Attivi tà as sicu rative prestate a distan za trami te intern et

La li bera prest azione di s ervizi può ess ere es ercitat a, per gi urisprudenza orm ai acclarat a, con o s enz a spost am ento fisi co del prest atore purché non vi sia coincidenza tra l o Stato in cui il s ervizio è offert o e lo Stato in cui il prest atore è st abilito.

Un tipico esempio di esercizio dell’attività senza la necessità dello spostamento è l’utilizzo di servizi tel em atici.

La conclusi one di affari t ramit e in t ernet soll eva numeros i problemi gi uri di ci (l uogo di concl usione del cont rat to,198 diritt o di recesso, norm ativa appli cabil e alla pubbl ici tà, tutel a del consum atore, firm a di git ale, i nform azioni precont rattuali, com parazi one tra offert e,199 per cit arne solo al cuni ), ma qui int eres sa soffermarsi sul regi me applicabile all e proposte di offerte ass icurative effettuat e

198 P e r u n a d i s a m i n a s u l l e v a r i e t e s i c i r c a i l l u o g o d i c o n c l u s i o n e d e l c o n t r a t t o s t i p u l a t o t r a m i t e i n t e r n e t v . M . R O S S E T T I , I l d i r i t t o d e l l e a s s i c u r a z i o n i , c i t . , 9 1 1 . 199 C . C A V A L I E R E , C o m m e n t o a g l i a r t t . 1 1 7 - 1 2 1 , i n C o m m e n t a r i o a l c o d i c e d e l l e a s s i c u r a z i o n i , a c u r a d i M . B I N , P a d o v a , 2 0 0 6 , 2 8 5 m e t t e i n g u a r d i a s u i r i s c h i c h e la m a n c a n za o l ’ i n s u f f i c i en za d i i n f o r m a zi o n i d a p a r t e d el l ’ i m p r es a c o m p o r t a , p o i c h é o s t a c o l a l a p o s s i b i l i t à d i e f f e t t u a r e , d a p a r t e d e l c o n s u m a t o r e , u n a c o r r e t t a c o m p a r a z i o n e f r a l e o f f e r t e , i m p e d e n d o s c e l t e c o n s a p e v o l i e r i p e r c u o t e n d o s i s u l l a c o n c o r r e n z a . V . a n c h e M . H A Z A N , S . C E N T O N Z E , L ’ i n t e r m e d i a z i o n e a s s i c u r a tiv a e g l i a l t r i s i s t e m i d i co ll o c a m e n t o d e i p r o d o t t i a s s i c u r a t i v i , i n L e a s s i c u r a z i o n i p r i v a t e , a c u r a d i M . H A Z A N , S . T A U R I N I , P a d o v a , 2 0 1 5 , 1 5 0 6 s u i c . d . “ c o m p a r a t o r i t e l e m a t i c i ” , s i t i i n t e r n e t e s p r e s s a m e n t e d e d i c a t i a l l a c o m p a r a z i o n e t e l e m a t i c a d e l l e o f f e r t e a s s i c u r a t i v e , i n q u a d r a b i l i c o m e f i g u r e a t i p i c h e d i b r o k e r s a s s i c u r a t i v i .

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via w eb da imprese UE, i n quanto pot enz ialm ent e rivolte a mercati territori alm ente illimit ati .200

In una pros pettiva di protezi one del m ercato, infatt i, s ia ri guardo la t ut ela del consum atore si a ri guardo la s tabilit à del sis tem a (cfr. art. 3 , c.a.p.) è necess ario evit are che lo strum ento t el ematico venga utilizz ato per accedere ed es ercit are attivit à assicurati va s enza l e dovut e aut orizzazi oni.

Si pone innanzitutt o il probl em a di evitare l ’es ercizio abusivo dell’attività assicurativa, a tutela non solo del consum atore m a anche dell a concorrenza t ra le st ess e impres e (aut orizz ate). Tali esi genze verrebbero frust rate se tramit e i canali t elem ati ci f os sero conclus i contratti da part e di soggetti non autorizzat i e sott ratti al cont rollo degli organi di vi gilanza.201

In s econdo l uogo, occorre veri ficare i l rispett o dell e modalità di accesso ed esercizio all’attività assicurativa (sopratt utto s e t al e attiv it à vi ene esercit ata da compagnie straniere, ma con sede legale nell’UE e dunque in applicazione dei principi di licenz a uni ca e mut uo riconoscimento).

