Il mercato assi curativo: da una di men sion e s tatal e a una eu rop ea

Ment re l e di rettive sull a appli cazione dell a li bert à di stabilim ento in m at eri a assi curativa sono stat e adott at e, anche se con rit ardo rispetto all e scadenze prefi ss at e, la libert à di prest azione ha conos ciuto un cammino ben più travagli ato.67 67 La l i b e r a p r e s t a z i o n e d i s e r v i z i è d i s c i p l i n a t a i n m a n i e r a g e n e r a l e d a g l i a r t t . 5 6 s s . , T F U E . I n p a r t i c o l a r e , s o n o v i e t a t e l e r e s t r i z i o n i n e i c o n f r o n t i d e i c i t t a d i n i d e g l i S t a t i m e m b r i s t a b i l i t i i n u n o S t a t o m e m b r o c h e n o n s i a q u e l l o d e l d e s t i n a t a r i o d e l l a p r e s t a z i o n e e i l p r e s t a t o r e p u ò , p e r l ’ e s e c u z i o n e d e l l a s u a p r e s t a z i o n e , e s e r c i t a r e , a t i t o l o t e m p o r a n e o , l a s u a a t t i v i t à n e l l o S t a t o m e m b r o o v e l a p r e s t a z i o n e è f o r n i t a , a l l e s t e s s e c o n d i z i o n i i m p o s t e d a t a l e S t a t o a i p r o p r i c i t t a d i n i . A n c h e i n t a l e c a s o u n o d e i r e q u i s i t i n e c e s s a r i p e r e s e r c i t a r e t a l e l i b e r t à è i l p o s s e s s o d e l l a c i t t a d i n a n z a d i u n o S t a t o m e m b r o , s e b b e n e d e r o g a b i l e ( v . n o t a 4 5 ) . D e v e o v v i a m en t e t r a t t a r s i d i u n ’ a t t i v i t à t r a n s f r o n t a li e r a , n o n e s s en d o s u s s u m i b i l i n e l l a d i s p o s i z i o n e d e q u a l e a t t i v i t à s v o l t e e s c l u s i v a m e n t e s u l t e r r i t o r i o n a z i o n a l e ( s e n z a v a l i c a r e i c o n f i n i ) . L’ a r t . 5 7 d a u n a lt o d ef i n i s c e i “s er v i zi ” r i l ev a n t i a i f i n i d el l’ a p p li c a zi o n e d i d e t t o r e g i m e : c i o è p r e s t a z i o n i f o r n i t e d i e t r o r e t r i b u z i o n e ( “ c o m p r e n d e d a l p u n t o d i v i s t a s o s t a n z i a l e o g n i a t t i v i t à e c o n o m i c a m e n t e r i l e v a n t e c h e s i c o n c r e t i i n u n f a c e r e e n o n c o m p o r t i u n o s c a m b i o d i b e n i ” , c o s ì R . M A S T R O I A N N I , L a l i b e r a p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i , i n D i r i t t o d e l l ’ U n i o n e e u r o p e a , P a r t e s p e c i a l e , a c u r a d i G. S TR O Z Z I, T o r i n o , 2 0 1 5 , 2 4 2 ) e d a ll’ a lt r o , s en za p r et e s a d i c o m p let e z za , e s e m p l i f i c a a l c u n e a t t i v i t à ( a r t . 5 7 , p f . 2 ) ; p e r l a r e s t a n t e d i s c i p l i n a l ’ a r t . 6 2 T F U E r i n v i a a l l e n o r m e s u l d i r i t t o d i s t a b i l i m e n t o ( a r t t . 5 1 - 5 4 , T F U E , r i g u a r d o l e e c c e z i o n i , v . n o t a 4 5 ) . La C o r t e h a a p p l i c a t o l a L P S a n c h e a d a t t i v i t à s p o r t i v e ( 1 2 d i c e m b r e 1 9 7 4 , W a l r a v e , C - 3 6 / 7 4 ) ; d i f f u s i o n e d i p r o g r a m m i t e l e v i s i v i ( 4 o t t o b r e 2 0 1 1 , C - 4 0 3 / 0 8 e 4 2 9 / 0 8 ) , a t t i v i t à d i c a r a t t e r e t u r i s t i c o , c u r e m e d i c h e , e t c . ( p e r u n a p p r o f o n d i m e n t o v . R . M A S T R O I A N N I , L a l i b e r a p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i , c i t . , 2 3 5 ) . L a d o t t r i n a i d e n t i f i c a a l m e n o q u a t t r o s i t u a z i o n i i n c u i i l s o g g e t t o p u ò o p e r a r e i n L P S : i ) i l p r e s t a t o r e d i s e r v i z i s i s p o s t a i n u n p a e s e d i v e r s o d a q u e l l o i n c u i è s t a b i l i t o p e r e s e r c i t a r e l a p r o p r i a p r e s t a z i o n e ; i i ) è i l d e s t i n a t a r i o d e l s e r v i z i o a s p o s t a r s i i n u n a l t r o S t a t o m e m b r o p e r f r u i r e d e l s e r v i z i o s t e s s o ; i i i ) n o n s i s p o s t a n o n é i l p r e s t a t o r e d e l s e r v i z i o n é i l d e s t i n a t a r i o d e l l o s t e s s o , m a è i l s e r v i z i o a d e s s e r e e s e r c i t a t o i n u n a l t r o S t a t o ( c o n s u l e n z e p e r c o r r i s p o n d e n z a , t r a s m i s s i o n i t e l e v i s i v e ) ; i v ) s i a i l p r e s t a t o r e c h e i l f r u i t o r e s i s p o s t a n o i n u n a l t r o S t a t o m e m b r o p e r p o t e r e f f e t t u a r e l a p r e s t a z i o n e d e l s e r v i z i o ( e s . g r u p p i d i t u r i s t i a c c o m p a g n a t i d a u n a g u i d a ; c f r . R . A D A M , A . T I Z Z A N O , M a n u a l e , c i t . , 4 9 9 ) . S u l l a d i s t i n z i o n e t r a L S e L P S s i d i s c u t e n e l t e s t o e i n q u e s t a s e d e s i r a m m e n t a s o l o c h e l a d i f f e r e n z a t r a l e d u e r i s i e d e n e l c a r a t t e r e t e m p o r a n e o o o c c a s i o n a l e d e l l a p r e s t a z i o n e ( n e l s e n s o c h e t a l i r e q u i s i t i n o n s o n o r i c h i e s t i c o m e r e g o l a

