Bollettino amministrativo della Provincia di Salerno. A.10(1923)

BOLLETTINO AMMINISTRATIVO

DELLA

P R O V I N C I A DI S A L E R N O

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BOLLETTINO AMMINISTATIYO

D ELLA

P R O V I N C I A DI S A L E R N O

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Cav.

D. Ruggì «J'Aragona

:: :: Rag.

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Salerno, Premiato Stab. Tip. » ){£ cav. A ntonio Volpe & F igli « T el. inter. a-91 « $ »

A . — Agricoltura A ll. — allegato C. — circolare C o p . — copertina D . — decreto E . N . — Economia Nazionale F . — F inanze F a s . — fascicolo G. — G iustizia G u . — Guerra I. — Interno L . — legge L. P . — Lavori Pubblici M . — Ministero O. — Ordinanza, P . — Prefetto o Prefettizio P a g . — pagina P . T . — Poste e Telegrafi Q . — Questore o Questura R . — Regio o Reale R e g . — regolamento S . — Salerno T . — Te sor* T . U . — lesto unico V . — vedi P R O P R IE T À L E T T E R A R IA R IS E R V A T A

i i s r i D i c j e i

n 1 l'a b e t i c o • a n a l i t i c o

A ffrancazioni.

R i f o r m a d e lle v i g e n t i d is p o s i z i o n i c i r c a l ’a ffra n c a z io n e d ei c a n o n i, c e n s i e d a l t r e p r e s t a z i o n i p e r p e t u e . R . D . L. 15 l u g l i o 1923 vT. 1 7 2 7 ... p a g . 217

Alloggi m ilitari.

S o m m i n i s t r a z i o n e a l l o g g i m ilita r i — C. P . S. 7

g i u g . 1923 n. 60, p a g . 184; C. P . S. 28 a g o . 1923 n. 2370. » 201

A m m in istrazion i com un ali e

provinciali-Legge com. e prov. M o d ific a z io n i R . D . L. 21 die. 1922 n. 1654, p a g . 4; M odific a z io n i a ll’a rt. 35: li. D . 4 g e n n a i o 1923 n. 29 p a g . 28; f a c o ltà di d e r o g a r e al

d i s p o s t o d e l l ’a rt. 324 n e lla c o m p o s iz io n e d e lle c o m ­ m is s io n i s t r a o r d i n a r i e d e lle P r o v i n c i e R . D . 24 s e t t e m ­ b r e 1923 n. 2008 p a g . 242. Regolamento com. e prov.

12 febb. 19 11 11. 297. M o d ificazioni all. 5. R . D . 22 m a r z o 1923 n. 761 , p a g . 87 ; m o d ific a z io n i a l n. 5 d e l l ’e le n c o di cui a ll’all. n. 5. R . D . 15 lu g l i o 1923

n. 1625, p a g . 195 e C. P . S. 28 A g o s t o 1923 n. 26578 » 204 Appalti, aste ecc. P r e f e r e n z a a l l ’i n d u s t r i a n a z io n a le

n e g li a p p a l t i d a p a r t e d e lle A m m . d e g l i e n ti locali. C. P . S . 22 g i u g n o 1923 n . 19201, p a g . 211; a ste , a p p a lti v arii, v e d i c o p . de i n u m e r i 3-4, 5-6. Bilanci prevetitivi. I n v i t o a p r e s e n t a r l i in t e r m i n e a s s e g n a to , o r d i n a n z a d e l l a G i u n t a P r o v . A m m . p a g . 23; lo ro c o m p ila z io n e . C. P . S. 20 fe b b . 1923 n . 3942, pa g. 47; f o r m a z i o n e b i l a n c io 1924. C. P . S. 24 s e t ­ t e m b r e 1923 n. 29803. . . . » 250 Circoscrizioni Am m . ed elettorali. L o r o i n d i p e n d e n z a

d e l l a c ir c o s c r iz io n e g i u d i z i a r i a s t a b i l i t a d a l R . D . 24 m a r z o 1923 n. 601. . . . .

Commissione Reale credito coni, e prov. e per l'a s­ sunzione dei ptibblici servizi. S o p p r e s s i o n e , R . D . 4 feb. 1923 n. 152, c o p . n. 3-4; C. M . F . 22 feb. 1923* n. 6 0 1 8 4 • • •

Commissari e Commissioni straordinarie p e r l ’a m m i n i s t r a z i o n e d ei c o m u n i e d e lle p rO v in c ie , f a c o l t à d e l G o v e r n o di c o n f e r i r e loro i p o t e r i dei r i s p e t t i v i c o n ­ s ig li ...

Concorso governativo dello Stato a r e i n t e g r a d e i b i ­ la n c i p e r p e r d i t a t a s s e locali. C. P . S. 30 m a r z o 1923 n. 9879, p a g . 101; p r o r o g a p e r g li a n n i 1921- 22-23. C. P . S. 10 m a g . 1923 n. 15752.

Conti com. e prov. C o n ti c o m u n a li a r r e t r a t i . C. P . S. 5 g e n . 1923 n. 39082, p a g . 7; p r o c e d u r a a b b r e ­ v i a t a p e r la r e v i s i o n e dei c o n t i a r r e t r a t i d e i c o m u ­ n i e d e l l e O p e r e P i e . R . D . 4 feb . 1923 n. 335, p a g . 49; C. P . S. 31 m a r z o 1923 n. 8205, p a g . 84; c o n t a b i l i t à a r r e t r a t e d e i C o m u n i e d e l l e O p e r e P ie . C. P . S. 25 g i ù . 1823 n 19199, p a g . 150; s i t u a z i o n e d e lle c o n t a b i l i t à a r r e t r a t e d ei t e s o r i e r i e d e i C o m u ­ ni. R . D . 19 a p r ile 1923 n. 1164, p a g . 170; C o n ti c o n s u n t i v i 1922. C. P . S. 8 g iù . 1923 n. 19850. p a g . 248; c o n ti c o n s u n t i v i , b o llo ai c e r tif ic a ti p r e f e t t i z i C. P . S. 26 N o v . 1923 n. 35592 - .

Finanze locali (v. F i n a n z e locali).

M utili e prestiti. M o d if ic a z io n e a lle n o r m e v i g e n t i p e r la c o n c e s s i o n e di m u t u i d a l l a C a s s a D e p . e P r e s . R . D . 8 feb. 1923 n. 287, p a g . 50; p r e s t i t i , a c c e t t a ­ zioni, d e l e g a z i o n i . C. P . S. 12 m a r . 1923 n. 4484 p a g . 60; i s t i t u z i o n e di u n a t a s s a i s t r u t t o r i a s u lle d o ­ m a n d e di p r e s t i t i a lla C a s s a D e p . e P r e s . e r i t o c c o a lla t a s s a di c o n c e s s i o n e g o v e r n a t i v a s u lle d o m a n d e c o n c e r n e n t i i p r e s t i t i . R . D . 15 l u g l i o 1923 n. 1549;

Polizia amministrativa. M a n u a l e di p r a t i c a di p o ­ lizia a m m i n i s t r a t i v a p e r D . L. S a r a c i n i . C. P . S. 23 se tt. 1923, cop. n. 19-20.

Segretari comunali. N o r m e p e r g li e s a m i di a b ili­ ta z io n e alle fu n z io n i di s e g r e t a r i o c o m u n a le . R . D. T,. 14 g iù . 1923 n. 1449, p a g . 1 7 3 ; id., fissa z io n e d e i g i o r n i d e lle p r o v e s c r i t t e , D. M. 2 a g o . 1923, p a g . 197 ; id e m t e r m i n e p r e s e n t a z i o n e d o m a n d e . C. P . S. 28 a g o . 1923 n. 15461, .

Sovrimposte (v. F i n a n z e locali).

Strade e piazze pubbliche. D e n o m i n a z i o n e . C. P . S. 5 m a r. 1923 n, 70, p a g . 58; R . D . L. 10 m a g g i o 1923 n. 1158, p a g . 125; m u t a m e n t o d e n o m i n a z i o n e . C. P . S. 2 l u g . 1923 n. 19543 P a g- 148; C. P . S. 18 N o v . 1923 n. 3896 . . . . Ufficiali sanitari. S i s t e m a z i o n e d e f i n i t i v a d e g l i ufficiali s a n i t a r i lib e r i e s e r c e n t i co n i n c a r i c o p r o v ­ viso rio . R . D . 29 a p r. 1923 n. 1063, p a g . 172; C . M . I. 4 g iù . 1923 n. 20300. . . . .

A n n u n z i legali.

P rezzo delle inserzioni. C. P . S. 28-2-23 n. 6235.

A pprovigionam enti e con su m i alim en tari.

Abrogazione e modifica d e l l e n o r m e in m a t e r i a di a p p r o v i g i o n a m e n t i e c o n s u m i a lim e n ta r i. R . D . 11 g e n n . 1923 n. 138, cop. n. 3-4.

Conserve alimentari. C o lo r a z io n e d e lle c o n s . alim . p r e p a r a t e c o n s o s t a n z e v e g e t a l i . C. M. I. 24 feb. 1923 n. 20900.32 p a g . 81; C. P . S. 10 o t t o b r e 1923 n.

3 e 4 ! 4 ...

A ssu n zio n i di fu n zion i.

Assunzioni di funzioni d a p a r t e d e l P r e f e t t o

C omm. S o l m i . . . .

Autom obili.

Circolazioni d i prova. C. P . S. 13 m a r . 1923 n.

B agni term ali.

R . Stabilimento termale Carlo Alberto in Acqui. C o n ­ c e s s i o n e di c u r a g r a t u i t a e s e m i g r a t u i t a . C. P . S. i o m a r . 1923 n. 4318 . . . ^

Bandiera nazionale.

N o r m e p e r 1’ uso. R . D . 24 s e t t e m b r e 1923 n. 2072 p a g .2 4 3 ; C. P . S. 17 n o v . 1923 n. 3546.

