ATTO N . D D 1 2 0 1 D EL 0 9 / 0 4 / 2 0 2 0 R e p . d i s t r u t t u r a D D - UA 2 N . 8 6
D E T E R M I N AZIO N E D I R IGE N ZIALE
D I PARTI M E N T O TE R RITO RIO, E D ILIZIA E VIA B ILITA' D I R EZIO N E TE R RITO RI O T RA S P O RTI
OGGETTO: TERRITORIO TRAS P ORTI - S UAP DI ORBAS SA N O – VARIANT E S E M PLI FICATA AL P.R.G.C., AI S E N SI D EL C O M MA 4 ART. 1 7 BI S D ELLA L.R. 5 6 / 7 7 E D EL D.P.R. N. 1 6 0 / 2 0 1 0 – AMBIE NT H E SI S S.P.A.
C O N S E D E AD ORBAS SA N O - P R O N U N CIAM E N T O DI C O MPATIBILITÀ.
l a s t r u m e n t a zio n e u r b a n i s ti c a d el C o m u n e d i Or b a s s a n o r i s ul t a l a s e g u e n t e :
• è d o t a t o di P.R.G.C. a p p r ov a t o d all a R e gio n e Pi e m o n t e c o n d eli b e r a zio n e G.R. n . 1 0 0-2 0 0 4 5 d el 1 6 / 1 1 / 1 9 9 2 , m o d ific a t o c o n l a Vari a n t e s t r u t t u r al e , a p p r o v a t a c o n d eli b e r a zi o n e G.R. n . 1 4-2 5 5 9 2 d e l 0 8 / 1 0 / 1 9 9 8 ;
• h a a p p r ov a t o la Vari a n t e s t r u t t u r al e n . 1 1 c o n D.C.C. n. 3 4 d el 0 4/ 0 5/ 2 0 0 7 e n . 1 2 c o n D.C.C. n . 6 8 d e l 1 7 / 1 2 / 2 0 1 0 , a i s e n si d ell a L.R. 0 1 / 2 0 0 7 ;
• h a a p p r ov a t o, co n d eli b e r a zio n e C.C. n . 0 8 d el 1 5/ 0 2/ 2 0 0 0, n. 4 2/ 4 3 d el 1 0/ 0 5/ 2 0 0 1, n . 8 2 d el 2 0 / 1 1 / 2 0 0 1 , n . 9 3 d e l 2 5 / 1 1 / 2 0 0 2 , n . 5 9 d e l 2 5 / 0 7 / 2 0 0 4 , n . 4 6 d e l 2 6/ 0 7/ 2 0 0 5 , n . 0 4 d e l 0 4 / 0 2 / 2 0 0 6 , n . 1 0 d e l 1 4 / 0 2 / 2 0 0 6 , n . 5 2 d e l 2 0 / 0 7 / 2 0 0 7 , n . 5 1 d el 2 0/ 0 7 / 2 0 0 7 , n . 1 0 d e l 2 7 / 0 2 / 2 0 0 8 , n . 0 4 d e l 3 0 / 0 1 / 2 0 0 9 , n . 1 4 d e l 2 0 / 0 2 / 2 0 0 9 , n . 2 9 d el 2 0 / 0 3 / 2 0 0 9 , n . 5 8 d e l 1 0 / 0 7 / 2 0 0 9 , n . 2 9 d e l 2 8 / 0 5 / 2 0 1 0 , n . 3 3 d e l 3 1 / 0 5 / 2 0 1 2 e n . 7 2 d e l 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 di ci a n n o v e Vari a n ti p a r zi ali a l P.R.G.C., a i s e n s i d ell' a r t . 1 7 d ell a L.R. n . 5 6 / 7 7 e s . m .i.;
• h a a d o t t a t o, c o n d eli b e r a zio n e d el C.C. n . 2 3 d el 2 7/ 0 3/ 2 0 1 3, il p r o g e t t o p r eli mi n a r e d el n u o vo Pi a n o R e g ol a t o r e G e n e r a l e C o m u n al e , a i s e n s i d e ll' a r t . 1 5 d ell a L.R.
5 6/ 7 7 e s . m .i, ( s ull a s c o r t a d e l C o m u n i c a t o d e ll a Di r e zio n e P r o g r a m m a zio n e s t r a t e g i c a , p oliti c h e t e r r i t o ri ali e d e d ilizi a "C hia ri m e n ti s ull'a p plic a zio n e d e ll e di s p o si zio ni t r a n si t o ri e d i c ui ai c o m m i 2 e 3 d e ll'ar ti c olo 8 9 d e lla l e g g e r e gi o n al e 2 5 m a r z o 2 0 1 3 , n . 3 " m o di fic h e alla le g g e r e gi o n al e 5 di c e m b r e 1 9 7 7 , n . 5 6 (T u t e la e d u s o d el s u olo) e a d al t r e di s p o si zi o ni r e gi o n ali in m a t e ria di u r b a ni s ti c a e d e dili zia"", si è s vol t a l a C o nf e r e n z a di C o pi a nifi c a zio n e e v al u t a zio n e i n d u e s e d u t e ), h a a d o t t a t o c o n d e li b e r a zio n e d e l C.C. n . 1 1 d e l 1 2/ 0 3/ 2 0 1 8 il P r o g e t t o p r e li mi n a r e d el n u ov o Pi a n o R e g ol a t o r e G e n e r a l e C o m u n a l e , a i s e n si d e ll a L.R. 5 6/ 7 7 e s . m .i,
s u c c e s siv a m e n t e r e v o c a t o c o n d e li b e r a zio n e C.C. n . 5 6 d e l 0 5 / 1 1 / 2 0 1 8 ;
• co n N o t a invi a t a a m e zzo P EC, d el 0 2/ 0 3/ 2 0 2 0 p r o t. n. 2 0 7 9 1 (n s. p r o t. n . 1 7 6 3 3) s o n o s t a ti i nvi a ti, d a llo S p o r t e llo U ni c o p e r l e Attivit à P r o d u t tiv e (S.U.A.P.) d i O r b a s s a n o , g li Atti i n e r e n ti l a “…r e ali z z a zio n e d i n u o vi s p o g lia t oi a s e r vi zi o d ell’ar e a d e ll’i m pi a n t o A m b i e n t h e si s S . p . a. d i O r b a s s a n o” c o n c o n t e s t u a l e Vari a n t e a l P.R.G.C. vi g e n t e d e l C o m u n e d i O r b a s s a n o , a i s e n s i d ell’a r t . 8 d e l D.P.R. 1 6 0 / 2 0 1 0 e c o m m a 4 a r t . 1 7 b i s d e ll a L.R. 5 6 / 7 7 , c o n v o c a n d o p e r il 2 5/ 0 3 / 2 0 2 0 l a C o nf e r e n z a d ei S e r vizi, a i s e n si d e ll’ a r t . 1 4 b i s e s e g u e n ti d e ll a L e g g e 2 4 1 / 1 9 9 0 e s . m .i., s u c c e s siv a m e n t e r e v o c a t a a d a t a d a d e s ti n a r si c a u s a COVID 1 9 c o n l e t t e r a t r a s m e s s a a m e z z o P E C d e l 1 3 / 0 3 / 2 0 2 0 p r o t . n . 1 3 8 1 2 ( n s . p r o t . n . 2 1 3 2 2 );