In particolare, posto che l’attività assicurativa può essere es ercit at a in st abili ment o o i n libera pres t azione, qui d

iuris se ess a è s volt a tramit e un s ito int ernet?202

200 M . H A Z A N , S t r u t t u r a e p o t e r i d e l l ’ a u t o r i t à d i v i g i l a n z a , L e a s s i c u r a z i o n i p r i v a t e , c i t . , 3 1 4 . 201 F . B R A V O , L a d i s t r i b u z i o n e t r a m i t e i n t e r n e t , i n L e a s s i c u r a z i o n i p r i v a t e , a c u r a d i G . A L P A , T o r i n o , 2 0 0 6 , 4 7 0 s s . 202 D I F O N Z O , A s s i c u r a z i o n i e d I n t e r n e t r e a l t à a t t u a l e e p r o s p e t t i v e f u t u r e , i n D i r . e c o . a s s . , 2 0 0 1 , 2 , 3 3 1 e s s . , s i c h i e d e s e s i a p p l i c h i u n o d e i r e g i m i t r a d i z i o n a l i o a d d i r i t t u r a t a l e i p o t e s i r i e n t r i i n u n t e r t i u m g e n u s , p r o p r i o d e l c o m m er c i o e l et t r o n i c o . L’ a r t . 3 d el la d i r . 2 0 0 0 / 3 1 /C E s u l c o m m er c i o e l et t r o n i c o s e m b r e r e b b e i n d i c a r e u n a m b i t o d i p r e s t a z i o n e p a r t i c o l a r m e n t e a m p i o l a d d o v e p r e v e d e c h e g l i S t a t i m e m b r i n o n p o s s a n o l i m i t a r e l a c i r c o l a z i o n e d e i s e r v i z i d el l ’ i n f o r m a zi o n e p r o v en i en t i d a u n a lt r o S t a t o m em b r o ( c . d . c la u s o la d e l m e r c a t o i n t e r n o ) . S e m b r a c o n c l u d e r e p e r l ’ a p p l i c a z i o n e d i u n r e g i m e d i v e r s o d a l l a L P S , R . C A P O T O S T I , I l c o n c e t t o d i l i b e r a c i r c o l a z i o n e d e i s e r v i z i s e c o n d o l a C o m m i s s i o n e e u r o p e a , i n A s s . , 1 9 9 4 , I I , 2 6 , s e c o n d o c u i “ p e r t u t t e l e a l t r e

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La dom anda ha t rovato di vers e rispost e.

Una dottrina, partendo dall’assunto che il criterio distintivo per l’applicazione dell’uno o l’altro regime è l’esercizio temporaneo dell’impresa, si s offerma sulla nozione di “presenza permanente”.203

In part icolare, s embra gi ungere all a conclus ione che, se l’insurance service provider by internet204

colloca, t ramite sito w eb , i prodott i as sicurati vi i n uno Stato m embro divers o rispett o a quello in cui ha sede legal e la com pagni a si appli cherà l a libert à di st abilim ento (purché ricorrano i requi s iti individuati in sede europea); alt rim enti deve concl uders i per l a li bera prest azione quando è l’impresa assicurativa che gestisce il sito con il quale int ende co llocare i prodotti in un P aese m embro.205