B enem eriti

politici-A ssegni continuativi. C. P . S. 15 g i ù . 1923 n. 1988

B estiam e.

Importazioni ed esportazioni. I m p o r t a z i o n e di b o ­ v in i di a l l e v a m e n t o d a l l a U n g h e r i a e d a l l a R o m a ­ nia. C. P . S. 29 fe b b . 1923 n. 4456, p a g . 55; i m p o r ­ t a z io n e d e l b e s t i a m e d a m a c e l l o d a lla F r a n c i a . C. P . S. 10 a p r . 1923, n. 11084. . . . . . Ovini, movivento di monticazione. O. P , S. 28 a p r. 1923 n. 12852 ...

B ilan ci p rev en tiv i

(v. A m m . C o m e P r o v . e O p e r e P ie )

B oschi e dem an io forestale.

Boschi enti locali, vigilanza. Q, P . S. 6 fe b b , 1923 n- i 36 5 ' ...

Demanio forestale di Stato. M odifica d e lla l e g g e 2 g iù . 1910 n. 277, R . D, 15 g e n n . 1923 n. 363, c o p e r t i n a fase. 7. 8.

Buoni di cassa.

Buoni di cassa d a l i r e 1. C e s s a z i o n e di c o r s o l e g a l e c o p e r t i n a fase. 19-20.

Cacoia.

Provvedimenti per la protezione della selvaggina e per l ’ esercizio della caccia. D . M . E c o n . N a z . 23 a g o . 1923 n. 21120, p a g . 207; divieto di caccia. D . P . S. 8 s e t t . 1923, n. 27633 . . . .

Calendario.

Calendario storico dell’ Italia vittoriosa. C. P . S. 14 g e n n . 1923 n. 117, p a g . 12 e C. P . S. 11 l u g . 1923

n. 2 3 5 2 ...» 185 Calendario delle adunanze delle Commissioni n e lla R .

P r e f e t t u r a di S a le r n o . C op. fase. 1-2, 9-10.

Caro-viveri.

Indennità caro-viveri ai dipendenti enti locali. C. P .

S. 12 febb. 1923 n. 2521 . . . » 46

Nuove disposizioni c i r c a la c o r r e s p o n s i o n e d e l l ’i n ­ d e n n ità di c a r o v i v e r e . R . D . 5 a p r . 1923 n. 853, p a g . 126; C. P. S. 6 g i ù . 1923 n. 15304. . . » 129

Cassa so v v en zio n i.

C a ssa s o v v e n z io n i p e r i m p i e g a t i e s u p e r s t i t i i m ­ p ie g a ti. S o p p r e s s i o n e . C. M . F . 29 o t t o b r e 1923 n. 3 2 0 1 3 ...» 258

Casse di previdenza im p iegati en ti locali.

Accertamenti complementari c o n t r i b u t i s a n i t a r i . C. P . S. 6 lug. 1923, n. 19301 p a g . 149, p r o s p e t t i c i r c a s a ­

nitari, i m p i e g a t i e s a l a r i a t i e n ti locali. . . . » 255

Casse di risparm io postali.

Modificazioni alla legge s u lle C a s s e di r i s p a r m i o postali. R . D . 24 die. 1922 n. 1677. c o p . n. 3-4; saggio d’ interesse d a p a g a r s i sui d e p o s i t i p e r l ’a n n o

1923. D. M. T . 24 d ie. 1922, co p . n. 3-4.

Catasto.

Modifica della tariffa d e i d i r i t t i c a t a s t a l i . R . D . 7 gen. 1923 n. 18, cop. 3-4; revisione d e g l i e s t i m i c a ­

tastali, C. P . S. 2 a p r . 1923 n. 8495. . . . » 85

Cauzioni.

Corso medio dei tito li c a u z io n a li n el 20 s e m e s t r e 1922. C. M. F . 1 feb b . 1923 n. 484; tito li i° s e m e ­

C itta d in a n za ita lia n a .

Riacquisto d e l l a c i t t a d i n a n z a ita lia n a . C. P . S. 27 a p r . 1923 n. 25720 . . . .

C olonizzazione per paesi stranieri

(v. E m i ­ g ra z io n e )

C om m issioni di tu te la e con ten zioso R \

Prefettura di Salerno.

A dunan ze, verbali, v e d i p a g . 23; co p . fase. 3-4, 5 - 6 , 7 - 8 , 9 - 1 0 , p a g . 159; c o p . fase. 13-14, 15-16, 17-18,

Concorsi ed im pieghi.

V e d i c o p . fase. 1-2, 3-4, 5-6, 7-8, 11-12 13-14, 15-16, 21-22.

Conti

( v e d i A m m . c o m . e p r o v . e O p e r e P ie )

C ontribuenti.

Pubblicazione annuale di u n e l e n c o d e i c o n t r i b u e n t i d e l R e g n o , p o s s e s s o r i d i r e d d i t i in d u s t r i a l i , c o m ­ m e r c i a l i e p r o f e s s i o n a l i . R . D . 16 die. 1922 n. 1631, c o p . fase. 1-2.

Credito agrario.

Regolamento p e r l ’e s e c u z i o n e d e l T . U . d e lle l e g g i e d e i d e c r e t i s u l c r e d i t o a g r a r i o . R . D . 29 o t t o b r e

1922 n. 1825, c o p . fase. 7-8.

Dazio di consum o.

Applicazione dei tributi locali e dei dazi di consumo. R . D . 5 a p r i l e 1923 n. 826 p a g . 121 e C. M . F . 23 a p r i l e 1923 n. 1893, . . . .

Riform a dei dazi di consumo (C. M . F . 6 o t t o b r e 1923 n. 4503 p a g . 2 3 3 ; n u o v e t a b e l l e di classifica­ z io n e d e i C o m u n i, R . D . 18 N o v . 1923 n. 2486 p a g . C. M. F . 24 N o v . 1923 n. 4911 .

Disoccupazione.

Giunte Provinciali. L o r o s c i o g l i m e n t o . R . D . 4 febb. 1953 n. 249. cop. fase. 5-6.

Emigrazione.

Colonizzazioni pc> paesi stranieri• (C. Q. S. 3 g e n .

23 n. 9) ...» 10 Espatrio dei cittadini che hanno obbligo di servizio

viilitare. N o r m e (C. Q. S. 21 a p r . 1923 n. 1271. . * 113 Anticipazione e compensi indebiti ric h ie s ti a g li e m i ­

granti. C. Q. S. 4 lu g . 1923 11. 1976. . . . » 212 America. Riespatrio. C. P . 13 a p r . 1923 n. 1028 * 96 Argentina. Emigrazione. C. Q . S. 2 lu g . 1923 n. 1982 » 149 Brasile. E m i g r a z i o n e . C. Q. S. 10 a p r . 1923 n. 1053 p a g . 89; C. Q . S. 14 N o v . 1923 n. 3130 . » 268 California. R i c h i e s t e di o p e r a i . C. P . S. 2. g iù . 1923 n, 8 1 0 4 ... ... » 213 Francia. O p e r a i c h e si r e c a n o in F r a n c i a . C. Q . S. 5 genti. 1923 n. 502 p a g . 8; p a s s a p o r t i p e r la F rancia. C. Q. S. 10 g e n n . 1923 n. 85, p a g . 10; c o n ­ tra tti in d iv id u a li d i l a v o r o . C. Q . S. 28 a p r . 1923 n. 3232 ... ... » 259 Inghilterra. E m i g r a z i o n e n e l R e g n o U n i t o . C. Q. S. 24 ap r. 1923 n. 1270 . . . » 114 Stati Uniti. E m i g r a n t i . C. P . S. 3 g e n n . 1923 n. 10 p a g . 5; D o c u m e n t i d a u n i r e alle d o m a n d e di i m ­ barco p e r g li S t a t i U n i t i . C. Q. S . 14 m a g . 1923 n. 1 3 9 3 ... » 133

Esercizi di v e n d ita bevand e alcooliche.

Divieti di cessione e di successione. C. P . S. 10 feb.

1923 n. 2775 p a g . 224 e C. P . S ' 16 m a r . 1923 n. 15 75 » 130 Rilascio di licenze eccedenti i l numero stabilito. C . P .

S. 2 m a g g i o 1923 n. 1431. . . » 130 Disposizioni per combattere l ’ alcoolismo. R . D . !..

7 o tto b re 1923 n. 2208' p a g . 248: C. P . S . 1 n o v . 1923 n. 3257 p a g . 263 ; v e n d i t a di v i n o d e l l e p r o ­

prie t e r r e C. P . S . 11 N o v . 1923 n. 3237 . . » 268

Esposti.

Regolamennto generale per i l servizio di assistenza agli esposti. R - D . n feb . 1923 n. 336 c o p . fa s e . 7-8

F este n a zio n a li.

D i c h i a r a z i o n e d e l 24 m a g g i o f e s t a n a z i o n a l e ai soli effetti di c o m m e m o r a r e e s o l e n n i z z a r e l a s t o r i c a r i c o r r e n z a d e lla d i c h i a r a z i o n e di g u e r r a . ( R . D. 4 feb. 1923 n. 271, c o p . fase. 5-6.

F in a n z e e n ti locali.

Provvedimenti generali. P r o v v e d i m e n t i t r a n s i t o r i a f a v o r e d e l l a f in a n z a lo c a le . C. M . F . 10 n o v . 1922 n. 8241 p a g . 17 e 39; a p p l i c a z i o n e R . D . 24 n o v . 1919 n. 216 s u i r e d d i t i e t r i b u t i lo cali. R . D . 25 g e n n . 1923 n. 164, c o p . fase. 3-4; a p p l i c a z i o n e d e i t r i b u t i lo c a li e d e i d a z i di c o n s u m o . C. P . S . 15 m a g . 1923 n. 6 0 3 3 ... Sovrimposte. L i m i t e d e l l e s o v r i m p o s t e c o m u n a l i e p r g v i n c i a i i sui t e r r e n i e sui f a b b r i c a t i p e r l 'a n n o 1923. R . D . 18 feb. 1923 n. 4 19 p a g . 52; C. M . F . & m a r . 1923. . . . . D a z i (v. d a z io d i c o n s u m o )

Contributo fisso macellazione bovini. C. P . S. 16 m a g .

1923 n. 16521 . . . .

Tassa bestiame. L i m i t i di i m p o s i z i o n e . C. P . S. 15 m a g- i 9 23 n. 6033. . . . .

Tassa fam iglia e valor locativo. C. P , S . 16 m a g . 1923 n, 16521 . ...

Tassa inseg?ie. R . D . 11 feb. 1923 n. 352 p a g . 79 e C. P . S. 12 a p r i l e 1923 n. 9382 p a g . 91; i n s e ­ g n e in l i n g u a s t r a n i e r a C. Q. S. 17 l u g . 1923 n. 2096.

Tassa soggiorno. V . P i n t o z z i . R e g o l a m e n t o ti p o p e r l ’a p p l i c a z i o n e d e l l a t a s s a di s o g g i o r n o .

G iustizia.

Competenza dei pretori e dei conciliatori. R . D . 25 feb. 1923 n. 324 c h e p r o r o g a la e n t r a t a in v i g o r e della l e g g e 15 se tt. 1922 n. 1287 c o p e r t i n a n. 5-6.

Circoscrizione giudiziaria. N o r m e p r o c e s s u a l i p e r l’attu azio n e d e lla n u o v a c irc o s c r . g i u d . d e l R e g n o . R . D. 24 m a rz o 1923 n. 602 c o p . n. 9-10.

Uffici giudiziari. L o c a li e m o b ili a c a r ic o d e i C o ­ muni. R . D . 3 m a g g i o 1923 n. 1042.

Proroga dei termini p e r le i s ta n z e al t r i b u n a l e misto Ita lo g e r m a n i c o , M o d a l i t à p e r e v e n t u a l i t r a n ­ sazioni d elle p a rti. C. P . S. 24 a p r i l e 1923 n. 1356

Guardia di F in anza.

Norme ter i militari d e l l a R , G u a r d i a d i F i n a n z a in servizio di s e n tin e lla , di v e d e t t a , di a p p o s t a m e n t o o di p e r lu s tr a z io n e n e lle z o n e di v i g i l a n z a d o g a n a l e C. P. S. 17 s e t t e m b r e i g 23 n. 3220, co p . n. 19-20

Impiegati civili.

Cedibilità degli stipendi e delle mercedi, n u o v e d i s p o sizioni L. 28 d i c e m b r e 1922 n. 1682, c o p . n. 5-6

T o m b o la a f a v o r e d e l l a S o c i e t à di M . A . fra g l ’im piegati civili r e s i d e n t i a R o m a . C. P . S. 5 no v em b re 1923 n. 3739 .

Impiegati en ti lo c a li.

Consiglio di disciplina — R i n n o v a z i o n e . C. P . S 20 feb. 1923 n. 4466 . . . .

Dispensa dal servizio i m p i e g a t i c o m u n a li. C. P . S. 9

m ag g . 22 n. 10341 . . . .

Revisione delle tabelle, dei regolamenti organici del personale d elle P r o v i n c i e , d e i C o m u n i e d e l l e I s t i t u ­ zioni p u b b lic h e di b e n e f ic e n z a . R . D . 27 m a g . 1923 n. 1177 p a g . 123 e 153; m o d ific a z io n i ed a g g i u n t e al R . D. 27 m a g . 1923. R . D . 24 s e t t . 1923 n. 2073 » 145 » 209 » 262 * 43

p a g . 274; C. P . S. 7 lu g l i o 1923 n. 21131 p a g . 152; C. M . I. 24 g i ù . 1923 n. 15700-5 p a g . 158: C. P . S . 18 l u g . 1923 n. 2243, p a g . 192; p r o r o g a d e l t e r m i n e d e lle o p e r a z i o n i fissa te d a l R . D . 27 m a g . 1923 n.

117 7 . . . » 192

Im poste di R icch ezza m obile.

Mercedi operaie, tassazione. C. P . S . 10 feb. 1923

n. 2226 . . . . . ‘ » 46

Redditi agrari. T a s s a z i o n e . R . D . 4 g e n . 1923 n. 16. c o p . 3-4: A v v i s i R . D . 12 m a r z o 1923 c o p . n.

7-8; A p p l i c a z i o n e i m p o s t a R . D , 18 l u g . 23 n. 1554. » 194

Im poste dirette.

Modificazioni a l T. U. delle leggi sitila riscossione

delle imposte dirette. C. 13 a g . 1922 n. 1146 , . » 1 Commissioni di 1* istanza. F u n z i o n a m e n t o . C. P .

S . 16 g i ù . 1923 n. 16229 . . . » 135

Infortunii agricoli.

Certificati di denunzia. M o d u li. C. Q. S . 24 a p r . 1923 n. 1 3 3 8 ... » 107

in v a lid i di guerra.

Assistenza medica gratuita. C. P . S . 16 feb . 1923

n. 3 2 4 i ... > 4 7

Collocamento, C. P . S. 23 N o v . 1923 n. 35231 . » 271

Istitu zio n i pubbliche

d i

beneficen za

(v. O -

p e r e Pie).

Istruzion e pubblica.

Consigli e Deputazioni scolastiche. S o p p r e s s i o n e R .

D . 8 f e b b . 1923 n. 3 7 4 ... * 52 Insegnatiti elementari. N o r m e p e r i c o n c o r s i, la n o ­

m i n a e l a c o n f e r m a R . D . 16 m a r . 192^ n. 635, c o p

xni

L icei e ginnasi regi. S o p p r e s s i o n e d e lle sez io n i m o d e rn e . Cop. 7-8.

7asse scolastiche. O b b l i g a t o r i e t à di c o r r i s p o n d e r ­ le a m ezzo c a r to lin a v a g lia . R . D. 18 m a r . 1923 n. 546 cop. n. 7-8.

Lavoro adulti.

L. 22. m arz. 1908 n. 105 s u l l ’a b o liz io n e d e l l a ­ voro n o t t u r n o n ella i n d u s t r i a d e l l a p a s tif ic a z io n e e

della p a s tic c e ria . C. Q. S. 14 o tt. 1923 n. 3074 . » 257

Lavoro donne e fanciulli.

Requisiti d'istruzione p e r l ’a m m i s s i o n e d e i fa n c iu lli . al lavoro. C. P . S. 3 g e n n . 1922 n. 12 p a g . 7; i n d u ­ stria dei bozzoli. C. Q. S. 27 a p r . 1923 n. 5953, p a g .

107; lavoro n o t t u r n o . D . P . S. 27 o tt. 1923 n. 3 074. » 258

Legge com un ale e provinciale

(v. A m m . Com .

e prov).

Leva e aervizlo m ilitare.

Riduzione di ferm a. N u o v i titoli, C. M . G. 2 4 g e n . 23 n. 4017 p a g . 15; d o m a n d e , a p p l i c a z i o n e a r t . 9 d e l R . D. L. 20 a p r ile 1923 n. 452. C. M . G. 5 ott.

1922 n. 466. . . . * 32

Reclutamento. R . D . 7 g e n n a i o 1923 n. 3 . . » 25 Ritardo per ragione di studio. R . D . 18 lu g . 1923

n. 1613 . ...» 196

M ilizia volontaria sicu rezza n azionale.

Istituzione. R . D . 14 g e n n a i o 1923 n. 31 cop. n. 3 - 4 .

Disposizioni per la chiamata in servizio. R . D . 20

agosto 1923 n. 1880 ... ... p a g . 246

M inisteri.

Fusione del Ministero del Tesoro con quello delle F i­ nanze. R . D. 31 d i c e m b r e 1922 n, 1700 c o p . n. 3*4.

Passaggio della D ir. Gen. delle Carceri e dei R ifo r ­ matori dal Ministero dell’ Interno a quello della Giustizia. R . D . 31 d i c e m b r e 1922 n. 1700 c o p . 3-4

Passaggio dal Ministero dell’ Interno a l Sottosegreta­ riato per l ’ assistenza militare e le pensioni di guerra dei servizi attinenti alla protezio?ie ed assistenza degl' in­ validi ed orfani di guerra. R . D . 4 f e b b r . 1923 n. 272 c o p . 7-8. P a s s a g g i o d e l s e r v i z i o di a s s i s t e n z a d e i p r o f u ­ g h i d a l M i n i s t e r o d e l l e T e r r e L i b e r a t e e q u e llo del- l ’ I n t e r n o R . D . 8 f e b b . 1923 n. 275, c o p . n. 7. 8.

Morti in guerra.

Onoranze. C. P . S. 3 m a r z o 1923 n. 5558 . Trasporto delle salme dei caduti in guerra. R . D . 4 m a r z o 1923 n. 507 c o p . 7-8; C. P . S. 13 g i u g n o 1923 n. 18292, p a g . 137; C. P . S . 6 s e t t e m b r e 1923 p a g . 260; C. P . S. 21 a g o s t o 1923 n. 25932

M u tu i

(v e d i A m m . co m . e p r o v .)

Oggetti preziosi.

Licenza per fabbricanti e commercianti di oggetti pre­ ziosi (C. P . S. 6 a p r i l e 1923 n. 1 0 4 6 .

Opere Pie

Amministrazione - Organi di tutela - Scioglimento. F a c o l t à al M in is te r o d e l l T n t e r n o d i d i c h i a r a r e s c io lte le a m m . d e lle G o n g , di C a r i t à e di t u t t e le O p e r e P i e e s i s t e n t i in u n o s t e s s o c o m u n e e di affidarne la g e s t i o n e a s p e c ia li C o m m i s s a r i o C o m m is s io n i. R . D . 26 a p r i l e 1923 n. 976 p a g . 174; C. M . I. 19 g i u ­ g n o 1923 n. 2 5 000 p a g . 208; S o p p r e s s i o n e d e l C o n ­ s i g l i o S u p e r i o r e e d e l l a C o m m i s s i o n e P r o v . di A s ­ s i s t e n z a e di b e n e f i c e n z a p u b b l i c a . R . D . 4 f e b b r a i o 1923 n. 214 p a g . 31; C. M, I. 19 f e b b r a i o 1923 n. 25282 p a g . 60; S o p p r e s s i o n e d e lle C o m m . P r o v . e 58 » 206 * 94

l’a ttiv ità d e lla C o m m is s io n e di S a l e r n o , s t u d i o d e l Cav. G e n n a r o d ’A l e s s i o . . . Bilanci — B ila n c io 1923, C. P . S. 18 g e n n a i o 1923 n. 25581 ... Conti e contabilità — C o n t a b i l i t à a r r e t r a t e C. P . S. 25 g i u g n o 1923 n. 19199 p a g . 150; C o n ti C. P . S. 24 g e n n a i o 1923 n. 300 9 3 p a g . 13; p r o c e d u r a a b ­ b r e v ia ta p e r la r e v i s i o n e d ei c o n ti a r r e t r a t i . R . D . 4 s e t t e m b r e 1923 n. 335, p a g . 49; C. P . S. 31 m a r z o 1923 n. 8205 . . ... Servizio di tesoreria. R i s c u o t i t o r i s p e c ia li C. M. I. 9 Nov. 1923 n. 25200 . . . .

Opere pubbliche.

Esecuzione di Opere pubbliche. M o d ific a z io n i al D. L. 6 fe b b raio 1919 n. 107 e al R . D . 12 f e b b r a i o 1622 n. 214; R . D . 8 f e b b . 1923 n. 422, co p . n. 9-10.

Opere di interesse storico e artistico, tu t e l a . C. P . S.

18 marzo 1923 n. 5032 . . . .

Passaporti

Passaporto per Vinterno, sua natura. C. Q. S. 14 apr, 1923 n. 1170 p a g . 106; F a l s e q u a lific h e s u p a s ­ saporti C. Q. S. 31 a p r . 1*923 n. 1272. V . E m i g r a z i o n e

Pesca

S o rv e g lia n z a p e s c a d e l n o v e lla r n e . C. P . S. 20 aprile 1923 p a g . 104; lic e n z a di p e s c a . C. P . S . 5 g i u g n o 1923 n. 10152 p a g . 151; a ttr e z z i n e lla p e s c a d ’a c q u a dolce. C. P . S . 26 lu g lio 1923 n. 22942

Porto d'armi

T a s s a di c o n c e s s io n e g o v e r n a t i v a s u lle l ic e n z e p e r p o r to d e lla p is t o l a a u t o m a t i c a . R . D . 18 m a r z o 1923 cop. 7-8; A u m e n t o d e lla t a s s a di c o n c e s s i o n e g o v e r n a t i v a p e r il fucile, p e r la riv o lte lla , p i s t o l a

\

a u t o m a t i c a e b a s t o n e a n i m a t o . R . D . 28 die. 1922 1676, c o p . 1-2.

P oste e telegrafi

Tariffe postali, Modifiche. R . D . 26 die. 1922 n. 301, co p . 1-2; d is p o s iz io n i s u lle i n o o m p a t i b i l i t à d e i r ic e v ito r i, d e i g e s t o r i d e l l ’A r a m , p o s t a l e e t e l e ­ g r a f i c a ad e s e r c i t a r e d e t e r m i n a t i in c a ric h i, p r o f e s s i o ­ ni, i m p i e g h i e d i n d u s t r i e . R . D . 18 m a r z o 1923 n. 597 c o p . n. 9-10.

P riv a tiv e

( R i v e n d i t e di g e n e r i di)

Nuove disposizioni per i l conferimento di rivendite. R . D . 16 d i c e m b r e 1922 n. 1650. c o p . n. 1-2.

P riv a tiv e in d u stria li

Modificazione alla legge sulle privative industriali. C. M. E . N . 26 s e t t e m b r e 1923 . . . .

Profughi di guerra

Cessazione dell’ assistenza a loro favore. R . D . 21 die. 1922 n. 1836, p a g . 29; C. P . S. 1 m a r z o 1923 n. 5 5 0 4 ...

P rovin cie (nuove)

Istituzione — P r o v i n c i a d i T r i e s t e e , d e l l ’ I s t r i a . R . D . 18 g e n n a i o 1923 n. 53 c o p . n. 5-6; P r o ­ v i n c i a di T r e n t o . R . D . 21 g e n n . 1923 n. 93 c o p . n. 5-6; P r o v i n c i a di Z a r a R . D . 25 g e n n . 1923 n 19 c o p . n. 5-6.

P u bblicazion i (R ecension i di)

v e d i C o p e r t i n a 1-2; 3-4; 5-6; 11-12; 13-14; i 5 _I6; 17-18; 19-20; 23-24.

P u b b licità

C o n c o r s i a p r e m i offerti d a d i t t e c o m m e r c i a l i a s c o p o di p u b b l i c i t à (C. Q. S. 1 n o v . 1923 n. 323) » 229

55

R eclu tam ento R. Esercito

(v. L e v a m ilita r e )

Registro di Stato Civile

(v.

Stato

Civile)

R icchezza Mobile

(v. I m p o s t a di R i c c h e z z a M o b ile )

S a n ità e Igiene pubblica

Encefalite letargica — O b b l i g o d e lla d e n u n z i a (D . P. S. 20 lu g lio 1923 n. 29645 cop. 19-20; Carbonchio ematico C. P . S. 23 g i u g n o 1923 n. 15392 , p r o fila s s i a n tic a rb o n c h io s a C. P . S. 29 N o v . 1923 n. 34080 pag. 2 7 0 ; Poliomelite acuta anteriore, d e n u n z i a D . P . S. 4 s e t t e m b r e 1923 n. 27877 p a g . 207; Rabbia, m i ­ sure p re c a u z io n ali (C. P . S. 13 g i u g n o 1923 n. 18634 pag. 136; C. P. S. 7 s e tt. 1923 n. 27150 . . . »

Bollettino sanitario del bestiame C. P . S. 5 s e t t e m .

1923 n. 27991 . . . »

Polizia veterinaria. Stalle di negozianti di bestiame.

C. P , S. 10 m a g . 1923 n. 12652 ! »

Segretario com u n ale

(v. A m m . coni, e p ro v .)

Servizi (leirA ssisten za m ilitare

Riordinamento R . D. 10 s e tt. 1923 n. 1984 . . »

Sindacati e sezio n i fasciate

Contributi a sindacati provinciali e a sezio?ii del p a r­ tito nazionale fascista. C. P . S. 9 no v . 1923 n. 34358. »

Stato Civile

Legalizzazione, di copie di atti e dei certificati da parte dei Pretori. R . D . 24 se tt. 1923 n. 2165 . . »

Registri di Stato Civile. D e p o s i t o p r e s s o l a C a n ­ celleria del T r i b u n a l e C. M. I. 24 nov. 1922 n. 15900-2. >

Sudditi svizzeri. A t t i di s t a t o civile. C. P . S. 27 aprile 1923 n. 10776 p a g . 110; scambio di atti di stato civile fr a VItalia e la Svizzera. C. P . S. 16 l u g l i o 1923

.

214 204 »5° 241 262 247 6

Sudditi austriaci - Decesso. C. P . S. i o m a g . 1923 n. 1324...

Stranieri

D isposizioni p er il soggiorno degli stranieri in Italia. R . D . L . 25 g e n n a i o 1923 n. 64, p a g . 73; servizio de­ g li stranieri. C. P . S. 11 a p r . 1923 n. 1023

S tu pefacenti

Repressione dell'abusivo commercio di sostanze vele­ nose aventi azione stupefacente. (D. L. 18 feb . 1923 n. 396 c o p . n. 5-6; C. P . S. 6 a p r . 1923 n. 1139 .

S u ssid i m ilitari

Tasse dei quali sono gravati, c o p . n. 7-8.

Ta&8a b68tiam e

(V . F i n a n z a locale)

T a ssa di fam iglia

»

»

T a ssa su lle in segn e

>

>

T a ssa di soggiorno

»

»

T a ssa valor locativo

»

»

T asse di bollo.

T a s s e di b o llo s u lle p r o f u m e r i e e s p e c i a l i t à m e ­ d ic in a li. R i d u z i o n e e d u n ific a z io n e d e lle a l i q u o t e ( R . D . 28 die. 1922 n. 1671, c o p . 3-4; t a s s e g e n e r a l i di b o llo s u g l i s c a m b i c o m m e r c i a l i in b a s e a lle f a t t u r e g r a d u a t e in t r e a l i q u o t e s e n z a a d d iz io n a li. R . D . 18 m a r z o 1923 n. 550 cop. n. 7-8; n u o v a ta riffa d e l l e t a s s e di b o l l o n e lle n o t e e c o n t i d e g l i a l b e r g h i , l o ­ c a n d e , p e n s i o n i , r i s t o r a n t i , t r a t t o r i e , o s t e r i e e caffè. R . D . 18 m a r z o 1923 n. 551 c o p . n. 7-8; T . U . d e lle l e g g i sul b o llo 6 g e n n . 1918 n. 135 , R i c o r s i . C. P . S. 16. a p r . 1923 n. 10727 p a g . 102; t a s s e su i c o n ti d e g l i e s e rc iz i p u b b l i c i . C. P . S. 6 m a r z o 1923 n.

1 4 5 7 P a g'- >12; R i f o r m a t a s s e di bollo. R . D . L. 26 o t t o b r e 1923 cop. n. 21-22.

Tassa, scolastiche

(v. I s t r u z i o n e p u b b l i c a )

Ufficiali sanitari

(v. A m iti. C om . e P r o v . )

V accinazioni.

Servizio delle vaccinazioni lenneriane (C. P . S. 27 ■ett. 1923 n. 28669 c o p . 19-20.

Yeterinaril.

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Parte I.

L eggi e d ecreti

i. Modif cazioni al testo unico delle leggi sulla riscossione delle imposte dirette. ( L e g g e 13 a g o s t o 1922 n. 1146 p u b b l i c a t a n e l l a G azzetta ufficiale n. 196 d e l 21 a g o s t o 1922).

(co n tin u a zio n e)

A r t . 67.

C h iu n q u e v o g l i a e s s e r e a v v e r t i t o d a l l ’e s a t t o r e d e g l i a tti e s e ­ cutivi che dal m e d e s i m o v e n g a n o p r o m o s s i c o n t r o u n c o n t r i ­ buente, p a g a a n n u a l m e n t e a l l ’e s a t t o r e lir e c i n q u e p e r o g n i c o n ­ tribuente, in d ic a n d o il n o m e d el c o n t r i b u e n t e e il p r o p r i o d o m i ­ cilio, e l ’e sa tto re d e v e , c o n l e t t e r a r a c c o m a n d a t a s p e d i t a p e r mezzo postale, p o r g e r g l i a v v i s o d e g l i a t t i c h e v a a d i n t r a p r e n ­ dere, so tto p e n a d e l l a m u l t a di l i r a 200 a f a v o r e d e l l a p a r t e i n ­ teressata, oltre la r i f u s i o n e d e i d a n n i . A r t . 70. T u t t e le t a s s e e i d i r i t t i p e r g l i a t t i g iu d iz ia r i, c h e o c c o r ­ ressero in o c c a s io n e e in c o n s e g u e n z a d e l p r o c e d i m e n t o e s e c u ­ tivo, t a n to p e r i m p o s t e e r a r ia li, q u a n t o p e r i m p o s t e p r o v in c ia li e com unali, s a r a n n o r i d o t t i a m e t à , e v e r r a n n o p r e n o t a t i a d e b i t o per ric u p e ro in c o n f r o n t o d e l l a p a r t e s o c c o m b e n t e , q u a n d o q u e ­ sta non sia l ’e s a t t o r e .

L ’e s a t t o r e d o v r à a n t i c i p a r e a g l i ufficiali g i u d i z i a r i i d i r i t t i di trasferta.

Q u a n d o il p r o c e d i m e n t o e s e c u t i v o a b b i a d a t o l u o g o a lla p r e ­ notazione a d e b i t o d i t a s s e e d i r itti ai t e r m i n i d e l p r e c e d e n t e

c o m m a l ’e s a t t o r e n o n p u ò a b b a n d o n a r l o p e l c o n s e g u i t o p a g a ­ m e n t o d e l so lo c r e d i t o p r i n c i p a l e , m a d e v e p r o s e g u i r e g l i a t t i p e l r i c u p e r o di d e t t e t a s s e e d i r itti, s o t t o p e n a di r i s p o n d e r n e p e r s o n a l m e n t e . A r t . 7 1. D o p o d u e a n n i d e l l a s c a d e n z a d e l c o n t r a t t o di e s a t t o r i a o d a l l a d a t a in cui v e n g ’a a c e s s a r e il c o n t r a t t o s t e s s o p e r q u a l ­ sia si c a u s a , c e s s a n o i p r i v i l e g i fiscali d e l l ’e s à t t o r e . I s u o i r e s i d u i c r e d i t i , t r a s c o r s o il d e t t o t e r m i n e , d i v e n t a n o p r i v a t i e s o n o p e r ­

ciò s o g g e t t i a lla p r e s c r i z i o n e di t r e n t ’a n n i.

A r t . 7 2. I l c o n t r i b u e n t e o h e si c r e d a g r a v a t o d a g l i a t t i d e l l ’ e s a t t o r e p r e s e n t a il s u o r i c o r s o a ll’i n t e n d e n t e , il q u a l e d e c i d e n e l t e r m i n e d i g i o r n i v e n ti, s e n t i t e le d e d u z i o n i d e l l ’ e s a t t o r e e d il p a r e r e d e l l ’A g e n z i a d e lle i m p o s t e . G li a t t i e s e c u t i v i n o n p o s s o n o e s s e r e s o s p e s i , se n o n in fo rz a di o r d i n a n z a m o t i v a t a d a l l ’i n t e n d e n t e . N o n è a m m e s s o il r i c o r s o a l l ’i n t e n d e n t e p e r i c a s i c o n t e m ­ p l a t i d a l p r e c e d e n t e a r t i c o l o 63. Ti t o l o I V . D e i ricevitori provòiciali. A r t . 77. I l r i c e v i t o r e p r o v i n c i a l e si n o m i n a n e llo s t e s s o m o d o e c o lle s t e s s e f o r m e e c o n d iz io n i d e g l i e s a t t o r i c o m u n a li. L ’a s t a è p r e s i e d u t a d a l p r e f e t t o ; l ’a g g i u d i c a z i o n e si fa d a l l a d e p u t a z i o n e p r o v i n c i a l e , s a l v o l ’a p p r o v a z i o n e d e l m i n i s t r o d e lle fin a n z e , s e n t i t i il p r e f e t t o e l ’i n t e n d e n t e di finanza, p r o v v e d e d ’u f ­ ficio a lla n o m i n a d e l r i c e v i t o r e p e r t u t t o il d e c e n n io .

Ti t o l o V .

D e i versamenti. A r t . 80.

E n t r o d o d ic i g i o r n i d a lla s c a d e n z a di c i a s c u n a r a ta , l ’e s a t t o r e v e r s a l ’a m m o n t a r e d e lle s o m m e d o v u t e al G o v e r n o e a lla p r o ­ v in c ia p e r i m p o s t e fo n d ia r ie , e gli o t t o d e c im i d e lle s o m m e d o ­ v u t e p e r i m p o s t e n o n f o n d i a r i e . Gli u ltim i d u e d e c im i d i q u e s t e s a ra n n o v e r s a t i nel c o r s o d e l b i m e s t r e .

E n t r o gli s t e s s i te r m in i e d allo s te s s o m o d o l ’e s a t t o r e v e r s a al t e s o r i e r e d e l C o m u n e l ’a m m o n t a r e d e lle i m p p s t e e s o v r i m p o ­ ste c o m u n a li e, q u a n d o a b b i a a n c h e l'ufficio di t e s o r i e r e c o m u ­ nale, le t ie n e a d i s p o s i z i o n e d e l C o m u n e n e lle s t e s s e p r o p o r z i o n i . P e r le e n t r a t e c o m u n a l i di a l t r a n a t u r a s a r à t e n u t o a v e r ­ sare s o lta n to le s o m m e r e a l m e n t e ris c o s s e , q u a n d o n o n s i a a l­ trim e n ti p a ttu ito .

Q u a lo r a l ’u l t i m o g i o r n o p e l v e r s a m e n t o c a d a in g i o r n o f e ­ stivo l ’e s a t t o r e a v r à fa c o ltà di fa re il v e r s a m e n t o s t e s s o il g i o r n o feriale i m m e d i a t a m e n t e s u c c e s s iv o . L ’ o b b l i g o i m p o s t o a g l i e s a t ­ tori dalle l e g g i 26 m a r z o 1803, n. 159, 14 lu g lio 1898, n. 317, 7 m ag g io 1902, n. 144, e 4 f e b b r a i o 1915, n. 148, di a n t i c i p a r e g li stipendi ai m a e s t r i e l e m e n t a r i , ai m e d i c i c o n d o t t i , a g li i m p i e g a t i e salariati a d d e t t i al s e r v iz io m u n i c i p a l e , a n c o r c h é n o n e s i s t a n o fondi in c a s s a di s p e t t a n z a d el c o m u n e è s u b o r d i n a t o a lla c o n d i ­ zione c h e le a n tic ip a z io n i f a t t e e q u e lle c h e si c h i e d o n o n o n s u ­ p erin o c o m p l e s s i v a m e n t e l ’i m p o r t o t o t a l e dei p r o v e n t i c o m u n a l i riscossi e d a r i s c u o t e r e e n t r o lo s t e s s o a n n o s o l a r e in b a s e a ruoli e alle lis te di c a r ic o g i à c o n s e g n a t i a l l ’e s a t t o r e .

N e l c a so in cui l ’e s a t t o r e n o n r i v e s t a la c a r i c a di t e s o r i e r e com unale, l ’o b b l i g o d e l l ’a n t i c i p a z i o n e d e g l i s t i p e n d i d e v e r i t e n e r s i su b o rd in a to in o ltre a lla p r e s e n t a z i o n e d a p a r t e d e g l i i n t e r e s s a t i di a p p o s i t a d i c h ia r a z io n e f ir m a ta d a l s i n d a c o e d a l t e s o r i e r e c o m p r o v a n t e la m a n c a n z a di d e n a r o n e l l e c a s s e di q u e s t ’ u l t i m o e c o n te n e n te l ’in v ito a ll’e s a t t o r e di e s e g u i r e l ’a n t i c i p a z i o n e . ,

A r t . 83.

I l r i c e v i t o r e , n e l q u i n t o g . o r n o d o p o i t e r m i n i a s s e g n a t i a g li e s a t t o r i n e l l ’a r t i c o l o 80, v e r s a n e lla t e s o r e r i a d e llo S t a t o le s o m ­ m e d o v u t e al G o v e r n o p e r le i m p o s t e f o n d i a r i e e g li o t t o d e c i m i d e l l e n o n f o n d i a r i e e t i e n e a d i s p o s i z i o n e d e l l a p r o v i n c i a , o v v e r o v e r s a n e lle s u e c a s s e , le s o m m e s p e t t a n t i a l l a m e d e s i m a , a b b e n - c h è g li e s a t t o r i n o n a b b i a n o f a t t o i r e l a t i v i p a g a m e n t i . V e r s a g li u l t i m i d u e d e c im i d e lle i m p o s t e n o n f o n d i a r i e n o n p i ù t a r d i d e l q u i n t o g i o r n o d e l b i m e s t r e s u c c e s s i v o . A i d e t t i v e r s a m e n t i è a p p l i c a b i l e l a d i s p o s i z i o n e d e l l ’ u l t i m o c o m m a d e l l ’a r t i c o l o 80. ( C ontinua) 2. Modificcazloni alla legge Comunale e provinciale. ( R . D . L . 21 D i c e m b r e 1922 n. 1654 p u b b l i c a t o n e lla Gazzetta Ufficiale d e l 28

d i c e m b r e 1022 n. 303). V I T T O R I O E M A N U E L E I I I , ecc. V i s t i g li a r tic o li 62 e 93 d e l R e g i o d e c r e t o 4 f e b b r a i o 1915 n. 148, c h e a p p r o v a il t e s t o u n i c o d e l l a l e g g e c o m u n a l e e p r o - viuc?ale; S e n t i t o il C o n s ig lio d e l m i n i s t r i ecc. A b b i a m o d e c r e t a t o e d e c r e t i a m o : A r t . 1. L ’a r t. 62, c o m m a 30, d e l R . d e c r e t o 4 f e b b r a i o 1 9 1 5 , n. 148. c h e a p p r o v a il t e s t o u n i c o d e l l a l e g g e c o m u n a l e e p r o v i n c i a l e , è s o s t i t u i t o d a l s e g u e n t e : * I n c a s o di n e c e s s i t à , r i c o n o s c i u t a d a i p r i m o p r e s i d e n t e d e l l a C o r te , p o t r a n n o a n c h e d e s t i n a r s i a l l ’ufficio di p r e s i d e n t e o di v ic e p r e s i d e n t e i v ici p r e t o r i , i c o n c i l i a t o r i e i f u n z i o n a r i d e l l e c a n c e l l e r i e e s e g r e t e r i e g i u d i z i a r i e d e l d i s t r e t t o ». A r t . 2. • I c o m m i 70 e 90 d e l l ’ a r t i c o l o 63 d e l s u i n d i c a t o t e s t o u n i c o

d e lla l e g g e c o m u n a l e e p r o v in c ia le s o n o r i s p e t t i v a m e n t e m o d ifi­ cati c o m e s e g u e :

C o m m a 70: « I l s e g r e t a r i o d e l s e g g i o è s c e lto , in a n t e c e d e n ­ za a ll’i n s e d i a m e n t o d e l l ’ufficio, d a l p r e s i d e n t e d ell'u ffic io e l e t t o ­ rale, fra p e r s o n e r e s i d e n t i n e lla P r o v i n c i a , e p r e f e r i b i l m e n t e fra q uelle r e s i d e n t i n e l C o m u n e , n e l l e c a t e g o r i e s e g u e n t i : i° i fu n z io n a ri d e lle c a n c e l l e r i e e s e g r e t e r i e g iu d iz ia r ie ; 20 i no tar) ; 30 i s e g r e t a r i e i v ice s e g r e t a r i c o m u n a li; 40 g li e le tto ri d e l C o m u n e c h e s a p p i a n o l e g g e r e e s c r i v e r e . C o m m a n o n o : « Il s e g r e t a r i o d e v e e s s e r e r i m u n e r a t o d a l C o ­ mune in cui h a s e d e l'u ffic io e l e t t o r a l e , co n l ’o n o r a r i o d i lire venti, se vi risie d e , e in c a s o d i v e r s o , h a d i r i t t o a lle i n d e n n i t à di v ia g g io e di s e g g i o r n o s p e t t a n t i al p e r s o n a l e c iv ile d e llo S t a t o secondo le n o r m e v i g e n t i ».

A r t 3.

Il p r e s e n t e d e c r e t o e n t r a in v i g o r e il g i o r n o d e l l a s u a p u b ­ blicazione nella Gazzetta ufficiale d e l R e g n o , e s a r à p r e s e n t a t o al P a rla m e n to p e r la c o n v e r s i o n e in l e g g e . O rd in ia m o ecc. D a to a R o m a , a d d ì 21 d i c e m b r e 1922. V I T T O R I O E M A N U E L E . Mu s s o l i n i — Ov i g l i o. b)

Circolari

3. Emigranti negli Stati Uniti. (C. P . 3 g e n n a i o 1923 n. 10 d i­

r e t t a ai sindaci).

P e r l ’o s s e r v a n z a c o m u n i c e a lla S. V , la s e g u e n t e n o t a del C o m m is s a rio d e l l ’e m i g r a z i o n e :

« S. E . il M i n i s t r o d e g l i A ffari E s t e r i m i h a a u t o r i z z a t o a c o m u n ic a r e a lle S S . L L . che, in s e g u i t o a p r a t i c h e s v o l t e d a qu esto C o m m is s a rio G e n e r a l e d e l l ’e m i g r a z i o n e , le c o m p e t e n t i A u ­

t o r i t à f e d e r a l i d e g l i S t a t i U n i t i h a n n o a c c e t t a t o d i e s o n e r a r e t o ­ t a l m e n t e o p a r z i a l m e n t e d a l p a g a m e n t o d e lla « I n c o m e T a x » t u t t i q u e g l i e m i g r a n t i c h e a v e n d o in I t a l i a f a m i g l i a c o n figli e di a v e r l i r e g o l a r m e n t e s o v v e n u t i . P e r c h è g l i e m i g r a n t i p r e d e t t i si p o s s a n o t r o v a r e n e lle c o n ­ d iz io n i di d a r e alle a u t o r i t à a m e r i c a n e l a d i m o s t r a z i o n e di cui s o p r a , si p r e s c r i v e p e r t a n t o c h e o g n u n o di e s s i si m u n i s c a a l ­ l ’a t t o d e l l a p a r t e n z a di u n o s t a t o di f a m i g l i a r i l a s c i a t o d a l c o ­ m u n e c o m p e t e n t e d a l q u a l e r i s u l t i n o le p e r s o n e a c a r i c o l a s c i a t e in I ta lia . T a l e c e r tif ic a to p e r e v i t a r n e lo s m a r r i m e n t o p o t r à e s s e r e a t ­ t a c c a t o a lla p a g i n a 3 d e lla c o p e r t i n a d e l p a s s a p o r t o , d o p o o p ­ p o r t u n a s p i e g a z i o n e , a l l ’i n t e r e s s a t o , d e llo s c o p o p e r cu i e s s o v i e ­ n e m u n i t o di t a le d o c u m e n t o . L e S S . L L . v o r r a n n o d a r e is tr u z io n i in ta l s e n s o ai c o m p e ­ t e n t i uffici c o n ru n a li ».

Pel Questore — V e r a c e

4. Registri di Stato Civile - Deposito presso la Cancelleria del Tri­ bunale ( C . 'M . I. 24 n o v e m b r e 1922 n. 15900 - 2 • 54592 d i r e t t a ai P r e f e t t i )

Il M i n i s t e r o d e l l a G iu s t i z i a s e g n a l a i g r a v i i n c o n v e n i e n t i cui d à lu o g o , n e i r i g u a r d i d e l f u n z i o n a m e n t o d e i s e rv iz i di s t a t o ci­ v ile , l a s i s t e m a t i c a i n a d e m p i e n z a , d a p a r t e di m o l t i s s i m i c o m u n i , d e lla d i s p o s i z i o n e d e l l ’a r t. 360 d e l v i g e n t e c o d ic e c iv ile r e l a t i v a al d e p o s i t o p r e s s o la c a n c e l l e r i a d e l T r i b u n a l e di u n o d e g l i o r i ­ g i n a l i di d e t t i r e g i s t r i . A v v i e n e , in f a tti, il p i ù d e lle v o l t e , c h e t a l e d e p o s i t o , a n z i c h é e s s e r e e s e g u i t o , c o m e è p r e s c r i t t o , e n t r ò il 15 g e n n a i o di o g n i a n n o , s ia i n v e c e e f f e t t u a t o co n n o t e v o l i s s i ­ m o r i t a r d o , c h e o l t r e p a s s a s o v e n t e il p e r i o d o di un a n n o e p iù a n c o r a . A c a u s a di s iffa tto r i t a r d o , v e n g o n o a p e r d e r e efficacia le v e rific h e d e i r e g i s t r i s te s s i d a c o m p i e r s i a c u r a d e i P r o c u r a ­ t o r i d e l R e , n o n c h é la v i g i l a n z a d e m a n d a t a ai P r o c u r a t o r i g e n e ­

rali e al p r e d e t t o M in is te r o p e r l ’a n d a m e n t o d e i s e rv iz i d e l g e ­ nere.

P o i c h é a nu lla s a r e b b e r o v a l s e le s o l l e c i t a z i o n i r i v o l t e in molti casi d a i R e g i P r o c u r a t o r i a g l i ufficiali di s t a t o civile, è n ecessario ed o p p o r t u n o c h e le S S . L L . r i c h i a m i n o i s in d a c i a lla più r i g o r o s a ed e s a t t a o s s e r v a n z a d e l l a d i s p o s i z i o n e s u a c c e n n a t a a scan so di e v e n tu a li p r o v v e d i m e n t i d ’ufficio in c a s o di i n a d e m ­ pienza.

Q u a lo r a , poi, ta le r i c h i a m o r i m a n e s s e in f r u t t u o s o , le S S . L L . v o rran n o , a ll’o c c o r r e n z a , a v v a l e r s i d e l d i s p o s t o d e l l ’a rt. 159 d e lla v i g e n t e l e g g e c o m u n a l e e p r o v i n c i a l e e p r o v v e d e r e in c o n f o r ­ mità. A tal fine le S S . L L . p o t r a n n o p r e n d e r e , fin d ’ora, o p p o r ­ tuni accordi con le c o m p e t e n t i a u t o r i t à g i u d iz ia r ie .

Pel Ministro — F i n / i

5. Conti Comunali. (C. P . 5 g e n n a i o 1923 n. 39082 d i r e t t a ai sindaci).

E ’ mio i n t e n d i m e n t o c h e d ’o r a in p o i le d e c is io n i sui c o n ti comunali d a p a r t e d e l C o n s i g l i o di P r e f e t t u r a si a b b i a n o c o n la m a g g io r e p o ssib ile s o l l e c itu d in e .

M e n tre , p e r t a n t o , s a r a n n o al p iù p r e s t o e s a m i n a t i e d e c is i 1 conti g ià s p e d iti a q u e s t o ufficio, p r e g o i s i g n o r i s i n d a c i di t e ­ nersi in ta n to p r o n ti p e r s p e d i r e , a s e m p lic e r i c h i e s t a , g li a ltri conti p r e s e n t a t i dai c o n ta b ili, e di s o l l e c i t a r e q u e lli c h e e v e n ­ tu a lm e n te non lo fo s s e r o a n c o r a , a d e v i t a r n e la c o m p i l a z i o n e d ’ufficio.

A t t e n d o r i c e v u t a d e lla p r e s e n t e con 1’ a s s i c u r a z i o n e d e llo a d e m p im e n to .

I l Prefetto — S i r a g u s a

6. Requisiti d’istruzione per l'ammissione dei fanciulli al lavoro. (C P . 3 g e n n a i o 1922 n. 12 d i r e t t a ai sindaci).

E ’ no to a lla S. V . c h e p e r l ’a r t. 3 d e l l a l e g g e 26 g i u g n o 1913 n. 886, a p a r t i r e dal 1 lu g lio s c o r s o a n n o p e r l ’a m m i s s i o n e

al l a v o r o d e i fan c iu lli, d e v e s i r i c h i e d e r e 1’ a d e m p i m e n t o d i t u t t i g l i o b b l i g h i s t a b i l i t i d a l l e l e g g i 15 l u g l i o 1877 n. 3961 e d 8 l u ­ g l i o 1904 n. 407.

O r a è a v v e n u t o c h e m o lti fan c iu lli, i q u a l i a v r e b b e r o p o t u t o t r o v a r s i a t t u a l m e n t e in p o s s e s s o d e l l i b r e t t o di a m m i s s i o n e al la v o r o s e r v e n d o s i d e l tito lo di s t u d i o o t t e n u t o in p r e c e d e n z a al 1 lu g l i o 1922. n o n p o s s o n o p r e s e n t e m e n t e p iù e s s e r e a m m e s s i al la v o r o in b a s e a t a le tito lo n o n a v e n d o r i c h i e s t o il l i b r e t t o p r i m a d e lla d e t t a e p o c a . D e r i v a n d o p e r c i ò u n a d i s p a r i t à di t r a t t a m e n t o n o n c o n f o r m e a d e q u i t à , p e r d i s p o s i z i o n e d e l M i n i s t e r o d e l la v o r o , d ’ a c c o r d o co n q u e l l o d e lla P u b b l i c a I s t r u z i o n e , c o m u n i c o c h e V . S. è a u t o ­ riz z a ta a r i l a s c i a r e fino al 1 g e n n a i o 1924 il l i b r e t t o di l a v o r o ai fa n c iu lli c h e p r i m a d e l l u g l i o p. p. a v r e b b e r o p o t u t o c o n s e g u i r l o in b a s e al g r a d o d ’i s t r u z i o n e d a e s s i a l l o r a r a g g i u n t o , c o n o b b l i ­ g o di c o m p l e t a r e 1’ i s t r u z i o n e m a n c a n t e f r e q u e n t a n d o le sc u o le , c o m e è p r e s c r i t t o d a l l ’a rt. 1 d e l l a l e g g e s o p r a c ita ta . A n o r m a d e l l ’a r t. 12 d e l R e g o l a m e n t o a p p r o v a t o o o n De-> c r e t o L u o g o t e n e n z i a l e 6 a g o s t o 1916 n. 1136, i c o m u n i d o v r a n n o a n n o t a r e n e l l i b r e t t o di l a v o r o il g r a d o a t t u a l e d ’ i s t r u z i o n e o la s c u o la , p r e s s o la q u a l e il fa n c iu llo si i s c r i v e r à p e r r a g g i u n g e r e * l a p r o m o z i o n e d e l l a 6* c la r s e . G r a d i r ò u n c e n n o d i r i c e v i m e n t o d e l l a p r e s e n t e . IL Prefetto—S lR A G U S A

7. Operai che si recano in Francia. (C. Q .. 5 g e n n a i o 1923 n. 502 d i r e t t a ai sindaci).

A l c u n i i n c o n v e n i e n t i s o r t i in p r a t i c a r i g u a r d o a l l ’i n g r e s s o di n o s t r i o p e r a i c h e , a s c o p o di la v o r o , si r e c a n o in F r a n c i a p e r u n a f r o n t i e r a d i v e r s a d a q u e l l a ita lo - f r a n c e s e , n o n c h é a p r o p o s i t o d e l l ’a m m i s s i o n e n e llo s t e s s o p a e s e di c o m p o n e n t i le f a m ig lie , m o g li, figli e g e n i t o r i a c a ric o , d e g l i o p e r a i , h a n n o c o n s i g l i a t o di r i c h i a m a r e s u lla c o s a 1’ a t t e n z i o n e d e l l e c o m p e t e n t i A u t o r i t à

fra n c e s i, p e r o t t e n e r e d a e s s e c h i a r i m e n t i tali d a fa re e v i t a r e l ’i n c r e s c io s o r ip e te r s i d i q u e g l i i n c o n v e n i e n t i .

I n s e g u i t o a ta le n o s t r e d o m a n d e , è s t a t o a c c e r t a t o q u a n t o a p p r e s s o : che in p a r t e c o m p l e t a e in p a r t e m o d if ic a i p u n t i c o r ­ r i s p o n d e n t i d e lle p r e c e d e n t i c irc o la ri su llo s t e s s o a r g o m e n t o c irc a l'a t t i t u d i n e a s s u n t a d a lle a u t o r i t à f r a n c e s i di f r o n tie r a .

Richieste collettive. Gli o p e r a i a r r u o l a t i in b a s e a r i c h i e s t e c o l ­ le ttive di D i t t e f r a n c e s i e n t r a n o in q u e l p a e s e co n t u t t e le fo r­ m alità e facilitazioni d ’u s o s e m p r e c h e p a s s i n o p e r M o d a n e o p e r M e n to n e . Ciò p e r c h è g li uffici f r a n c e s i di f r o n t i e r a s o n o in t e m p o avv ertiti d a l M i n i s t e r o f r a n c e s e d e l l a v o r o d e l l a r i c h i e s t a d e lla D itta e del p a s s a g g i o di q u e i tali o p e r a i , e q u i n d i p o s s o n o p r o ­ cedere s e n z ’a ltr o a d o g n i p iù o p p o r t u n a verifica. C o n v i e n e anzi anche a r i s p a r m i o di s p e s e di v i a g g i o , c h e si d i r i g a n o g li o p e ­ rai v erso M e n t o n e ( V e n t i m i g l i a ) o M o d a n e (T o r in o ) a s e c o n d a che il lu o g o di d e s t i n a z i o n e d e i m e d e s i m i sia r i s p e t t i v a m e n t e verso il S u d - O v e s t o d il N o r d - E s t d e l l a F r a n c i a .

Gli operai n o n p o s s o n o i n v e c e f r u i r e d e l l e fa c ilita z io n i in parola — dicono le a u t o r i t à f r a n c e s i — q u a n d o v o g l i o n o e n t r a r e in F ran cia p r r u n a f r o n t i e r a d i v e r s a . In t a l c a s o essi d e b b o n o u- niformarsi a t u t t e le p r e s c r i z i o n i v i g e n t i p e r l ’i n g r e s s o in F r a n ­ cia a ttra v e rs o q u e l l a d a t a f r o n t i e r a , e q u a s i s e m p r e s o n o o b b l i ­ g ati a c h ie d e r e il v i s t o al p r o p r i o p a s s a p o r t o d a p a r t e di un C onsolato fra n c e se , il c h e p o r t a fra l ’a l t r o a d o v e r p a g a r e u n a t a s s a non liev e. N o n h a n n o in t a l c a s o a l c u n v a l o r e i c e rtific a ti di cui l’o p e ra io v ie n e d a noi m u n i t o a l l ’ a t t o d e l r e c l u t a m e n t o , p o ic h é gli a g e n t i fra n c e s i d i q u e l l ’a l t r a f r o n t i e r a n u l l a s a n n o d e l ­ l’auto rizzazio n e c o n c e s s a d a l M i n i s t e r o f r a n c e s e d e l l a v o r o e n o n

sono q u in d i in g r a d o di p r o c e d e r e a d a l c u n a v e rific a .

Espatri singoli. N e i casi di atti di c h i a m a t a o di c e rtific a ti r i g u a r d a n t i s i n g o l e p e r s o n e , e di d o n t r a t t i in d iv id u a li, 1’ o p e r a i o p u ò e n t r a r e l i b e r a m e n t e in F r a n c i a d a q u a l s i a s i f r o n tie r a , e s i b e n ­

p o r t a i v is ti a u t e n t i c i d e l l a c o m p e t e n t e A u t o r i t à f r a n c e s e . N o n o c c o r r e , q u i n d i in siffatto c a s o il v i s t o c o n s o l a r e f r a n c e s e .

Fam iglie di operai. P e r l ’a m m i s s i o n e in F r a n c i a di p e r s o n e f a c e n t i p a r t e d e l l a f a m i g l i a d e l l ’o p e r a i o ( m o g lie , figli e g e n i t o r i a c a ric o ) è s u ffic ie n te il c e r t i f i c a t o c h e r i l a s c i a la D i t t a c h e h a a s ­ s u n t o l 'o p e r a i o , c e r tif ic a to n e l s e n s o c h e l ’o p e r a i o s t e s s o g u a d a ­ g n a t a n t o d a p o t e r p r o v v e d e r e al s o s t e n t a m e n t o d e i s u o i e c h e h a p u r p e r e ssi l ’a l l o g g i o , s ia v i d i m a t o d a l s i n d a c o d e l C o m u n e d o v e h a s e d e il c a n t i e r e o d a l lo c a le C o m m i s s a r i o di P o liz ia . N o n è q u in d i p iù n e c e s s a r i o il v i s t o d e l P r e f e t t o d e l d i p a r t i ­ m e n to . I l reggente la Questura—

H y e r a c e

8. Passaporti per la Francia. (C. Q. i o g e n n a i o 1923 n. 85 d i ­ r e t t a ai s in d a c i. Il M i n i s t e r o d e U ’I n t e r n o c o m u n i c a c h e a d a t a r e d a l 15 g e n ­ n a i o c o r r e n t e , r e s t a a b o l i t o v i s t o p a s s a p o r t o fra I t a l i a e F r a n c i a c o n p e r f e t t a a e c i p r o c i t à fra i c i t t a d i n i d e i d u e P a e s i f e r m e r e ­ s t a n d o p r e s e n t a z i o n e p a s s a p o r t o c o m e d o c u m e n t o di i d e n t i t à p e r ­ so n a le . I l reggente la Questura— I I

y o r a r e

9. Colonizzazioni per paesi stranieri (C. Q. 3 g e n n a i o 1923 n. 9 d i r e t t a ai rin d a c i. C o m u n i c o alle S S . L L . p e r l ’o s s e r v a n z a l a s e g u e n t e c i r c o l a r e d e l C o m m i s s a r i o d e l l a e m i g r a z i o n e n. 48 d e l 28 d i c e m b r e s c o rs o : « S. E . il P r e s i d e n t e d e l C o n s i g l i o B . M u s s o l i n i , M i n i s t r o d e g l i A ffa ri E s t e r i , mi h a d a t o o r d i n e di i m p a r t i r e a lle S S . L L . le d is p o s iz io n i c h e s e g u o n o , r e s e n e c e s s a r i e d a l f a t t o che, in q u e s t o m o m e n t o , n el n o s t r o P a e s e s o r g o n o t r o p p e i n iz ia tiv e di c o lo n iz z a z io n i p e r p a e s i s t r a n i e r i , q u a li il B r a s i l e , il C a n a d à , l ’A u ­ s tr a lia , ecc. i n i z ia tiv e c h e n o n s o n o s u f f i c i e n t e m e n t e s t u d i a t e ed i n d u c o n o e m i g r a n t i o p ic c o li r i s p a r m i a t o r i in d o l o r o s i e r r o r i.

p r e te s to di sfollare il P a e s e d a i d i s o c c u p a t i e di t r o v a r e i m p i e g o all’e s te r o ai n o s tr i e m i g r a n t i , t e n t a n o di r a c c o g l i e r e in I t a l i a c a ­ pitali in g r a n d e o p ic c o la c o p ia sia p e r l u c r a r e c o s ì c o m m i s s i o n i od a c c a p a r r a r s i a ltri v a n t a g g i p e r s o n a l i r i n v e n e n d o o d i s t r i b u e n ­ do te r r e d e m a n ia li, che, c h i u n q u e , p u ò o t t e n e r e s e n z a n u lla s b o r ­ sare, sia p e r fin a n z ia re p r o g e t t i a l t r e t t a n t o co lo ssa li, q u a n t o i n a t ­ tuabili. A l t r i p o i si d a n n o a d u n a l e t t e r a t u r a i n n o v a t o r i a f a t t a di notizie te o r ic h e d a n d o in d ic a z io n i fa ls e e d i s a s t r o s e . E ’ n e c e s s a r io p o r fre n o a q u e s t e i m p r e s e di affaristi o di i r ­ responsabili; o c c o r r e m e t t e r e in g u a r d i a g li i n g e n u i e g li in e sperti le im p r e s e a s c o p o di lu c r o e le n o tiz ie i n e s a t t e c o s t i t u i ­ scono un v e r o e p r o p r i o a t t e n t a t o a m o d e s t e e c o n o m i e d o m e s t i ­ che e s p i n g o n o l a v o r a t o r i a lla m is e r ia ; le u n e e le a l t r e c r e a n o nella m ig lio re ip o te s i, d e lu s io n i e m a l c o n t e n t o . Il P r e s i d e n t e d e l C o n s ig lio e M i n i s t r o d e g l i A ffa ri E s t e r i h a dato p e r ta n to o r d in e a q u e s t o C o m m i s s a r i a t o G e n e r a l e di p r o v ­ v e d e re p e rc h è si p r o c e d a , co n la m a s s i m a e n e r g i a , e co l d e b i t o rigore contro t u t t i c o lo r o c h e a fine di lu c r o o c o n n o tiz ie false o esagerate, c o n t r a v v e n g o n o a lle n o t e d is p o s iz io n i di l e g g e s u l ­ l ’emigrazione r i g u a r d o a g li e c c i t a m e n t i a d e m i g r a r e ed a lla dif­ fusione di false notizie.

Il R . G o v e r n o i n t e n d e b e n s ì di. i n t e n s i f i c a r e l ’e m i g r a z i o n e ' e la tu te la di essi m a n o n i n t e n d e affatto di l a s c i a r l a d i v e n i r e u n o stru m e n to di s p e c u la z io n e p r i v a t a , a n c h e c o n p r e g i u d i z i o d e g l i interessi del P a e s e .

N e l c o m p i e r e u n t a le m a n d a t o , il C o m m i s s a r i o G e n a r a l e d e l- ’e m ig ra z io n e fa p i e n o a f f id a m e n to n e l l a s o lle c ita , v i g ile e d effi­ cace c o lla b o r a z io n e d e lie R . P r e f e t t u r e e d e g l i Uffici d i p e n d e n t i n o n ch é n e l l ’o p e r a a l t r e t t a n t o v i g i l e d e i s u o i fu n z io n a r i n e l R e g n o ed all’e s te ro e d e g li I s t i t u t i d i a s s i s t e n z a d e g l i e m i g r a n t i . N e s s u n a p r o p a g a n d a p u b b l i c a i n t o r n o a p r o g e t t i c h e n o n siano s ta ti a p p r o v a t i d a l l ’Ufficio e s e c u t i v o c o m p e t e n t e ( C o m m i s ­ sario G e n e r a le d e l l ’E m i g r a z i o n e ) ; n e s s u n a r t ic o lo di i n c o m p e t e n t i per s e g n a l a r e c o m e p r e p a r a t e p e r a s s o r b i r e n o s tr i l a v o r a t o r i q u e ­

s to o q u e l P a e s e e s t e r o , in a n t i t e s i c o n le n o tiz ie ufficiali dati d a l p r e d e t t o U fficio r e s p o n s a b i l e , infine n e s s u n a d i f f u s io n e di no­ tiz ie e s a g e r a t e , i n e s a t t e , f a n t a s t i c h e i n t e r e s s a t e .

P r e g o la S. V . di v o l e r d i s p o r r e in c o n f o r m i t à di q n a n t o p r e c e d e , i n v i t a n d o i d i p e n d e n t i Uffici e d u n i f o r m a r s i a l l e i n d i c a ­ zio n i s u r r i f e r i t e f a v o r e n d o m e n e a s s i c u r a z i o n e ».

I l Reggente la Questura — H j e r a c e

i o . Calendario storico dell’ Italia vittoriosa. (C. P . 14 g e n n a i o 1923 n . 117 d i r e t t a ai sin d aci). E ’ s t a t o p u b b l i c a t o , e d i t o d a l l ’i s t i t u t o A r t i G r a f ic h e di B e r ­ g a m o , p e r in i z i a t i v a d e l l ’U n i o n e N a z i o n a l e R e d u c i di G u e r r a , il C a l e n d a r i o S t o r i c o d e l l 'I t a l i a v i t t o r i o s a , il q u a l e o g n i g i o r n o , p e r q u a t t r ' a n n i s u c c e s s i v i p o r t e r à su l b lo c c o , c h e s a r à f a c i l m e n t e c o n ­ s e r v a b i l e , c o n le u s u a li n o tiz ie e s t r o n o m i c h e , * l a n o t a s t o r i c a d e l b o l l e t t i n o d e l n o s t r o C o m a n d o S u p r e m o e d u n a f o t o g r a f i a r e l a ­ t i v a alle azioni s e g n a l a t e d a l b o l l e t t i n o s te s s o . L a p l a n c i a p o l i ­ c r o m a d e l c a l e n d a r i o r i p r o d u r r à il f a t t o p i ù s a l i e n t e d e l l ’a n n o .

D a t a l ’a l t a f in a lità d e l l ’o p e r a — cui S. E . il P r e s i d e n t e d e l C o n s i g l i o h a c o n c e s s o il s u o a p p o g g i o — è n e c e s s a r i o d a r e a d e s s a la m a g g i o r e d iffu s io n e e p e r c i ò r i v o l g o v i v a p r e g h i e r a a t u t l e le A u t o r i t à , a lle q u a li l a p r e s e n t e è d i r e t t a , d i f a r e q u a n t o è p o s s i b i l e p e r c h è ciò s i a o t t e n u t o al p i ù p r e s t o e c o n i m e z z i c h e s a r a n n o r i t e n u t i p iù a d a t t i a r a g g i u n g e r e lo s c o p o . I l p r e z z o d e l C a l e n d a r i o è di lire V e n t i e le p r e n o t a z i o n i e le o r d i n a z io n i v a n n o i n v i a t e a ll’U n i o n e n a z i o n a l e r e d u c i d i g u e r r a V i a P r i n c i p e s s a C lo tild e n. 7, R o m a — D i r e z i o n e C a l e n d a r i o S to r i c o . I l Prefetto— S lR A G U S A