R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i 66 9 A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
V I I Le g i s l a t u r a X X X I S E D U T A 1 Di c e m b r e 1971
X X X I S E D U T A
m e r c o l e d ì 1 D I C E M B R E 1971
P re s id e n z a d e l V ice P r e s id e n te C O R A L L O
I N D I C E
Convalida dì d e p u t a t i ...
Disegno di legge:
(A nnunzio di presentazione e com unicazione di invio alle Com m issioni legislative) . (Votazioni p e r appello nom inale) (R isultato d elle votazioni) . . . .
Elezione di tre delegati della Regione siciliana p e r l’elezione del P re sid e n te della R epubblica P R E S I D E N T E ...
MARINO GIOVANNI ^ ...
Pag.
671
(V otazione segreta) (R isultato d ella votazione)
Interrogazioni:
(Annunzio)
673 673
674, 675 674, 675 676 676
Inversione d e iro rd in e del giorno
Mozione:
(Annunzio) . . . .
669
671
L a s e d u ta è a p e r ta a lle o re 18,00.
G E N N A ,
segretario, dà lettura del processo verbale della seduta precedente che, non sor
gendo osservazioni, s’intende approvato.
Annxmzio di presentazione di disegni di legge.
P R E S ID E N T E . C o m u n ic o c h e , in d a ta 30 n o v e m b r e 1971, so n o s t a ti p r e s e n ta ti i s e g u e n t i d is e g n i d i le g g e :
— « M o d ific a d e ll’a r tic o lo 217 d e ll’o rd in a - m e n to a m m in is tr a tiv o d e g li e n t i lo c a li in S i
c ilia , c o n c e r n e n te i r e q u is iti p e r la n o m in a a v ic e se g r e ta r io c o m u n a le e di lib e r i c o n so r z i »
(80), d a ll’o n o r e v o le G r illo ;
— « A u to r iz z a z io n e a c o n c e d e r e in u so a lle s c u o le p u b b lic h e il m a te r ia le d e lle so p p r e sse s c u o le p r o f e s s io n a li r e g io n a li » (81), d a l G o v e r n o ;
— « P r o v v e d im e n t i p e r il fin a n z ia m e n to di la v o r i in d if¥ e r ib ili p e r la m a n u te n z io n e e la r ip a r tiz io n e d i a u le e d i a r r e d a m e n ti s c o la s tic i d e g li e d ific i p e r s c u o le e le m e n ta r i » (82), d a l G o v e r n o .
C o m u n ic o ch e, in d a ta o d ier n a , i s e g u e n t i d is e g n i d i le g g e so n o s t a ti in v ia t i a lle c o m p e t e n ti C o m m is s io n i le g is la t iv e :
— n u m e r o 31: a lla C o m m is s io n e le g is la t i
v a « P u b b lic a is tr u z io n e , la v o r o , c o o p e r a z io n e , a s s is te n z a so c ia le , ig ie n e e s a n it à » ;
— n u m e r o 35 : a lla C o m m is s io n e le g is la t iv a
« A g r ic o ltu r a , fo r e s te , in d u str ia , c o m m e r c io , p e sc a , a r tig ia n a to ».
Annunzio di interrogazioni.
PRESIDENTE. Invito il deputato segretario a dare lettura delle interrogazioni pervenute alla Presidenza.
Resoconti, f. 95 (1971 - 782) (500)
R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i 6 7 0 — A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
V I I Le g i s l a t u r a X X X I S E D U T A 1 Di c e m b r e 1 9 7 1
G E N N A ,
segretario:
« A l P r e s id e n t e d e lla R e g io n e p er c o n o sc e r e ;
a) se so n o p r e v is t i in s e d ia m e n ti d i in iz ia t i v e t u r is t ic h e n e l l e z o n e d i C o rn in o - F r a s s in o (c o m u n e d i C u sto n a c i);
b) n e l ca so p o s it iv o d i q u a li in iz ia tiv e si tr a tta e s e d a l p u n to d i v is t a e c o n o m ic o -s o - c ia le so n o t a li da s o s t it u ir e l e in iz ia t iv e d e lla Isa b , d ir o tta te a lt r o v e co n v o to d e ll’A s s e m b le a r e g io n a le sic ilia n a .
D a ta la c r is i e c o n o m ic a e s o c ia le c h e t r a v a g lia le p o p o la z io n i d e lla zo n a , s p e c ie a s e g u ito d e llo s ta to d i r e c e s s io n e d e ll’in d u s tr ia m a r m i
fe r a ».
(L ’interrogante chiede lo svolgivnento con urgenza),
(156).G
rammatico.
« A l l ’A s s e s s o r e a ll’a g r ic o ltu r a e f o r e s t e p e r s a p e r e :
a)
i m o tiv i p e r c u i n o n r is u lta t u t t ’ora e r o g a to a d a lc u n e c a n tin e s o c ia li i l c o n tr ib u to p e r l e s p e s e d i g e s t io n e r e la t iv o a ll’a m m a sso d e ll’u v a p e r il 1969;h)
q u a li in t e r v e n t i in t e n d e a d o tta r e p e r c h è s i s b lo c c h i la s it u a z io n e c h e in te r e s s a la r g a m a ssa d i a g r ic o lto r i e m e z z a d r i so p r a ttu tto d e l T r a p a n e s e ».{L’interrogante chiede la ri
sposta scritta con urgenza),
(157).G
rammatico.
« A l l ’A s s e s s o r e a llo s v ilu p p o e c o n o m ic o p e r c o n o s c e r e se s ia v e r a la n o t iz ia secondo- la q u a le il C o m u n e d i S a n ta C ro c e C am errn a, n e l r ie la b o r a r e il su o P ia n o d i fa b b r ic a z io n e , a b b ia fa tto s c o m p a r ir e la z o n a a r c h e o lo g ic a , c o n p r e c is io n e in d ic a ta n e lla p r im a e d iz io n e , e l ’a b b ia tr a s fo r m a ta in z o n a a g r ic o la e, p e r c o n s e g u e n za, a b b ia r u b r ic a to i r u d e r i i n u n a to r r e , c h ia m a ta « T o r r e d i P ie tr o » o d ia le tt a lm e n te
« T u rr i i m ie n z u », co n la d e n o m in a z io n e di fa b b r ic a to ru r a le .
P e r s a p e r e q u a li p r o v v e d im e n ti in te n d a a d o tta r e p e r im p e d ir e u n a t a l e fa ls ific a z io n e d e lla r e a ltà , l ’a g g r a v a r s i d e llo sc e m p io , g ià g r a v e , d e i p a e s a g g io ib le o e la c o m p le ta d i
s t r u z io n e d e lle u lt im e f o n t i s to r ic h e m o n u m e n t a li ».
(L ’interrogante chiede lo svolgi
m en to con urgenza),
(158).C
agnes.