s i t u a z i o n i d e r i v a n t i d a u n a c o n t r a t t a z i o n e a s s i c u r a t i v a i n t e r n a z i o n a l e e f f e t t u a t a s u l la b a s e d el la “ li c en za u n i c a ” e n o n r i c h i ed en t i la p r es en za d e l l’ a s s i c u r a t o r e n el P a e s e d el l ’ a s s i c u r a t o p er i v i d a r e es ec u zi o n e a l la p r es t a zi o n e d i a s s i c u r a z i o n e , s i p a r l e r à n o n g i à d i a t t i v i t à i n r e g i m e d i l i b e r t à d i p r e s t a z i o n e d i s e r v i zi , p er c h é n o n r i s u lt a a p p li c a b i le l ’ a r t . 6 0 , t er z o c o m m a , m a s o lt a n t o d i s c a m b i o d i p r e s t a z i o n i e c o n t r o p r e s t a z i o n i a s s i c u r a t i v e ” ; e s e m b r a a n d a r e a d d i r i t t u r a o l t r e , v e r s o l ’ a p p l i c a z i o n e d i u n r e g i m e d i v e r s o d a l l a L S o d a l l a L P S : R . C A P O T O S T I , S t a b i l i m e n t o , p r e s t a z i o n e d i s e r v i z i e i n t e r e s s e g e n e r a l e s e c o n d o l a c o m u n i c a z i o n e i n t e r p r e t a t i v a d e l l a C o m m i s s i o n e e u r o p e a , i n A s s . , 2 0 0 0 , I I , 5 3 : “ n e l l ’ e r a d e l c o m m e r c i o e l e t t r o n i c o , l ’ a r e a d e l l o s c a m b i o d i s e r v i z i a d i s t a n z a è d e r s t i n a t a a d i l a t a r s i c o n s i d e r e v o l m e n t e , c o n c o n s e g u e n t e d i l a t a z i o n e d i a t t i v i t à d i LP S d u r e v o l e ( p e r l a c u i e f f e t t u a z i o n e – s i r i t i e n e – c h e n o n s u s s i s t a n ep p u r e l’ o b b l i g o p e r l ’ i m p r es a d i n o t i f i c a r e l’ es e r c i zi o d i t a l e a t t i v i t à – a t t r a v e r s o l a p r o p r i a A u t o r i t à d i c o n t r o l l o – a l l ’ A u t o r i t à d e l P a e s e d i p r e s t a z i o n e ) ” . C o n c l u s i o n e n o n c o n d i v i s i b i l e n o n s o l o p e r c h é l a d i r e t t i v a s u l c o m m er c i o e ll et t r o n i c o f a s a lv a l ’ a p p li c a zi o n e d e l l e n o r m e d et a t t e i n m a t er i a a s s i c u r a t i v a ( a r t . 3 , c o m m a 3 ) , m a p e r c h é i n m a t e r i a a s s i c u r a t i v a s o n o s t a t e a d o t t a t e s p e c i f i c h e d i s p o s i z i o n i p e r r e g o l a m e n t a r e i l s e t t o r e : t a l i n o r m e i m p o n g o n o u n i t e r b e n d e t e r m i n a t o n e l c a s o d i L P S e n o n p r e v e d o n o a l c u n a d er o g a e s p li c i t a a l l ’ a t t i v i t à a s s i c u r a t i v a p r es t a t a t r a m i t e i n t e r n e t . 203 F . B R A V O , I l c o l l o c a m e n t o d e i p r o d o t t i a s s i c u r a t i v i t r a m i t e i n t e r n e t , M i l a n o , 2 0 0 1 , 5 0 s s . L’ A . s p e c i f i c a c h e l ’ I S P ( i n t e r n e t s e r v i c e p r o v i d e r ) p u ò es s e r e a s s i m i la t o a u n a p r es e n za p er m a n en t e, m a l ’ IS P s i li m i t a a f o r n i r e a c c e s s o a l l a r e t e e n o n e s e r c i t a d i r e t t a m e n t e a l c u n a a t t i v i t à d i p r o m o z i o n e o c o l l o c a m en t o d ei s er v i zi a s s i c u r a t i v i n é h a i l p o t e r e d i i m p eg n a r e l ’ i m p r es a . 204O v v e r o u n o d e i s o g g e t t i c h e s v o l g e a t t i v i t à d i p r o m o z i o n e o c o l l o c a m e n t o d e i p r o d o t t i a s s i c u r a t i v i , F . B R A V O , o p . u l t . c i t . 205F . B R A V O , I l c o l l o c a m e n t o , c i t . , 5 7 e s s .

