BOLLETTINO AMMINISTRATIVO
della R. Prefettura
e della Amministrazione Provinciale di Salerno
R n n o XU11 - 1 9 3 0
SA LE R N O
Premiato Stabilimento Tipografico del Commercio D itta Cav. Antonio Volpe & Figli
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della R. P r e f e tt o e della Amministrazione
Provinciale di Salerno.
Firm o X U II - 1 9 3 0
(Vil i - IX)C o m p ila to r e : : : : : : : : : :
: : Cav.
D.r R.
Ruggi d ’Aragona
P re m . S ta b . T ipografico
Di t t a Ca v. An t o n i o Vo l p e & F i g l i
S A L E R N O 1930
Indice a l f a b e t i c o - a n a l i t i c o
A B B R E V I A Z I O N I A . — Agricoltura A l l . — Alligato C. — Circolare C o p . — Copertina D . — Decreto D D . P P . — Depositi e prestiti E . A . — E n ti Autarchici E . N. — Economia Nazionale F . — Finanza F a s . — Fascicolo G . — Giustizia G u . — Guerra I. — Interno L . — L egge L. P . — L a vo ri Pubblici M . — Ministero O . — Ordinanza P . — Prefetto o prefettizio P a g . — P ag in a o pagine P . T . — Poste e Telegrafi, Q . — Questore o Questura R . — Regio o Reale R e g . — Regolamento T . — Tesoro T . U . — Testo Unico V . — VediN . B . — C. circolare, se non seguita da altri s e g n i d e v e in te n d ersi : cir c o la re P r e f e t t o di S a le r n o .
L e d a t e dei p r o v v e d i m e n t i e n u n z ia te co l g io r n o e m e s e si r if e r is c o n o al c o r r e n te anno: col n u m ero in grassetto d ò p o il p r o v v e d im e n t o si in d ica la p a g i n a e, se p r e c e d u to d a l l ’a b b r e v ia z io n e C o p . s ’ in d ic a la c o p e r tin a d e l fa sc ic o lo , c h e il n u m ero c o n t r a s s e g n a . E s . V i g i l a n z a s u g li a c q u e d o tti C. 19 g e n n . n. 1034-42-leggi: C ir c o la r e P r e f e t t o S a le rn o 19 g e n n a io 1930 n. 1034 p a g i n a 42 ; I n d e b it o uso d el c a p p e llo e dei d is t in t iv i d e g l i A l p i n i C. 19 m arzo
n. 911-Cop. 8 l e g g i : C ircolare P r e f e t t o S a l e r n o 19 m arzo 1930 n. 1 1 -cop ertin a fa sc ic olo 8.
I N
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n l i f f i b e t i o o » s » n n l i t i o oA cq u ed o tti.
V i g i l a n z a s u g li a c q u e d o tti C. 19 g en ti, n. 1034-42.A c q u e m in e ra li.
C. 31 o tt o b r e n. 41696-412.Affissioni.
A ff is s i p u b b lic i, elim in az io n e e co n s e r v a zio n e . C. 26 a g o . n.
4 9 9 1 -350.
S e r v iz i o d e lle p u b b lic h e affissioni e p u b b lic ità affine. C. 6 nov. n. 41824-424.
A ffitti.
C a n o n i di affitto dei fondi di 'p ro p rie tà d e g l i enti locali. C. 5 n ov. n. 38759 425.
A cq u i
( R . S t a b i li m e n t o termale).C o n c e s s io n e d ella cu ra g r a t u it a e s e m ig ra tu ita . C. 25 fe b b . n. 7853-92.
Alpini.
In deb ito uso del c a p p e llo e dei d istin tivi d e g l i alpini. C. 19 marzo n. 911-Cop. 8.
A m m in is t r a z io n i pubbliche.
R e s p o n s a b i li tà c i v i l e d e lle p u b b lic h e am m inistrazion i. 5 . Mo-
bilio-m e 373.
A m n is t ie e indulti.
A m n i s t i e e indulti p e r reati com uni e militari. R . D . 1 ° g e n naio n. i-l.
A n ag rafe
( V. P op o laz ion e).A n i m a li da m acello,
(v. Carni). A s s ic u r a z io n e . C. 6 m a g g . n. 16628 Cop. 14.A rch itetti,
(v. O p e r e P u b b lic h e ).Ardesia.
A r d e s ia artificiale. C. 2 nov. n. 41149-411.A rtigiani ed A rtig ia n a to .
1. L ic enze di es erc izio. C. 25 mar. n. 10858-Cop. 9.
2. Dipendenti p a d ro n i di b o t te g a . C. 24 g iù . n. 21185-248. 3. B otteghe a rtig ia n e . C. 12 lu g . n. 26020-270.
Aste, appalti ecc.
a g li appalti. C. 30 m ar. n. 9927-142. T a s s a di b o llo e l e g a l i z z a zio n e . C. 27 die. n. 4.7350. Cop. 35.
2. E s e n z i o n e d e lla c a u z io n e nei c o n tratti di a p p a ltò d e g l i enti locali. C. 26 g iù . n. 23840-Cop. 18.
3. A p p a l t i enti locali, fo r m e . C. 29 sett. n. 36344-353.
4. In s e rz io n i a v v i s i di asta. C o p . 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, I I , 1 3 , 1 4 , 15. 1 6. 1 7 . l 8 > 19> 2 ° . 21 > 2 2 . 2 4 , 2 5, 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3° , 3 i. 32- 3 3 . 3 4 . 3 5 . 36.
A t t i .
(v. Certificati). A t t i di g o v e r n o . S p e d iz io n e . C. 1 .° lug. n. 24834-252.A u t o r i z z a z io n i .
A u t o r iz z a z io n i di p o liz ia . F i r m a alle d o m a n d e . C. 26 ap rile n. 2 7 1 1-I68.
A u to v e ic o li,
(v. V eico li).A z i e n d a a u t o n o m a d e lla stra d a ,
(v. Strade).B a g n i d’A c q u i.
(v. A c q u i) .B a lilla .
( O p e r a N a zio n a le ).C o o r d in a m e n t o dei se rv iz i sanitari. C. 24 o tt o b r e n. 4 1 2 9 8 -
Coper. 30.
B e n z i n a
e olii m inerali.1. D e p o s i t i di olii m inerali e distribu tori di b en zin a. C. 30 g e n n . n. 3105-55.
2. P r o c e d u r a p e r 1’ im p ia n to di d e p o siti di olii m in e r a li. C . 4 apr. n. 2 3 16 - 155.
3. D e p o s i t i di liq uid i infiam m abili. C. 22 lu g l io n. 4 3 3 0-Cop. 21.
B ig lie tti di S t a t o
ecc .C a m b io dei b ig lie t t i del B a n c o di N a p o li e del B a n c o di S i c ilia . C. 16 lu g lio n. 2167-Cop. 21.
B ila n c i, sto rn i di fendi, v e rific h e di cassa.
1. B ila n c io c o m u n a le ed u tilizz az io n e di b o s c h i. C. 7 g i u g n o n. 21642-246 2. V e r i f i c h e di cassa. C. 24 sett. n. 37397-354. 3. C o m p ila z i o n e d e l b ila n c io c o m u n a l e p e r l ’ e s e rc iz io 19 3 1. C. i.° o tto b r e n. 38391-370.
Bilancio.
U s o d elle b ila n c ie a u to m a tic h e e semi au to m atich e . Cir. 21 g e n n . n. 50362-41.
B o lli di c o n tra s s e g n o ,
(v. P o s t e e Telegrafi).B osch i e F oreste.
V i g il a n z a fo r e s t a le . S e r v iz i di p a tt u g lie mobili. C. 12 die. n, 47262. Cop. 35.
C alen dario, f e s t i v i t à eco,
C a le n d a r io d e lle a d u n a n z e d e lla G iu n t a P r o v . A m m . e del C o n s i g l i o di P r e f e t tu r a p e r l ’anno 1930 -C op. 3.
C a le n d a r io
1
9 31
d elP. N. F.
- C. 20 n o v . n.3494-46I.
C a lm ie ri,
(v. N e g o z i di g e n e r i alim entari).Canoni,
(vedi Affitti).C a n o n i a g r a r i dei fondi di p e r tin e n z a d e g l i enti locali. C. 16
sett. n. 3 4 3 12 -C o p . 26.
Carni, m a c e lla z io n i.
1. O rd in a n z a m inisteriale 15 nov. 1929 r e c a n te norm e p e r l a b o lla tu ra d e g l i insaccati c o n te n e n ti carni c o n g e l a t e C. 17 d i c e m .
1929 n. 49676-29.
2. Carni in s a c c a te , o b b l i g o del b o llo m e tallic o . D .
P.
S . 21 genti, n. 2458 43.3. V i g il a n z a san itaria su lle m ac e lla z io n i dei suini p e r uso privato. C. 12 nov. 426.
4. M odificazioni al R . D . L . iq m a g g i o 1927 11. 868, re ca n te norme p er la d is cip lin a d e lla v e n d it a d elle carni fres ch e e c o n gelate. R . D . L . 26 s e tte m b r e n. 1458 434.
5. R . D . 26 s e tte m b r e 1930 n. 1456 ch e m o d if ic a q u e llo del i° m a g g io 1927 n. 808 r e c a n te n o r m e p er la d is c ip lin a d e lla vendita delle carni fre s c h e e c o n g e l a t e . C . , 1 5 die.
11. 47430-466.
C arta d’ id e n tità .
A d e m p im e n ti p e r la r in n o va zio n e . C. 17 m arz o n. 1555C0P.8.
Caserme.