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Lo st es so Tratt ato CEE (art . 60, com ma 3) precis a che “senza pregiudizio delle disposizioni del capo relativo al diritto di stabilimento, il prestatore può, per l’esecuzione dell a sua prestazi one, esercit are, a titol o temporaneo, la sua attivi tà nel paese ove la prest azione è fornit a, al le stes se condizioni i mpost e dal paes e stes so ai propri cittadini”. Sulla base di tale norma la Commissione nel 1969 el abora un primo proget to di direttiva , fondat o sull’applicabilità della normativa del Paese dell’assicurato all e operazioni compiut e in libera prest azione.68 Successivam ent e, m uta approcci o, el aborando un nuovo proget to che, ol tre a prevedere una liberalizz azione progres siva (prim a dei rischi indust ri ali e comm erciali e trasporti e avi azione, poi dei ri schi ordinari e obbli gatori ), giunge ad un esito opposto: per l’applicazione della norm ati va si fa ri ferim ent o non all a residenz a dell’assicurato né al luogo di ubicazione del rischio, bensì la pres tazione del s ervizio assi curativo si considera res a presso la sede dell’assicuratore.69

A caus a dei numeros i dubbi espressi , anche t ale progetto è accant onato e nel 1974 ne vi ene presentato un t erzo, che opera una liberalizzazione congiunta di t utti i rami danni, mant enendo, però, vincoli più st ringenti (ri spett o dell e norm e imperative dei singoli Stati) s olo per i ris chi ordinari. Tuttavia, anche l’approccio del nuovo progetto è

g e n e r a l e , m a s o l o n e l c a s o i n c u i i l p r e s t a t o r e s i s p o s t i e s v o l g a l ’ a t t i v i t à s u l t e r r i t o r i o d e l l o S t a t o i n c u i è s t a b i l i t o i l d e s t i n a t a r i o , v . R . M A S T R O I A N N I , L a l i b e r a p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i , c i t . , 2 4 7 ; s e m b r a , i n v e c e , g i u n g e r e a l l a p i ù c o r r e t t a c o n c l u s i o n e p e r c u i t a l i r e q u i s i t i s o n o r i c h i e s t i p e r l ’ e s e r c i z i o d e l l a L P S a p r e s c i n d e r e d a l l e m o d a l i t à c o n c u i i l p r e s t a t o r e o p e r a R . A D A M , A . T I Z Z A N O , M a n u a l e , c i t . , 4 9 8 : l a L P S “ p u ò a s s u m e r e v a r i e f o r m e ; s e m p r e p e r ò è a d e s s a s o t t e s o d a u n l a t o u n a t t r a v e r s a m e n t o f i s i c o o a n c h e s o l o i d e a l e d e l l e f r o n t i e r e t r a g li S t a t i m em b r i , d a l l’ a lt r o i l c a r a t t er e t em p o r a n e o ed o c c a s i o n a le d e ll o s t es s o ” ; v . a n c h e L. D A N IE L E , D i r i t t o d e l m e r c a t o u n i co e u r o p e o , Mi la n o , 2 0 1 2 , 1 6 1 s s . ) . 68A . Z I M O L O , L ’ a r m o n i z z a z i o n e , c i t . , 3 5 4 . 69A . Z I M O L O , L ’ a r m o n i z z a z i o n e , c i t . , 3 5 4 .

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censurabile: l’assenza di una coordinazione tra le norm ati ve dei vari paesi potrebbe, in realt à, provocare distorsi oni all a concor renza.

Infat ti, proprio l e profonde di fferenze t ra l e l egi slazi oni dei vari Stati m embri soll evano l e perpl es sit à degl i operatori del s ettore: un m ercato realm ent e int egrato pot rà realizzarsi solo em anando di rett ive di coordinam ento. La necessit à di adot tare di rettive in ques to s ettore nas ce dall’esigenza di chiarezza, poiché le legislazioni degli Stati m em bri sono s pess o compl icat e e rendono di fficile la concl usione di affari, in un s ett ore i n cui s i compra “certezza e sicurezza”.70

Solo s e le regole del gioco sono uguali per tutt i, s i concretizzano parità di condizioni; in caso contrario i n com petizi one non saranno l e impres e, m a le l eggi nazional i, a s capit o dell a concorrenza per s é e degli st es si consum atori, poi ché ris chiano di ess ere espuls e dal mercato non l e impres e ineffi ci ent i o anticoncorrenzi ali, bensì quell e che ris ulteranno penalizzat e dall a legge del propri o St ato, lasciando campo libero all e alt re che potranno im porre prezzi e condizioni contratt uali.71 Insomma, l’applicazione diretta del l’art. 60 TCEE, afferm at a dall a Cort e di Giustizi a, port erebbe in ogni cas o alla violazione di norme del Trattato: l’assenza di diretti ve di coordinament o met te a ri schio il ris pet to dei princi pi concorrenzi ali.72 È vero che se per pot er operare 70O . B U S H E N R I K S E N , L a l i b e r t à d i p r e s t a z i o n e n e l l ’ a t t i v i t à a s s i c u r a t i v a , i n A t t i d e l C o n v e g n o A I D A , 1 9 8 4 , 7 4 . 71 F . P A D O A , G l i a s p e t t i o p e r a t i v i p e r g l i a s s i c u r a t o r i i t a l i a n i , i n A t t i d e l C o n v e g n o A I D A , c i t . , 1 3 4 . P r e o c c u p a z i o n i i n t a l s e n s o s o n o e s p r e s s e a n c h e d a P . R O U S S E L L E , R i f l e s s i o n i s u l l ’ a p p l i c a z i o n e d e l l a l i b e r t à d i p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i a l l ’ a t t i v i t à a s s i c u r a ti v a n e l m e r c a t o co m u n e e s u l l ’ o r i e n t a m e n to d eg li a s s i c u r a t o r i c o m u n i t a r i , i n A t t i d e l C o n v e g n o A I D A , c i t . , 1 0 0 . L ’ A . t e m e c h e s e n z a c o o r d i n a z i o n e s i d e t e r m i n i n o “ g r a v i i n c o n v e n i e n t i a d a n n o d e g l i a s s i c u r a t i , d e i d e s t i n a t a r i d e l l e p r e s t a z i o n i a s s i c u r a t i v e e d e l l e s t e s s e i m p r e s e d i a s s i c u r a zi o n e” . 72F . P A D O A , G l i a s p e t t i o p e r a t i v i , c i t . , 1 3 6 .