• co n le t t e r a invi a t a a m e zz o P EC, d el 0 6/ 0 4/ 2 0 2 0 p r o t. n . 1 6 3 9 4 ( n s. p r o t. N 2 6 2 3 9), v e niv a c o n v o c a v a l a c o nf e r e n z a d e i S e r vizi i n m o d a li t à a s i n c r o n a p e r il g i o r n o 2 4/ 0 4/ 2 0 2 0 , c o m e s u g g e r i t o c o n m a il d a ll a Ci t t à m e t r o p oli t a n a i n a c c o r d o c o n l a R e gi o n e Pi e m o n t e ;
( pr a ti c a n . V 1 7 B_ S U AP/ 0 0 3 / 2 0 2 0 );
i d a ti s o cio-e c o n o m i ci e t e r r i t o ri ali c h e c a r a t t e r izz a n o il C o m u n e s o n o :
• p o p ol azio n e: 1 5. 6 7 5 a bi t a n ti n el 1 9 7 1, 1 8. 0 8 2 a bi t a n ti n el 1 9 8 1, 2 0. 6 5 0 a bi t a n ti n el 1 9 9 1 , 2 1 . 5 5 6 a b i t a n ti n e l 2 0 0 1 e 2 2 . 5 3 7 a b i t a n ti n e l 2 0 1 1 , d a ti c h e c o nf e r m a n o u n a n d a m e n t o d e m o g r a fi c o i n c o s t a n t e a u m e n t o ;
• s u p e rfici e t e r ri t o ri al e di 2. 2 2 1 e t t a ri, c o sì ri p a r ti ti: 2. 1 4 1 di pi a n u r a (ci r c a il 9 6 % d el t e r r i t o ri o c o m u n a l e ) e 8 0 e t t a r i d i c olli n a (ci r c a il 4 % d e l t e r r i t o ri o c o m u n a l e).
L a c o nf o r m a zio n e fisic o-m o r f olo gi c a p r e s e n t a , 2 . 1 8 9 e t t a r i c o n p e n d e n z e inf e r io ri a l 5 % (ci r c a il 9 9 % d e l t e r r i t o ri o c o m u n a l e) e 3 2 e t t a r i c o n p e n d e n z e c o m p r e s e t r a il 5 % e il 2 0 % ; p e r q u a n t o a t ti e n e l a C a p a ci t à d’ U s o d e i S u oli si e vi d e n zi a n o , 1 4 e t t a ri in Cla s s e Ia (ci r c a il 0 , 6 % d e ll a s u p e r fici e c o m u n a l e ) e 1 . 5 2 5 e t t a ri i n Cla s s e IIa (ci r c a il 6 9 % d e ll a s u p e r fici e c o m u n a l e). E’ a l t r e sì in t e r e s s a t o , s u u n a s u p e r fi ci e di 1 4 0 e t t a r i, d a “A r e e b o s c a t e” (ci r c a il 6 , 3 % d el t e r r i t o ri o c o m u n a l e );
• è c o m p r e s o n ell a Zo n a o m o g e n e a 3 "A M T S U D " d ell a Cit t à M e t r o p olit a n a di Tori no c o n a l t ri 1 8 C o m u n i ( ai s e n s i d e l c o m m a 1 1 , le t t e r a c), a r ti c olo u n i c o d e ll a l e g g e 7 a p r il e 2 0 1 4 , n . 5 6 e d e ll a d e li b e r a zio n e d e ll a C o nf e r e n z a M e t r o p oli t a n a p r o t . n . 1 1 2 5 8/ 2 0 1 5 d el 1 4 / 0 4 / 2 0 1 5 );
• è c o m p r e s o n ell’Am bi to 1 3 di a p p r ofo n di m e n t o s ov r a c o m u n al e d ell'AMT s u d-Ov e s t c h e c o s ti t ui s c e , a i s e n si d ell’ a r t . 9 d e ll e N. d .A. d e l PT C 2, l a p r i m a a r ti c ol a zio n e d e l t e r ri t o ri o m e t r o p olit a n o p e r c o o r d i n a r e l e p oli tic h e a s c al a s ov r a c o m u n a l e ( “a) I nf r a s t r u t t u r e; b ) S i s t e m a d e g li i n s e di a m e n ti – p r o c e s si d i s vil u p p o d e i p oli in d u s t riali/ c o m m e r ci ali; c) S i s t e m i d i d i ff u si o n e u r b a n a , …..; d ) Li v elli d i s e r vi zio d i c e n t r alit à d i liv ello s u p e rio r e; e ) Pro g r a m m a z i o n e t e r ri t o rial e e p a e si s ti c a d e g li s p a zi p e ri u r b a ni; f) Q u a d r o d e l d i s s e s t o id r o g e ol o gi c o ….” (Cfr. c o m m a 8 a r t . 9 d ell e N. d.A. d e l PTC 2 ));
• si s t e m a p r o d u t tivo: il PTC 2 in divi d u a d u e a m bi ti p r o d u t tivi di I livello, a m m e t t e n d o e s cl u siv a m e n t e a l s u o in t e r n o l a r e a lizz a zio n e di n u ov e a r e e p r o d u t tiv e;
• in s e di a m e n ti r e si d e n zi ali: è in divi d u a t o d al PTC 2 t r a i C o m u ni c o n u n co n si s t e n t e f a b bi s o g n o a bi t a tivo s o ci al e;
• è in divid u a t o d al Pi a n o Ter ri t o ri al e R e gio n al e (PTR) e d al PTC 2 c o m e “ c e n t r o s t o ric o di ti p o C di m e d i a ril e v a n z a r e gi o n al e ”;
• è in divid u a t o d al PTC 2 c o m e c e n t r o “ m e dio”, q u al e p olo d ell’a r m a t u r a u r b a n a c h e di s p o n e di u n a d iv e r sific a t a off e r t a d i S e r vizi i n t e r u r b a n i a m a g g i o r r a g g i o d i infl u e n z a ;
◦ fa p a r t e d el Pat t o Territorial e d el S a n g o n e (in si e m e a d al t ri 7 Co m u ni, all a Cit t à m e t r o p oli t a n a d i To ri n o e a n u m e r o s i e n ti, c o n s o r zi e d a s s o ci a zio ni) il c ui E n t e P r o m o t o r e è l a Ci t t à d i Pio s s a s c o e d il S o g g e t t o R e s p o n s a b il e l a Ci t t à m e t r o p oli t a n a d i To ri n o;
◦ inf r a s t r u t t u r e p e r la m o bilit à:
◦ è a t t r av e r s a t o d all a Tan g e n zi al e S u d di Tori n o, d all’Aut o s t r a d a Tori no-Pi n e r olo e d a ll e S t r a d e P r ovi n ci ali: n . 6 d i Pi n e r olo, n . 1 4 3 d i Vi n o v o , n . 1 4 2 d i Pio b e si , n . 1 7 4 di B o r g a r e t t o , n . 1 8 3 d i B r ui n o e n . 1 3 9 d i Villafra n c a ;
◦ il Si s t e m a F e r r ovi a rio M e t r o p olit a n o R e gio n al e è co s ti t ui t o d a 5 lin e e, di c ui l a F M 5 i n t e r e s s a O r b a s s a n o – S t u r a ( p e r s o d d i sf a r e l e e s i g e n z e d i t r a s p o r t o d e l b a c i n o di O r b a s s a n o /Riv al t a d i To ri n o e d e ll’o s p e d al e S a n L ui gi);
◦ è in t e r e s s a t o d al p r o g e t t o, di c o n n e s sio n e in t e r n a zio n al e Corri d oio 5 Lis b o n a- Ki e v (ce n t r o d i s m i s t a m e n t o f e r r o via rio d i O r b a s s a n o );
◦ è in t e r e s s a t o d al c oll e g a m e n t o d ell a S.P. n. 1 7 4 co n la S.P. n. 1 4 3, m e di a n t e la r e a lizz a zio n e d i u n a n u o v a s e d e s t r a d a l e e d a ll' a n u l a r e m e t r o p oli t a n o , p a s s a n d o d a i C o m u n i d i Riv al t a d i To ri n o e C a n d i olo;
• a s s e t t o id r o g e olo gico d el t e r ri t o rio:
◦ è c o m p r e s o n ell’Am bi t o S u d 2 c o n i C o m u ni di: Villa r b a s s e, B r ui n o, Pio s s a s c o, Riv al t a , B ei n a s c o , Ni c h eli n o , q u a l e G r u p p o d i L av o r o p e r c o n d ivi d e r e il d i s s e s t o i d r o g e ol o gi c o d a s o t t o p o r r e a ll’Au t o ri t à d i b a ci n o d e l fiu m e Po;
◦ è a t t r a v e r s a t o d all e s e g u e n ti a c q u e p u b blic h e: Tor r e n t e S a n g o n e, Rio G a r o s s o di Rivoli;
◦ il Pi a n o s t r al cio p e r l'Ass e t t o I d r o g e olo gico" (P.A.I.), a d o t t a t o d all'Au t o ri t à di B a ci n o d el Fi u m e Po c o n d e li b e r a zio n e d e l C o mi t a t o Is ti t u zio n a l e n . 1 8 / 2 0 0 1 , e vi d e n zi a l e f a s c e fluvi ali d e l To r r e n t e S a n g o n e c h e i n t e r e s s a n o u n a s u p e rfi ci e d i ci r c a 1 0 5 e t t a r i d e l t e r r i t o ri o c o m u n a l e;
◦ è cl a s sific a t o si s mi co in zo n a 3, ai s e n si d ell a D.G.R. 3 0 di c e m b r e 2 0 1 9, n. 6-8 8 7 ;
• t u t el a a m bi e n t al e:
◦ ci r c a 4 4 5 e t t a ri d el t e r ri t o rio c o m u n al e s o n o in t e r e s s a ti d al Pi a n o d 'Ar e a e d al PTO d e l Po-r a m o S a n g o n e ;
◦ il t e r ri t o rio co m u n al e è in t e r e s s a t o, s u u n a s u p e rfici e di 2 6 8 e t t a ri, d al Bioto p o di i n t e r e s s e C o m u n i t a ri o - Di r e t tiv a 9 2 / 4 3 C E E " HABITAT" - BC 1 0 0 0 4 " S t u p i ni gi”, p e r il q u al e s o n o p r e vi s t e s p e cific h e m i s u r e d i c o n s e r v a zi o n e ( a p p r o v a t e c o n D.G.R. n . 2 4-4 0 4 3 d e l 1 0 / 1 0 / 2 0 1 6 );
d a t o a t t o c h e il C o m u n e d i O r b a s s a n o :
• è a d e g u a t o al PAI (Pi a n o p e r l'Ass e t t o Id r o g e olo gico);
• h a c o n diviso c o n R e gio n e Pi e m o n t e e Cit t à m e t r o p olit a n a la d efi nizio n e d ell e a r e e d e n s e , di t r a n sizio n e e li b e r e , i n o t t e m p e r a n z a a l c o m m a 7 d e ll' a r t . 1 6 d e ll e N. d.A.
d el PTC 2 e c h e l’in t e r v e n t o i n q u e s ti o n e è c o m p r e s o n e ll’a r e a d e n s a ;
p r e s o a t t o c h e lo S p o r t ello U ni c o p e r l e Attivit à P r o d u t tiv e ( SUAP) di O r b a s s a n o c o n
l e t t e r a t r a s m e s s a a m e z z o P E C:
• d el 0 2/ 0 3/ 2 0 2 0 p r o t. n . 2 0 7 9 1 (n s. p r o t. n . 1 7 6 3 3), h a invi a t o gli Atti in e r e n ti la Va ri a n t e i n o g g e t t o , c o n v o c a n d o p e r il 2 5 / 0 3 / 2 0 2 0 l a C o nf e r e n z a d e i S e r vizi, a i s e n si d ell’ a r t . 1 4 b i s e s e g u e n ti d e ll a L e g g e 2 4 1 / 1 9 9 0;
• d el 1 3/ 0 3/ 2 0 2 0 p r o t. n . 1 3 8 1 2 (n s. p r o t. n . 2 1 3 2 2), h a ri nvi a t o a d a t a d a d e s ti n a r si l a C o nf e r e n z a d e i S e r vizi, a c a u s a i d ivi e ti g e n e r a ti d a ll’e m e r g e n z a COVID 1 9;
• d el 0 6/ 0 4/ 2 0 2 0 p r o t. n. 1 6 3 9 4 ( n s. p r o t. n. 2 6 2 3 9), h a ri co nvo c a t o p e r il 2 4/ 0 4/ 2 0 2 0 l a C o nf e r e n z a d e i S e r vizi i n m o d ali t à a s i n c r o n a , a i s e n si d e ll’ a r t . 1 4 b i s e s e g u e n ti d ell a L e g g e 2 4 1 / 1 9 9 0 , d e l c o m m a 4 a r t . 1 7 b i s d e ll a L.R. 5 6 / 7 7 e s . m .i. e d ell a Ci r c ol a r e Ci r c ol a r e d e l P r e si d e n t e d e ll a Gi u n t a r e g i o n a l e d e l 2 1 / 0 2 / 2 0 1 9 , n . 2 /AMB a d o g g e t t o “I n diri z zi in m e ri t o all e v a ria n ti d i c u i all ’ar ti c olo 1 7 b i s, c o m m a 4 , d ella l e g g e r e gi o n al e 5 d i c e m b r e 1 9 7 7 , n . 5 6 (T u t e la e d u s o d el s u olo) r ela ti v e a p r o g e t ti p r e s e n t a ti a gli S p o r t elli u n i ci p e r l e a t ti vi t à p r o d u t ti v e”, a s e g u i t o d i u n a n o t a t r a s m e s s a c o n m a il d ell a Ci t t à m e t r o p oli t a n a c h e p r o p o n e v a , i n a c c o r d o c o n l a R e gi o n e Pi e m o n t e , d i p r o c e d e r e c o n u n a c o nf e r e n z a d e l S e r vizi i n m o d a li t à a s i n c r o n a ;
p r e s o a t t o c h e l’Am mi ni s t r a zio n e c o m u n a l e c o n d ivi d e il p o t e n zi a m e n t o d ell’a r e a p r o d u t tiv a in t e r e s s a t a d a ll’azi e n d a Am bi e n t h e s i s S. p. a . e p e r t a n t o l a m o d ific a d e l P.R.G.C. vi g e n t e c o n l a Vari a n t e s e m p lific a t a , a i s e n s i d e l c o m m a 4 a r t . 1 7 b i s L.R.
5 6 / 7 7 e s . m .i, i n o g g e t t o ;
r i l e v a t o c h e , n e llo s p e cific o, l a Vari a n t e s e m p lific a t a p r o p o n e di m o d ifi c a r e il P.R.G.C.
vi g e n t e e i n p a r ti c ol a r e , i n t e g r a r e l’a r t . 3 3 d e ll e N o r m e d el Pi a n o c o n il c o m m a 8 . 1 0 bi s, d e li mi t a r e l a n u o v a a r e a c o n t r a d d i s ti n t a d a ll’ a c r o n i m o 1 8 . 1 . 3 . S UAP ( di s u p e r fici e p a r i a 3 . 1 3 3 m q ), in divi d u a r e u n a n u o v a Tavol a ( d e n o m i n a t a P 2 . S UAP) in s c al a 1 : 2. 0 0 0 , a l fin e d i c o s t r u i r e n u o vi s p o g li a t oi c o n inf e r m e r i a , fu n zio n ali a ll’azi e n d a Am bi e n t h e si s S. p. a .;
v i s t a l a L.R n . 5 6 d el 0 5 / 1 2 / 1 9 7 7 "T u t e la e d u s o d e l s u ol o" , m o dific a t a e i n t e g r a t a d a ll e LL.RR. 3 / 2 0 1 3 e 1 7 / 2 0 1 3 e in p a r ti c ol a r e il c o m m a 4 d e ll' a r t . 1 7 / bi s i n c ui è ci t a t o: "la c o n f e r e n z a d e i s e r vi zi si e s p ri m e in via or di n a ria e n t r o t r e n t a gi o r ni d alla s e d u t a; alla c o n f e r e n z a p a r t e ci p a n o … ..la ci t t à m e t r o p oli t a n a … . la q u al e si e s p ri m e t r a m i t e il p r o p rio r a p p r e s e n t a n t e u ni c o" ;
d i c h i a r a t o c h e n o n e m e r g o n o in c o m p a ti bili t à c o n i p r o g e t ti d i c o m p e t e n z a d e ll a Ci t t à M e t r o p olit a n a , n é c o n q u e lli di a l t ri E n t i o s o g g e t ti p u b b li ci a gli a t ti d e ll’E n t e ; e s a m i n a t o il vi g e n t e Pi a n o Te r ri t o ri al e d i C o o r d i n a m e n t o "PTC 2", a p p r o v a t o c o n d e li b e r a zio n e C o n si glio R e gi o n a l e n . 1 2 1-2 9 7 5 9 d el 2 1 l u glio 2 0 1 1 , p u b b lic a t a s ul B.U.R. n . 3 2 d e l 1 1 a g o s t o 2 0 1 1 e d in p a r t i c ol a r e l e di s p o sizio ni d e ll e N o r m e d i At t u a zio n e i m m e di a t a m e n t e p r e v a l e n ti s ull a di s ci pli n a di liv ello c o m u n a l e vi g e n t e e vi n c ol a n ti a n c h e n e i c o nf r o n ti s e t t o ri ali e d ei p r iv a ti: a r t i c olo 8 “ M i s u r e di s al v a g u a r dia e lor o a p plic a zio n e”; c o m m a 5 d e ll’a r ti c ol o 2 6 “ S e t t o r e a g r of o r e s t al e”;
c o m m i 1 e 3 d e ll’ a r ti c olo 3 9 “ C o r ri d oi ri s e r v a ti a d inf r a s t r u t t u r e”; a r ti c olo 4 0 “A r e a s p e ci al e di C. s o M a r c h e” e d e l c o m m a 2 d e ll’a r ti c olo 5 0 “Dif e s a d e l s u ol o”;
Vis ti:
• l a L e g g e 7 a p r il e 2 0 1 4 n . 5 6 r e c a n t e "Dis p o sizio ni s u ll e Ci t t à m e t r o p olit a n e , s ull e P r o vi n c e , s u ll e U n i o ni e f u si o ni d ei C o m u n i", c o sì c o m e m o d ific a t a d a ll a L e g g e 1 1 a g o s t o 2 0 1 4 , n . 1 1 4 , d i c o n v e r s i o n e d e l d e c r e t o-l e g g e 2 4 g i u g n o 2 0 1 4 , n . 9 0 ;
• l' a r t . 1 c o m m a 5 0 L e g g e 7 a p r il e 2 0 1 4 n . 5 6 , i n fo r z a d e l q u a l e a ll e Ci t t à M e t r o p oli t a n e si a p p li c a n o , p e r q u a n t o c o m p a t i bili, l e d i s p o sizio ni in m a t e r i a d i c o m u n i d i c ui a l t e s t o u n i c o , n o n c h é l e n o r m e di c u i a ll' a r t . 4 L e g g e 5 g i u g n o 2 0 0 3 , n . 1 3 1 ;
• c h e t r a l e f u n zio ni fo n d a m e n t a li d e ll a Ci t t à M e t r o p oli t a n a , d e fi ni t e d a ll a L e g g e 5 6 / 2 0 1 4 è c o m p r e s a l a Pi a nific a zio n e Te r ri t o ri al e G e n e r a l e a i s e n si d e ll a le t t e r a b ), c o m m a 4 4 , a r ti c olo 1 d e ll a ci t a t a l e g g e ;
• c h e a ll a Ci t t à M e t r o p oli t a n a d i To ri n o c o m p e t e il r u ol o, in t e m a di c o o r d i n a m e n t o d e ll' a t tivit à u r b a n i s ti c a d e i c o m u ni e d i n p a r ti c ol a r e : "Ai fini d e l c o o r d i n a m e n t o e d e ll' a p p r o v a zio n e d e g li s t r u m e n t i d i p i a n ific a zio n e t e r r i t o ri al e p r e d i s p o s ti d a i c o m u n i, l a p r o vi n ci a [o r a Ci t t à M e t r o p olit a n a ] e s e r ci t a l e f u n zio ni a d e s s a a t t r i b u i t e d a ll a r e g i o n e e d h a , i n o g n i c a s o , il c o m pi t o d i a c c e r t a r e l a c o m p a t i bilit à d i d e t ti s t r u m e n ti c o n le p r e vi sio ni d e l p i a n o t e r r i t o ri al e d i c o o r d i n a m e n t o ." (Cfr. c o m m a 5 , a r t . 2 0 , D. Lg s . 1 8 a g o s t o 2 0 0 0 , n . 2 6 7 );
• lo S t a t u t o d e ll a Ci t t à M e t r o p oli t a n a d i To ri n o, a p p r o v a t o a i s e n s i d e l c o m m a 9 , a r t . 1 , L e g g e 5 6 / 2 0 1 4 , d a ll a C o nf e r e n z a M e t r o p oli t a n a i n d a t a 1 4 a p r il e 2 0 1 5 , c o n d e li b e r a zi o n e p r o t . n . 9 5 6 0 / 2 0 1 5 , e n t r a t o in vi g o r e il 1 gi u g n o 2 0 1 5 ;
• l' a r t . 1 0 7 d e l Te s t o U n i c o d ell e l e g gi s ull' O r di n a m e n t o d e g li E n ti Loc ali a p p r o v a t o c o n D.L g s . 1 8 . 0 8 . 2 0 0 0 n . 2 6 7 e l' a r t . 4 5 d e llo S t a t u t o M e t r o p oli t a n o , c o n i q u a li si a s s e g n a l a c o m p e t e n z a a ll' a d o zio n e d e l p r e s e n t e p r ovv e di m e n t o a l Di ri g e n t e ;
• il D e c r e t o d e l Vic e Si n d a c o n . 4 5 4-1 2 5 7 0 / 2 0 1 9 d ell' 2 0 / 1 1 / 2 0 1 9 c o n il q u a l e si
" di s p o n e c h e l a fo r m u l a zio n e d i g i u d izi i n m a t e r i a d i p i a n ific a zio n e t e r ri t o ri al e e u r b a n i s ti c a , e s p r e s si a i s e n s i d e ll a L.R. 5 6 / 7 7 e s . m .i., d a ll a Ci t t à M e t r o p oli t a n a s u a t ti c o n c e r n e n t i n u o vi Pi a n i r e g ol a t o ri e lo r o Va ri a n ti è i n c a p o: - a ll a Di r e zio n e , c o m p e t e n t e i n m a t e r i a d i p i a n ific a zio n e t e r ri t o ri al e e u r b a ni s ti c a ………., in c a s o d i p r o n u n c i a d i c o m p a ti bilit à o d i i n c o m p a ti bilit à c o n il Pi a n o Te r ri t o ri al e d i C o o r d i n a m e n t o";
D E T E R M I N A
1 . c h e , a i s e n si d e l c o m m a 4 a r ti c olo 1 7 bi s d el l a L.R. n . 5 6 / 7 7 (c o sì c o m e m o dific a t o
c o n L.L.R. n . 3 / 2 0 1 3 e n . 1 7 / 2 0 1 3 ), il p r o g e t t o d e ll a Va ri a n t e s e m p lific a t a a l P.R.G.C.
vi g e n t e d e l C o m u n e d i O r b a s s a n o , i n e r e n t e l a r e a lizz a zio n e di n u o vi s p o g li a t oi fu n zi o n a li a ll a a t tivi t à d e ll a Di t t a Am bi e n t h e si s S. p . a , n o n p r e s e n t a i n c o m p a t i b i l i t à c o n il vi g e n t e P i a n o Terr i t o r i a l e d i C o o r d i n a m e n t o "PTC 2" , a p p r o v a t o c o n d e li b e r a zio n e d e l C o n si glio R e gi o n al e n . 1 2 1-2 9 7 5 9 d e l 2 1 l u glio 2 0 1 1 e c o n i p r o g e t ti s ov r a c o m u n a li, p r e ci s a n d o c h e l a s u d d e t t a Vari a n t e n o n si p o n e i n c o n t r a s t o c o n l e d i s p o sizio ni d e ll e N o r m e d i At t u a zio n e d el " PTC 2"
i m m e di a t a m e n t e p r e v al e n ti s ull a di s ci pli n a d i liv ello c o m u n a l e vi g e n t e e vi n c ol a n ti a n c h e n e i c o nf r o n ti d e g li in t e r v e n ti s e t t o ri ali e d e i p r iv a ti: a r ti c olo 8 " M i s u r e d i s al v a g u a r dia e loro a p p lic a zio n e "; c o m m a 5 d e ll’a r ti c olo 2 6 "S e t t o r e a g r o f o r e s t al e "; c o m m i 1 e 3 d e ll’ a r ti c olo 3 9 "C o r ri d oi ri s e r v a ti a d i n f r a s t r u t t u r e ";
a r t i c ol o 4 0 "A r e a s p e ci al e d i C. s o M a r c h e " e d e l c o m m a 2 d e ll’ a r ti c olo 5 0 "Dif e s a d el s u olo ";
2 . c h e r i s p e t t o a l P r o g e t t o d e ll a s u d d e t t a Vari a n t e a l P.R.G.C. vi g e n t e d e l C o m u n e d i O r b a s s a n o v e n g o n o fo r m u l a t e le s e g u e n ti o s s e r v a zio ni;
• l a Vari a n t e al Pi a n o vig e n t e, a vvi a t a ai s e n si d el c o m m a 4 a r t . 1 7 bi s d ell a L.R.
5 6 / 7 7 e s . m .i., d e v e e s s e r e ci r c o s c ri t t a a d u n a s u p e rfi ci e e n o r m e u r b a n i s ti c h e fi n alizz a t e a r e a lizz a r e l’in t e r v e n t o e d ilizio r i c h i e s t o , c o m e in di c a t o n e ll a
“Circ olar e d e l Pr e si d e n t e d e lla Gi u n t a r e g i o n al e 2 1 f e b b r aio 2 0 1 9 , n . 2 / A M B”, i n c u i è ci t a t o : ”L a v a ria n t e d e v e e s s e r e i n ol t r e q u e lla s t r e t t a m e n t e n e c e s s a ria p e r la r e ali z z a zi o n e d i q u e l p r o g e t t o . N e lla v al u t a zi o n e d e i p r o g e t ti è n e c e s s a rio i n ol t r e a t t e n e r si all e s e g u e n ti in di c a zio ni: l’e s t e n s io n e d e ll’ar e a in t e r e s s a t a d al p r o g e t t o n o n p u ò e c c e d e r e le e s i g e n z e p r o d u t ti v e p r o s p e t t a t e n e l p r o g e t t o … … ..”.
P e r t a n t o, n o n è c o r r e t t o e s t e n d e r e l’a r e a d i i n t e r v e n t o o m o d ific a r e l e N o r m e d e l Pi a n o ol t r e a q u a n t o s t r e t t a m e n t e p e r t i n e n t e a l p r o g e t t o e d ilizio d el S UAP. I n p a r t i c ol a r e :
◦ l a s c el t a di in divid u a r e u n a m bi t o u r b a ni s ti co di 3. 1 3 3 m q , d ev e e s s e r e a ffi a n c a t a d a e l a b o r a ti p r o g e t t u a li c h e in t e r e s s i n o l’a r e a n ell a s u a i n t e r e z z a , r a ffi g u r a n d o e d in t e g r a n d o l’a m b i t o d e s ti n a t o a g li s p o g li a t oi, c o n p e r c o r si p e d o n a li, a r e e v e r di, e s s e n z e v e g e t a li m e s s e a d i m o r a e q u a n t’ al t r o ri t e n u t o n e c e s s a r io. Att u a l m e n t e il p r o g e t t o , ol t r e a g li s p o gli a t oi, p r e s e n t a u n r e ti n o v e r d e u n ifo r m e c h e n o n in t e r e s s a i n t e r a m e n t e l’a r e a u r b a n i s ti c a , m e n t r e , d a g li At ti s ullo s t a t o d i f a t t o , si e vi d e n zi a n e ll’a m bi t o u r b a n i s ti c o p r e s c el t o a n c h e u n’ a r e a c h e p a r r e b b e p a vi m e n t a t a ;
◦ le n o r m e d ov r e b b e r o d efi ni r e gli in dici p e r co n s e n ti r e l’edific a bilit à d ell’a r e a, in f u n zio n e d e i p r i n ci pi g e n e r a li c o n i q u a li il Pi a n o vi g e n t e g o v e r n a il t e r r i t o rio.
Ri c hi a m a r e a l c o m m a 8 . 1 0 bi s d e ll’a r t . 3 3 , l e p r e s c r izio ni d i c ui a i c o m m i 1-2-3- 4-5-6-7 d e l m e d e si m o a r t . 3 3 d e ll a N. d.A. d e l Pi a n o , p e r r e g ol a m e n t a r e l a r e a lizz a zio n e d e llo s p o gli a t oio n e ll’a r e a 1 8 . 1 . 3 . S UAP, n o n p a r e c o e r e n t e ; l’a r e a a t t u a l m e n t e è p r iv a d i e d ific a zio ni e i c o m m i ci t a ti s o n o f u n zio n ali a d a r e e g i à c o s t r ui t e p e r le q u a li si c o n s e n t o n o a m pli a m e n ti u n a t a n t u m , r i s t r u t t u r a zio ni e c a m bi di d e s ti n a zio n e d’ u s o.
• n ell a R el azio n e Illu s t r a tiv a a p a g. 1 1 è cit a t o: “A t al e p r o p o si t o o c corr e s p e ci fic ar e c h e il vi g e n t e P.R.G.C. ri p o r t a l ’ar e a in e s a m e u ni c a m e n t e n e lla Ta v ola P 2 in s c ala 1: 1 0. 0 0 0 (v e di fi g u r a 5), o v e ri s ul t a e s s e r e p r e s e n t e u n e r r o r e
c a r t o g r afi c o d i r e ti n o: p e r m e r o e r r o r e m a t e ri al e l’ar e a ri s ul t a in f a t ti s p r o v vi s t a di i n di vi d u a zi o n e d i u n’a r e a o m o g e n e a , alla s t r e g u a di u n’a r e a a g ri c ola.”.
C o n si d e r a t o c h e :
◦ n ell a R el azio n e Illu s t r a tiv a, b r e v e m e n t e s o p r a si n t e tizz a t o, è in dic a t o c h e l’a r e a i n q u e s ti o n e n e l Pi a n o vi g e n t e ( 1 9 9 2 ) è e s t e r n a a l “ S e di m e C e n t r o I n t e r m o d al e M e r ci (C.I. M .)”, m e n t r e n e ll’e s t r a t t o d ell a Tavol a P 2 ( a p p r o v a t a c o n D.G.R. n . 1 4-2 5 5 9 2 d e l 0 1 / 1 2 / 1 9 9 8 e q u i n di s u c c e s siv a m e n t e a l Pi a n o vi g e n t e ), r i s u l t a c o m p r e s a ;
◦ t al e a s p e t t o e r a s t a t o t r a t t a t o n el co r s o d el Tavolo t e c nic o, co nvoc a t o p r e s s o gli u ffici d e ll a R e gi o n e Pi e m o n t e in d a t a 0 3 / 0 9 / 2 0 1 9 , d o v e si e r a c o n v e n u t o c o n l’A m mi ni s t r a zi o n e d i p r o c e d e r e a i s e n s i d e l c o m m a 1 2 a r t . 1 7 , d e ll a L.R. 5 6 / 7 7 s . m .i. p e r a g g i o r n a r e il Pi a n o vi g e n t e ;
◦ o s s e r v a n d o il Pi a n o vig e n t e d al si t o istit uzio n e d el C o m u n e, e m e r g o n o d ell e i n di c a zio ni d iv e r g e n ti a q u a n t o i n di c a t o n e ll a R el a zio n e Ill u s t r a tiv a.
Si r e n d e n e c e s s a r i o a c q u i si r e d a ll’A m mi ni s t r a zio n e c o m u n a l e u n a d i c hi a r a zi o n e c h e a t t e s ti l’a n n o d i a p p r o v a zio n e d e l P.R.G.C. vi g e n t e ( 1 9 9 2 o 1 9 9 8 ) a l fin e d i d e fi ni r e c o n c e r t e z z a s e l’a m b i t o è c o m p r e s o n e l C.I. M..