C a se rm e R . C a ra b in ie ri. O rd in a n z e p o d e starili ai sensi d e l l ’art. 153 d ella l e g g e coni, e p r o v . 4 feb b . 1915 n. 148. C. 31 m a g g i o n. 20608 218.
C a s sa Depositi e P restiti.
D e lib e r a z io n i enti locali co n ce rn e n ti se rv izi e sp le ta ti n e ll’in teresse d e g li enti stessi dalla C a s s a D e p o s iti e prestiti e d a g li Istituti da essa am m inistrati. C. 27 die. 1929 11. 46152-I6.
C o n trib u to a g li Istituti di P r e v i d e n z a d e lla C a s s a D e p o s iti e Prestiti. C. 18 ott. n. 38317-Cop. 30.
Casse di p re v id en za ,
(v. S a n it à 12, v . Im p iegati).Cauzioni,
(v. A s te ) .Corso m ed io dei titoli di S t a to e g ar e n titi d allo S t a t o per il secondo se m e stre 1929 da a c c e tta r s i in c a u z io n e p e r il i.° s e mestre 1930. C. M . F . i.° feb b . n. 199-Cop. 5.
id. del i.° s e m e s tre 1930 da a c c e tta rs i in cau zio n e p e r il 2.0 semestre 1930. C. M. F. i.° a g o s t o n. 4031-Cop. 23.
Catasto,
C e m e n ti,
O p e r e in c e m e n to arm ato . C. 18 apr. n. 113 5 9 . Cop. 12.
C ertificati,
(v. C ittadin anza).Certificati di c itta d in a n z a e d ’ in d ig e n z a . C. 12 se tte m . n u m . 33084-344.
C i t t a d in a n z a .
1. C o n f e r im e n to di citta d in a n za ono raria. C. 23 feb b . n. 639-69. 2. P e r d i t a d e l d iritto a p e n sio n e in c a s o di p e r d ita d e lla c it t a d in a n z a italiana. C. 10 sett. n.
36698-352.
C olonie estiv e.
C. 6 g i u g n o n. 21939220.
C om m ercio,
(d is c ip lin a del).1. D i s c ip lin a del c o m m e r c io a m b u la n te . C 31 die. 1929 n. 48129-29. C. 12 ott. 1930 n. 40189-402. 2. L ic e n z e c o m m e rc ia li. R i n n o v a z i o n e . C. 25 fe b b . n. 6940-70. C. 22 nov. n. 44064-443. R i n n o v a z i o n e p e r 1’ anno 1931. C . 13 die. n. 47425-Cop. 35. 3. C o m p e t e n z a d e lle c o m m is s io n i c o m u n a li. C. 17 fe b b r. n. 1767=70. C. 28 fe b b . n. 7691-Cop. 7.
4. C a u zio n i c o m m e rc ia li. C. 22 m arzo n. 10498-Cop. 9 ; C. 13 a g o s t o n. 30568-3O6; C. 19 a g o s t o n. 30569-328.
5. L ic e n z a c o m m e r c ia le ai m a g a z z in i di v e n d it a di g e n e r i di m on op olio. C. 14 a g o s t o n. 31138-Cop. 23.
6. C a m b i a v a l u t e . C. i° die. n. 46118-Cop. 34.
C o m m ercio
( F e d e r a z io n e P r o v . F a s c is ta ) E l e z i o n e alle ca ric h e . C. 21 die. n. 3800-Cop. 36.C o m m is s a r i P re fe ttiz i,
(v. P o d e s tà )C on cord ato con la S. Sede.
N o r m e p e r l ’a ttu a z io n e d e lla l e g g e 24 g i u g n o 1929 n. 1159 sui culti a m m e s si nello S ta to e p e r il c o o r d in a m e n to di e s s a co n le a ltre l e g g i d e llo S t a t o R . D . 28 fe b b . n. 289-234.
Concorsi ed esam i.
1. C o n co rsi neH’A m m . di P . S . C. 24 fe b b . n. 1373-Cop. 6. 2. i.° c o n c o r s o t r i e n n a le p e r l ’ i n c r e m e n t o z o o t e c n i c o . C . 11 a g o s t o n. 30760-C0P. 23.
3. E s a m i ab ilitazion e funzioni c o m m e s s o im p o s te di c o n s u mo. (v. I m p o s t e di consum o).
4. I n se r z io n e in su n to di band i di c o n c o rso -C o p . 1, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 2 3 ,2 4 , 25, 2 6 , 2 7 , 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35.
C o n fratern ite,
(v. O p e r e Pie).Congresso
(X ) e u c a ris tic o .R a c c o l t a di offerte. C. 17 lu g lio 11. 15284-3I6.
Consorzi a m m i n is t r a t iv i.
C onsorzi a m m in is trativ i di ese cu zio n e , m an u te n zio n e e c o n tribuzion e di o p e r e idrau lich e, di b o n ifica e di irr ig a z io n e . E s i b iz io n e di atti c o stitu tivi p e r iscrizion e in r e g is tr o . C. 11 lu g lio n. 26878-271.
Conti,
(v. O p e r e Pie).C o n trib u ti, sussidi, concorsi.
1. A gricoli. M a tr ic o la contrib uti sin dacali a c a r ic o dei l a v o ratori a g r ic o li. C. 8 aprile n. 10205-I44.
2. Artigiani. C on trib uti s in d a c a li artigia n i. C. 15 aprile num . ! 3 9 5 >-Cop. 11.
3. Incremento patrimonio zootecnico, (contributo p e r il co n c o r so nazion ale triennale p e r 1’ ). C. 22 lu g l. n. 28422-288.
4. Dopolavoro. (C on tributo a f a v o r e d e ll’ O. N . D). C. 8 ott. n. 3 1 io-389.
5. Maternità e infanzia. (Contributo d e lle O p e r e P ie a ll’O. M . I. per l’anno 1930). C. 18 a g o s t o n. 3 118 1 -328.
6. Opera Universitaria. (Contributi a ll’ O . U.). R u o l i , r ic e v u ta dell’esattore. C. 25 g e n n . n. 653-Cop. 4.
7. Proprietà edilizia. (C ontributi sin dacali o b b lig a to r i a ca ric o della). C. 31 marzo n, i i 8 oo-142.
8. Tiro a segno ?iazionale. S u s s id io o rd in a rio alle S e zio n i. C. i i ott. n. 37007-C0P. 30.
Croce Rossa Ita lia n a .
1. S c arti d ’arc hiv io . C. 20 m a g g i o n. 18 8 48-207.
2. Cession e g ra tu ita dei rifiuti di a rc h iv io ecc .. C. 25 lu g lio n. 27458-296.
3. C e s s io n e d elle liste perm an en ti d el 1927. C. 14 a g o s t o n.
30683-305.
Culti,
(v. C o n co rd a to con la S . Sede).Dazi c o m u n a li e g o v e rn a tiv i,
(v. I m p o s t e di consumo)Delegati podestarili.
I d e le g a ti p o destarili-/'. Larobina-390.
Dopolavoro,
(v. Contributi)Edilizia,
(v. O p e r e P ub b lic he ).Commissioni edilizie co m un ali. N o m in a dei rap p res en ta n ti d ei geometri. C. 27 febb. n. 8520-86.
Elezioni ed elettorato,
(v. C r o c e R o s s a Italiana).1. Liste elettorali, ele n c h i d ei d atori di la v o r o d e l l ’ a g r i c o l tura. C. 9 genn. n. 50173-13.
2. L is t e e le tto r a li. A d e m p i m e n t i d elle a s s o c ia z io n i s i n d a c a li . C. 9 g e n n . n. 52346-M.
3. A d e m p i m e n t i e le tto ra li. C . 27 g e n n . n. 44059-42.
4. N o t iz ie s ta tis tic h e su lle s p e s e p e r il fu n z io n a m e n to dei s e g g i elettorali. C. 16 lu g lio n. 27191-266.
5. S e r v iz i o e le tto rale . C. 13 n o v . n. 39845-423.
6. L is t e e l e t t o r a l i - R e v i s i o n e .
C.
26 n o v . n. 44414-441. F o r m a zio n e e len c h i i.°, 2.° e 3.°. C. 26 n o v . n. 45564-442. R e v i s i o n e d e lle liste 1931. C . 10 die. n. 47494-458.E m ig ra zio n e .
1. M o v im e n t o m ig r a t o r io o p e r a io in I ’r o v in c ia di B e l l u n o . C. i.° lu g lio n. 13417-253. 2. M o v im e n t o m ig r a t o r io o p e r a io v e r s o C o tr o n e , n o n ' c o n s i g li a b i le . C. 7 ott. n. 17673-389. 3. F a m i g l i e di la v o ra to ri e s p a tr ia ti p o s t e r i o r m e n t e al g e n naio 1928. C. 20 n o v . n. 6 1 5 9-452,E s a tto r i ed esattorie.
1. R e d a z i o n e di c a r te lle , a v v is i e b o lle t t e di p a g a m e n t o . P a g a m e n t o di q u o te inferiori a lire 50. C . 11 f e b b . -67. 2. M o r o s it à d e g l i esattori. C. 6 ott. n. 37766-384. 3. C a u zio n e e sattoriale. C. 25 n o v. n. 42426-442.4. M o d ifìe h e al t e sto u n ic o di l e g g i s u lla r is c o s s io n e d e lle im p o s te d ir e tte 17 o t t o b r e 1922 n. 1401 — R . D . L . 6 n o v. 1930 n. 1465 — 445, 453.
E sercizi pubblici,
(v. N e g o z i di g e n e r i alimentari). 1. V e r ific a . C. 7 die. n. 30772. 459.2. R in n o v a z io n e a n n u a le lic e n z e . C. 7 die. n. 30773. 459.