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A concl usioni anal oghe, anche se per di vers e motivazioni, gi unge l a Com missi one nella C omunicazione C/ 43/03 del 2000, che propende per l’applicazione della libera prest azione, a seconda dell a coi ncidenz a o meno tra lo Stato di stabilimento dell’impresa e quello di ubicazione del ri schio: l’utiliz zo di tecni che di com uni cazi one a dist anza (t el efono, fax, st ampa, ecc.), e in particol are del comm ercio el ett ronico (ad esempio i nternet ) per l a concl usione dei cont rat ti d’assi curazione , che coprono un ris chi o (un impegno) situat o in uno Stat o membro di verso dal luogo di stabilimento dell’assicuratore con cui è firmat o il cont ratt o, deve essere considerato come un’attività di assicurazione esercitata in regime di libera prest azione di s ervi zi, poiché non vi è uno spos tam ento dell e parti cont raenti .206

Pertanto, un’impresa di assicurazione con sede in un dato Stato m em bro, disposta a concl udere contratti vi a i nt ernet per coprire ris chi o impegni sit uati in al tri St ati m embri, dovrebbe s egui re la procedura di not ificazione previst a per l e attivi tà svolt e in regi me di li bera prestazi one di servizi e ottenere così l’abilitazione ad operare nello Stato membro in cui il ri schio è situato.

Tal e conclus ione si fonda sull a defini zione di «S t ato membro dell’impegno» e «Stato membro di prestazione di servizi » fornita dall a norm ati va comunit ari a207 e dall’art. 206 C f r . L e s e n t e n z e d e l l a C o r t e d i G i u s t i z i a C - 2 8 6 / 8 2 e C - 2 6 / 8 3 , Lu i s i e C a r b o n e . S i b a d i c h e p e r a p p u r a r e i l lu o g o d i s t a b i l i m en t o d e l l’ i m p r e s a d i a s s i c u r a z i o n e c o n c u i è c o n c l u s o i l c o n t r a t t o s i p r e n d e i n c o n s i d e r a z i o n e l o S t a t o m e m b r o d e l l o s t a b i l i m e n t o d e l l ’ a s s i c u r a t o r e c h e e s e r c i t a i n m a n i e r a e f f e t t i v a t a l e a t t i v i t à ( s e d e s o c i a l e , s u c c u r s a l e ) , e n o n i l l u o g o i n c u i s i t r o v a n o i m e z z i t e c n o l o g i c i u t i l i z z a t i p e r f o r n i r e i l s e r v i z i o ; m e n t r e l a l o c a l i z z a z i o n e d e l r i s c h i o o d e l l ’ i m p e g n o v i e n e e f f e t t u a t a s e g u e n d o c r i t e r i p r e c i s i f i s s a t i d a l l e d i r e t t i v e ( A s s i c u r a z i o n e n o n v i t a : s e c o n d a d i r e t t i v a 8 8 / 3 5 7 / C E E , a r t i c o l o 2 , l e t t e r a d ) . A s s i c u r a z i o n e v i t a : d i r e t t i v a 9 0 / 6 1 9 / C E E , a r t i c o l o 2 , l e t t e r a e ) . 207 C f r . D i r et t i v a 2 0 0 2 / 8 3 / C E re la t i v a a l l’ a s s i c u r a zi o n e s u ll a v i t a , c o n s i d e r a n d o n . 1 3 e a r t . 1 , l e t t . d ) , g ) e h ) . C f r . i n s e n s o a n a l o g o a n c h e s e s u l l a c . d . l i b e r a p r es t a zi o n i d i s er v i zi “p a s s i v a ” , c i o è l’ i p o t es i c h e u n c i t t a d i n o i t a li a n o s i r ec h i

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1, comm a 1, l ett . e) , c.a.p., ai sens i del quale l’atti vit à in regim e di l ibert à di prestazi one di servizi o ris chio ass unto in regim e di libert à di prest azione di s ervizi è quell’attività che un’impresa esercita da uno stabilimento situato nel t erri tori o di uno St ato m embro as sum endo obbli gazioni con contraenti aventi il dom icili o, ovvero, s e persone gi uri di che, l a sede in un alt ro St a to m embro o il rischio che un’impresa assume da uno stabilimento situato nel territorio di uno Stato membro divers o da quello i n cui è ubi cat o il ri schio.