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in libera p restaz ione si as pettass e la com pleta arm onizzazi one del le l egis lazioni, all ora t ale libertà rim arrebbe solo sull a cart a;73 tutt avi a, non si dim enti chi che l’art. 57 TCEE richiede un certo grado di coordinamento per l’istaurazione della libertà di stabilim ento e a m aggi or ragione t al e previsione dovrebbe val ere per la prestazione dei s ervizi, poiché il m ercato assi curativo present a dell e peculi arità t ali da non poter ess ere i gnorat e.

Infat ti, s e la li bertà di st abilim ento si bas a sull a sussis tenza di parit à di condizioni a livel lo nazional e nell’ambito dei singoli Paesi della Comunità, la libera prestazione sposta il campo di operatività dall’ambito nazional e a quell o europeo.74

È per questo che la vera spint a nell a direzi one dell a creazione del m ercat o unic o è im pres sa dall e di rett ive di seconda generazione, che com inciano a proporre una disciplina uniforme anche per l’esercizio della libera prest azione.

La portat a del la l ibera prest azione di s ervizi, dunque, è decis am ent e innovat iva e ciò spiega anche la re s ist enza mani fest a da molti S tati m embri al ri conosci mento di t al e libert à.

Prim a dell e di rettive di seconda generazione l’armonizzazione del settore assicurativo si è mossa, come dett o, s ul t erreno della libert à di st abilim ento, riconoscendo, cioè, a un’impresa di assicurazione la facoltà di es ercitare l a propri a att ivit à al di fuori del Paese dell a s ede s oci al e purché nel Paese destinat ario dell’attività venga collocato uno stabilimento.

73O . B U S H E N R I K S E N , L a l i b e r t à d i p r e s t a z i o n e , c i t . , 7 8 74A . M . P A N D A R E S E , L a n o r m a t i v a c o m u n i t a r i a i n m a t e r i a d i p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i a s s i c u r a t i v i : l e i m p l i c a z i o n i p e r l o s v i l u p p o d i u n m e r c a t o a s s i c u r a t i v o e u r o p e o , i n I l s e t t o r e a s s i c u r a t i v o : s t r u t t u r a , c o n c o r r e n z a e p e r f o r m a n c e , a c u r a d i G . F O R E S T I E R I , M i l a n o , 1 9 9 1 , 1 7 1

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Al contrario, l a li bera prest azione di s ervizi cons ist e nel diritt o per il pres tat ore stabilit o in uno Stato m embro di es ercit are l a sua atti vità in un alt ro Stat o com unit ario, pur non incardinando una st rutt ura st abil e e all e st ess e condizioni im post e da tal e Stat o ai propri cit tadini. L’impresa, cioè, assicura un rischio situato in uno Stato membro, pur mant enendo uno st abil im ent o in un alt ro Stato mem bro, am pli ando, così, i l m ercat o degli affari ben al di l à dei confini di uno o pochi Stati per operare sull’intero mercato europeo.75

Stando cos ì l e cos e, ben si compren de il necess ari o intervent o di armonizzazione del l egi slat ore europeo: finché le imprese operano all’interno di uno stesso Stato è necess ari o garantire la concorrenz a su un determi nat o territ ori o, s congi urando ogni form a di discrimi nazione, poi ché la di sci plina è uni form e per tut ti gl i operat ori e la concorrenza si es ercita s ull a base dei s ervizi e prodotti offerti .

Quando, invece, le imprese agiscono sull’intero mercato com unit ario, m ant enere livelli concorrenziali è mol to più com plicat o a caus a dell e fras tagli at e di s cipli ne nazionali in m at eri a assi curativa. Il rischi o, dunque, è che l a concorrenza avvenga non tra gli operatori, m a t ra l e norm ati ve nazionali , proprio perché gli operatori, agendo su mercat i diversi, s ono pi ù avvant aggiati se st abi lis cono impres e in P aesi con minori controlli o con norm ati ve meno res trit tive.76

Appare chi aro, allora, che la realizzazi one di un mercat o assi curativo in cui gli operat ori poss ano operare i n li bera prest azione di s ervi zi non può che avvenire att raverso l’adozione di direttive di coordinamento della normativa

75 A. M. PANDARESE, L a n o r m a t i v a c o m u n i t a r i a i n m a t e r i a d i p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i , c i t . , 1 7 0 .