E sp o rta z io n i
ed Im p o rta zio n i.C e rtific ati p e r la e s p o r ta z io n e di anim ali in F ra n c ia . C . 19 ott. n. 37619-403.
Estero.
1. N a s c i t e ne l R e g n o di c o n n azion ali r e sid e n ti a ll’este ro . C. 17 m arzo n. 10163-Cop. 8.
2. I n v io di inform azion i e di d o c u m e n ti r e la t iv i a c o n n a z i o nali ai R R . C o n sola ti. C. 28 mar. n. ìoio-Cop. 11.
3. E r e d i t à V i t a l e M ic h e le . C. 12 apr. n. i26o-Cop. 11.
F a rin e ,
(v. Pan e).F a r m a c ie .
O ra rio d elle fa rm a cie . C. 11 l u g l io n. 27263-267.
Fiere, m ercati, esposizion i.
V i g i l a n z a zo ia tric a su lle fiere e sui m e r c a ti d e l b e s tia m e . C. 7 g e n n . n. 604-Cop. I.
F i n a n z e e n ti locali,
(v. Im p o s t e di consu m o). P e s o p u b b lic o . R e g o l a m e n t i e tariffe-275.T a s s e com un ali. P r o c e d u r a p er la r is c o ss io n e . C. 30 lu g lio n. 26724-292.
P r o v v e d i m e n t i transitori p e r i bilan ci d e lle p r o v in c ie e dei com un i. R . D . L . 30 o tto b r e n. 1472-429.
T a s s a b e s tia m e . V a l o r e dei p re zzi m edii. C. 21 n o v e m b r e 11. 37739-444.
Fiore
(festa del).F e s t a del fiore, p r o p a g a n d a a n titu b e rc o la re C. 22 ap rile n. 14708-Cop. 13.
Geologia,
C o m ita to nazionale p er la g e o l o g i a . C. 21 a g o s t o nu m . 32308-Cop. 24.Geometra,
(v. Edilizia). R e g o l a m e n t o p e r la p r o f e s s io n e d el g e o m e t r a . N o r m e i n t e r p re ta tiv e del M in iste ro di G . e G.. C. 10 feb b . n. 41185-82.Ghiaccio,
(v. S a n ità , alim enti).G iu n ta Prov. A m m .
(v. Calendario).Grano
(v. Pan e).Guerra n a z io n a le .
Distribuzione di d istinzioni onorifiche di g u e rr a . C. 27 m a g . n. 1703-2O8.
Im piegati e s a la ria ti,
(v. San ità, S e g r e t a r i com un ali). 1. Corso di cu ltu ra am m in. per i funzionari d e g l i enti locali. C. 30 dicem. 1929 n. 5 ioo o -31.2. E le n c o im p ie ga ti e salariati in se rv iz io . C , 5 f e b b r a io n. 4717-66.
3. C e n s im e n to im p ie gati. C a s s a di p r e v id e n z a . C. 25 die. n. 45406. 464 — C. 18 die. n. 45606-Cop. 36 - C. 19 die. n. 49107. 472. 4. C o n trib u to a f a v o r e d e ll’ Istitu to N az. I m p ie g a t i E . L . - C . 30 lu g lio - 315.
5. R id u z io n i di stip en di e di altri em olu m enti dei d ip e n d e n ti statali, non ch é del p e rso n a le d e g li enti p u b b lic i locali, d e lle o p e re nazionali, d e g li enti p arastatali e d elle ass ocia zio n i sin dacali. R . D. L. 20 n o ve m . 1930 n. 1491-430.
Imposte di con su m o.
1. A b o lizion e d e lle c in te d aziarie e dei dazi interni di c o n sumo e istituzione d e lle im p o s te di co n su m o .
a) Disposizioni legisla tive— R . D . L . 20 m arzo n. 141 - 116,
129, 145, 157; R . D. L . 30 ap rile n. 432-I7O; L . 3 lu g l io n. 962, che c o n v e rte in le g g e e m odifica i due p r e c e d e n ti D . 303; E s e n z io n e
l o
d a ll’ im p o s ta di c o n s u m o e d a ll’a dd iz io n a le g o v e r . d e ll’u v a f r e s c a d e s tin a ta a lla v in ificazion e fino al q u a n tita tiv o di 8 q u intali e m o d ifica d e ll’ a p p lic a z io n e d e ll’ im p o s ta m e d e s im a sulle b e v a n d e al- c o o lic h e R . D . L . 30 s e tt e m b r e n. 1353-365.
b) D isposizioni generali — N o r m e p e r la c o m p ila z io n e d elle tariffe d elle im p o s te di co n su m o . C. 5 a p rile n. 3 5 14-134; E s e c u z i o n e d e l R . D . L . 30 ap rile n. 432. C. 15 m a g g i o n. 18902-I85; I m p o s t e di c o n s u m o , q u esiti re la tivi. C. M . F . 22 m a g g i o n u m . 8656 195; A u m e n t o di a liq u o ta e a p p lic a z io n e di tariffa su p e rio re . A r t . 4 e 5 d e l R . D . L . 30 ap rile 1930 n. 432. C. M. F . 11 g i u g n o n. i o i i6-243; E s e n z io n e d a ll’ im p o s ta di c o n s u m o e d a ll’ a d d iz io n ale g o v e r n a t i v o d e l l ’ u v a fr e s c a d e stin a ta alla vin ific az io n e p e r uso fam iliare. C. M . F . 30 s e tte m b r e n. 18908-366; C . 7 o tt o b r e n. 38684-369. T a rif fa d e lle im p o s te di co n s u m o , istruzioni p e r la su a co m p ila zio n e . R . R . d ’ A . 415.
c) Vino ed uva— D ic h ia ra z io n e di v e n d it a al m in u to di v i n o r ic a v a t o dai p rop ri fondi. A r t . 206 l e g g e P . S.. C. 28 fe b b . - 87; I m p o s t a sul c o n s u m o d el vin o, C. 29 m arzo n. 12148-128; C. 2 m a g g i o n. 16881 -173; trasp orto di m o s to , u v e o v in o da fo n d i siti in c o m u n e d iv e r so da q u ello o v e r is ie d e il p ro d u tto re . Cir. 12 m a g g i o n. 1708, 184; U v e d e stin a te al c o n s u m o c o m e fru tta . C. M . F . 19 a g o s t o n. 16333.317; u v e e m osti d estinati a lla v in if ic a zione. C. M . F. 7 a g o s t o n. 17074-329, 341; v in o d o n a to d ai p r o d uttori a frati q u e s tu a n ti di ordini re lig io s i. E s e n z io n e da i m p o sta. C. 16 s e tt e m b r e n. 3 5 4 4 5 -Cop. 26; e s e n z io n e u v a d e s t i n a t a v in if ic a z io n e p e r uso fa m ilia re. C. 30 s e tt e m b r e n. 38255-Cop. 27; t r a s p o r t o d e lle u ve , fa cilita zio n i d u ra n te il p e r io d o d ella v e n d e m m ia D . P . S . 13 o tt o b r e n. 39419 387; b e v a n d e v in o s e di m in im a g r a d a z io n e alc oo lica. C. 21 o tt o b r e n. 40394-4OI; T a s s a di sc a m b io . V i n i s p u m a n ti C. M . F . 16 die. n. 22165 - 465.
d) Alcool, acquavite e liquori — C. M . F . 24 o t t o b r e num. 2001 2-405.
e) B irra, acque gassate e minerali — I m p o s ta sul c o n s u m o d e ll a b irra , d e ll e a c q u e g a s s a t e e d elle a c q u e m inerali artificiali. C. 12 apr. n. 5283-I6I; im p o s ta sul c o n s u m o d ella b irra , a b b o n a m enti. C. 10 m a g g i o n. 17945-I86.
f) Carni — I m p o s t a di c o n s u m o sulle carni c o n s e r v a t e in isc a to le . C. 30 ap rile n. 16542-I74.
g) Materiali da costruzione — S c h e m a di r e g o la m e n to p e r la r is c o s s io n e d e ll’ im p o s ta sui m ate riali da c o s t r u z io n e - 255.
h) Energia elettrica per illuminazione — L ’ im p o s ta sul c o n s u m o d e lla e n e r g i a e le ttric a p e r l ’illu m in a zio n e d elle f e r r o v i e e t r a m v i e già. d en tro cinta. A . T e le s c a - 299.
i) 7 'assa f o r a g g i— A b o l iz i o n e . C. 25 g i u g n o n. 24319-247.
centi a lb e rg h i, tra tto rie e pen sio n i. C. 7 ap rile n. 12639-137; C. 23 aprile n. 15656-I67.
ni) Produttore — I m p o s te di co n su m o . A z i e n d a a g r i c o la d e l p rod u tto re . C. 7 aprile n. 12639-138.
n) Commerciante a ll’ ingrosso — D e p o s iti c o m m e r c ia n t i i n g r o s s o di im p o s te di c o n s u m o . C. 3 apr. n. 12583-138.
o) Convenzioni di abbonamento e di contratto con g li esercenti e g li apòaltatori. R evisione— C o n v e n z io n i di a b b o n a m e n to , crite ri di
r e v is io n e . C. 23 apr. n. 15990-I67; E n ti lo c a l i — r e v is io n e dei c o n tratti in a p p lic a z io n e al R . D . L . 20 m arzo n. 141. C. 14 g i u g n o n. 2 28 31 -223; S is te m a zio n e dei c ontratti di a p p a lto in c o r s o . C. M . F. 10 lu g lio n. 82355-277; r e v is io n e dei co n tr a tti di a p p a lt o . C ir . 22 o tto b re n. 29219-4OO.
p) Personale addetto alla riscossione - - A s s u n z io n e a p o sti v a canti. C. 8 aprile n. 1 3 7 4 3 - 139; sis te m a zio n e del p e rso n a le d e lle azien de daziarie. C. M. F . 18 ap rile n. 5934-I65; C. 14 m a g g i o n.