Ciò che pare poco convincente è la conclusione: l’assenza di spost am ent o e l a different e localizz azio ne del ri schio rispetto allo stabilimento dell’assicuratore porterebbero all’applicazione della LPS, senza verificare se l’esercizio dell’impresa sia continuo e duraturo.208

D’altronde la stessa Commisisione pare mettere in dubbio l’adeguatezza della disciplina, affermando che “l’attuale quadro giuridico del mercato uni co delle assi curazioni poggi a s u m eccanismi che non hanno preso i n considerazione l’utilizzo delle nuove tecnologie della società dell’informazione”, optando per la libera prest azione perché ri t enuta più coerent e al m ercat o el ettroni co.209 i n F r a n c i a e s t i p u l i u n c o n t r a t t o c o n u n ’ i m p r e s a c o n s e d e l e g a l e f r a n c e s e m a p e r l a c o p e r t u r a d i u n r i s c h i o l o c a l i z z a t o i n I t a l i a , E . P U C C I , L ’ a c c e s s o a l l ’ a t t i v i t à a s s i c u r a t i v a e r i a s s i c u r a t i v a , c i t . , 6 9 . 208 C o n d i v i d e i l g i u d i z i o c h e l a c o n c l u s i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e p e r c u i l’ e s i s t en za d i u n o s p o r t e l l o e l et t r o n i c o , q u a l e s o la f o r m a d i p r es en za d i u n ’ i m p r es a d ’ a s s i c u r a zi o n e i n u n o S t a t o m e m b r o , d o v e s s e a s s i m i la r s i “n o n a u n o s t a b i li m en t o d el l ’ i m p r es a d ’ a s s i c u r a zi o n e” b en s ì “c o m e u n ’ a t t i v i t à s v o lt a i n r e g i m e d i l i b e r a p r e s t a z i o n e d i s e r v i z i ” s i a e q u i v o c a e n o n p i ù a d e g u a t a a n c h e M . H A Z A N , S t r u t t u r a e p o t e r i , c i t . , 3 1 4 . 209 C o m u n i c a z i o n e C / 4 3 / 0 3 , p f . 6 . C f r . A . A N T O N U C C I , P r o b l e m i g i u r i d i c i d e l l a v e n d i t a a d i s t a n z a d e i s e r v i z i a s s i c u r a t i v i , i n A s s . , 2 0 0 0 , 3 , 2 6 9 , c h e s em b r a p r o p en d e r e p e r la li b e r a p r es t a zi o n e p o i c h é “ la r et e s o v v e r t e o g n i o r d i n a r i o r i f e r i m e n t o a l l a t e r r i t o r i a l i t à , d a t o c h e p e r s u a n a t u r a e s s a n o n h a v i n c o li d i a n c o r a g g i o f i s s o s u u n t e r r i t o r i o ” . V . a n c h e C . R U S S O , A t t i v i t à

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Tutt avi a, l a capill are di ffusione della concl usione di contratti trami te int ernet ha di fat to reso obsol et e t ali concl usioni e il crit eri o di localizzazione del ris chi o non può più ess ere sufficiente a stabili r e il dis cri men t ra stabilim ento e LPS, dovendo necessari ament e prendere in considerazione altri el ementi (v. infra ).210

Le conclusioni raggiunt e, in parti col are, cont rast ano con una l ettura unitari a degli artt . 56 e 57 , TFUE.

La r atio della dis ci plina, infatti , è quel la di appli care l a libera prestazione a tutti quei casi in cui l’attività è es ercit at a in m ani era limitata ( rectius non perm anente) s ul territ ori o di uno St at o m embro.211