76 A . M . P A N D A R E S E , L a n o r m a t i v a c o m u n i t a r i a i n m a t e r i a d i p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i , c i t . , 1 7 1 .

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in m ateri a s ui t emi cruciali: dal ruolo dell e autorit à di vi gil anz a, all e condi zioni di access o e alle condizioni di es ercizio.

Infat ti, l a creazione del m ercato int erno si differenzi a dall’attuazione di una zona di libero scambio proprio per il neces sario coordi nam ento dell e l egi slaz ioni nazionali.77 Tal e si tuazione di disom ogeneit à nell a dis cipli na dell’accesso all’attività assicurativa è in parte corretta dall e di rettive di seconda generazione n. 88/357/CEE e n. 90/619/CEE, che regol ano l a libert à di pres tazione dei servizi. In parti col are, la di retti va 88/357/CEE ha abil itato tutte le imprese as s icurative, che operano nel ram o non vita, st abilit e in uno Stato m embro a prestare l iberam ent e servizi t rans front a li eri (cross-border s er vices ).

L’ambito di applicazione della libera prestazione di servizi è definito dalla stessa direttiva: “ il presente titolo

si applica quando un’impresa copre, a partire da uno stabili mento sit uat o in uno Stato membro, un ris chi o situat o, ai s ensi dell’ar ticolo 2, letter a d), in un altro Stato membr o, che costit uisce lo Stato membro della prestazi one di s er viz i ai sensi del pr es ent e tit olo ”.78

L’obiettivo di tali direttive è duplice: da un lato esse introducono disposizioni specifiche sull’accesso, sull’esercizio e sul controllo dell’attività assicurativa svolt a in l ibera prestazione di servizi, affinché poss ano operare in uno Stat o membro anche im pres e as sicurati ve stabilite in altri Stati comunitari; dall’altro consentono ai contraenti di concludere cont ratti non solo con assi curatori nazional i, ma anche con im prese com unit arie, aventi s ede l egali e s tabil ite in alt ri Stat i membri.

77A . Z IM O L O , P r o b l e m i d i a r m o n i z z a z i o n e l e g i s l a t i v a e d i c o n t r o l l o n e l q u a d r o d e l m e r c a t o u n i c o e u r o p e o , i n A s s . , 1 9 9 0 , I, 2 - 3 , 4 0 3 .

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Sebbene la Cort e di Giustizi a nell e gi à menzi onate sent enz e Van Bi ns bergen e Re yners abbi a st abil ito l’effetto diretto degli artt. 52 e 59 , TCEE, nelle successi ve pronunce79 ammet te anche che, vi st a la parti col are natura del mercato assi curativo, un certo grado di armonizz azione è condizione indispens abile nell’esercizio della libera prestazione di servizi p er far front e a esi genz e di interess e pubbli co, quali l a protezi one del consumat ore e dei t erzi danneggi ati,80 anche s e non in tutti i settori l’esigenza di protezione si manifesta allo stes so m odo e richiede la st essa i nt ensit à.81

Accogli endo il ragionam ent o prospett ato dalla Cort e,82 le diretti ve in es am e dividono, infat ti, i ri schi dei rami non vita in “grandi rischi” e “altri rischi” (i c.d. rischi di mass a, indivi duati secondo un crit erio res iduale: s ono t ali tutti i ris chi non ri entranti nella cat egoria grandi ris chi), ment re i cont rat ti dei rami vit a s ono suddivisi in cont rat ti conclusi per iniziativa dell’impresa e contratti conclusi per iniziati va del contraent e.83

Grazie al coordinam ento realizzat o dall a norm ati va comunitaria, gli interessi dell’assicurato dovrebbero 79 C o r t e d i G i u s t i z i a C E 4 d i c e m b r e 1 9 8 6 , c a u s e n . 2 2 0 / 8 3 ; n . 2 5 2 / 8 3 ; n . 2 0 5 / 8 4 e n . 2 0 6 / 8 4 . 80 A . O T T O W , A n i n t e r n a t i o n a l i n s u r a n c e m a r k e t b e f o r e t h e t u r n o f t h e c e n t u r y ? , i n C M L R e v . , 1 9 9 2 , 5 1 3 . 81A . O T T O W , A n i n t e r n a t i o n a l i n s u r a n c e m a r k e t , c i t . , 5 1 4 . C f r . C - 2 0 5 / 8 4 , p f . 4 9 . 82 N e l l a s e n t . 2 0 5 / 8 4 l a C o r t e d i G i u s t i z i a h a a p e r t o d i f a t t o l a s t r a d a a l l a d i s t i n zi o n e t r a g r a n d i r i s c h i e r i s c h i d i m a s s a ( p u n t o 4 9 : “a q u a n t o p r ec ed e s i d es u m e c h e i l r eq u i s i t o d e l l’ a u t o r i z za zi o n e p u ò e s s er e m a n t en u t o i n v i g o r e s o l t a n t o i n q u a n t o s i a g i u s t i f i c a t o d a l l e r a g i o n i d i t u t e l a d e l c o n t r a e n t e d el l ’ a s s i c u r a zi o n e e d e l l’ a s s i c u r a t o f a t t e v a l e r e d a l g o v er n o t ed es c o . S i d e v e a n c h e a m m e t t e r e c h e t a l i r a g i o n i n o n h a n n o l a s t e s s a i m p o r t a n z a p e r t u t t i i r a m i a s s i c u r a t i v i e c h e p o s s o n o e s i s t e r e c a s i i n c u i , d a t o i l c a r a t t e r e d e l r i s c h i o a s s i c u r a t o e d el c o n t r a e n t e d e l l ’ a s s i c u r a z i o n e , n o n v i e a l c u n a n e c e s s i t a d i t u t e l a r e q u e s t ’ u l t i m o m e d ia n t e l ’ a p p l i c a z i o n e d e ll e n o r m e i m p e r a t i v e d e l s u o o r d i n a m e n t o n a z i o n a l e ” ) . 83 Q u e s t a d i s c i p l i n a è s t a t a s u p e r a t a d a l l a t e r z a g e n e r a z i o n e d i d i r e t t i v e . G . V O L P E P U T Z O L U , L ’ e v o l u z i o n e d e l l a l e g i s l a z i o n e i n m a t e r i a d i a s s i c u r a z i o n i , c i t . , 1 3 .

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ess ere sufficientemente tut el ati anche dall e norm e del Paese in cui il s ervizio è prest ato.

Eppure, la di ret tiva del 1988 avall a una di sciplina dell a libert à di servizi assi curat ivi a due velocit à: l e assi curazioni dei grandi ris chi s ono sott oposti al pri nci pio dell’home country control, mentre le assicurazioni dei rischi di massa restano legate al principio dell’ host

countr y control .

Dat e le condizioni di (scars a) armonizzazione del le discipline nazionali all’epoca dell’adozione della direttiva non pot eva ess ere alt rim enti .

L’applicazione del principio dell’ home country control, infatti , non s oll eva ril evanti problemi i n caso di grandi ris chi , poi ché il contraente dispone per l a natura o per le dimensioni dell’attività di un grado di professionalità ed avvedut ezza t ale da far presum ere che la sua posizione contrattuale sia equiparabile a quella dell’assicuratore.84

Maggiori dubbi circa un’effettiva tutela , invece, potrebbero s caturire di front e ai c.d. ris chi di m as sa. In questo caso una reale tutela dell’assicurato non è in discussi one solo ove effet tivam ent e il coordinam ent o legi slativo foss e compiuto in ogni aspetto, poi ché in t al caso la forz a contrat tual e dell’assicurat o sarebbe garantit a contro gli abusi dell’assicuratore da una normativa che predis pone tutel e paragonabili a quelle apprest at e dall’ordinamento nazionale. Per tale motivo, la direttiva ha preferi to appli care ai rischi di m ass a il pri nci pio dell’home country control solo parzialmente, lasciando che l o St ato membro in cui il servizio è offerto ( host

countr y) m antenga un pot ere s ull e imprese di

assi curazione.

84 R . C A P O T O S T I , L a r e a l i z z a z i o n e e f f e t t i v a d e l l a l i b e r t à d i s e r v i z i d e l l a l i b e r t à d i s e r v i z i n e l l e a s s i c u r a z i o n i c o n t r o i d a n n i, i n A s s . , 1 9 8 8 , I I , 1 0 1 .

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Pert anto, per le assicurazioni grandi ris chi vi ge il principio dell’home country control, mentre nei confronti dei ris chi di m as sa, il cui coordi nam ent o tra l e legi slazi oni è sol o parzi al e non avendo i nvestito tutt i gli aspetti dell a di scipli na as sicurati va, gl i Stati dispongono una di screzionalit à maggiore nell a dis ci plina dei cont rat ti concl usi i n li bera prest azione imponendo tut el e m aggiori per gli assi curati. Quest o si gnifica che l a st ess a cat egori a di operazioni assi curative pot rebbe ess ere regol at a, all’interno del mercato comune, in maniera differente a seconda dell e s celt e effet tuat e da ci as cuno Stato.85

Inoltre, per i rischi di massa l’impresa deve richiedere l’autorizzazione del Paese in cui è localizzato il rischio e si appli ca il di ritto del P aes e ospit e, i n m odo da garantire al consum atore un li vell o di prot ezione più elevat o.

L’art. 15, Dir. n. 88/57, infatti, prevede che lo Stato membro nel cui territorio un’impresa intende effettuare prestazioni di servizi può far dipendere l’accesso a tale attività da una autori zzazione ammini strat iva.

A t al fine lo S tat o membro può esi ge re che l ’impres a: a) pres enti un certi fi cat o, ril asci ato dalle autorit à compet enti dell o St ato m embro dell a s ede sociale, attest ante che es sa dispone per l’insieme delle sue attività del minimo del margine di s olvi bilit à previst o dall a norm ati va com unit ari a e che l ’aut orizzazi one consente al l’im pres a di svol gere le sue attività al di fuori dell o Stato mem bro di stabilim ento; b) present i un certificato, rilas ci ato dall e aut orit à compet enti dell o Stat o mem bro di stabi limento, indicante i rami che l’impresa in questione è abilitata a prati care e at testante che t ali autorit à non formul ano obiezioni a che l’impresa eserciti un’attività in prest azione di servizi; c) presenti un programm a di attività cont enen te le indi cazioni concernenti l a natura dei

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rischi che l’impresa si propone di garantire nello Stato membro d ell a pres tazione dei servizi ; le condizioni generali e speciali dell e polizze di assi curazione che ess a si propone di uti lizzar e; l e t ari ffe che l’impres a intende applicare per ci as cuna cat egori a di opera zioni; i moduli e gl i alt ri st ampati che si propone di utilizzare nell e rel azioni con i contraenti assi curati , qual ora si ano richi esti anche alle i mprese stabilit e.

Nel caso, invece, dei grandi ri schi (art . 16, dir. n. 88/ 357) lo Stato desti natario non pot rà sott oporre l’accesso all’esercizio della libera prestazione al rilascio di un’autorizzazione, ma potrà richiedere a) un certificato, ril as ciato dall e autorit à competenti dell o Stato m embro dell a s ede soci al e, att est ant e che es sa di spone per l’insieme delle sue attività del margine di solvibilità minimo richiesto e che l’autorizzazione consente all’impresa di lavorare al di fuori dello Stato membro di stabilim ento; b) pres enti un certifi cat o ril as ci ato dall e aut orit à compet enti dell o Stat o mem bro di stabi limento, indicante i rami che l’impresa è abilitata a praticare e att est ant e che dett e aut orit à non soll evano obi ezioni a che tale impresa eserciti un’attività in prestazione di servizi; c) i ndi chi l a natura dei ris chi che es s a si propone di garanti re nell o St ato m em bro dell a prest azione di servizi.86

Dal la dis ciplina ri chiam at a si ri cava che il si stem a non è ancora del tutto armonizzat o: sol o per i grandi ris chi i l controllo spett a allo Stato dell a s ede cent ral e, mentre per i ris chi di m ass a è possibil e ch e i ntervenga ancora il P aes e

86 V a l e l a p e n a p r e c i s a r e c h e t a l e r e g i m e s i a p p l i c a a n c h e a i r i s c h i d i m a s s a q u a n d o lo S t a t o d i p r es t a zi o n e n o n s i a v v a l e d e l r e g i m e d e l l’ a u t o r i z za zi o n e.

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ospit ant e, s e lo riti ene opportuno, a t utel a di int eres si generali (come ad esempio la tutela dell’assicurato).87

Parall el am ent e, la diretti va 90/ 619/C EE st abili sce l e condizioni all e quali si può operare in li bera prest azione di s ervizi nel ramo vita.

In quest o ram o è necessario di stinguere il caso i n cui l’assicurato agisca di propria iniziativa (sottoscrizione pas siva) e cont atti la compagnia di un alt ro St ato membro88 dal caso inverso, in cui, cioè, è l’impresa a prendere l’iniziativa (sottoscrizione attiva): nel primo caso, il cont rollo spett erà all e aut orit à del P aese d’origine, cioè il Paese di stabilimento dell’assicuratore; nell’altro, invece, sempre in un’ottica di tutela del consum atore, s i applicheranno l e norme dell o St ato dell’impegno.

La l ogi ca della dis ci plina è faci lment e intuibil e: nel prim o caso si presuppone che se l’assicurato contatta la com pagni a si a un contraent e avveduto e accorto che consapevolm ente si s ottrae all a tut el a del propri o Paes e di residenz a.89

In tutti gl i alt ri casi, invece, la di rett iva prevede una maggiore tut el a del consumatore: è per questo m otivo che 87 F . P E R R A Z Z E L L I , L a l i b e r a p r e s t a z i o n e d e i s e r v i z i a s s i c u r a t i v i : l a s e c o n d a d i r e t t i v a d i c o o r d i n a m e n t o , i n I l d i r i t t o c o m u n i t a r i o e d e g l i s c a m b i i n t e r n a z i o n a l i , 1 9 8 9 , 1 - 2 , 1 5 1 . 88 A i s e n s i d e l l ’ a r t . 1 3 , d i r . 9 0 / 6 1 9 , l ’ i n i z i a t i v a s i c o n s i d e r a p r e s a d a l c o n t r a e n t e q u a n d o , d a u n l a t o , i l c o n t r a t t o è s o t t o s c r i t t o d a l l e d u e p a r t i n e l l o S t a t o m e m b r o i n c u i l’ i m p r e s a è s t a b i li t a o d a c i a s c u n a d e l l e p a r t i r i s p et t i v a m en t e n e l s u o S t a t o d i s t a b i li m en t o o d i r e s i d en za a b i t u a le e, d ’ a lt r o l a t o , i l c o n t r a en t e n o n è s t a t o c o n t a t t a t o n e l s u o S t a t o d i r e s i d e n z a a b i t u a l e d a l l ’ i m p r e s a n é t r a m i t e u n i n t e r m e d i a r i o d i a s s i c u r a z i o n e o u n a p e r s o n a i n c a r i c a t a d a q u e s t ’ u l t i m a n é m e d i a n t e u n a p r o m o z i o n e c o m m e r c i a l e c h e g l i s i a s t a t a i n v i a t a p e r s o n a l m e n t e ; o p p u r e q u a n d o i l c o n t r a e n t e s i r i v o l g e a d u n i n t e r m e d i a r i o , s t a b i l i t o n e l l o S t a t o m e m b r o i n c u i i l c o n t r a e n t e h a l a s u a r e s i d e n z a a b i t u a l e e c h e e s e r c i t a l ’ a t t i v i t à p r o f e s s i o n a l e p e r p r o c u r a r s i i n f o r m a z i o n i s u c o n t r a t t i d i a s s i c u r a z i o n e o f f e r t i d a i m p r e s e s t a b i l i t e n e g l i S t a t i m e m b r i d i v e r s i d a q u e l l o i n c u i i l c o n t r a e n t e h a l a s u a r e s i d e n z a a b i t u a l e o a l f i n e d i c o n c l u d e r e u n i m p e g n o p e r s u o t r a m i t e p r e s s o u n a d i t a l i i m p r e s e . 89 P . P I V A , A s s i c u r a z i o n i , c i t . , 5 9 9 s s .

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si appli cheranno le norm e dell o Stato m em bro dell’impegno, che ha facoltà di subordinare l’accesso all’attività ad un’autorizzazione amministr ativa condizionat a al ris petto di determi nat i requisiti (cfr. art . 12, dir. n. 90/ 619 CEE: ris erve t ecniche, di chi arazione sulla natura degli impegni che l’impresa intende assumere nell o St ato m embro della prest azione di s ervizi; sull e condizioni general i e speci ali de lle pol izze di assi curazione, ec c.).

Insomma la necessità di (cercare di) garantire l’equilibrio contrattual e tra i soggetti giusti fica il sistem a a due vel ocit à.90

Ma, nonost ant e s iano pass ati decenni dall a fine del periodo t ransi torio non si può ancora afferm are che anche in ambit o assi curativo si a st at o attuato un mercat o uni co.

4. L e di rettive di c.d . terza gen erazion e: la li cen za