1 7 6 1 7 -187.
q) Classificazione comuni— T a b e l l a di cla s sific a z io n e di talu n i comuni agli effetti d e ll’a p p lic a z io n e d elle im p o s te di c o n s u m o . R . D. 12 m a g g io n. 5 7 7-265.
2. S t a tis tic h e daziariarie — C o m p ila z io n e d ella s ta tis tic a d a ziaria 1929. C. 18 aprile n. 1 5 0 2 5 -Cop. 11; id. i.° trim estre 1930. C . 30 aprile n. 16 54 1-174.
3. Esam i di ab ilitazion e funzioni di a g e n t e o c o m m e s s o d e lle imposte di co n su m o . C. 21 s e tte m b r e Cop. 27. E l e n c o d e g l i a s p i ranti risultati idonei nella se s s io n e o rdinaria di n o v e m b r e 1930- Cop. 32.
Im poste dirette,
(v. E sattorie).Industrie n a z io n a li,
(v. p rod o tti nazionali).Infortunii.
A s sic u ra z io n e contro g l ’ infortunii dei co m u n isti tenuti a p r e s t a z io n i o b b lig a to r ie per m an u ten zion i stradali. C. 26 ap rile num. 1 6076-174.
Ingegneri,
(v. O p e re P ub bliche).I n n i n a z io n a li,
(v. Musica),I n v a lid i,
(v. O p e re pubbliche).E ste n sio n e a g li invalidi d ella C a s s a N a z io n a le d elle d is p o s i zioni co nce rn en ti la p ro te z io n e ed a ss iste n za a g li invalidi di g u e r ra. C . 25 se tte m b re n. 35118-355.
Istruzione pubblica,
(v. Scuole).Lam padine elettriche,
(v. P ro d o tti nazionali).l ì
L av o ro .
1. M o v im e n t o m ig r a t o r io a G e n o v a p er r ic e rc a di la v o r o . C. 28 m arzo n. 6362-C op. 10. 2. D e n u n z ie o b b l i g a t o r i e di o p e rai a ssun ti al la v o r o . C. 5 a g o s t o n. 4773-314.Leggi e decreti.
R a c c o l t a ufficiale. C. 27 m arzo n. 1 1 4 1 1 - C o p . 10.L e v a e s e r v iz ii m ilitari.
A s s i s t e n z a d e lle a u to rità c o m u n a li a g l i in scritti di l e v a . C. 14 ottobre-Cop. 31.
L e v a t r ic i,
(v. Sanità).L ib r e tto colonico.
D e c r e t o P . S. 13 ottobre-Cop. 29.L ig u i d i i n f ia m m a b i l i
(depositi), v . B e n zin a .L o tterie.
L o t t e r i e in o c c a s io n e di fiere e di fe s te patronali. C ir. 12 n o v e m b r e n. 42934-428.
M a c e lla z io n i,
(v. Carni).M a tr im o n i,
(v. S t a t o civile).M ed ici chirurgi.
(v. Sanità).M ilita ri,
(v. L e va ).M o n u m e n t i.
I s p e tto r i onorari dei m on u m e n ti. C . 16 g i u g n o n. 1884-247.
M o n t a p u b b lica ,
(v. Stalloni).M osche,
(v. Sanità).M u lin i.
1. P r o r o g a t e r m in e r in n o v a z io n e lic e n z a in d u stria mulini. C . 28 g e n n a io Cop. 4 .
2. D i s c i p li n a d e lla m a c in a z io n e . C. 12 m a g g io ri. 17942-190. 3. F u n z io n a m e n t o dei m ulini. C a si di in to ssica zio n e d a p io m b o. C. 7 lu g l io n. 24455-268.
M u s ica .
D i s c i p li n a d el s u o n o d e g l i inni nazionali nei lo c a li di p u b b l i c o t ra tte n im e n to e n e g l i e s e rc iz i p u b b lic i L . 13 g e n n . n. 3-61.
M u t il a t i
ed in v alidi di g u e rr a , r edu ci di g u e r r a ecc. ( ve d i In validi).M u t u a l i t à s c o la s t ic a .
C. 13 nov. n. 40303-427.Negozi di generi a lim e n t a r i.
1. D i v i e t o p e r la d u ra ta di un q u in q u e n n io d e ll ’ a p e r tu r a di n u o vi n e g o z i p e r la v e n d ita di g e n e r i a lim en ta ri ed a b o li z i o n e
d ei calm ieri. R . D . L . 19 m a g g i o n. 774-233. C. 22 lu g l io num. 27700 279.
2. L ic e n z e p e r la v e n d it a d e l p a n e e v e n d it a di g e n e r i a l i m entari a ll’ in g ro s so . C. 26 lu g l io n. 2i8i8-281.
N otizie e c o m u n ic a z io n i diverse.
1. N e l p e rso n a le d e lla R . P re f e ttu r a . C o p . 5, 9, 11, 14, 15, 17, 20, 23, 25, 28, 31, 32.
2. N e l p e rso n a le d e lla R . Questura-Cop. 32.
Olii c o m m e stib ili.
C o m m e r c io di olii c o m m e s t ib ili. C. 11 fe b b . n . 4050-68.
Olii m in erali,
(v. B en zina).Operai,
(v. E m i g r a z i o n e , lavoro).Opere Pie.
1. N u o v a d is cip lin a g iu r i d i c a d e lle C o n fra te rn ite . C . 8 m a g g io n. 7 4 4 5 -94.
2. V i s it e di orfanotrofi ed asili da p a rte di S u o r e C ile n e . C . 17 luglio n. 26964-288.
3. A c c e r t a m e n t o d ella situ az io n e c o n ta b ile d e lle O p e r e P ie . C. 24 se tte m b r e n. 37398-355, 4. R i c o v e r o n e g li O s p e d a li di g e s t a n t i e p u e r p e r e . C. 19 n o vembre n. 42402-437.
Opere pubbliche.
1. Incarich i di c o m p e t e n z a d e g l ’ i n g e g n e r i . C. 31 d ic e m b re 1929-Cop. 1.2 O p e re di c o m p e t e n z a d e g l i a rc h ite tti. C . 8 fe b b r a io num. 4668-Cop. 5.
3. N o rm e p er la r e v is io n e dei prezzi nei contratti di o p e r e di edilizia scolastica. C. 6 fe b b . n. 50700-67.
4. Ed ifici scolastici e s e g u iti se n z a fin an ziam en to g o v e r n a ti v o . C. 7 feb b. n. 239-68.
5. In v a lid i di g ue rra. P re s ta z io n i di o p e re com un ali e p r o vinciali o b b lig a to r ie . C. 13 aprile n. 24703-3O6.
6. E d iliz ia sc olastica. C. 15 a g o s t o 11. 27547-321,
7. O p e r e di risanam ento edilizio. C. 12 nov. n. 3 4 1 7-421. 8. E s e c u z io n e di o p ere da parte d e g l i enti lo c a li. In d ic a z io n i concernenti m ateriali da co struzion e c o n te n u te nei ca p ito lati di appalto. (C. 18 die. n. 47393-Cop. 36)
Ospedali,
(v. O p e r e Pie).Ostetriche,
(vedi L eva trici).Pane.
1. Celebrazione del pan e. C. 10 g e n n . n. 5306-23.
C. 19 fe b b . n. 6679-84. T a s s a di c o n c e s s io n e g o v e r n a t i v a . C. 3 g i u g n o n. 20837-219. 3. D e n u n z ia tre b b ia tr ic i e c e n s im e n to g r a n o t r e b b ia t o a m a c china. C. 7 g i u g n o n. 21107-Cop, 17. 4 A c c e r t a m e n t o d e l g r a n o tre b b ia to a m ac ch ina. R . D . 7 a p r i le n. 6 6 2-221.
5. V i g i l a n z a su lla farin a e su lla panificazio n e. C. 5 a g o s t o
n-
29 3 9 5‘
294.
P a rtito n a z io n a l e fa s c is ta .
A p p r o v a z i o n e d ello statuto. R . D . 20 d ic e m b r e 1929 n. 2137-3.P a ssap orti.
1. P a s s a p o r t i p e r l ’es te ro . C . 9 lu g l io n. 3592-267. 2. P a s s a p o r t i. T a s s a di rilascio. C. i.° s e tt e m b r e n. 5129-338.Pesca.
L i c e n z a di p e s c a in a c q u e d o lci p e l 1930. C . 11 g e n n a i o n. 52282-32. C. 28 fe b b . 1930 n. 7861-Cop, 7.PeSO pubblico,
(v. F in a n z e enti locali).P o d e s tà e C o m m is s a r i P refettizi.
E l e n c o dei P o d e s t à e dei C o m m is s a ri P re f e ttiz i dei C o m u n i d e lla P r o v i n c i a in ufficio al 1 ,° g e n n a io i93o45=Cop. 4.
P o liz ia u r b a n a e rurale,
R e g o l a m e n t o . C . 12 s e tte m b r e n. 34986-346.P o p o lazio n e, s t a t i s t i c h e ecc.
1. R e g o l a m e n t o p e r la fo r m a z io n e e te n u ta d e l r e g i s t r o di p o p o la z io n e in cia s c u n c o m u n e d e l R e g n o . R . D . 2 die. 1929 n. 2132-I7, 33, 49. C. 27 g e n n . 1930 n. 2653-Cop. 3. C. f ó f e b b . 1930. n. 4152-62. 2. I n v io v e r b a le v e rifica r e g i s tr o di p o p o la z io n e . C. 17 fe b b . n. 2653-Cop. 5. 3. T e n u t a dei re g is tr i di p o p o la z io n e . C. 26 g i u g n o n. 23302- 245. C. 18 a g o s t o 305. C. 20 o tto b r e n. 40273-329.Porto d’ arm i.