Andrebbero, dunque, attualizzat e l e concl usioni dell a Commissi one, che t roppo frettolosamente concl ude per

a s s i c u r a t i v a e s e r c i t a t a t r a m i t e i n t e r n e t e C i r c o l a r e I S V A P n . 3 9 3 / D d e l 1 7 g e n n a i o 2 0 0 0 . P r i m e r i f l e s s i o n i , i n A s s . , 2 0 0 0 , 3 , 2 8 3 . 210 N o n a c a s o v a lo r i z za l ’ a s p e t t o ec o n o m i c o a n c h e i l C o n s i d er a n d o n . 1 9 d el la D i r e t t i v a d e l P a r l a m e n t o E u r o p e o 8 g i u g n o 2 0 0 0 , n . 2 0 0 0 / 3 1 s u l c o m m e r c i o e l e t t r o n i c o , i l q u a l e a f f e r m a c h e i l l u o g o d i « s t a b i l i m e n t o » , p e r l e s o c i e t à c h e f o r n i s c o n o s e r v i z i t r a m i t e s i t i i n t e r n e t , « n o n è l à d o v e s i t r o v a l a t e c n o l o g i a d i s u p p o r t o d e l s i t o n é l à d o v e e s s o è a c c e s s i b i l e , b e n s ì i l l u o g o i n c u i t a l i s o c i e t à e s e r c i t a n o l a l o r o a t t i v i t à e c o n o m i c a » ( a n c h e s e i n q u e s t o c a s o l a q u e s t i o n e n u l l a h a a c h e v ed e r e c o n l ’ a t t i v i t à a s s i c u r a t i v a , p o i c h é i l f i n e è q u e l l o d i i n d i v i d u a r e i l r e g i m e a u t o r i z z a t o r i o p e r l e i m p r e s e c h e e s e r c i t a n o l ’ e - c o m m a r c e ) . 211 S e s i a p p l i c a s s e a p r i o r i s t i c a m e n t e i l r e g i m e i n L P S s i p o t r e b b e a r r i v a r e a c o n c l u s i o n i p a r a d o s s a l i . A d e s e m p i o , s i è v i s t o c h e l a d i s c i p l i n a a p p l i c a b i l e a l s o g g e t t o c h e o p e r a i n L P S è m e n o s t r i n g e n t e ( s i p e n s i a l l a i n t e r p r e t a z i o n e d e l l a c la u s o la d e l l ’ i n t er e s s e g en er a l e i n v o c a b i l e d a g li S t a t i m em b r i , et c . ) p e r c h é c h i es e r c i t a l ’ a s s i c u r a zi o n e i n L P S l o f a i n m a n i e r a t em p o r a n ea e d u n q u e li m i t a n d o i l c o l l e g a m e n t o c o n l a v i t a e c o n o m i c a d e l l o S t a t o d i p r e s t a z i o n e ; a l c o n t r a r i o l a d i s c i p l i n a p e r c h i s i s t a b i l i s c e è p i ù c o g e n t e , p o i c h é l ’ i m p r e s a è p r e s e n t e s u l l a s c e n a e c o n o m i c a d e l P a e s e o s p i t a n t e i n m a n i e r a p e r m a n e n t e , d u r a t u r a . S e n o n s i a p p l i c a s s e i l r e q u i s i t o d e l l a t e m p o r a n e i t à / o c c a s i o n a l i t à a n c h e a l p r e s t a t o r e c h e o p e r a a d i s t a n z a , s i a r r i v e r e b b e a l p a r a d o s s o c h e i ) c h i s i s t a b i l i s c e d e v e o s s e r v a r e d i s p o s i z i o n i p i ù r e s t r i t t i v e r i s p e t t o a c h i i i ) n o n è s t a b i l i t o , m a es e r c i t a l’ a t t i v i t à i n m a n i er a d u r a t u r a e p er m a n en t e, c o n t r a v v en en d o q u a ls i a s i l o g i c a . N o n s o l o : u n c o n t r o l l o s u l l a s e d e s e c o n d a r i a è c o m u n q u e p o s s i b i l e d a p a r t e d e l l e A u t o r i t à ; i n v e c e i n c a s o d i e s e r c i z i o a d i s t a n z a n o n v i è a l c u n u f f i c i o / s t r u t t u r a p r e s e n t e s u l t e r r i t o r i o , r e n d e n d o p i ù c o m p l i c a t o o g n i t i p o d i a c c e r t a m e n t o ( p i ù d i q u a n t o n o n l o s i a g i à , v i s t a l a n e c e s s a r i a c o o p e r a z i o n e t r a A u t o r i t à i m p o s t a d a l r e g i m e d i h o m e c o u n t r y c o n t r o l ) , e p p u r e q u e s t a s e c o n d a p o s s i b i l i t à g o d e d i u n a n o r m a t i v a p i ù e l a s t i c a r i s p e t t o a l l o s t a b i l i m e n t o .