« A i r A s s e s s o r e a lla p u b b lic a is tr u z io n e :
— p e r s a p e r e s e s ia v e r a la n o tiz ia , se c o n d o la q u a le il S in d a c o d e l C o m u n e d i S a n ta C ro c e C a m e r in a (R a g u sa ), n e l r ie la b o r a r e il P ia n o d i f a b b r ic a z io n e d e l su o C o m u n e , a b b ia c o n s id e r a to « f a b b r ic a to r u r a le » i r u d e r i d i u n a to r r e q u a d r a n g o la r e , c h ia m a ta « T o r r e d i P i e tr o » o d ia le t t a lm e n te « T u r r i i m ie n z u », c h e s a r e b b e il r e s to p iù e s tr e m o d i u n m u r o di s b a r r a m e n to d eU ’a c r o p o li d i C a m e rin a ;
— p e r c o n o s c e r e s e d i ciò so n o a c o n o sc e n z a g li o r g a n i d i s a lv a g u a r d ia d e l n o s tr o p a tr im o n io a r c h e o lo g ic o , m o n u m e n ta le ;
— p e r c o n o sc e r e , a ltr e s ì, s e t u t t o ciò f o s s e v e r o , q u a li u r g e n t i p r o v v e d im e n ti in te n d a p r e n d e r e o s o lle c ita r e p e r im p e d ir e c h e u n r e s to a r c h e o lo g ic o c o s ì im p o r ta n te s ia d e fin i
t iv a m e n t e d is tr u tto d a lla s p e c u la z io n e e d i l i
zia ». (159). ^
C
agnes.
« A l P r e s id e n t e d e lla R e g io n e , a l l ’A s s e s s o r e a ir ìn d u s tr ia e c o m m e r c io e a l l ’A s s e s s o r e a llo sv ilu p p o e c o n o m ic o , p r e m e s s o c h e con, d e c r e to d e l P r e s id e n te d e lla R e g io n e n e l g e n n a io 1969 è s ta to c o s titu ito il C o n so r zio in d u s t r ia le P ir a i
n o D it ta in o p e r la p r o v in c ia d i E n n a ; c h e ta le C o n so r zio , g r a z ie a l l ’im p e g n o d e i C o m u n i e d e lle p o p o la z io n i in te r e s s a t e , è - r iu s c it o ad in s e d ia r s i c o m in c ia n d o a f a r e fu n z io n a r e i su o i o r g a n is m i e l e t tiv i: c o n s ig lio g e n e r a le , c o m i
t a t o d ir e ttiv o , p r e s id e n te ; c h e sc o p o f o n d a m e n t a le d e ll’E n te è q u e llo d i f r e n a r e lo s p a v e n to so e s o d o d e lle p o p o la z io n i d e ll’E n n e s e e di d a re l ’a v v io a lla r in a s c ita d e lla p r o v in c ia d i E n n a ; c h e t a le C o n so r z io d e v e e s s e r e u n o r g a n is m o s v e g lio , s n e llo , d in a m ic o e a d a tt o a lla f u n z io n e p r o p u ls iv a p e r c u i è s ta to c o s titu ito , e n o n u n c a r r o z z o n e o u n o s t r u m e n t o a sfittic o è se n z a s o s ta n z a co m e , p u r tr o p p o , so n o ta n ti ca r r o z z o n i c h e so n o s ta ti c r e a ti d a lla R e g io n e , f a p r e s e n te c h e d op o t u t t e q u e s te b e l l e p a r o le p r o n u n c ia te e s c r itte a n c h e d a l p r e s id e n t e d e l c ita to C o n so r zio , il c o m ita to d ir e ttiv o d e ll’E n te h a p r e s e n ta to p e r l ’a p p r o v a z io n e , a l c o n s i
g lio g e n e r a le d e l C o n so r z io u n o s c h e m a d i r e g o la m e n to o r g a n ic o d e l p e r s o n a le , ch e, s e ap p r o v a to , p r e g iu d ic h e r e b b e t u t t e q u e lle fin a lit à p e r c u i l ’E n te è s ta to c o s tit u ito e c r e e r e b b e in e v it a b ilm e n te u n n u o v o c a r r o z z o n e in a g g iu n ta a q u e lli g ià e s is t e n ti.
I n fa tti, in d e t to r e g o la m e n to s i v o r r e b b e is t it u ir e (a r tic o lo 2, le tte r a b) il p e r s o n a le n o n
R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i — 6 7 1 A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
V I I Le g i s l a t u r a X X X I S E D U T A 1 Di c e m b r e 1971
d i r u o lo a l fin e d i a s s u m e r lo a t e m p o d e t e r m in a to ( a r t ic o li 5 e 8) p e r p o i p a s s a r lo d e fin iti
v a m e n t e d i r u o lo p e r c h ia m a ta d ir e tta (a r t i
c o lo 10).
C o n sid e r a to , in o ltr e , c h e in d e t t o r e g o la m e n to v e n g o n o a t tr ib u it i a l c o m ita to d ir e tt iv o i p o te r i r e la t iv i a lla n o m in a d e lle C o m m iss io n i g iu d ic a tr ic i d e i c o n c o r si n o n c h é a lla n o m in a e a l lic e n z ia m e n t o d e l p e r s o n a le im p ie g a tiz io , e ciò in a p e r to c o n tr a s to c o n t u t t e l e n o r m e s u g li E n ti lo c a li c h e , c o m e è n o to , a ffid a n o le d e lib e r a z io n i c o n s o r tili a i c o n s ig li e n o n a lla g iu n ta , p e r s a p e r e q u a li p r o v v e d im e n ti il G o v e r n o d e lla R e g io n e in t e n d e a d o tta r e n e i c o n fr o n ti d e l p r e s id e n t e e d e i c o m p o n e n ti d e l c o m ita t o d ir e tt iv o d e l C o n so r z io d i s v ilu p p o in d u s t r ia le p e r la p r o v in c ia d i E n n a , a l fin e d i im p e d ir e in t e m p o ch e, c o n la c r e a z io n e d i u n r e g o la m e n to d e l g e n e r e , p o ssa e s s e r e c o m p r o m e sso in p a r te n z a il f in e p e r c u i l ’E n te è sta to c o s tit u ito ».
(L ’interrogante chiede lo svolgim ento con la massim.a urgenza),
(160).C
arosia.
P R E S I D E N T E . A v v e r to ch e, d e lle in te r r o g a z io n i t e s t é a n n u n z ia te , q u e lla c o n r isp o s ta s c r itta é g ià s ta ta in v ia t a a l G o v e r n o , q u e lle co n r isp o s ta o r a le sa r a n n o is c r it t e a ll’o r d in e d e l g io r n o p e r e s s e r e s v o lt e a l lo r o tu r n o .
Annunzio di mozione.
P R E S I D E N T E . I n v it o il d e p u ta to s e g r e t a rio a d a r e le tt u r a d e lla m o z io n e p e r v e n u ta a lla P r e sid e n z a .
G E N N A ,
segretario:
« L ’A s s e m b le a r e g io n a le s ic ilia n a c o n sid e r a to c h e é in c o r so d i e la b o r a z io n e p r e s so il C ip e u n p ia n o d i p o te n z ia m e n t o e sv ilu p p o d e lla r ic e r c a sc ie n tific a n e l s e tto r e d e lla ch im ic a ;
c o n sid e r a to c h e il c o n v e g n o in te r p a r la m e n ta r e e u r o p e o t e n u t o s i a R o m a n e i g io r n i 25, 26 e 27 s e tt e m b r e 1971 h a m a n ife s ta to l ’in t e n d im e n to d i p r o m u o v e r e la c o s tit u z io n e d i c e n tr i p e r lo stu d io e d il c o n tr o llo d e ll’in q u in a m e n to d e l M e d ite r r a n e o ;
c o n sid e r a to c h e la S ic ilia è p a r tic o la r m e n te in te r e s s a ta a lla c o s titu z io n e d e i s u d d e t ti o r
g a n is m i, p e r la p r e s e n z a n e l s u o te r r ito r io di im p o r ta n ti in d u s t r ie c h im ic h e e p e r la su a c o llo c a z io n e g e o g r a fic a al c e n tr o d e l M e d ite r ran eo;
c o n sid e r a to c h e la s c e lt a d e lla S ic ilia , co m e s e d e d i q u a lific a ti c e n tr i di rice rc a , c o n tr ib u i
r e b b e n o t e v o lm e n t e a lla e le v a z io n e d e l liv e llo te c n ic o -s c ie n tif ic o d e lle s t r u ttu r e e c o n o m ic h e is o la n e , co n im m e d ia ti e p o s it iv i r if le s s i d i o r d in e c i v ile e so c ia le ;
c o n sid e r a to , in fin e , c h e t a li c e n tr i o ffr ir e b b e r o la p o s s ib ilità d i m a n te n e r e in S ic ilia in t e l
lig e n z e e c o m p e t e n z e a ltr im e n ti d e s t in a te ad e s s e r e e sp o r ta te ;
im p e g n a il G o v e r n o d e lla R e g io n e a r a p p r e s e n ta r e a g li o r g a n i d e l C ip e e a q u e lli C o m u n ita r i l ’in te n d im e n to d e lla S ic ilia d i p r o p o r r e la su a c a n d id a tu r a a llo r c h é si d o v r à p r o v v e d e r e a lla s c e lta d e lle u b ic a z io n i d e i c e n tr i d i r ic e r c a p r e d e tt i », (7).
C o ra llo - L o C u rzio - M a r illi - G iu lia n o
P R E S I D E N T E . A v v e r t o c h e la m o z io n e t e s t é a n n u n z ia ta sa rà is c r itta a l l ’ o r d in e d e l g io r n o d eU a p r o ssim a s e d u ta p e r c h é s e n e d e t e r m in i la d a ta di d is c u s s io n e .
Convalida di deputati.
P R E S ID E N T E . D o le tt u r a d e lla le tte r a d e l P r e s id e n t e d e lla C o m m is s io n e p e r la v e r ific a d e i p o te r i c o n la q u a le si c o m im ic a la c o n v a lid a d e lla e le z io n e d i d e p u ta ti;
A i s e n s i e p e r g li e ff e tti d e g li a r tic o li 51 d e l R e g o la m e n to in te r n o d e ll’A s s e m b le a e 61 d e l
la le g g e x'egionale 20 m a r z o 1951, n u m e r o 29, e s u c c e s s iv e m o d ific h e , p r e g io m i c o m u n ic a r e a lla S. V . O n o r e v o le c h e la C o m m is s io n e p er la v e r ific a d e i p o te r i h a p r o c e d u to , n e lla s e d u ta d e l 17 n o v e m b r e 1971 ( v e r b a le n u m e r o 4), a ll’e s a m e d e ll’e le z io n e d e i s e g u e n t i d e p u ta ti.
L a C o m m iss io n e , d o p o a v e r e s a m in a to g li a t ti r e la t iv i e v e r ific a to n o n e s s e r e c o n te s t a b ili le e le z io n i d e i s o t to e le n c a ti d e p u ta ti, c o n c o r re n d o in e s s i i r e q u is iti p r e v is ti d a lla le g g e e n o n r isu lta n d o a lo r o c a r ic o c o n te s ta z io n i, p r o t e s t e o r e c la m i, h a u n a n im e m e n te d ic h ia ra to , su p r o p o sta d e i r is p e tt iv i r e la to r i, c o n v a lid a t e le e le z io n i d e i d e p u ta ti:
R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i 6 7 2 — A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
V I I Le g i s l a t u r a X X X I S E D U T A 1 Di c e m b k e 1 9 7 1
a)
Circoscrizione di Agrigento
1) R u s s o M ic h e la n g e lo 2) L a u r ic e lla G iu s e p p e 3) M a r in o G io v a n n i 4) T o r to r ic i S a n to 5) G u lo tta G a e ta n o
b)
Circoscrizione di Caltanissetta
1) C a r fi E m a n u e le 2) A r n o n e M a rio
3)
T r a in a C a lo g er o 4) M a n c u so G iu s e p p e 5) M a n g io n e C a lo g er oc)
Circoscrizione di Catania
1) L a m ic e la G iu s e p p e 2) B a s s o F r a n c e s c o
3)
L a T e r z a G a e ta n o 4) P a o lo n e B e n ito 5) C u sim a n o V ito 6) T r in g a li P a o lo 7) C a ro n e C o n c e tto 8) R a g u sa G iu s e p p e 9) R u ss o G iu s e p p e 10) S a r d o M o d e s to 11) L o m b a r d o A n to n in od)
Circoscrizione di Enna
1) C a ro sia G io v a n n i 2) F e r r a r i L ib o r io
3)
L o G iu d ic e C a lo g er oe)
Circoscrizione di Messina
1) N a to li S a lv a to r e 2) O r d ile L u c ia n o
3)
G e r m a n i A n to n in o 4) M e r e n d in o A c h ille 5) R e c u p e r o B e p p e 6 ) M a z z a A u r e lio 7) C a d ili G iu s e p p ef)
Circoscrizione. di Palermo
1) O r la n d o G io v a n n i 2) C a re ri S a lv a to r e
3)
B a r c e llo n a M a rio 4) M o tta C a r m e lo 5) C a ro llo L u ig i 6) S e m in a r a G iu s e p p e 7) V ir g a F r a n c e s c o 8) T r ic o li G iu s e p p e9) C a r o llo V in c e n z o 10) D ’A c q u is to M a r io 11) M u c c io li A n to n in o 12) lo c o la n o P a o lo 13) S a la d in o G a s p a r e 14) V e n tim ig lia G io a c c h in o
g)
Circoscrizione di Ragusa
1) C a g n e s G ia c o m o 2) C h e ssa r i G io r g io 3) G iu m m a r r a V in c e n z o 4) A v o la R a ffa e le 5) C ilia S a lv a to r e
h )
Circoscrizione di Siracusa
1) C a v a lla r o M a rio 2) L o C u r zio G iu s e p p e 3) N ic it a S a n ti
4 ) M a r illi O te llo 5) G iu lia n o G a e ta n o
i)
Circoscrizione di Trapani
1) B e lla f io r e V ito 2) M a r in o G io a c c h in o 3) G r a m m a tic o C a ta ld o 4) G r illo S a lv a to r e
A v v e r t o ch e, n o n so r g e n d o o s s e r v a z io n i, a t e r m in i d e ll’a r tic o lo 51 d e l R e g o la m e n t o in t e r n o s i in t e n d e c h e l ’A s s e m b le a p r e n d e a tto d e lla d e lib e r a z io n e d i c o n v a lid a t e s t é le tta , s a lv o c h e n o n su s s is ta n o , p e r i d e p u ta ti la c u i e le z io n e è s ta ta c o n v a lid a ta , m o t iv i d i in c o m p a tib ilità
0
d i in e le g g ib ilit à p r e e s is t e n t i e n o n c o n o s c iu ti a l m o m e n to d e lla c o n v a lid a .L a se d u ta è so sp e sa .
(La seduta, sospesa alle ore
18,15, èripresa alle ore
18,45).Inversione dell’ordine del giorno.
P R E S ID E N T E . L a s e d u ta è r ip r e sa . O n o r e v o li c o lle g h i, p r o p o n g o la in v e r s io n e d eU ’or- d in e d e l g io r n o n e l s e n s o c h e s i p a s s i a l p u n to q u a r to : V o ta z io n e fin a le d e i d is e g n i d i le g g e .
N o n so r g e n d o o sse r v a z io n i, c o s ì r e s ta s ta b ilito .
R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i — 673 — A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
VII
Leg isla tu raXXXI SEDUTA 1
Dic e m b r e1971
Votazione per appello nominale.
P R E S I D E N T E . S i p r o c e d e , p e r ta n to , a lla v o t a z io n e p e r a p p e llo n o m in a le d e l d is e g n o di le g g e « R e n d ic o n to g e n e r a le d e ir A m m in is tr a - z io n e d e lla R e g io n e p e r l ’a n n o fin a n z ia r io 1960-
1961 (46).
C h ia r isc o il sig n ific a to d e l v o to : sì, f a v o r e v o le a l d is e g n o d i le g g e ; n o co n tr a r io .
C A R D IL L O ,
segretario, fa l’appello.
Rispondono sì:
A m o n e , A v o la , C a n g ia lo si, C ap ria, C a r d illo , C a r e llo V in c e n z o , C a re n e , C a v a lla r o , C o se n tin o , D ’A c q u is to , D ’A lia , D i B e n e d e tt o , D i C aro, F a g o n e , F a s in o , F e r r a r i, F u s c o , G a la tio to , G e n n a , G iu lia n o , G iu m m a r - ra, G r a m m a tic o , G r illo , G u lo tta , lo c o la n o . L o C u rzio , L o G iu d ic e , L o m b a rd o , M a n n in o , M a n tie n e , M a tta r e lla , M a z z a g lia , M e r e n d in o , M o tta , M u c c io li, M u r a to r e , N ic ita , N ic o le t ti, O jen i, O r d ile, R e c u p e r o , R u ss o G iu s e p p e , S a rd o , T ri- co li, T r in c a n a to , T r in g a li, V e n tim ig lia , V ir g a .
Rispondono no:
B a r c e llo n a , B a s so , C a g n e s, C areri, C a rfì, C a r e llo L u ig i, C a ro sia , C h e ssa r i, D e P a s q u a le , G iu b ila to , L a m ic e la , L a T erza , L a u r ic e lla , M a r illi, M a r in o G io a c c h in o , M e s sin a , O r la n d o , R a g u sa , R u ss o M ic h e la n g e lo , T o r to r ic i.Si astiene:
il P r e s id e n te d i tu r n o C o ra llo . P R E S I D E N T E , D ic h ia r o c h iu sa la v o t a z io n e. P r e g o i d e p u ta ti s e g r e ta r i d i p r o c e d e r e al c o m p u to d e i v o t i.(Il deputato segretario Cardillo procede ail computo dei voti).
Risultato della votazione.
P R E S ID E N T E . P r o c la m o il r is u lta to d e lla v o ta z io n e p e r a p p e llo n o m in a le :
P r e s e n t i ... 69 A s t e n u t i ... 1 V o t a n t i ... 68 M a g g io r a n z a . . . . 35 H a n n o r isp o s to s ì . . . 48 H a n n o r isp o s to n o . . . 20
(L ’A ssem blea approva)
Votazione per appello nominale.
P R E S I D E N T E . S i p r o c e d e a lla v o ta z io n e p e r a p p e llo n o m in a le d e l d is e g n o d i le g g e
« R e n d ic o n to g e n e r a le d e ll’A m m in is tr a z io n e d e lla R e g io n e p e r l ’a n n o fin a n z ia r io 1961-62 (47). C h ia r isc o il s ig n ific a to d e l v o to : sì, f a v o r e v o le a l d is e g n o di le g g e ; n o , co n tra r io . D ic h ia r o a p e r ta la v o ta z io n e . I n v ito il d e p u ta to se g r e ta r io a fa r e l ’a p p e llo .
C A R D IL L O ,
segretario, fa l’appello.
Rispondono sì:
A le p p o , A v o la , C a n g ia lo si, C ap ria, C a rd illo , C a r e n e , C o se n tin o , D ’A c q u isto , D ’A lia , D i B e n e d e tt o , D i C aro, G a la tio to , G e n n a , G iu lia n o , G iu m m a r r a , G r illo , G u lo tta , lo c o la n o . L o G iu d ic e , M a n tie n e , M a tta r e lla , M a z z a g lia , M u c c io li, N ic o le t ti, O je n i, O r d ile, P e lle g r in o , R e c u p e r o , R u sso G iu s e p p e , S a rd o , T r in c a n a to , V e n tim ig lia .
Rispondono no:
A m e n e , B a s so , C a g n e s, C ar e llo L u ig i, C arosia, C a v a lla r o , C h e ssa r i, C u- sim a n o . D e P a s q u a le , F e r r a r i, G iu b ila to , G r a m m a tic o , L a m ic e la , L a T e rz a , L a u r ic e lla , M a n cu so , M a r illi, M a r in o G io a c c h in o , M e r e n dino', M e ssin a , M o tta , R a g u sa , R in d o n e , R u sso M ic h e la n g e lo , S e m in a r a , T o r to r ic i, T r ic o li, T r in g a li.
S i astiene:
il P r e s id e n te d i tu r n o o n o r e v o le C ora llo .P R E S ID E N T E . D ic h ia r o c h iu sa la v o t a z io n e . P r e g o i d e p u ta ti s e g r e ta r i d i p r o c e d e r e a l c o m p u to d e i v o ti.
(Il deputato segretario Cardillo procede al computo dei voti).
Risultato della votazione.
P R E S I D E N T E . P r o c la m o i l r is u lta t o d e lla v o ta z io n e p er a p p e llo n o m in a le :
P r e s e n t i ... 61 A s t e n u t i ... 1 V o t a n t i ... 60 M a g g io r a n z a . . . . 31 H a n n o r isp o s to s ì . . . 32 H a n n o r is p o s to n o . . . 28
(L ’Assem blea approva)
R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i 6 7 4 — A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
V I I Le g i s l a t u r a X X X I S E D U T A 1 Di c e m b r e 19 7 1
Elezione di tre deputati della Regione siciliana per la elezione del Presidente della Repub
blica.
P R E S I D E N T E . S i p a ssa a l p u n to te r z o d e l
l ’o r d in e d e l g io r n o : « E le z io n e d i t r e d e le g a ti d e lla R e g io n e s ic ilia n a p e r la e le z io n e d e l P r e s id e n t e d e lla R e p u b b lic a ».
R ic o r d o c h e l ’e le z io n e d e i tr e d e le g a ti a v r à lu o g o , in o tte m p e r a n z a a q u a n to p r e v is to d a l se c o n d o c o m m a d e ll’a r tic o lo 83 d e lla C o s titu zio n e , in m o d o c h e s ia a ssic u r a ta la r a p p r e s e n t a n z a d e lle m in o r a n z e .
P e r ta n t o , a p p lic a n d o a n a lo g ic a m e n t e g li a r tic o li 10
bis
e 26 d e l R e g o la m e n t o in te r n o d e ll’A s s e m b le a , c ia s c u n d e p u ta to v o ta p e r d u e n o m in a tiv i, su tr e m e m b r i da e le g g e r e , in d ic a n d o i d e p u ta ti p r e s c e lti m e d ia n t e se g n o p r e f e r e n z ia le s u lla a p p o sita sc h e d a .M A R IN O G IO V A N N I. C h ie d o d i p a r la r e .
P R E S ID E N T E ; N e h a f a c o ltà .
M A R IN O G IO V A N N I. O n o r e v o le P r e s id e n te , o n o r e v o li c o lle g h i, se c o n d o q u a n to c o m u n ic a to a n c h e tr a m ite la sta m p a , è s ta to s tip u la t o u n a cc o r d o tr a i p a r titi d e l c e n tr o -s in is tr a in s ie m e al P a r tito c o m u n is ta , a l P a r tit o lib e r a le ed a l P a r t ito s o c ia lis ta d i u n it à p r o le ta ria, p e r im p e d ir e c h e u o m in i d e l M o v im e n to s o c ia le ita lia n o p o ssa n o p a r te c ip a r e c o m e d e le g a t i r e g io n a li a lla im m in e n t e e le z io n e d e l P r e s id e n t e d e lla R e p u b b lic a . Q u e s ti p a r titi, a u to d e fin e n d o si p a r titi d e ll’arco c o s titu z io n a le , e d in n o m e d e lla C o s titu z io n e m a co n tr o la C o s titu z io n e s te s s a , in te n d o n o c o n s u m a r e u n a tto d i a u te n tic a p r e p o te n z a e d i m a fia p o li
tic a a i d a n n i d e l M o v im e n to s o c ia le ita lia n o . S i v u o le c o lp ir e c o n u n a a ssu r d a ed illo g ic a d is c r im in a z io n e u n o s c h ie r a m e n to il q u a le v i v e e d o p era n e l l ’a m b ito d e lla C o
s t itu z io n e e d h a i s u o i r a p p r e s e n ta n ti in t u t t i i c o n s e s s i e l e t t i lib e r a m e n te d a l p o p o lo , a lla C a m e r a d e i D e p u t a t i, a l S e n a to, n e i C o n sig li, A s s e m b le e r e g io n a li, n e lle A m m in is t r a z io n i p r o v in c ia li e n e lle A m m i
n is tr a z io n i c o m u n a li. U n p a r tito , q u in d i, ch e h a l e c a r te p e r f e tt a m e n te in r e g o la p e r e v i ta r e c h e s i c o m p ia a su o d a n n o u n ’a z io n e c o s ì g r a v e e c o s i sc a n d a lo sa c h e a b b ia m o g ià d e n u n c ia to in a ltr a s e d e e c h e in te n d ia m o f e r m a m e n t e d e n u n c ia r e a n c h e d a q u e s ta t r i
b u n a n e l m o m e n t o in c u i l ’A s s e m b le a r e g io n a le s ic ilia n a si a c c in g e ad e le g g e r e i su o i tr e d e le g a ti. L e r a g io n i d i q u e s ta p e r s e c u z io n e so n o f a c ilm e n t e s p ie g a b ili, p e r c h è il r is u lta t o d e l 13 g iu g n o h a d e te r m in a to in r e a ltà c o n tr o d i n o i u n a o n d a ta s e m p r e p iù p e s a n te e fa z io s a d i r e a z io n e e d i r e p r e s s io n e , c h e s i v u o le ora c o n c lu d e r e e p o r ta r e sin o a lle e s t r e m e c o n s e g u e n z e in r e la z io n e a ll’e l e z io n e d e l P r e s id e n t e d e lla R e p u b b lic a .
E b b e n e , o n o r e v o li c o lle g h i, q u e s to m e to d o v e r r e b b e a v iz ia r e t u tto il m e c c a n is m o d e lla e le z io n e s te s s a . E s s e n d o a s s o lu ta m e n t e i l l e g it tim o e, s o p r a ttu tto , in c o s t itu z io n a le , f a r e b b e d e l C ap o d e llo S ta t o l ’e s p r e s s io n e di u n a f a z io n e , m e n tr e , se c o n d o la C o s titu z io n e , c h e , r ip e to , i c o s id d e t ti p a r titi d e ll’a rc o c o s t i
t u z io n a le in v o c a n o , d o v r e b b e e s s e r e il r a p p r e s e n ta n te d e lla u n ità n a z io n a le . N o i n o n sia m o c o n v in ti c h e q u e s to a cc o r d o p o litic o d i p a r titi, i q u a li r ite n g o n o d i e s s e r e d e p o sita r i, c u sto d i, a d d ir ittu r a , d e ll’o r d in e c o s ti
tu z io n a le , sia a m m is s ib ile e p o s s ib ile c o n s e n t ir e in u n a A s s e m b le a r e g io n a le , p e r a ltr o c o m e la n o str a , d o v e il M o v im e n to so c ia le , p ia c c ia
0
n o n p ia c c ia , c o s tit u is c e la te r z a fo r z a p a r la m e n ta r e .I n te n d ia m o , p e r ta n to , d e n u n c ia r e a l P r e s i
d e n te d e ll’A s s e m b le a c h e q u e s ta d is c r im in a z io n e v ie n e o p e r a ta in a p e r ta v io la z io n e a llo s t e s s o d is p o s to d e l p r e c e t to c o s titu z io n a le .
L a S ig n o r ia V o str a h a p o c a n z i r ic o r d a to c h e q u e s ta e le z io n e si s v o lg e r à in o tte m p e r a n za a l c o m b in a to d isp o s to d e g li a r t ic o li 10
bis
e 26 d e l R e g o la m e n to c o n r ife r im e n t o a l
l ’a r tic o lo 83, se c o n d o co m m a , d e lla C o s titu z io n e . E b b e n e , è p r o p r io q u e s t ’u ltim o c h e n o i r ite n ia m o d i d o v e r e in v o c a r e p e r e v it a r e c h e q u e s to a tto d i so p r a ffa z io n e n e i n o s tr i c o n f r o n ti v e n g a p e r p e tr a to sta se r a . D e l r e s to b a sta le g g e r e la n o r m a p e r c o n v in c e r s e n e .
L ’a r tic o lo 83 a l se c o n d o c o m m a r e c ita :
« A l l ’e le z io n e p a r te c ip a n o t r e d e le g a t i p e r o g n i r e g io n e , e l e t t i d a l c o n s ig lio r e g io n a le in m o d o c h e sia a s s ic u r a ta la r a p p r e s e n ta n z a d e lle m in o r a n z e ». Io v i p r e g o , o n o r e v o li c o l
le g h i, d i so ffe r m a r v i su q u e s ta u ltim a d iz io n e . Il le g is la to r e n o n h a p a r la to d i « m in o r a n z a » b e n sì di « m in o r a n z e », n e l s e n s o d i a ssic u r a r e a lla b a s e u n a p iù la r g a r a p p r e s e n ta n z a d e lle f o r z e p o lit ic h e c h e c o m p o n g o n o l ’A s s e m b le a r e g io n a le o i c o n s ig li r e g io n a li. N o n è p e n s a b ile , p e r a ltr o , c h e il p lu r a le s ia s ta to u sa to p er caso: d e v e e s s e r e r e t ta m e n t e in te s o , on-
Resoconti Parlam entari —
675 —
A ssem blea Regionale SicilianaVII
Legisla tu raXXXI SEDUTA 1
Dic e m b r e1971
d e e v ita r e c h e si o p e r in o , r ip e to , d is c r im in a z io n i co m e , in v e c e , m i se m b r a si v o g lia fa r e o g g i a n c h e q u i.
P e r o t te m p e r a r e e s a tt a m e n te a l p r e c e tto d e lla C o s titu z io n e o cc o rr e, a n o str o m o d o di v e d e r e , r ife r ir s i n o n ta n to a lle p a r tic o la r i ed o c c a s io n a li m a g g io r a n z e p o lit ic h e c h e p o s s o n o fa r s i e d is fa r s i in u n o s t e s s o g io r n o , in u n m e s e od in u n a s e ttim a n a , m a , p iù fo n d a ta - m e n te , a q u e i r a p p o r ti d i m a g g io r a n z a e m i
n o r a n z a c o m e r is u lta n o d a l r e s p o n s o e l e t t o r a le, p e r c h è so lo q u e s ti so n o i d a ti c e r ti, ai q u a li p u ò e s s e r e a n c o r a to u n e s a tto s ig n ific a to d e ll’a r tic o lo 83 d e lla C o s titu z io n e .
P e r q u e s to m o t iv o n o i, n o n c o n te s ta n d o il d ir itto a lla D e m o c r a z ia c r is tia n a o a l P a r tito c o m u n is ta d i a v e r e u n lo r o r a p p r e s e n ta n te , r ite n ia m o c h e il te r z o d e le g a to s p e t ta d i - d i r itto a l M o v im e n to s o c ia le ita lia n o , c o m e s e c o n d o p a r t ito d i m in o r a n z a , d o p o il P a r tito c o m u n is ta . O ra, o n o r e v o li c o lle g h i, s e c o n d o l ’a c c o r d o s ig la to d a i p a r titi d e l c e n tro s in is tr a , il P a r tit o s o c ia lis t a ita lia n o , il q u a le h a u n n u m e r o d i d e p u ta ti in fe r io r e a q u e llo d e l M o v im e n to so c ia le ita lia n o , e c h e n e lla s c a la d e lle fo r z e n u m e r ic h e a s s e m b le a r i v ie n e a l q u a r to p o sto , v e r r e b b e ad a v e r e , a i d a n n i n o str i, u n d e le g a to r e g io n a le c h e a n o str o a v v is o a s s o lu ta - m e n te n o n g li sp e tta . S e p o i s i v u o le s ta r e a lla lo g ic a d e lle e v e n t u a li m a g g io r a n z e c h e si c r ea n o , tir ia m o le c o n s e g u e n z e . S e v o i s t a sera c o n fig u r a te u n a n u o v a m a g g io r a n z a , a l
lora è c h ia r o c h e sia m o n o i s o lt a n to « la m i
n o ra n za » c u i v a in o g n i ca so g a r a n tito il d e le g a to r e g io n a le . E c c o p e r c h è c r e d ia m o in c o n t e s ta b ile q u e s to n o str o d ir itto , a n c h e s e con q u e sto a tto d i a u te n tic a so p r a ffa z io n e , in a m m is s ib ile , r ip e to a n c o r a u n a v o lta , lo si v u o le c o n c u lc a r e , in v o c a n d o i sa c r i p r e c e t ti c o s t i
tu z io n a li, in n o m e d e i q u a li s i in te n d e c o l
p ire p ro p rio u n p a r tito c h e v iv e e c h e o p era n e ll’a m b ito d e lla C o stitu z io n e .
P e r a ltr o , il r ic h ia m o a ll’a r tic o lo 26 d e l R e g o la m e n to e a l l ’a r tic o lo 10
bis
n o n ci s e m b ra v a lid o in q u e s ta o c c a sio n e , p e r c h è p ro p rio fa c e n d o r ife r im e n t o a q u e s ta p a r tic o la r e n o r m a d e l R e g o la m e n to n o n s a r e b b e a ssic u r a ta q u e lla e q u a d istr ib u z io n e d e i d e le g a ti r e g io n a li ch e, v ic e v e r s a , è d isp o s ta e sa n c ita co sì s o le n n e m e n t e d a ll’a r tic o lo 83 d e lla C o s titu z io n e r e p u b b lic a n a .O n o r e v o le P r e s id e n te , o n o r e v o li c o lle g h i, n oi ci b a tte r e m o a ffin ch è il c r ite r io c h e si v u o le a d o tta r e q u e s ta se r a n o n a b b ia in g r e sso ,
ed in v o c h ia m o , a ta l fin e, la s te ss a a u to r ità d e l P r e s id e n te d e ll’A s s e m b le a p e r c h è ciò v e n g a im p e d ito .
O v v ia m e n t e sia c h ia r o c h e n o n c i a r r e n d e r e m o a q u e lle c h e sa r a n n o l e d e c is io n i a d o t
t a t e in A s s e m b le a e c h e p o r te r e m o fin o a lle e s tr e m e c o n s e g u e n
2
e, in t u t te le s e d i c o m p e te n ti, le n o s tr e is ta n z e , p e r c h è v e n g a n o a c c o lt e e p e r c h è v e n g a so p r a ttu tto d e n u n c ia to a l
la p u b b lic a o p in io n e c h e il M o v im e n to so c ia le ita lia n o in q u e s to m o m e n to n o n s o lo è s o tto p o sto a d u n a a u te n tic a p e r s e c u z io n e p s e u d o le g a le m a c h e a n c h e n e lle a u le d o v e h a u n a fo r z a p a r la m e n ta r e p a r tic o la r m e n te q u a lific a ta, in r e la z io n e a lla s t e s s a e n t ità n u m e r ic a , si e ffe ttu a n o d is c r im in a z io n i ille g it t im e e c o s ti
t u z io n a lm e n t e in a m m is s ib ili. N o i, o n o r e v o le P r e s id e n te d e ll’A s s e m b le a , v o te r e m o p e r u n n o str o c a n d id a to , d e l q u a le n o n d ico il n o m e .
P R E S I D E N T E . L a p r e g o , so n o c o s tr e tto a t o g lie r le la p a ro la . L e i n o n p u ò fa r e a lc u n a d ic h ia r a z io n e su c o m e in te n d e v o ta r e ; v o te r à s e c o n d o c o s c ie n z a .
M A R IN O G IO V A N N I. N o i v o t e r e m o p e r u n d e p u ta to d i q u e s ta A s s e m b le a c h e sia e s p r e s s io n e d e lle n o s tr e ista n z e . Q u e sto n o n è v io la r e , o n o r e v o le P r e s id e n te , la s e g r e te z za d e l v o to . V e d r e m o in ta n to c o m e la S ig n o r ia V o str a la g a r a n tir à . N o i n o n t o lle r e r e m o a l
cu n c o n tr o llo s u lle sc h e d e , c o m e g ià a ltr e v o l
t e è a cc a d u to . Q u e sto v o le v a m o d ir e e q u e sto rib a d ia m o .
P R E S ID E N T E . O n o r e v o le M a r in o , p er q u a n to r ig u a r d a q u e s t ’u ltim o su o r ic h ia m o , d e sid e r o r ic o r d a r le c h e a l fin e d i g a r a n tir e la se g r e te z z a d e l v o to cr e d o m i s i d e b b a d a re a t
to d i a v e r e p iù v o lt e c o n d o tto in q u e s t ’A u la b a tta g lie p e r a ssic u r a r n e l ’a s s o lu to r isp e tto . S ia n o , p e r ta n to , c e r ti i c o lle g h i c h e la v o t a z io n e si s v o lg e r à , a p p u n to , s e c o n d o q u e s ti cr ism i.
M A R IN O G IO V A N N I. N e p r e n d ia m o atto.
P R E S ID E N T E . P e r q u a n to c o n c e r n e , in v e c e , le a ltr e q u e s tio n i c h e le i h a s o lle v a to , d eb b o d ir le c h e in n a n z itu tto n o n è la p r im a v o lta c h e T A sse m b le a r e g io n a le è c h ia m a ta ad a s s o lv e r e a q u e s to su o c o m p ito p r e v is to d a lla C o s titu z io n e e c h e c i si è s e m p r e r e g o la ti n e l m o d o p r e v is to p ro p rio d a lle n o r m e c o s tit u
R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i — 67 6 A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
V I I Le g i s l a t u r a X X X I S E D U T A 1 Di c e m b r e 19 7 1
z io n a li e d a llo S ta tu to . Il p r in c ip io è q u e llo d i g a r a n tir e la lib e r t à d i c o s c ie n z a d e i d e p u t a ti c h e v o ta n o , c o n la se g r e te z z a , e n e l c o n te m p o d i g a r a iitir e il d ir itto d e lle m in o r a n z e co n la lim it a z io n e d e l v o to .
D o v e n d o e le g g e r e tr e r a p p r e s e n ta n ti, l ’u n i
co m o d o p e r g a r a n tir e u n a r a p p r e s e n ta n z a d e lle m in o r a n z e ( n è p u ò e s s e r e a m m is s ib ile il p r in c ip io c h e siffa tta r a p p r e s e n ta n z a d eb b a e s s e r lo p er o g n i s in g o la m in o r a n z a , p e r c h è in q u e s to ca so s a r e b b e r o le m e d e s im e ad a v e r e la m a g g io r a n z a a n c h e r is p e tt o a lla m a g g io r a n z a s te s s a ) è q u e llo d i v o ta r e so lta n to p e r d u e . Q u e sto s is te m a è a p p lic a to in t u t t i i P a r la m e n t i e p iù v o lt e h a t r o v a to in g r e s s o in q u e s ta A s s e m b le a .
V a da s è c h e s e la m a g g io r a n z a n o n è t a l
m e n t e s c h ia c c ia n t e d a p o te r e a v v a le r s i u g u a l
m e n te , a ttr a v e r s o a c c o r g im e n t i v a r i, d e lla p o s s ib ilità d i c o n q u is ta r e t u t t i e tr e i s e g g i, in r e a lt à a ttr a v e r s o q u e s to s is te m a si g a r a n ti
s c e la r a p p r e s e n ta n z a d e lle m in o r a n z e . Il r e sto è affid ato, r ip e to , a lla c o s c ie n z a d i o g n i d e p u ta to c h e lib e r a m e n te s i e s p r im e n e lla s e g r e t e z z a d e l v o to .
S c e lg o la C o m m is s io n e d i s c r u tin io c h e r i
s u lt a fo r m a ta d a i d e p u ta ti o n o r e v o li A v o la , G iu b ila to e F u s c o .
Votazione per scrutinio segreto.
P R E S I D E N T E . S i p r o c e d e a lla v o t a z io n e p e r s c r u tin io s e g r e to p e r la e le z io n e d e i tr e d e le g a ti d e lla R e g io n e s ic ilia n a p e r la e le z io n e d e l P r e s id e n t e d e lla R e p u b b lic a .
P r e g o il d e p u ta to se g r e ta r io d i f a r e l ’a p p e llo . D ic h ia r o a p e r ta la v o ta z io n e .
C A R D IL L O ,
segretario, fa l’appello.
Prendono parte alla votazione:
A le p p o , A r- n o n e , A v o la , B a r c e llo n a , B a s so , B e lla fìo r e , C a g n e s, C a n g ia lo si, C a p ria , C a rd illo , C areri, C a rfi, C a r o llo L u ig i, C a r o llo V in c e n z o , C a ren e, C a ro sia , C a v a lla r o , C h e ssa r i, C ilia , C o ra l
lo , C o se n tin o , C u sim a n o , D ’A c q u is to , D ’A lia , D e P a s q u a le , D i B e n e d e tt o , D i C aro, F a g o n e , F asino,' F e r r a r i, F u s c o , G a la tio to , G e n n a , G iu b ila to , G iu lia n o , G iu m m a r r a , G r a m m a tic o , G riU o, G u lo tta , lo c o la n o . D a m ic e la , L a T erza, L a u r ic e lla , L o C u r zio , L o G iu d ic e , L o m b a rd o , M a c a iu so , M a n c u so , M arm ino, M a n tie n e , M a- r illi, M a r in o G io a c c h in o , M a r in o G io v a n n i,
M a tta r e lla , M a z z a g lia , M e r e n d in o , M e ssin a , M o tta , M u c c io li, M u r a to r e , N a to li, N ic o le t t i, O je n i, O r d ile, O r la n d o , P a o lo n e , P a r is i, P e l le g r in o , R a g u sa , R e c u p e r o , R in d o n e , R u ss o G iu s e p p e , R u ss o M ic h e la n g e lo , S a rd o , S e m i- n a ra , T o r to r ic i, T r ic o li, T r in c a n a to , T r in g a li, V e n tim ig lia , V irg a .
P R E S I D E N T E . D ic h ia r o c h iu s a la v o t a z io n e . I n v ito la C o m m is s io n e d i s c r u tin io a p r o c e d e r e a llo s p o g lio d e lle sc h e d e .
(L a
Commissione di scrutinio procede allo
spoglio delle schede)
Risultato della votazione.
P R E S I D E N T E . P r o c la m o il r is u lta t o d e lla v o ta z io n e :
P r e s e n t i e v o ta n t i 81 H a n n o o t te n u to v o t i i d e p u ta ti;
F a g o n e ... 41 B o n f ì g l i o ... 39 D e P a s q u a le . . . . 38
G r a m m a tic o . . . . 22
C a r o llo V in c e n z o . . . 2 G i u m m a r r a ... 1
A v e n d o g li o n o r e v o li F a g o n e , B o n fìg lio e D e P a s q u a le r ip o r ta to il m a g g io r n u m e r o d e i v o ti, li p r o c la m o e l e t t i d e le g a t i d e lla R e g io n e s ic ilia n a p e r la e le z io n e d e l P r e s id e n te d e lla R e p u b b lic a .
O n o r e v o li c o lle g h i, la s e d u ta è r in v ia ta a d o m a n i, g io v e d ì 2 d ic e m b r e 1971, a lle o re 17,00, c o n il s e g u e n t e o r d in e d e l g io r n o :
I — C o m u n ic a z io n i.
II — L e ttu r a , ai s e n s i e p e r g li e f f e t ti d e g li a r tic o li 83, le tte r a d) e 153 d e l R e g o la m e n to in te r n o , d e lla m o z io n e n u m e r o 7 : « U b ic a z io n e in S ic ilia d i u n C en tr o p e r lo s tu d io e il c o n tr o llo d e ll’in q u i
n a m e n to d e l M e d ite r r a n e o », d e g li o n o r e v o li C o ra llo , L o C u r zio , M a r illi, G iu lia n o .
III >— D is c u s s io n e d e lla m o z io n e n u m e r o 6:
« D e fin iz io n e d e l p ia n o d i r ip a r tiz io n e
R e s o c o n t i P a r l a m e n t a r i 6 7 7 — A s s e m b l e a R e g i o n a l e S i c i l i a n a
V I I Le g i s m t u h a X X X I S E D U T A 1 Di c e m b r e 19 7 1
d i p a g a m e n t o d el- a f a t t is p e c ie tr ib u ta - d e i f o n d i a s s e g n a t i a lla R e g io n e s ic ilia n a d a l F o n d o n a z io n a le o sp e d a lie r o », d e g li o n o r e v o li C a g n e s, A r n o n e , D e P a s q u a le , O r la n d o , B a s so , L a u r ic e lla .
I V — D is c u s s io n e d e i d is e g n i d i le g g e : 1) « E r e z io n e in P a le r m o d i u n m o n u m e n to a L u ig i S tu r z o » (4 5 ) ;
2) « M o d a lità r i g e a ffe r e n te
r ie m a tu r a te n e l te r r ito r io d e lla R e g io n e » (4 4 ) ;
3) « A p p lic a z io n e n e l te r r ito r io d e lla R e g io n e s ic ilia n a d e l D . P . R e p . 8 m a r z o 1965, n u m e r o 670 e d e l D . P . R ep . 29 n o v e m b r e 1965, n u m e r o 1422, c o n c e r n e n t i il b ila n c io d e g li e n t i lo c a li » (5 4 ). ■
V — V o ta z io n e fin a le d e i d is e g n i d i le g g e : 1) « R e n d ic o n to g e n e r a le d e ll’A m m i- n is t r a z io n e d e lla R e g io n e p e r l ’a n n o f in a n z ia r io 1962-63 » (48);
2) « R e n d ic o n to g e n e r a le d e lF A m m i- n is t r a z io n e d e lla R e g io n e p e r l ’a n n o fin a n z ia r io 1 9 6 3 -6 4 » (49);
3) « R e n d ic o n to g e n e r a le d e ll’A m m i
n is t r a z io n e d e lla R e g io n e p e r l ’a n n o fin a n z ia r io 1964 (p e r io d o d a l 1° lu g lio a l 31 d ic e m b r e ) » (50).
4) « R e n d ic o n to g e n e r a le d e ll’A m m i
n is t r a z io n e d e lla R e g io n e p e r l ’a n n o fin a n z ia r io 1965 » (51);
5) « R e n d ic o n to g e n e r a le d e ll’A m m i
n is t r a z io n e d e lla R e g io n e p e r l ’a n n o fin a n z ia r io 1966 » (52).
La seduta è tolta alle ore 20,15.
DALLA DIREZIONE DEI RESOCONTI
I l V ice D irettore Vicario
Dott. Giovanni Milone
Arti Grafiche A. RENNA - Palermo
R esoconti, f. 96 (500)