.L ic e n z e . C. 28 o tto b r e n. 4494-411.Poste, telegrafi, telefoni.
B o lli di c o n t r a s s e g n o p e r la e se n zion e d e lle t a s s e p o sta li. C. 30 s e tt e m b r e n. 2929-372.
Prefetto.
C o m m ia to del P r e f e t t o D e B ia s e . C. 6 m a g g i o - 169. A s s u n z i o n e di fu n zion i d e l P r e f e t t o D in a ie . C. 16 m a g g i o - 182. C o m m ia to d el P r e f e t to D in a ie . C. 9 a g o s t o n. 2451-289. A s s u n z io n e di funzioni del P r e f e t t o S o p r a n o . C. 11 a g o - sto-301.P r e s t a z io n i e prestatori di opere,
(v. O p e r e P u b b lic h e ).P r e z z i, ca lm ieri eoe.
(v. N e g o z i di g e n e r i alim entari). C a rte llin i in d ic a to ri d ei prezzi di ve n d ita . C. 28 m a g g i o n . 20488-208.R i d u z i o n e d e l c o sto d e lla vita. C. 25 nov. n. 3518-436. R i d u z i o n e d e lle p ig io n i. C . 5 die. n. 2565. Cop. 34. C. 16 d ie . n. 3518-463.
P r i v a t i v e in d u s tr ia li.
D o m a n d e , tasse di b o llo . C. 9 ap rile n. 122 13-153.
P rod otti n a z io n a li.
L a m p a d e elettrich e. P re f e r e n z a p ro d o tti n a zio n a li. C . 3 m a g g io n. iÓ2i7-Cop. 13. C. 23 o tto b re n. 40287-Cop, 30.
Professioni s a n ita rie ,
(v. San ità).P u b b licazio n i.
Cop. 16, 18, 28, 31.
P u b b lic ità ,
(v Affissioni).R e q u is izio n i.
R e q u is iz io n i locali stazioni fe r r o v ia r ie p e r a ll o g g i a m e n t i m i litari. C. i.° n o v e m b r e n. 40775-414.RÌ
3 0.
P e r il m a g g i o r c o n s u m o del riso. C. 28 l u g l io n. 2445-297. C. 24 nov. n. 44591-46O.S a n ità .
a) Adempimenti e servizi sanitari.
Invio del b o lle ttin o s a n ita rio m e n s ile m od. 13. C. 5 die. n. 45577-
460-B o lle ttin o dello sta to sanitario d e l b e s t ia m e d el R e g n o . C. 22 die. 1929 n. 49831 -14.
N otizie sta tis tic h e sulla m ortalità e m o r b ilit à d el b e stia m e . C. u g e n n . n. 250 24. C. 8 ap rile n. 13824-Cop. IO. C. 27 m a g g i o n. 12027 205. C. 10 g i u g n o n. 12027-224. C. 12 die. n. 46807-462.
A s s ic u r a z io n e animali da m acello. C. 11 ge n n . n. 564-27. A c c e r t a m e n t o dello sta to sanitario del b e s tia m e . C. 3 m a g g io n. 4261-Cop. 13.
R a c c o l t a e in v io di p r a tic h e p a to lo g ic h e . C. 17 luglio-Cop, 21. Polizia ve te rin a ria . D is tr u z io n e di corpi di anim ali m orti. C. 19 luglio n. 21262-286. C. i.° a g o s t o n. 25262-Cop. 22. C. 30 a g o s t o n. 33100-C0P. 25.
Spedizione di m ateriali p a t o l o g i c i e di bollettini sanitari. C. 5 a g o s t o n. 29839-285. C. 17 s e tte m b r e n. 34146-351.
b) Alimenti, merci e strumenti chirurgici.
V e n d i t a di cin ti erniari. C. 11 g i u g n o n. 21495-225.
P r o d u z i o n e e s m e r c io del g h ia c c i o . C. 17 l u g l io n. 26121 -281 C. 17 a g o s t o n. 26127 315.
(v. O li i c o m m e stib ili) c) A rn iadi farmaceutici.
T a b e l l a d e g li u te n sili e dei m e d ic in a li. C. 18 fe b b r a io num .
6o o 6 -87.
d) Assistenza sanitaria, (v. a p p r e s s o P r o f e s s io n i san itarie). e) Comitato provinciale antimalarico.
F u n z io n a m e n t o C. 24 lu g l io n. 22875-284. f) Consiglio Provinciale di Sanità.
C o s titu z io n e p e r il trie n n io 1930-3 3-Cop. 18. g) Importazioni dall’ estero.
I m p o rta zio n i di anim ali d a l l ’ e s te r o , p e r io d o di o s s e r v a z io n e C . 28 a p rile n. 15686-I76. D . 12 a g o s t o 1930 n. 1839-307.
M o d ific a d e l l ’art. 34 d el r e g o l a m e n t o di p o liz ia san itaria zoia- trica. V i g i l a n z a sa n ita ria d e g l i an im ali e s p o r ta ti d a l l ’e s te ro . C. 12 a g o s t o n. 1839-3O8.
h) Laboratori Chim ici e laboratori farmaceutici. C. 30 g e n n a i o n. 1774 55.
i) Latte.
V i g i l a n z a i g i e n i c a d e l la tte d e stin a to al c o n s u m o diretto. C. 16 g e n n . 1669-Cop. 2. C. i.° m a g g i o n. 16240-I8O.
P r o d u z io n i c a r a tte ris tic h e . C o n s u m o d e l la tte . C . 8 g e n n a i o n. 7 1 6 -23.
C o m p e n s i p e r se rv izi di v i g i l a n z a sa n ita ria e zo ia tric a . C. 28 die. 1929 n. 50165 32. C. 9 a g o s t o n. 25092-312.
N o tiz ie su lla p r o d u z io n e e sul c o n s u m o d e l latte. C . 8 feb b r. n. 4704-Cop. 4.
C e n tra li da latte. C. 20 m a g g i o n. 18985-219.
1) Malattie infettive.
A f t a e p iz o o tic a , profilassi. C. 2 fe b b . n. 4261-Cop. <. C a n c r o (lotta c o n tro il). C. 11 g e n n . n. 1200-6O.
C a rb o n c h io . P ro filas si im m u n ita ria a n t ic a r b o n c h io s a . C ir. 22
m arzo n. 2859-Cop. 9. C. i . ° a g o s t o n. 29394-316. C. 2 7 s e tt e m b r e
n - 3 7 7 4 4-385.
D i f t e r i te (v. V a c c i n a z i o n i) .
M a la ria (lotta c ontro la). C. 12 m a r z o n. 9721-111. C. 28 a g o sto n. 33785-335. C a r t a top o-m alarica, C . 19 lu g l io n. 28592-285.
P ro filassi d e lle m a la ttie in f e tt iv e . C o n t u m a c ia . C. 20 a p rile n. 399ig-Cop. 24.
R a b b i a canina, profilassi. C. 7 g e n n . n. 609-Cop. 1. C . 6 a g o s to n. 30828-3IO; n o tizie trim estrali c ir c a a c c a la p p i a m e n t o e a b b a ttim e n to cani. C . 17 s e tt e m b r e n. 36619-356.
S e t t i c e m i a e m o r r a g i c a nei b o v in i. C. 24 m arzo n. 1 1 6 1 1 -125. V a g i n i t e g r a n u l o s a nei b o v in i. C. 28 a g o s t o n. 33 5 4 6- C 0 P .2 5 .
m ) Mosche.
L o t t a c o n tr o le m o s c h e . C. i o fe b b . n. 4279-Cop. 5. n) Medicinali.
F a r m a c o p e a u fficia le del R e g n o , ta b e lle di lib era v e n d ita . V * ediz. C . 3 g e n n a io n. 5 2 2 0 2 -C o p , 1; C. 5 m arzo n. 819 2 -C op . 7; C.
28 ap rile n. 16072-I77.
C h in in o di S t a t o , c o lo r a z io n e in b le u d el ch inino in t a v o le tte c e d u to a g li E n ti a p re zz o di fa v o r e . C. 4 lu g lio n. 25232-254.
O fficine di p rod u zio n e d i s p e c ia lit à m edicinali. A v v i s o p r e v e n t iv o . C . 18 a g o s t o n. 2 i i 8 o-326.
P r o d o t t i farm aceu tici. P r e f e r e n z a a ll ’ in d u stria n a zionale. C. 24 n o v e m b r e n. 44629C0P. 33.
T a riffe m edicin ali. R i d u z i o n e di prezzi. D . P , S . 23 n o v e m bre n. 45454-444.
o) Professioni sanitarie.
V e n d i t a d e g l i o cchiali p r o t e t t iv i. C. 6 feb b . n 3 2 6 1-Cop. 4. N u o v a s e s s io n e di esam i di ab ilitaz ion e al lo e s e rc iz io d elle arti a u s ilia rie d e lle professioni san itarie. C. 30 g e n n . n. 2050-58; C. i.° ap rile n. 12115-Cop. 11.
In scrizio n e dei dentisti abilitati a g l i ordini dei m e d ic i. C. 19 febbraio n. 6 2 18 -C o p . 6.
A t t u a z i o n e d e l r e g o la m e n to sulle arti a u s ilia rie d e lle p r o f e s sioni san itarie. C. i.° aprile n. 1 2 1 15 - C o p . II.
p) Sanitarii condotti.
C o n g e d i p e r m o tiv o di studio. C. 3 g e n n a i o n. 52272-Cop. I. per altri m o tiv i. C. 23 n o v e m b r e n. 45000-441.
C o n c o rsi p e r la nom in a dei m e d ic i co n d o tti e dei v e te rin a ri comunali. C. 5 fe b b r a io n. 3357-57.
C e n s im e n to sanitari inscritti alla C a s s a di P r e v i d e n z a . C . 21 febbraio n. 7153-84.
C o m p e n s o sp e tt a n t e ai ve te r in a r i p e r v i s it e d e lle v a c c h e e delle capre d e s tin a te alla p rod u zio n e del la t t e p e r c o n s u m o d i retto. C. 21 g i u g n o n. 23092 248.
q) Stupefacenti.
N u o v o e le n c o so s ta n ze tossiche a v e n ti a z io n e stu p e fa c e n te . C. 17 marzo n. 9939-107.
r) Vaccinazioni.
P ro sp e tto v a c c in a z io n i e riv a c c in a z io n i. C. 13 f e b b r a io num. 10176-Cop. 5.
V a c c in az io n e a n tid ifte rica. C. 28 feb b. n. 351-97. Vaccin azion e J e n n e r ia n a . C. 6 m a g g i o n. 16720-I87.
Vaccinazione antitifica. C. i.° sett. n. 34073-318; C. i.° o tto b r e n- 3 7 3 5 8 -385.
Scuole,
(v. O p e r e p u b b lic h e , v. mutualità).Segretario c o m u n a le .
A s p e t t a t i v e Cop. S e 9. D im iss io ni Cop. 1 e 2. In c a ric h i p r o v v i s o r i e r e g g e n z e - Cop. 1, 2, S, 6, 13, 17, 21, 22, 23, 24, 31, 36. P ro m o z io n i — Cop. 6 e 13. R ia m m is s io n i in s e r v i z i o — Cop. 13.
T r a s fe r im e n ti e d e s tin a zio n i— Cop. 6, 7, 12, 17, 18, 22, 24, 31, 36. 2. N o t iz ie sta tis tic h e d e ll ’ a p p lic a z io n e d e lla l e g g e di s t a t i z z a z io n e al 31 d ic e m b r e 1929 nella P r o v . di S a le rn o . Cop. 2.
3. E s a m i di a b ilitaz io n e a lle funzion i di s e g r e t a r io c o m u n a le . T e m i p e r le p r o v e sc ritte dei g io r n i 9, 10 e 11 g e n n . 1930. Cop.
2. R i s u l t a t o esam i, ele n c o a p p r o v a t o . Cop. 15.
4. A v v i s o di co n c o r s o pei posti di g r a d o V i l i e V I I . T e r m ine p e r la p r e s e n ta z io n e d e lle d om a n d e. C. 22 fe b b . n. 6875 69.
5. C o m m is s io n e g iu d i c a t r i c e dei titoli del c o n c o r s o a d ue p o sti di S e g r e t a r i o di g r a d o V I . Cop. 34.
6. A l l o g g i g ra tu iti di s e g r e t a r i c o m u n ali. V a l u t a z i o n e a g li effetti d e llo art. 14 c o m m a 5.0 d e l R . D . 17 a g o s t o 1928 n. 1953. C. 8 a p rile n. 1 5 2 i l IS2.
7. S e d i v a c a n t i di s e g r e t a r i co m un ali C. 16 g i u g n o n. 58-224. 8. R u o l o dei s e g r e t a r i c o m u n ali d e lla P r o v i n c i a di S a l e r n o -
227; rettifiche-Cop. 18.
g. A s s i c u r a z i o n e i n t e g r a t iv a . C a r ic o d e lla s p e s a nel c a s o di
tra sfe rim e n to ad altro c o m u n e . C. 28 g i u g n o n. 24334-251.
10. I ruoli dei' s e g r e t a r i c o m u n ali d e l R e g n o . R a g . Davide Va-
raldi-lH.
11. E l e n c o d elle sedi v a c a n ti a ttu alm e n te c o p e r t e d a p r o v v i sori o r e g g e n t i Cop. 32. Cop. 35.
12. S e g r e t a r i c o m u n ali p r o v v is o r i. R i d u z i o n e d e l 12 °j0. C . 17 die. n. 332. 461. 13. N o t e in fo rm ative . C. 13 die. 47900 463.
S in d a ca ti.
S in d a c a to f a sc is ta v e te r in a r i. C. 6 feb b . n. 6259-Cop. 4.Spese.
P a g a m e n t i di titoli di sp e sa a f a v o r e d e g l i en ti o b b l i g a t i a lla ten u ta dei b o lle ttari. C. 22 g e n n . n. 50780-39; C. i.° a g o s t o num . 2641 3 290.C o n ta b ilità s p e se a n tic ip a te p er c o n to d e llo S t a to . C. 1 1 l u g lio n. 2719-269.
Sport, g in n a s t ic a , tu rism o , s p etta co li.
1. G ir o a e re o d ’ Italia. C. 25 m arzo n. 1024-Cop. 11.
2. D is c ip lin a d elle m an ifesta zio n i s p o r t iv e . C. 6 l u g l i o n u m . 3959 Cop. 19.
3. M an ife sta zio n i tu ristich e . C. 9 a g o s t o n. 2 5 396-31S.
S ta llo n i p rivati.
E l e n c o dei c a v a lli ed asini sta llo n i p riv a ti, C. 23 a p rile n, 14588-Cop. 11.
S ta to Civile,
(v. Estero).1. F a c o l t à al P u b b l ic o M in is t e r o di d is p e n s a re d a im p e d im e n ti civili a con trarre m atrim o n i. R . D . 30 die. 1929 n. 2231-85.
2. C e le b r a z io n i di m atrim oni tra co nn azion ali resid enti in Francia. C. 3 a p rile n. 1 5 0 1 -141,
3. C ertificazioni di m atrim oni ufficiali di a re o n au tica. C. i.° luglio n. 2045-253.
Strade,
(v. Infortuni).1. S t r a d e statali. O s s e r v a n z a d e ll’art. 4 del R . D . L. 2 di cembre 1928 n. 3179. C. 28 fe b b . 11. 7179-Cop. 7.
2. A s s u n z io n e di o p erai da p a rte d e ll’ A z i e n d a a u to n o m a d ella strada. C. 9 se tte m b re n. 5175-348
3.
In dicazioni stra d a li dei cen tri abitati. C. 26 s e tte m b r e 11.36351-354.
4. M utam enti d e n o m in a z io n e v i e e piazze. C. 25 n o v . num. 43221-451.
T a s s a di bollo.
1. P r o v v e d im e n t i tributari in m ateria di tassa di b o llo . R . D. L. 17 m arzo n. 142-II3.
2. Istanze e ricorsi p re se n tati alle autorità, a g l i uffici g o v e r nativi ed alle p u b b lic h e am m in is tra zio n i. C. M. F . 26 s e tt e m b r e
1930 n. 65700-38I.
T assa scam bi e im p o ste minori.
1. Norme co n ce rn e n ti 1’ ap p lic az io n e e la ris c o s s io n e d elle tasse di scambio sui v in i, mosti e u v e da vin o, n o n c h é sul b e stiame vaccino, o vin o e suino. D . M. F. 27 m arz o n. 3 4 6 3 0 - 193; C. M. F. 27 marzo 1930 n. 34631-202.
2. T a s s a sugli scam bi. A l i q u o t a u n ic a di lire 1-50 o[o. R . D . L . 29 g iu g no -249.
T a s s a speciale a n im a li caprini.
1. R u o li. C. 18 febb. n, 5977-84; C. 28 lu g lio n. 27612-298, C. 16 die. n. 47256-466.
2. M odificazioni al R . D. L . 16 g e n n . 1927 n. 100 — L . 3 luglio 1930 n. i o 8 o-304.
T a s s a di fabbricazione.
T a ss a di fa b b ric a zio n e spiriti e olii di semi. A u m e n t i . C. 17 febb. n. 6344 Cop. 5.
Tassa sulle su ccession i e d onazioni.
R iform a della tassa sulle su cc ession i e donazioni. R . D . L . 30 aprile n. 141-209.
Teatri.
Crisi nell’ industria d el teatro. C. 22 ago sto n. 26718-Cop. 24.
Tiro a segno,
(v. Contrib uti).Inscrizioni alle S e zion i del tiro a s e g n o naz. C. 29 n o v. n. 36742 - Cop. 34.
Su ssid io ordinario a lle S e z io n i d e l T . S . N . (C. 25 n o v . n. 37007-46I.
i o
T rib u ti.
L a v o r o notturno. C. 30 d ic e m b r e 1929 n. 50063-3O.
T rib u ti locali,
(v. F in a n z e enti locali).Ufficiali s a n it a r i,
(v. Sanità).Usi c iv ici.
P e r e n z io n e dei r e c la m i in C o rte di A p p e l l o in te m a di usi c iv ic i. C. 12 n o v. n. 42409-428.
U v a.
1. F e s t a d e ll'u v a . C. 20 a g o s t o n. 2725-320. 2. T r a s p o r t o d elle u v e . (v. I m p o s t e di consum o).
V a lo r civile.
R i c o m p e n s e al v a l o r c iv ile . C . 22 o tt o b r e n. 3189-393.
Veicoli, a u to v e ic o li.
1. R . D . 2 d ic e m b r e 1926 n. 3 17 9 . F a c o l t à a g l i a llie v i c o n d uc en ti di c o n d u r r e a u to v e ic o li. C. 21 m arzo n. 5266-Cop. 9.
2. P a te n ti di a b ilita z io n e di i.° e di 2.0 g r a d o a lla g u i d a di a u t o v e ic o li. R e q u i s it i fisici. V i s u s . R . D . 2 d i c e m b r e 1928 num , 3129. C. 21 m arzo n. 4406-HO.
3. R i m e s s a a u to m o b ili, a u to v e ic o li, a u to riz z a z io n e Q u e s t o r e . C. 28 m arzo n. 1876-I43.
4. N o r m e di m a s s im a r e la t i v e al s e r v iz io p u b b l i c o di auto- n o l e g g i . C. 21 m arzo n. 49830-154.
5. C o n d u c e n ti a u t o v e i c o l i di n o l e g g i o e rim es sa, C . 29 a p rile n. 2710-Cop. 13.
6. C o n t r a v v e n z io n i al R . D . L . 2 d ic e m b r e 1928 n. 3129. R i tiro d e lla lic e n z a di c i r c o l a z i o n e e d e lle p a te n ti di a b ilita z io n e a lla g u i d a di a u t o v e ic o li. C. 5 m a g g i o n. 8202-Cop. 14.
7. C ir c o la z io n e u rb ana. C. 12 g i u g n o n. 22175-225.
8. V e i c o l i a trazione anim ale, a p p lic azio n e di ta r g a . C. 24 g i u g n o n. 19492-Cop. 18. C. i° die. n. 45097. Cop. 34.
9. E s e r c it a z io n i di a llie v i c o n d u c e n ti a u to v e ic o li. C. i.° l u g l io n. 23900 253.
10. A u t o v e i c o l i in s e r v i z i o p u b b l i c o da p ia zza . T a s s a m e t r o . C. 15 lu g lio n. 24871-Cop. 20.
11. S e r v iz i p u b b lic i di tra sp orto e di a u t o v e t t u r e di p ia z za e di rim essa. R e g o l a m e n t o . C. 28 n o v . n. 44265-Cop. 34.
12. T a s s e a u t o m o b ilis t ic h e 1931. C. 12 die. n. 46891-459. 13. A u t o v e i c o l i a v e n ti u n a v e lo c it à non s u p e r io r e ai 15 c h i lom etri. C. 19 die. n. 47824-Cop. 36
V erifich e di c a ssa ,
(v. Bilan ci).Vino.
(v. I m p o s t e di consumo).1. V i n i di d e b o le g ra d a z io n e . C. i.° aprile n. 1 2 1 6 1 - 139. 2. D a t i e no tizie su lla p r o d u z io n e v iti v i n ic o la . C. 2 o t t o b r e n - 3 3 8 7 7 -338.
BOLLETTINO flMMINISTHQTlUO
della R. P R E F E T T U R A
e della Amministrazione Provinciale di Salerno
Si pubblica il. 10, il 20 e il 30 d i o g n i mese.
A b b o n a m e n t o a n n u o l i r e 4 0 Un f a s c i c o l o s e p a r a t o l i r e 1 , 2 5
La pubblicazione del Bollettino rappresenta, a tutti gli effetti, com uni cazione ufficiale degli atti in seriti e costituisce obbligo per gli uffici com unali e degli altri enti autarchici di adem piere a quanto con gli atti stessi si rich ied e.
Inserzioni a pagamento in copertina lire tre la linea di corpo 10. Sì darà recensione delie pubblicazioni pervenute.
Direzione e Amministrazione
:
R. PREFETTURA DI SALERNOS O W M A K I O P a r t e I.
а) L e g g i , d e c r e t i , r e g o l a m e n t i e c c .
1. A m nistia e indulto p er re a ti com uni e m ilita ri (R . D . 1.® g e n n a io 1980 n. 1.) 2. A pprovazione dello S ta tu to del P a rtito N azio n ale F a s c is ta (R . D . 20 d ie.
1929 n. 2137.)
б) Atti Ufficiali d e l l a R. P r e f e t t u r a . 3. L iste e le tto ra li. E lenchi dei datori di lavoro d e ll’a g ric o ltu ra . 4. L iste e le tto ra li. A dem pim ento delle associazioni sin d acali. 5. B o llettin o dello sta to san itario del bestiam e del R egno.
6. D eliberazioni e n ti locali co n cern en ti serv izi e sp le ta ti n e ll’in te re ss e degli e n ti stessi dalla C assa D D . e P P . , r dagli is titu ti da essa a m m in is tra ti. 7. S anitari c o n d o tti. C ongedi p er ' :vo di studio.
8. Opere pubbliche. In c a ric h i di conv- ite n z a degli in g e g n e ri. 9. Profilassi rab b ia c a n in a . ' r
-10. V igilanza z o iatrica sulle fiere e sui m ercati di b estiam e. 11. Farm acopea U fficiale del R eg n o . T ab ella di lib era v e n d ita .
C O P E R T I N A
Continuazione A tti U fficiali R . P re f e ttu r a N . 7 a 11. — P e rs o n a le dei S e g re ta ri Comunali — A ste, a p p a lti ecc. — C oncorsi.
7. S anitari condotti. Congedi per motivo di studio. (C. 3 g e n n a i o 1930 n. 52272 ai P o d e s t à e C o m m is s a ri P r e f . dei c o m u n i d e l l a p r o v in cia ).
N e l B o lle t t in o A m m . del 1929, a p a g i n a 38, c o m u n ic a i a lle S S . L L . la circ. del M in is t e r o d e ll ’ In te rn o r e la t i v a a ll’ o g g e t t o in d ic a to a m a r g in e , e invitai le S S . L L . di fa c ilita re la c o n c e s sio ne dei c o n g e d i p er m o tiv i di studio.
O r a il M in is te r o h a r ile v a to che non tutti i c o m u n i si so n o c o m p e n e tr a ti d elle alte finalità alle quali la r a c c o m a n d a z i o n e d e l M in is t e r o era p r e o r d in a ta e ch e, t a lv o lta p u r c o n s e n t e n d o l o le co n d izio n i d e l s e rv izio , h a n n o n e g a t o la c o n c e s s io n e di tali c o n g e d i.
R i c h i a m o p e rta n to n u o v a m e n t e l ’a tte n zio n e d e lle S S . L L . s u ll’im p o rtan za ch e la p re p a ra zio n e scientifica ed il tir o c in io p r a tic o dei san itari co n d o tti h an no s p e c ia lm e n te nei riflessi d e l l ’a z io n e c h e lo S ta to s v o l g e nel c a m p o d ella p r e v e n z io n e e d e ll a c u r a d e lle m alattie sociali, e, in p a rtico la re , d e lla tu b e r c o lo s i.
C o m e è noto, lo S ta to ha fatto s o r g e r e a p p o siti istitu ti di p e r fe z io n a m e n to p e r lo stu d io di d e tta m alattia, ed il M i n i s t e r o d e l l ’ I n te rn o h a istituito s p e c ia li b o rs e di studio p e i m e d ic i c h e in te n d o n o p e rfe z io n ars i n e lla lotta c ontro il te rrib ile m ale ; m a sa r e b b e assai d a n n o so se tali p r o v v i d e istitu z io n i d o v e s s e r o e s s e r e p r e c lu s e p ro p rio ai m e d ic i co nd o tti, ch e r a p p r e s e n t a n o il fu lc r o d ella lo tta c h e il G o v e r n o N a z io n a le t e n a c e m e n te p e r s e g u e c o n t r o co sì g r a v e ed in s id io sa m ala ttia sociale.
I n v it o p e rta n to le S S . L L . di e s am in a re , i n d i p e n d e n t e m e n t e d a lle d is p o sizio n i es is ten ti nei ca p ito la ti di s e rv izio , e s e m p r e c h e le co n d izio n i d e l s e rv iz io lo co n s en ta n o , con la m a g g i o r e la r g h e z z a , le r ic h ie s te dei m e d ic i c o n d o tti p e r la c o n c e s s i o n e di l i c e n z e stra o rd in a rie a s c o p o di stu d io , p a r t ic o la r m e n t e q u a n d o tali lic e n z e m irino al p e rfe z io n am e n to dello stu d io d e lle m a la tt ie d iffu siv e e so ciali e d e lla tub ercolo'^ ' in i s p e c i e , e a t e n e r s e m p r e p r e s e n t e l ’alto in te r e s s e g e n e r a le ve ch e i san iiari c o n d o tt i sia n o t e c n ic a m e n te p r e p a ra ti a lle e s ig e n z e dei n u o v i o rizzo nti e d e l l e n u o v e p o r t a te d e lla sc ie n z a m e d ic a.
L a c o n c e ss io n e di tali lic e n z e v a notificata s e m p r e q u in d ic i g i o r n i p r im a alla p refettu ra , c o m e p e r i c o n g e d i o rd in a ri.
In p r o p o s ito saran n o g r a d i t e p r e c is e assic urazioni.
Parte I.
a) L e g g i e decreti, ecc.
P u b b lic h ia m o qui di s e g u ito l ’atto di c le m e n z a S o v r a n a in occasione d elle fauste nozze di S. A . R . il P r in c ip e di P ie m o n te , amore ed o r g o g l i o d el p o p o lo italiano, e ci u n ia m o a.1 s e n t i mento unanim e nel form ulare i più cari vo ti p er la S u a felicità.
La Di r e z i o n e
i. Amnistia e indulto per reati comuni e m ilitari. ( R . D . i.° g e n naio 1930 n. 1, pubb. G U . 2 g e n n a io 1930 n. 1).
V I T T O R I O E M A N U E L E III, e cc . V is to l ’art. 8 dello S ta tu to d e l R e g n o ; Sentito il C o n s iglio dei M inistri; ecc. A b b ia m o decretato e d e c r e t ia m o :
A r t. 1. — E ’ c o nce du ta am n istia p e r tutti i reati p er i q uali è com m inata dalla l e g g e una p e n a r e s tr ittiv a d ella lib ertà p e r sonale non superiore nel m assim o ad un anno o una p e n a p ecu n iaria.
S e alla p en a restrittiva d ella lib ertà p e r so n a le sia c o n g iu n ta una p en a pecuniaria, l’amnistia si a p p lic a q uan do, c o n v e r tit a la pena p ecun iaria a norma di l e g g e , la d urata c o m p le s s iv a d ella pena non superi un anno.
A r t. 2 — E ' altresì c o n ce du ta amnistia:
a) per i furti e le appropriazion i indebite, p re v is ti n e gli ar
ticoli 402, 417, e 420, ultim o c a p o v e rso , d el c o d ic e penale, semprechè il valore d e lla cosa, ch e ha fo rm ato o g g e t t o del reato, non superi le L . 500;
b) per le c o n travven zio ni, a nche se p r e v is te in l e g g i sp e ciali; c) per le trasgressioni p r e v is te nel c o d ic e c iv ile , nel co d ic e
di p r o c e d u r a p e n a le e ne lla l e g g e 16 fe b b r a io 1 9 1 3 , n. 89, sul notariato e nel r e la t iv o r e g o l a m e n t o , p e r le q u a li sia s ta b ilita u na p e n a non su p e rio re alla so s p e n s io n e .
A r t . 3. — F u o r i d ei casi p r e v e d u t i nei p r e c e d e n ti a rtic o li, son o c o n d o n a t e le p e n e r e s t r it t iv e d e lla lib e rtà p e r s o n a le non su p e rio ri ad un a nn o e sono rid o tte di e g u a l tem p o q u e l l e su p e rio ri.
S o n o c o n d o n a te a ltresì le p e n e pecu n iarie.
S e si tratta di reati p r e v is ti nelle l e g g i p e n a li m ilitari, c o m m e ss i da militari, il c o n d o n o e la rid u zione son o es te si a due anni.
L ’ in d u lto si h a c o m e non c o n c e d u t o q u a n d o chi ne ha b e neficiato c o m m e tt a un d e l i t t o entro il te rm in e di anni c in q u e dal g io r n o d e ll ’e n tra ta in v i g o r e del p r e se n te d e c re to .
N e l c a so di n u o v a co n d a n n a , si p r o c e d e al c u m u lo d elle p e n e a n o rm a d el c o d ic e p e n ale .
A r t . 4. — S o n o esclu si dai ben efici c o n c e s s i con le p r e c e den ti d isp osizioni co lo r o che, al tem p o d e l c o m m e s s o reato , eran o so tto p o sti alla v i g i la n z a s p e c ia le d a l l ’ a u to rità di p u b b li c a sicu rez za, al confino di p o liz ia o alla a m m o n iz io n e o c h e a v e v a n o rip o r ta to d ue c o n d a n n e p e r d e litti a p e n e r e s t r it t iv e d e lla lib e rtà p e r s o n a le , di cui una su p e rio re a tre m e si, a n c o r c h é sia i n t e r v e nuta a m n istia o ria b ilita zio n e .
A r t . 5. — Il p r e s e n te d e c r e t o non si applica:
a) ai delitti di tra d im e n to , s p io n a g g i o , d is e r zio n e , a b b a n d o n o
di p osto, c o dardia, r iv o lta , m u tilazion e, p r e v i s ti nelle l e g g i p e nali militari, e di r e n ite n z a a lla le v a ;
b) ai delitti co n tro lo S ta to , p r e v is ti nel c a p o i.°, titolo i.°,
lib ro 2 ° d el c o d ic e p en ale, n o n c h é ne lla l e g g e 25 n o v e m b r e 1926, n. 2008, e nei R e g i d ecreti 12 d ic e m b r e 1926, n. 2062, e 13 m arzo 1927, n. 313, sui p r o v v e d i m e n t i p er la d if e s a d e ll o S ta to ;
c) ai delitti di a s s o c ia z io n e p e r d e lin q u e re , p r e v i s t i n e g li a r
tic oli 248 e 249 del c o d ic e p en ale, di falsità in m o n e t e e in c a r te di p u b b lic o c re d ito , p r e v is ti nel c a p o i.°, titolo 6 °, lib ro 2 ° de^ c o d i c e p e n ale , di o m ic id io p r e v i s t o n e ll’ art. 366 d e l c o d ic e p e nale, di fu rto p r e v is to n e ll’art. 404, n. 12, d el c o d i c e p e n a le , e di
rapina, e s to rsio n e e ricatto, p r e v is ti n e g li articoli 406. 407, 408, 409, 410 e 411 d e l c o d ic e penale;
d) ai reati p r e v is ti nella l e g g e 18 fe b b r a io 1923, n. 396, p e r
la rep ression e d e ll ’d b u sivo c o m m e r c io di so s ta n ze v e le n o s e a v e n t i azione stu p e fa c e n te e nel r e la tiv o r e g o l a m e n t o a p p r o v a to co n R . decreto 11 aprile 1929, 11. 1086;
e) ai reati in m ate ria finanziaria.
A r t . 6. — Il p r e s e n te d e c re to si a p p lic a an ch e alle colon ie , per i reati co m m e ssi da citta d in i m etrop olitan i, e altresì alle Isole italiane d e ll ’ E g e o .
A r t. 7. — L ’a p p lic a z io n e e g li effetti b enefici co n c e s s i co l presente d e cre to sono regolaci d alle d is p o sizio n i del c o d ic e p e nale e del c o d ic e di p r o c e d u r a penale.
A r t. 8. — Il p r e s e n te d e c re to en tra in v i g o r e il g io r n o d e lla sua pubblicazione nella « G a z z e t ta U fficiale » del R e g n o , ed ha efficacia per i reati c o m m e ss i fino alla su a data.
Ordiniamo ecc.
V I T T O R I O E M A N U E L E .
M u s s o l i n i — R o c c o — G r a n d i — De Bo n o
G A Z Z E R A — S lR lA N N I — BA LBO
2. Approvazione dello statuto del Partito Nazionale F ascista. ( R . D .
20 die. 1929 n. 2137, p u b b . G. U . 21 d ic e m b re 1929 n. 297).
V I T T O R I O E M A N U E L E I I I ecc.
V e d u t o 1’ art. 6 della l e g g e 14 d ic e m b re 1929, n. 2099, r e ' cante m o d ific h e alla l e g g e 9 d ic e m b re 1928, n. 2693, s u ll’ordina- mento e le attribuzioni del Gran C o n s i g l i o del F a s c is m o , (1) e norme per l ’o rd inam en to del P artito N a z io n a le F a s c is ta ;
Udito il G ran C o n s ig lio del F ascism o ; Udito il C o n s ig lio dei M in is tri;
Sulla proposta del C a p o del G o v e rn o , P rim o M in istro S e gretario di Stato;
Articolo unico.— E ’ a p p r o v a t o lo statu to del P a r tito N a z io n a l e F a s c i s t a unito al p r e s e n t e d e c r e t o e v is to , d ’ord in e N o s tr o , d a l C a p o d el G o v e r n o , P r i m o M in istro S e g r e t a r i o di S t a to . O rd in ia m o ecc. V I T T O R I O E M A N U E L E Mu s s o l i n i Statuto del Partito Nazionale Fascista.
A r t. i. Il P .N . F . è c o stitu ito da F a s c i di c o m b a t t im e n t o , ch e s o n o r a g g r u p p a t i in F e d e r a z io n i p r o v in c ia li.
Il F a s c i o è 1’ o r g a n is m o fo n d a m e n ta le , e d e v e r a c c o g l ie r e , intorn o al G a g li a r d e t t o , g l i Italiani p iù sicuri p e r fe d e ltà, p e r o n e s tà , p e r c o r a g g i o , p e r in telletto.
I s e g r e t a r i fed erali, q u a lo r a ne r a v v is in o la n e c e ss ità , so n o autorizzati ad o r g a n iz z a r e i F a s c i in S o t to s e z io n i o in C irc o li rionali, retti da un fiduciario e da una c o n s u lta c o m p o s t a di c i n q u e m e m b ri, a d uno dei q u a li sa ran n o affid ate le fun zioni a m m in is tra tiv e .
O g n i tu r b a m e n to o c o n tr a s to n e lla v it a d el F a s c i o si riper- c u ote su tutti g l i o r g a n is m i e. in c o n s e g u e n z a , sulle a tt i v i t à m orali, e c o n o m ic h e e sociali c h e d a essi s o n o r e g o la t e ; non so lo i d ir ig e n t i, p e rtan to , m a a n c h e i g r e g a r i , d e v o n o se n t ir e il p e so di tale resp o n s a b ilità .
I F a s c i non p o s s o n o e s se r e sc iolti senza l ’auto riz z a z io n e del S e g r e t a r i o del P a rtito .
A r t . 2. Il G a g li a r d e t t o è l ’e m b le m a d e l F a s c i o ed il sim b o lo d e lla fede.
A i G a g li a r d e t ti sp e tta , nelle ce rim o n ie ufficiali, u n a s c o r t a d ’o n o re d e lla M . V . S . N . c o m a n d a ta da un ufficiale.
A q u e llo del D ir e tto r io nazionale e d elle F e d e r a z io n i p r o v i n ciali son o d o v u ti a n c h e g li o n o ri militari.
A r t . 3. Il P . N . F . e s p lic a la su a a z io n e so tto la g u i d a s u p r e m a d e l D u c e e s e c o n d o le d ir e t t iv e s e g n a t e d a l G r a n C onsiglio* a tt r a v e r s o le su e g e r a r c h i e ed i suoi o rg a n i c o lle g ia li c e n t r a li e periferici.