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l’applicazione a priori della libertà di prestazione a tutti quei casi in cui l’impresa non si sposta, ma offre un servizio a dist anza.

A dimostrazione della rilevanza che s ta assum endo il fenom eno del l a conclus ione di cont ratti trami te internet negli ultimi anni, l’IVASS è intervenuto adottando un regol am ent o (n. 34 del 2010) recant e disposizioni i n mat eri a di promozi one e coll ocam ent o a di st anza di contratti di assi curazione. Tal e R egol ament o si appli c a all a promozione e al collocamento m edi ant e t ecni che di com uni cazi one a dist anza effett uati da imprese di assi curazione, aventi ad oggetto: a) cont ratti di assi curazione s ull a vita ri volti a contraenti aventi il domi cilio abitual e, o se pers one gi uri diche l a s ede l egal e, nel t errit ori o della Repubbli ca it ali ana; b) contratti di assi curazione contro i danni per l a copertura di ris chi ubi cati nel t erritorio dell a R epubblica ital iana.

Pert anto, l e im pres e di assi curazione con sede legal e i n uno St ato m embro che int endono utiliz zare t ecniche di com uni cazi one a dist anza per la promozi one e il coll ocam ent o di contratti di assi curazi one nel territorio dell a R epubbli ca i tali ana, qualora non risulti no già amm ess e ad operare in regim e di st abi li ment o o di l ibera prest azione di s erviz i, si conform ano all e previ sioni di cui al C apo III del Tit olo II , c.a.p. (impres e aventi l a s ede legal e in un alt ro St ato m em bro) e dell e rel ati ve norm e di attuazione (art. 4).212 212 L’ IV A S S er a g i à i n t er v en u t o i n m a t e r i a c o n la c i r c o la r e 3 9 3 / D d e l 1 7 g e n n a i o d e l 2 0 0 0 , i l c u i s c o p o p r i n c i p a l e e r a q u e l l o d i g a r a n t i r e u n ’ a d e g u a t a t u t e l a d e i c o n s u m a t o r i , a n c h e s e n e l c o m u n i c a t o s t a m p a v i e n e m e s s o i n e v i d e n z a u n t r i p li c e i n t en t o : “p r e v e n i r e i l r i s c h i o a b u s i v o , c o n n es s o a l la f a c i li t à d i a c c e s s o a d i n t e r n e t d a p a r t e d i o p e r a t o r i d i t u t t o i l m o n d o ” , “ g a r a n t i r e c e r t e z z a e t r a s p a r en za a i r a p p o r t i c o n t r a t t u a li c o n c lu s i t r a m i t e la r et e” e “t u t e la r e p i ù i n g en e r a le i c o n s u m a t o r i ” . La c i r c o la r e p r o p en d ev a p er l ’ a p p li c a zi o n e d e l r eg i m e i n l i b e r a p r e s t a z i o n e .

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In realtà, neanche l’IVASS è intervenuto definendo a priori il regim e appli cabil e.

Né potrebbe ess ere alt rim enti , poi ché è necess ari o vagliare in concreto le modalità operative dell’impresa. In conclusione, i n quest a s ede non si sosti ene che l’attività assicurativa svolta tramite internet ricada sempre e com unque nell o st abili mento, m a che, all a stregua dell e altre modalità di esercizio dell’attività assicurativa, bisogna val utare in concreto com e si int ende organizzare l’attività e su tali basi verifica re quale regime vada applicat o (st abilim ento o libera prestazione).

Ogni diversa conclusi one pot rebbe port are a un’“utilizzazione abusiva” della libera prestazione, facilitata dall’uso del sito internet al fine di eludere la norm ati va dello St at o os pit e.213

4.4 Insuffici en za del cri teri o dell a temporan ei tà: