a l D e c r e t o L u o g o t e n e n z i a l e 13 f e b b r a i o 1 9 1 9 n . 1 86 (2) e d a l l ’a r t . 2 d e l R . D e c r e t o 18 n o v e m b r e 1 0 2 3 n . 2 5 3 8 , (3) l i m i t a t a m e n t e a i r e d d i t i d i c a t e g o r i a B e C c o m p r e s i n e i r u o l i p u b b l i c a t i n e l 1 9 2 5 , m a r i f e r i b i l i a d a n n i p r e c e d e n t i . A r t . 7. —• L e d i s p o s i z i o n i d e l R . D e c r e t o 3 0 d i c e m b r e 1 9 2 4 n. 2 1 0 4 n o n s o n o a p p l i c a b i l i q u a n d o il r e d d i t o d i c a t e g o r i a D s u p e r i l a s o m m a d i L . 2 5 , 0 0 0 e c e s s a n o , i n o g n i c a s o , d i a v e r v i g o r e c o l 31 d i c e m b r e 1 9 3 0 . A r t . 8. — I l M i n i s t r o p e r l e f i n a n z e è a u t o r i z z a t o a d e t t a r e l e n o r m e p e j l ’a p p l i c a z i o n e d e l p r e s e n t e d e c r e t o , c h e e n t r a i n v i -(1) B. A . anno 1924 p ag . 121 (2) » » 1919 » 53 (3) » » 1924 » 73

g o r e il g i o r n o s t e s s o d e l l a s u a p u b b l i c a z i o n e n e l l a G a z z e t t a U f ­ f i c i a l e d e l R e g n o e s a r à p r e s e n t a t o a l P a r l a m e n t o p e r l a c o n ­ v e r s i o n e i n l e g g e . O r d i n i a m o e c c . V I T T O R I O E M A N U E L E Mu s s o l i n i— De St e f a n i— Fe d e r z o n i

2. Cassa di previdenza. _ Elenchi posti impiegati e salariati. ( R . D . L . 25 s e t t . 1 9 2 4 , G a z z . U f f . 18 o t t . 1 9 2 4 , n . 2 4 5 ). A r t . 1. — G l i E n t i l o c a l i , d i c u i a l l ’a r t . 1 d e l t e s t o u n i c o 17 g i u g n o 1 9 1 5 , n . 9 6 8 , a l l ’a r t . 13 d e l l a l e g g e 2 6 g i u g n o 1 9 1 3 . n . 8 3 6 , e d a l l ’a r t . 1 d e l l a l e g g e 11 g i u g u o 1 9 1 6 , n . 7 2 0 (1), d e v o n o c o m u n i c a r e a l l a P r e f e t t u r a e n t r o il m e s e d i o g n i a n n o 1’ e l e n c o d e i p o s t i d i i m p i e g a t o e d i s a l a r i a t o , d e i r i s p e t t i v i t i t o l a r i , e d e g l i s t i p e n d i o s a l a r i s t a b i l i t i p e r l ’a n n o i n c o r s o , a n c h e i n c a s o d i v a c a n z a d e l p o s t o , c o l l a i n d i c a z i o n e p e r l e v a r i a z i o n i i n c o n f r o n t o a g l i a n n i p r e c e d e n t i , d e l l a p r e c i s a d a t a d e l l a l o r o d e c o r r e n z a . A r t . 2. — L a P r e f e t t u r a , i n b a s e a l l e n o t i z i e a n z i d e t t e e d a q u e l l e r i s u l t a n t i d a g l i a t t i d i u f f i c i o , c o m p i l a g l i e l e n c h i g e n e ­ r a l i d e i c o n t r i b u t i s p e t t a n t i a l l a C a s s a d i p r e v i d e n z a e d i r e l a t i v i r u o l i , t r a s m e t t e n d o i p r i m i a l l a D i r e z i o n e g e n e r a l e d e l l a C a s s a d e p o s i t i e p r e s t i t i e d e g l i I s t i t u t i d i p r e v i d e n z a , e d i s e c o n d i a l l a s e z i o n e d i R e g i a t e s o r e r i a p e r l a r i s c o s s i o n e e n t r o il m e s e d i m a g g i o d e H ’a n n o c u i s i r i f e r i s c o n o . P e r g l i E n t i c h e n o n a b ­ b i a n o i n v i a t e l e n o t i z i e p r e s c r i t t e p r i m a d e l l a c o m p i l a z i o n e d e g l i e l e n c h i g e n e r a l i , l a P r e f e t t u r a c o m p r e n d e r à i n q u e s t i u l t i m i e n e i r e l a t i v i r u o l i i c o n t r i b u t i a t a l i E n t i a d d e b i t a t i n e l l ’a n n o p r e ­ c e d e n t e , . s a l v i g l i e v e n t u a l i r i c u p e r i o r i m b o r s i d a e f f e t t u a r s i s u c ­ c e s s i v a m e n t e c o n e l e n c h i s u p p l e t i v i o c o n f o g l i d i d e t r a z i o n e . I c o n t r i b u t i d i c u i a l l ’a r t . I d e l R . D . L . 7 o t t o b r e 1 9 2 3 , n . 2 3 4 9 , c o m p r e s i n e g l i e l e n c h i g e n e r a l i d e v o n o e s s e r e v e r s a t i d a ­ g l i E n t i a l l a S e z i o n e d i R e g i a t e s o r e r i a e n t r o il m e s e d i g i u g n o .

(1) L e d isposizioni s o p ra c ìta te si riferisco n o a lla C assa p ensioni p e r i se­ g r e ta r i e g li a ltri im p ie g a ti co m u n ali; p e r l ’o rd in a m e n to d e ll’is ti tu t o n a z io n a le p e r 1’ is tru z io n e e l ’educazione degli o rfan i dei m a e s tri e le m e n ta ri , e p e r la C assa p ensione dei s a la ria ti com unali.

A r t . 3. — A g l i E n t i , c h e n o n i n v i a n o a l l a P r e f e t t u r a e n t r o il m e s e d i g e n n a i o l e n o t i z i e i n d i c a t e a l l ’ a r t . 1, p o t r à e s s e r e i n ­ f l i t t a u n a p e n a l i t à , c o n d e c r e t o d e l P r e f e t t o , i n m i s u r a n o n s u ­ p e r i o r e a l 5 p e r c e n t o d e i c o n t r i b u t i c o m p l e s s i v a m e n t e d o v u t i . A t a l e p e n a l i t à s o n o a p p l i c a b i l i l e n o r m e s t a b i l i t e d a l 29 e 3 0 c o m m a d e l l ’a r t . 2 d e l R . D . L - 15 s e t t e m b r e 1 9 2 3 , n . 2 0 9 3 . C o n t r o l ’a p p l i c a z i o n e d i t a l e p e n a l i t à e d i q u e l l a s t a b i l i t a d a l R . D . s o p r a c i t a t o , g l i E n t i h a n n o d i r i t t o d i r i c o r r e r e a l M i n i ­ s t e r o d e l l ’ I n t e r n o . A r t . 4. — L ’a r t . 7 d e l R . D . 17 f e b b r a i o 1 9 2 4 , n . 1 8 2 , n o n è a p p l i c a b i l e p e r il p a g a m e n t o d e l l ’u n o p e r c e n t o a c c o r d a t o d a l C o n s i g l i o d i a m m i n i s t r a z i o n e d e l l a C a s s a d e p o s i t i e p r e s t i t i e d e ­ g l i I s t i t u t i d i p r e v i d e n z a p e r il r i c u p e r o d e i c o n t r i b u t i s p e t t a n t i a l l a C a s s a d i p r e v i d e n z a p e r il s e t t e n n i o 1 9 1 6 - 1 9 2 3 (1), A r t . 5. — I l p r e s e n t e d e c r e t o p e r g l i a r t i c o l i 1, 2 e 3 a v r à e f f e t t o d a l 1 g e n n a i o 1 9 2 5 e s a r à p r e s e n t a t o a l P a r l a m e n t o p e r l a c o n v e r s i o n e i n l e g g e .

b)

Circolari

3. Omologazione dei regolamenti comunali di carattere economico. (C. P . S . 9 g e n n . 1 9 2 5 n . 3 1 3 2 9 a i S i n d a c i d e l l a P r o v i n c i a ) . C o m ’é n o t o a l l e S S . L L . il R . d e c r e t o 8 s e t t e m b r e 1 8 7 8 , n . 4 4 9 8 , a t t r i b u i s c e a l M i n i s t e r o d e l l ’E c . N a z . « 1’ e s a m e d e i r e g o l a m e n t i c o m u n a l i d i c a r a t t e r e e c o n o m i c o » c o n t e m p l a t i d a i n u m e r i 4 e 5 d e l l ’a r t . 193 d e l l a l e g g e c o m . e p r o v . , r i g u a r d a n t i l e p r i ­ v a t i v e c o m u n a l i d i f i t t o b a n c h i , , d e l p e s o e d e l l a m i s u r a p u b b l i c a n o n c h é l a t a s s a d i o c c u p a z i o n e d i s p a z i o d a r e e p u b b l i c h e . P e r l u n g a c o n s u e t u d i n e il M i n i s t e r o h a p r o v v e d u t o a l l ’ e s a ­ m e e d o m o l o g a z i o n e d i t a l i r e g o l a m e n t i . S i e r a p e r ò d o v u t o * c o n s t a t a r e c h e m e n t r e t a l e o m o l o g a z i o n e r i s u l t a v a d i d u b b i a e f f i c a c i a , i n q u a n t o q u a s i s e m p r e i n t e r v e n i v a

(1) I l c ita to articolo del B . D . 17 febbraio 1924 stab ilisce che al p erso ­ n ale dello S ta to non sono concessi com pensi sp eciali, salvo la concessione di asseg n i o in d e n n ità co n sen titi d a l li . D . 11 no v em b re 1923 su lla b u ro crazia , p e r in carich i ad essi affidati.