• p r e s o a t t o d ell a loc alizz azio n e d el ve c c hio s p o gli a t oio d a “s m a n t ell a r e ”, d ai d o c u m e n ti s u ll a Val u t a zi o n e Am bi e n t a l e S t r a t e g i c a , s a r e b b e o p p o r t u n o s pi e g a r e n e ll a R el a zio n e Ill u s t r a tiv a c h e t al e vol u m e t r i a r i m a n e i n al t e r a t a c o n si d e r a t o c h e è c ollo c a t a e s t e r n a m e n t e a l S UAP e p e r t a n t o i n u n a m b i t o, c o m e è n o t o , p r iv o d i n o r m e u r b a n i s ti c h e , vis t o c h e il S U E d i r if e ri m e n t o è s c a d u t o , in c a s o c o n t r a ri o si r e n d e n e c e s s a r i o v a ri a r e e d i n t e g r a r e il p r e s e n t e s t r u m e n t o u r b a n i s ti c o;
• p u r p r e n d e n d o a t t o c h e l’a m bi t o in q u e s tio n e è co m p r e s o n ell’a r e a d e n s a, si o s s e r v a c h e l a pl a ni m e t r i a c o m pl e s siv a d i t u t t o il t e r r i t o ri o c o m u n a l e d e ll e a r e e d e n s e e d i t r a n s izio n e , r i p r o d o t t a n e ll a R el a zio n e Ill u s t r a tiv a , n o n è a g g i o r n a t a c o n l e r e t t ific h e c o n c o r d a t e n e l Tavolo t e c n i c o d e l 0 3 / 0 8 / 2 0 1 2 a ll a p r e s e n z a d e ll a R e gi o n e , Ci t t à m e t r o p olit a n a e C o m u n e ( a r t . 1 6 d e ll a N. d .A. d el PTC 2), si c h i e d e p e r t a n t o, i n c o nf o r m i t à a l v e r b a l e c o n divis o, d i c o o r di n a r e / a g g i o r n a r e l a pl a ni m e t r i a c o m p l e s siv a d e ll a R el a zio n e Ill u s t r a tiv a ;
• in luo g o d ell a p r o p o s t a di in t e g r a r e gli el a b o r a ti d el P.R.G.C. di O r b a s s a n o c o n u n a n u o v a Tavol a P 2 . S UAP, in s c a l a 1 : 2 0 0 0 p e r c o n s e n ti r e il r i c o n o s ci m e n t o c a r t o g r afi c o d e ll’ a m b i t o i n o g g e t t o ( 3. 1 3 3 m q ), c o n s i d e r a t o c h e t a l e a m b i t o è r affi g u r a t o s ol a m e n t e n e ll a s ol a Tavol a P 2 i n s c al a 1 : 1 0 . 0 0 0 , si s u g g e r i s c e , s e c o n d ivi s o c o n l’Am mi ni s t r a zio n e c o m u n a l e , d i r i p r o d u r r e n e ll a s t e s s a Tavol a P 2 i n s c a l a 1 : 1 0 . 0 0 0 :
◦ u n e s t r a t t o d el PRGC in s c al a 1: 2 0 0 0 c h e in q u a d r a la zo n a in q u e s tio n e c o n l’a c r o ni m o p r o p o s t o ;
◦ u n si m b olo p e r loc alizz a r e n ell a Tavol a P 2 s c al a 1: 1 0. 0 0 0 la loc alizz azio n e d el S UAP, r i c hi a m a t o i n l e g e n d a , a d e s e m p i o c o m e “ d e t t a g lio in s c al a 1 : 2. 0 0 0 ”;
• è n e c e s s a rio c o m pl e t a r e gli Atti d ell a Vari a n t e S UAP co n la di c hi a r a zio n e d el C o m u n e di O r b a s s a n o, c h e :
◦ "…….lo s t r u m e n t o u r b a ni s tico n o n in divi d u a ar e e d e s ti n a t e all'i n s e dia m e n t o di i m pia n ti p r o d u t ti vi o in di vi d u a ar e e in s u f fi ci e n ti …." c o m e i n di c a t o n e ll' a r t . 8 d e l D.P.R. 1 6 0/ 2 0 1 0 , c o n dizio n e si n e q u a n o n p e r a vvi a r e l e p r o c e d u r e p r e vi s t e d a llo S p o r t e llo U ni c o At tivit à P r o d u t tiv e c o n a n n e s s a Vari a n t e u r b a ni s ti c a ;
◦ l’a m bi t o in q u e s tio n e n o n è in t e r e s s a t o d a u si civici;
• a p a g. 2 8 d ell a R el azio n e Illu s t r a tiv a, n ell a s e zio n e d e di c a t a all a ve rific a di c o m p a ti bilit à a l PTC 2 p e r u n r e f u s o vi e n e r i c h i a m a t o il C o m u n e d i P r al o r m o ;
• si ri co r d a il ri s p e t t o d ei r e q ui siti fo r m ali d e gli Atti e p e r il p r o si e g u o d ell a p r a tic a, si c hi e d e l a p r e s e n z a d e ll a fir m a d i gi t al e ;
3 . d i t r a s m e t t e r e e n t r o il 2 4 / 0 4 / 2 0 2 0 , a ll a C o nf e r e n z a d e i S e r vizi c o n v o c a t a i n m o d a li t à a s i n c r o n a d a l S UAP d i O r b a s s a n o , l a p r e s e n t e d e t e r m i n a zio n e p e r i s u c c e s sivi p r o vv e di m e n ti d i c o m p e t e n z a e a ll a R e gi o n e Pi e m o n t e p e r c o n o s c e n z a ;
To ri n o , 0 9 / 0 4 / 2 0 2 0
IL DIRIG E NT E (DIRE ZIO N E TERRITORIO TRAS PORTI) Fi r m a t o d i gi t al m e n t e d a Gi a n ni c ol a M a r e n g o
